Nesta sexta-feira (13), o candidato a prefeito de Joaquim Nabuco, Marco Antônio Barreto (PSDB), enviou um ofício à Justiça Eleitoral apresentando o seu pedido de renúncia da candidatura, pela coligação União por Joaquim Nabuco, composta pela Federação PSDB/Cidadania, PSD e Republicanos.
Marco alegou “razões pessoais” e declarou ainda que a renúncia não o desobriga “do dever de prestar contas de campanha eleitoral pelo período em que efetivamente estive com minha candidatura deferida. Por fim, reitero ainda a notificação do partido para que proceda com a substituição da minha candidatura”, pontuou o então candidato.
Como antecipado por este blog, após o falecimento do prefeito de Joaquim Nabuco, Charles Batista, Marco Barreto, que é ex-deputado estadual e ex-prefeito do município, foi escolhido para disputar o cargo. No entanto, ele vinha enfrentando desafios legais para conseguir viabilizá-la.
Marco Barreto é pai de Neto Barreto, que exerceu o cargo de prefeito de Joaquim Nabuco até 2021, quando foi afastado por cassação durante seu segundo mandato consecutivo. De acordo com a legislação eleitoral, a candidatura de Marco Barreto seria vista como uma continuidade do mesmo grupo familiar no poder, o que é proibido pela Constituição Federal. Essa regra busca evitar a perpetuação de uma mesma família na administração pública.
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas.
No domingo, Dino manteve a suspensão de emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões indicadas em um ofício assinado por 17 líderes da Câmara. Entretanto, autorizou a continuidade de execução de emendas que já tivessem sido empenhadas antes dessa suspensão, determinada no dia 23 de dezembro.
Além disso, o ministro permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já depositados em fundos da área.
Em seu parecer, a AGU afirma que há uma “dúvida razoável” se a decisão de Dino alcança as emendas de comissão tratadas no ofício dos líderes. Por isso, defende a “interpretação mais segura da decisão”, sem a autorização para o empenho de emendas objeto do ofício, mesmo que anteriores a 23 de dezembro e ainda que destinadas à saúde.
“Não obstante a dúvida razoável, mostra-se, neste momento, prudente adotar-se a interpretação mais segura da decisão, no sentido de que, ao menos até ulterior esclarecimento judicial, não estão ressalvados os empenhos das emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024, ainda que anteriores a 23/12/2024 e ainda que em destinados à saúde”, diz o documento.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) teve uma vida mais tranquila na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em seu segundo ano à frente do Executivo, comparado ao início da gestão em 2023. Apesar dos embates em torno de temas divisivos, o Palácio do Campo das Princesas aprovou 59 dos 64 projetos de Lei Ordinária e Complementar apresentados no ano, além das propostas orçamentárias.
Lyra vê o desempenho como fruto de uma melhora no relacionamento institucional com os parlamentares. “Sou grata à Assembleia Legislativa, e registro aqui, em nome do presidente Álvaro Porto, a minha gratidão. Vamos ter mais dois anos pela frente deste mandato”, disse, em entrevista ao Diario de Pernambuco.
A tucana reconheceu que ainda existe tensão no debate de propostas, a exemplo dos reajustes salariais de policiais militares e analistas de saúde, e dos pedidos de empréstimo. Entretanto, encara as divergências como uma construção coletiva em prol dos pernambucanos.
“Tivemos, sim, tensionamento nas discussões de projeto, nas prioridades, mas acaba que não aprovamos a maioria, nós aprovamos tudo. Isso foi fruto de discussão e construção coletiva”, celebrou a governadora.
Raquel e Álvaro
Apesar de estarem encerrando 2024 em bons termos, a governadora e o presidente da Casa, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), tiveram um turbulento início de ano.
Na retomada das atividades legislativas, em fevereiro deste ano, o parlamentar usou palavras de baixo calão para criticar o discurso da correligionária, em áudio vazado do microfone. Na oportunidade, Lyra disse que foi alvo de “violência política”, e o PSDB afirmou que tomaria medidas disciplinares.
O episódio distanciou os tucanos. Porto acabou se aproximando do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e chegou a articular a troca de partidos de sua esposa, a prefeita reeleita de Canhotinho Sandra Paes, do PSDB para o Republicanos.
“Falta diálogo”
O clima de ‘bem estar’ pregado pela governadora não é compartilhado pela oposição. Para o líder da bancada na Alepe, deputado estadual Diogo Moraes (PSB), a relação com o Governo é mais de imposição, fechando as portas para debater melhorias nos textos do Executivo.
“O Governo do Estado, como não dialoga, tende a empurrar as coisas do jeito que querem. Temos conseguido algumas modificações, mas o que vem pra cá terminamos aprovando, porque não vamos prejudicar ninguém. Queremos melhorar, mas o Governo não estabelece diálogo. Sempre chega aqui de maneira atrapalhada, muitas vezes não dialogando nem com as categorias. Aprovam na pressão da bancada governista, mas faltando alguma coisa que aprimore”, criticou o deputado.
Reconhecendo o revés sofrido em 2024, Moraes reforçou a função da oposição de buscar melhorias para os projetos para 2025.
“A bancada de oposição sempre teve um trabalho de aprimorar os projetos que vêm para serem apreciados. Nunca fizemos nada para prejudicar projeto de ninguém. Vamos tentar, sensibilizando a população e os pares, girar a chave dos textos para que seja sempre melhor para a população”, afirmou.
Motoristas e motociclistas que tiveram veículos apreendidos nas proximidades do palco da festa de Réveillon no Recife, nos bairros do Pina e Boa Viagem, realizam um protesto na manhã desta segunda-feira (30), em frente ao depósito credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) .
O grupo bloqueou um trecho da BR-101, nas imediações do bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, incendiando pneus e interrompendo o tráfego. Os proprietários relatam dificuldades para recuperar os veículos apreendidos.
Segundo os manifestantes, os funcionários do Detran-PE e da CTTU não estariam trabalhando nesta segunda-feira, mesmo se tratando de um dia útil. A previsão é que as atividades sejam retomadas apenas na próxima quinta-feira (2).
Outra queixa apresentada pelos motoristas e motociclistas é o custo adicional gerado pela demora na liberação dos veículos. De acordo com eles, é cobrada uma diária de aproximadamente R$ 30 por carro apreendido, o que intensifica a insatisfação.
Resposta Segundo o Detran-PE, a presença de um funcionário do departamento não é necessária, pois todo o processo de geração de boletos, quando necessário, e de liberação dos veículos pode ser realizado através do sistema digital, acessível pela empresa terceirizada responsável pelo depósito.
Do JC.
O órgão também destacou que os proprietários devem comparecer ao galpão até as 17h desta segunda-feira (30), horário em que o sistema estará disponível. Já na terça-feira (31), o sistema não funcionará.
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PSDB), encerra seu segundo mandato consecutivo com 87,7% de aprovação, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em parceria com este blog. O gestor consolidou sua liderança ao eleger Diógenes Patriota (PSDB) como sucessor nas eleições de outubro. A pesquisa revelou ainda que apenas 8,5% desaprovam a gestão, enquanto 3,8% preferiram não opinar.
Os índices de aprovação variam entre os segmentos sociais e geográficos. Na zona urbana, o índice alcança 89,6%, enquanto na zona rural é de 79,9%. Por gênero, 88,1% dos homens aprovam a administração, e entre as mulheres o percentual é de 87,4%. Por faixa etária, o maior índice está entre os entrevistados de 16. a 24 anos (92,4%), seguido por aqueles entre 60 anos ou mais (89,3%), 45 a 59 anos (88,3%), 25 a 34 anos (86,7%) e 35 a 44 anos (83,5%). No quesito escolaridade, a maior aprovação vem de quem possui ensino fundamental (88,2%), seguido por ensino médio (87,3%) e superior (86,9%).
Entre os motivos apontados para a aprovação, 29,8% destacaram o perfil de “bom administrador”, 20,5% afirmaram que o prefeito é “trabalhador”, e 17,9% mencionaram o progresso observado no município. A imagem pessoal de Sávio também foi bem avaliada, com 89,2% dos entrevistados considerando positiva, enquanto 9,8% avaliaram negativamente e 1% não opinaram. Quanto ao desempenho geral da administração, 34,8% classificaram como “ótima” e 45,9% como “boa”. Outros 13,8% consideraram “regular”, 2% como “ruim” e 2,5% como “péssima”.
Sobre o progresso local, 78,4% acreditam que Tuparetama está “andando para frente”, enquanto 14,5% consideram que o município está “parado”, 0,8% disseram que “andou para trás” e 6,3% preferiram não opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 27 de dezembro, com 400 entrevistados. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 90%.
Vivemos em um Brasil onde os conceitos tradicionais de direita e esquerda foram diluídos em um mar de narrativas construídas para atender a interesses próprios. A polarização política, que deveria ser baseada em ideologias e propostas, tornou-se um espetáculo de adaptação, onde cada grupo molda seu discurso ao público-alvo, abandonando os pilares básicos que sustentariam uma verdadeira identidade política.
A reflexão nasce de uma conversa que tive recentemente com um amigo cuja vida reflete uma fidelidade rara aos seus ideais. Ele vive de forma austera, alinhada a uma essência socialista: sem bens materiais, sem planos de acumulação financeira, e destinando boa parte do que ganha a ajudar comunidades carentes. Esse perfil contrasta profundamente com a maioria dos agentes políticos brasileiros que, enquanto falam em defesa dos desfavorecidos ou da meritocracia, vivem o oposto do que pregam.
Essa dualidade levanta uma pergunta central: como podemos acreditar em uma esquerda que se entrega aos confortos do capitalismo ou em uma direita que ignora os princípios da eficiência e da responsabilidade fiscal? O Brasil vive uma distorção grotesca dessas ideologias, criando um sistema político movido por conveniências e não por convicções.
A conclusão a que chegamos — e que inquieta profundamente — é que, no Brasil, direita e esquerda são apenas máscaras para práticas de poder. A administração pública oscila entre atender “companheiros” ou “parceiros”, enquanto a maioria da população permanece à margem, sendo usada como ferramenta para a perpetuação de privilégios. Essa engrenagem deletéria é sustentada por narrativas propagadas por uma mídia frequentemente cooptada pelos grupos políticos dominantes.
Mais grave ainda é perceber que essa estrutura foi meticulosamente construída para manter o povo brasileiro em um estado de alienação. Dados acadêmicos apontam que mais de 60% da população possui um QI na média de 80 — reflexo direto de um sistema educacional precário que perpetua a incapacidade de interpretar textos, resolver problemas básicos e compreender os acontecimentos globais. Um povo sem pensamento crítico é facilmente manipulado, e essa realidade atende perfeitamente aos interesses daqueles que se alimentam do poder.
E a alienação não para por aí. Vivemos em um país marcado por indicadores alarmantes de violência brutal, serviços públicos deteriorados, gastos públicos sem rigor ou controle, e uma carga tributária sufocante que espreme a qualidade de vida do cidadão comum. No entanto, tudo isso não é suficiente para despertar movimentos sociais robustos e organizados que possam lutar contra essa realidade. O sistema conseguiu não apenas impor sua estrutura exploratória, mas também neutralizar qualquer reação popular significativa, criando uma nação resignada e apática diante de sua própria miséria.
A geração que hoje está na casa dos 50 anos perdeu o jogo há muito tempo. Crescemos e vivemos em um sistema que nunca nos deu espaço real para mudança. O que me preocupa é que nossos filhos e netos estejam destinados ao mesmo destino, capturados por uma engrenagem que limita sua capacidade de sonhar e construir um país melhor.
Se não houver uma transformação profunda, baseada em educação de qualidade, compromisso ético e uma real ruptura com as práticas viciadas do passado, o Brasil continuará preso ao ciclo de desigualdade, corrupção e atraso. A esperança existe, mas ela precisa ser alimentada por atos e escolhas que quebrem essas correntes. Caso contrário, permaneceremos como reféns de um sistema que promete mudanças enquanto nos mantém atados ao retrocesso.
O Brasil precisa, mais do que nunca, de uma revolução de consciência. E isso começa pelo reconhecimento de que as mudanças não virão de cima para baixo, mas de um povo que, ao conquistar educação e autonomia, finalmente se levantará para exigir o país que merece. Sem isso, continuaremos presos a um futuro que repete o passado, perpetuando o ciclo de sofrimento e exploração.
*Cientista político e social e publicitário. Especialista em gestão pública; comércio exterior; inteligência competitiva; planejamento estratégico e comunicação e marketing.
Encerrando a série de avaliação sobre 2024 e as perspectivas para 2025, textos exclusivos de 16 políticos convidados pelo blog, o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, que em 2022 disputou o Governo do Estado, diz que o maior desafio nacional, com repercussão nas políticas estaduais, está na geração de emprego.
Também prega união. “Em 2025, a palavra a união precisa ter um significado realmente prático, algo concreto, que transcenda o pacto meramente verbal e de torne atitude”, afirma.
Para ele, com Raquel no poder o Estado já teve avanços. “Mas ainda precisamos de muitas respostas e ações, sobretudo nas áreas de segurança, saúde, educação, saneamento, crescimento econômico e geração de empregos”, prega.
Dentre os políticos convidados pelo blog se recusaram a manifestar suas ideias a governadora Raquel Lyra (PSDB), o prefeito do Recife, João Campos (PSDB), a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB) e os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, ambos do PT. Leia abaixo a análise completa:
O Brasil está sem rumo com o PT e Pernambuco ainda precisa avançar muito
Por Anderson Ferreira
O ano de 2024 foi difícil e marcado por grandes desafios, que continuam demandando soluções no mundo inteiro. Aqui no Brasil, não tem sido diferente. Contudo, o atual governo federal, liderado pelo PT, não tem se mostrado apto a enfrentar os problemas que persistem e, em muitos aspectos, dão sinais de agravamento. Após dois anos de governo, o país segue enfrentando déficit, falta de confiança e, consequentemente, ausência de investimentos.
A proposta do governo, que incluiu cortes na área social do futuro orçamento, é um contrassenso para quem sempre defendeu o oposto. Isso tem provocado um silêncio constrangedor entre petistas, governistas e diversos outros segmentos. O governo permanece centrado na pauta política e, com isso, a economia brasileira não se recupera como deveria. O presidente vem se tornando, cada vez mais, uma figura frágil como condutor do processo, sendo já visto por muitos como um mero referencial político. Desde o início deste mandato, o PL vem alertando sobre esses problemas.
Por outro lado, em Pernambuco, o estado busca um novo caminho após muitos anos sem alcançar resultados consistentes. Para mim, já existem avanços, mas ainda precisamos de muitas respostas e ações, sobretudo nas áreas de segurança, saúde, educação, saneamento, crescimento econômico e geração de empregos. É fato que o calendário de 2024 também foi impactado pelas eleições municipais. O país foi às urnas para eleger mais de 5.500 prefeitos, dando ao povo a oportunidade democrática de escolher seu rumo para os próximos anos. Destaco aqui o resultado positivo do nosso partido, o PL, que cresceu significativamente no Brasil e em Pernambuco.
Minha expectativa para 2025 é que as atenções e ações se voltem para o que realmente importa: o trabalho, especialmente para atender aos que mais precisam. Meros discursos, promessas e acordos políticos não vão mais contentar a população. Há um cansaço generalizado entre aqueles que esperam por soluções efetivas. Falar bonito, pregar união ou mesmo ser crítico não muda em nada o cotidiano sofrido da maioria.
Temos exemplos, em Pernambuco e no Brasil, de gestores que focaram no trabalho, priorizando-o acima do debate ideológico, e conquistaram avanços importantes. Em 2025, a palavra “união” precisa ter um significado realmente prático: algo concreto, que transcenda o pacto meramente verbal e se torne atitude. Mais do que narrativa, o povo precisa de gestão proativa. O discurso deve abrir espaço para ações e resultados.
Há muito trabalho pela frente e a cooperação entre as esferas governamentais será fundamental. É preciso continuar trabalhando por Pernambuco e pelo Brasil. Nenhuma diferença política deve se sobrepor a isso. Que venha 2025!
O juiz André Rafael de Paula Batista Elihimas determinou que o município de Carpina nomeie Aurislene Olegário de Morais Barros como Procuradora-Geral do Município, em decisão judicial proferida no dia 26 de outubro de 2024. A medida, fundamentada em normas constitucionais e precedentes jurídicos, reforça a exigência de que o cargo seja ocupado por servidores efetivos, caso existam profissionais concursados disponíveis. O prazo para cumprimento da decisão é de três dias, sob pena de multa diária de R$ 500.
A decisão judicial baseia-se na ADIn nº 6331/PE, no Tema 510 e na ADPF 1037, reafirmando que apenas na ausência de procuradores concursados é permitido nomear terceiros para o cargo de Procurador-Geral. “Havendo procurador municipal efetivo, este deve exercer o cargo, ficando a possibilidade de nomeação de terceiro estranho à municipalidade apenas para a hipótese de inexistir procurador municipal concursado”, destacou o magistrado.
Aurislene preside a Comissão da Advocacia Pública da OAB subseccional Carpina. Pós-graduada em Direito Público e mestranda em Direito Constitucional, ela afirmou que a decisão judicial é um marco para a advocacia pública e para a gestão municipal ética e eficiente. “Esta decisão reafirma o papel essencial da advocacia pública na construção de uma gestão pública eficiente e ética”, declarou.
O crime organizado e a violência nos aterrorizam. Governos existem para solucionar problemas como esse. Todos queremos uma polícia rigorosa. Mas nem todos queremos uma polícia arbitrária. Porque não se acaba com o crime cometendo outros crimes. É fato que o país vem perdendo a batalha contra a violência. Por isso, cresce o apelo ao populismo punitivista. Parte da opinião pública aceita a ideia de que o policial mate mesmo sem ser em legítima defesa. O lema “bandido bom é bandido morto” rende muitos votos.
O governador Tarcísio de Freitas, de SP, tem se beneficiado desse apelo populista. Nomeou secretário de segurança um policial linha duríssima. Foi eleito e governou pousando de linha dura. Sua liderança quase a sinalizar uma “licença para matar”. Como seu mentor ex-presidente, faturou alto num eleitorado inseguro fazendo o gesto da arminha. No final do ano, o Brasil viu imagens de covardia da polícia paulista. Um policial jogou da ponte o adolescente flagrado.
Outro atirou nas costas de um delinquente que furtara detergente em um supermercado. A operação da PM de SP na Baixada Santista em 2024 ficou marcada por denúncias de execuções sumárias, abuso de força e falta de transparência nas investigações. O MP de SP estima em mais de 56 as vítimas fatais da operação.
Antes, o governador havia se recusado a implantar as câmeras corporais para os policiais. Desgastado por tanta violência de sua polícia, resolveu recuar na retórica. Passou a dizer que errara na rejeição ao uso das câmeras. Mas não redefiniu princípios para sua polícia. Sequer trocou o secretário linha dura.
O governo federal parece ter se dado conta de que o combate à criminalidade é assunto sério demais para ser deixado à ação isolada dos governos estaduais. O ministro da justiça discute uma PEC para aperfeiçoar o sistema de segurança pública, com foco no combate ao crime organizado, na modernização e na valorização das polícias.
Propõe redefinir as atribuições da PF e da PRF, e aumentar os recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Talvez nem precisasse de uma PEC, visto que já está em vigor a Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) propondo integrar as ações dos órgãos de defesa social nas esferas federal, estadual e municipal.
Ao invés de enfrentar a oposição de governadores conservadores como Ronaldo Caiado, Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Cláudio de Castro, além das chantagens do Parlamento, o governo federal poderia se concentrar na implementação das leis já existentes. Como fez com o Decreto nº 12.341, de 24/12/24, que disciplina o uso da força pelas polícias, com foco na eficiência das ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos. O decreto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, as abordagens, as buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.
A ideia é que o recurso à arma de fogo seja medida de último recurso. Se o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada. A ação policial não deverá discriminar qualquer pessoa por cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza. Para que os estados recebam os repasses de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional terão que obedecer às normativas do decreto. Condicionalidade normal em outros programas, como o do Bolsa Família. Por isso, constitucional.
Nesse quadro, o STF acaba de entrar no tema. Decisão do presidente Barroso na suspensão de liminar nº 1.696 adequou decisão anterior que determinara o uso obrigatório das câmeras corporais pelo PMs de SP. A nova decisão esclarece que as câmeras devem ser obrigatórias em alguns tipos de operações com maior risco e propensão ao uso da força, em operações de grande porte e naquelas que incluam incursões em comunidades vulneráveis. Igualmente quando as operações sejam deflagradas para responder a ataques praticados contra policiais militares. Pela decisão, as câmeras disponíveis deverão ser estrategicamente distribuídas para regiões com maior índice de letalidade policial.
O combate à violência é hoje um dos maiores problemas que afligem o nosso povo. Demanda ações de todos os poderes, das três esferas da federação. Seria muito bom se o tema não fosse enfrentado como arma política. E que as soluções não flertassem com o populismo punitivista que, além de não resolver o problema, ameaça outros direitos e conquistas civilizatórias. Quando se permite que o agente policial acuse, julgue e execute a pena, inclusive a de morte, as primeiras vítimas são a liberdade e a dignidade da pessoa humana. Algo próprio ao autoritarismo e aos regimes totalitários.
*Advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
A Câmara Municipal do Recife aprovou aumento de 77,8% na verba de gabinete dos vereadores da cidade. A chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. A partir de 1º de janeiro de 2025, o valor sai de R$ 9 mil para R$ 16 mil por mês, para cada vereador.
A resolução que estabelece o aumento foi publicada no Diário Oficial do Recife do sábado (28). De acordo com a Lei 18.970/2022, o valor da Ceap e sua regulamentação são definidos pela Comissão Executiva da Câmara, responsável pela gestão política e administrativa do Legislativo municipal.
Romerinho Jatobá (PSB): presidente; Hélio Guabiraba (PSB): 1º vice-presidente; Professora Ana Lúcia (Republicanos): 2º vice-presidente; Felipe Alecrim (Novo): 3º vice-presidente; Eriberto Rafael (PSB): 1º secretário; Felipe Francismar (PSB): 2º secretário; Zé Neto (PSB): 3º secretário.
Como a definição é de responsabilidade da Comissão Executiva, o aumento não foi votado pelos demais vereadores da Câmara, nem precisou do aval do prefeito João Campos (PSB).
A Ceap pode ser utilizada pelos vereadores para despesas como aluguel de imóveis, viagens e locomoção do parlamentar e de assessores, contratação de consultorias para auxiliar a atividade do vereador e divulgação da atividade do mandato.
Ao todo, o Recife vai ter 37 vereadores na próxima legislatura, e a Câmara poderá gastar até R$ 592 mil a cada mês em cotas parlamentares.
A verba para o pagamento será direcionada do orçamento já aprovado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para a Câmara dos Vereadores do Recife em 2025.
Até dezembro de 2024 o valor da Ceap era de até R$ 9 mil mensais para cada vereador, instituída pela resolução nº 185/2023, publicada em 6 de abril de 2023. Segundo o texto da nova resolução, ela revoga disposições anteriores relacionadas à cota.
Procurada, a Câmara Municipal do Recife disse que a verba indenizatória foi substituída pela Ceap, e que desde 2005, o valor ficou contingenciado em R$ 4,6 mil. O g1 questionou o porquê de, então, haver um reajuste feito em 2023, mas o Legislativo não respondeu.
A Câmara disse, por meio de nota, que os recursos estão “dentro das despesas regulamentadas, descritas e publicadas no Portal da Transparência da casa”. Afirmou, também, que os parlamentares apresentam mensalmente notas fiscais das despesas especificadas e são indenizados dos valores gastos, após a verificação da documentação apresentada e regularidade fiscal das empresas.
O vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente da Comissão Executiva, também foi procurado para falar sobre a justificativa para um aumento de 77,8% na cota em menos de dois anos, mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
Confira, na íntegra, a nota enviada pela Câmara Municipal:
“A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) substituiu a verba indenizatória que foi criada em 2005 no valor de R$ 14.365,00. Houve o contingenciamento e o congelamento do valor, que ficou em R$ 4.600 desde então.
Os recursos são destinados a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, ou seja, dentro das despesas regulamentadas, descritas e publicadas no Portal da Transparência da Casa.
Mensalmente, os parlamentares apresentam as notas fiscais das despesas especificadas e são indenizados dos valores gastos, após a verificação da documentação apresentada, regularidade fiscal das empresas, entre outros pontos analisados pela Controladoria da casa.
A Ceap é disciplinada através de resolução da Comissão Executiva da casa, observados os limites orçamentários e dentro do prazo legal”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou na noite passada (29) a morte do ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e exaltou a atuação do americano na busca pela paz e na promoção dos direitos humanos.
Carter morreu ontem, aos 100 anos, em sua casa, em Plains, Geórgia, a mesma cidade onde nasceu. Ele presidiu os EUA entre 1977 e 1981.
“Será lembrado para sempre como um nome que defendeu que a paz é a mais importante condição para o desenvolvimento”, escreveu Lula nas redes sociais.
O presidente destacou a pressão do ex-presidente americano pela liberação de presos políticos durante a ditadura brasileira e sua luta na erradicação de doenças na América Latina e na África.
“Foi, acima de tudo, um amante da democracia e defensor da paz”.
Lula ainda ressaltou as críticas de Carter ao uso de drones em conflitos e lembrou do trabalho do americano junto ao Brasil na mediação de conflitos na Venezuela e na ajuda humanitária ao Haiti.
“Meus sentimentos aos seus familiares, amigos, correligionários e compatriotas nesse momento de despedida”.
Dedico este artigo ao meu colega, o filósofo grego Arquimedes de Siracusa, que queria uma alavanca para mover o eixo da Terra
Por José Adalberto Ribeiro*
MONTANHAS DA JAQUEIRA – O inventário das nuvens revela que 2024 foi um ano de sofrências, resistências e medo. Justiceiros, bandoleiros, maloqueiros e capas pretas circulam nas estradas e nas cavernas de Gotham City, principalmente nas cavernas. Batman comanda a legião dos Lanternas Verdes para combater os malfeitores. Eles assumem diversas faces e disfarces. Os poderes do Batman emanam da energia de um anel de Kryptonita vermelha alimentada por sua própria mente.
O gladiador dos Lanternas Verdes proclama, monocraticamente: “Eu tenho a força, sou invencível, unidos venceremos a semente do mal”. Assim aponta sua espada para o alto e os guardiões da justiça na galáxia lançam um raio fulminante para exterminar os malfeitores.
“Prendam os suspeitos de sempre”, dizia o inspetor do filme Casablanca num caso de insurreição. Os habitantes do reino tupiniquim de Eternia, armados de paus e pedras, todos são suspeitos de conspirar contra as leis supremas da gravidade para alterar a translação do planeta em torno do eixo do sol. Seria uma subversão planetária. Os Lanternas Verdes da Era de Prata, guardiões da Justiça Universal, estão com sangue no olho e querem vingança.
Ou seja, como diz o Barba Vermelha, o pau que bate em Chico nem sempre bate em Francisco. Exemplo: o maior larápio da Baia da Guanabara, desde os tempos do velho Tomé de Sousa e Duarte da Costa, condenado a 400 anos de xilindró por assaltos confessados e comprovados aos cofres públicos diante da barbas do Cristo Redentor, saiu da cadeia pela porta da frente, ovacionado como uma das almas mais honestas entre os 16 milhões de cariocas, fluminenses e flamenguistas.
Aclamado como herói nacional ao vencer uma condenação de 400 anos, quase a idade do achamento de Pindorama, o ex-gatuno desfila em carro de bombeiro sob aplausos das multidões corretas. O sonho dele é voltar à cena do crime como governador.
A inspiração subversiva veio do filósofo grego Arquimedes de Siracusa na Antiguidade, ao afirmar: “Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu moverei o mundo”. Alavancas são ferramentas golpistas. Imaginem vocês uma alavanca poderosa nas mãos do bilionário golpista Elon Musk. Ele seria capaz de mover nosso planeta para o espaço sideral dominado por seus satélites. Assim haveria uma subversão no sistema solar. Culpa do filósofo grego Arquimedes. Isto a Globo não dá.
Os protagonistas da trama de conspiração planetária serão acusados de crimes de pensamentos subversivos e crimes de ficção científica alucinógena. As condenações poderão alcançar 400 anos, em regime fechado. Se a trama golpista contra a lei da gravidade planetária tivesse vingado, os astros entrariam em convulsão e seria decretado o império das trevas neste reino encantado dos descendentes de Adão e Eva.
Anistia never, jamais, para os que conspiraram contra a lei suprema da gravidade planetária, dizem os cabras e os cabralinos convertidos à nova moralidade democrática.
É possível que na reforma ministerial que Lula fará após a eleição das novas mesas diretoras do Senado e da Câmara, no início de fevereiro, o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), seja contemplado com um gabinete para despachar na Esplanada dos Ministérios. Se isso não ocorrer, o político alagoano já tem um desafio para o novo ano que se aproxima: bater o martelo na federação PP, Republicanos e União Brasil.
Se conseguir, ganhará mais notabilidade ainda porque surgirá a maior federação partidária do País. Juntos, PP (50), Republicanos (44) e União Brasil (59) viabilizam um grupamento de 153 deputados. O plano é passar de 200 depois da janela partidária – prazo para que deputados troquem de partido sem punição, aberta em abril de 2026.
A união já é uma preparação para as eleições de 2026. Juntas, as siglas podem ter maior espaço na disputa, como tempo de televisão para propagandas gratuitas. Não há ainda uma decisão definitiva sobre a união das legendas comandadas por Ciro Nogueira (PP-PI), Antonio Rueda (União) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Na ausência de consenso, pelo menos duas delas devem se aliar.
A maior dificuldade está no trabalho de articulação com as bases dos partidos nos estados, onde as alianças locais prevalecem e nem sempre refletem as mesmas que existem no Congresso Nacional. Se for consolidada, a federação terá impacto no cenário político em nível municipal, estadual e nacional. Pelo que se desenha até aqui, o futuro grupo político não tem planos para lançar um candidato próprio à Presidência da República.
A eventual aliança tem potencial para ser disputada por possíveis candidatos da esquerda e da direita, já que os partidos envolvidos têm articulação tanto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na federação partidária, as legendas atuam de forma unificada em todo o país. Essa atuação conjunta passa pelos desenhos eleitorais e pelos posicionamentos dentro do Congresso Nacional. Mas a união deve durar durante todo o mandato, ou seja, pelo prazo de quatro anos.
UNIÃO BRASIL, A DÚVIDA – Nos estados, há um diálogo mais próximo entre PP e Republicanos e uma dificuldade de acordo com o União Brasil. Integrantes do União resistem a uma aliança com os partidos em estados como Pernambuco, Paraíba e Amazonas. Ainda assim, a cúpula do PP não desistiu de trazer a legenda de Elmar Nascimento (PP-BA) para a federação, e avalia que o partido ainda pode selar o acordo.
Os nós estaduais – Se a super federação se consolidar, em Pernambuco a briga pelo seu controle se dará entre os deputados Eduardo da Fonte, principal liderança do PP, o ministro Sílvio Costa Filho, cacique-mor do Republicanos, e no latifúndio do União Brasil entre o deputado Mendonça Filho com o grupo Coelho. De fato, os interesses paroquiais devem atrapalhar – e muito – o projeto da união entre as três siglas. Em política, entretanto, não existem barreiras intransponíveis.
Elmar, voto vencido – Ainda magoado com Lira, por perder a indicação à presidência da Câmara para o paraibano Hugo Motta (PP), o deputado Elmar Nascimento (PP-BA) descarta que o União Brasil vai fazer parte da federação com as outras duas legendas do Centrão. “Impossível. Pelo menos da parte do União”, disse. Apesar disso, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), já disse que ressentimentos não devem atrapalhar a intenção dos partidos se unirem. De acordo com o cenário traçado por Ciro, não haverá divisões, porque Hugo Motta se consolidou como candidato único a presidente da Câmara.
Foi para o sacrifício – Reeleito pela federação PT-PV-PCdoB, o vereador Marco Aurélio Filho (PV) foi avisado de antemão que seria aproveitado no primeiro escalão, mas aliados dele disseram que alimentava expectativas na pasta de Cultura e Esportes, por ter mais estrutura e potencial político. Acabou tendo que se contentar com Direitos Humanos, área extremamente técnica. Cedeu, entretanto, para João acomodar na Câmara o primeiro suplente da federação, o petista Osmar Ricardo, irmão de Oscar Barreto, reconduzido a Meio Ambiente.
A polêmica das câmeras – Enquanto o Estado patina na licitação para definir a empresa que cuidará das câmeras de videomonitoramento, em razão da aproximação do carnaval, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), se antecipou, oferecendo as câmeras sob o controle do município ao Estado. O sistema do Estado está desativado desde dezembro de 2023. “Espero que aquilo que interfere na vida do Recife seja bem-feito. O sistema de câmeras do Estado já está sem funcionar há mais de um ano. Não há nenhuma câmera da polícia na cidade. As nossas estão à disposição da polícia, se quiser usar, mas elas existem para atender às nossas necessidades estratégicas, como ver o trânsito, o comércio, a iluminação, a circulação de pessoas”, disse, numa recente entrevista ao DP.
CURTAS
REVIRAVOLTA – Duas surpresas nas montagens do Secretariado de prefeitos na Região Metropolitana: Izabel Urquiza (PL), que disputou a Prefeitura de Olinda, aproveitada na equipe do prefeito do Cabo, Lula Cabral (SD), e Yves Ribeiro (sem partido), que encerra seu mandato como prefeito de Paulista e vira secretário de Governo em Itapissuma.
ATO FALHO – O prefeito reeleito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSDB), ficou extremamente desapontado com o senador Fernando Dueire (MDB). Tudo porque, além de ter apoiado o candidato derrotado por Bonfim, Dueire não destinou uma só emenda ao município. Ainda há tempo de Dueire corrigir o ato falho.
AMUPE – Ligado ao deputado federal Eduardo da Fonte, o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), confirmou, em entrevista ao Frente a Frente, que será candidato à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Vai enfrentar Marcelo Gouveia, que disputa a reeleição. A eleição está marcada para o início de fevereiro.
Perguntar não ofende:O União Brasil vai desistir de se incorporar à super federação com o PP e Republicanos?
