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"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Senado prepara pacote de benesses para livrar partidos de multas e afrouxar Lei da Ficha Limpa

  • Por Magno Martins

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas, deverá ter uma tramitação acelerada no Senado na próxima quarta-feira. A expectativa é que o texto seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário da Casa no mesmo dia.

Também na quarta-feira o senador Weverton Rocha (PDT-MA) irá ler o relatório do projeto de lei da minirreforma eleitoral, que foi aprovado pela Câmara no ano passado e estava adormecido no Senado, mas agora começa a avançar. Esse texto altera o prazo de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa, que continua sendo de oito anos, mas começa a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena, o que diminuiria o período longe das urnas.

A análise da PEC da Anistia acontece em meio a pressão de presidentes de partidos, que desejam aprovar as novas regras quanto antes para haver tempo de regularizarem sua situação perante à Justiça Eleitoral a tempo das eleições municipais deste ano, cujo período oficial de campanha já começa na próxima sexta-feira.

O relator da PEC é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que afirmou que não vai fazer nenhuma alteração em relação ao texto que foi aprovado pelos deputados em julho. Com mudanças, a proposta precisaria passar por uma nova votação na Câmara, o que atrasaria a aplicação da anistia.

“Como já tinha estudado a matéria e estou de acordo, eu vou apresentar do jeito que veio da Câmara”, disse o relator.

O texto da proposta não apresenta o impacto da medida, mas a Organização Não Governamental (ONG) Transparência Partidária calcula o volume em até R$ 23 bilhões.

A proposta abre margem para uma anistia ampla a irregularidades cometidas por partidos, o que inclui o descumprimento da cota de 30% de candidaturas mulheres e a de pretos e pardos, que obedece à proporção deles no eleitorado, o que hoje representa algo próximo de 50%.

Além disso, a PEC muda o modo de aplicar a cota racial e passa a definir o percentual de 30%. Marcelo Castro entende que a regra atual é prejudicial ao planejamento financeiro dos partidos.

“A versão inicial era 20% (na PEC sobre cota racial), mas a versão final que chegou, chegou 30%. O que os dirigentes partidários querem? Eles querem um valor fixo para não ter que ficar calculando toda eleição qual é o percentual, como vai fazer, isso dá uma confusão sem fim para fechar as contas. Sendo valor fixo, não tem problema – disse: – Suponhamos, o partido recebe R$ 300 milhões para a eleição, 30% são 90 milhões. Separa esses 90 milhões e diz que aqui é para candidaturas pretas, o dinheiro só sai daquela conta para candidatura de pretos e pardos e ponto final”, completou.

O texto é de interesse de quase todos os partidos representados no Congresso, e tem o apoio do PL ao PT, mas passou por dificuldades para ser aprovado na Câmara, pois enfrenta forte resistência da sociedade civil organizada. Na Câmara, apenas o partido Novo e o bloco PSOL-Rede votaram contra a PEC, mas o texto estava travado na Casa desde o ano passado porque o Senado sinalizou que engavetaria a medida.

Do Jornal O Globo.

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Próximo papa ‘tende a ser de centro à direita’, diz Frei Betto

  • Por Magno Martins

Do g1

O frade dominicano Frei Betto falou à Globo News sobre o legado e a sucessão do papa Francisco, que morreu hoje. Para ele, Francisco governou uma Igreja “com a cabeça progressista, mas um pouco conservadora”, precedido por 34 anos dos pontificados conservadores de João Paulo II e Bento XVI.

“Então, hoje em dia, a safra que temos hoje de sacerdotes, cardeais e bispos, tende a ser de centro à direita. De uma tendência de moderados a conservadores”, analisou.

“Aqueles progressistas que tanto se destacaram nos anos 1960, 1970, até 1980… aqui no Brasil tivemos muitos, como Dom Helder Câmara, Dom Pedro Casaldáliga, Dom Paulo Evaristo Arns e tantos outros, essa safra praticamente já não existe”.

O frade acrescentou que foi recebido duas vezes pelo papa Francisco e eles eram “muito amigos”. “Peço a Deus que nos dê um padre que possa dar continuidade à linha dele”, completou.

‘Nenhum chefe de Estado na Europa era tão respeitado’

Para o frade, Francisco fez uma “opção radical pelos mais pobres, marginalizados e vulneráveis”, defendendo os imigrantes e o meio ambiente. “[Francisco] se tornou na Europa, talvez em todo o mundo, a figura mais proeminente em defesa dos direitos humanos. Nenhum chefe de Estado na Europa era uma figura tão respeitada quanto Francisco”, avaliou.

Frei Betto também afirmou que Francisco aproximou religiões, criando diálogo entre o papa de Roma e o líder da igreja ortodoxa. Para ele, a postura conciliadora do papa se manteve até o final.

“O papa discordava totalmente dessa atual política das grandes nações, de buscar a paz pelo equilíbrio de armas, e retomava o que o profeta Isaías proclamou 700 anos antes de Cristo: a paz só virá como filha da justiça”.

Dulino Sistema de ensino

Brennand, Craveiro, Raïssa: as grandes amizades

  • Por Magno Martins

Por Marcus Prado*

Há livros inspiradores que nascem para se multiplicar. Quando li a primeira vez “As Grandes Amizades”, de Raïssa Maritain (1883-1960), esposa do filósofo francês Jacques Maritain (1882-1973), casal de muita influência na geração pernambucana de Luiz Delgado e Nilo Pereira (Centro Dom Vital/década de 1950), achei que na sua linhagem daria uma página de memória sobre um convívio intelectual e fraterno entre pernambucanos de um passado não distante.

Foi o caso de César Leal, do casal Tânia e André Carneiro Leão, Marcelo Carneiro Leão, Tomás Seixas, com Francisco e Deborah.

A amizade, essência de sentimentos e ideias, de Zé Lins do Rego, Cícero Dias, Edson Nery da Fonseca, Renato Carneiro Campos e Roberto Mota por Gilberto Freyre. É o que explica as grandes amizades decantadas na literatura, entre John Ronald Reuel Tolkien (1892-1973) e Clive Staples Lewis (1898-1963), entre Gilbert Keith Chesterton (1874-1936), Hilaire Belloc (1870-1953) e George Bernard Shaw (1856-1950), entre Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), Henri Guillaumet (1902-1940) e Jean Mermoz (1901-1936).

Na galeria das grandes amizades do Senhor da Várzea e dos secretos mistérios, havia, também, o solitário homem da Rua da Aurora: Paulo Fernando Craveiro. Hoje, nos seus 90 anos, na sua melhor fase criativa, escrevendo o seu próximo livro, “Memórias do Espelho”, é visto como o melhor cronista do cotidiano da sua geração pernambucana. O cotidiano e seus mistérios escondidos na luz do dia ou nas trevas da noite, a realidade do dia a dia para entender, numa linguagem poética singular, e amar, as ambiguidades e paradoxidades da existência.

Paulo tem procurado explorar nos seus livros as profundezas da psique humana, o tempo, a memória e a realidade, enquanto Brennand, através de suas cerâmicas e esculturas, criava mundos de formas orgânicas e figuras oníricas, quase míticas. Ambos compartilham uma visão estética que vai além do convencional e desafia o leitor a interpretar o que é visto ou lido. Apesar de trabalharem com mídias diferentes, Craveiro e Brennand compartilhavam raízes culturais em Pernambuco, e ambos exploraram temas de ancestralidade, mitologia e surrealismo.

É possível que o Recife e a rica tradição cultural pernambucana tenham influenciado fortemente o desenvolvimento de suas artes, levando-os a questionar as normas estabelecidas e a buscar na história e nos mitos uma fonte de inspiração contínua. Francisco Brennand, com sua linguagem visual densa e simbólica, poderia também encontrar na obra de Craveiro uma ressonância poética que ecoa o lado introspectivo e espiritual de sua própria arte.

Ambos ampliam o entendimento do imaginário brasileiro ao recriar cenários que, ao mesmo tempo são íntimos e locais, alcançam o universal. O Recife, para eles, poderia ser tanto um ponto de partida como uma alegoria – o que, para Craveiro, talvez represente uma cidade habitada pela memória e, para Brennand, um mundo repleto de figuras que evocam rituais e mistérios antigos.

*Jornalista

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Lula lamenta a morte de papa Francisco e decreta luto de 7 dias no Brasil

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte do papa Francisco, aos 88 anos, hoje. Em nota, Lula decretou luto de sete dias no Brasil e afirmou que a humanidade perdeu uma voz de respeito e acolhimento.

Jorge Mario Bergoglio morreu aos 88 anos às 7h35 de hoje no horário do Vaticano (2h35, no horário de Brasília). O pontífice ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos. À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266.

Confira a manifestação do presidente Lula:

“A humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos.

Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o argentino Jorge Bergoglio buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia. E a compreensão de que somos todos iguais, vivendo em uma mesma casa, o nosso planeta, que precisa urgentemente dos nossos cuidados.

Com sua simplicidade, coragem e empatia, Francisco trouxe ao Vaticano o tema das mudanças climáticas. Criticou vigorosamente os modelos econômicos que levaram a humanidade a produzir tantas injustiças. Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito.

Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará.

Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. Em sua memória e em homenagem à sua obra, decreto luto de sete dias no Brasil.

O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações.”

Lula e o papa Francisco estiveram juntos em junho do ano passado, em uma visita do presidente à Itália, acompanhado da primeira-dama Janja. Em uma reunião bilateral, o argentino e o brasileiro trataram de temas como a paz mundial, combate à fome e desigualdades.

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Roberto Asfora comemora sucesso da Semana Santa em Fazenda Nova

  • Por Magno Martins

A programação da Semana Santa em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus, foi bem recebida pela população. Com estrutura considerada confortável e organizada, o evento atraiu público expressivo — cerca de 10 mil pessoas por noite. “Estamos sorrindo à toa. A população aprovou a programação e elogiou a estrutura que preparamos com tanto cuidado”, afirmou o prefeito Roberto Asfora. A visibilidade do evento também reforça o nome de Asfora no cenário político estadual — aliado da governadora Raquel Lyra, ele tem se consolidado como uma das principais lideranças do Agreste.

Caruaru - São João na Roça

Os erros do STF contra a Justiça do Trabalho

  • Por Magno Martins

Por Maurício Rands*

O plenário do STF reconheceu a repercussão geral da tese a ser fixada no julgamento do recurso extraordinário do Tema 1389. A matéria envolve o debate sobre fraudes na contratação de trabalhadores sob o rótulo de contratos entre PJs. A decisão será vinculativa para toda a justiça brasileira. O relator Gilmar Mendes acaba de suspender nacionalmente a tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1389 até o julgamento do recurso extraordinário. O pretexto foi o de que a Justiça do Trabalho (JT) estaria desrespeitando a jurisprudência do STF.

Há controvérsias. A competência para analisar fatos e provas sobre a configuração ou não do contrato de emprego nas relações de trabalho é da JT por força do art. 114 da CF/88. O STF havia consolidado jurisprudência validando a terceirização e a pejotização para atividades-meio e atividades-fim, através do Tema 725, com repercussão geral. Na sequência, o STF passou a anular decisões da JT que constatavam fraude na contratação de trabalhadores através de PJ. Para isso, valendo-se da reclamacão constitucional (RC) prevista no art. 102, I, alínea l, da CF. Mas os abusos logo prevaleceram. Em 2024, foram 6.160 RCs ajuizadas no STF em matérias trabalhistas. Em 2018, eram 1.424. Incentivadas pela mudança do STF que passou a admiti-las com amplitude.

Curioso é que, percebendo os abusos, alguns julgados do próprio STF passaram a admitir que, em certos casos, pode-se reconhecer o contrato de emprego quando configurada a fraude. O que deve prevalecer é a caracterização ou não dos elementos do contrato de emprego: pessoalidade, onerosidade, subordinação e continuidade. Presentes os elementos do contrato e a fraude, pode e deve o Poder Judiciário reconhecê-lo. O Tema 725 não o proíbe. Apenas diz ser ampla a terceirização.

Por isso, alguns ministros do próprio STF passaram a admitir que a JT continuava competente para reconhecer vínculos de emprego quando constatada a fraude sob o rótulo de “pejotização” ou “terceirização”. Em vários julgados, as turmas do STF censuraram o uso da RC como sucedâneo recursal e apontaram a inviabilidade de reexame de fatos pelo STF em RC. São exemplos: i) STF – Rcl: 61438 RS, Relator: Min. Cristiano Zanin, 1ª Turma, 16-10-2023; e ii) STF – Rcl: 63573 SP, Relator: Min. EDSON FACHIN, 2ª Turma, 0-04-2024.

A futura tese no Tema 1389 pode reverter essas decisões. De início, a decisão individual do ministro Gilmar Mendes já causa grande prejuízo aos trabalhadores e seus advogados. São centenas de milhares de ações paralisadas. Muitas com tramitação que já se arrastava há anos. Mas o dano pode ser ainda pior, se prevalecerem interpretações retritivas à própria jurisprudência do STF. Como implícito no despacho do relator. Um depacho pleno de erros. A começar por contrariar a própria jurisprudência do STF acima vista. Mas também a Súmula 279 (“Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”).

O STF não é um tribunal para examinar fatos e provas. Sua competência é a de zelar pelo controle de constitucionalidade. A ser feito em matéria de interpretação. Os fatos são os que forem instruídos pelas instâncias inferiores. O STF erra quando, através do mecanismo excepcional da RC, admite discutir se houve ou não fraude trabalhista num processo de pejotização. Isso refoge à sua competência. Como essa é a competência da JT por força do art. 114 da CF, a situação é a de violação da Constituição por quem deveria defendê-la.

Além de invadir a competência da JT, o STF tem abusado do instituto da repercussão geral. O § 5º do art. 1035 do CPC manda suspender todos os processos pendentes que versem sobre a questão, assim adiando suas conclusões sine die. A situação torna-se esdrúxula: o STF, que deveria velar pela celeridade da justiça (CF, art. 5º, inciso LXXVIII), passa a ser causa do seu retardamento. E da descrença na justiça por parte dos autores dessas ações, que aguardam há anos o cumprimento das sentenças. A decisão enfraquece a JT e sua competência para equilibrar as relações de trabalho. Pode desestruturar todo o sistema protetivo do Direito do Trabalho. O resultado seria o enfraquecimento da proteção aos trabalhadores e o aumento das desigualdades.

Além disso, há riscos de destruturação do financiamento da previdência social, do FGTS e dos sindicatos que são essenciais para a tutela coletiva dos trabalhadores. O STF ainda pode corrigir essa linha quando definir a tese no Tema 1389. Sua decisão poderá consolidar ou reverter o incentivo à precarização das relações de trabalho e ao aumento da desigualdade. O momento é de vigilância e mobilização da comunidade jurídica em defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores e do pacto social da CF/88. Algo que já se iniciou. Aqui em PE já se criou um grupo de mobilização que envolve a OAB por suas comissões de direito do trabalho e de direito sindical, a Aatpe, o Sintrajuf, a Amatra, a Astra e outras.

*Advogado, professor universitário e político

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

Qualquer despedida dói. Até do mar

  • Por Magno Martins

Me despedi do mar, depois de quatro dias lavando a alma em suas águas. Nasci no Sertão, mas a minha alma é mar. O mar sempre foi um só: de água e de sal. A brisa do oceano tem o poder de levar embora tudo o que pesa na alma.

Na despedida, fui levado pelo azul do mar, e encontrei em mim um oceano de tranquilidade. Já li que o mar é a religião da natureza, a liberdade que nossa alma tanto busca.

O mar não é um obstáculo: é um caminho. A vida pode não ser um mar de rosas, mas é um oceano de emoções, como vivi esses dias ao lado da minha Nayla, uma companhia fantástica, que me mostrou que vale a pena amar.

Os únicos presentes do mar são golpes duros, e às vezes a chance de sentir-se forte. O oceano nunca recua, apenas se reinventa a cada onda. No mar, a vida é assim: o balanço das ondas nos leva a lugares inimagináveis.

O mar é grande e cabe na cama e no colchão de amar. Deve existir algo estranhamente sagrado no sal: está em nossas lágrimas e no mar. A vida é mais leve quando se coloca os pés na areia.

O cansaço do dia as águas do mar se encarregam de levar e lavar, trazendo um cansaço renovado com mais energia para a jornada incansável da vida. A vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal.

Por isso, não me canso na minha corrida diária pela sobrevivência. Se a vida não é um mar de rosas, é porque você está olhando pro lado errado da praia.

Me convenci disso na minha despedida de Carneiros!

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

Como será o funeral do Papa? Francisco simplificou tradições

  • Por Magno Martins

Do jornal O Globo

O mundo se prepara a partir desta segunda-feira (21) para dar adeus a mais um Papa. A morte de Francisco inicia tanto o processo de sucessão quanto os preparativos para o funeral do Pontífice. A despedida se dá por meio de um rito que foi simplificado pelo próprio líder da Igreja no ano passado.

A morte do Papa é verificada e oficializada pelo Camerlengo, o administrador de propriedades da Santa Sé durante a vacância do cargo — atualmente, o cardeal irlandês Kevin Cardinal Farrell. O cerimonial envolveu chamar o Papa pelo nome de batismo três vezes. Sem resposta, a morte foi declarada e oficializada à Igreja e ao público geral.

Em paralelo às tratativas do conclave — a eleição do sucessor —, iniciam-se os preparativos para o funeral. O Papa deve ser enterrado entre quatro e seis dias após sua morte. O luto oficial da Igreja é de nove dias.

Entre abril e novembro de 2024, Francisco atualizou o “Ordo Exsequiarum Romani Pontificis”, o livro litúrgico que regulamenta os procedimentos do funeral papal. Foram feitas mudanças no passo a passo do cerimonial pelo último Papa, postas em prática agora com a sua morte.

Falecimento

  • a verificação da morte não aconteceu mais no quarto do Papa, mas em uma capela privada, para onde foi levado vestido com uma batina branca e onde um Camerlengo, outras autoridades do Vaticano e membros da família do Papa participaram de uma cerimônia;
  • após a confirmação da morte, o corpo do Pontífice foi depositado diretamente em um único caixão, de madeira e zinco, e não mais sob a exigência anterior de que fosse envolvido por três caixões (de cipreste, chumbo e carvalho). É nele que Francisco será enterrado;
  • depois da cerimônia na capela, o Camerlengo redigiu um documento autenticando a morte do papa, no qual afixou o relatório médico. Ele então atuou para proteger os documentos privados do Pontífice e selou seus apartamentos, uma ampla seção no segundo andar da Casa Santa Marta, residência de hóspedes da Cidade do Vaticano, onde Francisco viveu durante seu papado;
  • o Camerlengo também procedeu para destruir o chamado anel do pescador, usado pelo Papa para selar documentos com um martelo cerimonial para evitar falsificações.

Missa e sepultamento

  • A Assembleia de Cardeais decidirá a data e a hora em que o corpo do papa será levado para a missa exequial na Basílica de São Pedro, em uma procissão liderada pelo Camerlengo e na qual o corpo do papa no caixão começará a ser visto;
  • o corpo será exposto ao público somente no caixão e não mais num pedestal elevado, como foi feito com os antecessores João Paulo II e Bento XVI;
  • a cerimônia, como de praxe, terá a presença de chefes de Estado e de governo;
  • ao fim da missa e da exibição do corpo, haverá o sepultamento;
  • o rosto do papa será coberto por um véu de seda branco e será enterrado com uma bolsa contendo moedas cunhadas durante seu papado e uma vasilha com um “rogito”, ou escritura, listando brevemente detalhes de sua vida e papado. O rogito é lido em voz alta antes de o caixão ser fechado;
  • nos noves dias posteriores à missa exequial, haverá missas em sufrágio ao Papa, as chamadas novendiais.

Outra alteração proposta por Francisco, que parte também de uma vontade pessoal, é a flexibilidade do local do sepultamento. Contrariando uma tradição que vem desde 1903, ele será enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore e não na Basílica de São Pedro. Em entrevista ao site mexicano N+, em 2023, ele explicou que tem forte conexão e devoção pelo local.

Por lá, antes de se tornar Papa, ele rezava em frente à “Salus Populi Romani”, ícone (pintura em madeira) que retrata a Virgem Maria com o menino Jesus. A predileção continuou até os seus últimos dias como Papa: era onde rezava antes e depois das viagens.

— É minha maior devoção. O local já está preparado — disse Francisco na entrevista.

A reforma nos procedimentos funerais foi uma iniciativa de Francisco e uma necessidade após o falecimento de Bento XVI, em 2022, que obrigou a Igreja a realizar o primeiro funeral de um Papa emérito em seis séculos. Ou seja, a despedida de um Papa na presença de outro. A edição anterior do livro litúrgico era de 2000, no papado de João Paulo II.

— Fez-se necessária uma nova edição pois o Papa Francisco pediu, como ele mesmo declarou em diversas ocasiões, para simplificar e adaptar alguns ritos de forma que a celebração das exéquias do Bispo de Roma expressasse melhor a fé da Igreja em Cristo ressuscitado. O rito renovado deveria enfatizar ainda mais que o funeral do Pontífice é o de um pastor e discípulo de Cristo, e não de uma pessoa poderosa deste mundo — explicou o arcebispo Diego Ravelli, mestre de cerimônias litúrgicas dos pontífices, ao Vatican News, em novembro do ano passado.

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Sé vacante, camerlengo e Colégio dos Cardeais: saiba quem comanda a Igreja Católica após a morte do papa Francisco

  • Por Magno Martins

Após a morte do papa Francisco, nesta segunda-feira (21), a Igreja Católica declara o período de “Sé vacante”. Nesta fase, a Igreja Católica fica sem um líder, e o clero se reúne para a escolha do novo papa.

Na Sé vacante, o governo da Igreja Católica fica confiado ao camerlengo, que é responsável pela administração dos bens e do Tesouro do Vaticano. Atualmente, o cargo é ocupado pelo cardeal irlandês Kevin Joseph Farrell. As informações são do g1.

Entre as funções do camerlengo está a organização da transição durante a Sé Vacante, o período em que a Igreja Católica fica sem um pontífice. Ele também é responsável por atestar a morte do papa e assume temporariamente o Palácio Apostólico, que é residência oficial do papa.

Também cabe ao camerlengo ajudar a organizar o Conclave, que é a eleição para o novo papa. Pelas normas da Igreja Católica, a votação deve se iniciar em até 20 dias após a morte de Francisco.

Além disso, quando o papa morre, quase todos os religiosos que ocupam cargos na cúpula do Vaticano deixam suas funções, como o Cardeal Secretário de Estado e os responsáveis pelos departamentos do governo, chamados de Dicastérios da Cúria Romana.

Além do camerlengo, seguem em suas funções:

  • O Penitenciário-Mor, responsável pelo Supremo Tribunal;
  • O Cardeal Vigário-Geral para a Diocese de Roma, responsável por administrar a diocese do papa;
  • O Cardeal Arcipreste da Basílica do Vaticano, responsável pelo templo;
  • O Vigário-Geral para a Cidade do Vaticano, que supervisiona a assistência pastoral dentro do território vaticano.
  • O Esmoleiro Apostólico, que exerce a caridade para os pobres em nome do papa.

Colégio dos Cardeais

Enquanto o camerlengo mantém a autoridade administrativa, cabe ao Colégio dos Cardeais discutir assuntos comuns ou inadiáveis da Igreja. Essa organização é composta, atualmente, por 252 cardeais de todo o mundo, sendo oito brasileiros. E, desse grupo, 138 cardeais com menos de 80 anos estão aptos a participar da eleição do novo papa, sendo sete brasileiros.

Antes do início do Conclave, o Colégio dos Cardeais participa de reuniões chamadas “Congregações Gerais”. Nesses encontros, os religiosos votam para decidir questões governamentais da Igreja. As congregações ocorrem diariamente e começam antes mesmo do fim dos “novendiales”, período de nove dias de missas em memória do papa falecido.

Apesar de terem poder de decisão, os cardeais ficam impedidos de fazer mudanças profundas na estrutura da Igreja Católica durante a Sé vacante, como a alteração ou correção de leis determinadas pelos papas.

Uma das primeiras decisões tomadas pelo Colégio dos Cardeais é o estabelecimento do dia, da hora e do modo como o corpo do papa será levado para a Basílica de São Pedro para ser exposto aos fiéis.

Os cardeais também organizam os detalhes do Conclave e auxiliam na preparação dos ambientes de votação e dos aposentos para acomodar os religiosos, além de definir a data para o início da eleição.

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Quem são os favoritos para suceder o Papa? Conheça os cardeais mais cotados

  • Por Magno Martins

Do jornal O Globo

Com a morte do Papa Francisco, a Igreja Católica agora se vê diante do processo de escolha de seu novo líder, num ritual conhecido como conclave. O Colégio Cardinalício, composto por cardeais de todo o mundo, é o responsável por eleger esse sucessor, que assumirá o papel de orientar a Igreja em uma época de grandes desafios globais.

Saiba quem são os possíveis sucessores de Francisco, segundo especialistas em Vaticano:

Cardeal Pietro Parolin – Itália

Pietro Parolin, nascido em 1955 em Schiavon, Itália, é o atual secretário de Estado do Vaticano, ocupando o segundo posto mais importante na hierarquia da Santa Sé desde 2013. Foi o primeiro cardeal nomeado pelo Papa Francisco, em 2013. Diplomata experiente, Parolin ingressou no serviço diplomático da Santa Sé em 1986, aos 31 anos, e serviu em países como Nigéria, Venezuela e México, além de atuar em negociações sensíveis envolvendo China, Vietnã e Oriente Médio.

Ordenado sacerdote em 1980, Parolin é formado em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Gregoriana e é reconhecido como um articulador discreto e eficaz, qualidades que o tornaram uma figura influente no Vaticano. Parolin fala italiano nativo, inglês, francês e espanhol.

Parolin se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024, durante sua visita ao Brasil.

Cardeal Matteo Zuppi – Itália

Matteo Maria Zuppi, nascido em 1955 em Roma, é arcebispo de Bolonha desde 2015 e também foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco em 2019. Conhecido por sua postura progressista e sua proximidade com o Pontífice, Zuppi é presidente da Conferência Episcopal Italiana e membro da Comunidade de Sant’Egidio, um movimento católico dedicado à paz e ao diálogo inter-religioso. Também é o enviado especial do Papa para o conflito na Ucrânia, tendo visitado Kiev, Moscou, Washington e Pequim nessa função.

O cardeal é reconhecido por seu foco em questões sociais, como a inclusão dos marginalizados e o cuidado com os pobres. Defensor de uma Igreja acolhedora e ativa, ele também está à frente de esforços de reconciliação, como o diálogo com a comunidade LGBTQIA+.

Cardeal Pierbattista Pizzaballa – Itália

Nascido em 1965, em Cologno al Serio, Itália, Pizzaballa é o Patriarca Latino de Jerusalém e foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco em 2023. Como líder da Igreja Católica no Oriente Médio, o italiano é frequentemente elogiado pelo trabalho em prol do diálogo inter-religioso entre cristãos, judeus e muçulmanos. Embora mantenha laços estreitos com líderes judeus, também tem sido um defensor vocal dos palestinos durante o conflito em Gaza, tendo visitado o enclave no final do ano passado.

Franciscano por formação, ele tem ampla experiência pastoral e administrativa, tendo servido como Custódio da Terra Santa entre 2004 e 2016.

Cardeal Jean-Marc Aveline – França

Nascido em 1958, em Sidi Bel Abbès, na Argélia, Aveline é o arcebispo de Marselha, França, e citado por alguns especialistas (sobretudo franceses) como o “favorito” de Francisco a sucedê-lo, sendo considerado o mais “bergogliano” dos bispos do país. Foi nomeado pelo Pontífice em 2022, e é conhecido por sua dedicação a questões de imigração e diálogo inter-religioso.

Cardeal Péter Erdo – Hungria

Conhecido por sua postura conservadora e formação acadêmica sólida, o cardeal húngaro Peter Erdo, 72 anos, arcebispo de Esztergom-Budapeste, foi durante muito tempo o cardeal mais jovem da Europa. Recebeu o título de cardeal em 2003, pouco depois de completar 50 anos, e, desde 2006, preside a Conferência Episcopal Europeia.

É muito ativo na chamada nova evangelização, que luta contra a secularização em defesa do diálogo interreligioso. Dada a localização na Hungria, onde o Oriente se encontra com o Ocidente, não é surpresa que Erdo seja o líder das relações católicas com as igrejas ortodoxas — ele também mantém contato com líderes da comunidade judaica.

Cardeal José Tolentino de Mendonça – Portugal

José Tolentino de Mendonça, nascido em 1965 na Ilha da Madeira, Portugal, é cardeal e atual prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação, cargo que ocupa desde 2022. Poeta, teólogo e intelectual renomado, ele também foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco, em 2019. É da ala “progressista” da Igreja, com grande afinidade com o Pontífice.

Antes de assumir seu papel no Vaticano, Tolentino foi arquivista e bibliotecário da Santa Sé, além de reitor da Pontifícia Universidade Católica Portuguesa. Ele fala português e italiano fluentemente e inglês razoável, além das línguas clássicas hebraico e grego antigos.

Cardeal Mario Grech – Malta

Nascido em 1957 em Rabat, Malta, Grech é o atual secretário-geral do Sínodo dos Bispos, cargo que ocupa desde 2020. Ordenado sacerdote em 1984 e nomeado bispo de Gozo em 2005, também por Francisco, Grech é conhecido por sua abordagem pastoral e pelo foco em questões relacionadas ao diálogo inter-religioso e justiça social.

Com uma formação teológica sólida, tendo um doutorado em direito canônico pela Pontifícia Universidade de São Tomás de Aquino, Grech tem sido uma figura importante no desenvolvimento do Sínodo, órgão consultivo do Papa para discutir questões cruciais para a Igreja.

Cardeal Luis Antonio Tagle – Filipinas

Luis Antonio Tagle, nascido em 1957 em Manila, nas Filipinas, é o atual cardeal-arcebispo de Manila. Foi nomeado cardeal pelo Papa Bento XVI em 2012. Tagle é conhecido por seu compromisso com a justiça social, o combate à pobreza e a defesa dos direitos humanos, além de ser defensor do diálogo inter-religioso.

O cardeal de 67 anos foi presidente da Caritas Internacional, organização humanitária da Igreja, e tem se destacado por sua habilidade em articular questões teológicas e sociais de forma acessível. O filipino é frequentemente apontado como um dos principais possíveis sucessores de Francisco, tendo sido um de seus “favoritos”, apesar de não ter sido nomeado pelo Pontífice.

Cardeal Robert Francis Prevost – EUA

O cardeal Robert Francis Prevost nasceu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1955, e é bispo emérito de Chiclayo, no Peru. Em 2023, foi nomeado prefeito do Dicastério para os Bispos, substituindo o cardeal Marc Ouellet. Sua função principal é auxiliar nas nomeações e transferências de bispos. Naquele mesmo ano, foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco. É frei, religioso da Ordem de Santo Agostinho.

Cardeal Wilton Gregory – EUA

Wilton Gregory, nascido em 1947 em Chicago, Estados Unidos, é o atual arcebispo de Washington D.C.. Em 2020, ele se tornou o primeiro cardeal afro-americano da Igreja, tendo sido nomeado por Francisco.

Gregory é conhecido por seu compromisso com questões de justiça social, igualdade racial e por seus esforços para combater o abuso sexual clerical. O cardeal ainda tem defendido fortemente ações contra as mudanças climáticas.

Cardeal Blase Cupich – EUA

Blase Cupich, nascido em 1949 em Omaha, Estados Unidos, é o arcebispo de Chicago desde 2014 e cardeal desde 2016, também nomeado pelo Papa Francisco. Conhecido por sua abordagem pastoral inclusiva e seu foco em questões sociais, Cupich é visto como um líder progressista e um defensor de uma Igreja mais acolhedora e voltada para as necessidades dos marginalizados.

Cardeal Fridolin Ambongo Besungu – República Democrática do Congo

Fridolin Ambongo Besungu, nascido em 24 de janeiro de 1960 em Boto, República Democrática do Congo, é arcebispo de Kinshasa desde 2018. Em 2019, o Papa Francisco o elevou ao cardinalato. Além de suas responsabilidades arquidiocesanas, o cardeal tem se destacado como defensor da paz e da justiça social na RDC.

Cardeal Leonardo Ulrich Steiner – Brasil

Anunciado pelo Papa como cardeal da Igreja Católica em maio de 2022, Steiner tornou-se o primeiro cardeal da Amazônia brasileira. Nascido em Forquilhinha (SC), ele fez sua profissão religiosa na Ordem dos Frades Menores em 1976, ainda aos 25 anos, e foi ordenado sacerdote dois anos depois. Nomeado bispo em 2005 pelo Papa João Paulo II (1920-2005), ele tomou posse como arcebispo de Manaus em janeiro de 2020, após assumir o cargo ocupado por Dom Sergio Castriani desde 2012.

Bacharel em Filosofia e Pedagogia pela Faculdade Salesiana de Lorena, o cardeal também obteve a licenciatura e o doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Antonianum de Roma. Ainda em 2020, ele disse ter considerado sua nomeação para cardeal como “uma expressão de carinho, acolhida, proximidade e cuidado do Papa Francisco para com toda a Amazônia”. Ele também declarou que a colaboração que pode oferecer ao Pontífice é fazer com que a Amazônia seja lembrada.

Cardeal Sérgio da Rocha – Brasil

Nascido em Dobrada, no interior de São Paulo, o cardeal é mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, também em São Paulo, e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Ele foi professor de Teologia Moral na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1989-2001) e colaborou, em Porto Velho (RO), no Projeto Missionário Sul I / Norte I e na Escola de Teologia Pastoral de São Luiz de Montes Belos.

Antes de assumir a arquidiocese de Salvador, Rocha foi arcebispo em Teresina e em Brasília. Em 2021, Dom Sergio da Rocha foi nomeado membro da Congregação para os Bispos pelo Papa Francisco. A Congregação para os Bispos é um dos principais organismos da Cúria Romana, que cuida da criação das dioceses, da nomeação de bispos, das visitas “ad Limina” e dos encontros de bispos novos. Em 2023, foi nomeado como integrante do Conselho de Cardeais.

Morre Francisco, o papa de hábitos simples que lutou para mudar a Igreja

  • Por Magno Martins

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos às 2h35 pelo horário de Brasília, 7h35 pelo horário local. As informações foram confirmadas pelo Vaticano. O pontífice ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, diz comunicado oficial. As informações são do g1.

Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.

À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu. Relembre a carreira do papa mais abaixo.

Alta após quadro de bronquite

Francisco ficou internado por cerca de 40 dias com um quadro de bronquite. A primeira hospitalização foi no início de fevereiro. Nos dias seguintes, o papa começou a ter dificuldades para discursar durante audiências religiosas. Ele admitiu publicamente que estava com dificuldades respiratórias e chegou a pedir para um auxiliar fazer a leitura do sermão.

No dia 14 de fevereiro, o papa foi internado no hospital Agostino Gemelli para fazer exames e tratar a bronquite. Mesmo hospitalizado, ele continuou participando de algumas atividades religiosas. No domingo (16), ele pediu desculpas por faltar à oração semanal com fiéis na Praça de São Pedro.

Já na segunda-feira (17), o Vaticano informou que Francisco estava com uma infecção polimicrobiana — causada por um ou mais microrganismos, como bactérias, vírus ou fungos. O quadro de saúde do papa foi descrito como “complexo”.

No dia seguinte, em um novo boletim, o Vaticano anunciou que o pontífice estava com uma pneumonia bilateral. A infecção é mais grave do que uma pneumonia comum, já que pode prejudicar a respiração e a circulação de oxigênio pelo organismo de uma forma geral.

O Papa teve alta do hospital após ficar cerca de 40 dias internado.

Até a publicação desta reportagem, o Vaticano não havia dado detalhes sobre o funeral do papa Francisco. A Igreja Católica deve se reunir nas próximas semanas para decidir quem será o novo papa.

Coluna da segunda-feira

  • Por Magno Martins

Raquel erra na estratégia

A política é um jogo, vence aquele que tiver o melhor time, a melhor estratégia para eliminar o adversário. Desde que viu João Campos (PSB) impor uma frente de quase 50 pontos na primeira pesquisa do Opinião, tão logo se encerrou o processo eleitoral das eleições municipais em 2024, a governadora Raquel Lyra (PSD) anda tonta.

Impactada, passou a governar do Interior para a capital, na tentativa de reduzir a enorme diferença diante do seu provável adversário em 2026, que é fortíssimo no Recife e Região Metropolitana, que detêm quase metade do eleitorado do Estado. Supostamente para ficar mais próxima da base do Governo Lula, a ex-tucana deixou o PSDB e ingressou no PSD.

O Republicanos ocupa o Ministério dos Portos e Aeroportos. Silvio Costa Filho, titular da pasta, é adversário de Raquel e aliado de João. Se João vier a disputar o Governo, Sílvio pode ser um dos candidatos ao Senado na chapa dele.

Se Raquel migrou para o PSD para estar mais próxima de Lula, como se diz, projetando abrir um segundo palanque para o petista em Pernambuco, a estratégia está errada para vencer o jogo. A governadora não ganha nada ao lado de Lula, porque perde os votos dos bolsonaristas, responsáveis pela vitória dela, e só lhe resta dividir o eleitor de esquerda com João.

Ontem, numa entrevista ao jornal O Globo, Marcos Nobre, autor do livro “Limites da democracia: de junho de 2013 ao Governo Bolsonaro”, vencedor do Prêmio Jabuti em 2023, disse que Tarcísio, o novo “líder” de Raquel, representa a tríade Republicanos, PP e União Brasil, que se adaptou aos interesses de Bolsonaro.

“O jogo de Kassab passa pelo Tarcísio, seja para virar seu vice em São Paulo ou para sucedê-lo”, traduziu Nobre, para quem o presidente nacional do PSD tende a ficar ao lado de Tarcísio, seja ele candidato ou não ao Planalto, e não com Lula, se este vier a tentar a reeleição.

Raquel errou ao se precipitar pela troca do PSDB pelo PSD. Esqueceu a máxima de Marco Maciel: “Quem tem prazo, não tem pressa”.

CENTRÃO SEM MEDO – Na mesma entrevista, Marcos Nobre, que é também pesquisador da Unicamp, filósofo e cientista social, cunhou uma nova definição para o Centrão, movimento ultraconservador do Congresso: “O Centrão sem medo”. Revela que se diferencia do velho Centrão, com o qual Lula convivia nos dois outros mandatos. “O Centrão sem medo é como se fosse uma holding de apoio parlamentar. Atuando como uma espécie de conglomerado, deixa de ser um vagão para ser uma locomotiva, embalado pelas emendas parlamentares impositivas”.

O fim do PSDB – No momento em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, prepara sua saída do PSDB para ingressar no PSD, os tucanos finalizaram as tratativas com o Podemos e o Solidariedade e devem anunciar ainda em abril a união dos três partidos. Segundo fontes do PSDB ouvidas pela CNN, o anúncio da fusão com o Podemos e a subsequente formação de uma federação com o Solidariedade devem ser anunciadas nos próximos dez dias.

Composição com o MDB – A executiva tucana ainda não foi informada oficialmente sobre a saída do governador gaúcho, que deve disputar o Senado em 2026 pelo PSD, mas a mudança já está precificada e acelerou as negociações intrapartidárias. Os movimentos de associações partidárias foram intensificados pelo avanço da formação de uma federação entre União Brasil e PP, que deve criar a maior força do Congresso Nacional. O MDB também avançou nas conversas com o Republicanos, com o objetivo de criar um bloco partidário para equilibrar a correlação de forças no Centrão. Depois da fusão com o Podemos e da federação com o Solidariedade, o novo bloco espera uma composição com o MDB.

Novo Cesare Battisti – O senador e ex-juiz Sérgio Moro afirmou, ontem, que Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, é o “novo Cesare Battisti, o assassino asilado pelo PT”. Em postagem publicada em seu perfil no X (antigo Twitter), Moro qualificou Heredia como “a primeira-dama corrupta da Odebrecht”. “Lula tem uma queda por bandidos e prejudica a imagem do Brasil”, acrescentou. Heredia chegou a Brasília na quarta-feira passada em um avião da FAB, acompanhada de seu filho menor de idade, depois de o Brasil ter concedido asilo diplomático a ambos. Ela e o marido, o ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016), foram condenados pela Justiça peruana a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral de 2011.

Mais uma confusão à vista – A fusão do PSDB ao Podemos terá fortes desdobramentos nos estados, principalmente em Pernambuco, onde a legenda tucana foi objeto de disputa entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o seu desafeto Álvaro Porto, presidente da Alepe, tendo este saído vitorioso. Como no Estado o Podemos é controlado pelo ex-prefeito de Paudalho e presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, aliado de Raquel, não se sabe quem vai ficar dando as cartas depois da incorporação, que deve ser oficializada ainda este mês, se ele ou Porto.

CURTAS

TRANQUILO – “Estou muito tranquilo e muito animado. Vejo com bons olhos a possibilidade de fusão com o Podemos. As perspectivas são muito positivas”, reagiu o presidente da Alepe e da executiva estadual do PSDB, Álvaro Porto, numa conversa com a colunista Betânia Santana, da Folha.

COM PORTO – Segundo Álvaro Porto, na divisão sobre quem administrará os diretórios estaduais, PSDB e Podemos já definiram que cada um terá a mesma quantidade de unidades federativas. Pernambuco deverá ficar sob a responsabilidade dos tucanos. “Os partidos nacionalmente já definiram tudo”, sustentou o presidente do PSDB em Pernambuco.

VAI ESPERAR – Marcelo Gouveia esteve recentemente com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, na companhia do ex-presidente do partido, Ricardo Teobaldo. Ele prefere não se posicionar sobre uma possível fusão. “Se ela for mesmo anunciada no dia 29, no dia 30 eu falo”, garantiu. Adiantou que, independentemente do rumo que a legenda tomar, estará ao lado da governadora.

Perguntar não ofende: Se o PSD não der certo para Raquel em razão das implicações no plano nacional, a governadora adere a qual partido?

Barroso rebate artigo da The Economist e afirma que Brasil vive ‘uma democracia plena’

  • Por Magno Martins

Do jornal O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nota, no site da Corte, rebatendo reportagem da revista inglesa The Economist. Para Barroso, o texto da revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

A revista inglesa The Economist afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “divide opiniões” e, somente no Brasil, onde os ministros da Corte detém “poder excessivo”, um magistrado poderia alcançar tamanha notoriedade. De acordo com a publicação, o STF deve exercer maior “moderação” e ser mais contido, embora tenha justificativas para “agir com vigor” em defesa do Estado de Direito devidos aos recentes ataques.

Segundo a publicação, a “Constituição extensa” do Brasil faz com que os ministros frequentemente decidam sobre temas que, em outros países, são atribuição de representantes eleitos. Dada a sobrecarga de processos, o STF permite que seus integrantes tomem decisões relevantes de “forma monocrática”, o que confere a cada ministro enorme visibilidade — e um certo status de celebridade. A revista destacou o apelido de “Xandão” atribuído a Moraes e o chamou de “superstar“.

Barroso afirmou que a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. “Mudar isso é que seria excepcional”, diz o ministro da nota.

“Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, afirma.

Na revista, o destaque para Moraes também se dá por suas medidas contra a liberdade de expressão irrestrita nas redes sociais, que viraram palco de grandes ameaças às instituições democráticas do país. As ações geraram embate com grandes figuras de pensamento contrário, como Elon Musk, dono da rede social X. “Elon Musk chama o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de ‘Darth Vader’, em referência à capa preta e à testa alta e reluzente, e o acusa de ser um ‘ditador tirânico’ disfarçado de juiz”, diz outro trecho.

Barroso diz em sua nota que as decisões individuais ou monocráticas foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. “O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido”, diz Barroso.

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