Relator do PL contra casamento LGBT: “Tenho amigos homossexuais”

Correio Braziliense

Relator do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 580/07, que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o deputado Pastor Eurico (PL) não enxerga qualquer inconstitucionalidade no texto que foi aprovado, por 17 x 5, no último mês, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara.

Ele afirma que baseou o relatório no artigo 226 da Constituição – que define união estável “entre o homem e a mulher” – e no Código Civil – que coloca o casamento como “comunhão plena de vida” entre gêneros diferentes. De acordo com o parlamentar, essa interpretação da lei assegura base constitucional ao substitutivo. Leia a seguir os principais pontos da entrevista.

Como ocorreu o resgate do PL 580/07, proposto pelo falecido deputado Clodovil Hernandes. Foi uma demanda da sua base eleitoral?

O presidente da CPASF, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), decidiu colocar todos os projetos que se encaixavam na prerrogativa da Comissão para votação, incluindo os antigos, e analisar projeto por projeto. Entre os projetos que vieram para mim estava o da união homoafetiva.

Mas o senhor recebeu esse projeto e mudou o sentido do que o Clodovil havia proposto, pois, em 2007, não havia garantias que assegurassem a união homoafetiva. Como ficam os casais homoafetivos com a aprovação desse PL?

A lei não retroage para prejudicar ninguém e nós não estamos tirando direito de ninguém.

No relatório, o senhor fez um histórico, muito criticado, por citar a homossexualidade como doença. Qual o propósito disso?

Estou dando uma resposta a questionamentos que foram feitos na comissão. Alguns parlamentares levantaram coisas concernentes a essa questão da perseguição dos homossexuais e decidi provar o que eles sofreram no contexto histórico. Em todas as reuniões, tentaram levar para o lado da perseguição e fiquei calado. Só que, no relatório, peguei tudo que falaram e coloquei dentro de um contexto histórico. Meu parecer tem a ver com o artigo 226 da Constituição.

Em outra versão do relatório, o senhor sugeriu que aos casais homoafetivos fosse assegurado um contrato de “sociedade de vida em comum”. Mas tirou essa proposta. Por quê?

Essa parte tinha colocado para discussão. Como eu tinha algumas solicitações, tanto do pessoal da oposição quanto da situação, colocamos como uma forma de dar satisfação ao colegiado, e que deveria ser discutido. Pedi tempo ao presidente da comissão para salvaguardar o que queríamos conversar. Pedi para suspender a sessão e me dar alguns minutos para conversar com os parlamentares, mas os deputados da esquerda foram embora, não quiseram discutir. Então, já que não quiseram, tirei essa parte e foi a votação só a parte da proibição.

De que forma os casais homoafetivos estarão assegurados?

Não tem lei que assegure o casamento e eles estão sobrevivendo. Então, pronto! Na realidade, esse projeto não vai alterar nada para esse pessoal. Não vou generalizar, mas os homossexuais que vieram (ao Congresso) gritar contra o projeto não eram pessoas estabilizadas, que estavam tranquilas financeiramente, eram pessoas que estavam aqui por causa de uma gorjeta. Tenho amigos que são homossexuais, que vivem juntos, e estão pouco se lixando para isso. Não estão preocupados com casamento. Querem viver a vida e acabou.

Os parlamentares da base do governo têm apontado a inconstitucionalidade (do PL). Para o senhor, essas proibições não são inconstitucionais?

Eles apontam isso baseados na cláusula pétrea de que todos são iguais perante a lei, mas todos são iguais como seres humanos. Você concorda com pedófilo? Você concorda com o traficante? Eu aposto que não, mas todos são iguais perante a lei. Então não é por eu ser defensor do ser humano que eu tenho que acordar com o pedófilo, que eu tenho que concordar com o assassino. A lei diz quais são os direitos e deveres, aquilo que cada um se sente prejudicado deve buscar o rigor da lei.

Esse projeto seria um contra-ataque ao STF por julgar temas que o Legislativo acredita serem de sua competência?

No caso do projeto da união homoafetiva, pelo motivo de o Congresso não ter legislado, o STF tomou a decisão. No entanto, outros projetos que já foram votados aqui, como o do aborto, das drogas, o STF quer julgar. Então não é só invasão de competência, eles cometem crime constitucional.

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O Republicanos será o primeiro partido a formalizar o apoio à pré-candidatura de Simão Durando para a reeleição de prefeito de Petrolina. O ato político está marcado para a próxima sexta (23), a partir das 18h, no Hotel Grande Rio. O evento terá a presença da principal liderança do Republicanos, o ministro Silvio Costa Filho, e o presidente estadual da legenda, Samuel Andrade. 

“O Republicanos é um dos mais importantes partidos do Brasil. Nosso trabalho tem sido de unir forças, construir pontes e fico entusiasmado com o gesto do ministro Silvio Costa Filho e do presidente Samuel Andrade, que virão a Petrolina para demonstrar o reconhecimento a tudo que vem sendo feito em nossa cidade nos últimos anos. É o começo de uma construção coletiva que vai ouvir muitos grupos políticos e principalmente a população para saber qual a Petrolina que queremos para os próximos anos”, afirma Simão, que é filiado ao União Brasil.

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

O Ministério das Relações Exteriores informou que o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, deve chegar, hoje, ao Brasil. Com isso, o diplomata Fábio Moreira Farias passará a ser o encarregado de negócios do país em Tel Aviv – o que, na prática, o colocará na chefia interina da representação.

Frederico Meyer foi chamado para consultas pelo presidente Lula. A medida é excepcional e, na linguagem diplomática, representa uma forma de o Brasil demonstrar insatisfação a Israel. Ao menos dois episódios motivaram a medida adotada pelo Brasil: o presidente Lula ter sido declarado “persona non grata”, e o tratamento dado pelo chanceler israelense, Israel Katz, a Meyer.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Cunhado na folha da Perpart

Em meio a uma vassourada na Perpart (antiga Emater e Cisagro, além de outros órgãos rurais), promovida pela governadora Raquel Lyra (PSDB), chegou a este blog, ontem, cópias do contracheque de Fábio Henrique, no valor de R$ 8.792,00, que, segundo consulta a vários servidores do órgão, nunca deu um só dia de trabalho na instituição.

O suposto “fantasma” não é uma pessoa qualquer. Trata-se do cunhado da governadora, irmão gêmeo de Fernando Lucena, ex-marido da tucana, vítima de um infarto fulminante no dia da eleição de primeiro turno para o Governo de Pernambuco, em outubro de 2022.

Numa simples consulta ao Portal da Transparência, é possível comprovar que Fábio passou a receber salário da Perpart, sem bater o ponto um único dia da semana, desde maio do ano passado. Se o cunhado da governadora estiver de fato na folha como fantasma, segundo todos os indícios, comprova, mais uma vez, que o discurso do “Estado de mudança”, da propaganda oficial, se revela numa tremenda farsa.

Em nota, o deputado Waldemar Borges (PSB) tomou as dores dos servidores demitidos. “Isso fragiliza tremendamente o apoio que precisa ser dado à agricultura familiar no Estado”, disse. Da tribuna, o parlamentar leu uma nota de repúdio contra as demissões, assinada pela Associação dos Empregados da Perpart, pelos Empregados do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e pelos Ex-Servidores da Emater-PE – ASSER-PE, além do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape).

Não pega bem para uma chefe de Estado, embora eleita pelo clamor da comoção da morte do marido, tirar com uma canetada o pão da mesa de centena de servidores da Perpart, enquanto o portal da Transparência confirma um parente bem próximo dela, que nenhum servidor de carreira da instituição conhece, sugando dos cofres públicos mais de R$ 8 mil por mês.

“Os povos têm os governantes que merecem”, reza, apropriadamente, um velho adágio judaico.

Cadê os técnicos, Raquel? – Chamou atenção, ontem, uma postagem neste blog apontando que relatórios técnicos da gestão Raquel estão sendo produzidos com recursos da Inteligência Artificial (IA). Estuário dos que não concordam com as trapalhadas do governo, este blog recebeu, ontem, diversos recortes de um relatório testado em plataformas que verificam a probabilidade para sua elaboração e observou que precisou ser utilizado inúmeras vezes. Muitos dos trechos com probabilidade de 100% de chances de socorro ao recurso da IA.

Turismo para o PP – Sem sequer um taco de espaço no latifúndio do primeiro escalão de Raquel, o PP, que tem oito deputados na Assembleia Legislativa, pode emplacar a Secretaria de Turismo em abril, com o afastamento de Daniel Coelho, atual titular, para disputar a Prefeitura do Recife. Pelos menos é a versão que corre solta na bancada federal. Só que diferente do modelo atual, o PP quer o Turismo com a Empetur, seu principal braço de gestão.

O outro lado – Outra notícia do rádio corredor da Assembleia Legislativa, entretanto, sopra o vento numa direção contrária: a pasta de Turismo já teria sido prometida pela governadora ao atual presidente da Empetur, Eduardo Loyo, filho do presidente estadual do PSDB, Fred Loyo. Quem vai ganhar essa queda de braço, só o tempo dirá, mas o fato é que o PP há muito já deveria estar representado no secretariado de Raquel, devido ao tamanho da sua bancada.

Cuspida nos judeus – O ministro de Relações Exteriores israelense, Israel Katz, voltou a exigir, ontem, um pedido de desculpas do presidente Lula pela fala em que compara os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. No X (ex-Twitter), o chanceler subiu o tom e disse que a declaração de Lula é “um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”. Declarou que não é tarde para que o presidente “aprenda História” e “peça desculpas”.

Quem cala… – Por falar em judeus, estranhamente a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), que é judia, não fez nenhuma manifestação, pelo menos até ontem, nas suas redes sociais, sobre as declarações agressivas do presidente Lula à comunidade judaica, que é bem expressiva também no Estado, especialmente no Recife. Quem cala, consente, ouvi muito minha mãe Dó me dizer, por várias vezes, em Afogados da Ingazeira.

CURTAS

INVASÃO – Não é semana de marcha, mas Brasília está invadida, literalmente, por prefeitos esta semana. Tudo porque vence no próximo domingo o prazo para realocar emendas parlamentares dentro do orçamento da União para 2024.

ITAPETIM – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), foi um dos que foram vistos, ontem, em Brasília em visita aos deputados da bancada federal. Ele quer garantir pelo menos R$ 6 milhões para obras em seu município. Seu federal é o deputado Felipe Carreras (PSB).

TEM PEDIGREE – Em Tabira, as oposições podem se unir em torno de um nome fortíssimo: o advogado Flávio Marques (PT), herdeiro político do ex-prefeito e poeta Sebastião Dias, que morreu no início de dezembro do ano passado em consequência de complicações pós-infarto.

Perguntar não ofende: Tende a crescer o número de deputados que vão assinar o pedido de abertura do impeachment de Lula?

Petrolina - Bora cuidar mais

O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.

O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes. As informações são do portal G1.

A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve levar o nome “Sargento PM Dias”. Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.

Segundo levantamento, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Em entrevista, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o projeto. “Hoje está muito liberal. As pessoas estão saindo… grande parte volta, mas tem um percentual razoável que continua não voltando, praticando crime, praticando assassinato, e a gente precisa proibir isso definitivamente”, disse.

Ipojuca - App 153

Catorze secretários municipais de Segurança Pública participaram, hoje, da reunião comandada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O encontro faz parte das ações do ‘Juntos pela Segurança’ e tem como objetivo traçar estratégias para diminuir a criminalidade, sobretudo os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) nestes municípios.

Além de secretários de Segurança municipais, participaram também os comandantes das Guardas de cada município, estabelecendo não só o diálogo como também o entendimento de que Segurança Pública não se faz sozinha.

“Hoje tivemos a oportunidade de falar sobre Segurança com os comandantes das guardas municipais e secretários de Segurança de 14 municípios na presença do subcomandante da Polícia Militar, Coronel Lopes, do chefe da Polícia Civil, Renato Rocha, e integrantes da SDS. Como foi pedido pela governadora Raquel Lyra, discutimos atuação conjunta e o Sistema Único Integrado entre prefeituras e o Estado. Não tenho dúvida que iremos avançar muito”, comentou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira.

Para o secretário de Segurança Cidadã de Olinda, Coronel Pereira Neto, a reunião era uma demanda solicitada há muitos anos e que a viabilização dela traz muita esperança. “Precisamos atuar de forma integrada trocando expertises e estabelecendo estratégias que vão beneficiar toda a população”, comentou.

Participaram da reunião representantes de Olinda, Camaragibe, Jaboatão, Paulista, Igarassu, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Ipojuca, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Santa Cruz e Toritama. A próxima reunião será em março.

Citi Hoteis

Motoristas que trafegam pela PE-085, no trecho entre os municípios de Cortês e Barra de Guabiraba, realizarão, amanhã, um protesto que irá bloquear a rodovia, impedindo o tráfego de veículos, exceto ambulâncias. O protesto se dá em razão das péssimas condições de trafegabilidade da rodovia, devido aos buracos no asfalto.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A ministra do Meio Ambiente e presidente nacional do partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, vem ao Recife, no próximo dia 2 de março, para anunciar a pré-candidatura do deputado federal Túlio Gadelha (Rede) a prefeito da capital.

Até lá, entretanto, ela terá que convencer a deputada estadual Dani Portela (PSol) a retirar sua pré-candidatura. Os partidos dos dois pré-candidatos fazem parte de uma federação partidária (PSOL-REDE) e, portanto, só podem apresentar um pré-candidato.

Caruaru - Pré Carnaval

Deputados federais da oposição e alguns da base governista se uniram para apresentar o pedido de impeachment com o maior número de assinaturas da história contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a fala comparando os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. As informações são do portal Gazeta do Povo.

O pedido seria protocolado hoje, mas conforme anúncio feito pelos deputados na Câmara dos Deputados, a entrega foi adiada para amanhã com o intuito de alcançar mais deputados interessados em apoiar o impeachment. Até o momento, já foram contabilizadas 122 assinaturas. O pedido contra Dilma Rousseff foi apresentado com 124 assinaturas.

O pedido conta com apoio de deputados do Progressistas, União Brasil e Republicanos, partidos que integram ministérios no governo Lula.

Segundo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), as declarações de Lula configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal. Ela acusa o presidente de “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), Lula “desonrou a memória do povo judeu”, além de criar uma “crise diplomática sem precedentes”.

Na coletiva, os deputados ressaltaram que as declarações de Lula são “muito graves” e “impactam nas relações comerciais com Israel e coloca o Brasil no estado de guerra, uma vez que toma posição ideológica”.

“A postura do Lula envergonha até aqueles que estiveram ao lado dele e coloca em cheque os nossos acordos comerciais”, disse um dos signatários do pedido.

O líder do PL na Câmara, Carlos Jordy (RJ), manifestou o seu repúdio a declaração do petista. “Lula não cometeu só um crime de responsabilidade, cometeu um crime contra a humanidade. No dia 7 de outubro, assistimos enojados o que Hamas fez contra o povo de Israel. Muitos foram os relatos de violência bárbaras”, disse Jordy.

Deputados católicos e evangélicos também se uniram para apoiar o pedido de impeachment contra Lula. “O Brasil é o país que mais leva peregrinos para Israel anualmente, por isso manifestamos nossa indignação e consignamos nossa assinatura”, disse Eros Biondini, líder da Frente Católica na Câmara.

Belo Jardim - Novo Centro

Do G1/PE

Um grupo de moradores organizou um protesto, hoje, interditando o trânsito no acesso ao Viaduto Capitão Temudo, na Ilha Joana Bezerra, no Centro do Recife. Testemunhas disseram que o ato é realizado por causa da falta de energia no local, que já dura cinco dias. Segundo o Corpo de Bombeiros, o protesto acabou no fim da tarde e a via foi liberada por volta das 17h10.

Manifestantes atearam fogo a pneus e ocuparam toda a pista do sentido em direção a Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. O engarrafamento chegava perto do viaduto da Avenida Norte. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 15h40. Além dos bombeiros, uma equipe da Polícia Militar foi enviada ao local.

Vitória Reconstrução da Praça

Em discurso de despedida no Senado, hoje, Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que atuará com “coerência”, “imparcialidade” e “isenção” no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado por Lula, ele assumirá uma cadeira na Corte na próxima quinta-feira (22). As informações são do portal G1.

“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta”, afirmou Dino. “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, completou.

No discurso, Flávio Dino – que já foi deputado, ministro da Justiça e governador do Maranhão – deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.

Por lei, ministros do Supremo precisam se aposentar quando atingem 75 anos de idade. Dino está com 55 anos. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara […] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, hoje, que a fala do presidente Lula ao comparar a guerra entre Israel e Hamas com o Holocausto foi “equivocada”, “inapropriada” e “precisa de retratação”.

“Estamos certos de que uma fala inapropriada e equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente da República, que é um líder global conhecido por estabelecer pontes entre as nações”, afirmou Pacheco, que, em seguida, defendeu um pedido de desculpas.

“Uma fala dessa natureza deve render uma retratação, é fundamental que haja uma retratação”, completou. Segundo Pacheco, mesmo que a reação de Israel seja considerada desproporcional em meio à guerra, o paralelo feito pelo presidente não se justifica.

“Ainda que a reação feita pelo governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição do povo judeu no nazismo”, afirmou.

O Republicanos em Pernambuco definiu mais uma chapa majoritária importante para se fortalecer nas eleições de outubro. Em Venturosa, o partido lançou o empresário Adriano do Posto para concorrer à Prefeitura do município. Adriano disputará o comando da cidade com o apoio de Tarcísio Victor, que será o candidato a vice-prefeito. “A candidatura de Adriano para disputar a prefeitura de Venturosa é fruto de um amplo diálogo envolvendo o povo de Venturosa, que quer a mudança. Adriano é um quadro extremamente qualificado com larga experiência no mundo empresarial que ajudará muito no desenvolvimento do município”, ressaltou o ministro Silvio Costa Filho, presidente licenciado do partido.