Em valores corrigidos, a cobrança contra a LILS e o ex-presidente hoje ultrapassa a casa dos 18 milhões de reais. Na última semana, o petista não conseguiu reverter a obrigatoriedade de pagamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

A tese da defesa, disse a VEJA o advogado Cristiano Zanin, é a de que como a ação cautelar fiscal de cobrança é derivada da Lava-Jato, operação sobre a qual o STF já se debruçou e, no caso específico de Lula, anulou suas condenações após considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial, qualquer desdobramento de investigações do petrolão seriam automaticamente imprestáveis. Segundo o defensor, o Supremo deverá dar razão a Lula e o isentar de pagar os impostos.

Para o tributarista Pedro Lameirão, no entanto, o fato de processos criminais terem sido anulados não invalida a ofensiva tributária contra o ex-presidente. “A análise de possíveis delitos na esfera penal é realizada de forma independente de eventuais processos para apuração e cobrança de tributos.

Assim os vícios identificados no processo penal, a princípio, não afetam o processo tributário, principalmente se a anulação for por um vício na condução do processo penal, como suspeição do juiz ou vício de competência”, diz. O ex-presidente faturou 27 milhões de reais com as palestras.

Às vésperas do primeiro turno, a acusação analisada pelo TRF3 engrossa a extensa lista de passivos judiciais relacionados à Lava-Jato, quando o PT, o MDB e o Progressistas foram acusados de lotear a Petrobras para fraudar contratos públicos e recolher percentuais de propina, e deve servir de munição para apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para desgastar o petista perante a opinião pública.

Conforme revelou VEJA, o staff do atual mandatário pretende esmiuçar escândalos de corrupção nos governos do PT e os explorar na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. 

Reviravoltas na reta final da campanha não são impossíveis, mas dificilmente ocorrem na dimensão que seria necessária para mexer na corrida deste ano. Nas últimas cinco eleições, nenhum candidato que ostentava apenas um dígito nas pesquisas a três semanas da votação conseguiu uma vaga no segundo turno.

A principal mudança foi registrada em 2014. Na segunda semana de setembro, Dilma Rousseff liderava a disputa (36%), seguida de perto por Marina Silva (33%), com Aécio Neves em terceiro lugar (15%). O tucano drenou os votos de Marina e foi ao segundo turno com 11 pontos de vantagem sobre a ex-senadora.

Em 2018, o próprio Ciro dividia a vice-liderança com Fernando Haddad a três semanas da votação. Ambos apareciam com 13%, atrás de Jair Bolsonaro (26%), mas o petista travou o crescimento de Ciro e foi ao segundo turno com o capitão. O pedetista chegou às urnas com 11%.

Nos dois casos, o cenário favoreceu aquele que era visto como principal desafiante de quem liderava as pesquisas. Como em 2018, pesa contra Ciro o fato de que ele não ocupa esse papel na cabeça do eleitor.

O pedetista ainda insiste nesse caminho ao manter Lula na mira. É provável que ele ajude a aumentar a rejeição ao ex-presidente, mas não consiga reduzir a diferença de 27 pontos para ultrapassar Bolsonaro e enfrentar o petista.

A queda acentuada do preço dos combustíveis é resultado da aprovação do teto do Impostro sobre Circualçao de Mercadoras e Serviços (ICMS) para o insumo, cuja lei foi sancionada em 24 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, as quatro reduções realizadas pela Petrobras nos últimos dois meses — fruto da queda no preço internacional do petróleo — contribuíram para o resultado.

Por não considerarem sustentável a queda da carestia, especialistas acreditam que a inflação negativa será temporária. “Não é porque tivemos dois meses com deflação que o controle inflacionário está perfeito. Não está. Essa inflação vai voltar à sua rotina normal quando superar essa deflação, digamos, quase que administrada, porque é um efeito direto de duas medidas da administração pública”, alerta o economista Antônio Carlos Alves dos Santos, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Além da redução do ICMS e da queda do barril de petróleo, outra decisão de governo que afeta o preço dos combustíveis é a ausência de incidência de PIS/Cofins e Cide nos combustíveis. Durante a sabatina do CB.Poder, na última quinta-feira, Bolsonaro disse, se reeleito, que deve manter zerados esses dois tributos para 2023.

Mas para William Baghdassarian, economista e professor do Ibmec-DF, a volta desses dois impostos poderia elevar o preço dos combustíveis em torno de R$ 0,80. Considerando as eleições de outubro, o próximo presidente decidirá se a União continuará a perder receita.

“Se voltarem os impostos, a gente fala de uma coisa em torno de R$ 0,80 de aumento. E assim pode ter uma inflação, caso o preço do barril de petróleo no mercado internacional não caia”, adverte.

A redução do preço dos planos de telefonia fixa e móvel também foi outro fator que impulsionou a deflação de agosto. De acordo com o IBGE, o grupo “Comunicação” teve queda de -1,10% no mês passado. Os planos de telefonia fixa no período tiveram saldo negativo de -6,71%, e os de telefonia móvel, de -2,67%.

Alimentos

Outro destaque da pesquisa foi a desaceleração do grupo de alimentos e bebidas, que passou de uma alta de 1,30% em julho para 0,24% em agosto. Segundo o IBGE, houve uma quase estabilidade no componente “alimentação dentro do domicílio”, que registrou alta de 0,01%. Em contrapartida, a “alimentação fora do domicílio” teve inflação de 0,89%.

O levantamento mostra que houve queda no preço do leite longa vida, que em julho teve um aumento de 25,46% e, em agosto, recuou 1,78%. Outros itens que caíram de preço: tomate (-11,25%), batata inglesa (-10,07%) e óleo de soja (-5,56%).

No sentido inverso foram queijo (2,58%) e frutas (1,35%). Já o frango em pedaços assustou: disparou 2,87%, resultado que, segundo Aurelio Troncoso, economista e coordenador do Centro de Pesquisas do Mestrado da Unialfa, é consequência do aumento da demanda pelo alimento. “Como a carne bovina está muito cara, as pessoas optam pelo frango”, explica.

Os jatos foram alugados da empresa “Rico Táxi Aéreo LTDA”, sediada em Manaus. Até agora, foram três transferências: duas de R$ 437 mil cada no início da campanha e outra de R$ 875 mil no final de agosto.

Para se ter uma comparação, Lula informou ter desembolsado R$ 717,8 mil com aluguel de aeronaves para viajar na campanha até o momento. Já Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 702 mil com esse tipo de gasto.

Jair Bolsonaro, por sua vez, tem viajado apenas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), por ser presidente da República. Os custos, porém, serão reembolsados pelo partido dele, o PL, que ainda não declarou os valores.

Simone Tebet (MDB) ainda não declarou gastos com transporte aéreo.

À coluna, a assessoria da candidata explicou que a contratação da empresa para prestação de serviço de transporte aéreo se deu no modelo “pré-pago” e que o valor total corresponde a 50 horas de voo para serem consumidas até o final do primeiro turno.

“Não menos importante: do valor total do contrato, a campanha repassou à empresa R$ 875 mil, o que dá direito a 25 horas de voo. Destas 25 horas já pagas, a campanha utilizou apenas 16 horas. Sendo assim, a campanha à Presidência do União Brasil tem crédito em horas de voo para as próximas agendas da candidata”, diz a assessoria.

Fundão

Resultado da fusão do PSL com o DEM, o União Brasil, partido de Soraya, recebeu a maior fatia do fundo eleitoral para gastar na campanha deste ano: R$ 782 milhões.

Todos os candidatos ao Palácio do Planalto, porém, têm o mesmo teto de gastos. Segundo regras do TSE, cada um deles só pode gastar R$ 88,9 milhões na campanha durante o primeiro turno.