O Governo de Pernambuco encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alepe) pedindo autorização para um empréstimo de R$ 3,4 bilhões junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (Banco de Desenvolvimento do BRICS), presidido por Dilma Rousseff. O texto explica que o valor será utilizado para investimentos no Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária do estado (PROMIRHIS-PE).
A gestão estadual quer aproveitar uma oportunidade dada pela Secretaria do Tesouro Nacional para que os estados com condição de pagamento na classificação C (Capag C), e que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal, possam contratar linhas de crédito.
De acordo com a proposta, Pernambuco possui autorização tendo por base o Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, por meio do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de tornar sem efeito a eleição de novembro de 2023, que antecipou a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, estava escrita nas estrelas, mas ainda demorou muito, quase um ano. Não foi por falta de aviso. O presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, aconselhou o presidente Álvaro Porto (PSDB) a esperar o julgamento de uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade – que estava prestes a entrar na pauta do STF.
Mas Porto nem quis saber. A sinalização de que o resultado iria virar um castelo de areia foi dada na semana passada, com a anulação da também antecipada reeleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe. O voto isolado de Dino tende a ser referendado pelo pleno do STF tão logo a matéria entre na concorrida parada corte suprema, o que, convenhamos, agora deve ser bem mais rápido.
Mesmo diante de tamanho constrangimento, o presidente da Alepe não corre nenhum risco de perder o poder soberano do Legislativo. Se a nova eleição fosse marcada para hoje ou dezembro, conforme reza o calendário, Porto seria reeleito folgadamente, num cenário que, provavelmente, a governadora Raquel Lyra (PSDB), com quem vive entre tapas e beijos, sequer pensasse em apresentar um nome da sua confiança, dentro da Casa, para enfrentá-lo.
Já não se pode dizer o mesmo, entretanto, em relação aos demais cargos, especialmente a Primeira-Secretaria. Nos corredores da Casa, o que se diz é que há uma insatisfação latente com o desempenho do deputado Gustavo Gouveia (SD), irmão do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho. Tudo pela forma como trata os colegas de parlamento.
Com as eleições municipais, esse azedume piorou. Há informações de que o grupo Gouveia invadiu bases políticas de vários deputados, que, insatisfeitos, diante da decisão de Flávio Dino, encontraram a forma de dar o troco, estimulando uma candidatura para concorrer com Gustavo.
KAIO, O CONCORRENTE – O nome mais ventilado para disputar a Primeira-Secretaria é o do deputado Kaio Maniçoba, da bancada do PP na Casa, que já partiria, no cenário de hoje, com um mínimo de 20 votos, incluindo os 11 do seu partido. Para ser eleito, precisa de 50% mais um dos votantes, ou seja, 25 votos. “O PP tem todo direito de disputar”, diz o presidente do diretório estadual, Dudu da Fonte, que, desde ontem, analisa os cenários e observa que o quadro do seu partido que agrega mais é o de Kaio.
Raquel opta pela neutralidade – Segundo fontes palacianas, a governadora Raquel Lyra (PSDB), embora não morra de amores por Álvaro Porto, está decidida a não interferir na eleição da Mesa Diretora da Alepe, nem para presidente nem tampouco para os demais cargos. Kaio Maniçoba, antes de confirmar sua pré-candidatura a primeiro-secretário, teve uma conversa com a tucana, ontem, no Palácio das Princesas. Embora o PP esteja em sua base, não deve revelar explicitamente sua preferência por Kaio para não desagradar ao grupo Gouveia, que saiu fortalecido das eleições municipais.
Sinalização de que está fora – Ao ser indagada, ontem, sobre a possibilidade de apresentar um candidato para enfrentar Álvaro Porto, favorito na disputa pela reeleição na presidência do parlamento pernambucano, a governadora Raquel Lyra deixou a impressão de que, realmente, não vai se meter em assuntos internos da Alepe. “Essa decisão (de apresentar candidatos) é da Assembleia Legislativa. Estamos buscando sempre o diálogo e a construção de consensos. Acredito que, juntos, podemos superar os desafios que Pernambuco enfrenta”, afirmou, logo após anunciar um novo programa de recuperação de estradas no valor de R$ 5 bilhões.
Rombo estratosférico – De todos os municípios do Estado, o mais preocupante em herança maldita para o sucessor é Parnamirim, no Sertão Central. Escolhido no campo da oposição, o prefeito eleito Múcio Angelim (PP) perdeu suas noites de sono diante das notícias extraoficiais de que pegará uma terra arrasada. “Tenho impressão de que o rombo será maior do que indicam as informações que nos chegam”, afirmou, ontem, numa entrevista ao Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.
Lixão e calote em Parnamirim – Enquanto as informações sobre a saúde financeira de Parnamirim não chegam ao prefeito eleito Múcio Angelim, os sinais do desgoverno do prefeito Nininho Carvalho (MDB) estão escancarados a olhos nus: ontem, por exemplo, os serviços de limpeza urbana foram suspensos, o que transformou o centro da cidade e os principais bairros num lixão aberto. Fornecedores batem à porta do prefeito para receber o que têm direito e saem de lá sem respostas, enquanto o transporte escolar já foi suspenso em algumas áreas porque os postos de combustíveis se recusam a abastecer os veículos temendo levar calote.
CURTAS
CAOS TOTAL – Para o prefeito eleito de Parnamirim, não há nenhuma surpresa em relação ao caos que o município vive. “O prefeito teve duas contas rejeitadas, sequer poderia ser candidato e transformou a Prefeitura numa propriedade privada”, disse Múcio Angelim (PP), novo gestor do município.
DEBATE – Na sequência dos debates no Frente a Frente sobre os desafios que os novos prefeitos vão se deparar pela frente, entrevisto, hoje, três prefeitos do Agreste no horário do programa, de 18 às 19 horas, diretamente dos estúdios da Rádio Cultura de Caruaru: Sérgio Collin (MDB), de Toritama; Lucielle Laurentino (UB), de Bezerros; e Josué Mendes (PSB), de Agrestina.
ESCAPARAM – Por ter demorado quase um ano a decisão do Supremo de tornar sem efeito as eleições antecipadas em algumas assembleias legislativas, muitos presidentes de câmaras municipais escaparam também do vexame. A decisão tem seus efeitos cascatas, mas a posse dos novos vereadores já ocorre em janeiro.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no Plenário antes da votação do texto.
Braga diz ter “a ambiciosa meta” de concluir a análise do projeto ainda neste ano. De acordo com o relator, a expectativa é “viabilizar a votação da matéria da forma mais breve possível, sem açodamentos ou atropelos”.
“Não admitiremos retrocessos, sejam nas políticas de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste ou na proteção ao Simples Nacional e à Zona Franca de Manaus. Também faremos valer a trava para a carga tributária, incluída pelo Senado Federal no texto constitucional, com o objetivo de impedir aumentos futuros de impostos e assegurar a neutralidade da futura carga tributária do consumo”, antecipou.
O primeiro debate na CCJ está marcado para a próxima terça-feira (29). Deve ter como temas os novos tributos incidentes sobre o consumo e a reorganização da economia nacional. A última audiência pública, marcada para 14 de novembro, deve abordar as regras de transição, fiscalização e avaliação quinquenal. As duas sessões temáticas do Plenário, com a presença de governadores e prefeitos, devem ocorrer na primeira ou na segunda semana de novembro. Veja o calendário completo ao final deste texto.
Debate na CAE
Durante a discussão do plano de trabalho na CCJ, o senador Izalci Lucas (PL-DF), sugeriu que o PLP 68/2024 também seja votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O parlamentar é relator de um grupo de trabalho criado na CAE para debater a regulamentação da reforma tributária. O pedido foi reforçado pelos senadores Efraim Filho (União-PB) e Esperidião Amin (PP-SC).
“O mérito dessa matéria é econômico. Ela deve passar pela CAE. Fizemos 21 audiências públicas no grupo de trabalho e foram ouvidos mais de 200 segmentos. Não há nenhum objetivo de postergar ou dificultar, mas é uma matéria muito complexa. Isso muda o Brasil”, argumentou Izalci.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a decisão sobre a distribuição do projeto para outra comissão cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele lembrou que, dos 54 parlamentares que integram a CCJ, 40 também participam da CAE como membros permanentes ou suplentes.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou uma eventual distribuição da matéria para a CAE.
“Esta Casa tem que ter uma responsabilidade com o tempo. Esse tema da reforma tributária já foi exaustivamente debatido. Na CAE, já tivemos inúmeras audiências públicas. Todo o trabalho feito na CAE vai ser absorvido aqui na CCJ, que é o foro competente. Acho totalmente inoportuno e desnecessário neste momento que esta matéria passe na CAE”, afirmou.
O relator do PLP 68/2024, senador Eduardo Braga, destacou a relevância da CAE no debate, mas lembrou que todos os 81 senadores, sejam ou não integrantes da CCJ, podem apresentar emendas ao texto na comissão.
“A CAE em nenhum momento está sendo excluída. Ela liderou o debate nacional sobre a reforma tributária durante os meses de agosto, setembro e outubro. Dois terços dos membros da CAE também são membros da CCJ e todo senador pode participar do debate. Já foram apresentadas 1.461 emendas ao projeto. A participação tem sido ampla, irrestrita e total”, afirmou.
Reforma tributária
A reforma tributária foi promulgada em dezembro do ano passado como Emenda Constitucional 132. O texto unifica cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS) e estadual/municipal (Imposto sobre Bens e Serviços — IBS). A mudança é resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que também foi relatada pelo senador Eduardo Braga.
Em abril deste ano, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O texto foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado.
Em uma reunião estratégica realizada nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), foi anunciada mais uma importante conquista para a cidade de Toritama. O Prefeito Edilson Tavares, ao lado do Prefeito eleito Sérgio Colin, garantiu meio milhão de reais para investimentos no município, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Abimael Santos.
“O deputado Abimael tem se mostrado um grande parceiro de nossa cidade, sempre disposto a colaborar com o desenvolvimento de Toritama. Esses recursos chegam em um momento importante e serão convertidos em melhorias diretas para a população”, afirmou Edilson Tavares.
O Prefeito eleito, Sérgio Colin, reforçou seu compromisso de seguir os passos da atual gestão: “Minha administração seguirá o exemplo do Prefeito Edilson, sempre em busca de investimentos e parcerias, para garantir o melhor para o povo de Toritama”, destacou.
A Secretaria de Defesa Social, juntamente com as operativas e as forças amigas, apresentou detalhes da Operação Eleições 2024 – 2º turno, em coletiva, na manhã desta quarta-feira (23). Com um investimento de, aproximadamente, meio milhão de reais e a criação de 2.712 postos de trabalhos temporários, a Operação iniciou em 07/10, após o primeiro turno, e permanece ativa até 28/10, após o segundo turno.
Em Pernambuco, a disputa será nos municípios de Olinda e Paulista, com expectativa de que 535.509 eleitores compareçam aos mais de 180 locais de votação. Dentre os destaques para essa segunda fase do pleito municipal está a Operação Drones. De acordo com o planejamento, todos os equipamentos que foram distribuídos do Litoral ao Sertão, no primeiro turno, estarão concentrados em Olinda e Paulista.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, lembrou que os drones flagraram toda a operação de uma compra de votos no pleito de Pesqueira, no início do mês, e reforçou que as forças de segurança estarão com os esforços concentrados nas duas cidades que terão segundo turno, garantindo uma eleição tranquila e o direito de ir e vir dos pernambucanos.
“Estaremos atentos ao crime de compra de votos. Todo o esforço dos drones, policiamento por terra, rondas com viaturas e sobrevoos com os helicópteros do Grupamento Tático Aéreo estarão concentrados em Olinda e Paulista. Nossa inteligência vem coletando informações e seguirá com esse trabalho até o dia do pleito para que, caso algum crime seja cometido, a resposta seja de forma imediata e eficiente”, declarou o secretário, alertando aos eleitores, ainda, que aglomerações em frente aos locais de votação pode configurar crime de boca de urna.
No domingo (27), dia da eleição, chamado como “Dia D”, um total de 1.252 profissionais da segurança estarão mobilizados nas duas cidades. Todo o monitoramento será realizado a partir do Centro Integrado de Comando e Controle do Estado (CICCE), situado no Recife, de onde será coordenado o policiamento. No CICCE, haverá, ainda, espelhamento de câmeras da Prefeitura de Olinda e a transmissão das imagens capturadas por drones, garantindo uma supervisão eficiente e em tempo real.
Todo o planejamento foi realizado com base nos locais de votação que foram fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Com base na quantidade de eleitores em cada ponto de votação e na análise de risco que é feita pela inteligência da SDS, dimensionamos tanto o policiamento preventivo, realizado pela PMPE, quanto a estrutura de polícia judiciária, feita pelas polícias Civil e Federal”, finalizou o secretário Alessandro Carvalho.
No próximo dia 9 de novembro, vai ter forró na Pousada Casa da Gente com o Mestre Gennaro e o trio As Januárias, grupo feminino criado em 2017 por Mayra Barbosa, Sidcléa Cavalcanti e Mayara Barbosa. O evento também contará com as participações especiais do poeta, violeiro e cantador Paulinho Leite, do sanfoneiro Orlando Melo e o Grande Sebastian.
A Pousada Casa da Gente fica localizada na rua Mestre Vitalino, 290, no coração do Alto do Moura, em Caruaru. Os ingressos podem ser adquiridos por meio dos telefones: 81 99198-2555 e 81 99566-5455.
A vereadora eleita, Eugênia Lima (PT), que fez história ao ser a mais votada da história de Olinda, tem sido uma forte aliada na campanha de Vinícius Castello, seu colega de partido, para o segundo turno das eleições. Com uma base sólida de apoio popular, a petista carrega consigo a confiança de 7.110 eleitores que a escolheram em 2024, representando uma aliança estratégica para conquistar a prefeitura da cidade.
“Vini tem uma trajetória inspiradora. É um jovem da periferia que estudou em escola pública, se formou em Direito, foi vereador e está fazendo história na cidade”, ressalta. “Estamos unidos nesta campanha e juntos na missão de reconstruir Olinda”, completa.
A Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa vem sendo o centro das atenções, desde que o ministro do STF, Flávio Dino, decidiu anular a eleição antecipada em novembro de 2023, que reconduziu a Mesa Diretora e garantiria novo mandato para os integrantes no período 2025/2027. O deputado Gustavo Gouveia (SD), que ocupa a função, é criticado nos bastidores por outros deputados e vive sob ameaça de não permanecer como primeiro-secretário. Nesta quarta-feira (23), em contato com o Blog Dantas Barreto, Gouveia garantiu estar tranquilo e que tem a confiança do presidente Álvaro Porto (PSDB).
“Difícil foi a primeira eleição, em fevereiro de 2023, porque toda vez o burburinho é em torno da Primeira Secretaria. Sempre tem alguém querendo se viabilizar porque o cargo é muito visado, já que cuida de toda a parte administrativa da Alepe”, comentou Gouveia.
O deputado salientou que a Assembleia “vive um momento forte e altivo graças à forma de Álvaro trabalhar”. “E isso é garantido porque o presidente tem um primeiro-secretário que ele confia. Não adianta ser um grande presidente, se não tiver um bom primeiro-secretário. Temos uma relação próxima, de amigo e assim vai continuar. A eleição da Mesa está sob controle e deve ter chapa única. A Assembleia vai mostrar que está junta. Quem tiver as suas vontades e seus projetos, é justo, mas chegaremos ao entendimento”, acrescentou.
Gustavo Gouveia se mostra tranquilo porque a possibilidade de anulação da eleição já vinha sendo conversada entre ele e Álvaro Porto. Segundo ele, desde então “foi acertada a manutenção da Mesa”. “Surgiram boatos de que eu poderia me candidatar à presidência, mas isso nunca existiu. Álvaro sempre foi correto comigo e eu com ele. O meu lugar é na chapa dele. Se houver algum bate-chapa será de outra contra a de Álvaro Porto”, cravou.
Ligações
Nesta quarta-feira, Gouveia telefonou para cerca de 40 deputados e, de acordo com ele, todos foram solícitos. Como tirou uns dias de férias, pretende conversar com todos os deputados pessoalmente, assim que retornar ao Recife.
O deputado refutou críticas de que, nestas eleições municipais, teria entrado nas bases de outros parlamentares. “Não tive tempo sequer de ir às minhas bases porque estava cuidando da eleição de Eduarda na disputa pela Prefeitura de Carpina. Consegui entrar em Paulista e Arcoverde porque são cidades onde não há deputados. Procurei ajudar, como ajudei e tenho hoje 48 amigos na Assembleia Legislativa”, afirmou.
Questionado se foi um erro realizar a eleição da Mesa Diretora com mais de um ano de antecedência, o que motivou a anulação, Gustavo disse que, naquele momento, foi aprovada a PEC alterando a Constituição e “o presidente achou correto”. “Era a Mesa que estava dando certo e que continua dando certo. Se foi errado e a Justiça mandou fazer outra, vamos fazer”, disse o deputado.
Gesto de Raquel
Gustavo Gouveia fez questão de ressaltar a iniciativa da governadora Raquel Lyra, que ontem telefonou para Álvaro Porto e disse que ele conduzirá o processo de escolha da Mesa. “A governadora mostra grandeza com esse gesto de ligar para o presidente e ele também, para garantir a harmonia. Os dois estão com o mesmo pensamento em defesa de Pernambuco. Álvaro nunca tentou derrubar um projeto do Governo. O fato de a governadora não se envolver na eleição da Mesa Diretora e falar com Álvaro foi de grandeza e ele recebeu de forma altiva”, enfatizou.
Depois de perder duas lojas de uma rede que fez história no Recife pelo pioneirismo e pelo “orgulho de ser nordestino”, a Zona Norte do Recife está ganhando duas lojas nesta semana, exatamente nos mesmos locais onde funcionaram hipermercados do Bompreço. O Atacadão, que pertence à Rede Carrefour, começou a funcionar na terça-feira (22), exatamente na esquina da Rua Paula Batista com Dona Ana Xavier, no populoso bairro de Casa Amarela. Ali mesmo, onde o Bompreço instalou a sua primeira unidade no Recife, em 1966. E na quinta (24), será inaugurado o Mateus Hiper Casa Forte, onde ficava o Hiperbompreço Casa Forte (defronte ao Shopping Plaza).
Fui dar uma conferida no Atacadão de Casa Amarela, mas ao chegar no local, embora testemunhasse preços competitivos na área de frutas e verduras, descobri logo que havia entrado na sucursal do inferno. Muitos empurrões, disputa por carrinhos (sim, eles eram insuficientes), corredores estreitos entre as gôndolas (que ocasionaram “colisões” ), dificuldade de andar e, pior, bagunça nas filas dos caixas, sem que aparecesse nenhum gerente para tentar impor a disciplina.
No caixa destinado a compras de até 20 volumes, havia gente com carrinhos cheios. Na fila da ordem de prioridades – caixa exclusivo para idosos, gestantes, cadeirantes, pessoas com bebês – o caos era total, pois estava tudo junto e misturado. Quando vi a bagaceira, decidi fazer um teste e terminei me arrependendo. Mas… como já estava lá, fiquei. Entrei na fila do caixa às 9h45m, mas só saí às 14h exatamente. Isso depois de ter deixado o carrinho, algumas vezes, “marcando” lugar para pegar mercadorias, onde pudesse passar, já que o vuco-vuco só me permitia ir até as gôndolas com bagagem zero. Um inferno estressante.
A demora era tão grande na fila, que Sinaide de Souza Santos foi em casa, preparou o almoço, e o carrinho cheio de mercadorias não havia sequer chegado ao meio da fila do caixa. Mas os preços de hortigranjeiros compensavam. Assim como os de alguns produtos, como o Leite Ninho, por exemplo, que chega a ser encontrado por até R$ 40 em vários supermercados. No Atacadão, a unidade de 750 gramas estava a R$ 28. Mas voou. “Na terça-feira, custava mais barato, R$25,98”, reclamou o aposentado José Marcos da Silva. “E hoje já acabou e não tem reposição, segundo fui informado”, complementou. O abacaxi, que pode ser encontrado por preços que variam de R$ 3 a R$ 6 em feiras ou outras lojas, estava a R$ 1,49 no Atacadão. E, claro, voou também. E até o momento que saí, não vi reposição.
Havia produtos com preços que me fizeram lembrar os bons tempos do início do Plano Real, quando R$ 1 valia alguma coisa. É que um quilo de tomate estava a 49 centavos, o de cebola saía por 89 centavos e o quilo de banana pacovan, também inferior a R$ 1. Então, tinha gente comprando banana de penca. E melão? Estava a R$ 1,99 o quilo, dependendo do tipo. Batata inglesa, cenoura, maçãs, peras, laranjas também estavam com preços competitivos, enquanto folhas – como alface e couve – custam R$ 1.
Já o Mateus inaugura sua nova loja amanhã, e pelo que parece, com uma proposta bem diferente do Atacadão. Será mais diversificada e sofisticada, lembrando os bons tempos do Hiperbompreço Casa Forte. Além de área de vendas com 6 mil metros quadrados (com 17 mil itens), o lojão é o primeiro de varejo a ser inaugurado em Pernambuco pela Rede Mateus, que já possui onze lojas no Estado, das quais nove no Grande Recife. O Mateus terá cafeteria, padaria, praça de alimentação e 700 vagas no estacionamento.
Resta-nos saber até que ponto o consumidor vai se beneficiar da concorrência entre as duas bandeiras, e quem vai ofertar preços mais baixos. Será que o Mateus vai vender cebola, tomate e banana por menos de R$ 1 o quilo? E a bandeja com 30 ovos a R$ 9,89? Bom, no começo são todos iguais. Cobram baixo para atrair clientes, mas passada essa fase, os preços voltam ao patamar praticado em todos os lugares.
“Amanhã (quinta), vou chegar bem cedo ao Mateus, para aproveitar as ofertas da inauguração”, afirmou a cliente Maria França. Preparada para mais uma guerra. “A gente sofre mas, no fim, termina aproveitando os preços e economizando alguma coisa”, afirmou. Nas ruas, os dois supermercados estão usando ferramenta bem tradicional para atrair público: carros com alto falantes vêm circulando em bairros do Recife, divulgando as duas lojas e anunciado grandes ofertas. Vamos ver até quando.
Nesta quarta-feira (23), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, junto ao deputado estadual Romero Sales Filho, prestigiou a cerimônia de lançamento do programa PE na Estrada, do Governo de Pernambuco. O evento, que reuniu autoridades de todo o Estado, formalizou a apresentação da iniciativa que pretende promover a maior recuperação de rodovias já feita em Pernambuco. O pacote de ações, entre obras concluídas, com início dos serviços e na fase de projeto, prevê o investimento de mais de R$ 5,1 bilhões em mais de 2 mil quilômetros de rodovias restauradas, incluindo estradas vicinais, vias urbanas e pistas estaduais e federais, do Litoral ao Sertão.
Das que cruzam Ipojuca, foram anunciadas as ordens de serviço das rodovias PE-60 (do Cabo até a divisa com Alagoas), a PE-09 nos trechos de Nossa Senhora do Ó até Porto de Galinhas, e de Porto até Serrambi, além da PE-51 de Camela até Serrambi. No ato também foi assinada o início da licitação para a construção do Arco Metropolitano, que tem efeito direto na modalidade e desenvolvimento econômico de Ipojuca.
“Em nome de todos os ipojucanos e de todos os turistas e frequentadores que utilizam nossas rodovias para acessar nosso município e as nossas praias, é com grande alegria e reconhecimento à governadora Raquel Lyra que celebro o anúncio dessas obras que eram esperadas há tantos anos por todos. Somos o principal destino turístico de Pernambuco e tenho certeza que esses investimentos chegam, após anos de esquecimento, para fomentar ainda mais toda a potência das nossas cadeias produtivas e segurança viária das pessoas”, destacou a prefeita Célia Sales.
“A gente agora dá nome a uma ação, uma política pública de recuperação das estradas de Pernambuco através do programa PE na Estrada, e garantindo o maior investimento da história de Pernambuco. O diagnóstico é um só e todo mundo aqui sabe que infelizmente chegamos ao Governo com as estradas absolutamente deterioradas. E diante disso tínhamos duas coisas a fazer: cruzar os braços e reclamar, ou arregaçar as mangas e trabalhar”, explicou Raquel Lyra.
O Governo de Pernambuco vai restaurar os bens integrados que correspondem ao recheio artístico do Mosteiro de São Bento, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em visita à igreja, nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra assinou as ordens de serviço que permitem o início da conservação, assim como a obra de consolidação e estabilização de suas fundações. Com investimentos de R$ 15,3 milhões, as ações serão realizadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC.
“Esse é mais um passo importante na recuperação do patrimônio histórico, cultural e religioso do nosso Estado. Estamos trabalhando de maneira muito intensa para devolver a Pernambuco o que representa a sua identidade, buscando fortalecer o nosso turismo, mas também podendo garantir a perpetuação da sua história. Essa ação se soma a tantas outras que já demos início nos últimos dias”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Serão realizados os serviços de restauração e conservação de todos os bens artísticos decorativos que integram a nave, a sacristia, o coro, a capela-mor, a capela do santíssimo, a capela abacial e a sala capitular da Igreja do Mosteiro de São Bento. Orçado em R$ 14,2 milhões, esses trabalhos serão iniciados no mês de novembro pela empresa Grifo Diagnóstico e Preservação de Bens Culturais Ltda, tendo prazo de execução de 30 meses.
Também foi autorizado o início da obra civil, com a contratação da empresa Multiset Engenharia, que realizará os serviços de drenagem e consolidação das fundações, implantação de subcobertura, proteção e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio da Igreja do Mosteiro. O investimento é de mais de R$ 1 milhão.
“Essa era uma obra desejada há muito tempo e agora vamos devolvê-la para todos os pernambucanos, brasileiros e turistas que visitam a igreja”, disse a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, que esteve acompanhada da presidente da Fundarpe, Renata Borba, que reforçou: “O Governo de Pernambuco vem se comprometendo com a preservação do patrimônio cultural do Estado de forma transversal, como deve ser, à medida que executa a restauração de um monumento, resolve questões de educação, moradia, dinamização de centros históricos e fomento ao turismo”, complementou.
Também estão sendo recuperados o Cinema São Luiz, a Igreja Matriz de Santo Antônio, o antigo prédio do Diário de Pernambuco — que abrigará a sede da Secretaria de Cultura —, a Fábrica Tacaruna e o prédio do Liceu de Artes e Ofícios. Estes últimos sediarão escolas técnicas estaduais. Além deles, o Edifício Frei Caneca, que foi sede da Vice-governadoria, e o Edifício Segadas Viana, antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão transformados em moradia popular.
O Mosteiro de São Bento é um dos primeiros mosteiros brasileiros, que abrigou a primeira faculdade de direito no Brasil. Localizado em um terreno com quase 38 mil m², na Rua de São Bento, configura-se entre os principais conjuntos arquitetônicos barrocos do País, formado por igreja, mosteiro, pátios e edificações anexas.
Presente na solenidade, a senadora Teresa Leitão destacou a importância da recuperação dos patrimônios históricos. “Olinda não seria uma cidade patrimônio sem esse legado tão rico de tantas igrejas centenárias”, comentou.
Para o arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, esse é um momento histórico. “Quero agradecer, em nome da comunidade, por essas obras. É um privilégio estar testemunhando esse fato que já havia sido pensado há tanto tempo e agora vai se consolidar no meio de nós”, comemorou.
Por fim, o superintendente do Iphan em Pernambuco, Gilberto Sobral, evidenciou a boa parceria com o Governo de Pernambuco. “O Estado tem se mostrado um parceiro muito correto em tudo o que faz, acreditamos que a obra será concluída no tempo certo, e tudo vai transcorrer na mais perfeita tranquilidade”, finalizou.
Parceira musical do Rei Roberto Carlos em composições e interpretação, a cantora Liah Soares fará o show de encerramento da cerimônia de entrega do Prêmio Mérito Varejista, edição 2024. Ela foi convidada pelo anfitrião do evento, o presidente do Sindivarejista, Sebastião Abritta, para homenagear todos os convidados com o show “Liah Soares canta Roberto Carlos”, numa versão contemporânea e com influências do pop e do jazz.
A premiação vai acontecer nesta quinta-feira (24), para convidados, no Dúnia Hall, Lago Sul de Brasília, distinguindo dez personalidades que impulsionam o desenvolvimento econômico do Distrito Federal.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quarta-feira (23), que a assinatura da ordem de serviço para investimento de R$ 2 bilhões no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será realizada no mês de dezembro. O aporte bilionário será feito pela Aena Brasil, concessionária responsável pela gestão do segundo maior aeroporto do país em termos de movimentação de passageiros. A declaração foi feita após reunião realizada com o titular da pasta e o presidente global da empresa, Maurici Lucena, em Madrid, na Espanha, onde o ministro realiza uma série de encontros bilaterais com objetivo de atrair parceiros estrangeiros para projetos brasileiros na área de infraestrutura.
Para o ministro, a retomada em investimentos em aeroportos, portos e hidrovias por empresas internacionais mostra a atratividade do nosso mercado e o potencial de desenvolvimento desses setores. “Atualmente, o mundo tem quase 3 trilhões de dólares à procura de investimentos em projetos de infraestrutura e demais empreendimentos logísticos. Nós estamos preparados para receber todo esse aporte para fazer o país crescer, e é por isso que a gente tem trabalhado muito”, destacou.
Sobre os aportes que serão realizados no aeroporto de Congonhas, Costa Filho ressaltou que, além do estado, os usuários do setor aéreo serão os principais beneficiados. “Esses investimentos serão fundamentais para melhorar a infraestrutura do aeroporto, levando mais conforto e bem estar aos passageiros que utilizam o aeroporto de Congonhas. A aplicação de recurso privado contribuirá para o fortalecimento da aviação civil brasileira, em especial para o Estado de São Paulo, por onde passam quase 80 milhões de viajantes por ano, o que corresponde a 70% do fluxo de pessoas”, indicou.
Maior operadora aeroportuária do mundo em números de passageiros transportados, a Aena é responsável pela gestão de 46 aeroportos e dois heliportos na Espanha. A empresa também administra o aeroporto de Londres-Luton, na Inglaterra, e atua em 12 terminais em todo o México, além da Jamaica, com 2 ativos. No Brasil desde 2020, a concessionária administra 17 aeroportos, que são responsáveis por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional. Com exceção do Sul, a empresa opera terminais aeroportuários em todas as regiões do país, com destaque para o aeroporto de Congonhas, segundo maior do Brasil.
Melhorias no aeroporto de Congonhas
O plano de investimentos da Aena para um dos principais terminais aeroportuários do país conta com obras complexas e necessárias para comportar o aumento de turistas projetado. A expectativa é que, nos próximos anos, o terminal receba um terço a mais de viajantes do que tem recebido hoje, passando de 22 milhões, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no ano passado, para 29,5 milhões.
Com conclusão prevista para 2028, o novo aeroporto de Congonhas terá sua área de embarque e desembarque ampliada, chegando a 105 mil m². O local também terá um novo salão de check-in com 72 posições amplas e acessíveis, podendo chegar a 108, e novo píer com 36 metros de largura e 330 metros de comprimento. As pontes de embarques também serão ampliadas, passando de 12 para 19, garantido que, ao menos, 70% das operações de embarque sejam realizadas diretamente até a aeronave. Além disso, haverá 10 portões de embarque remoto e 13 leitores automáticos de cartão de embarque.
Na quinta-feira (24), a advocacia pernambucana estará reunida em um evento de apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, marcado para às 18h, no comitê de campanha da chapa “Renova OAB”, na Rua Barreiros, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, será um grande ato de mobilização da campanha e promete consolidar o amplo apoio que Reis tem construído ao longo dos últimos anos.
O encontro, que deve contar com a presença de advogados e advogadas de todo o estado, incluindo representantes das 29 subseccionais da OAB-PE, reforça a força da candidatura de Almir Reis, que na eleição do dia 18 de novembro concorre com o número 200. O candidato tem conseguido atrair apoios de diversos grupos da advocacia pernambucana, inclusive de escritórios e grupos que anteriormente apoiaram a gestão que está no comando da OAB-PE há mais de 20 anos.
Essa habilidade de construir alianças entre diferentes setores tem sido um dos grandes trunfos de sua campanha. “A advocacia pernambucana tem exigido uma gestão mais próxima, mais participativa, que realmente escute as demandas de toda a classe, especialmente da advocacia militante, dos jovens, das mulheres e daqueles que atuam nas cidades do interior pernambucano”, diz Almir Reis.
A chapa “Renova OAB” tem, entre suas bandeiras, o combate à morosidade da Justiça, o protagonismo feminino e a equidade de gênero, a capacitação do jovem advogado para o mercado de trabalho e avanços para a advocacia interiorana, tudo isso com transparência na condução da OAB-PE.
A vice na chapa “Renova OAB”, Fernanda Resende, ressalta a importância de criar uma OAB mais democrática, plural e representativa. “Precisamos de uma OAB que inclua todas e todos, que promova equidade de gênero e que dê voz às mulheres advogadas, às advogadas mães e àqueles que enfrentam a dupla jornada, conciliando a vida pessoal com a profissional”, diz Fernanda Resende.
Almir destaca a falta de representatividade que as subseccionais do interior têm enfrentado e como sua gestão pretende mudar essa realidade. “Os advogados e advogadas do interior merecem ter espaço, merecem ser ouvidos e, acima de tudo, precisam ter apoio efetivo da OAB. É preciso compreender que as realidades são distintas dentro de um Estado tão grande, e nós vamos trabalhar para atender a todas as demandas da classe. Vamos mudar essa realidade”, diz.
Para Almir Reis, a sua candidatura tem se fortalecido por ser construída com base no diálogo entre diversas vertentes da advocacia. “Temos apoiadores que vieram de diferentes correntes, e isso só demonstra que nosso projeto é para todos. Temos o advogado que é autônomo, o advogado que faz parte de uma grande banca, a advogada mãe. Não se trata de um projeto individual, mas de uma proposta coletiva de renovação da OAB-PE”, ressalta o candidato.
Almir Reis critica a falta de clareza nas prestações de contas e no uso dos recursos da entidade. “Hoje, infelizmente, a advocacia pernambucana não tem acesso a informações claras sobre como os recursos são geridos. São quase R$ 50 milhões arrecadados todos os anos e que nós não sabemos o que é feito com esse dinheiro. Por que isso? Vamos implementar um portal de transparência acessível, para que todos possam conferir cada real arrecadado e gasto pela entidade”, pontua.
Se a nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fosse hoje (23), o presidente Álvaro Porto (PSDB) seria reconduzido ao cargo com tranquilidade. Pelo menos 30 deputados afirmaram ao blog, nesta quarta-feira (23), que irão votar novamente em Porto e que o nome dele é consenso entre os parlamentares.
A maioria dos deputados garantiu que Álvaro Porto deve repetir a votação anterior, na reeleição antecipada realizada em novembro de 2023, quando obteve 40 votos, tendo a Assembleia 49 deputados. No dia do pleito, em novembro de 2023, alguns parlamentares estavam de licença ou não compareceram por estarem em outros compromissos, motivo pelo qual a votação não foi ainda maior.
Um dia depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a reeleição antecipada de Álvaro, o clima na Casa foi de certeza da recondução do presidente na nova disputa, que pode ser realizada a partir do dia 1º de dezembro até 1º de fevereiro de 2025. Álvaro Porto está em São Paulo, onde passará por procedimentos médicos.
Alguns deputados comentaram sobre a razão de Porto ser o nome pacífico da Assembleia para a presidência. “Porque ele fortaleceu a Casa”, afirmou Dani Portela (Psol). “Não há deputado aqui na Casa que garanta a independência e a autonomia do Legislativo como Álvaro”, declarou Sileno Guedes (PSB).
Primeiro-secretário
Já o nome do primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (SD), é o ponto de divergência. Um grupo defende que haja mudanças na vaga e outro acredita que toda a Mesa Diretora atual deve ser reconduzida novamente. O que se ouve nos bastidores é que o Partido Progressistas (PP) estaria de olho nesse espaço, aproveitando algumas dificuldades no trato com Gouveia.
“O relacionamento dele com os colegas não é fácil e andou entrando nas bases de outros deputados durante as eleições”, comentou, em reserva, um parlamentar sobre Gouveia. Mas há quem o defenda.
“Se nós escolhemos uma chapa numa eleição antecipada, porque mudaria agora? O discurso era de autonomia. Qualquer tentativa de disputa só nos desune. A disputa está sendo dentro do grupo da governadora, não é a oposição quem está propondo mudança”, afirmou o deputado Luciano Duque (SD).
A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), vai realizar, na noite desta quarta-feira (23), uma grande caminhada no bairro de Peixinhos. O ato terá a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice Priscila Krause (Cidadania), além de prefeitos eleitos e reeleitos em Pernambuco. A caminhada está prevista para começar às 18h, em frente ao Mercado Público de Peixinhos.
O deputado estadual Waldemar Borges solicitou, nesta quarta-feira (23), ao presidente da Comissão de Administração Pública da Alepe, Joaquim Lira, que convide o presidente da Compesa, Alex Campos, para conversar com os deputados estaduais sobre o modelo que será adotado em uma eventual participação do setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco.
“O presidente anunciou que a Compesa não será privatizada, mas ao mesmo tempo diz que a parte de distribuição da água, coleta e tratamento de esgoto vão ficar a cargo da iniciativa privada e já adianta que a fase de transição dessas áreas para a iniciativa privada deve ser iniciada em agosto do próximo ano. Precisamos entender melhor como isso será feito”, diz o parlamentar.
Waldemar ressalta que não tem nenhuma postura dogmática sobre o assunto, a favor ou contra, até porque não conhece o modelo que será adotado, mas chama a atenção para três aspectos que precisam da preocupação do Estado.
“Precisamos estar atentos em primeiro lugar a disparidade da demanda na distribuição da oferta de água para as comunidades e municípios mais pobres. Não podemos deixar que o processo leve as empresas à situação de só querer atender as comunidades mais ricas, que podem pagar pelo custo do serviço. Tenho a preocupação também com os funcionários da empresa, que não podem ser amassados e jogados fora como uma folha de papel”, ressaltou.
“Além disso, precisamos saber qual o grau de governança que a Compesa terá no modelo que será adotado. O Estado não pode abrir mão da capacidade de exercer a governança quando necessário nesse tipo de serviço”, concluiu.