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Raquel entrega novo presídio com 954 vagas no Complexo do Curado

A governadora Raquel Lyra inaugurou nesta terça-feira (3) o presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), a mais nova unidade do Complexo Prisional do Curado, no Recife. Com capacidade para 954 vagas em regime fechado, o presídio será o primeiro do Estado a garantir fardamento completo e kits de higiene para todas as pessoas privadas de liberdade, além de dispor de espaços voltados para educação, trabalho e saúde. A unidade foi concluída com um investimento estadual de R$ 84,8 milhões, reforçando o programa Juntos pela Segurança, que busca ampliar e requalificar o sistema prisional de Pernambuco.

A nova estrutura, que segue o modelo do Sistema Construtivo Penitenciário, ocupa uma área de 9.537,33 m² e inclui cinco pavilhões coletivos, 24 celas em cada pavilhão e espaços adaptados para pessoas com deficiência. O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, destacou que a ocupação será feita de forma gradativa, com uma classificação técnica de presos transferidos de outras unidades. “É uma unidade com toda a dignidade e assistência social, para que a ressocialização seja efetiva”, afirmou.

Além de garantir melhores condições para a população carcerária, a unidade contempla salas de aula, áreas de convívio, consultórios odontológicos, e módulos de saúde, alimentação e segurança. Raquel Lyra enfatizou que o projeto, inicialmente sem previsão orçamentária, foi viabilizado para oferecer uma estrutura digna e segura: “Estamos garantindo não apenas segurança para quem trabalha, mas também mais cidadania para que as pessoas privadas de liberdade possam ter a oportunidade de cumprir a sua pena em um local digno, com oportunidade de trabalho, de estudo e acesso à saúde”.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

Olhem aí, a pequena cidade de Carnaíba, do Sertão de Pernambuco, brilhando no mundo. É que a Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire acaba de arrebatar o maior prêmio da 11ª edição do Solve for Tomorrow Brasil 2024, certame de inovação instituído pela Samsung. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (03), em São Paulo. Os estudantes aparesentaram o Filtropinha, um filtro sustentável para casas de farinha, que poupa a natureza do despejo de manipueira, líquido tóxico e poluente produzido durante a fabricação da farinha de mandioca.

Os estudantes Eduardo da Silva, Beatriz Vitória, Angela Rafaela e Luana Noêmia foram orientados pelos professores Gustavo Bezerra e Carla Robecia, são os responsáveis pelo projeto “Filtropinha: dos resíduos aos recursos”, selecionado dentre mais de 2.800 trabalhos inscritos. Esta é a segunda vez que a escola chega à final do prêmio. Em 2023, um projeto de fraldas biodegradáveis, batizado de “EKOfraldas”, representou Pernambuco entre as 10 melhores iniciativas. Carnaíba tem histórico de desempenho na educação inclusive na matemática.

Nesta edição do Solve for Tomorrow, os destaques na categoria “Vencedores Nacionais” foram selecionados por uma banca julgadora composta por representantes da Unesco, da ONG Todos pela Educação, da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), dentre membros de outras instituições. Também participaram da banca especialistas de universidades e profissionais atuantes nas áreas de educação, ciências e tecnologia.

O filtro absorvente à base de cascas de pinha que saiu vencedor da competição é capaz de reduzir a carga poluente da manipueira, um resíduo tóxico gerado na produção da farinha de mandioca. A iniciativa foi pensada para melhorar a qualidade de vida no Quilombo do Caroá, que fica na mesma região da escola. Carnaíba está a 417 quilômetros do Recife. “O prêmio foi muito importante para os alunos verificarem algo que era negligenciado na sua própria comunidade e propiciar uma alternativa viável economicamente para solucionar aquele problema. Como professores orientadores, ficamos muito alegres, porque vemos que o investimento na educação propicia resultados incríveis como esse”, celebra o professor Gustavo Bezerra.

E os alunos não querem limitar o Filtropinha à questão da manipueira. “Temos expectativas futuras de fazer a implementação do filtro nas casas de farinha da comunidade. Também pretendemos realizar novos testes para saber se ele pode remover metais e sais da água”, afirma a estudante Ângela Rafaela, moradora do Quilombo do Caroá, onde o equipamento foi testado. Parabéns, portanto, à meninada, à equipe de professores e à ETE Paulo Freire que está honrando o nome do seu patrono, que tanto lutou por educação de qualidade.

Conheça Petrolina

O oncologista Rossano Araújo, natural de Natal (RN), recebeu o título de cidadão pernambucano em solenidade promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Proposta pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, a honraria reconhece as contribuições do médico, uma das maiores referências no tratamento de tumores de mama e ginecológicos, à saúde pública e filantrópica do estado. O título foi aprovado por unanimidade pelos 49 parlamentares.

Desde 1992, quando chegou ao Recife para residência médica no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, Dr. Rossano construiu uma carreira marcada pela dedicação à oncologia e ao cuidado de mulheres em situação de vulnerabilidade. Atuou em instituições como o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, o Instituto de Mama do Recife e a Casa Rosa, ONG que presta assistência a mulheres com câncer de mama. “Foi com grande satisfação que apresentei o pedido para conceder essa homenagem a ele, um profissional que transforma vidas e inspira a todos”, destacou Coronel Feitosa.

Camaragibe Avança 2024

Por Malu Gaspar
Do Jornal O Globo

O Palácio do Planalto liberou a toque de caixa, nesta terça-feira, R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares de 2024 que estavam represadas para tentar conter a revolta entre deputados e senadores com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que colocou regras mais rígidas para a liberação dos recursos.

A liberação foi feita após uma tensa reunião dos líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta tarde, em que os parlamentares reclamaram de traição do governo Lula nas negociações para regulamentar essas emendas.

Isso porque, depois de meses de negociação, o Congresso havia aprovado algumas regras para tornar mais transparente a aplicação dos recursos do orçamento, mas a decisão de Dino que liberou as emendas trouxe novas regras que não estavam no projeto.

A decisão de Flávio Dino foi chancelada na noite desta segunda-feira pelo plenário virtual do Supremo, o que fez líderes do Centrão e da oposição acusarem nos bastidores o governo Lula de “fazer tabela” com o STF para “botar um cabresto” no Congresso.

Após a decisão do Supremo, os lideres cancelaram a reunião da CMO, que daria o pontapé inicial da elaboração do orçamento da União para 2025, e ameaçaram não votar mais o pacote de corte de gastos enviado também na noite de segunda-feira ao Congresso.

Pressionado, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), se comprometeu liberar os R$ 7,8 bilhões, no que foi atendido prontamente.

De acordo com um ofício da Secretaria de Relações Institucionais ao qual a equipe do blog teve acesso, os ministérios de Lula que mais destinarão recursos às emendas são os da Saúde (R$ 4,1 bilhões) e da Fazenda (R$ 3,19 bilhões).

A seguir vêm Educação (R$ 177 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 166 milhões), Cidades (R$ 129,1 milhões), Desenvolvimento Social (R$ 43,6 milhões), Agricultura (R$ 13,4 milhões) e Turismo (R$ 5 milhões).

Síntese bem-humorada e genial do meu amigo jornalista Edinho Barbosa sobre a derrota imposta por Francismar Pontes aos poderosos que se uniram para tentar manter Gustavo Gouveia na Primeira-Secretaria: “Aliança de João Campos com Raquel apanha de Francismar, Gustavo perde o posto, Sileno fica com a brocha na mão, Álvaro Porto mantém o reinado e Dudu da Fonte ganha o peru de Natal. Definitivamente, a política de Pernambuco não é para amadores”.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), enviou à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (2), um Projeto de Lei Complementar (PLC) que propõe a reestruturação da administração direta e indireta do município. A proposta prevê a criação de 10 secretarias municipais — duas delas inéditas —, 31 secretarias executivas e o Gabinete da Vice-prefeita.

A leitura do projeto acontece na sessão ordinária desta terça-feira (3). Após a leitura, o PLC será submetido à votação em plenário, necessitando de aprovação da maioria dos vereadores.

Novas secretarias

Entre as inovações apresentadas no projeto está a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que será responsável por coordenar ações estratégicas e monitorar projetos estruturantes. Outra novidade é a Secretaria Municipal de Governo, que integrará áreas como gestão regionalizada, articulação política, segurança cidadã, comunicação institucional e relações com a imprensa.

Além dessas, o projeto detalha outras pastas como as secretarias de Infraestrutura, Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, e Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes.

Cortes

Como parte do estudo realizado para a reformulação, foi proposta uma redução de 65 cargos comissionados em comparação ao quadro atual. A mudança busca racionalizar a estrutura administrativa e reduzir custos.

Segundo o texto do PLC, “as Secretarias Municipais, as Secretarias Executivas, os Fundos Municipais, o Gabinete do Prefeito, o Gabinete da Vice-prefeita, a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral do Município, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), bem como as entidades da Administração Indireta, com autonomia administrativa e financeira, funcionarão como unidades orçamentárias próprias e específicas, sendo os seus titulares os respectivos ordenadores de despesas, podendo nomear prepostos e delegar competências, nos termos da legislação financeira pertinente”.

Regulamentação

O Poder Executivo ficará responsável pela regulamentação, por meio de decreto, das atribuições, funcionamento e estrutura dos órgãos e entidades mencionados no PLC. O objetivo é detalhar os procedimentos administrativos e garantir a integração das ações propostas pela nova estrutura.

Do Blog da Folha.

Eleito, ontem, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Francismar Pontes (PSB) disse ao blog que sua expressiva vitória foi fruto da boa convivência com os colegas e do importante apoio que teve do PP. “Credito nossa eleição ao meu relacionamento com os colegas e outras forças políticas que entraram para rezar por mim também. Ligaram para mim mais de 15 deputados federais dizendo que falariam com seus amigos deputados estaduais”, afirmou. 

Em tom de ironia, ressaltou que o PSB dele não é o mesmo do líder da legenda na Alepe, Sileno Guedes, que apoiou Gustavo Gouveia (SD) para a vaga de primeiro-secretário.

“Ali, era o PSB CNPJ, o meu PSB era o dos deputados que estavam lá. Ninguém manda em deputado. Ninguém governa deputado nem vereador. O voto é secreto. Então, o cara chega lá dentro e faz suas reflexões”, destacou.

Francismar já havia dito outra vez que o PSB dele não era o mesmo de Sileno, quando Guedes declarou que a bancada do partido na Casa iria votar em Gustavo Gouveia. Pontes lembrou várias vezes durante a campanha que o voto era secreto.

Sobre Eduardo da Fonte, Francismar disse que o apoio dele foi importante, porque os oito parlamentares da bancada do PP votaram nele. Sobre os planos para a primeira-secretaria, Pontes reforçou que pretende fazer uma “administração humanizada e com relacionamentos fortes com todos os deputados e servidores da Casa”.

“Uma mudança total. Vamos sair do campo pessoal, porque não é propriedade minha, mas da Assembleia”, enfatizou.

João Campos

Francismar Pontes ainda comentou o fato de o prefeito do Recife, João Campos (PSB), não ter apoiado sua candidatura para a primeira-secretaria. “João Campos não me abandonou. Ele fez uma ação política. A partir do momento em que o CNPJ foi (apoiar Gustavo Gouveia) também afastaria automaticamente a governadora Raquel Lyra da disputa. É coisa de política”, comentou.

Na última sexta-feira (29), o Diretor-Presidente da Conviva Mercados e Feiras, Gabriel Leitão, apresentou o Balanço de Gestão de 2024. Durante o evento, foram destacados os avanços realizados ao longo do ano, os desafios para 2025 e as ações que transformaram os mercados e feiras públicas do Recife. Entre as melhorias, destacam-se as requalificações dos mercados de Casa Amarela, Madalena e Encruzilhada, além da entrega histórica do Pátio da Feira de Casa Amarela. As obras em curso incluem o restauro do Mercado de São José e a requalificação de espaços como o Mercado de Beberibe e o Calçadão dos Mascates.

Com um investimento de mais de R$ 30 milhões nos últimos quatro anos, a gestão municipal liderada pelo prefeito João Campos priorizou a modernização desses equipamentos públicos. Até o final deste ano, serão entregues a requalificação do Pátio da Feira de Beberibe, a cobertura do Mercado da Boa Vista e as praças Capiba Gastrô e do Pescado, no Mercado da Encruzilhada. “Seguiremos firmes na busca pela promoção de equipamentos públicos de comércio popular de qualidade, do jeito que a população do Recife merece, com diálogo e espírito público, que envolve, sobretudo, transparência e responsabilidade”, destacou Gabriel Leitão.

Além das obras estruturais, a Conviva também avançou em governança, implementando o Planejamento Estratégico 2021-2025 e iniciativas como o Código de Ética e a Política de Segurança da Informação. Entre as ações sociais, foram realizadas parcerias com instituições como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Fundação Joaquim Nabuco, beneficiando mais de 100 mil pessoas. O evento contou com a presença de secretários municipais e outras autoridades, reforçando a importância das melhorias para a economia e o turismo local.

A vereadora Cristiane Oliveira (PSB), de Cortês, na Mata Sul de Pernambuco, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a Federação PSDB/Cidadania, alegando fraude à cota de gênero nas eleições municipais. A denúncia, apresentada na 28ª Zona Eleitoral de Ribeirão, aponta irregularidades na candidatura de Rossana Sampaio, que obteve apenas dois votos. Segundo a ação, assinada pelo advogado eleitoralista Neemias Queiroga, Rossana não realizou atos de campanha, apresentou uma prestação de contas padronizada e sequer reside no município, levantando suspeitas de que sua candidatura tenha sido fictícia, apenas para cumprir formalmente a cota de gênero.

A AIJE solicita a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação PSDB/Cidadania, a nulidade dos votos recebidos pela legenda e a suspensão dos diplomas de todos os candidatos da coligação. Além disso, pede a inelegibilidade dos envolvidos e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Caso a ação seja julgada procedente, os vereadores Irmão Josimar e Professor Edson, eleitos pela federação, poderão perder seus mandatos. A Justiça Eleitoral já intimou os candidatos, que têm cinco dias para apresentar defesa.

A ação ainda menciona possíveis irregularidades adicionais. Rossana Sampaio, apontada como candidata fictícia, é cunhada da prefeita reeleita Fátima Borba (PSDB) e tia da presidente da Câmara Municipal, Letícia Borba. A denúncia alega que, por vínculos familiares, Rossana estaria impedida de concorrer. Até o último domingo (1), a Comissão Provisória do PSDB no município, presidida por Ernane Soares Borba Junior, filho da prefeita, permanecia vigente, o que, segundo os autores da ação, configura mais um elemento de irregularidade.

Um avião da Latam colidiu com outro da mesma companhia aérea nesta terça-feira (3), durante manobra no pátio do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Segundo a Latam, ninguém se feriu e as causas serão investigadas. Os passageiros foram desembarcados e devem ser realocados em outros voos, já que as aeronaves foram encaminhadas para manutenção. Um vídeo gravado pela cabine de controle do aeroporto circula nas redes sociais e mostra o momento do acidente.

Pelo vídeo, é possível ver que uma das aeronaves estava estacionada e a segunda se movia transversalmente em sua direção O piloto do primeiro avião chega a mover a aeronave mais para a frente, provavelmente na tentativa de evitar a colisão, mas não foi suficiente. A asa do segundo avião bate na cauda do segundo

O modelo das aeronaves não foram informados pela companhia aérea, nem mesmo o trajeto que elas deveriam fazer. Em nota, a Latam apenas confirmou o acidente e disse que “o evento não colocou em risco nenhum dos passageiros e tripulantes de ambos os aviões, desembarcados normalmente e em total segurança”.

“As aeronaves foram encaminhadas para inspeções de manutenção e todos os clientes serão reacomodados em outros voos da companhia”, afirmou a companhia aérea. “A LATAM colabora com as investigações do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) para o esclarecimento do evento”.

Do JC.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou nesta terça-feira (3) que vai revogar a lei marcial após deputados da Assembleia Nacional votarem para banir a medida. Em um comunicado, o líder sul-coreano afirmou que vai fazer uma reunião de gabinete para tratar do assunto.

Mais cedo, o presidente decretou a lei marcial, que é um dispositivo que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, da Assembleia Nacional e das forças policiais.

Yoon argumentou que queria “limpar” o país de aliados da Coreia do Norte e fez críticas à oposição. O decreto da lei pegou os sul-coreanos de surpresa e provocou uma série de reações negativas, inclusive dentro do próprio governo.

“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”, disse.

O acesso à Assembleia Nacional foi fechado após a imposição da lei marcial, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e fizeram uma sessão de emergência.

A lei marcial foi rejeitada por todos os 190 deputados que participaram da votação. De acordo com a legislação sul-coreana, o presidente deve revogar a medida imediatamente.

A oposição, que controla a Assembleia Nacional da Coreia do Sul, acusou Yoon de tentar usar o conflito com a Coreia do Norte para dominar o Poder Legislativo.

O líder da oposição, Lee Jae-Myung, disse após a votação emergencial que a lei marcial é inválida e que, por isso, qualquer pessoa atuando sob essa medida está descumprindo a lei do país.

Enquanto isso, milhares de sul-coreanos foram às ruas para protestar contra a lei marcial. Alguns também pediram a prisão do presidente. Os manifestantes comemoraram assim que receberam a notícia de que a medida seria revogada.

Do g1.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe uma minirreforma administrativa em sua gestão. A iniciativa prevê o desmembramento da Secretaria de Educação e Esportes em duas pastas distintas e a criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.

“O Projeto de Lei visa redefinir as atribuições da Secretaria de Educação e da Secretaria de Esportes, consolidando uma gestão mais integrada e eficaz. No âmbito da ampliação das políticas públicas, o PL propõe a criação de uma Secretaria Executiva para a Causa Animal, cuja atribuição será formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal”, defendeu Raquel na justificativa do projeto.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nesta terça-feira (3), um alerta amarelo de previsão de chuvas intensas, a partir desta terça até às 10h da quarta-feira (4) em 68 cidades paraibanas. A região do Sertão Paraibano será a mais afetada.

De acordo com o Inmet, o alerta amarelo de perigo potencial prevê precipitações entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. As cidades que estão localizadas nas áreas de risco possuem baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

Condição Meteorológica

O resumo da previsão divulgada pelo CEMADEN ao CENAD destacou que há também previsão de pancadas de chuva pontuais no MS, MT, GO, TO, AM e centro-sul do PA, MA, PI, CE e oeste dos estados PB e PE.

Confira as cidades em alerta amarelo:

Água Branca
Aguiar
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Piranhas
São José de Princesa
Serra Grande
Sousa
Tavares
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana

Do Portal Mais Paraíba.

O vereador Albérico Tiago (Podemos) recebeu o apoio declarado de sete dos 13 vereadores eleitos em São José do Egito e, em tese, deverá ser o próximo presidente da Câmara de Vereadores do município. A construção de sua candidatura começou no início de novembro, quando o vereador Damião de Carminha retirou sua candidatura em apoio a Albérico. Posteriormente, Daniel Siqueira, também do Podemos, reforçou o compromisso com a unidade e a governabilidade, garantindo seu apoio ao colega.

Nos últimos dias, os vereadores Luiz de Raimundo, Adeilton de Brás, Beto de Marreco e Nanda Jucá também anunciaram respaldo à candidatura de Albérico Tiago, consolidando sete votos a seu favor. A movimentação política indica que Albérico deve liderar a Casa Legislativa, com uma base sólida.

A gestão municipal de Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, tem enfrentado críticas e denúncias de moradores devido ao fechamento de serviços essenciais e à dispensa de funcionários contratados. Na área da saúde, sete postos foram fechados, na última sexta-feira de novembro (29), incluindo equipes de médicos e dentistas, sob a justificativa de “recesso natalino”. Na educação, o ano letivo foi encerrado no dia 28 de novembro, e professores, servidores itinerantes e demais contratados foram dispensados, deixando a comunidade insatisfeita com o que consideram descaso com setores prioritários.

Além disso, há relatos de perseguição política, e um projeto de lei enviado pela prefeita à Câmara Municipal, que propunha a realização de empréstimos sem a aprovação dos vereadores, foi rejeitado em votação na última reunião. A situação tem gerado revolta entre os moradores, que cobram explicações e ações imediatas do poder público.

Canais de denúncia foram divulgados para que os moradores possam reportar as irregularidades. Enquanto isso, a população aguarda esclarecimentos e medidas que garantam o funcionamento dos serviços essenciais e o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores dispensados.

A defesa de parte dos 13 policiais militares afastados após um deles jogar um homem de uma ponte, na noite dessa segunda-feira (1/12), no bairro Cidade Ademar, zona sul paulistana, afirmou que as autoridades — entre elas o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) — cometeram crime de abuso de autoridade ao usarem as redes sociais para comentar o caso.

“O que posso dizer é que a defesa não concorda com posicionamentos precipitados nas redes sociais, isso pode configurar o crime do artigo 38 da Lei de Abuso de Autoridade”, afirmou ao Metrópoles João Carlos Campanini.

O artigo mencionado pelo defensor afirma que antecipar responsáveis por investigações “por meio de comunicação, inclusive de rede social”, é passível de culpa, “antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação”, no caso em questão por parte da Corregedoria da Polícia Militar. Campanini não fez mais comentários, alegando que sua equipe ainda está se inteirando sobre o caso.

Ele também não especificou quantos PMs seu escritório está representando, mas disse que são “a maioria” dos investigados.

“Não está à altura”
Usando suas redes sociais, Tarcísio afirmou que o policial que jogou o homem da ponte “não está à altura de usar essa farda“.

Ainda na manhã desta terça-feira (3/12), o governador deu uma entrevista a uma rádio em que não comentou o episódio de violência policial. Descontraído, ele chegou a cantar a música Boate Azul, clássico do sertanejo (assista abaixo).

Também usando suas redes sociais, Derrite afirmou ter solicitado o afastamento dos PMs. “Não vamos tolerar nenhum tipo de desvio de conduta de nenhum policial no Estado de São Paulo”.

Ele ainda afirmou que, a partir desta terça-feira, os PMs envolvidos — entre os quais dois sargentos e os demais cabos e soldados — vão cumprir o expediente administrativo na Corregedoria da corporação até a conclusão das investigações.

O que mostram as imagens
Nas imagens que flagraram a conduta dos policiais é possível ver três deles na ponte. Um deles levanta uma moto do chão e a encosta na mureta. Um quarto PM aparece segurando pelas costas um homem vestido com camiseta azul. Em questão de segundos, o militar levanta o homem abordado pelas pernas e o joga do alto da ponte, sob a qual passa um córrego.

Até o momento, a vítima da queda não foi identificada.

Os agentes seriam do 24º Batalhão da PM de Diadema, na Grande São Paulo, e teriam perseguido a moto até a Cidade Ademar. O agente que jogou o homem é das Rondas Ostensivas com Apoio de Motos (Rocam).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que “repudia veementemente a conduta ilegal adotada pelos agentes públicos no vídeo mostrado”.

Segundo a pasta, assim que tomou conhecimento das imagens, a PM instaurou um inquérito policial militar para apurar os fatos e responsabilizar os policiais, que foram identificados e afastados.

Já o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, considerou “estarrecedoras” e “absolutamente inadmissíveis” as imagens que flagraram o PM jogando o homem em um córrego do alto de uma ponte.

“Somente dentro dos limites da lei se faz segurança pública, nunca fora deles”, disse Paulo Sérgio, por meio de nota.

Do Metrópoles.

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (3), em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 204/2024, que declara o Diario de Pernambuco como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife.

A proposta, apresentada pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), ressaltou a relevância histórica e cultural do jornal na história da capital pernambucana e do estado.

Segundo a vereadora, o jornal se destaca pela defesa da ética, da verdade, da democracia e do contraditório. “Tornar o Diario de Pernambuco Patrimônio Imaterial nos honra, pois é uma forma de reconhecer e proteger sua contribuição para a sociedade pernambucana e brasileira”, afirmou.

Conquista nacional

O acervo jornalístico do Diario de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação no Hemisfério Sul, foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil, no dia 19 de novembro deste ano.

A Lei nº 15.027, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU), marcou um importante momento na preservação da história de Pernambuco e do Brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, prestou uma homenagem ao Diario de Pernambuco.

“Sempre admirei a trajetória quase bicentenária desse periódico, que é um testemunho vivo da história pernambucana e brasileira. Desde sua fundação em 1825, o Diario registrou os principais eventos, transformações e personalidades que moldaram nosso Estado e País. Independentemente da plataforma de comunicação, o veículo sempre se pautou pela defesa das cores pernambucanas. Seu acervo, portanto, é um tesouro inestimável, um espelho da nossa identidade e um guardião da memória coletiva”.

Título estadual

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está analisando o projeto Nº 002365/2024, que pode tornar o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Após a aprovação da Casa, o projeto ainda passará pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) que irá analisar se aprova ou não o pedido.

Para o deputado Waldemar Borges (PSB), autor do projeto, “Esse acervo tem um valor inestimável, tem que ser tombado com um patrimônio imaterial de Pernambuco. Se quiser saber a história de nosso Estado e do Brasil nesses últimos 200 anos, vá no Diario de Pernambuco que estará lá”.

Do Diario de Pernambuco.