Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

PRF afirma que há bloqueios de caminhoneiros em 11 estados e no DF

  • Por Magno Martins

A Polícia Rodoviária Federal informou nesta segunda-feira, 31, que há pontos de aglomeração e bloqueio de caminhoneiros em onze estados brasileiros e no Distrito Federal. A maioria dos pontos de protesto está em estados em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve mais votos. As informações são do portal Veja Online.

Segundo a PRF, há atos em estradas federais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Pará. Dos estados, apenas MG e PA tiveram derrota de Bolsonaro nas urnas. “A PRF segue atenta, monitorando todas as ocorrências e com efetivo empregado na tarefa de garantir fluxo viário normal a todos os cidadãos”, afirma em nota a corporação. Segundo levantamento divulgado pela Abrava, associação dos caminhoneiros, são 63 pontos com protestos e bloqueios parciais ou totais de rodovias.

Os protestos começaram na noite de domingo, 30, pouco após Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ser declarado presidente eleito do Brasil. Os caminhoneiros, em sua maioria apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, foram para as rodovias, dizendo que só desocupariam as vias mediante a intervenção militar. O primeiro ato foi registrado em Santa Catarina, mas se espalharam pelo país. No estado, são dezenove pontos de paralisação no momento. Na Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, há pontos de bloqueio nos dois sentidos, na altura de Barra Mansa (RJ).

Lula prometeu 13 ministérios; conheça as pastas e os cotados

  • Por Magno Martins

O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu criar 13 ministérios durante sua campanha. Descontados os desmembramentos, a Esplanada sob Lula deve ter ao menos 34 ministérios. O petista proibiu seus aliados de discutir espaços no governo durante a campanha presidencial. Dizia que isso era assunto para se tratar depois de ganhar a eleição. Agora, o debate será desinterditado. As informações são do portal Poder360.

A aposta do entorno de Lula é que ele se cercará de ex-governadores de partidos aliados. As maiores especulações são sobre quem comandará a área econômica. São cotados o deputado Alexandre Padilha (PT), o senador eleito Wellington Dias (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) – esse, porém, diz que prefere cumprir tarefas do novo governo no Senado.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi por um tempo a pedida do mercado para comandar a área. Ele disse que não deve ter essa função. As especulações do PIB agora são sobre a possibilidade de Henrique Meirelles (União Brasil) assumir a área econômica.

Jurista alerta candidatos para prestação de contas final do 1º turno

  • Por Magno Martins

Termina no dia 1º de novembro o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Emílio Duarte explica que os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação devem encaminhar a prestação de contas final de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional.

“Em razão da realização da eleição do segundo turno, todos os sistemas eletrônicos do TSE para recepção das prestações de contas estarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h de 31 de outubro. Nesse período, não será possível a recepção da prestação de contas de candidatos e partidos políticos que concorreram no primeiro turno”, conta Emílio.

O especialista destaca também que, devido à suspensão temporária dos sistemas, o mais adequado para as campanhas é antecipar a entrega das contas, a fim de evitar congestionamentos e filas nos tribunais e cartórios eleitorais para a entrega da mídia eletrônica com a documentação comprobatória.

A não prestação das contas de campanha até o dia 1º de novembro, segundo Emílio, impede, para as candidatas e candidatos, a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, prosseguindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

“A ausência de informações sobre o recebimento de recursos financeiros será examinada de acordo com a quantidade e os valores envolvidos na oportunidade do julgamento da prestação de contas finais, e pode levar à sua desaprovação”, afirma Duarte.

Para os órgãos partidários, a sanção imediata pela não apresentação das contas é a perda do direito ao recebimento das cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto durar a irregularidade. Também pode haver a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

Segundo o advogado, candidatas e candidatos devem ficar atentos, pois a prestação de contas deve incluir as receitas e os gastos dos vices e suplentes, se for o caso. “Na hipótese de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja, mesmo quem deixou a disputa antes de a eleição acontecer também é obrigado a prestar contas”, diz Emílio, finalizando que, para a apresentação das contas, é obrigatória a constituição de advogada ou advogado.

​OAB Pernambuco atesta apuração das urnas e parabeniza eleitos

  • Por Magno Martins

Em nota oficial divulgada hoje, a OAB Pernambuco reconhece o resultado das Eleições 2022 e parabeniza os eleitos no pleito. O presidente Fernando Ribeiro Lins afirma que a instituição trabalhou durante as eleições “atestando a lisura, serenidade e firmeza do trabalho realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco”.

“O voto é soberano e a voz das urnas deve ser ouvida, reafirmando-se a confiabilidade do voto eletrônico, que em menos de três horas possibilitou à nação conhecer os novos dirigentes e representantes do nosso país e estado, a partir de 2023”, destaca, em nota, o presidente.

Este ano, a OAB Pernambuco promoveu o Observatório das Eleições 2022, ouvindo candidatos e candidatas, apresentando propostas e colaborando com o TRE. Com o projeto, a OAB acompanhou o sorteio das seções eleitorais cujas urnas eletrônicas foram objeto das auditorias de funcionamento, com teste de integridade e de autenticidade dos sistemas. Confira abaixo a nota na íntegra.

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, juntamente com as suas 25 Subseccionais, acompanhou em Pernambuco todo o processo eleitoral das eleições 2022 para Presidente da República, Governo do Estado, Senador e Deputados Federais e Estaduais. Promoveu, através do Observatório das Eleições, diálogos com os candidatos e candidatas sobre pautas de interesse da sociedade e da advocacia pernambucana.

Colaborando com a Justiça Eleitoral a OAB-PE, de forma legítima, esteve presente em diversas etapas do processo eleitoral desde a auditoria das urnas até a apuração, atestando a lisura, serenidade e firmeza do trabalho realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, presidido pelo Des. André Guimarães. Na pessoa de quem parabenizamos todos os seus integrantes. O voto é soberano e a voz das urnas deve ser ouvida, reafirmando-se a confiabilidade do voto eletrônico, que em menos de três horas possibilitou à nação conhecer os novos dirigentes e representantes do nosso país e estado, a partir de 2023.

Neste contexto, a Ordem pernambucana parabeniza o Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a Governadora eleita, Raquel Lyra, bem como a Senadora, os Deputados e Deputadas Federais e Estaduais eleitos por Pernambuco. Desejando sucesso na condução dos rumos do nosso país e estado!

A OAB-PE se coloca à disposição de todos e continuará cumprindo seu papel de defesa do Estado Democrático de Direito, sempre com independência e serenidade.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco

Fernando J. Ribeiro Lins – presidente

Paulo Câmara define comissão de transição

  • Por Magno Martins

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, na manhã de hoje, o ato que nomeia a Comissão de Transição Governamental para repassar as informações oficiais à equipe da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB).

A comissão será coordenada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e contará ainda com os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento), Décio Padilha (Fazenda), Marília Lins (Administração) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral do Estado).

“Nosso governo está à disposição para assegurar uma transição transparente e profissional à equipe de Raquel Lyra”, afirmou o governador Paulo Câmara. Ainda na noite de domingo, Paulo Câmara falou por telefone com a governadora eleita. Ele parabenizou Raquel e desejou sucesso na nova missão.

“Lula presidente é a vitória do povo”, diz Teresa Leitão

  • Por Magno Martins

A senadora eleita Teresa Leitão comemorou a vitória de Lula, eleito presidente da república. Ela agradeceu ao povo de Pernambuco, que deu 66,93% dos votos ao petista, e disse que o grande desafio do novo governo será o combate à fome. 

“Foi uma eleição histórica”, comentou. Como já havia feito em sua campanha, Teresa lembrou da sua trajetória política junto a Lula. Ambos vieram da luta sindical, se elegeram pela primeira vez no mesmo ano e, agora, estarão juntos novamente, desta vez atuando lado a lado em Brasília. 

“Mais uma vez, a vida me colocou ao lado de Lula. Em 2002 nós nos elegemos, eu deputada, ele presidente. Vinte anos depois, ele presidente de novo, e eu senadora, a senadora de Lula. Vamos continuar fazendo história na defesa do povo. Na defesa da igualdade, do emprego, contra a violência. Comida no prato. Este é o nosso maior desafio, e vamos dar conta, com a ajuda de vocês, com a contribuição e a união de todos e de todas”, disse.

“Lula presidente não se trata apenas de uma eleição; Lula presidente é a vitória do povo. Vamos devolver o Brasil aos brasileiros e às brasileiras”, concluiu.

Bolsonaro e Michelle não se seguem mais no Instagram

  • Por Magno Martins

O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em silêncio após a derrota para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segundo turno. Mas, os internautas observaram uma movimentação nas redes sociais dele. Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não estão se seguindo no Instagram. A primeira-dama também não é seguida por nenhum dos três filhos políticos do presidente, Flávio, Eduardo e Carlos. Dos três, ela ainda segue Flávio e Eduardo. 

Bolsonaro não falou com a imprensa, nem com apoiadores após a divulgação dos resultados da apuração na noite deste domingo (30/10). Até ontem à noite, a equipe de Lula disse que Bolsonaro ainda não tinha entrado em contato com ele. A ligação do derrotado para o vencedor é uma praxe na política e ao ainda não ter feito, Bolsonaro se torna o candidato a Presidência a demorar mais tempo a reconhecer o vencedor desde 2002. Nenhum dos membros da família Bolsonaro ainda se pronunciou.

O suposto unfollow do casal virou meme nas redes sociais. Michelle foi cabo eleitoral ativo do marido durante a campanha. Ela participou por diversas vezes de comícios e propagandas eleitorais com a tentativa de humanizar mais a imagem do presidente.

Erasmo Carlos publica foto no hospital após boatos de morte: “Estou muito vivo”

  • Por Magno Martins

Erasmo Carlos usou o Instagram, na manhã de hoje, para negar os boatos de que havia morrido. O cantor de 81 anos está internado desde 17 de outubro no hospital Barra D’Or, no Rio de Janeiro.

“Estou muito vivo e, se tudo der certo, saindo do hospital até quarta”, escreveu o músico. “Esse ano eu não morro… parafraseando Belchior”, concluiu, fazendo referência à canção Sujeito de Sorte.

Segundo o Gshow, o artista foi diagnosticado com síndrome edemigênica. O termo vem de edema, que popularmente quer dizer inchaço. 

Em comunicado enviado à revista Quem na manhã desta segunda, a assessoria de Erasmo reiterou que ele está “internado no quarto, apresentando significativa melhora clínica, acordado e lúcido, com previsão de alta hospitalar nos próximos dias”. Os fatores que teriam gerado a síndrome edemigênica ainda não foram divulgados.

A esposa de Erasmo, Fernanda Passos, repudiou os boatos que surgiram na noite de domingo (30) sobre a morte do músico. “Tudo que havia para ser dito foi pela assessoria de imprensa e boletim médico. Ficar procurando a família em busca de notícias ruins é tenebroso, até porque não há nada além do que já foi informado”, escreveu nos Stories do Instagram

Assessores pressionam por discurso de Bolsonaro reconhecendo derrota

  • Por Magno Martins

Assessores de Jair Bolsonaro (PL) têm pressionado o presidente a reconhecer o resultado da eleição, como já fizeram os outros chefes de poderes no Brasil e líderes internacionais de Estados Unidos, China, Reino Unido, França, entre outros.

A apuração foi concluída pouco antes das 20h de domingo (30) e, passadas mais de 15 horas, Bolsonaro ainda não se pronunciou.

Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para o adversário e fazem uma declaração pública reconhecendo a vitória do oponente. Em 2018, por exemplo, o então candidato Fernando Haddad (PT) reconheceu a vitória de Bolsonaro ainda no domingo à noite.

Justamente por temer o impacto nas relações exteriores da postura irredutível de Bolsonaro, os assessores escalaram o chanceler Carlos França para tentar convencer o presidente.

Desde a derrota, Bolsonaro se fechou em copas. Não fala nada nas redes sociais e não apareceu para falar a apoiadores no cercadinho, como fez quase que diariamente ao longo de seu mandato.

O grupo que defende que o presidente reconheça logo a derrota inclui o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa que foi seu candidato a vice na chapa derrotada, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o coordenador da campanha à reeleição, Fábio Wajngarten, e tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordem do presidente.

Além, é claro, do Centrão. Líderes do grupo, que comanda o núcleo político do governo Bolsonaro, inclusive já ligaram para Lula.

“Pernambuco voltará a crescer’’, diz Simão Durando sobre vitória de Raquel Lyra

  • Por Magno Martins

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), celebrou a vitória de Raquel Lyra (PSDB), para o governo de Pernambuco, ontem, no segundo turno das eleições. O gestor acompanhou a apuração e o resultado no Recife, junto com seu grupo político, o senador Fernando Bezerra Coelho, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho e o ex-prefeito Miguel Coelho.

Simão Durando reforçou a esperança de que, a partir de agora, com a vitória de Raquel, o estado volte a crescer, do sertão ao litoral. Em Petrolina, a tucana venceu a disputa com 89.757 votos. Para Simão, o resultado das urnas representa o sentimento de mudança, não só em Petrolina, mas em todo Pernambuco.

“Essa eleição provou que, na soma das forças, a gente consegue alcançar os objetivos. Quero parabenizar Raquel Lyra, nossa nova governadora, pela campanha e por esta belíssima vitória que construiu com muita garra, coragem e a vontade de ver Pernambuco mudar. Quem acompanhou de perto viu o desejo de devolver orgulho aos pernambucanos. Mesmo no momento mais difícil de sua vida ela seguiu em frente com a determinação que precisávamos para renovar nossa esperança. Raquel saberá fazer com que Pernambuco retorne ao caminho do crescimento e da prosperidade. É preparada, servidora pública de carreira e já mostrou sua capacidade de gestão.  Não tenho dúvidas, com a governadora Raquel, Pernambuco voltará a crescer, ela irá olhar para o nosso Sertão, as nossas necessidades e lutará por isso. Vamos juntos, transformar Pernambuco!”, concluiu o prefeito Simão Durando.

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