Caruaru recebeu, na manhã de hoje, mais uma edição do programa Juntos pela Cidadania, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada à oferta gratuita de serviços públicos à população. A ação foi das 8h às 12h na Escola Municipal Laura Florêncio e reuniu atendimentos promovidos por diversas secretarias estaduais, além de organizações da sociedade civil.
A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE) participou com orientação profissional, encaminhamento para vagas de emprego, formalização de pequenos negócios como MEI e oferta de cursos do Qualifica PE. Outros órgãos envolvidos também levaram serviços como emissão de segunda via de certidões, orientações jurídicas, informações sobre benefícios sociais e atividades voltadas à cidadania e prevenção à violência.
A ação é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção ao Crime e integra secretarias como a da Mulher, da Criança e Juventude, Assistência Social e Desenvolvimento Urbano, além da Compesa. A proposta do Juntos pela Cidadania é descentralizar o acesso a políticas públicas, promovendo atendimento direto em regiões fora da capital, como o Agreste.
O Governo de Pernambuco acumula mais de 130 processos judiciais movidos por aprovados no concurso da Polícia Penal, que aguardam nomeação desde a conclusão do curso de formação em 2023.
As ações incluem procedimentos comuns cíveis, mandados de segurança e ações populares, e têm como ponto central a alegação de preterição arbitrária na ordem de convocação, com violação dos princípios da isonomia e da vinculação ao edital.
O certame foi regido por um edital de dezembro de 2021, ainda no governo Paulo Câmara (PSB), que inicialmente previa 200 vagas. No entanto, o número de cargos efetivos da Polícia Penal de Pernambuco foi ampliado para 4 mil pela Lei 506/2022, em caráter permanente, com previsão de 3.500 vagas para homens e 500 para mulheres. No mesmo ano, todos os 1.300 aprovados naquele concurso foram convocados para o curso de formação, concluído há mais de dois anos. Em junho de 2025 o concurso foi prorrogado por mais dois anos.
Entre os principais argumentos das ações judiciais, destaca-se a violação da ordem de classificação por parte do Estado. Conforme relatam os candidatos, o governo teria nomeado candidatas do sexo feminino com classificação geral inferior, desrespeitando a proporção prevista no edital de 175 vagas para homens e 14 para mulheres.
A defesa dos autores aponta que, ao nomear todas as 161 mulheres aprovadas, sem convocar os homens classificados antes delas, o Estado teria quebrado a isonomia do certame e demonstrado, de forma inequívoca, a necessidade de novos servidores.
Em uma das ações, os advogados argumentam que o comportamento do Poder Público revela a existência de vagas e a necessidade de provimento, o que transforma a expectativa de direito em direito subjetivo à nomeação, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 784 de Repercussão Geral. Também são citados precedentes do STJ e do próprio TJPE, esse último reconhecendo a preterição e determinando a nomeação de um candidato na Polícia Penal.
Além da nomeação imediata, algumas ações pedem indenização por danos materiais e morais, sob a alegação de que a demora e a preterição arbitrária causaram prejuízos financeiros e emocionais aos concursados. O valor das causas varia, mas gira em torno de R$ 120 mil por ação, com pedidos de ressarcimento pelos salários não recebidos e compensação por danos morais.
Durante entrevista recente, a governadora Raquel Lyra (PSD) reafirmou que vai realizar a convocação dos 632 aprovados que concluíram o curso de formação.
Apesar da garantia pública, o número crescente de ações mostra que a incerteza jurídica permanece. Candidatos relatam frustração e buscam na Justiça a efetivação de um direito que consideram já consolidado. Enquanto o governo não apresenta um calendário oficial de nomeações, o tema segue como foco de pressão judicial sobre o Executivo estadual.
Em linha semelhante ao levantamento que o Correio Político publicou na segunda-feira (3), a oposição raiz de direita refaz seus cálculos. E, como dissemos, já reconhece que não fará mesmo os 30 senadores ou mais que inicialmente achava que faria. Mas confia que aumentará sua bancada. E avalia o mesmo que o governo sobre a nova conformação: tentará trazer para perto de si o centro que oscila de um lado para outro.
A projeção que a oposição raiz faz é que esse centro poderá eleger em torno de 40 senadores, com um perfil mais conservador, mais de direita. É um cálculo talvez exagerado, uma vez que no ano que vem serão eleitos 54 senadores. Não é provável que a totalidade dos eleitos esteja no centro ou na direita.
Não é provável que não se eleja ninguém, ou quase ninguém, de esquerda. Mas é por aí que, apurou o Correio, a oposição reorganiza-se. Avalia que saiu das cordas com a questão da segurança pública. Ganhou um discurso e uma linha de ação, que agora irá explorar.
Há uma avaliação interna de que as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos foram desastrosas. Nos últimos meses, graças a isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou o discurso da soberania nacional e reconquistou popularidade.
Segundo um integrante da oposição, as ações de Eduardo e o próprio agravamento da situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja condenação em breve transitará em julgado, irão paulatinamente tirar a família Bolsonaro do foco. E a articulação passará mais pela ação dos governadores em torno da questão da segurança pública. Exemplos que venham dos estados, procurando reforçar o discurso já ensaiado de que há uma inação do governo federal. Aí, governadores que hoje tem pretensões presidenciais – Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Ronaldo Caiado, de Goiás, etc – entram numa espécie de disputa no primeiro momento.
Riscos na estratégia, há muitos. Diversos ensaios de candidaturas à direita podem enfraquecer a visão que o eleitor tem das opções colocadas. O que pode fortalecer Lula. O eleitor, na sua maioria, não é ideológico, e muitas vezes se move na direção de quem acha que ganha.
Após a articulação na qual manteve o controle da CPI do Crime Organizado no Senado, o governo começa a avaliar que começou a se recuperar do golpe que levou após a operação no Rio de Janeiro. Lula fora do país e aplausos iniciais da população, segundo pesquisas.
O governo aposta que o impacto da operação vai se diluir por suas consequências. Ao contrário do que houve há 15 anos, quando a entrada no Complexo do Alemão foi sucedida pelas UPPs, desta vez não teria havido uma estratégia de ocupação das áreas.
Se o crime organizado for de fato capaz de recompor as perdas que teve e seguir comandando o Alemão e a Penha, o impacto da operação, avalia o governo, se diluirá. Com um foco movido, torcem, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
A base política de Solidão, no Sertão do Pajeú, definiu novo rumo para as eleições de 2026. O prefeito Mayco da Farmácia e o ex-prefeito Djalma Alves anunciaram oficialmente apoio à pré-candidatura do médico Bruno Marques (PSB) a deputado estadual. Bruno é filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, e vem consolidando apoios em diversas regiões do Estado.
O anúncio foi feito durante encontro que contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, que será o coordenador da campanha de João no Sertão do Pajeú. Durante o encontro, o prefeito Mayco da Farmácia destacou as qualidades pessoais e profissionais de Bruno. As informações são do portal A Folha das Cidades.
“Bruno Marques tem uma trajetória que, apesar de ainda jovem, é marcada pelo cuidado com as pessoas, pela dedicação à saúde e pelo amor por Pernambuco e, sobretudo, pelo Sertão. Um profissional que sempre colocou o bem-estar da população em primeiro lugar e que agora leva essa mesma responsabilidade para a vida pública”, afirmou o gestor. Além do prefeito e do ex-prefeito, Bruno Marques também contará com o apoio de sete vereadores de Solidão, fortalecendo ainda mais sua base política no Pajeú.
Em resposta, Bruno agradeceu a confiança e ressaltou seu compromisso em representar a região na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Recebo com gratidão e responsabilidade o apoio do prefeito Mayco, do ex-prefeito Djalma e de todas as lideranças de Solidão. Tenho o compromisso de ser a voz dessa terra na Alepe e de lutar por um novo Pernambuco, mais justo, solidário e com oportunidades para todos”, declarou.
O Sextou desta semana, programa musical que ancoro as sextas-feiras, no lugar do Frente a Frente, está emocionante. O convidado é o jornalista e escritor Tom Cardoso, autor do livro ‘Eu queria ser Cássia Eller: Uma biografia’. A obra detalha a trajetória da cantora desde a infância até o estrelato, abordando sua vida pessoal e carreira, com depoimentos de familiares e amigos.
Cássia Eller foi uma cantora e musicista brasileira. Uma das maiores representantes do rock nacional da década de 1990, foi eleita a 18ª maior voz e a 40ª maior artista da música brasileira pela revista Rolling Stone Brasil. Lançou cinco álbuns de estúdio em vida: Cássia Eller (1990), O Marginal (1992), Cássia Eller (1994), Veneno AntiMonotonia (1997) e Com Você… Meu Mundo Ficaria Completo (1999). Seu sexto álbum de estúdio, Dez de Dezembro (2002), foi lançado postumamente.
Os maiores sucessos interpretados por Cássia incluem “O Segundo Sol”, “Malandragem”, “Por Enquanto” e “All Star”. Outros grandes sucessos são “Palavras ao Vento”, “1º de Julho”, “Luz dos Olhos” e “Relicário”, frequentemente interpretados em versões acústicas que se tornaram marcantes em sua carreira.
A biografia assinada por Tom Cardoso traz depoimentos de nomes como Nando Reis, Zélia Duncan, Oswaldo Montenegro e de Maria Eugênia, companheira de vida de Cássia. A obra chega às livrarias no dia 25 de novembro.
O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira, das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai promover, nos dias 6, 7 e 8 de novembro próximos, um mutirão de atendimento ao eleitor em todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado. Em Taquaritinga do Norte, o atendimento acontece em Pão de Açúcar (na Subprefeitura); em Taquaritinga (por trás do Centro Comercial) e no Cartório Eleitoral (no Fórum). Nos dias 6 e 7, quinta-feira e sexta-feira, os atendimentos serão das 8h às 16h. E no sábado, dia 8, o atendimento também será das 8h às 16h.
Todos os serviços serão disponibilizados à população. Um dos principais objetivos do mutirão é ampliar o cadastramento biométrico do eleitorado. O cadastramento biométrico é fundamental para garantir mais agilidade, segurança e transparência nas eleições, evitando fraudes e agilizando o atendimento no dia da votação, evitando a formação de filas.
A biometria coletada pelo TRE-PE pode ser utilizada por outras instituições públicas para a concessão de benefícios sociais e programas de renda, como no caso do INSS e do governo federal.
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou e aprovou, na noite de ontem, no plenário do Senado, a autorização para um novo empréstimo internacional em favor do Governo de Pernambuco, no valor equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão. Os recursos serão contratados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e têm como objetivo reforçar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental do Estado de Pernambuco.
O financiamento será destinado à reestruturação e recomposição de dívidas, garantindo mais equilíbrio às contas públicas e fortalecendo a capacidade de investimento do Estado. A operação também apoia ações voltadas à melhoria da gestão fiscal, ao incentivo à economia privada responsável e à promoção de um desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Para Dueire, a aprovação do empréstimo representa um avanço estratégico para Pernambuco. “Essa operação é fundamental para que o Estado continue honrando seus compromissos financeiros, ao mesmo tempo em que abre espaço para investimentos que vão gerar desenvolvimento, empregos e qualidade de vida para a população. Cada passo nessa direção fortalece a economia local, incentiva a iniciativa privada e assegura um futuro mais sustentável para todos os pernambucanos”.
A nova operação se soma a outros importantes financiamentos relatados por Dueire em benefício de Pernambuco e do Nordeste. Entre eles, a autorização de R$ 480 milhões com o BIRD para o Projeto de Saneamento Rural do Governo de Pernambuco; de R$ 1,1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos da Compesa em abastecimento de água em diversas regiões do Estado; e de R$ 2 bilhões para a Prefeitura do Recife, também junto ao BID, destinados a obras de infraestrutura e eficiência fiscal. O senador também relatou a operação de R$ 2,6 bilhões entre o BNDES e o New Development Bank (NDB), voltada ao combate à seca no semiárido nordestino.
“Cada uma dessas operações representa mais do que recursos financeiros. Elas são ferramentas concretas para transformar a vida das pessoas, ampliar o acesso a serviços essenciais e fortalecer os municípios. Nosso compromisso é com Pernambuco e com o Nordeste, garantindo que investimentos estratégicos cheguem à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social da região”, destacou Dueire.
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o Projeto de Lei nº 3.084/2025, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL), que aperfeiçoa a aplicação do Adicional de Qualificação (AQ) no âmbito do Poder Judiciário da União. A medida representa um passo concreto na busca por maior eficiência administrativa e uso racional dos recursos públicos, sem ampliar gastos nem criar novas despesas.
O projeto estabelece novos critérios e percentuais para o Adicional de Qualificação, vinculando o benefício ao desempenho efetivo e à formação técnica voltada às áreas de interesse institucional. Na prática, isso transforma a capacitação do servidor em instrumento de gestão por mérito e resultado, substituindo a lógica do bônus automático por reconhecimento baseado em desempenho mensurável.
De acordo com o relator, a proposta reforça o compromisso com a boa administração pública, garantindo que cada real investido em capacitação gere retorno ao Estado e ao cidadão.
“A boa prestação do serviço público depende da eficiência de quem o executa. Quando o servidor é bem-preparado, há menos retrabalho, mais celeridade e melhor aproveitamento dos recursos. Este projeto prova que é possível fazer mais com o mesmo, sem onerar o contribuinte”, afirmou Coronel Meira.
Em seu pronunciamento, Coronel Meira ressaltou que a proposta reforça o papel do servidor eficiente como agente direto da melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
“É eficiência com mérito, é economicidade com propósito. É o Estado funcionando como o cidadão sempre esperou: com seriedade, técnica e respeito ao dinheiro de quem paga a conta”, concluiu o parlamentar.
A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamando a megaoperação no RJ de “matança'” pegou muitos aliados do governo de surpresa. As informações são do blog da Andréia Sadi.
Ontem, o presidente, que está em Belém para participar de uma série de compromissos oficiais que antecedem a COP30 – que começa no próximo dia 11 de novembro – falou novamente sobre o caso que aconteceu no último dia 28, dessa vez durante uma entrevista às agências internacionais de notícia.
“Vamos ver se a gente consegue fazer essa investigação. Porque a decisão do juiz era uma ordem de prisão, não tinha uma ordem de matança, e houve matança”, disse o chefe do Executivo.
Ao blog, aliados de Lula disseram que entendem o movimento como um aceno ao campo progressista, que estava cobrando do presidente um posicionamento sobre a ação que terminou com 121 mortos. Ao mesmo tempo, eles classificam tal atitude como frágil, pois não há planejamento e tampouco debate contínuo sobre o problema.
Ao mesmo tempo, esses aliados de Lula também viram a declaração como um movimento arriscado, porque segurança pública é um tema onde tradicionalmente a esquerda patina mais do que a direita e diferente de outros assuntos polêmicos, a questão da segurança pública é algo que não vai embora.
Há uma compreensão que já é vista como consenso, tanto na direita quanto na esquerda, de que esse é um tema que vai pautar as eleições de 2026. Por isso a atual preocupação de setores da esquerda de que o governo não fuja do debate, que encare ele de frente e traga novas soluções para esse problema.
Aliados do presidente têm reclamado que o governo não faz um planejamento para debater o tema da segurança pública e não enfrenta a questão. Trata dele somente na base do improviso e colhe desgastes sempre que o tema está em foco. Uma das queixas de ala do PT, por exemplo, é a ausência de um ministério da segurança pública.
Enquanto isso, os governistas veem a direita atenta, aproveitando o que eles entendem como um erro de Lula e aproveitando a oportunidade para ter munição para explorar do ponto de vista eleitoral.
O União Brasil marcou uma reunião do Conselho de Ética do partido para tratar sobre a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, na hora exata da abertura da COP-30, na próxima segunda-feira, 10, às 15h, apurou a Coluna do Estadão. A escolha do momento é vista como uma provocação, já que a conferência climática da ONU, que será realizada em Belém (PA), é a principal bandeira de Sabino no governo Lula.
O ministro trava um embate há meses no partido para permanecer na Esplanada dos Ministérios sem ser expulso da sigla. O União deu um ultimato em 18 de setembro para Sabino sair do ministério, mas ele decidiu permanecer ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No início de setembro, a federação União-PP, que pretende apoiar um candidato da oposição ao Planalto em 2026, já havia anunciado desembarque do governo. Nas semanas seguintes, contudo, Lula multiplicou os gestos públicos a Sabino, que pretende concorrer ao Senado em 2026 no Pará com apoio do petista.
Wolney Queiroz rebate acusações de Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS
Por Larissa Rodrigues – repórter do Blog
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), rebateu as acusações do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Gaspar foi o entrevistado de ontem (4) do podcast ‘Direto de Brasília’, comandado pelo titular deste Blog em parceria com a Folha de Pernambuco, e fez uma acusação contra Wolney Queiroz.
Segundo Gaspar, o ministro se reuniu com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, após 13 dias do presidente Lula (PT) ter sido empossado para o terceiro mandato.
O “Careca do INSS”, está preso preventivamente desde 12 de setembro e seria um dos principais envolvidos no esquema bilionário de desvios. Wolney Queiroz disse que não há novidade nem revelação alguma de Gaspar.
“Primeiro, não foi o relator que ‘revelou’ isso. Quem publicou a foto da reunião fui eu, nas minhas redes sociais, no dia da referida reunião. Segundo, eu não era ministro quando houve a reunião. Não era sequer secretário executivo. Eu ainda era deputado federal e não havia tomado posse como secretário executivo”, declarou Queiroz.
Durante o podcast Direto de Brasília, Gaspar afirmou: “Não quero imputar conduta a ninguém. Mas Wolney, com 13 dias do presidente Lula empossado, recebeu o Careca do INSS na sala do ministro. O Careca foi lá, levado pelo assessor do pai do ministro Wolney (o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz)”.
“Todos os diretores do INSS estavam lá, com exceção de duas pessoas que nada tinham relação com o sistema previdenciário, dentre elas o maior criminoso, responsável por desvio de bilhões. Não me recordo se ele foi recebido por Lupi (Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência), mas foi recebido pela estrutura do ministério em que Lupi era ministro”, disparou Alfredo Gaspar.
O careca sabe mais – A CPMI do INSS coleciona episódios bombásticos. Já houve três prisões de convocados e diversos personagens ouvidos. Para o deputado Alfredo Gaspar (UB), um dos principais envolvidos é justamente Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Segundo Gaspar, o careca não entregou tudo que sabe. “Se o Careca abrir a boca e revelar tudo que sabe, a República cai. Ouça o que eu digo. Ele não falou nada na CPMI, até porque se falasse não sobraria pedra sobre pedra. Se ele quisesse prestar um serviço ao Brasil, a República cairia”, ressaltou Gaspar.
Frei Chico na berlinda – A CPMI do INSS deverá se debruçar em breve sobre a convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT). Ele é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das entidades mais ligadas a desvios no esquema que fraudou aposentados e pensionistas. Para o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (UB), ninguém deve ser protegido de depor na comissão.
O que disse Gaspar – “O Sindnapi é a segunda ou terceira maior entidade em termos de volume, que já tem muito tempo detendo acordos de cooperação com o INSS, e que tem na vice-presidência o irmão do presidente Lula. Ele já foi blindado de ser convocado à CPMI, a base governista impediu. Vamos tentar colocar (o nome dele) de novo em votação, tem fatos que precisam ser esclarecidos. Ele não será chamado por ser irmão do presidente Lula, mas porque existem indícios muito fortes e provas já concretas, de desvio de recursos. E como o presidente do sindicato (Milton Baptista de Souza Filho), se calou perante a CPMI, ele (Frei Chico), pela hierarquia, é o segundo da entidade e talvez tenha muito o que dizer”, afirmou Gaspar.
Alô Trump – O presidente Lula (PT) disse, ontem (4), que se as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço não avançarem até o final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), vai ligar novamente para o presidente Donald Trump. A COP começa na semana que vem e acaba no dia 24 de novembro. Os dois presidentes se reuniram na Malásia no final de outubro. Foi a primeira vez em que se reuniram após os Estados Unidos anunciarem tarifas de 50% a produtos brasileiros.
Se precisar, Lula vai a Washington – “Eu, quando terminar a COP, se não tiver marcado a reunião entre os meus negociadores e os negociadores do Trump, eu vou ligar para o Trump outra vez, porque ele tem o meu telefone e eu tenho o telefone dele. O interesse é meu de negociar. Então ao terminar a COP, se não tiver tido a reunião, não terei nenhum problema de ligar para o presidente Trump. Não terei nenhum problema de ir a Washington, não terei nenhum problema de ir a Nova York e espero que ele não tenha nenhum problema de vir ao Brasil”, disse Lula.
CURTAS
APOIO PARA 2026 – O prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Sandrinho Palmeira (PSB), anunciou apoio à reeleição do deputado estadual Waldemar Borges (MDB). A parceria foi formalizada com a presença do prefeito do Recife e pré-candidato a governador, João Campos (PSB), ontem.
OS LEÕES DO NORTE – O ex-prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), foi homenageado durante a 4ª edição do Prêmio Duarte Coelho/Observatório, na última sexta-feira (31), e ganhou o livro “Os Leões do Norte”, de autoria do titular deste blog, de presente. A escolha foi da coordenação do evento, que teve à frente o jornalista Pedro Tinoco, do Portal Rede Observatório.
POR FALAR EM OLINDA – A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), participou do segundo dia do Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ontem (4). O tema central foi a reforma tributária e seus impactos diretos nos municípios. A prefeita esteve ao lado do prefeito anfitrião, Eduardo Paes (PSD), e de gestores de diversas regiões do país.
Perguntar não ofende: Quando João Campos vai declarar oficialmente que será candidato a governador de Pernambuco?
A declaração do deputado Alfredo Gaspar relacionada ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, feita em entrevista ao podcast ‘Direto de Brasília’ e reproduzida pelo Blog do Magno, é falsa e distorce os fatos.
No processo de transição do Governo Federal, durante janeiro de 2023, Wolney Queiroz ainda era deputado federal e se preparava para assumir a Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social. A reunião citada foi uma entre diversas agendas institucionais realizadas naquele período, com a presença de servidores nomeados ainda no governo anterior.
Antônio Carlos Camilo Antunes se apresentou na ocasião como consultor, veio compondo grupo de servidores e sequer fez uso da palavra durante a reunião. À época, nenhum dos participantes era investigado ou acusado de qualquer irregularidade.
A foto à qual o deputado tem se referido foi originalmente publicada pelo próprio Wolney Queiroz em seu perfil no Instagram, o que demonstra, por si só, transparência e boa-fé.
A tentativa de vincular seu nome a irregularidades ou práticas ilícitas é leviana e tem motivação política.
Wolney Queiroz orgulha-se de mais de 30 anos de vida pública limpa, marcada pela honestidade, respeito às instituições e defesa intransigente do interesse público.
À frente do Ministério da Previdência Social, o ministro tem trabalhado para proteger aposentados e pensionistas, assegurar direitos e fortalecer as políticas de governança, integridade e inteligência da Previdência.
Wolney Queiroz defende que as investigações sobre fraudes avancem até as últimas consequências – doa a quem doer – e que todos os lesados sejam integralmente ressarcidos.
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, a ampliação gradual da licença paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a aprovação da lei. No primeiro ano após a aprovação da lei, a licença passaria para 10 dias.
O projeto aprovado na Câmara prevê que a lei entre em vigor em 1º janeiro de 2027, mas o texto ainda passará por nova análise do Senado Federal. Se aprovado pelos senadores, seguirá para sanção presidencial.
Inicialmente, a proposta do relator Pedro Campos (PSB-PE) era de uma progressão para até 30 dias de licença-paternidade, mas não houve acordo entre os deputados para isso. Com a alteração, houve concordância entre deputados governistas e de oposição, que classificaram a proposta como “suprapartidária”.
O texto determina que a licença-paternidade será de:
10 dias, do primeiro ao segundo ano de vigor da lei;
15 dias, do segundo ao terceiro ano de vigor da lei;
20 dias a partir do quarto ano de vigor da lei.
Atualmente, as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã já garantem 20 dias de licença-paternidade para seus funcionários. Esta licença poderá ainda ser fracionada em dois períodos, exceto nos casos de falecimento da mãe. A primeira parte deverá ser de ao menos metade do total e o restante poderá ser gozado em até seis meses após o parto ou a adoção da criança.
O projeto ainda proíbe que o funcionário seja dispensado sem justa causa no período de até um mês depois do fim da licença-paternidade. Durante o período de licença-paternidade e licença-maternidade, os beneficiários terão direito ao salário integral, sujeitos ao teto previsto pela Previdência Social.
