O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, hoje, um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para interromper a tramitação da ação penal que apura uma trama golpista em 2022 para manter o político no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
Bolsonaro é um dos réus nesse processo – e, na próxima semana, deve ser ouvido pela Primeira Turma como um dos passos da fase de instrução do caso. O julgamento em si, com os votos dos ministros, é esperado para o segundo semestre. As informações são do portal G1.
A defesa de Bolsonaro tentava suspender o andamento do caso de duas formas:
dizendo que ainda não tinha acessado a íntegra das provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na fase de investigação;
alegando que Jair Bolsonaro e os advogados teriam que ouvir os depoimentos das testemunhas de outros “núcleos” de acusados, para que pudessem se defender de eventuais acusações feitas contra o ex-presidente nessas falas.
Segundo o ministro, relator do caso no STF, a íntegra das provas já está disponível nos autos do processo – e o material novo juntado ao processo, incluindo provas reunidas pela própria defesa de Bolsonaro, “em nada alterou os fatos imputados na acusação”.
Moraes também rejeitou a tese de que Bolsonaro teria direito a ouvir as falas de outras testemunhas, listadas por outros réus e acusados, antes de ser ouvido.
De acordo com o ministro, se a defesa do ex-presidente pretendia fazer perguntas a essas pessoas, deveria ter incluído esses nomes na própria lista de testemunhas. Moraes diz que Bolsonaro poderia ter listado até 40 testemunhas para se defender – mas indicou apenas 15 e, em seguida, desistiu de seis delas.
“O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas. Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, escreveu o ministro.
O Governo Federal inicia, hoje, o pagamento dos primeiros ressarcimentos aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. A medida representa mais um passo na resposta às fraudes identificadas no INSS e reafirma o compromisso do governo com a transparência, o empenho na reparação dos prejuízos e a proteção de quem mais precisa.
Ao todo, 533 mil beneficiários serão contemplados ainda nesta semana. Os valores serão pagos de forma integral, corrigidos pela inflação (IPCA) e depositados diretamente na conta em que o benefício é pago. Desde a abertura do sistema, mais de um milhão de pessoas (1.052.128) já formalizaram o pedido de ressarcimento.
“O governo está hoje fazendo justiça ao reembolsar o que foi roubado do bolso do aposentado e pensionista. Conseguimos fechar um acordo histórico para que as pessoas recebam o dinheiro de volta de forma simples, rápida e segura. O Governo Federal não vai deixar nenhum aposentado para trás”, disse o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. “Continuamos com a missão permanente de responsabilizar os fraudadores e cuidar dos aposentados”, concluiu.
O deputado estadual Jeferson Timóteo declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) ao Senado. Presidente estadual do Partido Progressistas e da Federação União Progressista, Eduardo da Fonte será o responsável por conduzir os rumos da federação nas eleições de 2026.
Para Jeferson, Eduardo da Fonte representa a experiência, a força política e o compromisso que o estado precisa no Senado. “É o melhor nome para representar Pernambuco no Senado Federal. Eduardo da Fonte tem trabalho comprovado, conhece o nosso estado como poucos e tem sido uma liderança fundamental para garantir investimentos e oportunidades para o nosso povo”, afirmou o parlamentar.
Com emergências de hospitais com pacientes no chão por falta de macas, a governadora Raquel Lyra (PSD) resolveu priorizar a compra de celulares de alto padrão para seus secretários e comissionados. O Governo do Estado abriu uma licitação para “fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIM Card, em regime de comodato”.
O valor total estimado do gasto: R$ 137.552.118,80 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil cento e dezoito reais e oitenta centavos). A gastança revoltou servidores da Secretaria de Administração do Estado (SAD), que forneceram ao Blog cópia de todo processo, sob reserva de fonte.
A gestão Raquel Lyra está fazendo exigências que, segundo os servidores, caracterizam o “alto padrão” nos aparelhos. O Governo exige celulares “especializados em Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming”. O edital, segundo os servidores da SAD, é cheio de exigências que direcionam os celulares para os melhores modelos.
Sobre o tipo de aparelho, o edital cita: “Tipo smartphone, compatível com sistema operacional iOS 17”. A resolução da tela tem que ser de cinema, capaz de assistir Netflix com conforto: “Resolução mínima de tela de 2796 x 1290 pixels com no mínimo 460 ppp”. O processador tem que ser o mais moderno, para os celulares poderem rodar todos os programas, capazes inclusive de rodar os melhores jogos: “Processador com no mínimo 6 (seis) núcleos”. A câmara tem que ser a mais moderna, permitindo a governadora sair bem nas fotos: “Câmera com flash LED ou Dual-LED”.
Os aparelhos devem permitir até mergulhos na piscina e gravar debaixo da água, segundo a exigência: “Resistência à água, respingos e poeira: classificação com no mínimo IP68 segundo a norma IEC 60529”. A velocidade da Internet móvel deve ser a mais alta disponível no Brasil para poderem fazer lives: “Tecnologia de comunicação 5G ou superior, Bluetooth v5.3 ou superior”.
Segundo o edital, foi criado um nível de qualidade, só para atender a gestão. A governadora terá 4 celulares à disposição. “O nível GOV foi adicionado, por demanda específica da Casa Militar, acrescendo em apenas 04 (quatro) unidades”, esclarece o edital. Ainda segundo o edital, os secretários, secretários-executivos e assessores especiais (DAS e DAS-1) terão 200 aparelhos celulares à disposição, na nova contratação. O Governo tem pressa na aquisição dos celulares novos, de última geração. A licitação já foi marcada para 8 de agosto. A disputa será na modalidade “Menor Preço/Maior Desconto”.
Flores, no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, deu uma bela demonstração, ontem, do seu discernimento, preocupação e atenção com a história de Pernambuco: a Câmara de Vereadores ficou lotada para receber em noite de autógrafos o meu livro ‘Os Leões do Norte’, um conjunto de 22 minibiografias de ex-governadores pernambucanos, de 1930, com Carlos de Lima Cavalcanti, a 2022, último ano da gestão de Paulo Câmara.
A iniciativa do evento partiu do prefeito Gilberto Ribeiro e do ex-prefeito Marconi Santana, ambos do PSD. Foi organizado pela secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana, esposa de Marconi. Contou com a presença da presidente da Câmara, Jeane Lucas (PSB), que discursou destacando a importância da obra como fonte de pesquisa e estudo nas escolas e nas faculdades.
“Este é um livro que todo estudante tem que ler”, disse. Marconi, por sua vez, falou da sua relação com alguns dos governantes perfilados na obra, entre eles Roberto Magalhães, Miguel Arraes, Marco Maciel, Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos. Entrando nos meandros da história, destacou uma ponte feita no município pelo ex-governador Agamenon Magalhães.
Já o prefeito Gilberto Ribeiro disse que ficou tão entusiasmado com o conteúdo da obra que orientou a secretária de Educação a fazer um trabalho nas escolas. “Se possível, leve este livro a todas as escolas e bibliotecas do município”, afirmou. Entre os que foram ao evento também foi possível identificar professores, diretores de escolas, secretários, vereadores, ex-vereadores, jornalistas e radialistas.
O jornalista Marcelo Patriota, que tem um dos blogs mais acessados na região, veio de São José do Egito para fazer a cobertura do lançamento para a Ello TV. O evento foi super emocionante, teve um serviço de bufê maravilhoso e ainda música ao vivo, se estendo até por volta das 23 horas.
‘Os Leões do Norte’ é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. ‘Os Leões do Norte’ homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
Hoje, a agenda continua em Floresta, no Sertão de Itaparica, onde participarei de nova noite de autógrafos no espaço cultural João Boiadeiro, em evento promovido pela prefeita Rorró Maniçoba (PP), com início às 19h.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou sinais bem negativos para o Brasil e deixou a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda mais pessimista sobre a possibilidade de uma revogação do tarifaço de 50% sobre importação de produtos brasileiros.
Segundo assessores presidenciais, Trump indicou que pretende realmente “punir” o Brasil, porque no campo econômico não há motivo para o país ser tarifado com a alíquota mais alta. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Ontem, o presidente Donald Trump disse que as tarifas recíprocas vão ficar entre 15% e 50%. As de 50% serão aplicadas, segundo ele, a países com os quais os Estados Unidos não estão se dando bem.
“Essa declaração do Trump mostra que o Brasil virou uma questão pessoal e política para ele, isso infelizmente indica que a alíquota de 50% vai entrar em vigor”, avaliou um auxiliar de Lula.
Enquanto isso, empurrado pelos ventos favoráveis do acordo comercial fechado pelos Estados Unidos com o Japão, e informações de que as negociações com a União Europeia podem estar avançando.
O valor do dólar registrou queda ontem no país, de 0,80%, fechando cotado a R$ 5,5223. Por aqui, porém, a negociação continua emperrada.
No coração árido e resiliente do sertão pernambucano, onde o sol castiga com intensidade e a vida floresce na resistência, nasceu uma obra que carrega mais do que paredes, leitos e aparelhos – carrega esperança. O Hospital Dom Tomás, mais que um prédio de tijolos e concreto, é uma declaração de amor à vida. É um suspiro de alívio no deserto da dor. É, sobretudo, um milagre forjado pela coragem de quem decidiu não esperar pelo acaso.
Sua origem remonta à generosa missão da APAMI, aquela instituição que, desde 1948, ousou sonhar grande. Primeiro com a maternidade, depois com o cuidado às crianças e, com o tempo, alargando seus braços para abraçar todos que precisavam de um olhar humano, de um gesto solidário. Não se trata apenas de números – e são muitos: mais de 1.500 pacientes atendidos por mês, 18 mil em acompanhamento, uma população de dois milhões espalhada entre sertões de Pernambuco, Bahia e Piauí. Trata-se de histórias. De gente.
Gente que chega com medo, mas encontra acolhimento. Gente que chega ferida, mas encontra tratamento. Gente que, apesar da sentença cruel do câncer, encontra no Dom Tomás a chance de continuar.
A concepção do Hospital Dom Tomás, inaugurado em 2017, não é uma conquista isolada. Ela é o ponto alto de um longo caminho pavimentado com pioneirismo e solidariedade. A primeira creche de Petrolina, o primeiro lactário, as maternidades rurais, o laboratório de análises clínicas, o serviço de quimioterapia – tudo isso formou a trilha por onde se chegou até aqui. A APAMI não apenas tratou doenças; ela tratou dignidades.
O que temos hoje é um centro de referência em oncologia que nasceu não do capital, mas da fé. Não da iniciativa privada, mas da iniciativa humana. O Hospital Dom Tomás é mantido com parcerias, com doações, com a força de um povo que compreende que a saúde não pode ser privilégio, mas direito. Ele é campo de estágio, escola de humanidade, lar temporário para quem luta pela própria vida.
E agora, com a implantação da radioterapia, a última peça do complexo tripé oncológico o Hospital nos faz um apelo silencioso, porém urgente: não o deixemos só.
Cada contribuição, seja ela financeira, material ou simbólica, é um voto de confiança no futuro. Cada gesto solidário é um tijolo de esperança. Contribuir com o Hospital Dom Tomás é participar de uma missão que transcende qualquer bandeira, credo ou ideologia.
É, pura e simplesmente, estar do lado da vida.
No sertão, onde tantas vezes o Estado tarda e o socorro falha, o Dom Tomás é a prova de que a sociedade civil organizada pode fazer história. E fez. Mas ainda há capítulos a escrever. E nós, sertanejos ou não, podemos ser autores e testemunhas dessa jornada.
Porque, afinal, o câncer não escolhe CEP. Mas nós podemos escolher: estender a mão ou virar o rosto. E se há uma escolha que salva, essa escolha é doar, apoiar, se envolver.
O Hospital Dom Tomás é mais que um centro de tratamento. É um símbolo de resistência, um altar da vida, um farol no meio da noite. Que ele siga firme, iluminado pelo apoio de todos nós. Porque cuidar da vida é, talvez, o mais sagrado dos gestos.
*Administrador, contador e professor universitário
Uma reviravolta no caso da morte do empresário Erlan Oliveira, que ocorreu no último dia 20 de junho, durante as comemorações do São João de Petrolina, pode acontecer a qualquer momento. A defesa do advogado Franklin Aquino, que está preso por suposta participação na morte do empresário piauiense, já tem o resultado de um laudo pericial que deve inocentar o advogado das agressões cometidas contra a vítima.
A perícia, realizada por uma empresa especializada de Santa Catarina, evidencia e traz no resultado do laudo que o advogado de Ouricuri não participa da sessão de pancadas que levam o empresário Erlan Oliveira à morte. Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Franklin Aquino diz acreditar que o resultado da perícia técnica traz ainda mais luz ao caso e se junta aos demais elementos comprobatórios da inocência do cliente acerca da não participação nas agressões contra a vítima.
“O resultado dessa perícia técnica reafirma o que as imagens que já são de domínio público trazem: Franklin Aquino não participa das agressões físicas sofridas pela vítima e, portanto, não pode ser responsabilizado pelo fim trágico que nós lamentamos que tenha ocorrido”, afirma a defesa. Confira abaixo o parecer na íntegra.
Quando comecei a correr, por volta de 6h, meus 8 km diários de hoje, em Triunfo, o termômetro registrava 16 graus. Além do frio, neblina e ventos. Assim é Triunfo, a nossa Gramado nordestina, neste período entre junho e julho.
Vim pernoitar por aqui, na companhia da minha Nayla e da minha equipe, depois de uma noite de autógrafos bastante concorrida em Flores, cidade vizinha, logo abaixo da serra de Triunfo. Lá, o prefeito Gilberto Ribeiro e o ex-prefeito Marconi Santana, candidato a deputado estadual, promoveram uma grande noitada de autógrafos do meu livro ‘Os Leões do Norte’, na Câmara de Vereadores.
Lula em palanque duplo em Pernambuco, em 2026, é uma possibilidade cada vez mais distante
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O alinhamento público entre o presidente Lula (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), deixa ainda mais distante a possibilidade de um palanque duplo em Pernambuco apoiado pelo petista, em 2026, quando a governadora Raquel Lyra (PSD) vai enfrentar Campos na disputa pelo Estado.
Ontem (23), João Campos esteve reunido com Lula em Brasília e fez questão de postar um registro nas redes sociais, destacando que a conversa entre os dois incluiu o atual momento do Brasil e a defesa da soberania nacional.
“Nosso partido seguirá em alinhamento com o governo do presidente Lula e de Geraldo Alckmin, contribuindo para o desenvolvimento de ações e de políticas públicas que melhoram a vida da população”, afirmou.
Não é a primeira vez que João Campos manifesta apoio público ao presidente Lula durante a crise instalada após as tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil.
Seguindo uma linha completamente oposta, a governadora Raquel Lyra permanece em silêncio sobre o assunto. Nem apoia Lula e a soberania brasileira, mas também não critica a gestão petista. Aliás, não critica também o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL), pivô do tarifaço.
Assim como fez nas eleições de 2022, Raquel Lyra lava as mãos para o cenário nacional, mesmo sabendo que tudo reflete nos Estados e sendo líder de um Estado tão ajudado pelo presidente Lula, que abriu as portas do Palácio do Planalto para ela. Desse jeito, quais as condições de a governadora receber o apoio de Lula na sua busca pela reeleição, em 2026?
O presidente nacional do PSD, partido de Raquel, Gilberto Kassab, disse recentemente que a legenda vai ter candidato próprio a presidente em 2026, sendo o governador do Paraná, Ratinho Júnior, o nome mais forte até o momento. Esse é outro empecilho para Lula pisar no palanque de Raquel e mais um empurrão para que o petista esteja no palanque de João Campos.
Fator Alckmin – Outro motivo para Lula ter apenas um candidato em Pernambuco e esse ser o prefeito do Recife, que acumula o cargo de presidente nacional do PSB, é a recondução do vice‑presidente, Geraldo Alckmin (PSB), à mesma vaga na chapa de Lula. Nos bastidores, comenta‑se que o presidente não estaria disposto a substituir Alckmin porque a parceria entre os dois deu muito certo, tanto nas eleições passadas como agora, durante a gestão. Alckmin é a cara ponderada do governo e tem perfil discreto e leal.
Sem rasteira – Fala‑se, inclusive, que nos piores momentos do governo Lula, como na “crise do Pix”, no início deste ano, se no lugar de Alckmin estivesse alguém de partidos do centrão (União Brasil, MDB, PP, entre outros), o presidente poderia ter sofrido uma traição, como a ex‑presidente Dilma Rousseff, que levou uma rasteira do MDB, com Michel Temer de vice. Mas, com Geraldo Alckmin foi diferente. O socialista vem trabalhando para fazer dar certo a gestão, sobretudo nesta crise gerada pelas tarifas de Donald Trump.
Hospital Mestre Dominguinhos – Este blog recebeu com exclusividade, na noite de ontem, a informação de que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) suspendeu o processo licitatório que escolheria a empresa responsável pela construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste. A decisão foi proferida pelo conselheiro Ranilson Ramos.
TCE achou irregularidades – Uma auditoria apontou irregularidades na licitação e risco de um prejuízo de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos. A gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) pretendia abrir as propostas do certame em 26 de agosto. As apurações começaram em fevereiro, após o lançamento da Licitação 009/2025 pela Cehab. Um relatório de auditoria preliminar da Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras do Tribunal constatou que houve sobrepreço de R$ 2,9 milhões na estimativa do projeto básico do hospital em relação ao fornecimento e instalação de equipamentos de climatização, com aplicação indevida de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e duplicidade de valores.
Sem impeachment de Moraes – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), deve rejeitar o pedido de impeachment contra ministros do STF. As informações são da CNN, com fontes próximas ao presidente da Casa Alta. O senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) apresentou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. As medidas cautelares impostas por Moraes contra o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os principais motivos. Mas Alcolumbre não quer confusão com o STF.
CURTAS
Projeto de Tabata – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto da deputada Tabata Amaral (PSB‑SP), companheira de João Campos, que estabelece a reserva mínima de 30% de vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, comprovando ainda mais o alinhamento entre PT e PSB.
Renato defende escola para Ipsep – O deputado estadual Renato Antunes (PL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alepe), reforçou o pedido para a instalação de uma Escola Técnica Estadual (ETE) no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife. A proposta vem sendo defendida durante as visitas realizadas pela Caravana Por Mais Educação, iniciativa que percorre escolas da Região Metropolitana para ouvir gestores, professores e alunos sobre demandas estruturais e pedagógicas.
Proteção para aposentados – O deputado federal Eduardo da Fonte (PP‑PE) apresentou o Projeto de Lei nº 1546/2024, que propõe novas regras para evitar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta determina que mensalidades só poderão ser descontadas mediante autorização formal por escritura pública, firma reconhecida, assinatura eletrônica qualificada ou biometria. O texto também obriga o INSS a conferir todas as autorizações de forma individual e periódica.
Perguntar não ofende: O PT de Pernambuco estará unido no palanque de João Campos?
A noite de autógrafos em Flores foi um sucesso. A cidade do Sertão do Pajeú foi o palco da retomada da agenda de lançamentos do meu livro Os Leões do Norte, pela editora Eu Escrevo. Antecedida por uma mini palestra minha, a sessão aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e reuniu o prefeito Gilberto Ribeiro (PSD), o ex‑prefeito Marconi Santana (PSD) — hoje candidato a deputado estadual —, a presidente da Câmara, Jeane Lucas (PSB), e a secretária de turismo e eventos, Lucila Santana, entre outras autoridades. A casa ficou lotada de leitores ansiosos para conhecer a obra e adquirir seus exemplares.
Amanhã, a agenda continua em Floresta, no Sertão de Itaparica, onde participarei de nova noite de autógrafos no espaço cultural João Boiadeiro, em evento promovido pela prefeita Rorró Maniçoba (PP), com início às 19h.
Na sexta‑feira, sigo para Serra Talhada. Na terra de Agamenon Magalhães, um dos 22 governadores retratados no livro, o lançamento foi proposto pela prefeita Márcia Conrado (PT), que escolheu a Fundação Cultural (antigo Cist) para receber a sessão a partir das 18h.
A área técnica concluiu “hoje” os trabalhos para estudar os cenários possíveis e desenhar um plano de contingência ao tarifaço de Donald Trump, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (23).
Os detalhes devem ser apresentados ao chefe da equipe econômica na quinta-feira (24) e encaminhados ao Palácio do Planalto na semana que vem.
Segundo o ministro, a Fazenda tem trabalhado no desenho de cenários para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “tome a melhor decisão”. As informações são da CNN Brasil.
Em meio à dificuldade do governo federal em encontrar interlocutores do lado norte-americano, Haddad indicou que o Executivo tem tido diálogos com a equipe técnica e secretários da Casa Branca.
Haddad reforçou que o governo nunca deixou a mesa de negociação e que está “fazendo tentativas de contatos reiterados”. “A informação que chega é que o Brasil tem um ponto, razão”, ressaltou.
Contudo, sinalizou que ainda há dificuldade por parte da gestão Lula “em entender qual vai ser o movimento de lá”.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) suspendeu o processo licitatório que escolheria a empresa responsável pela construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste. A decisão foi proferida pelo conselheiro Ranilson Ramos, ontem (22).
Uma auditoria apontou irregularidades e risco de um prejuízo de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos. A gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) pretendia abrir as propostas do certame em 26 de agosto.
As apurações começaram em fevereiro, após o lançamento da Licitação 009/2025 pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Um relatório de auditoria preliminar da Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras do Tribunal constatou que houve sobrepreço de R$ 2,9 milhões na estimativa do projeto básico do hospital em relação ao fornecimento e instalação de equipamentos de climatização, com aplicação indevida de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e duplicidade de valores.
Irregularidades
Além de construir o hospital, a empresa contratada também elaboraria os projetos legal e executivo da obra a partir do projeto básico. Porém, segundo o TCE, as orientações fornecidas no edital tinham “irregularidades substanciais”.
Entre elas, “falta de justificativas para quantificação de itens, falhas nas representações gráficas e não observância às normas de acessibilidade”. Foram identificadas ainda “fragilidades na matriz de riscos do contrato, incluindo ambiguidades e omissões de tipos importantes de riscos, o que compromete a gestão eficaz e a alocação de responsabilidades”.
TCE apontou falhas ao Estado
Após o TCE apontar essas falhas ao Estado, o governo chegou a relançar a licitação em 16 de junho, mas, conforme a corte, não sanou as irregularidades totalmente. A Cehab foi notificada novamente em 8 de julho.
No entanto, até ontem ainda não havia se pronunciado nos autos. Por conta da proximidade da data de abertura de propostas e por considerar que o prosseguimento do certame nessas condições “pode resultar em uma contratação com vícios insanáveis”, o conselheiro resolveu determinar a suspensão do processo até que os pontos questionados sejam solucionados.
Na decisão, Ranilson Ramos pondera que a suspensão da licitação é uma medida reversível. Segundo consta no texto assinado pelo conselheiro, a administração estadual pode regularizar as falhas e republicar o edital, “sem que haja prejuízo significativo para a continuidade da construção do hospital em momento oportuno”.
Histórico
A abertura do edital de licitação do Hospital Mestre Dominguinhos foi bastante comemorada por lideranças locais, como o deputado estadual Izaías Régis (PSDB), que chegou a cobrar a construção da unidade na tribuna da Assembleia Legislativa, em fevereiro deste ano, mesmo sendo aliado da governadora Raquel Lyra.
“Eu acredito muito na governadora Raquel Lyra, mas tem que tomar uma posição. Nós não podemos mais ficar na expectativa de ter um hospital regional. Não é de Garanhuns, não. É da região do Agreste”, enfatizou Izaías, na ocasião.
A unidade é uma promessa da gestora. A vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), inclusive, já chegou a gravar um vídeo vistoriando a limpeza do terreno da unidade. Mas o edifício segue sem sair do papel.
