Rebelo grava vídeo acusando Boulos de baderneiro e inimigo da Copa no Brasil em 2014

O ex-ministro Aldo Rebelo, que ocupou as pastas de Defesa, Ciência e Tecnologia e Esportes, nos Governos Lula e Dilma, desferiu um golpe fatal no candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. O acusou de promover uma baderna na capital paulista por ser contrário, em 2014, a realização da Copa do Mundo no Brasil.

Clique no vídeo e confira as bombásticas declarações:

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Nesta quinta-feira, direto dos estúdios da Rádio Cultura do Nordeste, de Caruaru, vou ancorar mais um programa Frente a Frente especial com a temática Desafios para os novos prefeitos, desta feita com três prefeitos eleitos ou reeleitos do Agreste: Sérgio Colin (MDB), de Toritama; Lucielle Laurentino (UB), de Bezerros; e Josué Mendes (PSB), de Agrestina. Vai das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Petrolina - Testemunhal

Entre as novas ordens de serviço e projetos anunciados pela governadora Raquel Lyra no lançamento do Programa PE na Estrada, em Recife, estão as obras do asfalto da PE- 250, entre Buíque e o distrito de Guanumby; da PE-540, que liga o município de Moreilândia ao distrito de Caririmirim; e o projeto para o segundo trecho da duplicação da BR-232, de Arcoverde a Serra Talhada.

A aprovação das três obras tem envolvimento direto de Fernando Monteiro. No caso de Buíque, o parlamentar tomou para si a luta de mais de 40 anos da comunidade do distrito de Guanumby, importante produtor de leite, artesanato e de pecuária na região. Tanto o prefeito Arquimedes Valença quanto o prefeito eleito, Túlio Monteiro, destacaram o empenho do deputado para a conquista tão festejada.

Em Moreilândia, no Sertão do Araripe, o prefeito reeleito Teto Teixeira observou que as todas lutas de Fernando Monteiro pelo município vêm dando certo e que o asfalto para o distrito de Caririmirim é mais uma importante vitória. “Nosso deputado não mede esforços pra alcançar aquilo que é importante pra gente”, disse Teto.

Já a inclusão do projeto do trecho entre Arcoverde e Serra Talhada na atual etapa dos trabalhos de duplicação da BR-232 vinha sendo pleiteada pelo deputado Fernando Monteiro diretamente no Palácio do Planalto. Com a prefeita reeleita Márcia Conrado, o parlamentar apresentou pessoalmente o projeto ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ao próprio presidente Lula. Fernando e Márcia também insistiram na relevância da obra com o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Ao agradecer à governadora Raquel Lyra e destacar sua sensibilidade especialmente com
as comunidades rurais dos distritos, Fernando Monteiro ressaltou o quanto as obras são aguardadas. “É a realização de antigos sonhos, que vão fazer toda a diferença na vida e na história destes município”, comentou. “Trabalhar para transformar sonhos em realidade é a nossa obrigação, enquanto políticos”, completou.

Conheça Petrolina

Ontem, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou de um ato de campanha do candidato a prefeito de Olinda pelo PT, Vinicius Castello. O evento, que aconteceu no bairro de Rio Doce, contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, da senadora Tereza Leitão, do senador Humberto Costa, da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e do deputado federal Carlos Veras.

Márcia Conrado, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem se consolidado como uma liderança importante dentro do PT em Pernambuco. Sua participação na campanha de Vini reflete a estratégia do partido de unir suas forças em torno de candidaturas que representam seus valores e propostas para a população.

Um homem foi assassinado na manhã desta quinta-feira (24), na Orla de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima é o empresário, Bruno Ramalho. Ele estava em um carro de luxo, que foi atingido por vários tiros. Câmeras de segurança mostram o momento do crime.

Os criminosos estavam em outro carro e atiraram várias vezes no veículo de Bruno, que morreu na hora. O empresário perde o controle e bate em um carro que está estacionado.

Após a batida, o carro da vítima ficou parado em frente a uma quadra de beach tênis.

Equipes das Polícias Civil e Militar e do Instituto Médico Legal (IML) foram ao local do crime. Familiares de Bruno também estiveram no local. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime.

Do g1 Petrolina e Região.

Por Blog da Folha

Com a proximidade do dia da votação para as eleições no segundo turno, no próximo domingo (27), o calendário eleitoral começa a restringir a realização dos atos de campanha. Hoje, chega ao fim o prazo para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, até então permitidas entre às 8h e às 24h. No caso de comício de encerramento de campanha, a duração pode ser estendida por mais duas horas.

A data marca também o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. A restrição vale mesmo se a contratação tiver sido feita antes desse prazo, cabendo ao provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento realizar o desligamento da veiculação de propaganda eleitoral. Amanhã, novas restrições começam a ser impostas. Será o último dia para a realização de debates e para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

Restrições

No sábado (26), os candidatos terão o último dia para a realização de atos de rua. Os postulantes e seus apoiadores terão até as 22h para a distribuição de material gráfico e para a realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio. No mesmo prazo, os candidatos, partidos, as federações e as coligações participantes do segundo turno terão que encerrar o uso alto-falantes ou amplificadores de som.

No dia das eleições é considerado crime a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato, entre outras condutas.

Na manhã de hoje (24), o prefeito reeleito de São Caetano (PE), Josafa Almeida, atual União Brasil (UB), anunciou a saída do partido até o início do próximo ano e afirmou que é possível que se filie ao PRD ou Solidariedade. Josafa esteve no programa Comando Geral da Notícia, da Rádio Cultura do Nordeste, comandado por César Lucena e Paulo Sobral, onde foi realizada a entrevista.

“Nós, quando eu falo nós, eu falo do grupo do nosso deputado Luciano Bivar [atual deputado federal do União Brasil], nós estamos em conversa avançada para assumir um partido a nível de Estado, e participar da diretoria, da executiva nacional. E brevemente, até início do próximo ano, em janeiro, a gente vai tá se despedindo do União Brasil”, afirmou o prefeito Josafa.

Quando questionado sobre a motivação, uma das suas respostas foi o fato da executiva nacional do União Brasil ter interferido no diretório estadual do partido em Pernambuco, no dia 16 do mês, abrindo caminhos para que o comando da legenda ficasse sob o controle do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho. “Você [César Lucena] sabe que foi anunciada a intervenção estadual do partido. (…) Se existe uma intervenção, é porque não pode mais a gente tá dentro do partido. Se a gente não serve pra acomodar o partido no Estado, não serve pra tá dentro do partido”, destacou Josafa.

Da Rádio Cultura do Nordeste 96,5.

A Avenida Brasil foi fechada, na altura da Cidade Alta, na Zona Norte do Rio, no início da manhã desta quinta-feira (24), por conta de um intenso tiroteio na região. Três pessoas foram baleadas, entre elas, o passageiro de um ônibus que passava pela região foi atingido na cabeça.

Por causa do intenso confronto na região das proximidades da estação Cordovil, o ramal Saracuruna operava apenas no trecho entre Central do Brasil X Penha.

A Polícia Militar realiza uma operação no Complexo de Israel para prender criminosos que atuam no roubo de carros e cargas.

Segundo a PM, os agentes enfrentavam forte resistência dos criminosos e avaliava a possibilidade de interromper a ação.

“No início da manhã, quando iniciou a operação, as tropas enfrentaram forte resistência dos criminosos e dificuldade de avanço no terreno por causa das valas que eles cavam para impedir o avanço das forças policiais. Há relatos de que criminosos, na tentativa de fugir, saíram atirando e por isso houve a necessidade de interrupção do fluxo da Avenida Brasil e dos ramais da Supervia”, disse Cláudia Moraes.

Para impedir a chegada da PM, criminosos atearam fogo em vários carros e em barricadas. Com medo dos tiros, muitos motoristas e passageiros buscaram proteção nas muretas da Avenida Brasil.

Segundo a Rio Ônibus, 20 linhas tiveram que desviar as rotas por conta da operação.

Segundo a Supervia, os Intervalos serão de 30 minutos em ambos os trechos. Cinco estações estão fechadas.

A PM informou que agentes do 16º BPM (Olaria) estão nas nas comunidades Cinco Bocas, Pica Pau e Cidade Alta.

Do g1.

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Desenvolvimento econômico, geração de empregos, oportunidades atreladas aos serviços essenciais da educação e da saúde. Essas serão as prioridades do prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciadas numa entrevista ao Frente a Frente, programa ancorado pelo titular deste blog pela Rede Nordeste de Rádio.

Localizada no Sertão Central, Salgueiro fica a 500 km do Recife e tem 62.372 mil habitantes (IBGE 2022). Eleito com 19.829 votos, 58,42% dos votos válidos, Fabinho derrotou o PSB, que estava há 20 anos no poder. Marcones Sá, atual prefeito, teve apenas 40,43% dos votos válidos (13.723).

“Temos uma cidade que enfrenta o desemprego e isso será prioridade, porque a juventude hoje padece de oportunidades. Brigamos para que o Campus da Univasf fosse aqui instalado, precisamos criar oportunidades, reavivar a Universidade de Pernambuco (UPE), inaugurada em Salgueiro com dois cursos e, infelizmente, ao longo dos 20 anos do governo do PSB, um dos cursos fechou e mais de 50 vagas deixaram de ser ofertadas aos jovens”, afirmou.

Fabinho relatou que ainda não tem as informações necessárias sobre a situação financeira do município, porque a transição começou há poucos dias, mas comentou que deverá enfrentar “desafios imensos”. “A gente sabe que Salgueiro parou no tempo e sabíamos do desafio. Estamos preparados e prontos. Temos algumas sinalizações de fornecedores que nos procuraram preocupados, porque existem alguns débitos, mas nada oficial, disse.

As prioridades do novo gestor serão debatidas com a governadora Raquel Lyra (PSDB), de quem é aliado. Com a ajuda da tucana, o prefeito disse que pretende transformar a gestão local. “A grande mudança se dá pela forma de fazer gestão, de tratar um governo para todos e todas. O povo de Salgueiro nos conferiu a maior vitória política da história. Isso é uma responsabilidade muito grande depositada e a gente precisa fazer um governo com o aspecto da transformação da gestão e do respeito ao cidadão e à cidadã”, afirmou.

Fabinho rebateu as críticas do prefeito atual, que se queixa de não ter recebido apoio do governo Raquel Lyra. De acordo com o prefeito eleito, há muito Salgueiro não recebe a atenção que vem tendo com a governadora. Ele citou que a cidade foi uma das poucas que recebeu três ônibus escolares e lembrou a requalificação da PE 483, com investimento de R$ 21 milhões do Estado.

“Foram entregues 617 escrituras públicas aos moradores da Cohab, uma ação que nunca, nos 34 anos da história da Cohab, havia sido feita. Salgueiro, há mais de 20 anos tinha um aeroporto abandonado. Estão sendo investidos mais de R$ 6 milhões na recuperação dessa pista de pouso. Vimos os governos do PSB assinarem ordens de serviço por seis vezes para construírem o IML, e agora a governadora está concluindo o processo licitatório. Não é à toa que ela (Raquel) tem de 58% de aprovação em Salgueiro”, comentou.

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (24), 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspeitos de vendas de sentenças.

As medidas são cumpridas em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

Na decisão do STJ que autorizou as buscas, a PF detalha a investigação contra os magistrados. Há prints de conversas, negociações de recursos e pagamentos.

Pela decisão do STJ, ficam afastados das funções os desembargadores:

  • Vladimir Abreu Da Silva;
  • Alexandre Aguiar Bastos;
  • Sideni Soncini Pimentel;
  • Sérgio Fernandes Martins;
  • Marcos José de Brito Rodrigues.

A ação tem o apoio da Receita Federal e é um desdobramento de uma outra operação, a Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

A ação anterior apurou possíveis irregularidades em decisões do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), quando do julgamento de processos de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações de obras do Estado.

A Receita Federal aponta que a partir dos elementos colhidos nessa ação, foi possível identificar que lobistas, advogados e servidores públicos de grande influência se reuniram com a autoridade responsável pela decisão para que esta lhes fosse favorável, prejudicando outras partes da lide que, em alguns casos, foram derrotadas em causas envolvendo propriedades rurais milionárias.

“Há indícios de envolvimento de advogados e filhos de autoridades. Foram identificadas, por exemplo, situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada”, detalha a Receita.

Essa investigação anterior levou a PF até os cinco magistrados investigados nessa ação.

Da CNN Brasil.

O Governo de Pernambuco encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alepe) pedindo autorização para um empréstimo de R$ 3,4 bilhões junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (Banco de Desenvolvimento do BRICS), presidido por Dilma Rousseff. O texto explica que o valor será utilizado para investimentos no Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária do estado (PROMIRHIS-PE).

A gestão estadual quer aproveitar uma oportunidade dada pela Secretaria do Tesouro Nacional para que os estados com condição de pagamento na classificação C (Capag C), e que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal, possam contratar linhas de crédito.

De acordo com a proposta, Pernambuco possui autorização tendo por base o Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, por meio do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Da CBN Recife.

Não foi por falta de aviso

A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de tornar sem efeito a eleição de novembro de 2023, que antecipou a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, estava escrita nas estrelas, mas ainda demorou muito, quase um ano. Não foi por falta de aviso. O presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, aconselhou o presidente Álvaro Porto (PSDB) a esperar o julgamento de uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade – que estava prestes a entrar na pauta do STF.

Mas Porto nem quis saber. A sinalização de que o resultado iria virar um castelo de areia foi dada na semana passada, com a anulação da também antecipada reeleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe. O voto isolado de Dino tende a ser referendado pelo pleno do STF tão logo a matéria entre na concorrida parada corte suprema, o que, convenhamos, agora deve ser bem mais rápido.

Mesmo diante de tamanho constrangimento, o presidente da Alepe não corre nenhum risco de perder o poder soberano do Legislativo. Se a nova eleição fosse marcada para hoje ou dezembro, conforme reza o calendário, Porto seria reeleito folgadamente, num cenário que, provavelmente, a governadora Raquel Lyra (PSDB), com quem vive entre tapas e beijos, sequer pensasse em apresentar um nome da sua confiança, dentro da Casa, para enfrentá-lo.

Já não se pode dizer o mesmo, entretanto, em relação aos demais cargos, especialmente a Primeira-Secretaria. Nos corredores da Casa, o que se diz é que há uma insatisfação latente com o desempenho do deputado Gustavo Gouveia (SD), irmão do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho. Tudo pela forma como trata os colegas de parlamento.

Com as eleições municipais, esse azedume piorou. Há informações de que o grupo Gouveia invadiu bases políticas de vários deputados, que, insatisfeitos, diante da decisão de Flávio Dino, encontraram a forma de dar o troco, estimulando uma candidatura para concorrer com Gustavo.

KAIO, O CONCORRENTE – O nome mais ventilado para disputar a Primeira-Secretaria é o do deputado Kaio Maniçoba, da bancada do PP na Casa, que já partiria, no cenário de hoje, com um mínimo de 20 votos, incluindo os 11 do seu partido. Para ser eleito, precisa de 50% mais um dos votantes, ou seja, 25 votos. “O PP tem todo direito de disputar”, diz o presidente do diretório estadual, Dudu da Fonte, que, desde ontem, analisa os cenários e observa que o quadro do seu partido que agrega mais é o de Kaio.

Raquel opta pela neutralidade – Segundo fontes palacianas, a governadora Raquel Lyra (PSDB), embora não morra de amores por Álvaro Porto, está decidida a não interferir na eleição da Mesa Diretora da Alepe, nem para presidente nem tampouco para os demais cargos. Kaio Maniçoba, antes de confirmar sua pré-candidatura a primeiro-secretário, teve uma conversa com a tucana, ontem, no Palácio das Princesas. Embora o PP esteja em sua base, não deve revelar explicitamente sua preferência por Kaio para não desagradar ao grupo Gouveia, que saiu fortalecido das eleições municipais.

Sinalização de que está fora – Ao ser indagada, ontem, sobre a possibilidade de apresentar um candidato para enfrentar Álvaro Porto, favorito na disputa pela reeleição na presidência do parlamento pernambucano, a governadora Raquel Lyra deixou a impressão de que, realmente, não vai se meter em assuntos internos da Alepe. “Essa decisão (de apresentar candidatos) é da Assembleia Legislativa. Estamos buscando sempre o diálogo e a construção de consensos. Acredito que, juntos, podemos superar os desafios que Pernambuco enfrenta”, afirmou, logo após anunciar um novo programa de recuperação de estradas no valor de R$ 5 bilhões.

Rombo estratosférico – De todos os municípios do Estado, o mais preocupante em herança maldita para o sucessor é Parnamirim, no Sertão Central. Escolhido no campo da oposição, o prefeito eleito Múcio Angelim (PP) perdeu suas noites de sono diante das notícias extraoficiais de que pegará uma terra arrasada. “Tenho impressão de que o rombo será maior do que indicam as informações que nos chegam”, afirmou, ontem, numa entrevista ao Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Lixão e calote em Parnamirim – Enquanto as informações sobre a saúde financeira de Parnamirim não chegam ao prefeito eleito Múcio Angelim, os sinais do desgoverno do prefeito Nininho Carvalho (MDB) estão escancarados a olhos nus: ontem, por exemplo, os serviços de limpeza urbana foram suspensos, o que transformou o centro da cidade e os principais bairros num lixão aberto. Fornecedores batem à porta do prefeito para receber o que têm direito e saem de lá sem respostas, enquanto o transporte escolar já foi suspenso em algumas áreas porque os postos de combustíveis se recusam a abastecer os veículos temendo levar calote.

CURTAS

CAOS TOTAL – Para o prefeito eleito de Parnamirim, não há nenhuma surpresa em relação ao caos que o município vive. “O prefeito teve duas contas rejeitadas, sequer poderia ser candidato e transformou a Prefeitura numa propriedade privada”, disse Múcio Angelim (PP), novo gestor do município.

DEBATE – Na sequência dos debates no Frente a Frente sobre os desafios que os novos prefeitos vão se deparar pela frente, entrevisto, hoje, três prefeitos do Agreste no horário do programa, de 18 às 19 horas, diretamente dos estúdios da Rádio Cultura de Caruaru: Sérgio Collin (MDB), de Toritama; Lucielle Laurentino (UB), de Bezerros; e Josué Mendes (PSB), de Agrestina.

ESCAPARAM – Por ter demorado quase um ano a decisão do Supremo de tornar sem efeito as eleições antecipadas em algumas assembleias legislativas, muitos presidentes de câmaras municipais escaparam também do vexame. A decisão tem seus efeitos cascatas, mas a posse dos novos vereadores já ocorre em janeiro.

Perguntar não ofende: Por que a oposição quer investigar a queda de Lula no banheiro do Alvorada?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no Plenário antes da votação do texto.

Braga diz ter “a ambiciosa meta” de concluir a análise do projeto ainda neste ano. De acordo com o relator, a expectativa é “viabilizar a votação da matéria da forma mais breve possível, sem açodamentos ou atropelos”.

“Não admitiremos retrocessos, sejam nas políticas de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste ou na proteção ao Simples Nacional e à Zona Franca de Manaus. Também faremos valer a trava para a carga tributária, incluída pelo Senado Federal no texto constitucional, com o objetivo de impedir aumentos futuros de impostos e assegurar a neutralidade da futura carga tributária do consumo”, antecipou.

O primeiro debate na CCJ está marcado para a próxima terça-feira (29). Deve ter como temas os novos tributos incidentes sobre o consumo e a reorganização da economia nacional. A última audiência pública, marcada para 14 de novembro, deve abordar as regras de transição, fiscalização e avaliação quinquenal. As duas sessões temáticas do Plenário, com a presença de governadores e prefeitos, devem ocorrer na primeira ou na segunda semana de novembro. Veja o calendário completo ao final deste texto.

Debate na CAE

Durante a discussão do plano de trabalho na CCJ, o senador Izalci Lucas (PL-DF), sugeriu que o PLP 68/2024 também seja votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O parlamentar é relator de um grupo de trabalho criado na CAE para debater a regulamentação da reforma tributária. O pedido foi reforçado pelos senadores Efraim Filho (União-PB) e Esperidião Amin (PP-SC).

“O mérito dessa matéria é econômico. Ela deve passar pela CAE. Fizemos 21 audiências públicas no grupo de trabalho e foram ouvidos mais de 200 segmentos. Não há nenhum objetivo de postergar ou dificultar, mas é uma matéria muito complexa. Isso muda o Brasil”, argumentou Izalci.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a decisão sobre a distribuição do projeto para outra comissão cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele lembrou que, dos 54 parlamentares que integram a CCJ, 40 também participam da CAE como membros permanentes ou suplentes.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou uma eventual distribuição da matéria para a CAE.

“Esta Casa tem que ter uma responsabilidade com o tempo. Esse tema da reforma tributária já foi exaustivamente debatido. Na CAE, já tivemos inúmeras audiências públicas. Todo o trabalho feito na CAE vai ser absorvido aqui na CCJ, que é o foro competente. Acho totalmente inoportuno e desnecessário neste momento que esta matéria passe na CAE”, afirmou.

O relator do PLP 68/2024, senador Eduardo Braga, destacou a relevância da CAE no debate, mas lembrou que todos os 81 senadores, sejam ou não integrantes da CCJ, podem apresentar emendas ao texto na comissão.

“A CAE em nenhum momento está sendo excluída. Ela liderou o debate nacional sobre a reforma tributária durante os meses de agosto, setembro e outubro. Dois terços dos membros da CAE também são membros da CCJ e todo senador pode participar do debate. Já foram apresentadas 1.461 emendas ao projeto. A participação tem sido ampla, irrestrita e total”,  afirmou.

Reforma tributária

A reforma tributária foi promulgada em dezembro do ano passado como Emenda Constitucional 132. O texto unifica cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS) e estadual/municipal (Imposto sobre Bens e Serviços — IBS). A mudança é resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que também foi relatada pelo senador Eduardo Braga.

Em abril deste ano, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O texto foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado.