Lula convoca governadores e representantes dos Poderes para reunião nesta segunda-feira

O presidente eleito Luiz Inácio Lula convocou governadores, prefeitos de capitais e representantes do Legislativo e Judiciário para uma reunião extraordinária nesta segunda-feira, 9.

O presidente retornou a Brasília na noite deste domingo, 8, e foi direto ao Palácio do Planalto, inspecionar a depredação provocada por golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois, foi à sede do Supremo Tribunal Federal, que também foi depredada, onde se encontrou com a presidente da Corte, Rosa Weber.

O presidente estava em Araraquara, interior de São Paulo, verificando os danos causados por chuvas na região.

Lula está convencido de que os atos terroristas praticados na Praça dos Três Poderes foram financiados por empresários defensores de um golpe do Estado. Lula recebeu informações de que na lista dos financiadores há empresários do agronegócio e outros com ligações no exterior, que já bancaram vários atos antidemocráticos.

Segurança reforçada

Um reforço com centenas de policiais foi enviado para o entorno do hotel em que Lula está hospedado. Apesar da mobilização policial no entorno, o acesso é feito facilmente pela rua principal que leva à portaria do hotel.

No momento em que a reportagem do Estadão passou no local, policiais militares e da Polícia Federal comiam sanduíches ao lado de uma mesa ocupada por manifestantes pró-Bolsonaro.

É estarrecedora a facilidade com que baderneiros que não se conformam com a derrota de Jair Bolsonaro na eleição passada invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília na tarde de domingo, no maior ataque à democracia brasileira desde o fim da ditadura militar.

Só há uma explicação para isso: a leniência das chamadas autoridades para identificar e punir os golpistas desde os primeiros crimes que cometeram após a confirmação da vitória do presidente Lula da Silva. Não foram poucas as oportunidades para que agentes do Estado fizessem valer as leis e a Constituição do País. Cada um desses agentes, no limite de sua responsabilidade, há de responder pela prevaricação perante a Justiça.

Ao que parece, uma malta de bolsonaristas só conseguiu tomar de assalto o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal porque conta com aliados muito poderosos, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o maior responsável pela intentona. Ora, o País não assistiria atônito àquelas cenas de violência na capital federal caso os golpistas não tivessem recebido apoio político, material e financeiro para fazer o que fizeram. As informações são do Estadão.

Acoitado na Flórida, incapaz de se curvar ao princípio mais comezinho da democracia – a transferência pacífica de poder –, Bolsonaro jamais emitiu uma palavra que pudesse ser entendida por seus radicais como uma ordem de desmobilização e respeito à Constituição e à supremacia da vontade popular. Ao contrário: desde a derrota, o ex-presidente abusou de meias palavras e insinuações para açular seus camisas pardas em uma escalada de violência que culminou na tentativa de golpe ocorrida em Brasília.

Sabe-se agora que aquele quebra-quebra promovido por bolsonaristas no dia da diplomação de Lula da Silva e Geraldo Alckmin pelo Tribunal Superior Eleitoral foi apenas uma espécie de ensaio geral para a intentona. Aparentemente, o objetivo final dos insurgentes, segundo sua lógica doidivanas, era promover uma desordem tal que levasse as Forças Armadas a intervir, restituir a Presidência a Bolsonaro e prender o presidente Lula da Silva. Nada menos.

Que haja amalucados no País capazes de conceber uma urdidura dessa natureza já é lamentável por si só. Mas ainda pior é saber que eles contam com o apoio, expresso ou tácito, de autoridades e líderes políticos.

Assim como Bolsonaro, as Forças Armadas jamais emitiram uma ordem firme para desmantelar os acampamentos golpistas que foram montados em frente a quartéis País afora. Esse silêncio acalentou os delírios golpistas dos bolsonaristas. Houve até militares que classificaram os atos contra o resultado das urnas – e, portanto, contra a Constituição – como “manifestações democráticas”. O próprio ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, mostrou-se tolerante com o intolerável, tergiversando sobre a gravidade desses acampamentos.

Mas não foram apenas Bolsonaro e alguns militares que não honram a farda que fizeram dos golpistas os idiotas úteis a desideratos liberticidas. Igualmente, o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), deverá responder pela falta de preparo das forças policiais sob seu comando para conter uma invasão que há muito tempo já vinha sendo preparada. A GloboNews exibiu uma imagem chocante de policiais militares do DF fazendo selfies enquanto uma súcia de bolsonaristas invadia o Congresso Nacional. Diante da manifesta tibieza de Ibaneis Rocha, fez bem o presidente Lula em decretar intervenção federal na segurança do DF.

A bem da democracia brasileira, a insurreição deve receber uma resposta à altura das autoridades constituídas. A Polícia Federal, sem prejuízo da atuação de outras instituições, deve identificar, um a um, os responsáveis pela violência contra o Estado e pela depredação do patrimônio público. Se a invasão do Capitólio, há dois anos, serviu de inspiração para os golpistas no Brasil, a diligência das autoridades dos Estados Unidos na persecução criminal de seus responsáveis deve servir de exemplo para as autoridades brasileiras. A democracia se defende, como já dissemos nesta página, lançando sobre os que atentam contra ela todo o peso da lei.

Manifestantes radicais que invadiram neste domingo (8) as sedes dos Três Poderes voltaram no início da noite para o acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou há pouco que não é mais possível “aturar” os acampamentos bolsonaristas no local.

“Não tem como continuar assim, vamos tomar providência, não tem mais como aturar isso”, disse em entrevista à TV Globo.

A intervenção federal decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segurança pública do Distrito Federal contará com o reforço de policiais de outros estados e de militares da Forças Armadas. O grupo atuará em conjunto com a Polícia Militar do DF, que deixará de responder as ordens do governador Ibaneis Rocha e sim ao interventor nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ricardo Cappelli. O decreto estabelece que a intervenção dure até 31 de janeiro, mas pode ser prorrogado.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) estão em contato com governadores, que concordaram em ceder policiais militares. Os estados e o número de agentes não foram divulgados. As informações são do O Globo.

— Por articulação do ministro Padilha e do ministro Rui, alguns governadores estão cedendo policiais militares, que nós estamos, por ato meu, do Ministério da Justiça, mobilizando para fortalecerem a segurança do Distrito Federal a partir de amanhã e nos próximos dias — afirmou o ministro, em entrevista coletiva.

Em relação ao efetivo das Forças Armadas, Dino disse que Ricardo Cappelli enviará na segunda-feira um pedido de cessão de militares. O efetivo também não foi divulgado. Mais cedo, o Exército informou que havia 2,5 mil militares de prontidão para atuar neste domingo. Eles, no entanto, não foram acionados.

— Acabei de me reunir com um general e um almirante, que exercem funções no Ministério da Defesa, e o interventor na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, vai amanhã dirigir um expediente ao Ministério da Defesa pedindo também a cessão, em face da intervenção federal, de militares para poderem apoiar esse esforço de manutenção de ordem pública no Distrito Federal, sob comando do interventor.

Sobre a ação da Polícia Militar neste domingo, o ministro afirmou que houve uma mudança no planejamento de última hora que permitiu manifestantes se aproximarem das sedes dos Poderes. Policiais que estavam no momento na Esplanada dos Ministérios foram acusados de leniência ao não resistir ao avanço dos grupos de vândalos.

— Nos dias que antecederam a esses episódios, inéditos na vida brasileira, houve uma preparação que se baseou nas responsabilidade constitucionais do governo do Distrito Federal. Não obstante este entendimento, nós tivemos uma mudança de orientação administrativa ontem (sábado), em que o planejamento, que não comportava a entrada de pessoas na Esplanada, foi alterado na última hora.

O interventor, Ricardo Cappelli, que atualmente é secretário-executivo do Ministério da Justiça. ficará subordinado a Lula. Como interventor, ele poderá “requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários”. Também poderão ser requisitados “recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos” do Distrito Federal.

De acordo com o artigo 34 da Constituição, são hipóteses passíveis de intervenção federal a necessidade de “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”, “repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da federação por outra”, ou ainda “garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da federação”.

Do O Antagonista

A Polícia Federal da regional do Distrito Federal já identificou, pelo menos, sete líderes das invasões do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Os agentes estão nas ruas, na noite deste domingo (8), para efetuar as prisões destas lideranças.

De acordo com informações da PF, todos os policiais da Superintendência Regional do DF estão convocados para trabalhar e as equipes já estão em operação.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, também falou há pouco que a prioridade máxima é encontrar os financiadores, reestabelecer ordem pública e realizar prisões em flagrante

“Já levantamos todos os ônibus, de onde vieram, quem pagou e temos listas de passageiros. A partir de amanhã, pessoas que não estão aqui, mas participaram, sofrerão medidas judiciárias”, declarou o ministro em entrevista coletiva.

Do Poder360

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste domingo (8.jan.2023) que o planejamento de segurança do governo do Distrito Federal foi “insuficiente” e teve uma “mudança de última hora” para permitir a entrada de pedestres na Esplanada dos Ministérios. Segundo Dino, o governo federal não foi comunicado oficialmente sobre a alteração, mas questionou a permissão de entrada de manifestantes na região central de Brasília.

“Tivemos uma mudança de orientação administrativa ontem. O planejamento não comportava a entrada de pessoas na Esplanada e foi alterado na última hora. Ainda assim, havia por parte do governo do Distrito Federal uma visão de que essa situação estaria sob controle”, disse Dino em entrevista a jornalistas.

Neste domingo (8.jan.2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal no Distrito Federal depois que extremistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal). O interventor será Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça. A intervenção poderá ser prorrogada, caso o governo federal avalie necessário, segundo Dino.

Para o ministro, o governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), reconheceu que o planejamento de segurança deu “errado” ao pedir desculpas aos chefes de poder público pelo resultado das manifestações de extremistas.

O ministro disse, no entanto, que não houve “má-fé” e que Ibaneis não foi “conivente”, mas sim “enganado”. Ele defendeu que governador seja responsabilizado e que seja apurado a relação de pessoas responsáveis pelas decisões envolvendo a segurança da capital. “Não há dúvida que administrativamente não foi a melhor decisão”, disse.

Ele declarou que 40 ônibus foram apreendidos em Brasília e que os financiadores do transporte de manifestantes serão identificados. “Não vamos aceitar o caminho da criminalidade para fazer política no Brasil. Criminoso é tratado como criminoso”, disse.

De acordo com Dino, governadores de outros Estados ofereceram o apoio de suas equipes de polícias militares. Nesta 2ª feria (9.jan), o interventor deverá pedir também o reforço de militares para a retomada da ordem pública.

No sábado (7.jan), Dino autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada. Ele afirmou que o apoio da Força, no entanto, foi um “complemento que se revelou insuficiente”. Declarou que as manifestações de extremistas foram atos de “terrorismo” e uma “tentativa grave de destruição do Estado Democrático de Direito”.

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), solicitou neste domingo ao Exército que tome providência “imediata” para desmanchar o acampamento bolsonarista montado desde o término das eleições presidenciais diante do Comando Militar do Leste, no Rio. Em ofício assinado pelo procurador Julio José Araújo Jr., o MPF citou a possibilidade de “novas manifestações golpistas” após as invasões realizadas por bolsonaristas às sedes dos três Poderes em Brasília.

O documento, endereçado ao general André Luis Novaes de Miranda, comandante militar do Leste, apontou que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro “permanecem incentivando a invasão de áreas públicas, a exemplo da área contígua do Comando Militar do Leste, para pleitear um suposto direito à intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral”, o que é inconstitucional.

A manifestação do MPF registrou ainda que os atos golpistas “não encontram qualquer respaldo e merecem apuração” por configurarem possíveis crimes contra a democracia, e alertou para a possibilidade de que os bolsonaristas acampados diante do Exército se dirigissem à Refinaria de Duque de Caxias com o objetivo de provocar bloqueios. Segundo o blog da colunista do GLOBO Malu Gaspar, a Justiça do Rio alertou o governo do estado sobre esta possibilidade.

“Posto isso, requisito a Vossa Excelência que adote imediatamente todas as providências necessárias para promover a desocupação do acampamento situado em área contígua ao prédio desse comando, inclusive mediante auxílio da Polícia Militar e outras forças de segurança, informando, no prazo máximo de 12 horas, o resultado de tais medidas”, escreveu o procurador em seu ofício.

Em pronunciamento na noite deste domingo em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que houve uma “tentativa de destruição do Estado Democrático de Direito” através dos atos golpistas perpetrados por apoiadores de Bolsonaro neste domingo. No fim do ano passado, antes da posse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino já havia se referido aos acampamentos bolsonaristas como “incubadoras de terroristas”, após a tentativa de plantar um explosivo no aeroporto de Brasília.

Neste domingo, os manifestantes bolsonaristas deixaram o acampamento onde estavam concentrados, diante do Quartel-General do Exército em Brasília, e rumaram em direção à Esplanada dos Ministérios, onde invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador do Rio, Cláudio Castro, condenou a invasão dos bolsonaristas às sedes dos Poderes em Brasília e convocou uma reunião com os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), nesta segunda-feira, para debater medidas de enfrentamento a eventuais manifestações antidemocráticas no estado.

Em resposta aos atos registrados neste domingo (8/1) em Brasília/DF, a Polícia Federal informou, por nota, que instalou gabinete de crise para coordenar as ações e identificar os autores dos ataques aos órgãos federais.

“Grupos táticos da PF foram mobilizados de vários estados do país para apoio às forças de segurança em Brasília.

Equipes já iniciaram as ações de polícia judiciária, bem como perícias no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal para identificação dos responsáveis pelos atos de vandalismo, inclusive com sistemas de identificação facial.

Foi mobilizado ainda o Grupo de Bombas e Explosivos da PF, para varreduras que se fizerem necessárias. A segurança do presidente da República também será reforçada, incluindo rotas e instalações.

Os crimes cometidos durante os atos estão sendo devidamente apurados, no âmbito das atribuições da Polícia Federal.”

A invasão do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso vinha sendo preparada por extremistas leais ao ex-presidente Jair Bolsonaro desde a terça-feira, 3, quando radicais começaram a divulgar com grande intensidade mensagens em aplicativos como o Telegram e o WhatsApp para trazer manifestantes de todo o País para Brasília, com todas as despesas pagas.

As viagens de diversos quartéis que ainda abrigavam bolsonaristas que contestam o resultado da eleição começaram na sexta-feira, 6. As mensagens falavam também em enfrentamento às forças policiais caso fosse necessário, com pedidos a mobilização de ex-policiais, militares e pessoas com porte de arma.

O plano era tomar os palácios dos três Poderes, acampar no interior, além de bloquear refinarias de combustível em todo País. E assim provocar o caos para levar a uma intervenção militar com a deposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito democraticamente em 30 de outubro. As informações são do Estadão.

Oferecia-se ônibus de graça – a maioria saiu da frente de quartéis de todos o país. Em Jundiaí, por exemplo, os radicais partiram para Brasília da frente do 12.º Grupo de Artilharia de Campanha. Em Campinas, os bolsonaristas se reuniram diante da Escola preparatória dos Cadetes do Exército.

Em mensagem, os bolsonaristas radicais queriam unir policiais militares e militares da reserva das Forças Armadas. Também convocaram caçadores, atiradores e colecionadores de armas e bombeiros militares. Queriam pessoas com experiência militar para enfrentar as forças de segurança caso fosse necessário. Prometiam aos que fossem para Brasília: “Tudo pago. Água, café, almoço e janta. Ficará acampado no Planalto.”

“O povo do agro me chamou e já me contratou 3 mil ônibus de diferentes áreas do Brasil”, disse um organizador de protestos bolsonaristas em áudio produzido e divulgado nesta quarta-feira, 4. “A gente vai tomar o poder. Agora vamos mostrar o que é gente do bem quando resolve ser do mal. Iremos fazer uma reintegração da posse das casas do Poder.”

Neste mesmo dia, mensagens apareceram em diversos grupos de WhatsApp e Telegram com convocações para caravanas de todas as capitais nacionais e de grandes cidades do interior. Um dos conteúdos afirmava que a participação dos manifestantes era “crucial ou será a escravidão e miséria para todos”. A publicação ainda exibia armas.

Num dos grupos centrais dos manifestantes no Telegram, uma mensagem publicada na quinta-feira falava de uma “operação” em três “trincheiras”: na primeira, a tomada do Congresso, do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e outros prédios em grande contingente. Num outro, o fechamento de rodovias e refinarias por caminhoneiros. Na terceira, ocupar os QGs. “Alinhar para concluir a missão”, finalizava o texto com a estratégia.

Na sexta-feira, mensagens ensinavam como fazer uma máscara caseira para resistir a bombas de gás lacrimogêneo. Durante os atos com vandalismo nos prédios federais em Brasília, diversos manifestantes usavam equipamentos de proteção individual.

Mobilização em larga escala

Desde a terça-feira, as mensagens que convocavam apoiadores de Bolsonaro para o Congresso foram crescendo em volume. Ao longo do sábado, alguns vídeos circulavam pedindo a presença na frente do Congresso Nacional. “Pessoal, o povo em massa deve ocupar todo esse espaço (o entorno da Esplanada), dentro e fora do Congresso. Aí sim derruba o governo”, dizia uma mensagem compartilhada em grupos ao longo da noite de sábado.

Durante a manhã deste domingo, a estratégia já se desenhava. “O Congresso é nosso! Vamos tomar posse dele!! Com cavalaria ou sem cavalaria, nada vai nos parar”, disse um usuário na filial organizadora dos manifestos de São Paulo, às 9h59 deste domingo.

“Foco, galera. Tomar a Praça dos Três Poderes”, dizia uma mensagem que começou a circular por volta das 10h da manhã. “Tomar o STF, o Planalto e o Congresso.” Outra mensagem, publicada às 10h43 da manhã dizia falar para o pessoal na frente do QG para marchar ao Congresso.

Às 10h58, uma convocação. “Hoje teremos a tomada dos três Poderes! E invasão no Congresso. Será um dia de guerra. O primeiro passo para a rebelião de resistência civil.”

Do Metrópoles

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, neste domingo (8/1), que autoridades policiais já iniciaram a perícia para apurar os ataques terroristas nas sedes dos Três Poderes.

As sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidas e depredadas por por terroristas bolsonaristas na tarde deste domingo e sofreram “danos gravíssimos”, segundo Dino.

“Neste momento, está ocorrendo a perícia quanto aos danos realizados nos Três Poderes da República. Temos aproximadamente 200 pessoas presas em flagrante, e as prisões continuam”, informou o ministro.

Além dos 200 detidos, 40 ônibus foram apreendidos. O ministro também convocou policiais militares de outros estados para auxiliar na contenção dos atos em Brasília. O reforço deve chegar ao Distrito Federal nesta segunda-feira (9/1).