Outra grave denúncia atinge agora a Secretaria de Educação do Recife, pasta comandada pelo secretário Frederico Amâncio, indicado para a atual gestão pelo ex-prefeito Geraldo Julio (PSB). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou, ontem, uma medida cautelar determinando a “não continuidade do Pregão Eletrônico 05/2022 por parte da Secretaria de Educação do Recife”. A informação contra a atual gestão de João Campos (PSB) no Recife é da própria assessoria de imprensa do TCE.
A licitação era destinada ao “Registro de Preços para locação de 73 mil licenças de sistema informatizado para ensino online de matemática, estimado em R$ 8.657.800,00 anuais, durante 12 meses”. A decisão (processo TC 22100617-5) foi expedida pela conselheira Teresa Duere. O pregão foi promovido pela Secretaria de Planejamento do Recife e o objeto incluía ainda a “implantação, a capacitação e o treinamento; além de suporte e infraestrutura tecnológica para alunos, professores, coordenadores pedagógicos e gestores de escolas públicas do Recife”.
A cautelar foi solicitada pelos auditores do TCE, que realizaram acompanhamento do certame para “investigar possíveis irregularidades descritas em uma denúncia feita ao Tribunal pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda”. A auditoria analisou as especificações do Termo de Referência e encontrou “indícios de sobrepreço e de restrição à competitividade ao comparar o pregão de Recife a outros seis processos licitatórios de objetos semelhantes, cinco dos quais tiveram como vencedora a empresa Matific Brasil Apoio Educacional Ltda”.
A disputa do Pregão Eletrônico 05/2022 aconteceu no dia 15/05/2022, arrematado pela Matific por R$ 8.060.000,00, posteriormente reduzidos para R$ 8.030.000,00, após negociação com a pregoeira, segundo o TCE.
Em seu voto, a relatora enfatizou que a “inexistência de um planejamento minucioso da contratação, que identifique e compare as opções disponíveis no mercado, contribui decisivamente para os indícios de sobrepreço e que as especificações alocadas no Termo de Referência seriam restritivas”.
Teresa Duere também considerou a “representatividade do valor anual da proposta da Matific e a iminência da assinatura do contrato como evidente risco de ineficácia da decisão de mérito, caracterizando o perigo da demora, e que os serviços contratados não são essenciais ou imprescindíveis para a educação, já que seriam implantados pela primeira vez, afastando o perigo da demora reverso”.
A cautelar determinou à Secretaria de Educação do Recife a “não continuidade do Pregão Eletrônico e a não assinatura de contrato, até o pronunciamento definitivo pelo Tribunal”. Um processo de Auditoria Especial será instaurado pela Diretoria de Controle Externo do TCE para aprofundar a análise da regularidade da licitação.
O voto foi acompanhado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves. O procurador Gilmar Severino de Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.
O Sextou de hoje, com o cantor e compositor Jorge Vercillo, está sensacional. Já foi gravado. Vercillo faz uma viagem ao seu mundo musical e pessoal. Revela seu amor pelo Nordeste, destaca os ritmos do frevo, do maracatu e da ciranda. Embora seja carioca e sua musicalidade universal, Vercillo diz que tem um pezinho no Nordeste por ter casado com uma baiana.
Na entrevista, que vai ao ar das 18h às 19 h, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 42 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia, Vercillo revela detalhes de grandes sucessos, como Ela une todas as coisas, Que nem maré, Final Feliz, Monalisa, dentre outras. Ele é recordista em canções que viraram temas de novelas da Globo.
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O governo federal já bloqueou cerca de R$ 8,7 bilhões do Orçamento Federal. Hoje, está previsto novo contingenciamento na ordem de R$ 5 bilhões, necessário para que o teto de gastos seja respeitado.
O Ministério da Economia encaminha ao Congresso Nacional o novo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento, que detalha os cortes e as áreas mais afetadas. Está prevista uma coletiva, próxima segunda-feira, com técnicos do ministério, para minuciar as medidas. As informações são do Metrópoles.
Este será o terceiro corte anunciado pela equipe econômica em 2022. O primeiro, no fim de março, atingiu R$ 1,7 bilhão destinado às emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto por não terem a sua destinação explicitada.
O segundo, anunciado no fim de maio e alterado em junho, restringiu R$ 6,96 bilhões de diferentes pastas. As áreas mais atingidas na ocasião foram Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 2,5 bilhões); Educação (R$ 1,59 bilhão) e Saúde (R$ 1,25 bilhão).
“Essas pastas podem ter que adiar a execução de projetos que, de forma direta, trariam benefícios aos usuários dos serviços públicos e também comprometer o desenvolvimento científico nacional”, explica Welder Rodrigues Lima, especialista em Gestão Orçamentária e Financeira do Setor Público.
Ele destaca que os contingenciamentos podem afetar os investimentos feitos pelas organizações públicas, como manutenção de infraestrutura, e também custeios com pessoal. Dessa forma, a população seria atingida de forma direta e indireta: “Direta porque a prestação dos serviços públicos pode continuar precária, pois a falta de investimentos em modernização acarreta piora na qualidade dos serviços prestados. Indireta porque as metas de longo prazo de cada pasta, se houver paralisia na execução de projetos, acaba tendo que ser revista, atrasando o desenvolvimento do país.”
O novo bloqueio será feito mesmo após a arrecadação federal atingir R$ 181 bilhões em junho, maior valor registrado para o mês desde 1995. Isso porque a derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional deve impactar o Orçamento. São os casos da Lei Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo e da proibição de reter recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Teto de gastos
A Emenda Constitucional nº 95 aprovada durante o governo do ex-presidente Michael Temer, em 2016, prevê o limite para os gastos públicos até o ano de 2037. O texto determina que o crescimento do orçamento da União não deve ser superior ao do ano anterior, sendo corrigido apenas os valores de acordo com a inflação.
A relação entre PT e PSB sempre foi tumultuada, oscilando entre alianças convencionais e embates virulentos. Parte dessa crise foi hiperdimensionada em 2016, quando os socialistas votaram maciçamente pelo impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT), azedando de vez a relação.
Os efeitos vêm sendo sentidos pelo pré-candidato Danilo Cabral (PSB), um dos favoráveis ao afastamento. Os militantes ressaltam que o palanque de Danilo é o que mais reúne “golpistas”, expressão utilizada pelo grupo. Oito dos 18 então deputados que afastaram a presidente estão na campanha do PSB.
Além do próprio Danilo, que citou Eduardo Campos e Miguel Arraes em seu voto pró-impeachment, estão no palanque Augusto Coutinho (Republicanos), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (MDB), João Fernando Coutinho (Pros), Kaio Maniçoba (PP) e Tadeu Alencar (PSB).
O segundo grupo com mais “golpistas” é o de Raquel Lyra (PSDB), que reúne Bruno Araújo (PSDB, autor do voto que sacramentou o impeachment na Câmara dos Deputados), Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (Cidadania) e Jorge Côrte Real, à época no PTB.
Marília Arraes (Solidariedade) também reúne apoiadores do impeachment, que são André de Paula (PSD), seu candidato a senador, e Marinaldo Rosendo (PP), hoje prefeito de Timbaúba.
Postulante ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) votou favorável ao afastamento da ex-presidente, assim como seu aliado Pastor Eurico (PL). Do palanque de Miguel Coelho (União Brasil), votaram “sim” o irmão dele, Fernando Filho, e o ex-deputado Mendonça Filho, ambos filiados ao União Brasil.
Entre aqueles que votaram contra, Adalberto Cavalcanti, Ricardo Teobaldo e Zeca Cavalcanti apoiam Miguel Coelho, enquanto Luciana Santos (PCdoB), Sílvio Costa (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT) estão com Danilo.
Sebastião Oliveira (Avante) foi o único a se abster naquela votação. Ele figura no palanque de Marília, como candidato a vice da chapa.
SENADO
Dos três senadores daquela ocasião, Armando Monteiro Neto (PSDB) e Humberto Costa (PT) votaram contra o afastamento de Dilma e foram vencidos. Eles integram os palanques de Raquel e Danilo, respectivamente. Já Fernando Bezerra Coelho (MDB), pai de Miguel, foi favorável ao afastamento.
De Gaulle teria dito que o Brasil não é um País sério. Sendo dele ou não a autoria da frase, o fato é que o País tem literatura rica no quesito corrupção. Já teve dois presidentes cassados: Fernando Collor e Dilma Rousseff. Assistiu, nos últimos anos, a um filme de terror: a operação Lava Jato, que o Supremo Tribunal Federal passou uma borracha para tirar Lula da cadeia.
Só na operação Lava Jato, os recursos desviados em esquema de corrupção no Brasil chegaram a algo em torno de R$ 200 bilhões por ano. Foram denunciadas mais de 150 pessoas, fechados mais de 28 acordos de delação premiada e revertidos voluntariamente aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão.
Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, as propinas pagas, que teriam sido desviadas dos cofres da Petrobras, somam mais de R$ 6,2 bilhões. Os números acumulados pela Lava Jato fizeram dela a maior operação contra a corrupção da história do Brasil.
Foram 79 fases, que renderam 195 denúncias apresentadas, que renderam 244 ações penais, 1.921 ações de buscas e apreensões, 349 prisões preventivas e 211 prisões temporárias. Ao todo foram denunciadas 981 pessoas. Foram feitos 278 acordos de colaboração e de leniência, que alçaram o compromisso, dos condenados, de devolver R$ 22 bilhões.
Muitos dos pagamentos foram em parcelas, por períodos de até 20 anos. Até o STF passar a mão na cabeça dos ladrões e soltar Lula, havia retornado aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões. A Lava Jato começou com um quadro que evoluiu para a Petrobras e se expandiu para outros órgãos públicos, como a Caixa, Angra Nuclear e ministérios, como o Planejamento Não é acusação leviana nem peitica contra o PT. Está tudo nos autos dos processos que o STF avalizou, mas depois se arrependeu.
O Brasil não tem a cultura sedimentada de homenagear políticos justamente porque, com raríssimas exceções, não são merecedores. Fundada em 2007, a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), entidade civil sem fins lucrativos que atualmente reúne mais de 500 associados no País (pessoas físicas e jurídicas que atuam profissionalmente na área), achou um nome de político no deserto e criou um prêmio.
Trata-se do Prêmio Marco Maciel (PMM) – Ética e Transparência na Relação Público-Privado. Foi instituído em 2017, em comemoração aos 10 anos de fundação da Abrig. De periodicidade anual, compreende categorias de premiações nas quais podem ser inscritas organizações, instituições e órgãos públicos. O principal objetivo do Prêmio Marco Maciel é propagar a importância da atividade de RIG (Relações Institucionais e Governamentais).
Premia instituições que, por intermédio de personalidades, profissionais, acadêmicos, autoridades públicas e jornalistas, venham a colaborar de forma ética, transparente e legal para o fortalecimento da ética e da transparência nas instituições públicas e privadas no Brasil. Seu objetivo é apresentar e discutir, de forma ética, temas estratégicos para a formulação de políticas públicas e marcos regulatórios, além de divulgar as melhores práticas desenvolvidas pelas instituições que atuaram de acordo com os princípios da ética, da transparência e do diálogo.
Numa das suas últimas premiações, no ano passado, o foco foi o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Anvisa recebeu menção honrosa, na categoria Responsabilidade Social, com a solução inédita de inteligência de dados sobre o ciclo de vida de análise de petições. O método foi replicado e, atualmente, mais de 90 soluções de inteligência de dados já foram entregues. Entre essas soluções, 12 são relacionadas diretamente às ações de monitoramento da Covid-19.
“O senador Marco Maciel é um ícone da vida política brasileira. Honrou Pernambuco, honrou o Brasil, honrou todos os cidadãos buscando sempre o interesse coletivo e é mais do que merecida essa homenagem a ele”, diz o presidente da Abrig, Guilherme Cunha da Costa, acrescentando: “Marco Maciel foi a pessoa que em 1984 propôs um projeto de lei que regulamenta a participação da sociedade nas políticas públicas. A homenagem a ele é mais do que merecida pela sua trajetória política e pela contribuição dada por ele à sociedade”.
O Prêmio Marco Maciel, promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), foi lançado em 2017, em Brasília, numa cerimônia que teve a participação do então ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele é dividido em cinco categorias: instituição pública, instituição privada, relações institucionais e governamentais, veículos de comunicação e academia.
“Qualquer exercício que estimule a cidadania, a transparência, os papéis dos poderes e dos representantes que de certo modo recebem influência democrática da sociedade organizada devem obedecer às regras de transparência e de responsabilidade e de compromisso social”, disse, na ocasião, o ex-ministro.
No ano passado, uma das instituições vitoriosas foi a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Foi agraciada pelos consistentes diálogos estabelecidos com o poder público no âmbito do projeto Doação Super Essencial, promovendo para a sociedade ações efetivas no comprometimento com a segurança alimentar no período da pandemia da Covid-19. Considerou, neste caso, critérios ambientais, sociais e de governança que fizeram a diferença na busca pela saúde, segurança e sustento da sociedade, através da essencialidade do setor supermercadista.
A Fundação Getúlio Vargas já recebeu o prêmio “Marco Maciel: Ética e Transparência entre o Público e Privado”, na categoria Instituição de Ensino, em duas oportunidades. Na última, a solenidade de entrega foi realizada no Panteão da Pátria e Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, conduzida por Ivonice Campos Dias, vice-presidente da Abrig, e pela jornalista e advogada Isadora Campos, colunista do site Metrópoles, com a presença de Anna Maria Maciel, viúva de Marco Maciel e dos filhos Gisela, Cristiana e João Maurício.
Para o ex-ministro Torquato Jardim, que foi ministro da Transparência, Fiscalização e CGU, a ética e a transparência são valores fundamentais em toda administração pública e privada. “Particularmente na administração pública, que tem capilaridade última na cidadania, está toda a responsabilidade de prefeitos, vereadores e secretários municipais. É onde mais se sente a presença do poder público”, diz ele.
Para Torquato, a grande democracia se faz no Município. “Toda a vida de Marco Maciel foi dedicada ao movimento municipalista. Foi um grande incentivador, na Constituinte, de promover o Município como Ente da Federação com toda a cobertura constitucional que ele tem”, afirmou. Para o presidente da CNM, a Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, o trabalho de Marco Maciel teve enorme relevância.
“Ele representou a ética e a transparência. E é isso o que o Brasil está precisando para que a gente possa efetivamente construir um país melhor para todos os brasileiros”, afirmou. Para ele, Marco Maciel foi um homem modelar em todos os sentidos. “Viveu a política dentro dos mais rigorosos princípios éticos, o que incluía não caminhar adiante de seus presidentes nem roubar-lhe as luzes. Seu zelo pelo patrimônio público marcou um tempo único”, afirmou.
Veja amanhã
Sucessor de Marco Maciel no MEC e na presidência do PFL, Jorge Bornhausen, um dos políticos mais próximos ao ex-senador, revela que Maciel não tinha dúvida de que Luís Eduardo Magalhães, filho de ACM, seria eleito presidente da República.
Para o PT de hoje, de um Lula candidato ao Planalto mais uma vez, desta feita na condição de ex-presidiário, que não pode sair às ruas sem forte aparato de segurança, nem mesmo nos pacatos grotões nordestinos, convenção partidária tem que ser online, sem povo, sem emoção, apenas protocolar.
Foi assim a confirmação da sua candidatura, ontem. Cumprindo agenda em Pernambuco, a convenção pela internet foi realizada no centro de São Paulo. A legenda classificou o rito como “protocolar”. Um dia antes, o PT aprovou a indicação de Geraldo Alckmin para vice na chapa petista durante o “XVI Encontro Nacional Marcelo Arruda”, em homenagem ao dirigente petista de Foz do Iguaçu que foi assassinado por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O PT também aprovou uma resolução sobre o momento atual do Brasil em tom crítico ao presidente. O documento ataca o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e classifica o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como um “golpe”. Ora, se foi um golpe e não uma decisão legítima e democrática do Congresso, então o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, e o seu o partido, o PSB, que apoiou o impeachment, são golpistas.
A bancada do PSB votou em peso pelo afastamento da ex-presidente, com três raríssimas exceções. Além de pinçado pela corrupção, o PT, comandado pelo ex-presidiário, é contraditório. Afirma que Dilma foi vítima de um golpe e se abraça com golpistas, como Danilo. No caso de Pernambuco com um agravante: na eleição passada, no Recife, Lula e seu partido foram classificados de corruptos pelo prefeito-infante João Campos.
Há, ainda, um outro agravador muito pior: o vice de Lula, o picolé de chuchu Geraldo Alckmin, disse que ele iria voltar à cena do crime que cometeu contra os cofres da Nação, agora virou socialista.
Palhaço – No Teatro do Parque, ontem pela manhã, Lula disse que estava candidato a presidente, mais uma vez, porque o Brasil está destruído. “Tudo aquilo que nós fizemos com tanto trabalho foi jogado fora”, afirmou. Muita cara de pau! Na verdade, quem destruiu o País foi ele e a sua quadrilha. Só na operação Lava Jato, os recursos desviados em esquema de corrupção no Brasil chegaram a algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.
Quem destruiu? – Em um ano de apuração no esquema da Lava Jato foram denunciadas mais de 150 pessoas, fechados mais de 28 acordos de delação premiada e revertidos voluntariamente aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, as propinas pagas, que teriam sido desviadas dos cofres da Petrobras, somam mais de R$ 6,2 bilhões.
PT roubou demais – A Lava Jato começou com um quadro que evoluiu para a Petrobras e se expandiu para outros órgãos públicos, como a Caixa, Angra Nuclear e ministérios, como o Planejamento, segundo o procurador. “O objeto do caso Lava Jato é a corrupção político partidário, com desvio de dinheiro para fins eleitorais e para engordar o bolso dos envolvidos”, disse ele.
E a grana devolvida? – Os números acumulados pela Lava Jato fizeram dela a maior operação contra a corrupção da história do Brasil. Foram 79 fases, que renderam 195 denúncias apresentadas, que renderam 244 ações penais, 1.921 ações de buscas e apreensões, 349 prisões preventivas e 211 prisões temporárias. Ao todo foram denunciadas 981 pessoas. Foram feitos 278 acordos de colaboração e de leniência, que alçaram o compromisso, dos condenados, de devolver R$ 22 bilhões. Muitos dos pagamentos foram em parcelas, por períodos de até 20 anos. Até o STF passar a mão na cabeça dos ladrões e soltar Lula, havia retornado aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões.
Uso do dinheiro roubado – Já a Petrobras, na mesma Lava Jato, recuperou R$ 5,3 bilhões, um valor próximo das perdas estimadas pela companhia, de R$ 6,2 bilhões (já o Tribunal de Contas da União estima que o prejuízo alcançou R$ 29 bilhões desde 2002). Do valor recuperado pela estatal, o Supremo Tribunal Federal determinou que R$ 1,6 bilhão fosse aplicado no combate à pandemia de coronavírus. Mais R$ 1 bilhão foi designado para o Ministério da Educação, que acabou não usando o recurso porque não finalizou o projeto onde ele seria aplicado.
CURTAS
VÍTIMAS E VILÕES – Uma nova narrativa sobre o combate à corrupção foi construída a partir das decisões do STF que beneficiaram o ex-presidente Lula. Corruptos passaram a ser tratados como vítimas e os investigadores, como vilões.
O CULPADO – A sociedade já viu esse filme em outros escândalos. No Brasil, apenas 3% dos casos de corrupção têm condenações, cenário que vinha mudando após as condenações do mensalão e do petrolão. O grande culpado disso chama-se Supremo Tribunal Federal.
Perguntar não ofende: De Gaulle tinha razão quando disse que o Brasil não é um País sério?
