Na Educação, Marco Maciel pacificou as universidades. Na Casa Civil, apagou incêndios e deu fôlego a Sarney para fazer a transição

Marco Maciel

Capítulo 16

Tão logo tomou posse, forçado pelas circunstâncias dramáticas e que comoveram profundamente o Brasil, a morte de Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985, o então vice-presidente José Sarney, transformado no presidente da chamada transição democrática, convocou e escalou Marco Maciel para a missão de cuidar da educação no Brasil.

Desde a juventude, Marco Maciel já era envolvido com a temática educacional. Exerceu grande liderança estudantil. Em 1963, foi eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco e mais tarde passou a lecionar. Foi Professor de Direito Internacional Público na Universidade Católica de Pernambuco.

Antes disso, estudou para ser um professor eficiente. Fez diversos cursos, entre eles, “Introdução ao Estudo de Problemas Internacionais do Brasil”, ministrado pelo sociólogo Gilberto Freyre, “Instituições Americanas”, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em 1962, “Direito”, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em 1963, “Aperfeiçoamento em História Contemporânea”, na Universidade Católica de Pernambuco e “As Nações Unidas”, realizado no Instituto Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, em 1970.

Estava, portanto, talhado para o grande desafio. Mas a grande vocação de Marco Maciel foi a arte da política da conciliação e por isso mesmo Sarney teve que recorrer aos seus préstimos na Casa Civil. No Ministério da Educação, o “Marco de Pernambuco”, como era conhecido, demorou pouco mais de um ano. Assumiu em 15 de março de 1985 e da pasta se despediu em 14 de fevereiro de 1986.

Não deu tempo para fazer profundas mudanças no sistema educacional brasileiro, o qual, na sua visão, sempre foi visto como uma pirâmide de cabeça para baixo por diversas razões, entre as quais destacou o “peso especial a demagogia de palanque – “as autoridades sempre deram mais atenção à ponta do que à base dessa pirâmide”.

Como ministro da Educação foi no principal foco: o acesso de todos ao ensino básico como exigência inafastável, termo usado por ele. “O acesso, dizia ele, a partir da pré-escola, à educação – e de boa qualidade. Com isso, é possível assegurar cidadania plena, que não se obtém senão quando se assegurar a todos os cidadãos o pleno domínio dos códigos básicos da sociedade em que ele vive”.

Mais tarde, em discurso já na condição de vice-presidente da República, Marco Maciel voltou a tocar na questão e fez uma mea-culpa. Disse que a educação continuava sendo o grande problema estrutural brasileiro não resolvido, por causa, segundo ele, do baixo processo de desenvolvimento com origem nas deficiências educacionais históricas.

“Aliás, no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso muito foi feito, valendo citar entre relevantes iniciativas a criação do Fundef, o Fundo de Desenvolvimento da Educação, que teve um significativo papel no alavancamento do ensino fundamental”, disse, após ressaltar que isso só foi possível porque a educação foi tocada por apenas um ministro, em oito anos de gestão, Paulo Renato.

Paulo Renato conseguiu, segundo Maciel, o que ele projetava quando Sarney o nomeou ministro da Educação: a universalização do ensino fundamental. Na condição de ex-ministro da Educação, o pernambucano Cristovam Buarque, que foi também governador do Distrito Federal e senador, afirma que o grande papel de Marco Maciel na pasta foi devolver tranquilidade ao ensino superior.

“Ele pacificou as universidades, especialmente a Universidade de Brasília (UNB), que encontrou em pé de guerra”, diz Cristovam, reportando-se ao convite que recebeu de Maciel para assumir a Reitoria da UNB, tão logo nomeado ministro da Educação. Escolhido nos últimos dias da ditadura, o antecessor de Cristovam era ponto pacífico: os universitários não o queriam mais na função. “Chegaram até a ensaiar uma greve, mas o primeiro ato do ministro foi destituir o reitor José Carlos Azevedo”, lembra o jornalista Ângelo Castelo Branco.

Como ministro da Educação, Maciel teve papel fundamental na restauração e reafirmação da UNE – a União Nacional dos Estudantes.  Em março de 1985, ele recebeu, depois de 21 anos, a diretoria da UNE, que solicitou o apoio, junto à Câmara dos Deputados, para a votação do projeto de legalização da entidade, de autoria do então deputado federal pelo PMDB de Goiás e ex-presidente da UNE, Aldo Arantes.

O projeto foi aprovado em setembro pela Câmara e Senado e sancionado pelo presidente da República José Sarney. Já na gestão do pernambucano Renildo Calheiros, a UNE promoveu dois seminários, um no Rio, no qual Marco Maciel foi aplaudido de pé pela contribuição dada à legalização da instituição, e outro em São Paulo, IV Seminário Nacional de Reforma Universitária.

“Construir uma nação, com instituições sólidas e regime democrático como expressão de estrutura política, começa pela educação e se sedimenta, em definitivo, na educação”, dizia Marco Maciel, que gostava também de lembrar que educação não era despesa, mas investimento. “Educação, para mim, é uma verdadeira interiorização da razão”, disse em outra ocasião, desta feita em discurso como imortal na Academia Brasileira de Letras.

Já a passagem de Marco Maciel por outro Ministério, o da Casa Civil, também no Governo Sarney, foi marcada pelo exercício quotidiano da sua maior vocação: bombeiro, apagador de incêndios políticos. Com Sarney, era a Arena que estava no poder. O temor tomava conta da população, que via a retomada do regime militar como uma possibilidade. Maciel teve papel fundamental em ajudar Sarney a dar continuidade à transição do regime militar para um governo civil e democrático, sem traumas.

Desde seu início, o trabalho do Governo José Sarney era, corriqueiramente, conter a inflação. Inúmeros programas econômicos foram sucedidos para tentar conter a crise inflacionária. No entanto, todas foram um fracasso, agravando exponencialmente a crise da inflação no País. Em alguns períodos do Governo José Sarney, como durante o Projeto Verão, a inflação atingiu a casa dos quase 2000%.

Mas, aos trancos e barrancos, tudo foi vencido com entendimento. Maciel fazia a travessia entre o Palácio do Planalto, o Congresso e o Judiciário com muita habilidade, arte que aprendeu com olho no retrovisor. “Se olharmos a história do País, vamos verificar que conseguimos resolver tensões agudas por meio do entendimento. Por exemplo, no Império houve o chamado Gabinete da Conciliação, que foi resultado de um trabalho muito bem feito de Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês de Paraná”, disse Marco Maciel, numa entrevista à Folha de São Paulo.

Na mesma entrevista, destacou: “Poderia também citar, entre muitos outros exemplos na República, um episódio que está ainda bem presente em nossa memória. Falo de um grande acordo que se realizou entre 1984 e 1995, que Tancredo Neves denominou de “Nova República”. Conseguimos retomar o Estado democrático de direito sem traumas, em grande movimento de entendimento de contrários, que permitiu a convocação de uma Constituinte que deu ao País a necessária estabilidade política”.

“Marco Maciel é um homem honestíssimo. Merece participar de tudo que se passa neste país”, disse Oscar Niemeyer ao ser provocado, em entrevista à revista Veja, a falar sobre o papel que o político exerceu na consolidação da democracia. “Marco Maciel é um trator. Quem está na frente, ele derruba, e quem está atrás ele puxa”, brincou Ulysses Guimarães, que concedeu o título de “Político-Operário-Padrão” ao trator Marco Maciel.

Dona Ruth, esposa de Fernando Henrique Cardoso, tinha ouvido falar muito pouco sobre Marco Maciel e quando seu marido o escolheu candidato a vice procurou um amigo, o imortal Joaquim de Arruda Falcão e quis dele colher mais informações de quem se tratava. Com maestria, Falcão disse e depois relembrou em um artigo no jornal O Globo:

“Pensei, repensei e respondi. Dona Ruth, quando o presidente Fernando Henrique estiver pressionado a tomar uma decisão que ainda não esteja na hora e que ele não esteja confortável, pede para o presidente passar no escritório de Marco Maciel. Conversarem. Dialogarem um pouco”.

Para Arruda Falcão, o tempo era um dos vetores, senhor mesmo, conveniência e oportunidade, do diálogo político de Marco Maciel. “Era um especialista em se conectar com a oportunidade do tempo. Como dizem os americanos, tinha a noção do timing”.

Veja amanhã:

O sentimento que movia Marco Maciel: a pernambucanidade

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia ocorreu porque, no ano passado, Nikolas chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”.

A investigação foi aberta a partir de uma representação feita pelo próprio Lula ao Ministério da Justiça. A Polícia Federal (PF) solicitou ao STF, então, a abertura de um inquérito, o que foi autorizado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso. As investigações são do O GLOBO.

Em junho, a PF concluiu a investigação e apontou que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixou de indiciar o deputado por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”.

A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante evento realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas sem relação com a entidade. Na fala, ele mencionou um suposto apoio a Lula da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo Di Caprio.

“Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse.

Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, porque não tinha relação com o mandato.

“Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, escreveu Chateaubriand Filho.

Proposta de acordo

Ao oferecer a denúncia, a PGR solicitou que seja designada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidas, em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia tramita normalmente.

O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção (quando não há regime fechado) ou multa. A PGR, no entanto, solicitou que sejam aplicados três agravantes de pena, pelo crime ter sido cometido contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado em redes sociais.

Deputado alegou ‘livre manifestação’

Em depoimento, em maio, Nikolas afirmou que estava “exercendo a livre manifestação do seu mandato” e que “a intenção não foi ofender, apenas se manifestar dentro dos direitos garantidos por sua imunidade parlamentar.

O parlamentar ainda acrescentou não se arrepender das palavras proferidas e que defende sua imunidade parlamentar. Também pontuou que “não pode se arrepender de um direito baseado na Constituição”.

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Silvio Brito ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

O Governo de Pernambuco divulgou edital para requalificação da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado. O processo licitatório para contratação de empresa para execução das obras de requalificação da rodovia foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar mais de 400 mil pessoas que moram nos municípios que serão contemplados pela requalificação da estrada.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é um compromisso da nossa gestão. Em 18 meses de Governo, alcançamos a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas. Temos obras em todas as partes do Estado, do Litoral ao Sertão. Para isso, já investimos R$ 1,5 bilhão, garantindo o escoamento da produção e a melhoria na trafegabilidade“, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os serviços serão realizados no trecho de 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com Alagoas. A obra contempla os serviços de drenagem, para evitar pontos de alagamento na via, além de pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.

A restauração da PE-060 é importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela também se conecta com o Porto de Suape e faz parte da rota turística das praias mais procuradas do Litoral Sul. “A recuperação dessa importante rodovia estadual vai proporcionar uma melhor trafegabilidade aos moradores de todos os municípios que margeiam a via, assim como os turistas de várias partes do Brasil e do exterior que chegam para conhecer as belezas naturais do nosso Estado”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Com um histórico crônico de inundações, em virtude de ocupações e aterros irregulares realizados há décadas, as regiões das bacias do Baixo Rio Jaboatão e da Lagoa Olho d’Água vão receber um aporte de peso, que dará melhor qualidade de vida aos moradores dessas áreas. Projetos de R$ 73,3 milhões para requalificação de canais, inseridos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Prefeitura do Jaboatão, foram selecionados pelo Governo Federal. 

O anúncio foi feito em Brasília, na manhã desta sexta-feira (26), em evento que contou com a presença de várias autoridades, inclusive da governadora Raquel Lyra e do prefeito Mano Medeiros.

Serão beneficiados os canais Muriçoca, Integração Muribeca, Curado I, Riacho da Prata, Mariana e Três Carneiros, todos afluentes do Rio Jaboatão. Do valor total, R$ 69,8 milhões serão do Governo Federal e 3,5 milhões, contrapartida do município. “A Prefeitura do Jaboatão já vem enfrentando esse problema, com execução de obras de manutenção dos cursos d’água e adequação da estrutura de macrodrenagem dessas regiões, com recursos municipais, emendas parlamentares e, também, da iniciativa privada. Já tivemos resultados significativos, nas últimas chuvas. Mas a requalificação desses (e outros) canais é fundamental para vencermos esse desafio, por isso estávamos na torcida pela aprovação dos projetos”, declara o secretário-executivo de Saneamento e Elaboração de Projetos, Alex da Silva Ramos.

Além de vir buscando viabilizar essas obras via PAC, a gestão Mano Medeiros também tem se articulado com o Governo do Estado, para a retomada de um outro projeto indispensável, para reter inundações no Rio Jaboatão (que tem 48 afluentes): a barragem do Engenho Pereira, paralisada em 2014. Sem ela, mesmo não havendo chuva em Jaboatão, Muribeca acaba sofrendo alagamentos quando chove em Vitória de Santo Antão e Moreno, pois a água vai descendo pelo Rio Jaboatão e transborda. 

O prefeito Mano Medeiros já teve reuniões sobre o tema com o Estado e a própria governadora Raquel Lyra sinalizou que a retomada da obra da barragem é uma das prioridades da gestão.

Nesta semana, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, assinou uma nova ordem de serviço para calçamento e saneamento de oito ruas do bairro Maria Cristina. O gestor aponta que esta ordem de serviço atende a um pedido antigo dos moradores, que há anos clamavam por melhorias. 

No mesmo dia da assinatura, as obras começaram imediatamente na Rua Filomena de Souza Galvão. Além do calçamento, as demais ruas também serão beneficiadas com saneamento, atendendo a uma necessidade urgente dos moradores.

Essa ação faz parte do projeto “Minha Rua Vai Ficar Top”, que já beneficiou vários bairros e centenas de ruas em Belo Jardim. Segundo o prefeito, até dezembro de 2024, a gestão planeja ampliar ainda mais esses benefícios, alcançando novas localidades e melhorando a qualidade de vida dos moradores.

“Estamos trabalhando incansavelmente para construir, de fato, uma nova história para Belo Jardim. Investir em infraestrutura é fundamental para proporcionar mais dignidade e qualidade de vida aos belo-jardinenses. Sabemos que essas obras são aguardadas há muito tempo e estamos empenhados em atender essas demandas. A cidade inteira está sendo beneficiada por essa transformação”, pontuou.

O Sextou de logo mais, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádios, no mesmo horário do programa Frente a Frente, trará uma super entrevista com o cantor e compositor Silvio Brito. 

Silvio fez muito sucesso na época da Jovem Guarda com as canções “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”. Além de cantar, atualmente ele apresenta um programa de TV aos sábados, na Rede Vida, a partir das 21h30. Na companhia de sua esposa, filhas e do maestro e pianista Maurílio Kobel, recebe grandes artistas brasileiros. É um artista eclético e múltiplo, tendo começado no rock.

O Sextou vai ao ar em instantes, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Por conta da situação decadente das estradas no trecho que liga a cidade de Tabira, no Sertão pernambucano, até a divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba – e Tabira até o município de Afogados da Ingazeira, o advogado José Cláudio Soares entrou com uma representação contra o Governo de Pernambuco no Ministério Público.

Na representação, o advogado alega que as vias públicas têm causado graves transtornos aos moradores e viajantes que utilizam essas rotas diariamente. “Os buracos e a deterioração das estradas representam riscos significativos à segurança dos usuários e têm causado roubos, danos materiais aos veículos, além de contribuir para um aumento no custo de manutenção dos mesmos”, destacou Soares.

Ele aponta ainda que a falta de manutenção e reparos adequados nessas estradas tem impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos e compromete a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. “Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para que as autoridades competentes providenciem a recuperação e manutenção adequada dessas vias”, pontuou.

O Governo de Pernambuco decretou luto oficial de três dias pela morte do artista pernambucano J. Borges. Pintor, poeta, cordelista e xilogravurista, Borges levou a cultura pernambucana ao mundo, sendo reconhecido internacionalmente ao receber a comenda da Ordem do Mérito Cultural, entregue pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O luto foi oficializado nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial.

“J. Borges foi um herói que levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. Vai deixar uma saudade imensa, mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos”, declarou a governadora Raquel Lyra.

George Braga, presidente do PCdoB em Recife, saiu em defesa da  escolha do empresário Celso Muniz Filho, do PCdoB, como vice na chapa da pré-campanha de Vinícius Castello (PT) à Prefeitura de Olinda. A indicação causou polêmica por conta do apoio do empresário ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. O dirigente, no entanto, pondera que a escolha deve ser analisada além do contexto da polarização política do passado.

“É preciso considerar a circunstância da polarização política que vivemos no passado e colocá-la no contexto daquela época. Se a gente colocar um ‘carimbo’ dizendo que, naquele momento, fizeram a opção por reforçar aquele projeto, estaremos apenas mantendo o país dividido para sempre”, declarou o presidente do PCdoB em Recife.

Ele também reforçou o apoio do partido à pré-candidatura de Vinícius. O PCdoB faz parte de uma federação com o PT e PV. “Estamos totalmente empenhados na candidatura de Vinícius, que é um jovem que tenho certeza de que, se for eleito prefeito, pode fazer um excelente trabalho e realizar grandes coisas por Olinda”, completou.

Do Blog da Folha

O sextou de hoje traz o cantor, compositor e apresentador de TV, Sílvio Brito, autor de grandes sucessos na Jovem Guarda, entre os quais “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”.

O Sextou vai ao ar logo mais, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. 

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima, ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

A Prefeitura de Bezerros decretou luto oficial de três dias em homenagem ao xilogravurista, cordelista e poeta José Francisco Borges, mundialmente conhecido como J. Borges, que faleceu na manhã de hoje.

O Decreto Nº 2.647, assinado pela prefeita Lucielle Laurentino, reconhece a significativa contribuição de J. Borges à cultura e artesanato de Pernambuco, sendo ele um Patrimônio Vivo do estado. Em sinal de respeito, as bandeiras na sede da prefeitura estão hasteadas a meio mastro.

Em nota, a prefeita Lucielle Laurentino destacou o legado imensurável deixado pelo mestre: “Sua vida será imortalizada, através de suas obras de xilogravura e literatura de cordel, que tocaram os corações ao redor do mundo. Sua obra deixa um legado inestimável em nossa história. Aos familiares e amigos, nossos mais sinceros votos de pesar e solidariedade. Que sua história e obra continuem a nos inspirar e confortar”.

Aos 74 anos, Edmundo González Urrutia poderá se tornar, neste domingo (28), presidente eleito da Venezuela e pôr fim a um ciclo de 25 anos de chavismo. Mestre em relações internacionais pela American University (em Washington), ex-embaixador na Argélia e na Argentina, fluente em inglês e francês, e autor e compilador de 25 obras, González não esconde o otimismo. “Todas as pesquisas sérias nos dão ampla maioria”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Correio Braziliense. 

Líder da coalizão opositora Plataforma Unitária Democrática, ele conta com o apoio irrestrito da ex-deputada liberal María Corina Machado, 56, que foi inabilitada politicamente pelo regime de Nicolás Maduro.

Para González Urrutia, Maduro não terá escolha a não ser “aceitar a derrota” e iniciar uma transição pacífica de poder. Nos últimos dias, o titular do Palácio de Miraflores ameaçou um “banho de sangue” e uma “guerra civil”, caso seu projeto político seja barrado nas urnas. 

O candidato da oposição reconhece que, se sair vitoriosa no pleito, a oposição terá pela frente a “tarefa enorme” de reconstruir o país. González Urrutia nasceu em La Victoria, uma pequena cidade a cerca de 110km Caracas onde ocorreu uma das batalhas mais épicas da guerra de independência, em 1812. Somente mudou-se dali para cursar estudos internacionais pela Universidad Central de Venezuela (UCV). 

A estreia na carreira diplomática ocorreu em 1973, quando assumiu o posto de terceiro secretário da Embaixada da Venezuela em Bruxelas (Bélgica). Quatro anos depois, foi primeiro secretário da Embaixada da Venezuela nos Estados Unidos. Antes de assumir a embaixada em Buenos Aires, ocupou o cargo de diretor de Política Internacional do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, durante o governo de Ramón José Velásquez. 

Do Correio Braziliense