Anderson destaca a importância do PL em Pernambuco

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, destacou, hoje, a força do partido em Pernambuco. Nas últimas eleições, a legenda duplicou a sua bancada federal e estadual. O PL ainda elegeu o deputado federal mais votado do Nordeste, André Ferreira, colocou um parlamentar na Mesa Diretora da Câmara Federal e elegeu o deputado federal Fernando Rodolfo como presidente de uma das mais importantes comissões da Câmara. “Nosso partido cresceu em quantidade e em qualidade. Temos um rico debate interno e estamos nos reestruturando para crescer e ajudar Pernambuco”, afirmou Anderson.

Após apresentar requerimento na Câmara Municipal, a vereadora Célia Galindo, do PSB de Arcoverde, protocolou pedido de informação junto ao gabinete do prefeito Wellington Maciel, do MDB, acerca dos gastos da prefeitura do município com combustíveis no ano de 2022, que somam mais de R$ 8 milhões (R$ 8.160.878,09). Para garantir que a resposta venha, a vereadora se valeu da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011) que dá ao governo um prazo de 20 dias para responder aos questionamentos.

No pedido formulado pela vereadora oposicionista, ela pede, entre outras coisas, o valor total gasto com combustíveis e lubrificantes e a quantidade consumida, bem como peças e serviços mecânicos pagos pela prefeitura de Arcoverde a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que tem sob seu guarda-chuva uma licitação de mais de R$ 10,5 milhões para fornecer esses produtos e serviços.

“Quando denunciamos esse escândalo na Câmara de Vereadores, achávamos que seria algo de fácil identificação, mas descobrimos uma outra firma que tem veículos que parecem não existir e que abastecem às custas do povo de Arcoverde, bem como informações prestadas em nota pela prefeitura dando a entender que todos os veículos da prefeitura, além dos agregados, locados, rodam os 365 dias do ano, o que justificaria tanto gasto com combustíveis. Precisamos esclarecer esse absurdo”, disse a vereadora.

A 5ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada, ontem, reunindo diversas pessoas que discutiram “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

De acordo com a organização, outra intenção foi ampliar e consolidar a participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos. As informações são do blog do Dimas Santos.

O evento foi realizado no Ginásio Poliesportivo Aldemir Gomes dos Santos, anexo à Escola Municipal José Procópio Cavalcanti, no bairro São José. Destaque especial para a palestra de Francisco Marques, educador, psicólogo e especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela UFRPE. Além disso, as crianças e jovens puderam debater e compartilhar opiniões em 5 eixos específicos de conhecimento.

A secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Solange Chaves, cuja equipe organizou o evento, falou da importância de se trabalhar para assegurar os direitos da criança e do adolescente. “A discussão de políticas públicas para este público é fundamental, principalmente nesse tempo de pós pandemia em que muitas famílias foram afetadas. Tenho orgulho em fazer parte de uma gestão que trabalha em rede para que estas políticas públicas possam se tornar realidade”, afirmou.

O Plenário do Senado aprovou, ontem, a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.

“A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou a relatora.  

Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.

“Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades”, ponderou a relatora.

Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.

Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas – educação infantil e ensino fundamental – o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.

A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos.

Folha de Pernambuco 

O primeiro projeto de lei da governadora Raquel Lyra (PSDB) encaminhado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco – desde que os deputados estaduais tomaram posse, no dia 1º de fevereiro, já chegou com o viés da polêmica. Isso porque a proposta prevê que a Alepe dê uma autorização para que a governadora remaneje R$ 5 bilhões do orçamento do Estado de 2023 e defina o destino de recursos via decreto – sem nenhuma consulta ao Legislativo. Na prática, Raquel quer um cheque especial sem dizer para onde vai o dinheiro.

Aprovado no ano passado, o orçamento 2023 ficou em R$ 43,8 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) também define para onde vão esses recursos. São detalhados, por exemplo, os valores que vão para investimento, custeio da máquina ou folha de pagamento. Cada secretaria ou órgão também têm um orçamento definido no ano anterior, bem como os programas e ações. Mas para que o orçamento não fique totalmente engessado, o Executivo pode, por lei, remanejar até 20% desse total da forma que achar mais conveniente.

Em relação à LOA 2023, então, a governadora pode utilizar cerca de R$ 8 bilhões da forma que achar melhor. Mas agora, ela quer ter acesso a outros R$ 5 bilhões, sem informar ao Legislativo qual o destino da verba. Vale lembrar que o orçamento foi votado e aprovado em 7 de dezembro de 2022 – quando a governadora já estava eleita e com o processo de transição iniciado.

Segundo uma fonte da gestão anterior, essa modificação poderia ter sido negociada, ainda no ano passado, diretamente com os deputados através de uma emenda ao projeto. Mas Raquel optou por não negociar nenhuma de suas propostas antes de tomar posse, em 1º de janeiro. Nem mesmo a reforma administrativa que ele encaminhou à Alepe durante o recesso da Casa Joaquim Nabuco.

Além de ser uma matéria por si só polêmica, a governadora Raquel Lyra poderá encontrar dificuldades para aprovar o texto na Assembleia diante do mal estar que causou nos últimos dias ao tentar interferir diretamente na escolha para os comandos das comissões temáticas.  

O deputado federal Coronel Meira (PL) entrou com requerimento, ontem, para que o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha e o chefe do GSI/PR, Marco Edson Gonçalves Dias, compareçam ao plenário da Câmara dos Deputados para prestarem esclarecimentos sobre os atos do dia 08 de janeiro. 

“Baseado no art.50, caput, da Constituição Federal e na forma do art. 219, §1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, convocamos os três representantes do Governo Federal para que eles possam ser ouvidos pelo Plenário, afim de prestarem esclarecimentos sobre os alertas emitidos pela inteligência, que havia identificado a possibilidade de ataques as sedes dos Três Poderes da República, um dia antes dos atos”, disse Meira.

“A própria imprensa veiculou que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) enviou documento por meio do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), 24 horas antes dos atos do dia 08 de janeiro, alertando as autoridades dos diversos Ministérios (inclusive o próprio Flávio Dino) sobre o risco iminente de ataques aos prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes. Perante a gravidade dos atos, precisamos passar a limpo, o que de fato aconteceu naquele fatídico dia e porque não foram realizadas ações para evitar as invasões”, concluiu Meira.

Por Lerin Macedo*

Gostaria de compartilhar com vocês a história de um homem que, assim como Graciliano Ramos retratou em “Vidas Secas”, nasceu em uma época de grandes transformações sociais e tristeza no Nordeste.

Refiro-me a Ottomar de Sousa Pinto, nascido em 19 de janeiro de 1931 em Petrolina. Ele começou a trabalhar cedo para ajudar no sustento da família, vendendo balas de coco e lendo cartas para pescadores e barqueiros analfabetos. Faleceu em 11 de dezembro de 2007, em Brasília, devido a uma parada cardíaca. Ele deixou quatro filhos do primeiro casamento: Ottomar Filho, Marília, Marisa e Otília, além de Laura, filha do segundo casamento com a senadora Marluce Pinto.

Ele era filho de Félix Pinto, um pedreiro que se tornou mestre de obras e foi responsável pelo calçamento e meio-fio das ruas da cidade. Félix deixou sua marca em Petrolina, sendo homenageado com uma rua em reconhecimento ao seu trabalho.

No início da minha carreira profissional no serviço público, eu tive o privilégio de trabalhar na Secretaria Municipal de Educação de Petrolina e conhecer diversas histórias inspiradas sobre Ottomar. Essas histórias foram contadas por sua prima, amiga, mentora e confidente, Maria Terezinha Soares (Ninon).

Ottomar estudou no Colégio Diocesano Dom Bosco, onde só os alunos da classe alta tinham acesso. Conseguiu entrar e estudar com bolsa de estudos. Mesmo com dificuldades financeiras, não desistiu. Calçava um pé de sapato e o outro de sandália para ir à escola, com a desculpa de que um de seus pés estava doente e quando se desgastava ele usava o outro, invertendo-os, pois não tinha dinheiro para comprar um par novo.

Aos 17 anos de idade, deixou sua querida Petrolina, num pau de arara, rumo ao Rio de Janeiro, onde iniciou sua carreira militar na Força Aérea Brasileira em 1948, uma forma de sobreviver. Enfrentou muitos desafios e superou dificuldades, chegando ao posto de Coronel em 1973 e, anos depois, ao posto de Brigadeiro graças a sua dedicação e trabalho duro.

Em uma época marcada por grandes desafios sociais no Nordeste, a região enfrentou a seca, a fome e a miséria, o que se impactou a rotina de uma legião de conterrâneos. Apesar das adversidades, Ottomar demonstrou ser valente e perseverante, características típicas dos nordestinos, conforme retratado por Euclides da Cunha. Ele superou obstáculos em uma caminhada de pedra sobre pedra, vencendo desafios e alcançando grandes conquistas ao longo de sua vida.

A saga de Ottomar é um exemplo de resiliência que lembra Graciliano Ramos e seu livro “Vidas Secas”, ao retratar a luta dos retirantes nordestinos para sobreviver em meio à seca e à fome. Assim como Fabiano, personagem do livro, a profissão militar era vista como uma oportunidade de ascensão social para jovens pobres do Nordeste.

Sua trajetória foi marcada por tornar-se um líder militar influente, alcançando o posto de Brigadeiro, e posteriormente se tornar um grande líder político que lutava por seus ideais.

Ele se formou em Medicina, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Economia e Direito, concluindo ainda pós-graduação, mestrado e doutorado. Isso é a prova mais incontestável que, com dedicação e perseverança, podemos alcançar a vitória, independentemente de nossas origens ou condições.

Ottomar passou por diversos cargos públicos, inclusive na COMARA — Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, onde contribuiu significativamente por sete anos para o desenvolvimento da região Norte. Ele recebeu a alcunha de “Construtor do Ar”. Sua primeira tarefa neste cargo foi reformar e expandir o Aeroporto de Boa Vista em 1972.

Além disso, a Ottomar realizou diversas obras aeroportuárias. Como a construção de uma pista de pouso, um terminal de passageiros, um terminal de carga e de um sistema de drenagem nos aeroportos de Santarém (PA) e de Petrolina (PE), cidade em que nasceu.

Em 1979, o Presidente da República o nomeou Governador do Território Federal de Roraima, dando início à sua bem sucedida trajetória política. Com o tempo, sua liderança tornou-se conhecida. Exerceu o cargo de Deputado Federal em 1987, participando da Assembleia Nacional Constituinte que elevou o então Território à condição de Estado. No pleito de 1990, Ottomar Pinto foi o primeiro eleito pelo voto direto para governar Roraima. Elegeu-se Prefeito de Boa Vista em 1996, deixando sua marca na cidade. Disputou e perdeu a eleição em 2002 ao governo do Estado, mas em 10 de novembro de 2004, assumiu novamente o cargo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato de Flamarion Portela por crime eleitoral. Ottomar Pinto se reelegeu governador em 2006.

A trajetória de dele é um exemplo de perseverança e superação, que serve de inspiração para todos aqueles que enfrentam dificuldades em busca de seus sonhos e jamais desistir. Na obra “Só não falei das flores”, escrito por Gilberto Maciel Santos, um juazeirense que conviveu com Ottomar em Roraima, detalha o legado dele. Um relato enriquecedor da sua história de luta, mostrando como é possível alcançar o sucesso, independentemente das adversidades enfrentadas.

Ottomar amava Petrolina com paixão e entusiasmo. Ele perguntava sempre pelos conterrâneos Pe. Bernardino e por Celestino Gomes (pintor, escultor e escritor). Frequentemente trazia empresários e fazendeiros de Roraima para mostrar o potencial de sua cidade natal.

Quando se encontrava com seus conterrâneos, Ottomar costumava estender a conversa falando sobre seu tempo de infância, as famílias tradicionais, seu pai Felix Pinto e outros casos vividos às margens do rio São Francisco. Muitas vezes, na solidão de seus cargos públicos, Ottomar meditava em voz alta, dizendo: “Sabe o que eu queria agora? Queria estar em Petrolina, às margens do São Francisco para ver as águas correrem”. E complementava, ainda mais melancolicamente: “Deixei Petrolina muito cedo, mas Petrolina nunca me deixou”. Nenhum dos presentes ousava quebrar o silêncio. Todos sabiam que esse momento deveria ser respeitado, em nome do coração choroso e da saudade de sua terra.

*Historiador em Brasília

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou depoimento, hoje, no âmbito de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pelo PDT, questiona uma reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho de 2022, na qual realizou ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

Segundo apurou a TV Globo, Torres respondeu às perguntas. O depoimento do ministro foi pedido pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, para esclarecer uma minuta com teor golpista encontrada na casa dele.

O ex-ministro foi ouvido por videoconferência. Torres está preso no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em um inquérito que apura os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse, na noite de ontem, que que não tem mágoa ou ressentimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de afastá-lo do cargo. Ontem, o magistrado autorizou o retorno imediato de Ibaneis ao posto.

“Não tenho nenhum tipo de mágoa, ressentimento. E também não tenho o que dizer em relação ao Poder Judiciário que acho que age na defesa das instituições neste momento”, disse o governador do DF em entrevista à emissora CNN Brasil.

Ibaneis disse compreender que, no momento em que Moraes tomou a decisão, havia um “clamor muito grande na defesa das instituições”.

A partir de agora, as famílias que moram no Núcleo 4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho irão contar com mais um equipamento de educação para atender suas crianças. Em uma solenidade, cheia de emoção, com depoimentos de lideranças e moradores, o prefeito Simão Durando inaugurou, ontem, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Rosicléa de Lima.

Com um plano forte de investimentos na Educação Infantil, a unidade de ensino vai atender 200 alunos da pré-escola. O espaço tem quatro salas de aula climatizadas e com banheiros, salas de direção, coordenação e leitura, recepção, refeitório, cozinha, almoxarifado, despensa e banheiro para funcionários, um parquinho com brinquedos para a criançada e uma decoração lúdica voltada ao público infantil. 

Para o prefeito Simão, a construção do CMEI no N-4 possibilitará que as crianças da localidade acessem, desde cedo, educação pública, gratuita e qualificada, voltada a uma formação mais humana e criativa. Ele ainda ressaltou que a obra foi desenvolvida para proporcionar máxima comodidade, em termos de estrutura, para os profissionais de educação e alunos.

“Acolher esses pequenos que estão nessa fase especial para que eles possam melhorar o seu desenvolvimento, sempre foi uma das grandes prioridades do nosso governo. A gente entende que a educação é capaz de transformar a vida e a realidade das pessoas, por isso, vamos continuar expandindo essa rede, construindo novas unidades e possibilitando maior acesso ao melhor ensino de Pernambuco”, destacou.