Agora que a governadora Raquel Lyra completou sua primeira semana à frente do Executivo estadual é possível inferir qual tipo de comportamento resolveu adotar na chegada ao Palácio do Campo das Princesas. E embora seja prematuro estabelecer um conceito sobre como será seu modelo de gestão é possível inferir que fará diferente ao que foi adotado nos últimos 16 anos pelo PSB.
De qualquer forma é possível especular que, no caso dos servidores colocados à disposição de outros órgãos, a atitude tenha sido semelhante a de um pescador que chega às margens de um rio e, sem saber exatamente o tipo de peixe que existe nele, lança um tarrafa para ver o que vem quando puxa a corda que fecha a rede.
Pode vir tainha, camarão, bagre e muito material descartado rio acima que se acumulou no ponto onde a rede foi lançada. Se o objetivo do decreto publicado foi exatamente esse, saberemos depois. Embora já se saiba que na hora da verificação tenha vindo um grande número de peixes (grandes e pequenos) que vão precisar ser devolvidos ao rio. As informações são do colunista Fernando Castilho, do Jornal do Commercio.
Leia maisÉ importante ter presente que esse tipo de decreto é padrão no começo de administrações. Até para o gestor saber mesmo o que outros poderes abrigam de servidores. O que talvez tenha diferenciado – no caso da governadora de Pernambuco no ato 0001/23 – tenha sido o fato de não telefonar aos chefes dos demais poderes dando ciência.
Certamente, ainda saberemos como se sentiram os presidentes do TJPE, Alepe e TCE ao serem informados pelo Diário Oficial que parte de seus colaboradores teria que voltar, até esta sexta-feira, às repartições de origem. Isso porque o decreto os obrigou a escrever ofício onde relatam suas necessidades o que não foi um gesto confortável embora tenham se apressado em dizer que não tem porque questionar o gesto.
Mas eles não gostaram de começar o exercício escrevendo um ofício com esse objetivo à governadora.
O decreto, naturalmente, impactou mais na própria máquina administrativa do Estado onde está lotado o maior número de servidores. Eles foram deslocados de seus órgãos de origem há tanto tempo que levou a situações inusitadas como alguns secretários ficarem impedidos de tocar o expediente uma vez que os gestores não estavam inseridos nas exceções do decreto inicial.
Faz parte. Até porque boa parte do Governo não tinha conhecimento preciso onde eles se encontravam. E porque Raquel Lyra optou por fechar o convite oficial nas últimas 48 horas de 2022 pegando alguns deles escolhendo uma roupa para o Réveillon. Ou sem saber exatamente a parte que lhes estava reservada com a mudança da estrutura administrativa que a governadora está enviando a Alepe.
Mas se o impacto do “decreto tarrafa” foi grande, a decisão de reavaliar todos os contratos de fornecedores terá muito mais implicações. Pelo potencial de redução de custos após simples verificações dos termos aceitos pelo Executivo.
O número é importante, embora não se possa dizer que os R$ 150 milhões que a governadora pretende economizar possam ser suficientes para pagar promessas de transferência direta de renda às famílias. É que, hoje, o Governo Federal não sabe exatamente o número delas devido a degradação que o CadÚnico (a base dos possíveis beneficiários).
Após a primeira semana de governo, já se sabe que o Governo Federal vai atrasar a promessa de pagar R$ 150, por criança, às famílias com filhos de até seis anos. E isso pode comprometer os planos da governadora de Pernambuco que deseja ainda no primeiro trimestre pagar R$ 300.
Mas é normal gestor público já nos primeiros dias de trabalho chamar fornecedor para revistar contratos. Aliás, esse a é uma boa prática porque nada como um final de governo para fornecedor ajustar preços, reduzir entregas e alongar prazo de validade. Entretanto, o que se faz tradicionalmente é apertar – sem alarde – de modo a que a notícia dos cortes seja difundida mais entre a comunidade do que do público externo.
O que a governadora Raquel Lyra parece ter optado foi o modelo de avisar que vai fazer o que, naturalmente, gera uma expectativa no público externo que passa exigir uma lista de irregularidades detectadas e que nem sempre podem ser eliminadas no curto prazo.
Entretanto, ninguém deve achar que depois de 16 anos, o modelo de contratação de Pernambuco seja uma referência no setor público. Fornecedor de governo naturalmente força o menos por mais numa inversão de procedimentos que desafia os órgãos de controle. Isso, aliás, faz parte da cultura brasileira e o impacto dessa chamada do feito à ordem em Pernmabuco só saberá com o tempo.
De qualquer forma não se pode dizer Raquel Lyra não “chegou chegando”. E esse deve ser um padrão padrão dada à enorme pressão que os pernambucanos colocaram sobre seus ombros em termos de expectativas.
Ninguém que votou em Raquel Lyra esperava um comportamento semelhante ao de gestores que assumem passando com grande articulação com os dirigentes anteriores nos atos administrativos só identificadps no Diário Oficial. E ela parece ter avisado aos pernambucanos, já na primeira semana, que fará diferente. Até porque quer entregar resultados visíveis.
O que só aumenta a pressão aos secretários que ainda estão se informando do detalhes da missão a qual foram incumbidos.
Leia menos
