Comissão torna obrigatório juramento da bandeira nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio.

A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais e prevê ainda que, diariamente, antes do início da primeira aula, os alunos prestem o seguinte juramento: “Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”

Os termos do juramento, de acordo com o texto aprovado, poderão ser alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.

O texto foi aprovado com alterações de redação (substitutivo) sugeridas pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ao projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).

Valadares afirmou que a proposta pretende promover a cidadania nas escolas brasileiras. “Pretende estimular, mediante juramento diário em sala de aula, o relevante vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente”, disse.

Atualmente, a lei exige que se hasteie a Bandeira Nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e em sindicatos nos dias de festa ou de luto nacional. Nas escolas, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

Próximos passos

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

A candidata do PSB à prefeitura de Sertânia, Rita Rodrigues, realizou um arrastão histórico na noite desta sexta-feira (23). Organizado pela Frente Popular de Sertânia, o evento reuniu uma verdadeira multidão de apoiadores, militantes e eleitores que invadiu as principais ruas da cidade. 

Intitulado Arrastão de Mainha, o encontro saiu do bairro do Alto do Céu, onde Rita e o seu candidato a vice, Orestes Neves, falaram ao público sobre as suas principais propostas de governo, voltadas para os setores da saúde e educação, sobre o passado e o futuro de Sertânia e a força de decisão que a juventude tem para a construção do futuro da cidade.

Rita pontuou no discurso a sua experiência com gestão humanizada e eficaz, tanto no Hospital Municipal, como na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Além disso, reforçou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento de Sertânia e em cuidar do povo com a mesma dedicação de uma mãe. “Porque mãe não é só aquela que pariu, não! A mãe é aquela que cuida, que zela, que ama, que respeita, que cobra na hora que tem que cobrar. Essa é a mãe que Sertânia vai ter, que vai cuidar do povo”, disparou Rita ao finalizar seu discurso, emocionando o povo presente no encontro.

O vereador Geraldo Lira (PV) rompeu com a base da prefeita Ana Célia (PSB), em Surubim, por discordar da escolha de sua candidata à sucessão, Véia de Aprígio, e anunciou há pouco que aderiu a candidatura de Chaparral (União Brasil).

Geraldo justificou a escolha argumentando que consultou as bases e por todos os lugares que andou, “nossa gente quer Chaparral e contra a vontade do povo eu não vou remar”, disse Geraldo, que está no segundo mandato consecutivo.

Desde sexta-feira (23), os candidatos políticos aos cargos de prefeito e vereador no município de Paulista, de forma irregular e sem autorização, têm colocado propaganda eleitoral em via pública em frente ao shopping localizado no Janga

A arbitrariedade tem causado transtornos à população, interferindo no direito de ir e vir  dos transeuntes, além de prejudicar o centro comercial, visto que o acesso ao local está  parcialmente obstruído.

Ainda, a circulação de pedestres e de pessoas com necessidades especiais – como cadeirantes, por exemplo – está sendo comprometida por causa das barreiras físicas colocadas na calçada.

Denúncias  e reclamações têm sido realizadas para que os representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tomem as medidas necessárias para apurar, coibir e punir todas as ações que violam direitos do cidadão paulistense.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.

Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza os dados sobre gastos do governo federal na internet. Com a medida, o acesso a informações sobre as emendas RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, deverão ter acesso fácil e simplificado.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também deverá apresentar, em 30 dias, um plano de ação para garantir a transparência das transferências fundo a fundo, recursos repassados de fundos federais para os fundos estaduais e municipais.

Dino também determinou que organizações da sociedade civil que lidam com recursos públicos deverão utilizar a plataforma Transferegov, site que centraliza as transferências de repasses da União.

A decisão do ministro foi tomada no processo no qual o STF entendeu que as emendas do “orçamento secreto” são inconstitucionais.

No dia 1° deste mês, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade.  A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou transparência na liberação desses tipos de emendas.

Após Tião do Gesso (PSB) retirar a sua candidatura em Araripina e anunciar que irá apoiar Camila Modesto (Podemos) na corrida eleitoral deste ano, o Partido Socialista Brasileiro lançou nota afirmando que a executiva foi pega de surpresa. Mesmo com o posicionamento de Tião, que indica apoiar Camila, o PSB pediu para que a sua militância apoie o candidato Evilásio Mateus.

Confira a nota na íntegra

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco reafirma seu compromisso político de construção coletiva em decisões que norteiam suas ações.

Nos últimos quatro anos, o PSB de Araripina fez oposição à atual gestão municipal. E, por isso, o partido recebe com surpresa o posicionamento do candidato Tião do Gesso ao retirar sua candidatura e declarar apoio à candidata da situação.

Após larga escuta de suas bases e dos dois vereadores do PSB em Araripina, bem como entendendo o cenário político estadual e nacional, a Executiva Estadual do partido indica aos seus filiados que sigam caminhando ao lado das forças de oposição, lideradas por Evilásio Mateus, candidato a prefeito no município.

Ademais, em respeito à convenção partidária realizada pelo PSB municipal e em consonância com esta decisão da Executiva Estadual, todos os candidatos a vereador terão suas candidaturas preservadas, e os repasses do fundo eleitoral priorizarão aqueles que acompanharem o indicativo desta Executiva Estadual.

O ex-presidente Getúlio Vargas e o ex-governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães, dois estadistas que honraram seus mandatos, num encontro no Palácio do Campo das Princesas, em 1940. Ambos encerraram seus ciclos na vida num 24 de agosto. O primeiro, tirou a vida com um tiro no coração, deixando uma carta-testemunho. O segundo, vítima de infarto.

Por Aurélio Macedo*

Osvaldo Coelho completaria 93 anos hoje. Ele foi uma figura marcante na política e desempenhou um papel fundamental na minha formação como pessoa e profissional. Com uma dedicação inabalável ao desenvolvimento do sertão nordestino, sempre defendeu a educação como a chave para transformar a realidade da região e do nosso País. 

Foi autor de um artigo na Constituição que priorizava os recursos para o ensino básico e para a interiorização do ensino superior. Por coincidência, esta semana ouvi uma citação do filósofo Zenão que me fez recordar um ensinamento de Osvaldo Coelho: a grande sabedoria de um político é saber ouvir. 

Ele falava pouco e ouvia muito. Costumava dizer que Deus lhe havia dado uma boca para falar pouco e dois ouvidos para ouvir muito. Sua atuação no Congresso Nacional, marcada pela busca de políticas públicas que atendessem às necessidades do sertanejo, sempre foi guiada por essa postura de humildade e escuta.

Hoje, ao lembrar da passagem de mais um ano de seu nascimento, reafirmo minha admiração por seu legado de integridade, dedicação e amor ao Sertão.?Seu exemplo continua a ser uma inspiração para todos nós, que seguimos sonhando e trabalhando por um Brasil mais justo e desenvolvido.

* Servidor público, foi assessor de Osvaldo na Câmara dos Deputados

As principais ruas do Centro do Cabo, São Francisco e Cohab, foram tomadas por uma verdadeira multidão que se uniu ao candidato a prefeito, Lula Cabral (SD), em uma demonstração de apoio e força popular. O evento, realizado nesta sexta-feira, foi marcado pela presença de milhares de pessoas que seguiram o candidato em uma grande caminhada, reforçando sua liderança na corrida eleitoral.

Lula Cabral foi acompanhado por importantes figuras políticas, como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente estadual do Podemos e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. Juntos, eles percorreram as ruas da cidade, acenando para os moradores e recebendo palavras de incentivo.

Durante o percurso, Lula Cabral reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do Cabo de Santo Agostinho, destacando a importância da união entre as esferas municipal, estadual e federal para a realização de projetos que beneficiem a população. “Estamos prontos para fazer o Cabo avançar, com obras que transformem a vida das pessoas e geram novas oportunidades para todos. Tenho certeza de que, na urna, só vai dar 77”, declarou o candidato.

O ministro Silvio Costa Filho destacou a relevância de ter um gestor experiente como Lula Cabral à frente da prefeitura, enquanto Marcelo Gouveia ressaltou a importância para a concretização de projetos que façam a diferença no município.

A campanha de Lula Cabral segue ganhando força, impulsionada pelo apoio da população e de lideranças políticas de peso.

O candidato a prefeito de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), deu uma grande demonstração de força na sua campanha eleitoral. Na noite desta sexta-feira (23), o republicano cumpriu agenda ao lado do senador Fernando Dueire (MDB), do deputado Jarbas Filho (MDB), e do ex-deputado federal e presidente estadual do MDB em Pernambuco, Raul Henry – Diego se comprometeu a trazer ainda mais recursos federais para o município. 

Em seu discurso, o senador Fernando Dueire afirmou que Diego Cabral terá as portas abertas em Brasília para buscar os recursos que a cidade necessita. “Como Diego, eu nunca havia me candidatado a nada. Diego tem os sonhos que eu tive na idade dele e Camaragibe tem agora uma oportunidade única de eleger uma pessoa qualificada, íntegra e de caráter para requerer junto a mim, no Senado Federal, os recursos que a cidade necessita para se desenvolver ainda mais. No domingo, dia 6 de outubro, quando as urnas abrirem, Camaragibe vai mostrar que sabe escolher o melhor”, declarou. 

“Eu agradeço imensamente a confiança e o apoio do senador Dueire, do deputado Jarbas Filho e do ex-deputado federal Raul Henry, essa união só é possível graças à vocês. E podem ter certeza, eu vou me dedicar para ser o melhor prefeito da história de Camaragibe, a população pode esperar muito trabalho, dedicação e cuidado. Vamos buscar, seja onde for, os recursos necessários para a nossa cidade se desenvolver ainda mais”, destacou Diego Cabral. 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

Na decisão proferida na segunda-feira (19), o ministro entendeu que o recurso extraordinário usado pela CBF não pode fazer o reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, que reconheceu o clube pernambucano como único campeão.

“Verifica-se que o tribunal de origem decidiu a controvérsia com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol, cuja análise ou reexame se revelam inviáveis em recurso extraordinário”, argumentou Dino.

Em outras decisões, o Supremo também negou recursos para retirar do Sport o posto de campeão brasileiro de 1987.

O título do Campeonato Brasileiro de 1987 sairia de um quadrangular entre os campeões do módulo verde e do módulo amarelo. Vencedor do módulo verde, o Flamengo se recusou a jogar contra o Sport. 

Em 2011, a CBF declarou o Flamengo também campeão de 1987, mas a decisão foi derrubada pela Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco.

Por Letícia Lins – para o Oxe recife

Finalmente, está pronta a Ponte Engenheiro Gusmão, que cruza o Rio Capibaribe e liga os bairros do Monteiro (Zona Norte) ao da Iputinga (Zona Oeste).  E é entregue após passar anos com as obras paralisadas, período em que se transformou em um cemitério de concreto e ferros retorcidos. Os trabalhos foram retomados pelo Prefeito João Campos (PSB) e exigiram investimentos de R$ 40 milhões.

Isso porque boa parte do que havia sido construído teve que ser demolido por falhas no planejamento da edificação, por parte de gestões anteriores. A ponte começou a ser implantada ainda durante a gestão do então Prefeito João da Costa (PT). Continuou durante a administração de Geraldo Júlio (PSB), porém as obras emperraram por falhas no planejamento. Passaram mais de seis anos paradas, até que Campos decidiu retomá-las. A ponte deveria ter sido concluída no início de julho de 2024, ainda dentro do período permitido para que o prefeito, candidato à reeleição, pudesse inaugurá-la.

Para evitar problemas com a legislação eleitoral, logo cedo, dezenas de bandeiras do PSB que estavam “ancoradas” nas proximidades da ponte foram removidas. Assessores do prefeito comentavam entre si que João Campos só “não pode cortar fita nem fazer gravação na inauguração”, mas que era permitido “vir ver a obra”. Como não foi possível a conclusão em tempo hábil, a festa de abertura da ponte ao tráfego não foi tão grandiosa como as inaugurações realizadas antes do período oficial de caça ao voto.

Junto com a nova ponte, algumas intervenções no bairro do Monteiro foram efetuadas, como o calçamento da Rua Tapacurá e da Rua 19 de Abril, esta que dá acesso à Ponte da Salvação (que é só de pedestres). A 19 de abril (que fica entre os prédios Hilson Macedo e Porta D´Água) passa a ser mão única, só sendo permitida a entrada de automóveis (pela Dezessete de Agosto) até a garagem do último edifício

A Praça da Monteiro também passou por requalificação, em frente à Escola de Referência Silva Jardim. Ganhou novo revestimento, bancos, lixeiras e sete mudas raquíticas de árvores que não chegam nem aos pés das adultas que foram vítimas da motosserra insana, para ceder espaço para a nova praça, o que é comum no Recife, onde o concreto sempre tem prevalência sobre os espaços verdes no nosso Hellcife.

Já o canteiro da Praça do Monteiro, localizado em frente ao Edifício Mendo Sampaio, está mantido com o desenho original. Comparando o novo e o antigo, o que se observa é que o antigo tem menos concreto do que o agora implantado. Pelos cálculos do #OxeRecife, só do lado da Avenida Dezessete de Agosto (incluindo a calçada do Porta D´Água), umas seis árvores adultas foram erradicadas durante os serviços ali realizados. Infelizmente, não há obra no Recife que não sacrifique parte do patrimônio verde da cidade, de pontes a parques, de parques  a creches, de creches a jardins, como o recém inaugurado Jardim do Poço, onde quase 40 árvores, centenárias – entre mangueiras, palmeiras, cajueiros, oitizeiros – foram eliminadas na sua implantação.

O engenheiro Jaime Gusmão, que dá nome à ponte e conta com painel e estátua em sua homenagem no local, nasceu em Caruaru, em 1932. Cheguei a entrevistá-lo algumas vezes, quando ele fez estudos sobre o deslizamento de morros no sítio histórico de Olinda. No pedestal onde está o seu busto, consta que ele foi “engenheiro, professor universitário, cientista, escritor, humanista e boêmio”. Também “militante da sociedade civil, inspirou uma legião de engenheiros. Transformou sonhos em obras para melhorar a vida das pessoas”. Ele é homenageado denominando a ponte, por força da Lei Nº 10 de 2013.

Após mais de 20 anos, a população da capital pernambucana passou a contar, neste sábado (24), com mais um equipamento considerado um marco na mobilidade urbana: a Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que liga os bairros da Iputinga e do Monteiro, cruzando o Rio Capibaribe. Com investimento de R$ 44,9 milhões da Prefeitura do Recife, a ponte desempenha um papel fundamental ao criar uma nova rota conectando as zonas Norte e Oeste da cidade, beneficiando, diariamente, cerca de 60 mil pessoas, entre ciclistas, pedestres, usuários do transporte público e motoristas.

Para Marília Dantas, secretária de Infraestrutura do Recife, a inauguração da ponte tem um significado muito maior que o de uma obra finalizada. “É um símbolo de progresso para a cidade, porque vinte anos depois o Recife ganha uma nova ponte”, falou. “Além disso, vai promover a integração entre os bairros, entre comunidades. A sua conclusão é uma vitória coletiva”, comemorou. 

Com 170 metros de extensão, 20 metros de largura e 12 metros de altura, o equipamento possui quatro faixas de rolamento, duas em cada sentido, além de calçadas e ciclovia. Na primeira etapa dos trabalhos, foi construída a ponte em si, com as fundações, os pilares e o tabuleiro, além das implantações dos passeios e guarda-corpos.

“Podemos considerar essa ponte como uma grande obra voltada para o viário da nossa cidade”, disse Taciana Ferreira, presidente da CTTU. “Primeiro pela conexão importante de duas áreas, o que possibilita o encurtamento desse caminho e um menor tempo de deslocamento”, continuou. A gestora ainda ressaltou a importância do trecho para todos os usuários, indo além dos condutores de veículos.  “A idealização dessa ponte foi olhar para a mobilidade das pessoas, por isso que ela vem com equipamentos tão importantes, como a ciclofaixa e a qualificação das calçadas”, enfatizou. 

O sistema viário principal, que liga a ponte ao solo, já foi concluído. Na região, foram realizados assentamento de meio-fio, asfaltamento de vias, passeios em concreto, drenagem das ruas principais, terra armada dos dois lados da ponte e pintura da ciclovia. No Monteiro, também foi realizada a reforma da praça do bairro, que ganhou cara nova, com decks em madeira, novos bancos, acessibilidade e travessias elevadas. 

O sistema viário secundário, que já está em andamento, inclui a implantação de mais 2,7 km de ciclovias e ciclofaixas, 14 novos abrigos de ônibus; requalificação de vias, praças e passeios; criação de um binário; melhorias na drenagem; novas áreas de convívio e lazer; e melhorias na acessibilidade. O paisagismo será incrementado com o plantio de árvores e a iluminação ganhará 35 novos postes com luminárias em LED. Em ambos sistemas – principal e secundário – serão investidos R$ 46,7  milhões.

Neste sábado (24), Izabel Urquiza, candidata do PL à Prefeitura de Olinda, fez caminhada em Sítio Novo e Salgadinho levando sua mensagem: Mudar. Izabel tem mostrado que a Saúde da cidade está na UTI, e Sítio Novo e Salgadinho são exemplos claros de que a situação é crítica. No dia de ontem, por exemplo, foi noticiado que uma filha recebeu a confirmação da consulta médica do pai, dois anos após sua morte, por falta de assistência.

Izabel deu seu recado:  “Dessa forma não dá, tem gente que quer voltar, tem gente que acha que o que está aí está bom, eu penso diferente. Mudar é o caminho para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, comandou mais uma grande carreata pelas ruas da Capital do Agreste, na noite desta sexta-feira (23). Ao lado da vice Louiziane Delgado, e de candidatos a vereador, ele circulou por diversos bairros do município.

“É nas ruas que se ganha as eleições. Cada vez mais somos mais pessoas acreditando na mudança, na liberdade de Caruaru, que não quer mais ser comandada pelos grupos que se revezam há mais de 40 anos no poder. Somos a candidatura que mais cresce nas pesquisas, porque essa mensagem está chegando no coração das pessoas que sonham e que querem o bem de Caruaru”, afirmou Fernando Rodolfo.

Os Coelho, clã que se confunde com a história de Petrolina, têm sua origem no patriarca Quelé, que gerou grandes homens públicos. Nilo, o mais famoso, foi governador, senador e presidente do Congresso Nacional. Osvaldo Coelho, que Deus o chamou em 2015, faria hoje 93 anos. 

Convivo com políticos e homens públicos há mais de 40 anos, no bom combate do jornalismo político. De Osvaldo, guardo a imagem de um homem que, no exercício dos seus sete mandatos na Câmara Federal, jamais confundiu o público com o privado. 

Foi extremamente zeloso na destinação de tantos recursos que fez chegar até a sua Petrolina, a maior paixão da sua vida. Osvaldo acordava e dormia com o coração, a alma, o espírito e os olhos esbugalhados para Petrolina. 

Se na sua época existisse o deputado distrital, provavelmente sairia eleito apenas com o balaio de votos da sua Petrolina, onde reinava absoluto, porque havia uma relação de cumplicidade entre ele e seu povo. Amava tanto Petrolina que dava para desconfiar que não existia nada mais importante na sua vida, a não ser declarar, o tempo todo, a toda hora, o eterno amor ao seu solo sagrado, irrigado pelas águas do São Francisco, protegido de qualquer mal pelas carrancas de Ana das Carrancas. 

Hoje, num emaranhado de políticos que não conseguem sequer tirar uma ficha corrida na polícia, fico a matutar com uma frase que ouvi do então governador Jarbas Vasconcelos sobre Osvaldo: “É o melhor dos Coelho. Nunca me pediu nada pessoal. Todas as vezes que esteve comigo, foi para pedir por Petrolina. Nunca vi um homem de tão elevado espírito público”. 

Nunca esqueci isso. Osvaldo, como homem público, tinha uma essência especial: via em cada pai seu próprio pai, em cada mãe a sua mãe, em cada filho os seus e em cada ser humano o seu irmão. Para ele, honestidade não era virtude. Era obrigação. 

Tinha tudo que se espera de um homem público: equilíbrio, serenidade, transparência, retidão e devoção ao povo. Tinha cuidado com o verbo e as verbas. Pensava no bem estar geral bem mais amplo do seu povo. Políticos, conheci e conheço muitos, mas homens de moral e caráter como Osvaldo Coelho são poucos