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“Celebridade é celebridade”. A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta segunda-feira, 29, em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). As informações são do blog do Fausto Macedo.
A participação da ministra gerou mais comoção na audiência especializada do que a presença de artistas como Fafá de Belém e Christiane Torloni. Quando o painel chegou ao fim, ela foi cercada no auditório e precisou da ajuda de seguranças e funcionários da OAB para atravessar o salão. Na porta do elevador, mais pedidos de fotos. Enquanto isso, a apresentadora do evento fazia apelos, em vão, para que todos voltassem aos lugares para dar sequência ao seminário.
Leia maisAs cenas contrastam com episódios recentes de hostilidades aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Cármen Lúcia foi longamente aplaudida diversas vezes ao longo de sua fala. A audiência até ficou de pé para reverenciá-la. Com a Constituição embaixo do braço, a ministra defendeu que o movimento pelas eleições diretas provou que a sociedade brasileira é capaz de se unir em defesa da democracia.
“Nós precisamos resgatar o que nos une para ser uma democracia. Não é o que nos separa que faz um povo viver junto. Não é o que nos isola um do outro, como se fosse uma pandemia de ódios permanentes. Superada a covid-19, nós temos um ‘covódio’, que é um corona de ódio, nos corações odientos de uns contra outros. Não se faz democracia com raivas, se constrói humanidade com afetos, com o que nos aproxima, que foi o que o movimento das Diretas nos trouxe.”
Em contraponto às críticas recentes dirigidas ao Poder Judiciário, acusado de “ativismo” e de interferência indevida no exercício do Executivo e do Legislativo, Cármen Lúcia defendeu a importância da revisão constitucional para garantir direitos fundamentais previstos na Constituição.
“Não adianta apenas proclamar direitos, as leis não bastam. Sem juízes para fazer o que a lei tenha, você não pode dormir em paz”, disse. “Constituição não é aviso, não é proposta, não é consulta, não é sugestão. Constituição é lei. A lei fundamental.”
A ministra também lembrou os ataques à democracia, que chegaram ao auge no dia 8 de Janeiro, e afirmou que o Brasil vive “tempos de desassossego”. “Naquele tempo, duas horas mais menos, eles (radicais do 8/1) estilhaçaram até o elevador de aço do Supremo Tribunal Federal, do teto até o chão.”
Cármen Lúcia, que vai dirigir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024, terminou com um alerta: “A democracia é a planta mais segura no canteiro da nossa vida, é a planta mais necessária, é o fruto da igualdade e da liberdade, mas ela é frágil. A gente tem que cuidar dela todo dia, porque erva daninha, que é a tirania, o despotismo, toda forma de ditadura, é fácil de acontecer.”
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Nos últimos dias 26 e 27 de abril, a Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da secretaria municipal de Saúde, promoveu uma importante ação de saúde voltada para as mulheres do município. A Carreta da Mulher esteve presente no distrito São Domingos e em Brejo sede, oferecendo mais de 200 exames essenciais para a saúde da mulher.
Em ambos os dias da ação, o foco foi na prevenção e promoção da saúde das mulheres do nosso município. Foram disponibilizados exames como mamografias e ultrassonografias (mama, tireoide e transvaginal) na Carreta da Mulher. Além disso, a equipe realizou vacinação contra a influenza e atualização do bolsa família, atendendo as mulheres de forma organizada e humanizada.
Leia maisForam disponibilizadas vagas específicas por PSF para facilitar o acesso das mulheres aos exames. Além disso, um quantitativo de exames foi reservado para aquelas que compareceram durante a ação. Esta iniciativa visa promover a saúde e bem-estar das mulheres do Brejo da Madre de Deus, proporcionando acesso facilitado a serviços essenciais de saúde.
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Em uma nova política para redes sociais, o Exército determinou a exclusão de comentários com mensagens de ódio, discriminação, racismo, incitação à violência ou contendo opiniões de cunho ideológico e partidário postados em seus canais oficiais.
A “Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro” lista quais mensagens poderão ser excluídas ou moderadas pelas contas oficiais da instituição. As informações são do portal G1.
Leia maisDe acordo com a política, serão excluídos pelo Exército comentários que:
· usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
· concretizem apologia a práticas ilícitas;
· incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
· contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
· divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
· caracterizem intuito comercial ou publicitário;
· estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
· sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
· contenham propagandas político-partidárias;
· manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
· contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
· usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
· contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
· violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
· sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
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A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou uma pesquisa para coletar informações em relação aos medicamentos que devem ser incluídos e/ou mantidos nas farmácias do município para atendimento à população, de acordo com a necessidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Basta a pessoa acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdzHcdpNsYShz4l0E4izKsW2zkxaqdre6TIHQ_g199eev1hgQ/viewform e responder ao questionário. A pesquisa segue até o dia 10 de maio.
Posteriormente será feita uma avaliação da pesquisa com base em evidências dos medicamentos que serão efetivados na Relação Municipal de Medicamentos para os próximos dois anos. A ideia é atualizar a lista de medicamentos adquiridos pelo município que são ofertados para os moradores.
Leia mais“É importante que os munícipes respondam a esse questionário para que possamos conhecer quais medicamentos a população utiliza atualmente e quais aqueles que os moradores gostariam que fossem disponibilizados pelas farmácias do município, para analisarmos as possíveis alterações”, explica a secretária Municipal de Saúde, Zelma Pessôa.
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A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 43 pleitos de incentivos fiscais. Os empreendimentos contemplados investiram R$ 192 milhões na região e são responsáveis pela geração de 9.142 empregos diretos e indiretos, dos quais 764 são novos postos de trabalho. Desse total, 12 são de Pernambuco, que somam R$ R$ 31,2 milhões em investimentos. As empresas são das áreas de transportes, químicos, alimentos, infraestrutura, confecções e máquinas e equipamentos e declaram 3.820 empregos diretos e indiretos.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou “os impactos positivos dos incentivos fiscais nos estados onde os empreendimentos são implantados, por meio da geração de emprego e renda, que contribuem para a redução das desigualdades regionais”. O maior volume de investimentos é para a implantação da empresa Frango Favorito no município de Belo Jardim, no Agreste do estado.
Leia maisTambém foram aprovados pleitos de implantação das empresas Epitácio Pescados Importadora (Recife), CIAT – Centro Integrado de Armazenagem Transporte (Cabo de Santo Agostinho), Indústria de Laticínio Leta (Bom Conselho), Copergás (Ipojuca), Store Logística e Armazéns Gerais (Ipojuca) e Gueiros e França Queijaria (São Bento do Una). Além disso, houve pleitos de modernização de Bauminas Quimica N/NE (Cabo de Santo Agostinho), Nippon Industria e Comercio de Alimentos (Olinda) e Seaway Confecções (Recife). Já a Usina Central Olho D ́Água (Camutanga) teve aprovado pleito de complementação de equipamentos. A demanda da Solar Inove Industrial foi para retificação.
Dos 43 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada, 33 foram de Redução de 75% do IRPJ e Adicionais, dois de Investimento Futuro e oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ. Eles estão distribuídos, além da Bahia, pelos estados de Pernambuco (12), Rio Grande do Norte (7), Piauí (6), Espírito Santo (2), Ceará (2), Sergipe (2), Minas Gerais (1), Paraíba (1) e Maranhão (1).
Danilo Cabral apontou que 13 pleitos referem-se à implantação de empreendimentos e que há uma expectativa de investimento futuro da ordem de R$ 5,8 bilhões, relativo à implantação e operação de um parque termelétrico a ser instalado em Linhares (ES) e de R$ 69,69 milhões para a implantação de uma estação de regaseificação de GNL em São Luís (MA).
Estes dois últimos pleitos com base no artigo 14 da Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene número 143, de 9 de dezembro de 2020. “Essa é uma possibilidade que a empresa tem de ter reconhecido o benefício fiscal, nos casos em que o empreendimento somente fique pronto e operacionalmente funcionando posteriormente. Neste caso, a Sudene reconhece que o pleito dela se enquadra na lei, porém o benefício somente é reconhecido, dando direito ao laudo quando ela estiver operando e estiver com o pleito em condições de ser aprovado”, explicou Heitor Freire. O gestor ressaltou que as empresas apresentaram toda a documentação técnica necessária e foram vistoriadas.
De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, dos 43 pleitos aprovados, 17 estão localizados em municípios que ainda não contavam com empreendimentos incentivados pela Autarquia. Contemplar essas localidades faz parte “da estratégia da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de interiorizar o desenvolvimento”, enfatizou.
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Amanhã, às 8h da manhã, a praça da Estação, localizada no centro do Cabo de Santo Agostinho, será palco do ato “Parem de nos Matar”. A manifestação, que luta pelo fim do feminicídio e pela promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, será realizada pela Secretaria Executiva da Mulher do Cabo.
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Estado, somente no ano de 2023, Pernambuco registrou 78 feminicídios, 51.780 casos de violência doméstica e 2.403 casos de crimes sexuais. Os números são alarmantes e demonstram a urgência em agir e exigir mudanças efetivas na sociedade. É a partir dessa realidade que a Secretaria Executiva da Mulher vem promovendo diversas ações para combater à violência contra a mulher.
Leia maisDurante o ano de 2023, no Cabo de Santo Agostinho, 8 mulheres em situação de risco iminente de morte receberam proteção e abrigamento. Foram realizados 6.354 atendimentos pela equipe da Secretaria da Mulher, 758 medidas protetivas de urgência, 7.263 pessoas foram alcançadas nas ações preventivas e educativas, 1.397 encaminhamentos à rede de proteção e enfrentamento à violência e 594 atendimentos remotos via ligação ou WhatsApp realizados, por meio do Programa “Justiceiras”, canal criado para orientação, denúncia e acolhimento às mulheres.
O ato “Parem de nos Matar” representa um chamado à ação para o fim da violência contra as mulheres e a construção de um futuro mais seguro e igualitário para todos. “É imprescindível a participação de todos nós, no enfrentamento à violência contra a mulher e também para garantir a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a mulher não corra o risco de ser assassinada dentro da sua própria casa pelo simples fato de ser mulher ou por tentar sair de um relacionamento abusivo”, comentou a secretária de Mulher, Walkiria Alves.
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“Cinco Partes de Mim” é o novo projeto de Roberta Campos. O show passeia pelas maiores influências de Roberta em sua fase de formação artística: Djavan, Marisa Monte, Kid Abelha e Clube da Esquina. E se chama “Cinco Partes de Mim” porque a quinta parte é justamente a própria Roberta Campos, uma vez que o show, após passear pelas canções que lhe foram mais emblemáticas de cada um desses artistas, deságua em algumas músicas significativas da carreira de Roberta.
Para montar esse show, além de uma escolha cuidadosa de repertório, Roberta fez uma releitura particular de cada uma das músicas, trazendo-as para seu universo. Cada uma das canções, portanto, ganhou novos arranjos, novas roupagens, e uma marca indelével de Roberta Campos.
Leia maisNeste show, Roberta apresenta este repertório em voz e violão. Além de canções como “Linha do Equador”, “Paisagem na Janela” e “Não vá Embora”, não faltarão os sucessos de Roberta como “De Janeiro a Janeiro” e “Minha Felicidade”. A direção musical é da própria Roberta Campos.
Serviço
Show Roberta Campos “Cinco Partes de Mim” – Influências
Quinta, 09 de maio – 19h
Teatro do Parque Ingressos: Inteira R$ 140 / Meia-entrada R$ 70 à venda no Sympla https://www.sympla.com.br/roberta-campos-em-recife–turne-cinco-partes-de-mim—voz-e-violao__2363270
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Ingrid Zanella assume temporariamente a presidência da OAB-PE, até o próximo dia 10 de maio. Ela ocupará o cargo durante o período de férias do presidente, Fernando Ribeiro Lins. A transição ocorre em um momento simbólico. É que, nesse período, será comemorado o Dia Estadual da Mulher Advogada.
Com ampla experiência na defesa das prerrogativas profissionais e no Sistema OAB, Ingrid Zanella tem uma trajetória marcada pelo comprometimento com a igualdade de gênero e os direitos das mulheres no campo jurídico.
Leia mais“Este é um momento importante para reafirmarmos nosso compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, como já é prática do presidente Fernando Ribeiro Lins. Vamos continuar trabalhando juntos e juntas para que o ambiente jurídico seja cada vez mais inclusivo e justo para todas e todos”, afirmou a advogada.
Durante o Dia Estadual da Mulher Advogada, Ingrid Zanella planeja fazer um anúncio destinado a impulsionar a representatividade feminina na advocacia. Um grande evento que será realizado no Mês da Advocacia.
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Por Natasha Dolci
Em nove de janeiro deste ano, denunciei formalmente todos os atos ilícitos contra mim praticados e os encaminhei para o Governo e para a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. Tentaram cancelar o documento, mas como não conseguiram, ignoraram e a Corregedoria o arquivou.
Um mês após, meu então chefe, que havia me convidado para trabalhar com ele (o que já fez ele ficar malvisto), foi expulso da gestão, apesar dos 9 anos de trabalho, e se tornou adjunto de uma delegacia. No dia que tomei conhecimento, fiquei com muita raiva e liguei para Rodrigo Carvalheira e narrei que queria denunciar os números fictícios da gestão (falei que minha vingança seria ver “vagabundo trabalhando”). Nesse dia, fomos ao Palácio do Governo e, na mesma semana, a SDS passou a fazer exigências com base no que eu havia narrado. As denúncias consistiam em:
Leia mais– Homicídios não investigados. A gestão da PCPE exige que os IPs sejam remetidos de qualquer jeito mesmo sem elementos mínimos e com um indiciamento, visando computar como IP “resolvido”. Ocorre que ao chegar no MP, não há elementos para denúncia e o IP retorna a Delegacia como requisitório. Mas a partir do momento que foi uma vez, já se computa como resolvido e o IP é encaixotado na delegacia. Tive caso de investigar autor de vários homicídios que não possuía um processo criminal;
– Prisão de quem já se encontra preso: cumprem mandados de prisão de presos já recolhidos no COTEL por outro motivo, apenas para divulgar como uma “prisão da área”;
– TCO de usuários de drogas divulgados como prisão;
– Prisões que não possuem nenhuma relação com a área de atuação: as equipes passam o dia atualizando o site do BNMP e quando sai qualquer mandado de prisão inicia a saga de “quem chega primeiro” mesmo que seja em cidade diferente (é comum ir na residência do preso e ser informado que várias viaturas já foram até o local), tanto que a delegacia de capturas a quem caberia tal serviço não tem sequer delegado, já que a polícia inteira fica em fazer o mesmo trabalho (enquanto isso não há equipe para investigar os crimes da área, já que estão ocupados nessa saga)
– Corregedoria com metas de abertura de procedimentos e metas de punição, o que desestimula PM e PC, já que os procedimentos são abertos mesmo não havendo indícios para abertura.
– Não falta efetivo, falta gestão.
Paralelamente, Rodrigo estava sendo investigado desde outubro de 2023, em outra delegacia, por estupro. Eu tinha conhecimento do IP através do que ele me passava (o IP é sigiloso, então sequer tinha acesso). Devido as investigações, Rodrigo estava interceptado e, em uma ligação comigo, realizada no mês de abril, falamos sobre o caso e eu pergunto: “Como está seu caso?” (não perguntaria se eu tivesse acesso) e reclamávamos da demora do procedimento (motivo pelo qual foi solicitado a mudança de Delegacia nos autos e eu mesma pergunto se ele ‘não ia tirar de lá’).
Em outra ligação, peço ajuda para me lotar em Fernando de Noronha, tendo em vista que vagou (pleito que já faço há 3 anos, justamente para fugir das perseguições). Com base nessas 2 ligações, as delegadas do caso induziram que existia uma troca de favores, configurando corrupção passiva e solicitaram a prisão do Rodrigo e a suspensão das minhas funções.
O juiz negou o pedido de suspensão das funções, requisitando investigações. Mesmo com o juiz denegando, a própria PCPE suspendeu minhas funções por 120 dias, solicitando o recolhimento da minha arma e documento funcional, abriram Inquérito Policial por corrupção passiva e um Processo Administrativo Disciplinar Especial. Confira abaixo a denúncia formal realizada pela delegada.
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Por Angela Simões de Farias*
A Deusa da Justiça é mulher. Entretanto, há um déficit eloquente de mulheres, nos Tribunais do Brasil. Em Pernambuco, é chocante. O Conselho Nacional de Justiça confirma: apenas 25% dos cargos dos tribunais superiores, por exemplo, são ocupados por mulheres. Isto numa população de 51% de mulheres, com um excedente de cerca de seis milhões delas, em relação ao número de homens, pelo IBGE. E sem recorte racial ou de gênero.
De modo sucinto, este déficit se explica, porque a nossa sociedade, é ‘terrivelmente’, conservadora. E por consequência, os operadores da Justiça brasileira acompanham esta tendência. Este dado de maioria esmagadora de homens, nos tribunais superiores, por exemplo, se irradia na formação dos demais tribunais, estaduais e federais, acompanhados dos cargos do Ministério Público correspondentes. Repetindo: em Pernambuco o quadro é ainda pior.
Leia maisO Judiciário, como também, o MP, são instituições patriarcais, por razões histórico-culturais, acompanhando o todo da sociedade brasileira. Pode melhorar essa percepção, em algumas regiões do País, mas predomina a supremacia masculina conhecida.
Quando as mulheres, por concursos públicos preenchem os cargos na hierarquia da Justiça e do MP, mesmo atualmente, elas não costumam realçar nenhum traço feminista.
Acomodam-se de modo hierárquico, nos seus postos e vida que segue. Não têm força para ascender.
No trato profissional com temas feministas, são as operadoras discretas, muito igualmente, aos colegas homens. São visões conservadoras. E nisso não vai, neste contexto, nenhum demérito. É só uma análise de constatação.
Tomando a realidade da Justiça Estadual de um estado da federação, como Pernambuco, por exemplo, o relato é sombrio para as mulheres. Nos anos 1980, elas não ingressavam, como hoje, na magistratura estadual. As estudiosas ou “sortudas”, nesses concursos, logravam ingressar no MP/PE, mas sucumbiam na prova oral da magistratura.
Em outro exemplo, ser titular da acusação no Tribunal do Júri popular, só foi possível, nos anos 1990, por ser um reduto masculino, até então. Pela sua publicidade, o Júri pode ser um bom exemplo da supremacia masculina.
O rito de procedimento, com muita oralidade e embate de teses, só bem recentemente, ficou acessível ao sexo feminino. Por meio do Júri Popular, muito se evidencia o perfil político- sociológico dos seus operadores.
Lembrando que a tese da Legítima Defesa da Honra “brilhou” até ser julgada inconstitucional, pelo STF, somente em agosto de 2023. Precisa-se de dizer mais alguma coisa? Na Justiça é o “modus in rebus” da boa moderação, até no assimilar o contingente de mulheres, nos cargos de ponta.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco é composto por 52 desembargadores. Alguém é capaz de dizer quantas são mulheres? Alô governadora Raquel Lyra. A senhora não acha que é hora de começar a mudar esse quadro?
*Poeta, escritora e ativista do feminismo
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O relator do PL que regulamenta os aplicativos de transporte, deputado Augusto Coutinho (Republicanos), vai propor uma faixa de contribuição previdenciária opcional para os motoristas. Foi a maneira que o parlamentar encontrou para diminuir a resistência da categoria à proposta. Ele também descarta obrigar os trabalhadores a se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI) para manterem vínculo com as empresas, como foi aventado na última semana.
O projeto original, enviado pelo Planalto, cria a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”, com carga horária máxima de 12h por dia, contribuição ao INSS por parte dos trabalhadores e das empresas, além de uma remuneração mínima de R$32,10 por hora rodada. Pela proposta, os trabalhadores devem recolher 7,5% sobre os valores referentes à remuneração e os empregadores devem recolher 20%. As informações são do portal Estadão.
Leia mais“A contribuição previdenciária opcional para os motoristas nos parece fazer mais sentido, assim como acontece com relação à sindicalização. Queremos cumprir o prazo e entregar um relatório harmonioso, que preveja melhores condições de trabalho aos motoristas, até 20 de maio”, afirmou Augusto Coutinho à Coluna do Estadão. Ele teve audiência na semana passada com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e elogiou a postura do Executivo. “O governo está aberto à negociação”, disse.
Coutinho terá, na próxima semana, uma rodada de conversas com representantes da plataforma e do governo. Servirá para tomar uma decisão sobre a obrigatoriedade da contribuição das empresas. A ideia é que a proposta seja votada na Câmara na semana do dia 12 de junho.
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Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog
A falta de planejamento do Governo ficou evidente em fala da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, durante uma audiência pública, encerrada há pouco, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A expectativa era de que, durante o momento, a secretária divulgasse um cronograma de quando serão realizados os procedimentos, contudo, a titular da Pasta afirmou que isso deve acontecer dentro de, no máximo, 20 dias.
Ou seja, não há um prazo para a retomada de fato das 138 cirurgias que precisam ser feitas com urgência nos quadris das crianças com a síndrome, que convulsionam mais de 120 vezes ao dia sem esse procedimento.
Leia mais“Abrimos, no último sábado, dentro do Cuida PE, o credenciamento de hospitais filantrópicos e de rede privada para dar celeridade às cirurgias que precisam ser feitas nas crianças com microcefalia. Nós vamos receber, ainda esta semana, 20 placas para esse procedimento”, disse Zilda Cavalcanti.
Presente no momento, o cirurgião da equipe responsável pela realização da cirurgia, o médico Yuri Teixeira comentou sobre a qualidade dessas placas. Falando de forma técnica, ele confirmou o que já vinha sendo denunciado pela presidente da Associação de Mães de Anjos (AMA), Germana Soares, que revelou que a qualidade das placas adquiridas era de qualidade inferior da necessária para o desgaste ósseo que essas crianças necessitam.
“Essas crianças precisam de uma placa específica. Ela precisa ser canulada e com guia, para que exista uma menor agressão a criança que já vem com uma deformidade óssea há muito tempo. A placa que ganhou na licitação no Hospital Otávio de Freitas não é delicada o suficiente para esse procedimento”, destacou Yuri.
Ele ainda afirmou que, da forma como está sendo executado o planejamento da Secretaria de Saúde, com a centralização dos procedimentos no Hospital Otávio de Freitas, dificilmente a equipe médica conseguirá executar um número de cirurgias suficientes para tirar da fila de espera os casos mais urgentes.
“Sem acusar, quero deixar a população ciente na parte logística na GERES do Recife. Atualmente, o Estado não tem suporte para abarcar o mutirão de emergência. Só centralizar no Otávio de Freitas, que não tem UTI pediátrica suficiente, não é a solução. Hoje, para fazer todas a cirurgias de emergência que precisam ser feitas, teria que descentralizar a realização das cirurgias”, explicou Yuri.
Para Germana Soares, a audiência pública não conseguiu o resultado que era esperado, pois as mães que lutam diariamente para dar mais qualidade de vida aos seus filhos precisam de urgência. “Infelizmente, saímos daqui sem um cronograma, sem nada concreto. Sinto que essa audiência pública não teve o retorno que esperávamos”, disse a presidente da AMA, Associação das Mães de Anjos de Pernambuco.
O deputado Gilmar Júnior (PV), autor do requerimento para realização da audiência, afirmou que a sessão não foi em vão. “Eu sei que dói sair daqui sem respostas, mas é a partir daqui que conseguiremos obter os desdobramentos necessários para fazer o movimento para conseguir fazer essas cirurgias de fato acontecerem”, disse o deputado, complementando que não descansará até ver todas as crianças operadas.
Em sua fala final, Zilda Cavalcanti ao invés de admitir a falta de planejamento do Governo atual, insistiu em colocar a culpa na gestão passada, porém, reafirmou o compromisso do Governo Raquel em resolver a situação. “Depois de cinco anos esperando e com tantas desculpas, é natural que vocês não confiem, mas vamos mostrar que nada vence o trabalho. São os dias que se seguirão e as ações que mostrarão isso”, rebateu a secretária.
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A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, preso em março como o suposto mentor do assassinato de Marielle Franco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o policial e a esposa, Erika Araújo, sejam ouvidos no processo. As informações são do portal G1.
Segundo a petição, tendo passado mais de um mês da prisão de Rivaldo em 24 de março, o depoimento ainda não foi colhido. “[…] ainda não há nos autos notícias do cumprimento daquela determinação judicial, pois até o momento nenhum dos investigados foi ouvido”, dizem os advogados.
Leia maisRivaldo Barbosa é apontado pela Polícia Federal como o mentor do assassinato de Marielle Franco, em 14 de março de 2018 – o motorista Anderson Gomes também foi executado a tiros no ataque. A investigação diz ainda que a morte de Marielle teve como mandantes os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, que também foram presos no mês passado.
Esposa de Rivaldo, Erika Araújo é advogada e alvo de uma série de medidas cautelares – a suspeita dos investigadores é de que o casal tenha aberto empresas de consultoria para lavar dinheiro da propina que o delegado teria recebido para sabotar as investigações da morte de Marielle.
Na petição enviada a Moraes, os advogados citam o currículo de Erika e afirmam que as empresas atuaram legalmente, emitindo notas fiscais e comprovando a prestação de serviços. E pedem que as medidas contra Érika e as empresas sejam revogadas.
“Como é possível observar, não procedem as assertivas consignadas no Relatório Final da Autoridade Policial, baseadas em notícias de jornal, no sentido de que as empresas de Erika são de fachada, que tenham auxiliado em suposta lavagem de dinheiro e que ela tenha atuado como “testa de ferro” de Rivaldo. Da mesma forma, não há qualquer lastro probatório ou ao menos indiciário no sentido de que tenha havido práticas ilícitas na prestação dos serviços realizados pelas empresas de Erika e muito menos que sua evolução patrimonial tenha relação com rendas ilegais.
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Por Maurício Rands*
Nosso Código Civil de 2002, que sucedeu o de 1916, divide-se em uma parte geral com três livros (Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos) e uma parte especial com cinco livros (Obrigações, Empresa, Coisas, Família e Sucessões). Todas as pessoas são atingidas pelo CC. O que não ocorre com o Código Penal, antes restrito aos pobres. Mas que agora começa a ser aplicado também para o andar de cima. Em 17/4/24, uma comissão de 40 juristas constituída pelo Senado em agosto de 2023 apresentou um anteprojeto que mexe com quase a metade CC de 2002. O texto vai ser submetido às comissões e ao plenário do Senado para depois tramitar na Câmara.
A direção geral do texto de 293 páginas é a tentativa de destravar a vida das pessoas e dos negócios. Como reconheceu um dos relatores Flávio Tartuce, procurou-se incorporar alguns avanços da jurisprudência dos tribunais. Há propostas de atualização do direito de família, dos direitos patrimoniais e digitais. Busca-se simplificar os controles, privilegiando os atos extrajudiciais e contratuais. Para a outra relatora, a prof. Rosa Nery, buscou-se “avançar na tecnologia, nos mecanismos de produção e na modernidade da circulação de riquezas”.
Leia maisNo direito de família algumas inovações. Proteção jurídica à definição ampliada de família, reconhecida como formada por vínculos conjugais e não conjugais nas seguintes modalidades: i) casais que tenham convívio estável, contínuo, duradouro e público; ii) famílias formadas por mães ou pais solos; e iii) grupos que vivam sob o mesmo teto e possuam responsabilidades familiares. Outras visam simplificar e adaptar novas necessidades: dispensa do edital de proclamas para o casamento; requerimento unilateral do divórcio ou da dissolução da união estável sem precisar de ação judicial; extensão do direito de convivência aos avós; proteção do vínculo de filiação socioafetiva em multiparentalidade; presunção de filiação dos nascidos pela utilização de técnicas de reprodução humana assistida e autorizada; reprodução assistida post mortem autorizada; registro de nascimento pela mãe que indica o genitor a ser notificado para ratificar o registro ou realizar o exame de DNA; proibição da barriga de aluguel lucrativa e da comercialização de gametas humanos; reconhecimento legal da união homoafetiva, assegurando à população LGBTQIA+ o direito à união civil que antes ocorria apenas na jurisprudência; continuidade da monogamia tanto para o casamento (denominado sociedade conjugal, entre cônjuges) quanto para a união estável (sociedade convivencial, entre conviventes). Ambas podem ser homoafetivas, visto que os artigos 1514 e 1564-A referem-se a duas pessoas e não mais a homem e mulher.
No direito das sucessões, incluiu-se um novo título sucessório, a sucessão contratual baseada em um contrato, ao lado da sucessão legítima e da sucessão testamentária que é baseada no testamento unilateral. Essa é uma nova ferramenta para o planejamento sucessório, atribuindo-lhe maior segurança jurídica. E modifica-se a sucessão legítima que passa a ter a seguinte ordem: i) descendentes; ii) ascendentes; iii) cônjuge ou convivente sobrevivente; iv) colaterais até o quarto grau (pela redação atual do art. 1829 do CC o cônjuge sobrevivente é co-herdeiro com os descendentes e ascendentes). Quanto ao direito de sucessão do filho gerado por técnicas de reprodução após a morte do autor da herança, o direito ficou-lhe assegurado se ele for gerado até 5 anos após a abertura da sucessão.
Importante inovação é o novo livro sobre o direito civil digital. Definem-se os direitos das pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital. Os direitos patrimoniais puros se transmitem aos herdeiros. E os direitos personalíssimos não se transmitem. Os bens digitais do falecido, de valor economicamente apreciável, integram a sua herança. Portanto, transmitem-se aos herdeiros senhas, dados financeiros, perfis de redes sociais, contas, arquivos de conversas, vídeos e fotos, arquivos de outra natureza, pontuação em programas de recompensa ou incentivo e qualquer conteúdo de natureza econômica, armazenado ou acumulado em ambiente virtual. Já os direitos da personalidade, tais como privacidade, intimidade, imagem, nome, honra e dados pessoais, inclusive mensagens privadas são protegidas por leis específicas.
Há dúvidas sobre a oportunidade de revisar um código que tem apenas duas décadas. Outra preocupação é a atual conjuntura. A superficialidade e a polarização das redes podem piorar um texto que foi elaborado por uma comissão que talvez não represente com fidelidade a diversidade da sociedade brasileira. Embora pela primeira vez tenha tido a presença feminina. O nível do atual Congresso Nacional é muito baixo. Em termos de representatividade, mas também em qualidade institucional e ética. Corre-se o risco de ver o anteprojeto piorar e alguns dos seus avanços serem limados pelo conservadorismo e fundamentalismo retrógrado.
*Advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
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Blog da Folha
Em reunião extraordinária, na manhã de hoje, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo que muda o projeto do Governo do Estado sobre o fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco.
O substitutivo, de autoria da deputada Gleide Ângelo (PSB), já havia sido aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa e hoje passou na CCLJ. A proposta antecipa para 2025 o fim das faixas. O texto original do Poder Executivo determinava que a extinção fosse escalonada até 2026.
Leia maisA relatora na CCLJ, a deputada governista Débora Almeida (PSDB), deu parecer contrário ao substitutivo, alegando inconstitucionalidade pela Alepe gerar despesa ao Estado, mas não foi acatado pela maioria.
A autora da emenda, deputada Gleide Ângelo (PSB) defendeu que há espaço no orçamento para a antecipação do fim das faixas salariais. “A gente não está infringindo em nada a lei orçamentária e fiscal do estado. O estado tem condições, sim, de pagar, estou mostrando aqui que tem (recursos no) orçamento e junto com isso vamos fazer justiça com a categoria”, declarou a deputada.
Foram cinco votos a três. Votaram a favor do substitutivo e contra o parecer de Débora Almeida os deputados Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Waldemar Borges (PSB), Alberto Feitosa (PL) e Romero Albuquerque (União Brasil).
A discussão foi acalorada por um desentendimento entre o deputado Romero Albuquerque (União) e Joel da Harpa (PL). Romero declarou que se sentiu ofendido por ter sido chamado de “comprado” pelo deputado Joel, e que a fala, “irresponsável” como chamou, poderia o ter feito desistir de apoiar a causa da categoria. Joel da Harpa se justificou dizendo que a fala verdadeira foi de que o “O governo estava passando o trator na matéria”, e pediu desculpas ao colega.
Foram contrários ao substitutivo os deputados Luciano Duque (SD), Joaquim Lira (PV) e a relatora Débora Almeida (PSDB).
O projeto vai passar novamente pelas Comissões de Finanças e Administração Pública da Alepe, nesta terça-feira (30). Em seguida, vai para o Plenário, onde precisa de 25 votos favoráveis, ou seja, maioria absoluta. A votação em Plenário está prevista para a semana que vem
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O município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, participará da 22ª Semana Nacional de Museus, um evento anual que celebra o Dia Internacional dos Museus. O tema deste ano é “Museus, Educação e Pesquisa”. O Museu Histórico Municipal Dulce de Souza Pinto se juntará ao evento com uma ação educativa especial, que acontecerá ao longo de cinco dias. Durante este período, serão oferecidas visitas guiadas abertas ao público, além de atividades envolvendo estudantes, como contação de histórias, palestras e apresentações da banda musical e marcial.
A 22ª Semana Nacional de Museus ocorrerá entre os dias 13 e 19 de maio, aberta à participação de museus, instituições de memória, espaços e centros culturais de todo o Brasil. Este evento representa uma oportunidade para a comunidade se envolver com o patrimônio histórico e cultural local, promovendo o acesso à educação e à pesquisa por meio das atividades oferecidas pelo Museu Histórico Municipal Dulce de Souza Pinto.
