Itapissuma recebe Prêmio IDEPE com os melhores índices na educação pública da RMR

O Prefeito de Itapissuma, Zé de Irmã Têca (PSD), recebeu na tarde da quinta (21), das mãos da governadora Raquel Lyra, o Prêmio do Índice da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), como o município que obteve os melhores resultados na educação pública da Região Metropolitana do Recife.

O prefeito destacou que essa premiação chega à cidade de Itapissuma para engrandecer todo o trabalho dos profissionais que estão à frente da educação municipal. “Esse prêmio vem justamente enaltecer todo o trabalho da nossa gestão e da dedicação dos nossos professores. Parabéns a todos por mais essa conquista”, comemorou o prefeito.

Divulgado anualmente, o Prêmio IDEPE existe desde 2017 e tem o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos, a fim de promover ações que reduzam as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade e melhorem igualmente os índices de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de todo o Estado.

Itapissuma recebeu o Prêmio IDEPE pelo crescimento em 25,9% na Rede Municipal nas turmas do 5° ano do Ensino Fundamental e 35,9% com as turmas do 9° ano do Ensino Fundamental, o maior crescimento da RMR.

Hoje, com os dados da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Itapissuma encontra-se na 12ª colocação estadual, dos 184 municípios e, 1º lugar na Região metropolitana.

O IDEPE abrange toda a rede pública de ensino do estado de Pernambuco, nas etapas do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Na edição de 2023, foram avaliados 339.074 estudantes matriculados em turmas do 5º e 9º anos do Fundamental e 3º ano do Médio, em 3.280 escolas. Destas, 2.413 das redes municipais e 867 da rede estadual.

A análise desses dados permite avaliar se as políticas públicas para a Educação estão cumprindo seu papel social, como também verificar a inserção de outras estratégias para melhoria contínua para garantia do padrão de qualidade.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032/24). O texto está disponível na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor daqui a seis meses.

A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade, com o objetivo de prepará-los para identificar e responder a situações de abuso e exploração sexual. Também incentiva a participação da comunidade escolar, das famílias e dos órgãos de proteção a crianças e adolescentes na construção de um ambiente mais seguro para os estudantes.

A lei condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de diversas medidas para proteger crianças e adolescentes contra os abusos e as violências sexuais cometidas no esporte. Entre os compromissos que deverão ser adotados estão :

  • Qualificação dos profissionais;
  • Apoio a campanhas educativas que alertem para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil;
  • Registro de escolas de formação de atletas nos conselhos municipais e distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Esclarecimento aos pais acerca das condições a que são submetidos os alunos dessas escolas;
  • Providências para prevenção contra os tráficos interno e externo de atletas
  • Instituição de ouvidoria para denúncias; e
  • Prestação de contas anual sobre cumprimento dessas medidas.

O projeto que deu origem à lei PL 9622/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF)  foi aprovado pela Câmara em 2022 e pelo Senado em outubro deste ano.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por mulheres rendeiras.

O texto também obriga a administração pública a apoiar, diretamente ou por meio de incentivos, a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras voltadas a ensinar a adolescentes e jovens a arte e o ofício da renda.

Segundo o projeto, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Rosa Neide (PT-MT), União, estados e municípios terão prazo de 180 dias para regulamentar a prestação de assistência técnica às atividades desenvolvidas por mulheres rendeiras e a concessão de estímulos à comercialização de seus produtos.

O poder público também deverá promover campanhas de estímulo à valorização, preservação e perpetuação do ofício da renda e sua produção.

O texto também determina que, ao menos uma vez ao ano, os poderes públicos municipais promovam a comercialização da produção das rendeiras em outros municípios e estados.

Segundo o relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), a proposta oferece vários mecanismos bem planejados para a promoção produtiva das mulheres rendeiras, como a promoção de feiras em localidades diversas da região produtora. “O oferecimento de feiras ou outros eventos em que as mulheres rendeiras possam expor seus produtos à venda é de grande valia, tanto para a venda direta quanto pela possibilidade de contatos com potenciais varejistas”, disse.

Medeiros também disse que a isenção de tributos pode incentivar grandes lojas varejistas porque o valor do produto artesanal, com a vantagem tributária, ficaria competitivo com o das mercadorias têxteis produzidas em larga escala.

Próximos passos

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Petrolina - Testemunhal

A batucada vai ser grande, nesse sábado (23), no Parque Santana, na Zona Norte do Recife. É que à tarde acontece a primeira edição do Festival de Samba do Recife. O Santana vem se revelando um excelente local para eventos musicais, principalmente nesse clima de verão. Abrigou, esse ano, o Festival de Jazz, que foi um sucesso. Muita gente, clima de piquenique com as pessoas curtindo o som em família, em toalhas e cangas sobre os gramados, lua cheia, orquestras no palco ou circulando na multidão, tudo lindo. Esperamos que hoje o clima gostoso, alegre e descontraído se repita.

“O Parque Santana, um dos espaços mais bonitos que a cidade tem, será o palco desse grande encontro, oferecendo uma experiência singular e especial para quem aprecia a energia vibrante do samba”, destaca o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho (o festival é uma realização da Prefeitura do Recife, com organização da Secretaria de Turismo e Lazer). A festa começa às 16h com  com a apresentação do DJ 440, que abrirá o evento com um setlist de samba contemporâneo e um vasto repertório musical.

Em seguida, às 17h, é a vez das Sambadeiras animar o público. Primeira bateria feminina de samba de Olinda, o grupo promete entregar muita alegria e muito samba, contagiando os participantes. Às 18h, a Orquestra Recife de Bambas leva seus batuques e tamborins ao palco do Parque Santana, com um repertório clássico de sambas e a participação especial de grandes nomes da cena local, como Helena Cristina, Martins, Nega do Babado e Dinah Santos. A performance dessa orquestra promete um espetáculo repleto de ritmo e energia. Na sequência, o DJ 440 faz uma nova apresentação, às 19h30, para esquentar o público. Sambista de renome nacional, a cantora Gerlane Lops sobe ao palco do festival às 20h e promete ser o ponto alto do evento.

A artista vai abrilhantar o evento com seu talento e energia contagiante, levando ao público uma mistura de clássicos e interpretações do gênero, celebrando o samba de todos os tempos. A mistura de samba ao vivo, dança e muita animação ganha um tom a mais com a apresentação da Gigante do Samba às 21h. A escola de samba é conhecida por levar ao seu show os maiores sucessos desse ritmo musical.  O Festival de Samba do Recife contará, ainda, com a Feira Criativa Crabolando, que oferecerá aos visitantes produtos de artesanato local, com variadas marcas e segmentos de empreendedores locais. O espaço também vai contar com opções gastronômicas.

PROGRAMAÇÃO

16h – DJ 440

17h – Sambadeiras

18h – Orquestra Recife de Bambas, com Helena Cristina, Martins, Nega do Babado, Dinah Santos

19h30 – DJ 440

20h – Gerlane Lops

21h – Escola de samba Gigante do Samba

Conheça Petrolina

Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do presidente chinês Xi Jinping ao país na última quarta-feira (20), seis estão diretamente ligados ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e outros mantêm relação com o setor, no entanto, o impacto das reuniões sino-brasileiras nos últimos dias vão além dos protocolos assinados no período.

Junto à Administração Geral de Aduana da China (GACC), o Mapa assinou quatro protocolos de requisitos fitossanitários que representam a abertura do mercado chinês para uvas frescas, gergelim, sorgo e farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal. Os novos mercados se somam ao mercado aberto em junho deste ano, quando a China aprovou os requisitos sanitários para a importação de noz-pecã brasileira. O potencial comercial pode chegar a US$ 500 milhões por ano.

Mais que possibilitar o acesso de uma pauta diversificada de produtos brasileiros, cultivados em diferentes regiões do país, a um mercado de mais de 1,4 bilhão de habitantes, a abertura desses mercados estimula a produção agropecuária do país com potencial de alavancar o Brasil à primeira posição de exportador mundial, a exemplo do que aconteceu neste ano, quando o país ultrapassou os Estados Unidos na comercialização de algodão no mundo.

Além disso, merece destaque o acordo articulado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com a cafeteria chinesa Luckin Coffee, na última terça-feira (19), para a compra de 240 mil toneladas de café brasileiro de 2025 a 2029, num contrato estimado em U$ 2,5 bilhões.

A iniciativa é fruto das reuniões realizadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e o presidente da Apex, Jorge Viana, na China, em junho deste ano, durante as reuniões da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Na ocasião, foi fechado o primeiro acordo com a cafeteria para a comercialização de 120 mil toneladas de café a US$ 500 milhões.

Somente este contrato representa mais de seis vezes o valor do café exportado para a China em 2022, que foi de US$ 80 milhões.

Também foram firmados, durante a visita oficial do presidente chinês, o Memorando de Entendimento para o intercâmbio e colaboração sobre tecnologia e regulação de pesticidas entre o Mapa e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China e a Carta de Intenções com a Administração Estatal de Regulação de Mercados (SAMR) chinesa para promoção da cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola.

Para a promoção da agropecuária brasileira, ainda foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Grupo de Mídia da China (CMG) e a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil.

Desde o início da gestão, o ministro Carlos Fávaro realizou duas missões ministeriais na China e o país asiático é o único que conta com dois postos de adidos agrícolas.

A boa relação fez o país saltar na habilitação de frigoríficos. Foram reabilitadas as exportações para a China 11 plantas e o Brasil conquistou mais 38 habilitações. O mercado chinês é o principal comprador da carne bovina in natura, sendo destino de 51,6% das exportações do produto brasileiro.

Resultado da retomada da boa relação diplomática entre os países, sob o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a já consolidada posição da China como principal parceiro comercial da agropecuária brasileira, ganhou um salto. Em 2023, as exportações dos produtos agrícolas brasileiros com destino ao mercado chinês atingiram recorde, somando US$ 60,24 bilhões em 2023. A cifra representa um aumento de US$ 9,53 bilhões em relação ao ano anterior.

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.

Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), cujo salário bruto é de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos, além do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e do general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).

Na representação enviada ao TCU, Lucas Furtado afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.

“A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.

No documento, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inquérito, que está em segredo de justiça, com o TCU.

“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, completou.

De acordo com o TCU, o processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto.

Da Agência Brasil

Por Ítalo Rocha Leitão*

Henrique Batista Duffles Teixeira Lott é um daqueles personagens da política brasileira que não devem nunca ser esquecidos pelas gerações da sua pós-existência. Nascido no Interior de Minas Gerais, o general entrou para a história como herói por causa de uma humilhação que sofreu, embutida num “chá de cadeira“, que levou de um presidente da República.

O ano era o de 1955. Juscelino Kubitscheck estava eleito para governar o Brasil pelos próximos 5 anos. Ganhara as eleições pelo PSD. Logo após o pleito, teve início uma campanha ferrenha, comandada pelo deputado federal Carlos Lacerda, contra a posse e pela anulação das eleições. Dono do jornal A Tribuna da Imprensa, Lacerda puxava o cordão com o argumento de que Juscelino se elegera sem a maioria dos votos (36%). Mas, a Constituição não dizia que era necessária essa maioria, bastava ser o mais votado dos candidatos. A regra era clara e tinha sido aplicada para seus antecessores e teria que ser também para ele. Outros jornais também abriram espaço para as intenções dos golpistas. Sorrateiramente, Lacerda pregava que a volta de Juscelino era também o retorno do Getulismo. Nos meios militares, também crescia o movimento contra JK.

No primeiro dia de novembro daquele ano, um sábado de muita chuva no Rio de Janeiro, o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, saiu de casa para ir ao enterro do general Canrobert Pereira da Costa, vítima de  câncer, ex-chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Canrobert estava em evidência por ser, dentro do Exército, uma voz estridente contra a posse do presidente eleito. Ao pé da cova, um coronel do Exército, Jurandir Mamede, quebrou o protocolo e fez um discurso inflamado contra a posse do presidente eleito. O ministro Teixeira Lott fechou a cara. Se retirou sem aceitar os cumprimentos do coronel. Tinha uma visão rígida da disciplina militar. Não havia como aceitar o comportamento do coronel Mamede. As Forças Armadas, na sua opinião, tinham que ser legalistas e garantir a posse do vitorioso nas eleições de 3 de outubro de 1955.  

Na memória do ministro da Guerra, outra imagem que o incomodou em todos os segundos que seu relógio marcou naquele fatídico dia foi o abraço efusivo que o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, dera no coronel Mamede, logo após o discurso golpista do militar. Assim como Juscelino, o deputado era mineiro e do mesmo partido do presidente eleito. 

O fim de semana foi de muita angústia para o ministro da Guerra. Na segunda-feira, dia 3, os jornais deram destaque ao discurso do coronel. Lott ligou logo cedo para o gabinete da Presidência da República, no Palácio do Catete. Queria uma audiência com Café Filho, o vice que havia assumido a Presidência, no ano anterior, depois do suicídio do presidente Getúlio Vargas. O ministro Lott tinha pressa em levar um relato sobre o coronel Mamede ao presidente e comunicar que iria punir o militar por indisciplina e afronta à ordem legal. A via-crúcis do general para garantir a posse de JK tava só começando. Do outro lado da linha, veio o primeiro torpedo em direção ao ministro: O presidente Café Filho estava internado, no Hospital dos Servidores do Estado, desde a madrugada, com suspeita de problemas cardíacos. 

Sete dias depois, com o presidente ainda internado, o ministro da Guerra foi chamado para ser recebido pelo presidente em exercício, Carlos Luz, o mesmo que abraçara o coronel Mamede em louvor ao seu discurso golpista. Antes da audiência, o general levou um chá de cadeira de 1 hora e meia. A humilhação foi vista por integrantes do alto escalão do governo. O diálogo foi de potência pra potência. Quando Lott ainda estava descrevendo o episódio, foi interrompido: “Não há o que punir!”. O tiro de Carlos Luz foi certeiro. Mas, o ministro não era de se entregar. Estava disposto a só fazê-lo “na morte e de parabelo na mão!”. E também disparou em direção a Carlos Luz: “A quem devo entregar o cargo?”. O Presidente em exercício não titubeou um segundo em responder: “Para o general Fiúza de Castro”. Lott se sentiu derrotado e se ofereceu a passar o cargo ao sucessor naquela mesma hora. Carlos Luz disse que podia deixar para a tarde do dia seguinte. 

Já era noite e o general Lott recebeu, em casa, o general Odílio Denys, comandante da Região Militar do Rio de Janeiro. Contou a ele tudo que aconteceu naquela tarde, no Gabinete da Presidência da República. O comandante chamou o ministro para reagir. Ele não aceitou. Se despediram. Quando chegou a madrugada, Lott, que até então não havia conseguido dormir, levantou da cama, se aprontou e foi para a casa do general. 

Estava amanhecendo o 11 de novembro. Seguiram para o Ministério da Guerra, já na companhia de outros generais. Ali, instalaram as bases militares para agir em nome da lei e da ordem. 

O dia já tinha clareado quando Lott foi avisado que o presidente Carlos Luz estava ao telefone. Não foi atendê-lo. Estava ocupado. Tanques e outros veículos do Exército já eram vistos pelas ruas do Rio. Carlos Luz percebeu a situação embaraçosa que havia criado para si e para o governo e se refugiou num navio da Marinha, o cruzador Tamandaré.  Com ele, ministros, assessores e o coronel Jurandir Mamede.

No decorrer dos fatos, com o presidente Café Filho hospitalizado e Carlos Luz refugiado, o general Lott conseguiu que o Congresso aprovasse o impedimento do presidente em exercício, que foi substituído pelo senador Nereu Ramos, presidente do Senado. Carlos Lacerda partiu para um exílio voluntário. O presidente Café Filho, depois de receber alta médica, teve seu impedimento também aprovado no Congresso. Em 31 de janeiro de 1956, Nereu Ramos passou o governo para o presidente eleito Juscelino Kubitscheck. O general Teixeira Lott chegou a concorrer à Presidência da República contra Jânio Quadros, nas eleições de 1960. Quatro anos depois, se retirou da vida pública por discordar do Golpe Militar de primeiro de abril de 1964. Morreu aos 89 anos, em 1984, no Rio de Janeiro.

Jornalista*

Por Marcelo Tognozzi*

José Tavares Bastos Rios não resistiu. Vigário da Paróquia de Dom Pedrito (RS), vilazinha na fronteira com o Uruguai, caiu em tentação quando conheceu aquela moça, meio menina, uma quase Nossa Senhorazinha, tímida e dona de uma sensualidade espontânea. O padre se apaixonou, misturou o sagrado com o profano e, de uma hora para outra, descobriu que ela trazia no ventre um filho seu.

Era dezembro de 1864, quando ele procurou o tenente Isidoro Paulo de Oliveira em busca de ajuda. Em 30 de junho de 1865, a moça seduzida pelo padre Zé Tavares deu à luz um menino batizado Isidoro, registrado como filho do tenente e sua mulher Lúcia Dias Lopes. Foi chamado Isidoro, como o pai adotivo, herdando da mãe o Dias Lopes. O destino do menino criado no Pampa estava traçado: seria um revolucionário profissional.

Isidoro entrou para o Exército aos 18 anos. Apoiou o golpe militar que instituiu a República e foi servir no 13º Batalhão de Infantaria em Porto Alegre. Corajoso e destemido, ganhou a confiança dos seus comandantes e logo chegou a tenente. 

Lutou na Revolução Federalista de 1893 do lado dos rebeldes adversários de Júlio de Castilhos, governador do Rio Grande. Guerreou ao lado de Gumercindo Saraiva, líder dos maragatos, derrotado pelas forças legalistas e cuja cabeça foi oferecida a Castilhos numa caixa de chapéu. Saraiva foi enterrado decapitado em Santa Vitória do Palmar (RS) e sua cabeça nunca foi encontrada. 

Dias Lopes é o fio que liga inúmeras revoltas, tentativas de intervenção e intervenções militares desde o início da República, há 135 anos. Desde o golpe que derrubou a monarquia em 15 de novembro de 1889 até os dias atuais, o Brasil registra nada menos que 39 insurreições, reações, tentativas de golpe ou de intervenção praticadas por militares ou grupos paramilitares. O que dá em média uma por ano, incluindo a suposta conspiração de militares do Exército que acaba de ser trazida à tona pelas investigações da Polícia Federal. 

Não vou entrar no mérito destas investigações, mas me ater aos fatos por ela relacionados, estampados na mídia do Brasil e do exterior. Afinal, ainda é cedo para apontar culpados ou inocentes, embora existam pistas indicando a existência de uma conspiração para tomada de poder com uso e abuso da violência. 

Se essas pistas permanecerão de pé ou não, o tempo dirá. A dúvida é se os acusados terão direito ao devido processo legal, uma vez que o juiz do caso estava entre os alvos da operação Contragolpe. E nada indica que ele deixará de julgá-los.

Olhando para trás, lá naquele distante final do século 19, constatamos que o normal no Brasil sempre foi usar a força e as armas nas disputas pelo poder. Veja a lista dos 39 mais importantes golpes, revoltas ou tentativas de intervenção, bem-sucedidas ou não, de tomada de poder por militares ou paramilitares desde a Proclamação da República.

Até 1930, Dias Lopes participou de todas as revoltas e revoluções importantes ocorridas no país. Baixinho, cerca de 1,60 metro, magro e com uma incrível capacidade de liderança, foi chamado de Marechal da Revolução de 1924, quando liderou a revolta dos paulistas contra o então presidente Arthur Bernardes. As tropas fiéis a Bernardes bombardearam São Paulo sem piedade. Foi um banho de sangue.

Durante os 20 dias de combate, ruas da Mooca e do Centro tinham casas destruídas e corpos, alguns despedaçados, espalhados pelo chão. Parte da população conseguiu fugir, mas aqueles sem ter para onde ir acabaram sofrendo as piores consequências. São Paulo virou uma cidade sem lei, com saques, estupros e pilhagens de todo tipo.

O Marechal da Revolução fugiu e acabou se juntando à Coluna Prestes-Miguel Costa, que percorreu o Brasil durante 3 anos até se embrenhar pelas matas da Bolívia. Mas, antes disso, ele se exilou na Argentina e depois em Paris. Morreu em 1949 cultuado como herói.

A intervenção militar, como mostra nosso histórico, é cultural, a lei do mais forte. Quando mais uma vez aparecem indícios de nova tentativa de intervenção, fica claro que alguma coisa de muito errado está acontecendo nas nossas instituições militares. E algo precisa mudar, seja em relação à doutrina das escolas militares, seja na forma como o poder civil se relaciona com as Forças Armadas. É, no mínimo, preocupante que nos últimos 135 anos o país tenha convivido com pelo menos 39 ações militares, sejam de que ideologia forem, uma média de 3 por ano. 

O general Ike Eisenhower governou os Estados Unidos de 1953 a 1961 e nunca misturou política com militarismo, não sucumbiu a tentações antidemocráticas. É uma distorção para qualquer regime que queira ser chamado de democracia misturar armas com votos. Uma reflexão que certamente deve estar sendo feita pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro, a quem Deus deu régua e compasso quando o assunto é conciliação. 

Quando Fernando Henrique, filho de general, criou o Ministério da Defesa nos moldes do que havia de mais moderno nas democracias ocidentais, o fez para mostrar que o poder das urnas deveria estar acima do poder das armas. Mas ao longo dos anos foram poucos, como o próprio Múcio e seu antecessor Aldo Rebelo, os que melhor souberam entender o papel das nossas Forças de Defesa –denominação mais correta do que Forças Armadas. 

A conspiração descrita no relatório da Polícia Federal, mostra que a mentalidade da época de Isidoro Dias Lopes ainda encontra guarida em certos setores militares. Definitivamente, é algo que, se provado e comprovado, merece todo repúdio. Mas não pode parar por aí. Será preciso rever a formação dos novos quadros militares, construir uma doutrina que não pode ser nem de direita ou de esquerda, mas a favor do país.

A grande missão do ministro José Múcio não é a de apenas fazer com que o poder militar se submeta ao poder civil democraticamente eleito, como se dá em Estados Unidos, França, Japão, Inglaterra ou Canadá. Vai muito além e envolve mais profissionalismo, mais infraestrutura e mais eficiência. Militar ocioso é desperdício, para dizer o mínimo.

Revolucionários profissionais, seja Isidoro, Prestes ou os da conspiração do Punhal Verde Amarelo, lutaram e lutam contra inimigos internos, quando os verdadeiros inimigos agem de fora para dentro. É preciso mudar para não cair em tentação, não misturar a sagrada democracia com a profana ditadura, nem se deixar trair pelos instintos como ocorreu com Zé Tavares, vigário de Dom Pedrito, cujo filho jamais carregou seu nome.

*Jornalista

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (22), a publicação dos editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (23). A iniciativa foi anunciada pela governadora durante o lançamento do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões.

“Esse é um primeiro passo importante. A duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada é uma demanda antiga do povo sertanejo e irá melhorar a logística do nosso Estado. A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O investimento na melhoria da qualidade das estradas de Pernambuco será um vetor de mais desenvolvimento econômico, segurança e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro lote do projeto inclui o trecho entre São Caetano e Arcoverde, com uma extensão de 108,9 quilômetros. Já o segundo lote atende ao trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, com 156 quilômetros de extensão. A previsão é de que os projetos sejam concluídos em dez meses e que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026.

Além de facilitar a mobilidade, a duplicação irá melhorar a eficiência logística das cadeias produtivas do Estado. O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, reforça que a obra é estruturante para o Estado. “O principal é ter um norte para onde queremos caminhar. Por muito tempo, a falta de projetos estruturais impactou de forma negativa o desenvolvimento do Estado. Com o projeto em mãos, nós iremos buscar recursos e fazer essa grande entrega para a população”, disse.

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.

Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional.

O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 6 bilhões foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 612,1 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revisão das despesas com abono pecuniário, e de R$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.

Déficit primário

Em relação ao déficit primário, o relatório reduziu, de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões, a previsão de resultado negativo nas contas públicas. A redução decorre porque a estimativa para as despesas fora do novo arcabouço fiscal caiu de R$ 40,5 bilhões para R$ 36,6 bilhões, diminuição de R$ 3,9 bilhões.

As despesas fora do arcabouço fiscal são os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que caiu de R$ 38,6 bilhões para R$ 33,6 bilhões. Em contrapartida, os créditos extraordinários para o combate a incêndios florestais e o enfrentamento às mudanças climáticas subiram de R$ 514 milhões para R$ 1,45 bilhão, após decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a exclusão desses gastos da meta de resultado primário.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero para este ano, desconsiderando as exceções dos créditos extraordinários e do pagamento de precatórios, com margem de tolerância de até R$ 28,76 bilhões para mais ou para menos.

A nova versão do relatório aumentou, de R$ 28,35 bilhões para R$ 28,74 bilhões, a estimativa de déficit primário considerada no arcabouço fiscal. Como a diferença, de R$ 388,5 milhões, não supera a margem de tolerância, não houve contingenciamento.

Esse aumento de R$ 388,5 bilhões decorre da diminuição de R$ 3,75 bilhões na receita líquida (receita do governo descontada o repasse aos estados e municípios). Em troca, a estimativa de despesas primárias caiu R$ 7,28 bilhões, considerando tanto os R$ 6 bilhões bloqueados como a diminuição da estimativa de R$ 1,17 bilhão em gastos discricionários (não obrigatórios) por causa de recursos que não conseguirão ser gastos até o fim do ano.

Apesar da diminuição na estimativa de receitas, o ministro Fernando Haddad disse que a arrecadação está cumprindo as expectativas em 2024 porque a previsão de déficit primário está dentro da margem de tolerância. “Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, [que] não vai haver alteração de meta do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, disse na quinta-feira (21).

Corte de gastos

O bloqueio desta sexta-feira não tem a ver com o pacote de corte de gastos a ser anunciado pelo governo na próxima semana . O congelamento de recursos abrange o Orçamento de 2024, enquanto as medidas de revisão de gastos obrigatórios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.

Da Agência Brasil

O abismo entre o discurso e a prática

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Está cada vez mais difícil para o bolsonarismo conciliar o discurso “Deus, pátria, família e liberdade” com as práticas do grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores da política, ali onde a grande massa não tem acesso, a postura não encaixa na narrativa jogada para a plateia, sobretudo nas redes sociais.

Qual é o ser humano temente a Deus que planeja tirar a vida de outro ser humano? A conta não fecha. Difícil acreditar que alguém realmente adepto da ideia “Deus acima de todos” possa planejar a morte de pessoas, seja por qual motivo for. Mas foi o que revelou a investigação de dois anos da Polícia Federal (PF).

O trabalho dos policiais, que resultou na prisão de quatro militares do Exército e um agente da PF, todos ligados a Jair Bolsonaro, chegou na alta cúpula do bolsonarismo, com o indiciamento do próprio ex-presidente, de seu ex-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e outros 35 “homens de bem”. Todos por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O plano, segundo a PF, era manter o ex-presidente no cargo, mesmo depois de ser derrotado nas urnas, em 2022. Como ser defensor da pátria e querer executar os dois homens (Lula e Alckmin) que receberam de forma legítima os votos de mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras, a maior votação obtida para à Presidência desde a redemocratização? Qual pátria estava sendo defendida, se o objetivo era silenciar as vozes de 60 milhões de pessoas dessa mesma pátria?

De que família o bolsonarismo fala, quando diz que a defende? Antes da função pública, Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes são pais, esposos, filhos, familiares, enfim, que deixariam parentes destroçados se o plano golpista obtivesse êxito, sem falar nas famílias das 60 milhões de pessoas que nas urnas depositaram suas escolhas e veriam seus líderes serem executados. Que consequências uma delinquência dessa magnitude traria ao Brasil? Já pararam para pensar?

Liberdade 1 – Qual é a liberdade que está faltando à extrema direita no Brasil? Se todos os dias estão a falar todo tipo de delírio nas redes sociais? Quando foram impedidos de opinar, de fazer política? Quando não foram livres para defender, inclusive, o indefensável, a exemplo da fala de Flávio Bolsonaro (PL): “pensar em matar alguém não é crime”. Pode não ser crime literalmente na lei, mas você dizer isso abertamente, ainda mais sendo uma figura pública, é quase uma legitimação da selvageria. Mas, sim, Flávio Bolsonaro disse isso livremente.

Liberdade 2 – O grupo de Bolsonaro ficou meses protestando na frente dos quartéis (de novo, livremente) sem nenhum obstáculo, depois de perderem as eleições e dizem que no Brasil está faltando liberdade, que há uma ditadura, que não podem falar mais nada. Falam tudo que querem, contra quem escolhem, todos os dias, em todo tipo de plataforma, mas se queixam da falta de liberdade de expressão. Vão precisar ajustar esse discurso sob pena de perderem espaço em 2026 para a chamada “direita lúcida” do País.

Sempre vítima – Até quando Jair Bolsonaro vai conseguir manter esse discurso de vítima perseguida pelo sistema, como também defendeu Flávio Bolsonaro, afirmando que a operação da Polícia Federal é “uma cortina de fumaça para desgastar a imagem política do pai”. Que imagem, se ele já perdeu as eleições e já está inelegível? Por qual motivo sempre tem alguém querendo derrubar Bolsonaro, como se houvesse uma conspiração infinita para cassá-lo? Quantos anos mais de investigação da Polícia Federal, uma instituição séria, serão necessários para que parte da população acorde desse delírio coletivo?

Narrativa – Está na hora de o eleitorado de Bolsonaro se perguntar o porquê de tudo ser sempre uma narrativa contra ele. E por que é sempre a narrativa dele a única verdadeira. Ora, se uma pessoa quer te enganar, é claro que ela vai dizer que todo o resto do mundo mente, apenas ela fala a verdade. Todos os veículos de imprensa, todas as instituições brasileiras, o Governo Federal, outros países, eu, você, todo mundo mente, mas Bolsonaro é quem fala a verdade? Nas redes sociais dele? Nos grupos de zap dele? Está na hora de questionar essa narrativa, que já virou uma ladainha. E está na hora, também, de o bolsonarismo parar de subestimar a inteligência do eleitorado.

Valdemar aguenta – Até quando vai durar a fidelidade e a lealdade de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, a Bolsonaro? Estará ele disposto a ir para a cadeia pelo ex-presidente? Sabendo que essa turma gosta mesmo é de poder, Costa Neto vai afundar junto com o barco bolsonarista e arriscar perder espaço na política nacional para 2026? A mesma pergunta serve para todos os demais aliados do ex-presidente, inclusive os de Pernambuco. Voltando a Valdemar, assim como Bolsonaro, ele foi indiciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, no relatório da Polícia Federal. Ele entrou na mira dos investigadores porque a PF viu elementos de que a estrutura do partido foi usada para ajudar na elaboração da minuta golpista contra Lula.

CURTAS

ANIVERSÁRIO – No dia 1° de dezembro vai completar um ano que Pernambuco está sem o serviço de câmeras de monitoramento nas ruas e principais avenidas. A governadora Raquel Lyra (PSDB) tem um abacaxi para resolver para tentar colocar os equipamentos para funcionarem. É que a empresa que venceu a licitação, a L8 Group, foi desclassificada porque não atendeu aos requisitos exigidos no edital.

RECUPERAÇÃO– A segunda colocada, a Teltex Tecnologia S/A, talvez não possa dar conta da missão, visto que está em recuperação judicial, com processo que tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Estado de São Paulo. Mesmo assim, a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) tem dito à imprensa que a situação da Teltex não é um impedimento para a atuação dela no Estado. Outras interessadas em ofertarem o serviço contestam a SAD e deram entrada em recursos administrativos.

PAULO CÂMARA – Repercutiu nos bastidores da política pernambucana a coluna escrita pelo titular deste blog, na última quinta-feira (21), dando conta de uma possível candidatura do PT ao Governo do Estado, em 2026, liderada pelo ex-governador Paulo Câmara. Duas coisas são certas: o alinhamento de Paulo Câmara com o presidente Lula (PT) é inegável. Segunda: o ex-governador tem todas as condições de voltar ao cenário político em 2026 e disputar o mandato que achar melhor. Câmara tem diversos apoiadores, sobretudo no Interior.

Perguntar não ofende: O PT vai estar no palanque de João Campos (PSB) em 2026?

Na próxima segunda-feira, 25 de novembro, às 18h, a Câmara Municipal do Recife realizará uma solenidade especial para homenagear o deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Ele receberá a Medalha José Mariano, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo recifense.

A homenagem foi proposta pelo vereador Ronaldo Lopes (PP) como reconhecimento à trajetória política e às relevantes contribuições de Eduardo da Fonte para o desenvolvimento de Pernambuco.

A cerimônia, aberta ao público, acontecerá no plenário da Câmara Municipal do Recife. O espaço, conhecido por celebrar personalidades que se destacam pelos serviços prestados à sociedade, será o cenário de mais um importante reconhecimento.

Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou sete pessoas, sendo cinco ex-prefeitos de municípios pernambucanos, uma ex-servidora do Ministério do Turismo (MTur) e um empresário, por irregularidades na gestão de quase R$ 2 milhões provenientes do MTur. O valor foi destinado ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, conforme apontou o MPF na ação.

De acordo com as investigações, entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram constatadas dispensas indevidas de licitação para contratar ilegalmente, por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), empresas de eventos para organizar shows em municípios do interior de Pernambuco. Entretanto, as apurações apontaram que grande parte dos eventos sequer ocorreu, com a prática de fraudes documentais para justificar pagamentos superfaturados e outras irregularidades. 

O MPF apontou, dentre outras práticas, a falsificação de diversas propostas e cartas de exclusividade de bandas musicais – que não reconheceram as assinaturas –, simulação de cotações, empresas constituídas de forma fictícia, além do superfaturamento de propostas. Foi constatada ainda a edição de fotos para iludir a fiscalização. Apesar de os pagamentos terem sido realizados, grande parte dos shows não aconteceu. 

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da denúncia do MPF, condenando Severino Eudson Catão Ferreira (ex-prefeito de Palmeirina), Wilson de Lima e Silva (ex-prefeito de Belém de Maria), Maurílio Rodolfo Tenório de Souza (ex-prefeito de Capoeiras), José Edberto Tavares de Quental (ex-prefeito de Condado) e Fernando Luiz Urquiza Lima (ex-prefeito de Sirinhaém). 

Também foram condenados uma ex-servidora do Ministério do Turismo e o empresário e proprietário de empresa favorecida, que, segundo as apurações, atuava como intermediador do esquema, recebendo valores superfaturados pelas contratações. As penas variam de 3 a 9 anos de reclusão, além do pagamento de multa pelo empresário. Como se trata de decisão em primeira instância, os réus poderão apelar em liberdade.

Do Blog do Wagner Gil