Ministério Público do Trabalho registra 238 denúncias de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 238 denúncias de assédio eleitoral somente neste fim de semana do segundo turno. O número foi compilado pela instituição entre as 18h da última sexta-feira (28) e 11h deste domingo (30).

Em todo o segundo turno, já são 2.481 queixas. As denúncias representam um crescimento de quase 11% em comparação ao último boletim divulgado pelo MPT na sexta-feira, quando 2.243 denúncias haviam sido contabilizadas.

Entre as regiões do país, o Sudeste tem o maior número de queixas no segundo turno, com 979 registros. O Sul (735) e o Nordeste (432) aparecem na sequência. As regiões com os menores números de denúncias são o Norte (129) e o Centro-Oeste (206).

Ainda segundo os números do MPT, Minas Gerais lidera o ranking de estados com o maior número de denúncias registradas: 571. Em seguida, estão o Paraná (282), São Paulo (260) e Rio Grande do Sul (231).

Até o momento, 1.895 empresas foram denunciadas. As denúncias são apresentadas pelos trabalhadores. Durante o período eleitoral inteiro das eleições de 2018, apenas 212 queixas foram apresentadas ao Ministério Público do Trabalho contra 98 empresas.

Do Estadão

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as operações da Polícia Rodoviária Federal não impediram nenhum eleitor de votar neste domingo, 30.

Em coletiva de imprensa concedida na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro elucidou que, segundo explicação do diretor-geral da corporação, os veículos abordados estavam “sem condições de transitar”, conforme o código brasileiro de trânsito.

“Isso em alguns casos retardou a chegada dos eleitores, mas em nenhum caso impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais. As vistorias foram feitas em ônibus sem condições de transitar, mas esses ônibus em nenhum momento retornaram à origem”, afirmou.

A coligação Brasil da Esperança, integrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e formada por PT, PC do B e Partido Verde, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prisão imediata do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por supostamente coordenar operações para dificultar o acesso de eleitores aos seus locais de votação neste domingo (30).

Vasques chegou a publicar nas redes sociais uma imagem pedindo voto no presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele postou uma foto da bandeira do Brasil com as frases “vote 22. Bolsonaro presidente”. As informações são Folha de S.Paulo.

De acordo com a ação da coligação de Lula, as operações estariam impactando a realização do pleito. “O próprio diretor-geral da PRF, de forma ostensiva, está apoiando a candidatura do presidente Jair Bolsonaro, e nessa condição está usando o poder do Estado para interferir no processo eleitoral”, diz o documento.

Mais cedo, a coligação Brasil da Esperança e os partidos PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Partido Agir e Pros solicitaram à corte eleitoral que o diretor-geral da PRF fosse intimado para prestar esclarecimentos.

Pediram, ainda, que fosse interrompida toda e qualquer operação do tipo, sob pena de crime de desobediência e multa de R$ 500 mil por hora de descumprimento.

O TSE já cobrou explicações da PRF sobre as operações. Na decisão, é citada uma publicação nas redes sociais sobre uma operação na Paraíba que, segundo o internauta, estaria “afugentando a população da zona rural” das urnas.

O processo está sob responsabilidade do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. No sábado (29), Moraes proibiu a realização de qualquer operação pela Polícia Rodoviária Federal contra veículos utilizados no transporte público de eleitores. O ministro também proibiu da divulgação do resultado de operações da Polícia Federal relacionadas às eleições.

O magistrado afirmou em sua decisão que o descumprimento da decisão poderá acarretar a responsabilização criminal dos diretores das corporações por desobediência e crime eleitoral.

Moraes acatou a um pedido feito pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar apresentou reportagens publicadas pela imprensa sobre o suposto aparelhamento da corporação. Uma delas, da CNN, cita uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal sobre suposto uso político da PRF.

O ministro afirmou em sua decisão que as notícias “podem ter influência no pleito eleitoral” e, por isso, cabe ao TSE “fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições”.

“Trata-se de fatos graves que justificam a atuação célere e a adoção de medidas adequadas no intuito de preservar a liberdade do direito de voto, no qual concebido o acesso ao transporte gratuito no dia do pleito”, disse Alexandre de Moraes.

Do G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 514 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores.

O número de manifestações consta em controle interno da PRF. A notícia foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A TV Globo confirmou as informações.

Pelas informações no sistema interno da PRF não é possível saber se os veículos foram parados antes ou depois de os eleitores votarem.

No sábado (29), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, proibiu que a PRF realizasse qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores no domingo, para não atrapalhar a votação.

Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques, a interromper imediatamente as ações de fiscalização. Se Silivinei não cumprir, pode ser multado em R$ 100 mil a hora, ser afastado das funções e ser preso.

Silvinei foi ao TSE prestar depoimento no início da tarde deste domingo.

Pedido de voto

Na noite do sábado, Silvinei Vasques postou no Instagram um pedido de voto no presidente Jair Bolsonaro. Depois, apagou o post.

Relatos de fiscalizações e bloqueios da PF

  • Relatos, em especial no Nordeste, dão conta de operações de fiscalização da PRF. Algumas cidades são:
  • Cuité (PB): prefeito denuncia blitz da PRF
  • Jacobina (BA): relato de blitz
  • Benevides (PA): PRF para ônibus com eleitores
  • Garanhuns (PE): bloqueio em Garanhuns

Um vereador de nome ainda não revelado foi preso em fragrante, hoje, durante as eleições suplementares do município que vai definir o próximo prefeito da cidade. De acordo com informações preliminares, o parlamentar estava em posse de arma de fogo, encontrada em seu veículo.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem a Polícia Rodoviária Federal é subordinada, foi escalado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para colocar nas ruas, hoje, o plano da campanha bolsonarista envolvendo o uso político da Polícia Rodoviária Federal. As informações são do blog da Andréia Sadi.

Anderson Torres, um dos principais aliados de Bolsonaro, tem ciência do mapa de integrantes da campanha do presidente em que foram apontadas as regiões do país em que o ex-presidente Lula é mais forte. Torres passou a semana em contato com assessores do presidente e tem proximidade com Fabio Wajgarten, coordenador da campanha de Bolsonaro, além de ter estado com Bolsonaro na quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada.

Hoje a PRF, que é considerada das polícias a mais bolsonarista, passou a fazer uma série de operações pelo país que estão focando o transporte público e que atrapalham a chegada do eleitor às urnas. Essas operações acontecem bem nas regiões em que Lula é mais forte.

Desde sexta-feira (28), a campanha do PT já tinha a informação de que a PRF, dirigida por Silvinei Vasques, que declarou publicamente apoio a Bolsonaro, preparava uma operação que poderia atrapalhar a disputa. Nas reuniões de campanha, segundo o blog apurou, Torres foi informado a respeito do mapa eleitoral do país com outros assessores de Bolsonaro.

Esse tipo de operação havia sido proibida pela Justiça Eleitoral no sábado (29), e o PT chegou, há pouco, a pedir a prisão de quem não a cumprir. O partido também estuda pedir a prorrogação do prazo de votação.

Por Alexandre Ricardo – Especial para o blog

Ao contrário do que foi registrado durante o primeiro turno das eleições, no último dia 2 de outubro, o movimento é tranquilo em boa parte das seções eleitorais do Recife durante a votação de segundo turno, neste domingo.

O panorama pôde ser visto no colégio José Vilela, localizado no bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife, local de votação de Priscila Krause, candidata ao cargo de vice-governadora na chapa encabeçada por Raquel Lyra.

Quem comemorou o movimento tranquilo foi Suzana Farias, 50 anos, que chegou acompanhada da mãe para votar. “Estou muito feliz, esperançosa, acredito muito na democracia e num futuro melhor para o Brasil. Acredito que vai ser tudo muito rápido, tranquilo, pela quantidade de pessoas e o número reduzido de candidatos para votar, em relação ao primeiro turno. É o que queremos para o Brasil: paz e harmonia”, destacou.