Autora de grandes sucessos, como “Porque brigamos e “Ainda queima a esperança”, a cantora e compositora Diana morreu na semana passada, aos 76 anos. Gostaria de saber se, entre os que seguem o blog, alguém conhece um fã número um dela ou um estudioso dela que possa gravar uma entrevista para o Sextou desta semana, programa musical que apresento pela Rede Nordeste de Rádio. Se puder ajudar, deixe uma indicação nos comentários.
Um dia após o candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, afastar bruscamente um popular de origem humilde e de pele negra durante um “arrastão”, o vereador e candidato a vice-prefeito na chapa do ex-deputado federal, Wevertton Siqueira – conhecido como Siqueirinha (Podemos) – utilizou expressões consideradas racistas para atacar o grupo político liderado pela ex-prefeita e candidata do PSB, Madalena Britto. Durante seu discurso, Siqueirinha usou o termo “lado negro” de forma pejorativa ao se referir aos eleitores e seguidores de Madalena, gerando indignação entre a população e líderes políticos.
O uso da expressão ocorreu enquanto ele criticava os eleitores que apoiam a candidata Madalena Britto, incentivando-os a “mudar de lado”.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco suspendeu a contratação temporária de 28 advogados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), com base em um pedido de cautelar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE). A decisão, datada de 27 de agosto, foi motivada por preocupações sobre a sobreposição das funções dos advogados com as competências da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado.
A procuradora Germana Laureano, do MPC-PE, argumentou que as funções previstas para os advogados na FUNASE seriam, em parte, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado (DPPE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), órgãos que devem contar com servidores concursados para tais atividades. Segundo Laureano, mesmo após retificações parciais do edital, as irregularidades persistiram.
A Defensoria Pública também se manifestou contra a contratação temporária, alegando que ela seria desnecessária e inconstitucional. A relatora do processo, conselheira Alda Magalhães, apoiou esses argumentos, afirmando que as atribuições dos advogados na FUNASE coincidiriam com funções exclusivas da PGE-PE e da Defensoria Pública, as quais deveriam ser preenchidas por servidores concursados.
Alda Magalhães destacou que, ao longo dos últimos quinze anos, a FUNASE tem utilizado de maneira supostamente inconstitucional a contratação temporária para funções que, segundo a Constituição, deveriam ser ocupadas por defensores públicos. A relatora ressaltou a necessidade de um concurso público para essas posições, em vez da prática de contratações temporárias.
A decisão do TCE, agora aguardando análise pela Câmara do Tribunal, reforça a postura do órgão contra o uso de contratações temporárias em substituição a concursos públicos. Recentemente, o TCE também emitiu uma medida cautelar determinando a nomeação de professores aprovados em concurso de 2022 para substituir contratados temporários.
Em reunião de cerca de três horas com líderes partidários ontem, o presidente Lula (PT) voltou a sinalizar um distanciamento em relação ao regime de Nicolás Maduro e afirmou que, se estivesse no lugar do líder venezuelano, convocaria nova votação para dissipar as dúvidas sobre o processo eleitoral.
No encontro, Lula também fez referência à declaração conjunta com o presidente Gustavo Petro, da Colômbia, divulgada no sábado. No comunicado, ambos disseram que a credibilidade da vitória eleitoral de Maduro dependia da divulgação das atas com dados desagregados e confiáveis de todas as seções eleitorais.
O presidente indicou estranhar o fato de, até agora, o líder venezuelano não ter reagido ao teor do documento e também destacou que tanto Brasil quanto Colômbia têm margem fronteiriça extensa com a Venezuela, o que justificaria o manifesto comum elaborado pelos países.
Lula criticou ainda o líder da Nicarágua, Daniel Ortega. No início do mês, ele decidiu expulsar do país o embaixador do Brasil em Manágua, Breno de Souza da Costa. A medida foi considerada uma retaliação ao congelamento das relações bilaterais após Lula tentar interceder pela liberação de um bispo católico perseguido pelo regime.
Em outra parte do encontro, o presidente disse que fez uma reunião com os ministros que foram governadores e que, dessa conversa, surgiu a ideia de fazer um convite para um debate sobre segurança pública com todos os governadores do país.
Em fala do secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Diogo Bezerra, a gestão Raquel Lyra (PSDB), mais uma vez, tentou se apropriar de realizações da gestão anterior. Desta vez, a apropriação indevida é sobre a obra da pista do aeroporto de Fernando de Noronha.
“É importante a gente destacar que o aeroporto de Fernando de Noronha não tinha investimento há anos. São anos sem investimento. Foi uma decisão e iniciativa da governadora tanto fazer a obra na pista, que já está sendo feita, mas também uma concessão em relação à operação do aeroporto de forma geral. A concessão foi feita ano passado”, disse Diogo Bezerra, em entrevista na Rádio Jornal.
As duas informações, contudo, não procedem. As obras de recuperação na pista do aeroporto iniciaram em 2022, na gestão do ex-governador Paulo Câmara, atual presidente do Banco do Nordeste. A recuperação da pista não foi uma iniciativa da governadora Raquel Lyra, como tentou induzir o secretário estadual.
“As obras emergenciais de recuperação da pista do Aeroporto de Fernando de Noronha atingiram 65% de execução, nessa terça-feira (8), segundo o governo de Pernambuco. Com pressão do governo federal, companhias aéreas e empresários locais, o governo do Estado diz que obra emergencial, prevista para durar 90 dias, teve prazo de conclusão foi antecipado para o dia 30 deste mês de novembro, podendo ser concluído antes”, publicou o Jornal do Commercio, em 9 de novembro de 2022, ainda na gestão de Paulo Câmara.
Também não procede a fala do secretário estadual de que fazer a concessão do aeroporto foi uma iniciativa da governadora Raquel Lyra. O edital da concessão do aeroporto foi publicado no Diário Oficial em 20 de setembro de 2022, ainda na gestão de Paulo Câmara. “A Dix Empreendimentos, do grupo Agemar, venceu a licitação para a nova concessão do aeroporto de Fernando de Noronha.
O grupo, que é o atual operador do terminal, apresentou a única proposta válida no leilão, uma outorga de R$ 2,1 milhões. No edital, o lance mínimo era de R$ 889,45 mil”, informa o jornal Valor Econômico, em 23 de novembro de 2022. Ou seja, a concessão foi finalizada na gestão de Paulo Câmara, ao contrário do que deu a entender o secretário.
Na caminhada que o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), promoveu no último fim de semana, arrastando uma multidão, chamou atenção a presença da pentatleta Yane Marques. Ela nasceu e foi batizada nas barrancas do Rio Pajeú, mas seu envolvimento na política, pela primeira vez, ao lado de um socialista, tem tudo a ver com sua proximidade com o prefeito do Recife, João Campos (PSB).
Desde que se afastou das suas competições, com o bronze nas Olimpíadas de Londres, Yane emprestou seu talento ao desenvolvimento de ações na área esportiva na Prefeitura do Recife, primeiro com Geraldo Julio e agora na gestão de João, sendo seu trabalho elogiado até pelos adversários do prefeito.
O advogado e vereador Pierre Logan foi anunciado como o novo candidato a prefeito de Panelas pelo grupo de oposição, representado pela coligação “Verdade, Compromisso e Trabalho”. A substituição ocorre após o ex-prefeito Sérgio Miranda (PSDB) decidir abrir mão de sua candidatura, em resposta a uma ação do Ministério Público Eleitoral que pediu a impugnação de sua candidatura. Apesar de acreditar em sua vitória judicial, Miranda optou por evitar possíveis desgastes na campanha.
Com o tema “Transformação ao Alcance de Todos”, o Grupo EQM, presidido por Eduardo de Queiroz Monteiro, realiza, na próxima segunda-feira, 2 de setembro, a 13ª edição do Fórum Nordeste. O evento acontece no Mirante do Paço, no Bairro do Recife, das 8h às 17h, e traz à tona os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energia limpa.
O presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, que comanda o evento, destaca o papel relevante do Fórum no debate nacional sobre as energias renováveis.
“É uma iniciativa importante da Folha e do nosso segmento das energias renováveis. Traz essa discussão fora do eixo Rio-São Paulo-Brasília. Trouxemos esse debate para o Norte, Centro-Oeste e Nordeste, uma discussão extremamente qualificada, pessoas do eixo nacional discutirão temas urgentes como o estresse hídrico, emergências climáticas, essa situação que aflige o Rio Grande do Sul”, enumera, dentre outros assuntos constantes na pauta energética nacional e mundial.
Para Eduardo Monteiro, o grande desafio empresarial é encontrar soluções para se sobreviver a esse cenário, que está ligado à preservação do meio ambiente. “O evento pauta o cenário energético nacional, tem uma representação regional expressiva e nos orgulhamos de estarmos puxando essa discussão dos centros mais desenvolvidos”, acrescenta.
Autoridades
Estão previstas as presenças de grandes autoridades empresariais e políticas do cenário nacional como o vice-presidente Geraldo Alckmin; a governadora Raquel Lyra; o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; o ministro da Pesca, André de Paula; o presidente da Câmara, Arthur Lira; e o prefeito João Campos. Também são esperados representantes de entidades do Brasil inteiro, como é o caso da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), além de presidentes de sindicatos do setor.
Exclusivo para convidados, o evento será transmitido ao vivo pelo YouTube da Folha de Pernambuco. O encontro conta com palestras, almoço de negócios, além da entrega do Prêmio Fórum Nordeste. Na ocasião, também será lançada a revista Folha Energia nas versões impressa e digital.
Painéis
Os convidados vão conferir diversas palestras com temas como: “A Reforma Tributária e sua Importância para o Meio Ambiente de Negócios do Brasil”, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy; “Estratégia de Descarbonização e Desenvolvimento Local”, com o vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stellantis, João Irineu Medeiros; e “Eletrização da Economia e Mercado Livre: Descarbonização com Redução de Custos da Cadeia Produtiva”, com o gerente de departamento de Soluções Verdes Industriais da Neoenergia, Phyllipe Pinheiro Morais.
“Temos esse ano uma palestra do Bernard Appy, que foi o grande gestor da reforma tributária. Vamos abordar como essa reforma tributária afeta os diversos segmentos que estão envolvidos na cadeia de produção sucroenergética e na elaboração das leis que permitem uma melhor utilização dessas energias”, reiterou.
Segundo o diretor operacional da Folha, José Américo Lopes Góis, o evento reúne o que há de melhor dos que pensam e sustentam posições científicas e responsáveis sobre a transição energética no Brasil e no mundo. “O mundo empresarial e político de Pernambuco e do Nordeste se fará presente. Temas como descarbonização e sustentabilidade estarão decerto presentes na rica pauta do dia”, afirmou o diretor.
Para a diretora Administrativa da Folha, Mariana Costa, o Fórum é um espaço de discussão e dentro do Nordeste é o principal evento [sobre o tema]. A respeito do mote do encontro
“Transformação ao Alcance de Todos”, a diretora explica que o tema traz a perspectiva de que o consumidor também é responsável pela transição energética, além de mostrar a pluralidade das energias renováveis. “São vários atores e a gente está querendo dar visibilidade à atuação plural e individual. Todo mundo é responsável por esse processo de transição. Apenas com todos engajados conseguimos ter resultado”.
Também serão abordados os temas “O Potencial do Brasil na Transição Energética”, com o presidente e CEO da Datagro Consultoria, Plínio Nastari; “O Gás Natural como Agente na Transição Energética”, com o diretor técnico comercial da Copergás, Roberto Zanella; e “Avanços no Brasil Rumo a uma Economia de Baixo Carbono”, com o assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux.
Consolidado
De acordo com o diretor executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi, o Fórum se constituiu como o grande evento que aborda temas relativos às energias renováveis e ao meio ambiente.
“Estamos satisfeitos porque o evento se consolidou como o maior fora de São Paulo sobre o assunto. Isso é comprovado não só pelo nível das palestras, mas pela participação efetiva do setor sucroenergético, e do setor dos grandes players tanto de energia eólica, como solar, e a participação de políticos do cenário nacional, que estão envolvidos na elaboração das políticas ambientais”, destacou Pugliesi, enaltecendo nomes de destaque no Fórum.
O Fórum Nordeste 2024 é patrocinado pelo Grupo Neoenergia, Banco do Nordeste (BNB), Copergás, Caixa Econômica, Sudene, FMC, Grunner, Cahu Beltrão e apoiado pelo Governo de Pernambuco, Fertine e NovaBio. O apoio técnico é do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE).
Com apenas uma semana de campanha, estando a propaganda eleitoral no rádio e na TV com seu start na próxima sexta-feira, já é possível fazer algumas conclusões sobre as eleições. Se for mantida, por exemplo, a performance do prefeito João Campos (PSB) nas pesquisas, o pleito no Recife não terá a menor graça, sem um mínimo de emoção.
Sendo assim, as atenções se voltarão, de imediato, para Caruaru, a terra da governadora Raquel Lyra (PSDB). Lá, embora o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) tenha aparecido com oito pontos à frente de Zé Queiroz (PDT), a disputa se dará em segundo turno, o que levará João, de olho no Governo do Estado em 2026, a botar os dois pés na capital do forró na campanha do seu aliado Queiroz.
A Região Metropolitana promete emocionantes embates. Com exceção de São Lourenço da Mata e Abreu e Lima, cujos prefeitos Vinicius Labanca e Flávio Gadelha, ambos do PSB, aparecem nas pesquisas com amplo favoritismo, no resto haverá uma verdadeira guerra. Cabo também pode se constituir numa exceção, caso o ex-prefeito Lula Cabral (SD), que desponta disparado nas pesquisas, consiga superar as pendengas jurídicas.
No Agreste Setentrional, João Alfredo, São Caetano e Limoeiro também não terão disputas. Zé Martins (PSB), prefeito de João Alfredo, tende a disputar com Josafá Almeida (UB) a liderança no ranking dos mais votados naquela região, seguido por Orlando José (Podemos), de Limoeiro. Todos estão com distâncias quilométricas em relação aos seus principais adversários, enquanto Surubim se apresenta como um clássico entre Véia de Aprígio (PSB) e Chaparral (UB).
No Sertão, Arcoverde tem sido palco de gigantescos eventos de campanha de Zeca Cavalcanti (Podemos) e Madalena Britto (PSB), que polarizam a disputa. Em Salgueiro, outro clássico. Ali, medem forças o prefeito Marcones Libório (PSB) e o empresário Fabinho Lisandro (PRD), este na dianteira das pesquisas. Em Araripina, o prefeito Raimundo Pimentel colocou em julgamento a sua gestão bem avaliada bancando a candidatura de Camila Modesto (Podemos), mas quem lidera é o candidato do PDT, Evilásio Mateus.
Já em Petrolina, segundo a última pesquisa do Opinião, o prefeito Simão Durando seria eleito no primeiro turno. Em Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) desponta como favorito, tendo como adversário Danilo Simões (PSD), filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito Orisvaldo Inácio, que também foi deputado estadual.
Por fim, em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos), por ser um gestor de altíssima popularidade, construiu um cenário tão favorável à reeleição que não apareceu nenhum candidato para enfrentá-lo. No apagar das luzes, foi registrada a candidatura de Said Souza (PL), candidato a sofrer um massacre eleitoral.
PAUDALHO SEM DISPUTA – Na Zona da Mata, em Paudalho, o prefeito Marcelo Gouveia, presidente estadual do Podemos, escolheu como candidata Paulinha da Educação (Podemos). Pelos últimos levantamentos, ali também não haverá disputa, assim como em Nazaré da Mata, cuja favorita é Aninha da Ferbom (PSDB). Em Timbaúba, as oposições apresentaram três candidatos, facilitando a reeleição do prefeito Marinaldo Rosendo (PP). Por fim, outro município na região sem embate eleitoral é Vicência, graças à boa gestão do prefeito Guiga Nunes, que escolheu como candidato o seu vice Eder Waltter.
Sivaldo com pinta de reeleito – Ainda no Agreste Setentrional, municípios que estariam com eleição resolvida seriam Bom Jardim, Orobó e Casinhas, todos redutos do deputado Chaparral. Já no Agreste Meridional, o que se diz em Garanhuns é que o prefeito Sivaldo Albino (PSB) pode preparar a beca. Izaías Régis, seu principal adversário, hoje líder do Governo Raquel na Alepe, estaria inviabilizado, porque, além de ser o mais rejeitado, tem no seu palanque a governadora Raquel Lyra (PSDB), cujos índices de desaprovação no município são assustadores.
Fenômeno em Brejinho – O Sertão do Pajeú deve revelar um novo fenômeno eleitoral: o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos). O que se diz por lá é que, com uma gestão aprovada por mais de 80% da população, irá massacrar nas urnas o adversário Doutor Túlio (PSB). Já em Tuparetama, o prefeito Sávio Torres (PSDB), também igualmente bem avaliado, tende a eleger o tucano Diógenes Patriota. Ali, as oposições se dividiram com as candidaturas de Danilo (Avante) e Ivaí Cavalcante (PT).
Briga boa em São José – Em São José do Egito, solo sagrado da poesia, o cenário que se apresenta é de um clássico. De um lado, o empresário Fredson Brito (Republicanos), que agregou as oposições com o ex-deputado José Marcos na vice, e o médico George Borja (PSB), das forças governistas, apoiado pelo prefeito Carlos Evandro. O que se diz por lá é que Fredson já não é mais o fator novidade diante do crescimento do adversário, que seria uma das mais gratas surpresas política e eleitoral.
Aliança suicida – Em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, a família Uchôa, representada pelo deputado federal Guilherme Uchôa, deixou as indiferenças de lado e se uniu, pela primeira vez, ao grupo do deputado Mário Ricardo (Republicanos), indicando o vice de Miguel Ricardo, filho de Mário. O que se diz por lá é que a aliança fez o republicano crescer feito rabo de cavalo – para baixo. E que a prefeita Professora Elcione (PSDB) passou a ter um voo em céu de brigadeiro para sua reeleição.
CURTAS
TABIRA – Tabira, no Sertão do Pajeú, a terra que se faz mais apostas políticas, também será cenário de uma baita disputa entre a prefeita Nicinha de Dinca (PSB) e o candidato do PT, Flávio Marques, o supersecretário na gestão do poeta Sebastião Dias, que faleceu no ano passado.
ITAPETIM – Já em Itapetim, também no Sertão do Pajeú, o prefeito Adelmo Moura (PSB), já no final do seu segundo mandato, tem amplas chances de fazer a sua sucessora, a ex-secretária de Educação, Aline. A socialista terá como adversário o ex-prefeito Anderson Lopes (PSDB).
BELÉM – Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, também se apresenta com quadro eleitoral indefinido. Na última pesquisa do Opinião, Calby Carvalho (Republicanos), candidato da oposição, apareceu à frente do prefeito Gustavo Caribé (PSB), que já teria reagido.
Perguntar não ofende: Qual será a eleição mais disputada em Pernambuco?
Semanas após a divulgação de áudios em que afirmava ter relações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o presidente do PRTB, partido de Pablo Marçal, agora é alvo de denúncia sobre ameaças de morte, fraude e coação em meio à disputa pelo comando do partido.
A informação foi apresentada no domingo (25), pelo blog da jornalista Daniela Lima, no site g1. A publicação teve acesso a registros de boletim de ocorrência e à declaração feita em cartório pela ex-vice-presidente do partido, Rachel Carvalho, que afirma ter sido uma das vítimas das ameaças, junto a outras pessoas que atuavam na cúpula da legenda.
Carvalho afirma que antigos integrantes do partido foram coagidos a deixar os cargos que ocupavam para abrir espaço para o grupo de Avalanche. Insinuações sobre “frequentar mais o cemitério” e “se despedir de seus familiares” são citadas nos documentos aos quais a jornalista teve acesso.
Ainda de acordo com o g1, o caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 19 de julho, em processo que corre sob sigilo. Os documentos citados foram anexados ao processo, assim como conversas por WhatsApp em que há outras supostas ameaças.
Rachel Carvalho tenta, junto ao Tribunal, retomar o controle do partido que está nas mãos de Avalanche, alegando que seu grupo se desfiliou somente por conta das ameaças. A ex-dirigente integra os quadros da legenda há anos, e atuou com Levy Fidelix, fundador do PRTB, que morreu em 2021.
Outro lado
Ao site, a defesa de Leonardo Avalanche afirma que as acusações feitas por Raquel Carvalho não têm “provas concretas”, e que, na ação, ela tenta “invalidar um ato [de desfiliação] que foi realizado de forma voluntária e consciente”.
“As alegações vazias e destituídas de elementos probatórios não podem ser utilizadas para desconstituir a validade de um ato jurídico perfeito, especialmente quando esse ato foi realizado de forma regular e sem qualquer indício de irregularidade. Assim, deve-se rejeitar essa acusação por falta de provas”, prossegue a defesa.
A fiação elétrica do Recife é um dos maiores desafios da gestão pública do município, que tem impedimentos legais diante da legislação federal para resolver a questão. Durante a sabatina promovida pelo Porto Digital, na tarde desta segunda-feira (26), o prefeito e candidato à reeleição pelo PSB, João Campos, abordou o assunto.
Questionado sobre o que gostaria de ter feito mais pela cidade na gestão que encerra este ano, João Campos afirmou que seria trabalhar na fiação elétrica, mas explicou que a burocracia é um impedimento.
“Existe uma série de regulamentações que limitam muito o poder da Prefeitura de fazer (ações na fiação). Isso é uma coisa que não vamos desistir, inclusive para o Centro da Cidade. Estudamos muito esse assunto. É extremamente burocrático e tem muita legislação federal que nos faz perder competência para essa questão”, afirmou.
Embarque Digital
Ainda durante a sabatina, João Campos (PSB) garantiu o fortalecimento do Embarque Digital, programa educacional de fomento à formação de capital humano especializado na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
A previsão é de que, nos próximos quatro anos, pelo menos dois mil jovens sejam beneficiados pela iniciativa, garantindo a continuidade da ação em patamar semelhante à oferta de vagas registrada nos três primeiros ciclos do programa, entre 2021 e 2024.
“A gente tem hoje dois mil jovens no Embarque Digital. Uma parte das três primeiras turmas já se formaram, outras estão estudando. E todo esse custo, de quase R$ 30 milhões, é bancado pela Prefeitura do Recife. E aqui eu gostaria de reafirmar o meu compromisso. Eu quero ser reeleito prefeito do Recife para ter Embarque Digital todos os anos com chamadas abertas, fortalecendo, sobretudo, os jovens da periferia do Recife, quem for estudante de escola pública. A gente tem hoje dois mil jovens e quer renovar esse número de dois mil jovens que possam se formar em tecnologia através do Embarque Digital”, afirmou Campos.
Bairro do Recife
O prefeito foi questionado, ainda, sobre ações que pretende realizar em um segundo mandato em relação ao Bairro do Recife e a outras áreas do Centro. O candidato reafirmou o compromisso de viabilizar a remissão de dívidas de imóveis na região no ato de compra, venda ou emissão de alvará para fins de retrofit e a permuta de coeficiente construtivo para empreendedores que invistam na recuperação de edificações, medida que tem como foco o estímulo à moradia nessa área da cidade.
Além disso, destacou ações de regeneração urbana que já estão em andamento, como a melhoria da zeladoria e o monitoramento feito por mais de 50 câmeras na área central da cidade como contribuição da Prefeitura à segurança urbana em um momento em que as corporações policiais, vinculadas ao Governo do Estado, carecem desse serviço.
Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde entre 2013 e 2016, o ex-vereador Sargento Siqueira, pai do atual presidente da Casa legislativa, Wevertton Siqueira, mais conhecido como Siqueirinha, foi condenado a 7 anos de prisão, acusado de desviar mais de R$ 336 mil da Câmara.
Siqueirinha é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.
Na decisão que condenou o Sargento Siqueira, a Juíza de Direito, Dra. Monica Wanderley Cavalcanti Magalhães acatou a denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, segundo o qual, “Miguel Leite de Siqueira e o tesoureiro Ricardo Barbosa de Meneses estariam em comunhão de desígnios e divisão de tarefas. Com o intuito de causar prejuízo ao erário, apropriaram e desviaram recursos públicos da Câmara de Vereadores de Arcoverde/PE que totalizaram a quantia de R$ 336.665,11, de forma repartida, mediante atos susceptíveis, subsequentes e reiterados aos anteriores”.
Ainda de acordo com a juíza, os acusados inseriram dados falsos, de diárias indevidas, e alterarem indevidamente dados dos salários constantes da folha de pagamento da Câmara Municipal de Arcoverde, causando ainda dano ao Poder Legislativo do município.
Além da pena de 7 anos e 4 meses de prisão, a justiça ainda condenou Siqueira pai ao pagamento de 175 dias-multa já em caráter definitivo, fixando o valor do dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato, devendo o condenado iniciar o cumprimento da pena em REGIME SEMIABERTO, dicção do art. 33, § 2º, b, do Código Penal. A justiça ainda concedeu ao réu o direito de recorrer desta sentença em liberdade.
A equipe deste blog procurou Siqueirinha, atual presidente da Câmara Municipal e candidato a vice-prefeito, mas até a publicação desta reportagem, não conseguiu a resposta por parte do político. O espaço segue aberto.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo ao longo do fim de semana foram causados por “ação humana”. Segundo ele, pelo menos 31 inquéritos já foram abertos junto à Polícia Federal (PF) para investigar possíveis incêndios criminosos na região.
Em coletiva de imprensa, o secretário destacou que a corporação vai utilizar imagens de satélite que possam auxiliar na identificação de como se deu o início dos focos. “Quando a Polícia Federal acha que há alguma coisa de provocação humana, esse inquérito é aberto e o processo corre”, explicou. “Quem vai decidir [o resultado de cada inquérito] é a investigação”, disse.
Wolnei classificou como motivo de “surpresa” o fato de praticamente 50 municípios paulistas registrarem focos de incêndio de forma concomitante. O secretário citou ainda outros dois fatores que acabaram por contribuir para o cenário registrado no fim de semana: a ausência de chuvas no estado até o sábado (24) e ventos que chegaram a 70 quilômetros por hora.
Redução dos focos
Segundo Wolnei, a Defesa Civil de São Paulo reportou, na manhã desta segunda-feira, que restam poucos focos de incêndio ainda ativos no estado. Os motivos, segundo ele, incluem a grande umidade proporcionada pelas chuvas que caíram no domingo (25) e que foram suficientes para apagar a maior parte dos focos.
“Não quer dizer que vamos abrir a guarda”, destacou o secretário. “Os focos que continuam, muito poucos, estão sendo combatidos no dia de hoje”, completou, ao citar o trabalho de helicópteros, de uma aeronave modelo KC-360, capaz de carregar até 12 mil litros de água por viagem, e de cerca de 500 homens do Exército brasileiro para realizar aceiro na região.
Emergência
De acordo com Wolnei, 56 municípios paulistas informaram terem sido afetados pelos incêndios do fim de semana. Entretanto, não há ainda nenhum decreto federal de reconhecimento de situação de emergência provocada pelo fogo, já que é preciso que o município publique primeiramente o decreto local e, em seguida, comunique o estado.
“As informações não foram completadas no sistema. Enquanto isso não é concluído, a gente não consegue fazer o reconhecimento [da situação de emergência]”, explicou.
Estranheza
Durante a coletiva de imprensa, o diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão, classificou os incêndios registrados ao longo do fim de semana no estado de São Paulo como “situação anômala”. “No momento, não temos todas as informações. As investigações estão avançando”.
“O que causa estranheza é o aumento repentino [de focos] em áreas relativamente distantes umas das outras”, disse, ao citar que alguns municípios atingidos chegam a estar a dezenas ou mesmo centenas de quilômetros distantes uns dos outros. Ainda segundo Raoni, as áreas atingidas pelo fogo concentram lavouras de cana. “Não faria sentido que, naquelas áreas, [os focos de incêndio] fossem utilizados para o manejo da cana”.
“São todos elementos que estamos investigando. As dinâmicas são muito diferentes de local para local”, destacou. “A produção agrícola perde com o fogo, ela não ganha com o fogo”, disse, ao lembrar que também não houve registros de raios e relâmpagos no momento em que os focos começaram, nem mesmo de acidentes com torres de alta tensão que pudessem dar início ao fogo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (26) um decreto que põe fim a política de venda de refinarias da Petrobras. A resolução foi aprovada durante a reunião extraordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também assinou o documento.
O fim da venda de ativos de refino da petroleira estatal não surpreende. Desde antes de vencer as eleições presidenciais de 2022, Lula já se colocava contra a venda das refinarias. O processo foi iniciado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e resultou na venda de 3 parques de refino no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Para o ministro de Minas e Energia, o decreto assinado hoje é a concretização de uma defesa dos interesses nacionais e fim de uma era de “entreguismo” do governo Bolsonaro. Silveira também disse que a medida coloca a Petrobras no caminho de sua nova política de investimentos.
“Estamos, de uma vez por todas, dando fim à política de entreguismo do governo anterior, que acabou com os investimentos em setores tão importantes e estratégicos para o país, como a produção de fertilizantes. A Petrobras vai continuar crescendo, produzindo e gerando riqueza para o nosso país e para a nossa gente. Defender a Petrobras é defender o Brasil. A maior empresa do nosso país não está à venda”, disse Silveira.
Além de colocar um fim à venda das refinarias, o governo ainda trabalha para reaver os ativos vendidos. A Petrobras já negocia a recompra da Refinaria de Mataripe, antiga Rlam (Refinaria Landulpho Alves), junto ao fundo árabe Mubadala Capital.
Em maio, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já havia permitido que a Petrobras não fosse obrigada a se desfazer de suas refinarias. No plano de Bolsonaro, a petroleira estatal deveria alienar 8 de suas 13 refinarias.
A Prefeitura do Recife deu início às obras do primeiro Arrecifes da Cidadania da capital pernambucana. O equipamento está sendo construído na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira, e vai funcionar como um espaço integrado com o objetivo de promover o diálogo contínuo e a escuta da população. As obras têm investimento de R$ 2,9 milhões e são provenientes do programa ProMorar, com duração prevista para oito meses de execução.
No Arrecifes da Cidadania, a população terá acesso a serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Núcleo Municipal de Prevenção e Mediação de Conflitos Comunitária e do projeto Geração Juventudes, realizados respectivamente pelas secretarias executivas da Assistências Social, de Direitos Humanos e de Juventude.
Segundo João Charamba, chefe do Gabinete do ProMorar, o Arrecifes da Cidadania terá um grande peso para o empoderamento comunitário e será um espaço onde vários serviços serão agregados. “Esse espaço será essencial para garantir que as preocupações e as necessidades da comunidade sejam ouvidas e atendidas”, explicou.
Comunidade do Bem
Na Comunidade do Bem, a Prefeitura do Recife também está construindo uma Unidade de Saúde da Família (USF) com investimento total de R$ 8,3 milhões. As obras estão com 53% de avanço físico e ficarão prontas no final do ano. Além disso, a gestão municipal pretende garantir acesso à educação infantil de 100% das crianças de 0 até 5 anos que moram na localidade. Para isso, vai construir uma creche com capacidade para atender até 246 meninos e meninas em turnos parciais, com 4 horas de atendimento, e integral, com 7 horas. A estrutura física do local vai contar com salas de aula, multiuso, lactário, berçário, lavanderia, refeitório e mini-campo.
Também está em licitação o projeto de urbanização da área, que contará com obras de infraestrutura como, por exemplo, a implantação de rede de saneamento (água e esgoto), pavimentação, drenagem e iluminação pública.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende anunciar ainda este mês o nome de quem apoiará para sucedê-lo no cargo. O plano do deputado é que o escolhido seja ungido ao posto com uma grande votação, exatamente como ocorreu com o próprio Lira ao ser reeleito para chefiar a Casa, e só enfrente a concorrência de postulantes sem chance e que participam apenas para marcar posição.
O favorito de Lira é o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), que enfrenta a concorrência, na disputa pela preferência do alagoano, do líder do PSD, Antonio Brito, e do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP). Até agora, nenhum dos três deu sinais de que pode abandonar o páreo em benefício do consenso. Pelo contrário, todos sugerem que não desistirão de suas candidaturas.
Diante desse cenário, ministros próximos ao presidente Lula dizem que haverá uma eleição disputada para a presidência da Câmara em fevereiro do ano que vem. Essa previsão também leva em conta o fato de que possíveis alternativas aos concorrentes hoje postos — alternativas que poderiam unir a Casa — também não decolaram, como os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Luizinho (PP-RJ).
“A sucessão na Câmara está cada vez mais embolada, mas o governo não tem nada com isso. Acho que o Lira não conseguirá costurar um nome de consenso e os candidatos disputarão no voto”, diz um ministro de Lula.
Contenção de danos
Por enquanto, o governo planeja apoiar para a presidência da Câmara o candidato escolhido por Lira, que tem muito mais influência sobre o plenário da Casa do que o presidente Lula. Conversas nesse sentido são mantidas há meses, mas não dissipam a desconfiança de lado a lado. Como mostra uma reportagem da nova edição de VEJA, o deputado identifica a digital do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento de emendas parlamentares, que são combustíveis do poder e da influência do alagoano.
Para aliados de Lira, a iniciativa do STF também foi pensada para fragilizar a posição dele na sucessão da Câmara, o que, garantem, não ocorreu. À VEJA, um ministro rechaçou a tentativa de desgastar o parlamentar: “Não há qualquer intenção do governo de confrontar o Lira na sucessão da Câmara”.
