No entanto, segundo os deputados, parte desse valor foi utilizada para “adequação das instalações da Secretaria da Casa Civil (R$ 611 mil)”, caracterizando assim o desvio. A rubrica também incluiu a aquisição de licenças de software para a mesma secretaria, uma despesa considerada de difícil enquadramento no “Programa de Desenvolvimento Econômico Social”.

Novo empréstimo

Na mesma coletiva à imprensa, os parlamentares questionaram o caráter de urgência solicitado pelo Governo do Estado para a aprovação de um novo pedido de empréstimo, desta vez no valor de R$ 1,5 bilhão. Segundo os deputados, do empréstimo anterior de R$ 1,7 bilhão autorizado em 2023 pela Alepe, o Estado só gastou cerca de R$ 600 milhões.

Isso faz com que ainda “reste” R$ 1,1 bilhão para ser investido, ou seja, a Alepe já autorizou o Poder Executivo a contrair um empréstimo cujo dinheiro ainda nem teria sido totalmente utilizado, segundo os parlamentares. Esse valor de R$ 1,1 bilhão, inclusive, está para vencer dentro de 38 dias e não teria sido usado pelo Governo, dizem os deputados, “por ineficiência em apresentar projetos”.

Quem são os deputados envolvidos na denúncia e o que eles disseram

Os presidentes das três principais comissões da Alepe (Justiça, Finanças e Administração) foram os responsáveis pela entrevista coletiva da manhã desta terça (27), na qual foram detalhadas as ações do grupo de parlamentares que vai denunciar o Governo ao TCU. No entanto, outros parlamentares estavam presentes, como Sileno Guedes, Rodrigo Farias, Diogo Moraes, Cayo Albino e Júnior Matuto, todos do PSB.

Além deles, também estavam Dani Portela (Psol), Gilmar Júnior (PV), Abimael Santos (PL) e Cleiton Collins (PP). Collins, no entanto, fez questão de destacar que estava apenas observando a apresentação, mas não fazia parte do grupo de denunciantes.

CCLJ

Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), o deputado Alberto Feitosa (PL) não descartou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alepe para investigar a utilização dos recursos de empréstimos obtidos pelo Estado. “Vamos analisar as respostas do TCU. Dependendo das respostas, tudo pode acontecer. Não podemos descartar algo previsto na Constituição”, declarou Feitosa.

Finanças

Já o presidente da Comissão de Finanças, o deputado Antônio Coelho (União Brasil), que fez a apresentação dos dados na coletiva, enfatizou a necessidade de a Alepe reagir às narrativas do Poder Executivo de que o empréstimo de R$ 1,5 bilhão é urgente e que, sem ele, o Estado não teria como realizar a obra do Arco Metropolitano Sul, por exemplo. Segundo ele, grande parte do embate entre Alepe e Estado é motivado pela falta de informações prestadas à Casa sobre ajustes nos contratos de empréstimos, o que desrespeita a Lei Autorizativa de 2023.

“O que nós observamos é que a gestão estadual tem feito valer mudanças não comunicadas à Assembleia para investir em áreas diversas àquelas que haviam sido autorizadas pela Assembleia. O recurso que deveria estar sendo usado para melhorar a infraestrutura, o saneamento de Pernambuco, a segurança, está sendo usado para melhorar a estrutura do Palácio do Campo das Princesas, e isso desperta uma vigilância redobrada por parte da Assembleia”, declarou Coelho.

Administração

Presidente da Comissão de Administração, o deputado Waldemar Borges (PSB) destacou que o Governo do Estado tem apresentado dificuldade em responder aos seus pedidos de informação sobre como os recursos dos empréstimos estão sendo gastos. Borges é o relator do projeto de empréstimo na CCLJ e reforçou que só dará seu parecer quando receber os dados solicitados.

E como não poderia deixar de ser, é na época mais nordestina de todas, a dos festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, que Alcymar, cearense, neto de cantador, vem à tona em música, em poesia e, principalmente, em defesa à tradição (quase esquecida) do gênero Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, o forró.

“Faz parte de minha vida. A fogueira, o balão, o milho assado, a sanfona, o triângulo e a zabumba. A festa está pronta. São João não é festa de peão, é festa de nordestino”, reforça Alcymar, que não à toa, recentemente, lançou com Chambinho do Acordeon, disponível nas plataformas de música, composição do poeta caruaruense Humberto Bonny, “São João de Outrora” – cuja letra remete à saudade de Luiz (Gonzaga) e do ‘forrozin’ de pé de serra, “daquele que a gente fica até o dia clarear”.

Na ocasião do lançamento, um clipe com a quadrilha Raio de Sol reacendeu memórias afetivas dos festejos de antigamente.

Salvaguarda
Além de compositor, Alcymar Monteiro não hesita em reverberar cantorias de nomes que, assim como ele, salvaguardam o forró, o baião, o xote e toda a leva de sonoridades identitárias da cultura nordestina.

Dominguinhos, Zé Dantas, Humberto Teixeira, Flávio Leandro, Maciel Melo, Xico Bizerra, Petrúcio Amorim e, claro, Luiz Gonzaga, são figuras constantes em seu repertório de shows que, aliás, contam com 31 bailarinos no palco e banda completa.

“Gonzaga é meu compadre, padrinho de meu filho. Tenho um compromisso espiritual com ele. O Brasil passou a existir depois de Luiz Gonzaga”, ressalta Alcymar, que já assinou desabafos musicais em prol da preservação da essência da cultura do Nordeste. Exemplo é a canção “Devolva Meu São João”, feita em parceria com Gilvan Neves.

Na letra, ele valida a festa junina e pede respeito à nossa cultura e tradição. “Foi mesmo um desabafo. Chegamos a perder e deixar de ter espaço. Isso é uma realidade, e a festa de São João não é festa de peão. Essa festa é do nordestino”, reitera Alcymar, que está com agenda tomada pelos próximos meses, e em palcos diversos, com repertório que inclui, pelo menos, 34 faixas de ritmos afeitos ao forró.

Das conhecidas “Rosa dos Ventos”, “Nem Olhou Pra Mim”, “Você Quer Namorar Comigo” e “Bota Fogo no Forró”, entre outras clássicas de carreira, Antônio Alcymar Monteiro dos Santos sugere uma fórmula para o (seu) sucesso.

“É simples, basta cantar com verdade. Eu só canto o que eu sinto”, conta ele, que para além de assinar cancioneiro que lhe credita como forrozeiro de fato, também arrisca profetizar o futuro, quando entrega ao tempo a correção das “músicas alheias à nossa identidade.”

De autoria da Presidência da República, o empréstimo busca viabilizar modernização tecnológica, virtualização de processos e aumento da eficiência dos serviços prestados à população. A transformação digital proposta tem como base a adoção intensiva de ferramentas digitais e de inteligência artificial (IA) e a melhoria da infraestrutura tecnológica, com o objetivo de aproximar a justiça do cidadão e reduzir os gargalos que historicamente comprometem a celeridade e a transparência do sistema judiciário.

“Esse projeto de transformação digital representa mais que uma evolução tecnológica: é uma mudança de paradigma na forma como a justiça é concebida e entregue à população. O Judiciário de Pernambuco caminha para se tornar uma instituição mais eficiente, acessível, transparente e alinhada com as necessidades de uma sociedade digital, reforçando o papel do Estado como garantidor de direitos em um cenário cada vez mais conectado”, afirmou o senador pernambucano.

Em sua atuação no Senado, Dueire já aprovou cerca de R$ 20 bilhões em empréstimos internacionais para a cidade do Recife, o Governo de Pernambuco, além dos estados do Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e para ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Durante o encontro, foi deliberada a criação de um grupo de trabalho formado pelos líderes dos partidos que integram a base governista. Este grupo atuará junto à Mesa Diretora da Alepe com a missão de colaborar institucionalmente no destravamento da pauta legislativa e na superação de impasses, sempre com espírito público e foco no diálogo.

A orientação da governadora é clara: fazer o necessário para garantir o bom andamento dos trabalhos legislativos e assegurar que projetos importantes para o povo pernambucano avancem.

Reiteramos a importância de mantermos um ambiente de diálogo e respeito entre os Poderes. Somente com harmonia institucional poderemos votar matérias de real interesse da população, bem como propostas fundamentais oriundas de outros Poderes, a exemplo do Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Seguiremos comprometidos com o bom funcionamento da Assembleia Legislativa e com os interesses maiores de Pernambuco.

Socorro Pimentel – deputada estadual e líder do Governo na Alepe