O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) preste depoimento à Polícia Federal sobre um telefonema entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na semana passada, Mourão prestou depoimento como testemunha indicada por Bolsonaro na ação que apura a existência de uma trama golpista após as eleições de 2022, na qual o ex-presidente é réu. As informações são do Jornal O Globo.
Leia maisMourão disse ao site Metrópoles que foi buscado pelo ex-presidente para falar sobre a oitiva. O ex-vice-presidente afirmou que Bolsonaro pediu que ele reforçasse às autoridades que nunca ouviu menção sobre golpe de Estado ou de ruptura democrática.
Em pedido apresentado ao STF após a informação sobre a conversa entre ambos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que Mourão fosse ouvido “a fim de averiguar a veracidade e a extensão dos fatos veiculados, possibilitando a formação de um juízo de valor fundamentado e esclarecido sobre a matéria, antes da adoção de outras medidas eventualmente necessárias ao caso”.
Segundo a PGR, a notícia traz à tona “a possibilidade de que a testemunha tenha sido submetida a constrangimento, intimidação ou qualquer forma de coação em relação ao teor de seu depoimento, sugerindo que o testemunho foi influenciado indevidamente por pressão exercida por um dos réus da ação penal”.
Ao deferir o pedido da PGR, Moraes determinou que o processo seja encaminhado à Polícia Federal para que a oitiva “para prestar esclarecimento dos fatos” seja realizada no prazo de 15 dias.
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a conversa entre réu e suas testemunhas por si só não é crime. Mas o conteúdo pode ser questionado, caso, por exemplo, haja uma combinação de respostas a serem dadas em juízo.
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