Por enquanto, apesar de algum componente de instabilidade, o cenário é otimista, como mostrou a performance do Ibovespa. As duas gestões anteriores de Lula e a maneira equilibrada como tratou as questões econômicas na campanha — exceção feita a arroubos antiprivatização e posicionamentos intervencionistas — ajudam a conferir certa estabilidade à transição.

“O Lula tem uma imagem boa no exterior, que deve contribuir para atrair investimento, a não ser que ele faça algo muito ruim, e eu não acredito que ele vai fazer”, diz o economista Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e presidente da Mauá Capital. Voz influente no cenário global, o economista Robin Brooks, do Instituto de Finanças Internacionais, escreveu em uma rede social, na quarta 2, que “tudo que o Brasil precisa é uma transição de poder pacífica e bem ordenada”.

É unânime entre os economistas mais respeitados do país que o futuro econômico brasileiro está, num primeiro momento, interligado à questão fiscal. Lula e sua equipe econômica terão de provar que serão responsáveis com as contas públicas para que o otimismo inicial se reverta em confiabilidade. Depois de aumentar os gastos na pandemia, o governo Bolsonaro conseguirá um superávit fiscal este ano.

Segundo o Banco Central, a dívida pública baixou para 77% em relação ao PIB, em setembro. Mas a expectativa é voltar para o patamar acima dos 80% no próximo ano, ainda mais com uma bomba fiscal estimada em 280,3 bilhões de reais, sendo 157,7 bilhões de reais provenientes das despesas extras e 122,6 bilhões de reais em perdas de receitas previstas. No pacote entram desde promessas como manter o Auxílio Brasil em 600 reais e isentar do imposto de renda todos que recebem menos de 5 mil reais, até a manutenção de medidas como desoneração sobre combustíveis feita por Bolsonaro.

Resolver a questão fiscal é apenas o primeiro passo para Lula começar a governar com estabilidade. Para crescer de fato, o Brasil precisará de mais. Basicamente, Lula terá de retomar o que Bolsonaro deixou a meio caminho: as reformas estruturantes.

“Sem no mínimo uma reforma tributária o país não tem como avançar. É preciso reduzir a carga tributária em cima de quem produz, trabalha e consome”, defende o investidor Ricardo Lacerda, sócio-fundador da gestora BR Partners. Ex-presidente e membro do conselho de administração do Itaú Unibanco, Candido Bracher reforça o raciocínio: “Na área econômica, os grandes desafios do governo são a reforma tributária, a administrativa e medidas para aumentar a taxa de investimento”.

Assim como aconteceu na gestão Bolsonaro, Lula e seus ministros devem se manter distantes da tão necessária redução do peso do Estado e da administração pública pelo simples motivo que tal medida contrariaria os interesses políticos da base de apoio do futuro governo. Em termos tributários, há ideias no PT para compensação dos gastos a partir de projetos que já trafegam no Congresso, como a tributação de lucros e dividendos e a criação de uma nova faixa de pagamento mais alto do imposto de renda.

Também há interesse na unificação de tributos, para simplificar o sistema fiscal. O risco, entretanto, é de a solução proposta pelos petistas acabar decepcionando. “Como o governo indica que vai manter o equilíbrio fiscal, isso pode implicar aumento muito relevante da carga tributária”, alerta Fabio Kanczuk, ex-diretor do BC e chefe de macroeconomia da ASA Investments.

Em suas promessas de campanha, Lula elenca a retomada e ampliação dos investimentos em infraestrutura. A campanha mapeou 18 000 obras inacabadas e já falou até de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. “Esse nome, PAC, é bom para o grupo de pessoas do PT, mas é péssimo para quem não acredita em nova matriz econômica, que deu tão errado no governo de Dilma Rousseff”, afirma Elena Landau, que liderou as privatizações durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e que coordenava o programa econômico da candidatura presidencial de Simone Tebet.

“O grande desafio é que a equipe do PT entenda que não dá para repetir os mesmos erros do passado. Não dá para usar o BNDES como indutor de crescimento, não dá para intervir na Petrobras. A gente precisa de um choque de produtividade, e ele não virá com políticas atrasadas”, diz ela.

Antigos rivais do PT, Landau, assim como outros economistas ligados ao Plano Real, Arminio Fraga, Edmar Bacha e Persio Arida, apoiou Lula no segundo turno. Em retribuição, o presidente eleito afirmou, no discurso da vitória, que pretende fazer um governo de união e que vai incorporar ideias dos novos parceiros. Como vai acomodar ideias tão diferentes de toda a sua rede de apoios, ainda mais frente a um Congresso hostil com muitos bolsonaristas, é uma incógnita.

Um primeiro evento para debater tais questões, o Brazil Conference, organizado pelo grupo Lide, vai reunir, em Nova York, nos dias 14 e 15 de novembro, apoiadores de Lula, como Henrique Meirelles e Persio Arida, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o empresário Rubens Ometto e ministros do Supremo Tribunal Federal. Espera-se que, até lá, o presidente eleito já tenha definido o nome de seu chefe da economia. Tudo o que o país não precisa nesta transição tão tumultuada politicamente são especulações e instabilidades econômicas.

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Nos últimos quatro anos a PRF foi abandonando sua função original de patrulhar estradas e combater crimes relacionados ao sistema viário. A primeira transformação foi em outubro de 2019, quando foi autorizada pelo Ministério da Justiça a atuar em operações ostensivas, investigativas e de inteligência. Dois anos depois, essa norma foi revogada e substituída por outra que permitia ao órgão fazer operações com outras polícias. Essas medidas possibilitaram que a PRF protagonizasse ações com desfechos violentos longe das estradas.

Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, um levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), apontou uma disparada da letalidade da PRF sob o governo Bolsonaro. Entre 2007 e 2018 ocorreram cinco mortes em operações da corporação. Já entre 2019 e 2022, esse número saltou para 58 mortes.

— Fica claro que a PRF tem atuado de forma menos qualificada do que em seu histórico, considerado de excelência, quando é deslocada para atribuições que não são do seu perfil — analisa o coordenador do Geni, Daniel Hirata.

Ele cita duas operações recentes da PRF que terminaram em chacinas: o massacre de Varginha (MG), com 26 mortos; e o da Vila Cruzeiro, favela na capital do Rio, que resultou em 23 óbitos.

Especialistas destacam que o presidente Jair Bolsonaro sempre criticou a “indústria das multas” — em suas palavras — nas rodovias, enquanto celebrava operações policiais com suspeitos mortos. Esse discurso teria funcionado como mensagem para guiar a mudança de comportamento da tropa da PRF.

Rodolfo Rizzotto, coordenador da ONG SOS Estradas, destaca que a bolsonarização da PRF também produziu efeitos desastrosos nas rodovias. Em 2019, Bolsonaro chegou a dar ordem para tirar todos os radares das estradas e, em quatro meses, o número de mortos nas rodovias aumentou 15%. Diante da alta da mortalidade, a Justiça mandou acionar novamente os equipamentos. Porém, segundo Rizzotto, a fiscalização não voltou ao mesmo patamar.

Atuação política

Desde a votação do segundo turno, a corporação se tornou alvo de acusações de atuação eleitoral e instrumentalização política por parte de Bolsonaro. Contrariando ordens judiciais, a PRF promoveu blitzes sobretudo nos estados do Nordeste, reduto eleitoral do presidente eleito Lula (PT), que dificultaram o deslocamento de eleitores na região.

Além disso, ao longo da semana, agentes do órgão foram flagrados apoiando bloqueios feitos por bolsonaristas em rodovias federais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a PRF foi “omissa” e “inerte” e ameaçou prender o diretor da corporação, Silvinei Vasques, caso ele não adotasse medidas necessárias para a desobstrução de vias. Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ainda pediu que a Polícia Federal investigue possíveis crimes cometidos por Vasques.

Em vídeo publicado na noite de sexta-feira nas redes sociais, o diretor da PRF se defendeu:

— Nós abrimos mais de mil pontos no Brasil. Isso nunca ocorreu numa greve de caminhoneiros. Esta é a maior operação da história da PRF. O maior efetivo da História.

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Uma das pontes que Simões espera construir em direção ao Palácio do Planalto pode ter a participação fundamental de Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito. Eles foram colegas de PSDB, e, ontem, o futuro vice-governador mineiro ligou para Alckmin a fim de mostrar que Minas está disposta a manter relações republicanas.

“Percebo que Alckmin não será um vice de fachada. Isso facilita as conversas por perceber que vamos ter outros possíveis canais de diálogo, até para que a gente não fique se fustigando com as diferenças tópicas entre PT e Novo”, explicou.

O Palácio Tiradentes vai virar o ano guiado pelo objetivo de concretizar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Apesar da crítica de servidores públicos e da oposição às regras do ajuste econômico, o plano é visto como solução para refinanciar a dívida bilionária contraída junto à União. É esperança, também, para alavancar a geração de emprego e renda.

“Preciso de infraestrutura para atrair investimentos. Só vou conseguir investir em infraestrutura se conseguir refinanciar a dívida”, pontuou Simões, esperançoso em bons ventos na relação entre o poder Executivo e a maioria dos deputados estaduais.

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Para Renan Calheiros, a fala do ministro de Bolsonaro serve para manter o centrão no poder. Há, entre alguns apoiadores de Lula, a percepção de que o ministro Ciro Nogueira quer forçar que o PT fique “refém” do centrão antes mesmo de assumir a presidência. Precisando do apoio do grupo de partidos, do qual o próprio PP de Nogueira faz parte, para conseguir apoio para uma PEC ainda em 2022.

“São argumentos desprezíveis de quem provavelmente quer mexer na Constituição para mostrar que o Centrão continuará com poder. Primeiro a consulta será feita pela equipe da transição; segundo para alterar LDO não precisa ser por emenda constitucional e a aferição da Regra de Ouro será em dezembro do próximo ano. Só há um argumento aceitável para emenda constitucional: manter o Centrão no comando da Câmara”, afirmou o senador.

Há dúvida na equipe da transição sobre se uma medida provisória cumpriria outras regras fiscais além da autorização para furar o teto, como a regra de ouro (que proíbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes) e a meta de resultado primário, definida na proposta orçamentária como um déficit de R$ 64 bilhões.

Ao mesmo tempo, entre os petistas não se trabalha com a hipótese de abandonar a PEC, segundo apurou o Poder360. A decisão sobre qual caminho seguir será tomada só depois, analisando o cenário político e a resposta da Corte de Contas. Há prós e contras sendo analisados quanto a cada uma das opções.

De um lado, a PEC poderia ser utilizada por “pidões” políticos para aumentar os gastos para além das propostas de Lula.

Além desses 2 caminhos, há opções para a ala política decidir sobre a própria PEC a ser apresentada na 3ª feira (8.nov). A transição terá que decidir se colocará um número fechado a ser tirado do teto ou se deixará essa decisão para o Orçamento. A princípio, o 1º cenário está mais forte internamente, como mostrou o Poder360.

Renan também afirma que o ministro da Casa Civil erra sobre falar que não se poderia fazer uma Medida Provisória porque os gastos com o Auxílio Brasil seriam continuados e não emergenciais, o que justifica o uso do instrumento.

Nos bastidores, técnicos do TCU também questionam a tese levantada pelo ministro de que o Auxílio Brasil seria uma despesa continuada. Isso porque a despesa que já está contratada para 2023 é de um benefício no valor de R$ 400, e um possível crédito extraordinário seria para aumentar esse montante para R$ 600 no ano que vem.

“O que é despesa continuada são os R$ 400. O suplemento de R$ 200 não é. E o crédito extraordinário seria só para essa parte que será interrompida em janeiro, não para os R$ 600 inteiros”, afirmou o senador.

O alagoano também questiona a declaração de que o TCU viraria um órgão acessório do Congresso: “O TCU não está fazendo ninguém de acessório. Poderá responder uma consulta apenas dizendo que, se o governo novo fizer, não há razões jurídicas para punir os gestores públicos”.

O presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou neste domingo (6.nov) que o tribunal sabe dos limites de sua competência institucional. Segundo Dantas, o TCU atua no “campo técnico e não político”.

“O ministro Ciro Nogueira conhece profundamente o TCU e sabe o quanto a Corte respeita o Poder Legislativo e é ciosa dos limites de sua competência constitucional. Nosso campo de atuação é técnico e não político”, disse Dantas ao Poder360.

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A equipe de transição do governo eleito estima que precisará de ao menos R$ 85 bilhões fora do teto de gastos em 2023. O valor seria para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 com bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e para cumprir o mínimo Constitucional de investimento em saúde.

Para custear a manutenção do valor do Auxílio no próximo ano, com o adicional por criança, serão necessários R$ 175 bilhões, mas há apenas R$ 105 bilhões previstos no Orçamento enviado pelo atual governo. Pelas contas da transição, precisariam ainda de R$ 15 bilhões para chegar ao mínimo legal na área da saúde.

O custo dessa PEC fura-teto deve ser ainda maior. Os petistas também querem que recursos para retomar obras paradas sejam tirados do teto de gastos.

Com críticas tanto à PEC quanto à ideia de pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 via medida provisória, a equipe de transição de governo resolveu preparar o terreno para ambos os caminhos e deixar o desempate para a semana que vem.

Ao longo do fim de semana, técnicos traçarão cenários incluindo no cálculo o custo de outras propostas de campanha e trabalharão no texto da PEC. O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), deve levar uma 1ª versão a Lula em São Paulo, possivelmente na 2ª feira (7.nov.2022).

Não se trabalha com a hipótese de abandonar a PEC. Ao mesmo tempo, a equipe do petista tampouco deve desistir de consultar o TCU sobre a possibilidade de o dinheiro vir da abertura de crédito extraordinário por meio de uma medida provisória.

A decisão sobre qual caminho seguir será tomada só depois, analisando o cenário político e a resposta da Corte de Contas. Há prós e contras sendo analisados quanto a cada uma das opções.

De um lado, a PEC poderia ser utilizada por “pidões” políticos para aumentar os gastos para além das propostas de Lula.

De outro, há dúvida sobre se uma medida provisória cumpriria outras regras fiscais além da autorização para furar o teto, como a regra de ouro (que proíbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes) e a meta de resultado primário, definida na proposta orçamentária como um déficit de R$ 64 bilhões.

Além desses 2 caminhos, há opções para a ala política decidir sobre a própria PEC a ser apresentada na 3ª feira (8.nov). A transição terá que decidir se colocará um número fechado a ser tirado do teto ou se deixará essa decisão para o Orçamento. A princípio, o 1º cenário está mais forte internamente, como mostrou o Poder360.

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“Eles apontam que não parece que o simples fato da falta de recursos seja justificativa suficiente para respaldar a edição de um crédito extraordinário. Lembrando que os créditos extraordinários do auxílio emergencial tiveram respaldo em uma PEC”.

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute com o Congresso a chamada “PEC da transição” para conseguir excluir promessas de campanha, como o Auxílio Brasil, do teto de gastos.

No entanto, dada a dificuldade de se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o senador Wellington Dias (PT-PI) admitiu a possibilidade de um crédito extraordinário via medida provisória.

A CNN apurou que é grande a resistência ao tema nos técnicos da atual equipe econômica que teriam que assinar o pedido de crédito extraordinário, porque eles avaliam que não se configura uma emergência.

Uma medida provisória também teria que ser assinada pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ou editada apenas em janeiro, já fora do prazo para o pagamento da primeira parcela do programa social em 2023.

Na sua mensagem de WhatsApp, o ministro Ciro Nogueira também cita o Tribunal de Contas da União (TCU), que, segundo relatos, teria sugerido ao PT enviar apenas o aumento do Auxílio Brasil via crédito extraordinário.

“Os mesmos técnicos apontam que o TCU, órgão de assessoramento do Poder Legislativo, não pode tornar o Poder Legislativo um órgão acessório ao TCU, pois feriria a Constituição”, escreve o ministro.

A CNN apurou com uma fonte no TCU que não houve nenhuma sugestão ao governo eleito sobre o tema, apenas a promessa de que, se o pedido chegasse, seria analisado. A mesma fonte no tribunal negou que haja precedentes para tipo de crédito extraordinário sem uma emergência caracterizada.

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Quando a crise se conflagrou, o presidente estava cumprindo uma agenda em São Paulo com Anderson Torres. Temendo o impacto negativo do episódio em sua campanha, Bolsonaro pediu para que o ministro da Justiça se dirigisse a Levy Gasparian, cidade da região Serrana do Rio de Janeiro, onde mora Jefferson. No meio do caminho, contudo, Torres foi alertado por auxiliares de que sua presença iria passar a mensagem contrária à pretendida pelo presidente, que buscava uma saída para não ter a sua imagem vinculada à do ex-deputado que ameaça os policiais federais. A missão foi abortada, e Torres parou em Juiz de Fora (MG) para acompanhar a operação. 

Em entrevista ao GLOBO, o ministro alega que, apesar de a sua viagem parecer inusitada, “havia uma razão forte” para ir ao local: Jefferson só se entregaria na sua presença. Não foi o que ocorreu. O ex-deputado desistiu de resistir e saiu de casa, sem a presença do ministro.

— Eu estava com o presidente em São Paulo e acertamos que eu deveria ir para o local. Depois, analisamos o cenário e vimos que ir para Juiz de Fora seria bem melhor. Montamos uma sala de situação na delegacia da PF em Juiz de Fora, e ali ficamos monitorando o andamento do caso, sem qualquer interferência. Colocamos viaturas e, até mesmo, um helicóptero da PRF à disposição para uma eventual necessidade de deslocamento imediato meu para lá.

Torres, porém, foi acionado inicialmente pelo senador eleito Magno Malta (PL-ES). Segundo o parlamentar, tudo começou com um apelo do Padre Kelmon, candidato a presidente pelo PTB, que estava dentro da casa de Jefferson no memento da ação.    

— Recebi um telefonema em vídeo do padre Kelmon, desesperado. Liguei para o ministro da Justiça e disse: ‘Só você pode resolver esse problema’. Torres tratou com o presidente da República e falou que ia resolver o problema. Eu tranquilizei o padre e disse que realmente nada ia acontecer com o Roberto até que o ministro fosse lá — relembra Malta.

Após a prisão de Jefferson, aliados de Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato do PT, intensificaram o discurso de que o caso sintetizava os males da política armamentista do governo e que Bolsonaro destacou um ministro para garantir proteção a um aliado que atirou contra policiais. Em suas redes sociais, o presidente rifou o ex-parlamentar e condenado o ataque contra agentes e delegado.

Uma semana depois, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob o comando do Ministério da Justiça, realizou diversas operações de fiscalização ao transporte de passageiros, sobretudo em estados do Nordeste, onde Lula conquistou uma ampla vantagem de votos no primeiro turno em relação a Bolsonaro. As blitzes dificultaram a chegada de eleitores a seus locais de votação, geraram uma série de denúncias e só foram suspensas depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, cobrou providências do diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, que negou qualquer irregularidade. O episódio gerou um desgaste ao presidente.

— A missão da PRF não muda por conta de ser eleição ou de haver uma decisão judicial desse nível. A PRF continua com a obrigação de zelar pela segurança viária, e assim o fez com maestria durante a operação. Ao final, os eleitores votaram, e se deslocaram para suas zonas eleitorais com segurança — diz Torres.

Amigo do clã Bolsonaro

Antes de se tornar ministro da Justiça, Anderson Torres, de 46 anos, trabalhou por oito anos como assessor do ex-deputado federal Fernando Francischini, cujo gabinete era vizinho ao do também deputado à época Jair Bolsonaro. Ele se manteve próximo de Francischini e Bolsonaro mesmo depois que os dois tiveram divergências e se distanciaram.

Delegado de carreira da Polícia Federal, Torres fez a sua carreira longe da corporação — e comandava a secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal quando foi convidado para o ministério, em março do ano passado. Hoje, costuma estar ao lado do presidente tanto nas crises do governo quanto em momentos de lazer. Ele foi a única companhia de Bolsonaro em um show do humorista Matheus Ceará, de quem o presidente é fã, em Brasília, em agosto deste ano. 

Tal aproximação levou o ministro a participar de uma live com o presidente, em julho de 2021, na qual leu trechos de um relatório sigiloso da PF sobre testes feitos nas urnas eletrônicas pelo TSE. Tratava-se de uma tentativa de respaldar a tese bolsonarista de que haberia havia risco de fraude nas eleições. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o episódio, e Torres teve que prestar depoimento.  

O alinhamento às pautas do chefe também levou o ministro a participar da entrevista coletiva em que Bolsonaro denunciou supostos erros nas inserções de propaganda eleitoral em rádios do interior do país. Na ocasião, antes de falar à imprensa, o presidente se reuniu com diversos ministros e os comandantes das três forças militares para fazer uma declaração. Auxiliares ponderaram que seria melhor Bolsonaro falar sozinho, mas Torres acabou se voluntariando junto com o ministro Augusto Heleno, do GSI, para participar da declaração presidencial.  

— Sobre estar fortalecido ou não, lembro que termino o governo Bolsonaro como seu Ministro da Justiça mais longevo. Assumi em 30 de março de 2021, e sigo com ele até hoje — diz Torres.

Dentro do governo, a avaliação é a de que a cadeira de ministro da Justiça é grande demais para Torres, que tem dificuldades para estabelecer interlocução com mementos do Supremo Tribunal Federal.

— Tenho contatos frequentes com juízes de todas as cortes, defendendo os interesses do ministério, do governo e do povo brasileiro. Não há barreira de relacionamento com nenhuma dessas autoridades. O que acontece é que essas interações ocorrem fora de um escopo midiático, por isso, nem sempre são percebidas.

No ano passado, Torres chegou a cogitar concorrer ao Senado pelo Distrito Federal, mas desistiu ao perceber que o cenário estava congestionado com as candidaturas de duas ex-ministras — Damares Alves, que acabou eleita, e Flávia Arruda. Com o fim do governo, interlocutores vêem dificuldade de Torres em voltar a atuar como delegado da PF. De acordo com pessoas próximas, o ministro pode costurar um retorno à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. 

— Há alguns convites, estou pensando com cuidado em cada um deles — disse o ministro.

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