Na linha de frente do comboio de motos estavam o presidente da República, os ex-ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), o empresário Luciano Hang e a deputada federal Carla Zambelli (PL).

Quando os veículos pararam, Bolsonaro caminhou para o fundo da manifestação para acenar aos seus apoiadores. Foi de um deles que o presidente recebeu a mochila com a imagem de Lula detido.

O ex-ministro Ricardo Salles também compareceu ao ponto final da motociata. Ele chegou antes das motos, dirigindo um veículo utilitário militar Hummer na cor verde musgo. O carro ostentava bandeiras com o número dele para candidato a deputado federal, e o próprio Salles se anunciava em um megafone que trouxe à mão.

Ao término da motociata, o chefe do Executivo federal seguiu em direção ao aeroporto de Congonhas, de onde deve partir para Joinville, em Santa Catarina. Haverá outra motociata em apoio a Bolsonaro na cidade.

Na Reclamação (RCL) 55776, o jornal disse que, em 15/8, publicou notícia segundo a qual a Escola de Tiro Keller Ltda. teria firmado contrato de mútuo junto ao BNDES e, posteriormente, alterado seu objeto social, antes da quitação do contrato, para inserir a atividade econômica de comércio varejista de armas e munições. Esse fato, segundo a reportagem, burlaria as normas do BNDES. O pedido da empresa de retirada desse conteúdo jornalístico foi atendido pela justiça gaúcha.

Verbas públicas

De acordo com o jornal, o conteúdo é verídico e não teria havido excessos na sua divulgação. Apontava, ainda, o interesse público no debate sobre a proliferação do uso de armas e do possível financiamento do setor com verbas públicas.

Segundo o Estadão, a decisão do TJ-RS configura censura à liberdade de informar e afronta a decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que vedou a prática.

Interesse público

O ministro Luiz Fux, relator da Reclamação, avaliou que os dados veiculados na matéria jornalística são públicos, e o fato de ela tratar de contrato de financiamento de empresa privada com recursos públicos revela, ainda que em tese, interesse público em sua divulgação.

Censura prévia

Para o relator, o Poder Judiciário gaúcho não deve se imiscuir no mérito da postagem na fase processual em que foi proferida a decisão, sob pena de configuração de censura prévia.

Fux observou que conteúdo eventualmente injurioso ou calunioso das postagens deve ser apurado na via judicial cabível e poderá gerar a responsabilização penal ou civil posterior, “nada justificando sua censura de plano, tal como determinado pela decisão questionada”.