PDT de Ciro Gomes indicará Carlos Lupi para Ministério da Previdência

O PDT, partido de Ciro Gomes, indicará Carlos Lupi para chefiar o Ministério da Previdência Social. Lupi já foi ministro do Trabalho nos governos Lula e Dilma, de 2007 a 2011.

No segundo turno da eleição, o PDT declarou voto em Lula. Lupi, presidente da sigla, pregou voto no ex-presidente e fez afagos públicos no petista. “Estar ao seu lado não é favor, é obrigação”, disse o dirigente a Lula em um ato de campanha. As informações são do colunista do Metrópoles, Guilherme Amado.

Ciro Gomes, por outro lado, sumiu. Gravou um vídeo a contragosto anunciando a decisão partidária, mas não citou Lula nenhuma vez sequer.

O governo Lula terá 37 ministérios. Ainda não se sabe quem serão os ministros de 16 pastas, a exemplo da Previdência Social, Meio Ambiente e Cidades.

Que me desculpem os irmãos pajeuzeiros dos 17 municípios da região, minha Afogados da Ingazeira é a mais bela do solo sagrado pela poesia inspirada no seco Rio Pajeú.

Nota de Esclarecimento

Enquanto prefeita do município de Olinda no período de 2001-2008, Luciana Santos estabeleceu como uma das prioridades da sua gestão a implementação de medidas destinadas a melhorar a arrecadação das receitas municipais – objetivo plenamente atingido – e a redução das despesas, através de uma melhoria na gestão dos serviços correspondentes.

O serviço de iluminação pública era um dos que se baseava em um modelo manifestamente arcaico de gestão, a exigir a introdução de um novo modelo que permitisse, a um só tempo, a melhoria do serviço em si e a redução das despesas por ele geradas.

Foi promovido, então, um levantamento dos pontos de iluminação, medida prévia necessária à implantação do novo modelo pretendido pela administração municipal, tendo, somente com tal medida, o município de Olinda sido beneficiado com uma economia mensal na fatura de energia elétrica do seu parque de iluminação pública de cerca de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), além da devolução, parte em dinheiro parte em obras públicas (como o embutimento da fiação das principais ruas do Sítio Histórico) de quase R$ 4.500.000 (quatro milhões e quinhentos mil reais) pela Celpe.

Em seguida, deflagrou-se o processo licitatório destinado à contratação da empresa responsável pela operação do parque de iluminação pública municipal de acordo com o novo modelo pretendido.

No curso da licitação, pelo menos duas vezes, empresas participantes tentaram, através de medidas judiciais, anular o certame. O Poder Judiciário, contudo, em ambas as oportunidades, rejeitou a pretensão das referidas empresas e autorizou o prosseguimento da licitação nos moldes estabelecidos pela gestão municipal.

A licitação foi, então, concluída, seguindo-se a contratação da licitante vencedora. O contrato foi executado no período de 2004 a 2009, tendo gerado para os munícipes olindenses uma melhoria muito significativa na qualidade do serviço de iluminação pública, além de uma gestão muito mais racional dos recursos públicos envolvidos.

Nada obstante, o Ministério Público de Pernambuco, alegando que a licitação teria sido direcionada para beneficiar a licitante que se sagrou vencedora, ingressou, no ano de 2008, com ação judicial contra a então prefeita e outros agentes públicos municipais acusando-os de improbidade administrativa.

Para nossa surpresa, esta semana, 11 anos depois, foi proferida a sentença objeto da matéria acima mencionada, que considerou ocorrida uma violação de princípios da Administração Pública, aplicando a então gestora penas de multa e de suspensão dos seus direitos políticos, além da proibição de contratar com o Poder Público, decisão esta ainda sujeita aos diversos recursos previstos na legislação.

A própria sentença, entretanto, reconheceu que Luciana Santos e os demais agentes públicos processados não receberam ou desviaram qualquer dinheiro público: “…não havendo, contudo, qualquer demonstração de que os requeridos, isoladamente ou de forma consorciada, receberam ou desviaram dinheiro público”.

A mesma sentença também reconheceu que os serviços contratados foram efetivamente prestados pela empresa contratada a preços compatíveis com a sua complexidade: “prestou efetivamente o serviço de relevância pública, não existindo prova de que tenha se enriquecido ilicitamente, até mesmo porque os valores pagos, em tese, são compatíveis com a complexidade do serviço”.

Não houve, portanto, prejuízo ao patrimônio público municipal.

O Tribunal de Contas do Estado, ao julgar a mesma questão, entendeu inexistente o referido direcionamento, declarando regular o processo licitatório em questão.

Importante destacar, inclusive, que a ex-prefeita não atuou, no evento em questão, como ordenadora de despesas. A sua atuação, diante dos fatos apurados, consistiu na ocupação do cargo de prefeita, sem qualquer atuação direta na licitação ou execução do contrato.

Fato é que, como acima demonstrado, o contrato em referência trouxe apenas benefícios para a cidade de Olinda, razão por que, apesar do incondicional respeito nutrido ao Poder Judiciário Brasileiro, não podemos deixar de expressar nosso sentimento de indignação diante de tal sentença.

Felizmente, em um Estado de Direito existem remédios para a correção de injustiças, que são os recursos previstos na legislação.

Estamos convictos de que, em sede de recurso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco corrigirá a injusta condenação que foi imposta.

Por Rudolfo Lago*

Em um evento de formatura de novos diplomatas em 2020, o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, não teve pudores em indicar que caminhos pretendia para a diplomacia brasileira. Araújo disse na ocasião que preferia ver a política externa brasileira ser condenada por outros países que se aliar ao “cinismo interesseiro dos globalistas, dos corruptos e semicorruptos”. E disparou: “Se a atuação da diplomacia brasileira faz de nós uns párias, então que sejamos esse pária”.

Como outros nomes do núcleo mais radical do bolsonarismo, Ernesto Araújo acabou deixando o governo Bolsonaro antes do seu fim. Mas, de acordo com o diagnóstico contido no relatório de transição para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, os integrantes do grupo de trabalho que analisou os dados sobre relações exteriores, o sucesso de o Brasil atingir o objetivo almejado pelo ex-chanceler de se tornar pária ficou próximo de ser alcançado.

“A combinação entre o desmonte de políticas públicas, em nível interno, e o predomínio de visão isolacionista do mundo, no nível externo, afetou a imagem do país e prejudicou a capacidade brasileira de influir sobre temas da agenda global”, conclui o relatório.

“Ao assumir posturas negacionistas, o Brasil perdeu protagonismo em temas ambientais, desafiou esforços de combate à pandemia e promoveu visão dos direitos humanos inconsistente com sua ordem jurídica”, observa o texto do relatório. “Na América Latina, tornou-se fator de instabilidade. A política africana foi abandonada e pouca atenção foi dada às comunidades brasileiras no exterior”.

Fim de políticas de integração

O relatório observa que o estímulo a processos de integração política, de formação de blocos, de multilateralismo, sempre foram características da diplomacia brasileira. Segundo os integrantes do GT de Relações Exteriores, tudo isso foi abandonado na era Bolsonaro. Adotando postura “diametralmente oposta”, as ações do governo resultante do desmonte da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), da saída do país da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e no crescimento de forças favoráveis ao desmantelamento do Mercosul, bloco formado pelos países do continente sul-americano.

“Ao apostar no isolamento da Venezuela, o Brasil cometeu erro estratégico de transformar a América do Sul em palco da disputa geopolítica entre EUA, Rússia e China”, analisa o relatório. “De catalisador de processos de integração, o país passou a ser fator de instabilidade regional”.

O Brasil acabou perdendo protagonismo internacional em discussões nas quais sua voz era considerada. Como direito à saúde, direito à alimentação adequada, igualdade de gênero e racial, e enfrentamento a todas as formas de violência e de discriminação. “A mudança no discurso diplomático e a participação desastrada em alianças ultraconservadoras caminharam de mãos dadas com o desmonte de políticas públicas domésticas, em especial no que se refere a igualdade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos e direito de minorias”, diz o texto.

Dívida com organizações

Durante o governo Bolsonaro, o país se endividou com organismos internacionais que têm papel estratégico na discussão mundial. “A dívida com organizações internacionais representa grave prejuízo à imagem do país e à sua capacidade de atuação e compromete severamente sua política externa”, considera o relatório da transição.

“O Brasil deve atualmente cerca de R$ 5,5 bilhões de reais” com organismos internacionais. “Se um valor mínimo dessa dívida não for pago ainda no atual exercício, haverá perda de voto em organizações como a ONU, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras”, alerta o relatório.

*Diretor do Congresso em Foco Análise. 

Lula tem dado sinais de que sua resistência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arrefeceu. Até poucas semanas atrás, o presidente eleito não escondia de interlocutores sua mágoa que guardava do magistrado, por não ter autorizado sua ida ao velório do irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, quando ele estava preso, em 2019.

A diminuição dessa resistência é creditada a diversos emissários de Toffolli junto ao presidente eleito, especialmente na área jurídica. As informações são da colunista do O Globo, Bela Megale.

O principal argumento usado a favor do ministro seria a sua atuação, como presidente do Supremo, no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que derrubaram a prisão após a condenação em segunda instância, o que possibilitou a soltura de Lula, em novembro de 2019.

No início do mês, após a cerimônia de diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli pediu perdão ao presidente eleito sobre o episódio e disse que ele tinha direito de ter comparecido ao velório do irmão. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”. Lula disse para o ministro ficar tranquilo e que, depois, conversariam.

O Congresso colocou uma trava para impedir o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de fazer mudanças no destino dos quase R$ 10 bilhões que ficam sob comando do novo governo pelo acordo de redistribuição das extintas emendas de relator.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar essas emendas inconstitucionais na última semana, a cúpula do Congresso negociou uma saída com o governo eleito para manter a influência dos parlamentares.

Pelo acerto, metade da verba, R$ 9,85 bilhões, foi incorporada às emendas individuais que cada congressista tem direito a fazer ao Orçamento da União. Os outros R$ 9,85 bilhões voltam para as mãos do governo. As informações são da Folha de S.Paulo.

Ocorre que deputados e senadores inseriram um dispositivo no Orçamento para que Lula precise de autorização do próprio Congresso para colocar a verba da sua parte em outras áreas que não sejam as definidas pelos parlamentares, como construção de estradas, compras de tratores e obras.

O presidente eleito não é obrigado a executar as obras, convênios e projetos, mas o dinheiro ficará nos ministérios de Lula, como Agricultura e Desenvolvimento Regional, de forma engessada.

Aliados de Lula chegaram a dizer que o governo eleito iria apresentar ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma proposta para a distribuição dos R$ 9,85 bilhões entre os ministérios do novo governo.

No entanto, líderes do centrão já afirmavam na terça-feira (20) que a prioridade é do Congresso, responsável pela aprovação do Orçamento. Por isso, mesmo a realocação da verba de Lula iria atender a projetos de interesse dos parlamentares, irrigando pastas e ações semelhantes que recebiam emendas de relator nos anos anteriores.

Nessa queda de braço, o centrão se sobressaiu. Com críticas de poucos deputados, como os do PSOL, o Orçamento aprovado foi com os R$ 9,85 bilhões divididos no mesmo modelo das emendas de relator e com a trava a Lula para alterações nessa verba. O PT não se opôs a isso no Congresso.

Na prática, apesar da decisão do STF, o Orçamento de 2023 mantém os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos na semana passada em acordo político entre líderes do centrão. A diferença é o código, que sai do RP9 (emendas de relator) e entra no RP2 (recurso dos ministérios).

Líderes do centrão têm afirmado que, embora tenham perdido o poder de execução das emendas de relator, querem que os R$ 9,85 bilhões repassados para os ministérios sejam liberados seguindo indicações de parlamentares.

Para isso, deputados e senadores terão de negociar o envio dos recursos com os ministérios. Mas, no governo de Jair Bolsonaro (PL), também não havia a obrigação de os ministros executarem as emendas de relator –era uma negociação política.

Na semana passada, o Congresso já havia feito uma divisão das emendas, antes da decisão do STF.

O quadro previa recursos para algumas ações, como fomento ao setor agropecuário (compra de máquinas), qualificação viária (área de obras em rodovias), abastecimento de água do canal do sertão alagoano, entre outras.

Foram atendidos os ministérios da Agricultura, Saúde, Educação, do Desenvolvimento Regional (que será fatiado em dois) e da Cidadania (futuro Desenvolvimento Social).

Os ministérios desmembrados do Desenvolvimento Regional estão sendo negociados por Lula com o centrão, mas o grupo de partidos que aglutina muita força no Congresso não comandará as demais pastas. No caso da Agricultura, deve ir o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aliado de Lula e também do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por isso, a trava contra mudanças no destino dos R$ 10 bilhões teve amplo apoio na Câmara e no Senado.

O quadro da semana passada, antes da decisão do STF, previa R$ 40 milhões de emendas de relator para a implantação de sistemas adutores para abastecimento de água no canal do sertão alagoano, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba).

Agora, mesmo com o fim das emendas, o relator chegou a ampliar para R$ 50 milhões o valor para essa mesma ação.

No caso da ação de fomento ao setor agropecuário, que financia compras de máquinas e tratores, havia a previsão de destinar R$ 600 milhões em emendas de relator na semana passada. O Orçamento aprovado colocou R$ 416 milhões nessa mesma área com recursos oriundos da parte de Lula no acordo de divisão da verba das emendas.

O centrão ainda conseguiu encontrar uma forma para destravar mais de R$ 7 bilhões em emendas de relator que estavam bloqueadas pelo governo Bolsonaro neste ano. O dinheiro deve ser descongelado após a aprovação da PEC da Gastança, que permite ao governo investir cerca de R$ 23 bilhões ainda neste ano.

Por acordo entre lideranças partidárias, o Congresso aprovou na quinta-feira (22) um projeto que transfere o valor das emendas de relator (classificadas como RP9) para o orçamento próprio dos ministérios.

A proposta ainda permite, “excepcionalmente”, que o governo poderá destinar os recursos para transferência direta para estados e municípios. O acordo político, no entanto, prevê que os parlamentares terão o direito de indicar qual o destino do dinheiro —assim como era feito antes de o STF declarar as emendas de relator inconstitucionais.

Para dar segurança a essa execução do Orçamento a uma semana do fim do ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um pedido de esclarecimento ao STF.

No documento, o governo diz que a decisão do Supremo sobre as emendas de relator não foi clara sobre os recursos que ainda estão em execução, ou seja, já foram empenhados ou já tiveram parte dos repasses feitos.

A AGU defende que todo o dinheiro empenhado (primeira fase da execução) seja pago. “Além de coerente do ponto de vista sistemático, esse entendimento seria mais condizente com a necessidade de evitar que serviços, obras e compras já iniciados sejam abruptamente suspensos”, afirma.

Lideranças do centrão ouvidas pela Folha esperavam que a AGU tivesse um entendimento consolidado sobre o alcance da decisão do Supremo até a última quinta-feira, para que os parlamentares pudessem sair de férias com a certeza de que os recursos seriam pagos conforme suas indicações.

Com as dúvidas da AGU, a expectativa agora é que o Supremo apresente uma resposta na próxima semana, para que os mais de R$ 7 bilhões possam ter uma destinação ainda neste ano, com pagamento previsto para 2023.

A valorização dos carros híbridos

A Mobiauto já havia desmistificado durante o período crônico da pandemia aquela “regra” do mercado brasileiro de seminovos que apontava para uma acentuada desvalorização dos importados de luxo. A empresa resolveu selecionar agora uma pequena, mas extremamente estratégica, fatia dentre esses modelos estrangeiros: os híbridos seminovos. Pelo que se conhecia, os importados perdiam rapidamente suas cotações. Startup do segmento automotivo, a Mobiauto mostrou que “não”. Eles já não perdem valor, inclusive porque, ancorados diretamente nos preços em dólar, esses importados viram seus preços de novos serem majoritariamente reajustados, o que puxou as cotações de seminovos também para cima.

Mas e os híbridos? De cara, o mercado de seminovos assusta-se com eles. Não é errado ficar receoso com o custo de manutenção oneroso, em razão da complexidade eletrônica desses modelos, que utilizam módulos sofisticados para gerenciar a propulsão do motor a combustão, a do elétrico… e a forma como as duas interagem.

Ainda que esse custo de manutenção pareça mais alto que modelos convencionais, movidos apenas por motores térmicos, o fato é que essa realidade ainda não se aplica. Na pesquisa da Mobiauto, os dez modelos com maior volume de negociações no segmento de usados foram pesquisados, com unidades ano/modelo 2018 a 2022: BMW i3, 530e e X5, Ford Fusion, Lexus NX 300 e UX 250H, Toyota Corolla, Corolla Cross e RAV4, e Volvo XC60. Haveria diversos outros modelos a serem incluídos na pesquisa, mas a movimentação desses carros no mercado de seminovos é bem tímida.

A Mobiauto apurou que, na média, esses dez veículos tiveram uma variação negativa de preços, no recorte de julho a setembro de 2021 versus os mesmos meses de 2022, de somente 0,42%.

“Poucas semanas atrás, nós fizemos uma pesquisa com os modelos hatches aventureiros do mercado nacional, enfatizando a variação de preços de Chevrolet Onix Activ, Fiat Uno Way etc. Bom, esses carros ganharam 3,61% no último ano. Ora, isso dá uma diferença média de cerca de 4% em relação aos híbridos, o que não é ruim”, compara Sant Clair Castro Jr., consultor automotivo e CEO da Mobiauto, que coordenou a pesquisa.

Dos dez modelos pesquisados, considerando alguns ano-modelos do mesmo veículo, a pesquisa apurou vinte cotações. Curiosamente, nove deles tiveram variações positivas, isto é, valorizaram no último ano. O campeão foi o Ford Fusion, que aumentou sua cotação em 16,79%! Veja o ranking dos nove modelos que se valorizaram de um ano pra cá.

Outro ponto mencionado por Sant Clair Castro Jr. diz respeito à variedade de opções listadas na pesquisa. “Você encontra modelos da Toyota, que é a marca com maior número de opções entre os melhores colocados, bem como importados de altíssimo luxo, caso da BMW, e até modelos fora de linha, que é até o campeão da pesquisa, o Ford Fusion”, diz Castro Jr.

“Quando modelos tão diversificados apresentam percentuais tão próximos, isso nos ensina que a compra de um carro híbrido seminovo, no Brasil, não tem ocorrido por essa característica técnica. E sim por outros atributos”, opina o consultor. Por essa razão, os híbridos estão indo bem.

Energia solar e veículos urbanos – A Câmara dos Deputados tenta aprovar uma política de mobilidade urbana que usa metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos alimentados por energia solar. Um Projeto de Lei 6123/19, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), em tramitação na Comissão de Viação e Transportes, propõe incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos para quem usá-la. Para atender aos requisitos legais de adequação orçamentária e financeira das medidas, o texto prevê a maior incidência da Cide-combustíveis sobre o óleo diesel e a gasolina.

O relator da proposta na comissão, deputado Franco Cartafina (PP-MG), afirmou que a medida trará benefícios significativos para os usuários e para as cidades brasileiras. “Ao dispor sobre a incidência tributária no transporte urbano sobre trilhos, o projeto torna efetiva a priorização do transporte público, que é indispensável para a garantia da mobilidade urbana, especialmente em grandes centros”, disse ele à Agência Câmara de Notícias.

Pelo projeto aprovado, a eletromobilidade contará com alíquota zero das contribuições ao PIS e Cofins incidentes sobre a energia elétrica consumida. O segmento também poderá ser incluído no regime tributário Reporto, que assegura a suspensão de diversos impostos incidentes sobre máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens.

E o transporte cicloviário? – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para incluir o transporte cicloviário na lei que trata da política nacional de mobilidade urbana. “A proposta busca garantir meios que proporcionem melhoria na qualidade de vida ao oferecer ao transporte cicloviário prestígio e atenção”, diz o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), relator do substitutivo da Comissão de Viação e Transporte ao Projeto de Lei 2764/15, do Senado. “É uma condição essencial para o progresso das políticas públicas de uso da bicicleta nas cidades”, ressalta.

O substitutivo prevê a adoção de ciclovias ou ciclofaixas em projetos e obras de construção, ampliação ou adequação do sistema viário urbano, assim como da infraestrutura exigida (bicicletários, paraciclos e sinalização). Cidades com mais de 500 mil habitantes deverão prever a implantação gradual dessas medidas.

Ficarão excluídas das obrigações as cidades com relevo acidentado, impróprios para o uso de bicicletas, ou as vias cuja localização, característica histórica, função na hierarquia viária ou dimensões impeçam as obras necessárias.

A versão original da proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), delegava aos municípios a responsabilidade pela oferta de bicicletas públicas de uso compartilhado, que pudessem ser usadas por qualquer pessoa, por tempo determinado, gratuitamente ou mediante um pagamento módico.

Modais de transporte – Outra iniciativa interessante nesta questão de mobilidade urbana é a que trata do Estatuto da Cidade e da lei que institui o Programa Bicicleta Brasil. O Projeto de Lei 3598/19, do Senado, incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano e mantém nas diretrizes do PBB a conscientização da sociedade quanto aos efeitos da utilização do automóvel nas locomoções urbanas, em detrimento do transporte público e de alternativas não motorizadas. “A ideia é promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de transporte individual e a integração dos modais de transporte urbano para garantir efetiva mobilidade na cidade”, disse a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do texto.

Wrangler 2023: ótimo, mas nada de novo – A Jeep apresentou a linha 2023 do SUV Wrangler sem nenhuma mudança – ou mesmo sequer acréscimo de equipamentos (para quem gosta de SUV valente, isso já é excelente). Até os preços das versões Sahara (2 e 4 portas) e Rubicon, que vão de R$ 457 mil a R$ 482 mil, ficaram estáveis. Pelos valores cobrados, claro, o Wrangler tem um caprichado pacote de equipamentos: controles de estabilidade e tração, computador de bordo com tela TFT de 7 polegadas, faróis e lanternas em LED, frenagem automática de emergência, controle de cruzeiro adaptativo, câmera frontal off-road e por aí vai. A Rubicon, por sua, vez, vem com seletor de tração com reduzida e o sistema Off-road+, que troca alguns parâmetros do acelerador, controle de tração e as trocas de marcha são baseadas no terreno. O motor é um 2.0 turbo a gasolina com 272cv e 40,7kgfm de torque e transmissão automática de 8 marchas.

Ford: fuga e aumento de lucros – A montadora norte-americana Ford, uma das mais tradicionais de todos os tempos em todo o mundo, deu um cavalo-de-pau no pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil: fechou fábricas, demitiu funcionários e passou a ser apenas importadora. Agora, anuncia que “reencontrou a lucratividade na América do Sul”: no acumulado de janeiro a setembro, os lucros somaram US$ 300 milhões. Vale lembrar: a companhia vinha fechando no vermelho desde 2013 – e por problemas de gestão, principalmente.

O que mudou? Seus executivos passaram a se concentrar em segmentos com bom desempenho na região, como é o caso das picapes, e no enxugamento do portfólio. “São cinco trimestres consecutivos de lucro e um portfólio focado em picapes, SUVs, veículos comerciais e ícones, como o Mustang,” comenta o presidente da Ford, Daniel Justo. E ele acaba de anunciar para o mercado brasileiro 10 novidades ao longo do ano que vem. A Maverick híbrida e a F-150 (esta, a grandona que briga com Ram e Chevrolet Silverado) estão na lista, claro. A primeira, com motor 2.5 a gasolina e outro elétrico, terá autonomia para 800km.

A veterana Ranger vai ganhar uma nova geração. Produzida na Argentina, terá motores diesel adequados às exigências legais e ambientais. A van/furgão Transit virá com uma opção automática. E, por fim, chegará mais para o fim de 2023 a E-Transit, com propulsão 100% elétrica e autonomia de 317km. Em relação aos esportivos, destaque o Mustang Mach-E – provavelmente com 465 cv e autonomia de até 480 km.

GT de US$ 1,7 milhão – E por falar em Ford, o superesportivo GT, que havia ganho recentemente a última série especial feita para as ruas, agora teve apresentada nos Estados Unidos a sua versão final preparada exclusivamente para as pistas.  Considerado o modelo mais radical já criado na linha, o Ford GT Mk IV 2023 tem motor EcoBoost biturbo especialmente projetado – e com mais de 800cv, transmissão de corrida, carroceria alongada de fibra de carbono e suspensão exclusiva.

As 67 unidades do Ford GT Mk IV serão construídas artesanalmente em Ontário, no Canadá. Esse número é uma homenagem ao ano em que o carro original venceu as 24 Horas de Le Mans. O modelo tem preço a partir de US$ 1,7 milhão (ou mais de R$ 9 milhões) e os interessados podem se inscrever pelo site da marca. O anúncio dos clientes selecionados será feito no primeiro trimestre de 2023, assim como o início das primeiras entregas. Quem se habilita?

A chegada da Bajaj – A fabricante de motos indiana Bajaj anunciou esta semana sua chegada oficial ao país, com a inauguração de uma rede de concessionárias de cinco pontos. De cara, três modelos de motocicletas à venda: Dominar 400, Dominar 200 e Dominar 160. Os preços já estão definidos: a 160 custará R$ 18.680; a 200, R$ 19.637; e a 400 – R$ 24.200. Esta última, topo de linha no desembarque da Bajaj ao mercado nacional, é uma Sports Tourer, embora seu conjunto estilístico a insira no segmento de naked´s. Ela motor arrefecido a líquido de um cilindro, com 373,3 cm3, sistema de injeção eletrônica e ignição DTSi e rende 40 cv de potência e 3,569kgfm de torque. O tanque é de 13 litros.

Com uma história de 75 anos, a Bajaj foi fundada na Índia por Jamnalal Bajaj, o “quinto filho de Gandhi”. Hoje é uma empresa global, que figura na lista internacional da Forbes como uma das 100 companhias mais inovadoras do mundo. São mais de 40 empresas pertencentes ao grupo, que emprega 36 mil pessoas em todo o mundo. A Bajaj fatura US$ 4,13 bilhões e é a terceira maior montadora de motocicletas do planeta, com capacidade produtiva em torno de 7 milhões de unidades por ano em suas quatro unidades fabris espalhadas pela Índia. No segmento de triciclos, os mundialmente conhecidos “tuk-tuk´s”, a Bajaj é a maior fabricante do planeta.

Preços do seguro de automóvel – Não é mole, não: a TEx, insurtech especializada em soluções online para o mercado segurador, acaba de divulgar que o Índice de Preços do Seguro Automóvel (IPSA) teve redução de 3,1% em novembro – no quarto mês consecutivo sem alta. Mesmo com a queda, o índice apresenta aumento de 23,5% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Para Emir Zanatto, CEO da TEx, a queda de 3,1% do valor do seguro em novembro demonstra que o mercado está no início de uma redução de preços. “A tendência pode se confirmar nos próximos meses se não houver aumento dos índices de roubo e furto”, explica o executivo. Seguindo o índice geral, o IPSA por gênero sofreu queda em ambos os sexos. Para o masculino houve queda de 4,4%, já no feminino a redução foi de 1,7%.

A região onde o segurado reside é um fator muito importante na precificação do seguro – e isso, desgraçadamente, está diretamente ligado às taxas de roubo e furto. “Rio de Janeiro, Fortaleza e Curitiba ficaram estáveis. Enquanto Belo Horizonte teve aumento de 2%”, diz Zanatto. Vejam a cidade de São Paulo, por exemplo: o seguro na zona leste é 64,7% superior à região central. Já na capital fluminense, a zona norte segue com o maior índice, sendo 84,8% maior na comparação com a zona sul.

Dicas para economizar no seguro – E por falar em proteção para o seu carro, que tal prestar atenção a alguns detalhes na hora de escolher – ou renovar – o seu? Como todo mundo sabe, é um serviço importante para o automóvel – e que muitos motoristas escolhem não contratar especialmente por causa do custo: a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg) revela que apenas 30% da frota de automóveis no Brasil possui seguro. É uma falha grave: ele cobre as despesas necessárias e imediatas em casos de sinistro (quando o bem segurado sofre um acidente ou prejuízo material) ou mesmo de roubo. E ainda oferece métodos de pagamento bastante flexíveis. Por isso, a Zapay, startup de tecnologia voltada a esse segmento, traz quatro dicas para ajudar você a economizar na hora de contratar esse serviço.

1. Seja um bom motorista – As seguradoras conseguem analisar o seu histórico de motorista e usam essa informação para calcular o valor que será cobrado do seguro. Portanto, evite se envolver em sinistros e multas, pois isso vai ajudar a economizar um bom dinheiro. 

2. Busque várias opções – O segredo para encontrar um bom seguro para o seu veículo é ter muitas opções. Pesquise todas as informações sobre as coberturas e faça cotações para saber o orçamento mais compatível com a sua renda. Outra dica importante é reduzir as três melhores opções e negociar com as seguradoras para descobrir se alguma está disposta a cobrir a oferta da concorrência.

3. Tenha calma para escolher – Leve em consideração o seu perfil como motorista e o seu estilo de vida. O ideal é ter um pacote com a maior cobertura de assistências possível, para evitar qualquer prejuízo financeiro no futuro. Portanto, pese na balança as suas necessidades e se organize financeiramente para a contratação do seguro.

4. Reflita sobre a franquia – É o valor adicional a ser pago pelo segurado em situações em que ele próprio foi responsável pelo dano ao carro. Pensando nisso, se não for necessário pagar a franquia, o motorista sairá economizando no preço do seguro. Tudo depende do quanto você utiliza o seu veículo e do seu estilo de direção. Afinal, se a franquia for necessária em algum momento, essa dica não irá compensar.

Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não apenas decidiu não passar a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro como pretende estar fora do país nessa data.

Bolsonaro disse a amigos que passará uma temporada no condomínio Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida. O ex-presidente Donald Trump é o dono da propriedade, que abriga um resort de luxo, também pertencente às empresas de Trump. Ele e Bolsonaro jantaram lá em março de 2020, durante uma visita oficial do presidente brasileiro ao então presidente americano, no começo da pandemia da covid 19. As informações são da colunista do UOL, Thaís Oyama.

A reportagem não conseguiu confirmar se Bolsonaro ficará na residência de Trump ou em outra casa da propriedade.

A viagem de Bolsonaro está programada para o próximo dia 28. O em breve ex-presidente disse a amigos que pretende “descansar por um ou dois meses” na Flórida.

Por João Batista Rodrigues*

Quem conhecia a liderança e o carisma do ex-prefeito de Exu, Leo Saraiva, falecido em julho de 2020 em plena pandemia, sabe que seria impossível conter a comoção popular com sua morte, tão pouco que uma  multidão o acompanhasse até a sua “última morada”.

A aglomeração teria sido ainda maior caso o prefeito e primo do falecido, Raimundinho Saraiva, não tivesse atuado e conseguido um carro de bombeiros, evitando que o caixão do amado ex-prefeito fosse conduzido nas ruas pelas mãos da própria população.

Pois pasmem, o prefeito que perdeu seu primo, vizinho de uma vida toda, um grande líder político e principal responsável pela sua eleição, foi condenado em ação de  improbidade – aquela terrível punição, cuja utilidade foi banalizada, que recai sobre os políticos – sob alegação de não ter evitado a aglomeração no sepultamento do líder sertanejo.

Na opinião do Ministério Público (autor da ação) e nos termos da sentença, o prefeito teria supostamente o poder-dever de agir e evitar a aglomeração, tendo causado um “dano coletivo” por omissão.

Talvez a maior das ingratidões, para um sertanejo, seja não comparecer ao enterro de um ente querido, este “crime” certamente Raimundinho não cometeu, e por isso foi condenado.

Em nota, os competentes advogados Tomás Alencar e Marcos Alencar, patronos responsáveis pela defesa do prefeito, se posicionaram destacando que “a penalidade imposta ao Sr. Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, concernente ao suposto dano moral coletivo, será objeto de recurso, porquanto o Gestor em comento agiu no estrito cumprimento do seu dever governamental com o único intuito de tentar mitigar a aglomeração em função das homenagens advindas do falecimento de figura pública de notoriedade municipal, inexistindo ofensa qualificada aos valores da coletividade que transborde os limites da tolerabilidade.”

É inegável que o prefeito Raimundinho não tinha qualquer intenção de transgredir as legislações municipal, estadual ou federal dispostas acerca da pandemia. Entretanto, há que se considerar o estado de extrema emoção em que se encontrava, considerando que o falecido era seu primo e líder amado.

Assim, seria “excessivo rigor pretender que os estados passionais não tivessem nem o poder de diminuir a pena, através de avaliação subjetiva da conduta”, como ensina Basileu Garcia.

Isto posto, o que se espera é que a justiça para que “não carregue remorso no coração”, como já dito pelo juiz Arthur Moura revendo sua posição em resposta a petição do poeta e advogado Ronaldo Cunha Lima, reveja a sanção imposta e, acertadamente, reconheça a inexistência dos requisitos do dano coletivo na atitude do prefeito.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Fontes próximas a Simone Tebet (MDB-MS) contam que, no avião que a senadora e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dividiram na tarde desta sexta-feira, de Brasília para São Paulo, o petista insistiu para que a emedebista aceite ser sua ministra do Planejamento. Tebet, no entanto, resiste a compor o time econômico.

As mesmas fontes dizem que a ida de Tebet para o Planejamento conta com o entusiasmo do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O ex-prefeito de São Paulo reforçou seu endosso à cúpula do MDB na noite de sexta-feira. O petista entende que Tebet pode ser um canal junto a economistas e empresários liberais.

Tebet, no entanto, resiste à ideia de ir para o Planejamento, justamente por considerar ter um perfil mais liberal, que destoaria da equipe econômica do futuro governo. Além disso, argumenta que a pasta não é de “ação política”.

O convite de Lula ocorreu após as tratativas para uma dobradinha entre Simone e a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP) no Meio Ambiente e na Autoridade Climática irem por água abaixo. Marina não quer o novo cargo de embaixadora do clima e Tebet não aceita assumir o Meio Ambiente nestas condições.

Como mostrou O GLOBO, Marina foi convidada para ser ministra do Meio Ambiente. Pessoas próximas a Lula afirmaram que o petista vai nomeá-la.

Pasta de Cidades

Um dos ministérios para o qual Tebet foi cotada e demonstra simpatia é o de Cidades, pasta prometida por Lula ao MDB, além de Transportes. O presidente eleito acertou com o partido que uma indicação pertencerá à bancada da Câmara e outro, à do Senado. O último nome já é de consenso na sigla: o ex-governador de Alagoas e senador eleito Renan Filho para Transportes.

O nome da Câmara para Cidades, porém, é objeto de um racha entre os deputados emedebistas. Embora tenha despontado como favorito inicialmente, o deputado federal José Priante (PA) sofre resistência do clã Barbalho. Um dos cotados para o ministério é Jader Filho, presidente do MDB no Pará e irmão do governador Helder Barbalho. Havia a expectativa de que o governador reeleito do Pará e o líder do partido na Câmara, deputado Isnaldo Burlhões Jr (AL), batessem ontem o martelo do indicado a Lula, em uma reunião que, no entanto, não ocorreu.

A decisão será tomada, de acordo com fontes do MDB, até terça-feira. Se o impasse seguir, Tebet poderia surgir como a indicada para Cidades. A possibilidade, porém, já fez surgir movimentos contrários. Lideranças do União Brasil, que reivindica ficar com a pasta de Cidades, defendem junto ao futuro governo que, se a pasta ficar mesmo com o MDB, que o ministro seja outro nome, e não Simone Tebet. O partido tenta emplacar o nome da deputada federal Professora Dorinha Rezende (União-TO), mais identificada com a pauta da Educação.