O Sextou desta semana se rende ao que há de melhor na era das “Rainhas” do Rádio: a estrela Dalva de Oliveira, conhecida também como “Rouxinol”, que brilhou entre as décadas de 40 a 60. Entre as canções eternizadas em sua voz Tudo acabado, Que será, Estão voltando as flores, Ave Maria no Morro, Bandeira Branca e Máscara Negra.
Dalva de Oliveira gravou mais de 400 canções, foi personagem de teatro, filme e série, inclusive pela Globo, focada no seu sucesso e nas crises conjugais com seu primeiro marido Herivelto Martins. O retrato desta diva da MPB será traçado pela cantora, atriz e escritora carioca Mona Vilardo.
Mona faz shows pelo Brasil afora cantando Dalva de Oliveira e é autora de um livro em linguagem infantil – Dalva, minha vó e eu. Mona já participou também da encenação em homenagem à artista e atuou em outros musicais sobre figuras do rádio, como Ary Barroso, Agnaldo Rayol, Emilinha e Marlene. Ninguém, portanto, mais credenciado para falar aqui da trajetória de vida de Dalva de Oliveira do que ela.
O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque no alto do blog ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste no play store.
Pernambuco catalogou mais 3 homicídios por feminicídio em apenas 2 dias. As cidades do Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Chã Grande foram cenário dessas tragédias nesse fim de semana.
Em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, uma mulher foi morta na sexta-feira a facadas ao proteger a filha de um ataque do ex-genro. Quando Eric Montenegro Leite, de 31 anos, buscando a ex-companheira Stefany de Oliveira, invadiu a casa da ex-sogra e tentou esfaquear Stefany. Luciene de Lima Silva, 51 anos, mãe de Stefany, interveio e foi fatalmente ferida, enquanto Stefany sofreu golpes no pescoço.
Apesar dos esforços de socorro, Luciene não resistiu aos ferimentos. O agressor se entregou à polícia no dia seguinte e foi autuado por feminicídio, aguardando audiência de custódia.
Em Chã Grande, uma técnica em enfermagem de 50 anos, Maria Santana Pessoa de Carvalho, foi assassinada a facadas após uma discussão com seu companheiro. O crime ocorreu após o casal voltar da igreja no domingo (16). Rosalvo Jovino da Silva, de 53 anos, foi preso em flagrante e encaminhado para audiência de custódia. A vítima era servidora do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, e a prefeitura local expressou seu desejo por justiça.
Na cidade vizinha, Vitória de Santo Antão, outra tragédia se desenrolou quando Rafaela, de 29 anos, foi morta a tiros na frente de sua casa pelo marido, após uma discussão na mesma manhã. O suspeito utilizou uma pistola calibre 9 milímetros e está foragido. A Polícia Civil está conduzindo as investigações para apurar os fatos.
Estes casos são parte de uma estatística alarmante que mostra um aumento nos feminicídios em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve um aumento de 19,2% nesse tipo de crime entre janeiro e maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Além disso, nos primeiros cinco meses do ano, mais de 22 mil mulheres reportaram violência doméstica/familiar à polícia no estado.
O blog revelou, no início de junho, que, após 18 meses de gestão e reconhecendo a própria falta de organização e planejamento, a governadora Raquel Lyra (PSDB) resolveu abrir uma “dispensa emergencial de licitação” para atender grande parte da alimentação escolar do Estado. Após a denúncia do blog, que teve ampla repercussão entre empresários do meio, o Governo teve que mudar o termo de referência da dispensa emergencial sem licitação para “ampliar a ompetitividade”, segundo publicação no Diário Oficial.
“Por oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar a competitividade, foram inseridos no Termo de Referência os anexos C,C1,C2,C3,C4 e D que constam no SEI 1400005288.000021/2024-32”, justifica agora a gestão estadual, após denúncia do blog. Os valores que serão destinados a empresas sem licitação seguem ainda em sigilo, mas não devem ser pouco pela enorme quantidade de escolas a serem atendidas. Terão fornecedores escolhidos sem licitação, através de “dispensa emergencial”, os “estudantes de 24 Escolas de Referência em Ensino Médio e 14 (quatorze) Escolas Técnicas Estaduais, totalizando 38 (trinta e oito) unidades de ensino”.
As empresas escolhidas sem licitação irão fornecer “alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e provisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos”. O Governo anunciou a dispensa em 6 de junho e está recebendo propostas de empresas até 17 de junho, um prazo considerado exíguo, por empresários da área. Para complicar ainda mais os empresários, que poderiam ter interesse em fornecer, o Governo ainda colocou exigências na proposta. “Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital”, exigiu a gestão estadual.
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes emitiu uma nota de esclarecimento que as construções atuais seguem as normas da Lei Complementar 17/2013, estabelecidas durante a administração do ex-prefeito Elias Gomes. A atual gestão do prefeito Mano Medeiros está desenvolvendo um novo Plano Diretor, com foco em sustentabilidade e planejamento a longo prazo, envolvendo consultas públicas seguindo padrões da ONU.
Para combater os alagamentos no Baixo Jaboatão, especialmente na Região da Muribeca, a Prefeitura implementou obras de manutenção e melhorias na macrodrenagem. Essas medidas já mostraram resultados positivos nas últimas chuvas, com redução significativa das áreas alagadas e preparação para assistência rápida aos moradores.
Investimentos de mais de R$ 5 milhões foram destinados à limpeza e ampliação de canais importantes, como o Canal Mariana, que teve sua profundidade aumentada em três metros. Além disso, a Prefeitura está colaborando com o governo do Estado para retomar a obra da barragem do Engenho Pereira, essencial para controlar as inundações causadas pelas águas dos rios de Vitória do Santo Antão e Moreno.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está na governança, no planejamento, no acompanhamento de metas e resultados. São dois eixos importantes que a gente precisa ter um olhar: ampliação dos investimentos da educação básica e maior qualidade na aplicação desses recursos”, defendeu em entrevista à Agência Brasil.
O ministro participou de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris. No evento, foram discutidas questões envolvendo a implementação das metas de educação previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e enumerou motivos pelos quais considera necessário ampliar os investimentos no Brasil, focando sobretudo na educação básica. As informações são da Agência Brasil.
“Foi feito um levantamento recente pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Dos 41 países que participaram, o Brasil é o terceiro com o menor orçamento para educação básica. O Brasil investe na educação básica em torno de US$ 3.580 por aluno matriculado. A média dos países da OCDE é de quase US$ 11 mil. Ou seja, estamos investindo um terço desses países. Diferentemente da educação superior, em que o Brasil já investe a média dos países da OCDE, que é mais ou menos em torno de quase US$ 15 mil por aluno”, disse.
Camilo Santana se colocou a favor de uma ampliação dos investimentos na área educacional. Ele afirmou que nunca foi procurado para discutir a redução dos recursos da pasta. “O Brasil não pode ter teto de gastos para a educação e muito menos cortes simplesmente para cumprir metas fiscais”, disse.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aceleração de uma agenda de revisão dos gastos públicos. Na última sexta-feira (16), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que há discussões nesse sentido. Segundo ele, há necessidade de se fazer ajustes, bem como de aumentar a eficiência dos investimentos. Alckmin, no entanto, destacou não haver nenhuma definição de data para anúncio de cortes.
“O presidente Lula sempre diz que despesa em educação não pode ser vista como gasto e sim como investimento. Nunca trataram comigo sobre esse tema e eu tenho defendido que, ao contrário, nós temos que ampliar os investimentos de educação”, reiterou Camilo Santana.
PNE
O novo Plano Nacional da Educação (PNE) está prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo Camilo Santana, já houve aval do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda. Falta apenas a avaliação do Ministério da Casa Civil.
Com duração de dez anos, o novo PNE deverá definir as principais metas para a área até 2034. De acordo com Camilo Santana, a elaboração levou em conta as contribuições dos diferentes setores da sociedade que se mobilizaram por meio das conferências de educação. Ele disse que o resultado é um PNE técnico. O ministro acredita que não haverá polêmica na tramitação do texto.
“O Congresso Nacional vai receber um PNE técnico, bem elaborado, com metas factíveis e fáceis de acompanhar. E com ferramentas de acompanhamento e monitoramento.” De acordo com Camilo Santanta, houve descumprimento da maioria das metas previstas no PNE que entrou em vigor em 2014 e que se encerra neste ano.
“Estamos fazendo esforço para cumprir metas que já eram para estar sendo cumpridas. Eu vou dar um exemplo. Até o final de 2024, 25% das matrículas de alunos na educação básica deveriam ser em escola tempo integral. Quando assumimos o governo, tínhamos 15%. Esse ano já saltamos para 21%. Apresentamos um projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional e pactuamos com as redes municipais e estaduais, nós estamos repassando. Nossa meta é apoiar as redes municipais e estaduais com R$ 4 bilhões por ano.”
Também era previsto que as matrículas de ensino técnico profissionalizante do ensino médio fossem triplicadas, objetivo que também está distante de ser alcançado. Para enfrentar esse cenário, o governo deverá enviar em breve para o Congresso Nacional um projeto de lei para criação do Programa Juros por Educação.
“Os estados que têm dívidas com a União poderão ter uma redução dos juros. Em contrapartida, os estados vão ter uma meta para os próprios cinco anos: sair de 11% para 37% de matrículas de ensino técnico profissionalizante no ensino médio brasileiro”, explica Santana. Ainda, de acordo com o ministro, é necessário criar 1,1 milhão de novas vagas de creche para atingir a meta do atual PNE que visa garantir o atendimento de pelo menos 50% das crianças brasileiras de até 3 anos.
Segundo Camilo Santana, serão considerados diferentes indicadores de qualidade no novo PNE. Um deles seria voltado para acompanhamento da alfabetização de crianças na idade certa, o que é considerado fundamental para combater distorção idade-série e o abandono escolar. A evasão é, segundo Camilo Santana, um dos principais desafios do país.
“Quase meio milhão de jovens do ensino médio brasileiro abandonam a escola por ano no Brasil. Isso ocorre por vários motivos como a falta de perspectiva com a escola, não ter uma escola acolhedora, não ter uma escola atrativa, a questão da gravidez precoce das adolescentes. Mas o grande motivo é a questão financeira. Criamos o programa Pé-de-Meia veio para apoiar e contribuir para que nenhum estudante deixe de concluir o ensino médio brasileiro. O último Censo mostrou que 69 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica. Ou seja, um terço da população brasileira. E o mínimo que o Estado brasileiro pode fazer é garantir que todos os brasileiros concluam na educação básica nesse país.”
O empreendedor social Antônio Souza foi laureado com o Prêmio Comunicação e destaque na Câmara Municipal de São Paulo. A premiação é uma iniciativa para valorizar profissionais da comunicação e indivíduos que contribuem significativamente para a sociedade.
Reconhecido por seu apoio a projetos sociais em diversos estados do Brasil, Antônio recebeu o prêmio na categoria “Empresarial” das mãos do jornalista Herberth de Souza. Ele estava acompanhado de sua esposa, Doutora Suely. Antônio destaca que seu envolvimento com essas iniciativas busca promover o desenvolvimento e fortalecimento de organizações que atuam junto às comunidades vulneráveis.
“Quem conhece minha história sabe que ajudar o próximo é de fato a missão que Deus nos deu. Portanto, faço isso com muito amor, humildade, e caridade, virtudes fundamentais para botar em prática aquilo que o Senhor espera de cada um de nós”, disse Antônio.
“Quanto a homenagem, fico muito honrado, tanto eu como minha família. Queremos agradecer a todos os envolvidos, e dizer que são esses reconhecimentos que nos incentivam a fazer cada vez mais pelos nossos irmãos”, finalizou.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os alegados mandantes do duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Caso a denúncia seja aceita, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, junto ao ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, serão formalmente acusados e responderão em juízo pelos delitos imputados. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo no STF.
Deputado federal pelo Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, que foi eleito pelo União Brasil e expulso do partido após sua prisão em março sob acusação de ser um dos mandantes do crime, enfrenta acusações da PGR por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão também foi detido em março e é acusado pela PGR por envolvimento com organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Rivaldo Barbosa, que comandava a Polícia Civil do Rio durante o início das investigações e cujo suposto envolvimento no caso causou sensação de traição na família de Marielle, é acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Além destes, Ronald Paulo Alves Paula, major da Polícia Militar acusado de monitorar os movimentos de Marielle e identificar sua presença em um evento na noite do assassinato; e Robson Calixto Fonseca, apelidado Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão no TCE-RJ e acusado de fornecer a arma utilizada no crime, também serão julgados.
O julgamento no STF se dá em razão do foro privilegiado de Chiquinho Brazão como deputado federal. Segundo a Constituição, parlamentares devem ser julgados pelo Supremo. Neste caso específico, PF e PGR argumentam que os crimes estão relacionados ao mandato por terem sido encobertos ao longo dos anos para ocultar os assassinatos, justificando assim o foro no STF.
Etapas previstas para o julgamento:
Início com a leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Apresentação da denúncia pela PGR.
Defesa dos acusados.
Tempo concedido para PGR e defesas é de 15 minutos cada.
Expectativa no STF é que o julgamento seja concluído nesta terça-feira com a aceitação da denúncia contra os cinco acusados.
Numa rápida conversa, ontem, na posse do novo presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, percebi que o ex-senador Armando Monteiro Neto começou a se movimentar para voltar ao jogo da política. Está até presente agora nas redes sociais, ambiente antes refratário, para tentar voltar ao Senado nas eleições de 2026.
São duas vagas que estarão em disputa, ocupadas por Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB). Armando me confessou que não tem nenhum estímulo na disputa para deputado federal. Tudo o que lhe move hoje é o Senado.
Aliado da governadora Raquel Lyra, Armando tem envergadura nacional. Já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria e ministro do Desenvolvimento na gestão Dilma Rousseff. Filiado ao Podemos, aparentemente não terá dificuldades em ser escolhido como um dos candidatos ao Senado na chapa de reeleição da governadora.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2024 para prefeito e vereador.
Ao todo, 29 partidos receberão um montante de R$ 4,9 bilhões, conforme estabelecido pelo Congresso Nacional para os gastos com a corrida eleitoral deste ano. Aqui estão alguns dos valores:
Novo (que pela primeira vez usará o fundo): R$ 37,1 milhões
Além disso, cada partido deve definir critérios de distribuição dos recursos às candidatas e candidatos, respeitando a cota por gênero e raça, e o plano deve ser homologado pelo TSE.
Após o pleito, os partidos apresentarão a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal
Maquiavel, autor de O Príncipe, defendeu a ideia de que o fim justifica os meios, ou seja, os governantes devem usar qualquer meio necessário para alcançar seus objetivos políticos e manter seu poder, mesmo que isso envolva ações imorais ou antiéticas. Também pregou a importância da astúcia, da manipulação e do realismo na política.
Já antevendo um cenário de dificuldades para a sua reeleição em 2026, quando deverá enfrentar provavelmente João Campos (PSB), se este vier a ser reeleito em condições animadoras, a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou a exercitar as lições de Maquiavel, mas seguindo outro preceito: “Aos amigos favores, aos inimigos a lei”. Na última sexta-feira, de uma só canetada liberou R$ 32 milhões da rubrica de emendas parlamentares.
Nunca, num só dia, os deputados estaduais viram tanto dinheiro liberado em emendas, mas com um detalhe: a governadora discriminou a oposição e liberou apenas emendas de deputados governistas, com um detalhe: a dinheirama caiu no cofre de prefeitos igualmente alinhados, fiéis à sua cartilha tucana.
Prefeitos, como da pequena Orobó, administrada pelo aliado Biu Abreu (DEM), apadrinhado pelo deputado Chaparral, receberam valores altos. Biu embolsou R$ 4,25 milhões, enquanto Severino Silvestre (PSD), de Passira, recebeu R$ 1,05 milhão. Paudalho, igualmente aliado, R$ 2,06 milhões; Floresta, R$ 1 milhão; Casinhas, R$ 1,08 milhão; Camaragibe, R$ 1 milhão; Bezerros, R$1,7 milhão e Belém de São Francisco, R$ 1,3 milhão.
Desconfiando tratar-se de uma ação politiqueira, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), cobrou, ontem, da governadora Raquel Lyra (PSDB), equidade na liberação de recursos através de emendas parlamentares. Segundo ele, apenas 58 municípios que têm deputados aliados é que teriam sido atendidos pelo Governo do Estado.
ACREDITE SE QUISER – De acordo com informações do Governo, a previsão é que, até o final deste mês, sejam liberadas mais emendas para contemplar os demais parlamentares. São R$ 62 milhões para transferências especiais que são encaminhadas diretamente para contas bancárias informadas pelas prefeituras. Vice-líder do Governo, o deputado Joãozinho Tenório (PRD) esclareceu que esse foi o início da liberação das emendas parlamentares. “As emendas estão sendo liberadas conforme a disponibilidade financeira e a análise dos projetos. Eu ainda tenho emendas para serem liberadas, que também são importantes, mas terei que aguardar”, afirmou.
Correndo contra o tempo – Com muita propriedade, a deputada Débora Almeida, embora da base governista, filiada ao mesmo partido da governadora, o PSDB, levantou uma questão extremamente importante depois da cobrança de Álvaro Porto e as explicações de Tenório. Advertiu que, a partir do dia 6 de julho, as prefeituras não podem receber mais essas emendas, devido à legislação eleitoral. E como são recursos do Orçamento de 2024, os repasses podem acontecer até o final do ano, mas após as eleições.
Está na Lei – Em ofício à governadora, Álvaro Porto fez a cobrança de equidade na liberação das emendas citando o Artigo 123-A, da Constituição: “É obrigatória a execução, de forma equitativa, dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual, resultantes de emendas parlamentares, financiadas exclusivamente com recursos consignados na reserva parlamentar, no montante de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual”.
Nova mobilização – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está convocando os prefeitos para uma nova mobilização em Brasília, nos dias 2 e 3 de julho. A mobilização será dividida em dois momentos: o primeiro, na manhã do dia 2 de julho, será apenas com gestores municipais do Rio Grande do Sul, para o avanço de medidas emergenciais e estruturantes que possibilitem o restabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Estado. Já na parte da tarde, ainda no dia 2, as pautas nacionais serão debatidas com a presença de representantes de todo Brasil.
Desoneração permanente – Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os prefeitos vão cobrar do presidente Lula a desoneração permanente da folha de pagamento. Outro pleito será a urgência de um refinanciamento das dívidas previdenciárias e um novo modelo de pagamento para os precatórios. Também a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais nos limites de gasto de pessoal, que causará extrapolação do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com rejeição de contas, multas e inelegibilidade de prefeitos. Também está em pauta o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Curtas
BATE-BOCA 1- O parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o chamado “PL do Aborto” gerou um bate-boca, ontem, durante a sessão do conselho do pleno da entidade. A discussão foi motivada pela ausência da assinatura da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, em apoio ao parecer, que aponta o projeto como “inconstitucional”.
BATE-BOCA-2 – O documento foi elaborado por uma comissão da OAB. Cristiane, porém, foi a única das sete integrantes do colegiado que não assinou o parecer, que será enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e sofreu um bombardeio. A advogada chamou as críticas de “desonestas” e de “linchamento virtual”. Disse que não assinou o parecer porque não conseguiu “fazer as leituras” do documento.
COLETIVA – O ex-prefeito de Araripina Emanuel Bringel vai abrir as portas da sua residência amanhã para uma coletiva com o vice-prefeito Evilásio Mateus, rifado do processo sucessório dentro do PDT pelo prefeito Raimundo Pimentel. O que ele dirá, ainda não se sabe, mas irá para a ofensiva.
Perguntar não ofende: Por que Lula não consegue passar dos 45% de aprovação?
Três sertanejos, de três áreas de atuação distintas: Gonzaga Patriota, de Sertânia, na política; Cristina Amaral, também de Sertânia, no mundo musical, e este blogueiro, de Afogados da Ingazeira, da área de jornalismo.
O encontro foi na Câmara de Vereadores do Recife, cidade que acolheu, há pouco, numa linda e emocionante solenidade, Patriota como seu novo cidadão. Cristina e eu já somos igualmente cidadãos recifenses.
O prefeito João Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (17), o documento de desapropriação dos prédios do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio para a construção do novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Os edifícios, agora em posse da Prefeitura do Recife, serão doados para o Ministérios da Educação, que irá realizar a obra nos imóveis.
A iniciativa faz parte do programa de revitalização do centro da cidade, o Recentro. “Serão mais de 1.400 alunos, além da reabilitação da sala de audiovisual, que será usada como auditório do Instituto e sala de cinema. Todos vão ganhar com essa ação, principalmente o Recife, com os prédios preservados para um fim tão nobre como a educação”, disse Campos.
No documento assinado pelo prefeito João Campos, os prédios passam a ser posse da Prefeitura do Recife, assim, a próxima etapa do projeto é a doação para o Ministério da Educação, que irá realizar a obra. Na Carta Compromisso para a execução do projeto, já enviada ao MEC, a PCR detalha as ações de apoio à implantação da unidade de ensino, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Os imóveis possuem grande valor histórico e arquitetônico para a cidade. O Edifício Trianon, construído nos anos 30, é um marco da arquitetura modernista e já foi adaptado para diversas funções, incluindo consultórios médicos e uma faculdade, e agora está apto para abrigar o novo campus do IFPE com poucas modificações. Já o Cine Art-Palácio, inaugurado em 1940, é um ícone do patrimônio cultural do Recife, conhecido por sua sala de projeção.
Ex-prefeito e pré-candidato da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT) denunciou ontem a possibilidade de risco de enchentes e alagamentos em diversos pontos do município por descaso e obras mal feitas. E criticou o atual prefeito Mano Medeiros (PL) por “não preparar a cidade para o inverno”.
Em visita ao bairro da Muribeca, na Regional 4, Elias denunciou o que classificou como “aterros criminosos” em áreas que deveriam funcionar como “esponjas naturais” para drenar águas das chuvas.
“Muribeca encontra-se submersa por conta de uma omissão patrocinada pela gestão de Anderson Ferreira (PL) e Mano Medeiros. A população tem sido diretamente prejudicada por interesses obscuros de um projeto de poder que atende única e exclusivamente ao grupo Ferreira. E o mais preocupante é que esse é apenas o começo de um pesadelo sem precedentes”, observou.
A declaração faz alusão ao aterramento desordenado do solo, prática que tem obstruído o curso de águas pluviais, resultando, consequentemente, na formação de pontos de alagamento. “Estamos praticamente no início do inverno, com órgãos como a Apac [Agência Pernambucana de Águas e Clima] emitindo alertas constantes sobre a intensidade das chuvas e, em vez de ter preparado a cidade, Mano e Anderson Ferreira têm transformado Jaboatão na lixeira da Região Metropolitana”, afirmou Elias.
A Bolsa brasileira fechou em queda de 0,44%, nesta segunda-feira (17), aos 119.137 pontos, com investidores de olho na nova decisão sobre a taxa de juros do país e no cenário fiscal, que ainda gera cautela no mercado. Já o dólar encerrou em alta de 0,73%, cotado a R$ 5,421 —seu maior valor desde 4 de janeiro de 2023, início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando fechou a R$ 5,451.
Com incertezas domésticas persistentes no radar, o mercado engatou a semana de olho na quarta-feira (19), quando será divulgada a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) sobre o patamar da taxa básica de juros do Brasil, a Selic.
A expectativa é que o colegiado decida, por unanimidade, manter a taxa no atual nível de 10,50% ao ano. Na visão de analistas ouvidos pela Folha, um novo racha entre os membros do colegiado, como ocorreu em maio, provocaria mais ruído no mercado e colocaria a credibilidade do BC na mira. Por isso, a previsão é de uma votação sem divergências e um comunicado mais coeso.
A manutenção da taxa Selic em 10,50% foi também prevista pelo boletim Focus: agora, economistas consultados pelo BC esperam que não haja mais nenhum corte nos juros até o final do ano. A projeção é 0,25 ponto percentual maior do que projetada no último ajuste de expectativas, após duas semanas sem alterações.
As análises levam em conta a deterioração das expectativas de inflação, a depreciação do real frente ao dólar, a percepção de maior risco fiscal e a incerteza externa, além da atividade econômica resiliente.
Nas últimas semanas, a pressão para o governo cortar gastos cresceu, conforme investidores perdiam confiança no compromisso do governo com o equilíbrio nas contas públicas. O risco de mudança das regras do arcabouço fiscal para acomodar o crescimento das despesas obrigatórias entrou no radar após encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 7 de junho, com representantes de instituições financeiras.
Após a reunião, rumores sobre uma possível mudança no arcabouço fiscal passaram a circular, o que levou à disparada do dólar diante de temores sobre a situação fiscal do Brasil.
A rejeição pelo Congresso da MP (medida provisória) restringindo o uso de créditos do PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores e municípios elevou o pessimismo. A derrota gerou preocupação no mercado sobre um possível enfraquecimento de Haddad no governo.
À luz da necessidade de cortar gastos, o presidente Lula participou, nesta segunda, da reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros responsável pelas decisões de política fiscal e orçamentárias do governo. Esta não foi a primeira vez que ele participa desse tipo de reunião, mas sua presença é rara.
Nesta segunda, ainda houve pressão vinda de dados mais fracos da economia chinesa. A produção industrial de maio do país asiático ficou aquém das expectativas e a crise no setor imobiliário não mostrou sinais de abrandamento, pressionando o minério de ferro.
Decano da Câmara dos Deputados, o ex-deputado Gonzaga Patriota, filho de Sertânia, no Sertão dó Moxotó, agora é cidadão do Recife. O título partiu da Mesa Diretora da Casa e foi entregue, há pouco, pelo presidente Romerinho Jatobá.
Se tivesse sido reeleito, Patriota teria chegado ao décimo primeiro mandato. Com mais de 40 anos no parlamento, se manteve fiel às causas do Sertão, do Nordeste, de modo especial de Pernambuco e do País.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta 2ª feira (17.jun.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou mal impressionado com o montante de subsídios dados pelo governo brasileiro. Segundo ela, que esteve com o petista nesta manhã, o chefe do Executivo pediu que fossem apresentadas alternativas para conter o crescimento dessas renúncias fiscais e tributárias.
“Esses números foram apresentados para o presidente, que ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento”, declarou a Tebet a jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com a ministra, a renúncia tributária, de benefícios financeiros e creditícios, está no patamar de R$ 646 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do encontro. Os 2 principais integrantes da equipe econômica mostraram para o presidente o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o Orçamento de 2023 do governo.
Tebet e Haddad têm falado bastante sobre a revisão e corte de gastos. Entretanto, depois da reunião de 2ª feira (17.jun), nenhum ministro nem outros integrantes do governo deu destaque à promessa da semana passada sobre fazer uma revisão “ampla, geral e irrestrita” nos gastos públicos. O anúncio parece ter ficado apenas no campo da retórica, pois no fim o presidente Lula disse que não vai reduzir nada nos limites mínimos de despesas com saúde e educação.
Há sinais de que a ala mais à esquerda do PT resistirá de maneira vigorosa a qualquer corte de despesas mais relevante. O presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcio Pochmann, fez uma crítica velada a Haddad no fim de semana. Para Pochmann, medidas alinhadas ao neoliberalismo alimentam o nazifascismo.
A equipe econômica se comprometeu a equilibrar as contas públicas. Em 2024, a vontade do governo é que os gastos sejam iguais às receitas, ou seja, espera-se um deficit zero. A questão é que a gestão fez muitas medidas para aumentar a arrecadação, mas poucas para reduzir as despesas. Essa constatação preocupa o mercado financeiro.
A percepção da equipe econômica é que a prioridade é analisar benefícios e mecanismos que claramente passam por algum tipo de irregularidade ou precisam de alguma reavaliação. Um dos mais citados é o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Perguntado por jornalistas depois que saiu do Planalto se a revisão de alguma categoria foi apresentada para Lula, Haddad respondeu: “Falamos sobre todos os cadastros”. Não quis dar mais detalhes.
Segundo o ministro da Fazenda, a reunião teve como foco central a apresentação de dados e números sobre as contas públicas para que fosse possível mensurar e entender os impactos de alguns gastos.
“A Casa Civil, Planejamento e Fazenda prepararam vários gráficos para ele [Lula] compreender a evolução das despesas e o que isso significa em termos de impacto”, afirmou o ministro.
Tebet e Haddad disseram que uma nova reunião para apresentar as opções para acomodar os gastos tributários deve ser realizada em um 2º momento.
“Nos deu o tempo para que possamos nos debruçar sobre esses números, sair com alternativas e é isso que nós vamos fazer na próxima reunião com o presidente”, afirmou a ministra.
Além de Tebet e Haddad, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) também participaram da reunião com o presidente Lula.
No caso do ministro da Fazenda, essa foi a 2ª reunião do dia com o petista. Mais cedo, ele estava no Planalto com líderes do Congresso. Falaram sobre a aprovação de projetos do governo no Senado e na Câmara antes do recesso legislativo, especialmente a regulamentação da reforma tributária.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, informou em discurso na tarde desta segunda-feira (17), no plenário, que enviou ofício à governadora Raquel Lyra solicitando que, em respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias, os pagamentos das transferências aos municípios pernambucanos referentes às emendas parlamentares sejam realizados de forma equitativa e impessoal, independentemente da autoria.
Segundo ele, na última sexta-feira (14), os parlamentares receberam com alegria, através dos órgãos de imprensa, a notícia de que o Governo do Estado estaria realizando o pagamento de R$ 32 milhões aos municípios referentes às emendas parlamentares.
“Contudo, analisando-se os dados destes pagamentos, constatou-se que não fora realizada a execução de forma equitativa das transferências especiais aos municípios, conforme previsto no art. 55 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024”, afirmou. Esta realidade, segundo ele, motivou o encaminhamento do ofício.
“Cumprimentando-a inicialmente, venho, através do presente ofício, acusar que esta Assembleia Legislativa identificou que 18 (dezoito) parlamentares não tiveram, até o presente momento, nenhum valor executado de suas emendas impositivas apresentadas ao Orçamento 2024. Ao mesmo tempo, outros parlamentares foram contemplados com uma execução substancial das suas propostas”, diz.
Mais adiante: “Diante desse fato, solicito de V. Exa. os valorosos préstimos no sentido dar cumprimento à obrigatória execução, de forma equitativa, das emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2024”, disse no discurso, lembrando que esse direito “emana diretamente da Constituição do Estado de Pernambuco, art. 123-A”, completa a nota de ofício..
