Governo e aliados intensificam ações para minar CPIs sobre o 8 de janeiro

Na esteira dos atos golpistas de 8 de janeiro, mais de 1 000 bolsonaristas foram presos pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República já denunciou criminalmente 835 deles e o Supremo Tribunal Federal tem investigações em andamento para apurar a relação de políticos com os ataques aos três poderes.

Outra frente de trabalho sobre os atos surgiu no Congresso, por meio de pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Há duas iniciativas em curso: um requerimento no Senado de Soraya Thronicke (União-­MS) e uma articulação feita pelo deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE) para criar uma CPMI, comissão mista de deputados e senadores.

No Palácio do Planalto, no entanto, essa possibilidade não é bem-vista, pois pode servir como palanque para a oposição jogar holofotes sobre eventuais erros de ministros como Flávio Dino, da Justiça, e José Múcio, da Defesa, na tarefa de proteger as instituições e o patrimônio público. As informações são da edição semanal da Revista Veja.

Temendo possíveis desgastes, o presidente Lula não quer nem ouvir falar do assunto. Tanto ele quanto Dino já rechaçaram a ideia. Como só o discurso não bastou, o governo e sua base de apoio no Congresso intensificaram movimentos para tentar barrar essas CPIs.

Por enquanto, o ataque parece estar sendo mais eficaz no Senado, onde nasceu a primeira proposta de CPI. Ela é encabeçada por Soraya e parecia ter um futuro promissor. Apresentada em janeiro, poucas horas após os atos de depredação em Brasília, o requerimento reuniu assinaturas de 38 senadores em mandato (são necessárias 27), além de doze que deixaram o Senado em fevereiro, com o início da nova legislatura. Em entrevista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a dizer que havia “fato determinado, de magnitude e importância, e assinaturas suficientes”, motivo pelo qual não lhe restaria alternativa que não ler o pedido de CPI, ato que abre caminho para sua instauração.

A maioria das assinaturas, no entanto, foi feita por senadores de partidos da base aliada do governo na Casa. A maior parte desses parlamentares, agora, diz não apoiar mais a criação da CPI, usando um argumento coincidente com o do governo Lula: as investigações têm andado a contento no STF, na PGR e na PF e que não haveria necessidade de “duplicar” as apurações. “A assi­na­tu­ra foi feita no ‘sangue quente’ ”, justifica o senador Otto Alencar (BA), lulista que lidera a bancada do PSD, a maior do Senado, com dezesseis membros. Ele assinou o requerimento de Soraya Thronicke, mas pode voltar atrás. Por outro lado, alguns governistas não cravam a retirada de apoio à Comissão.

O movimento de abafa ao requerimento de Soraya pode ser favorecido por uma questão burocrática: há um entendimento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado no sentido de que o pedido da senadora, apresentado ainda na legislatura anterior, antes de fevereiro, ficou prejudicado, assim como as assinaturas que apoiam a iniciativa.

“Deve-se ou abrir prazo para que se retirem assinaturas ou iniciar uma nova coleta de apoios”, diz o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), que também assinou a criação da CPI “no calor do momento”. Soraya se defende citando um artigo do regimento do Senado para argumentar que o requerimento elaborado por ela, assim como as assinaturas de seus colegas, permanecem válidos. A senadora também diz ter a palavra de Rodrigo Pacheco de que ele leria o pedido de criação da CPI na próxima sessão deliberativa, prevista para o dia 28 de fevereiro, depois do Carnaval.

“Quando protocolei o requerimento, o único senador com quem conversei foi o presidente”, diz ela. Já não confiando mais na promessa, Soraya acionou no último dia 16 o STF por Pacheco ainda não ter instaurado a CPI e classificou o comportamento dele como “atuação política antidemocrática” e “omissão”. Ela pede que o Supremo ordene a abertura da comissão de inquérito. A Corte não tem prazo para analisar o pedido.

Enquanto a tentativa de CPI no Senado está em xeque, a proposta de CPMI articulada pelo deputado André Fernandes tem tido avanços. A proposta é de incluir na apuração supostos atos de omissão do governo Lula durante as invasões do 8 de janeiro. Fernandes reuniu até o momento 32 assinaturas no Senado, mais que as 27 suficientes, e na Câmara obteve 168 apoios — são necessárias 171 assinaturas de deputados.

“Deve-se buscar apurar, principalmente, se as autoridades do novo governo receberam os informes de inteligência e por que não foram reforçadas as medidas de segurança”, diz o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um dos apoiadores da CPMI.

Além de Mourão, engrossam no Senado os apoios à iniciativa pesos-­pesados do bolsonarismo como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os ex-ministros Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-­MS). Entre os deputados, nomes como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eduardo Pazuello (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP) também querem a CPMI. Ironicamente, o próprio André Fernandes é investigado no Supremo por ter insuflado os atos de janeiro. Ele chegou a ironizar nas redes sociais a invasão do STF, postando uma foto da porta de um armário vandalizado na Corte, com o nome do ministro Alexandre de Moraes.

Escaldado por escândalos do passado que respingaram nos governos petistas, tendo origem em CPIs como a dos Correios, Lula sabe como ninguém como uma investigação parlamentar pode ser desgastante quando o Palácio do Planalto entra na mira da oposição. A dificuldade de frear a Comissão de 8 de janeiro reflete também um dilema que deve se repetir ao longo do seu mandato: em meio a incertezas na base aliada, o cuidado com o Congresso terá de ser permanente.

Veja outras postagens

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia ocorreu porque, no ano passado, Nikolas chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”.

A investigação foi aberta a partir de uma representação feita pelo próprio Lula ao Ministério da Justiça. A Polícia Federal (PF) solicitou ao STF, então, a abertura de um inquérito, o que foi autorizado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso. As investigações são do O GLOBO.

Em junho, a PF concluiu a investigação e apontou que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixou de indiciar o deputado por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”.

A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante evento realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas sem relação com a entidade. Na fala, ele mencionou um suposto apoio a Lula da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo Di Caprio.

“Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse.

Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, porque não tinha relação com o mandato.

“Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, escreveu Chateaubriand Filho.

Proposta de acordo

Ao oferecer a denúncia, a PGR solicitou que seja designada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidas, em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia tramita normalmente.

O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção (quando não há regime fechado) ou multa. A PGR, no entanto, solicitou que sejam aplicados três agravantes de pena, pelo crime ter sido cometido contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado em redes sociais.

Deputado alegou ‘livre manifestação’

Em depoimento, em maio, Nikolas afirmou que estava “exercendo a livre manifestação do seu mandato” e que “a intenção não foi ofender, apenas se manifestar dentro dos direitos garantidos por sua imunidade parlamentar.

O parlamentar ainda acrescentou não se arrepender das palavras proferidas e que defende sua imunidade parlamentar. Também pontuou que “não pode se arrepender de um direito baseado na Constituição”.

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Silvio Brito ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

O Governo de Pernambuco divulgou edital para requalificação da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado. O processo licitatório para contratação de empresa para execução das obras de requalificação da rodovia foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar mais de 400 mil pessoas que moram nos municípios que serão contemplados pela requalificação da estrada.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é um compromisso da nossa gestão. Em 18 meses de Governo, alcançamos a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas. Temos obras em todas as partes do Estado, do Litoral ao Sertão. Para isso, já investimos R$ 1,5 bilhão, garantindo o escoamento da produção e a melhoria na trafegabilidade“, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os serviços serão realizados no trecho de 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com Alagoas. A obra contempla os serviços de drenagem, para evitar pontos de alagamento na via, além de pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.

A restauração da PE-060 é importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela também se conecta com o Porto de Suape e faz parte da rota turística das praias mais procuradas do Litoral Sul. “A recuperação dessa importante rodovia estadual vai proporcionar uma melhor trafegabilidade aos moradores de todos os municípios que margeiam a via, assim como os turistas de várias partes do Brasil e do exterior que chegam para conhecer as belezas naturais do nosso Estado”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Com um histórico crônico de inundações, em virtude de ocupações e aterros irregulares realizados há décadas, as regiões das bacias do Baixo Rio Jaboatão e da Lagoa Olho d’Água vão receber um aporte de peso, que dará melhor qualidade de vida aos moradores dessas áreas. Projetos de R$ 73,3 milhões para requalificação de canais, inseridos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Prefeitura do Jaboatão, foram selecionados pelo Governo Federal. 

O anúncio foi feito em Brasília, na manhã desta sexta-feira (26), em evento que contou com a presença de várias autoridades, inclusive da governadora Raquel Lyra e do prefeito Mano Medeiros.

Serão beneficiados os canais Muriçoca, Integração Muribeca, Curado I, Riacho da Prata, Mariana e Três Carneiros, todos afluentes do Rio Jaboatão. Do valor total, R$ 69,8 milhões serão do Governo Federal e 3,5 milhões, contrapartida do município. “A Prefeitura do Jaboatão já vem enfrentando esse problema, com execução de obras de manutenção dos cursos d’água e adequação da estrutura de macrodrenagem dessas regiões, com recursos municipais, emendas parlamentares e, também, da iniciativa privada. Já tivemos resultados significativos, nas últimas chuvas. Mas a requalificação desses (e outros) canais é fundamental para vencermos esse desafio, por isso estávamos na torcida pela aprovação dos projetos”, declara o secretário-executivo de Saneamento e Elaboração de Projetos, Alex da Silva Ramos.

Além de vir buscando viabilizar essas obras via PAC, a gestão Mano Medeiros também tem se articulado com o Governo do Estado, para a retomada de um outro projeto indispensável, para reter inundações no Rio Jaboatão (que tem 48 afluentes): a barragem do Engenho Pereira, paralisada em 2014. Sem ela, mesmo não havendo chuva em Jaboatão, Muribeca acaba sofrendo alagamentos quando chove em Vitória de Santo Antão e Moreno, pois a água vai descendo pelo Rio Jaboatão e transborda. 

O prefeito Mano Medeiros já teve reuniões sobre o tema com o Estado e a própria governadora Raquel Lyra sinalizou que a retomada da obra da barragem é uma das prioridades da gestão.

Nesta semana, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, assinou uma nova ordem de serviço para calçamento e saneamento de oito ruas do bairro Maria Cristina. O gestor aponta que esta ordem de serviço atende a um pedido antigo dos moradores, que há anos clamavam por melhorias. 

No mesmo dia da assinatura, as obras começaram imediatamente na Rua Filomena de Souza Galvão. Além do calçamento, as demais ruas também serão beneficiadas com saneamento, atendendo a uma necessidade urgente dos moradores.

Essa ação faz parte do projeto “Minha Rua Vai Ficar Top”, que já beneficiou vários bairros e centenas de ruas em Belo Jardim. Segundo o prefeito, até dezembro de 2024, a gestão planeja ampliar ainda mais esses benefícios, alcançando novas localidades e melhorando a qualidade de vida dos moradores.

“Estamos trabalhando incansavelmente para construir, de fato, uma nova história para Belo Jardim. Investir em infraestrutura é fundamental para proporcionar mais dignidade e qualidade de vida aos belo-jardinenses. Sabemos que essas obras são aguardadas há muito tempo e estamos empenhados em atender essas demandas. A cidade inteira está sendo beneficiada por essa transformação”, pontuou.

O Sextou de logo mais, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádios, no mesmo horário do programa Frente a Frente, trará uma super entrevista com o cantor e compositor Silvio Brito. 

Silvio fez muito sucesso na época da Jovem Guarda com as canções “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”. Além de cantar, atualmente ele apresenta um programa de TV aos sábados, na Rede Vida, a partir das 21h30. Na companhia de sua esposa, filhas e do maestro e pianista Maurílio Kobel, recebe grandes artistas brasileiros. É um artista eclético e múltiplo, tendo começado no rock.

O Sextou vai ao ar em instantes, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Por conta da situação decadente das estradas no trecho que liga a cidade de Tabira, no Sertão pernambucano, até a divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba – e Tabira até o município de Afogados da Ingazeira, o advogado José Cláudio Soares entrou com uma representação contra o Governo de Pernambuco no Ministério Público.

Na representação, o advogado alega que as vias públicas têm causado graves transtornos aos moradores e viajantes que utilizam essas rotas diariamente. “Os buracos e a deterioração das estradas representam riscos significativos à segurança dos usuários e têm causado roubos, danos materiais aos veículos, além de contribuir para um aumento no custo de manutenção dos mesmos”, destacou Soares.

Ele aponta ainda que a falta de manutenção e reparos adequados nessas estradas tem impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos e compromete a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. “Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para que as autoridades competentes providenciem a recuperação e manutenção adequada dessas vias”, pontuou.

O Governo de Pernambuco decretou luto oficial de três dias pela morte do artista pernambucano J. Borges. Pintor, poeta, cordelista e xilogravurista, Borges levou a cultura pernambucana ao mundo, sendo reconhecido internacionalmente ao receber a comenda da Ordem do Mérito Cultural, entregue pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O luto foi oficializado nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial.

“J. Borges foi um herói que levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. Vai deixar uma saudade imensa, mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos”, declarou a governadora Raquel Lyra.

George Braga, presidente do PCdoB em Recife, saiu em defesa da  escolha do empresário Celso Muniz Filho, do PCdoB, como vice na chapa da pré-campanha de Vinícius Castello (PT) à Prefeitura de Olinda. A indicação causou polêmica por conta do apoio do empresário ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. O dirigente, no entanto, pondera que a escolha deve ser analisada além do contexto da polarização política do passado.

“É preciso considerar a circunstância da polarização política que vivemos no passado e colocá-la no contexto daquela época. Se a gente colocar um ‘carimbo’ dizendo que, naquele momento, fizeram a opção por reforçar aquele projeto, estaremos apenas mantendo o país dividido para sempre”, declarou o presidente do PCdoB em Recife.

Ele também reforçou o apoio do partido à pré-candidatura de Vinícius. O PCdoB faz parte de uma federação com o PT e PV. “Estamos totalmente empenhados na candidatura de Vinícius, que é um jovem que tenho certeza de que, se for eleito prefeito, pode fazer um excelente trabalho e realizar grandes coisas por Olinda”, completou.

Do Blog da Folha

O sextou de hoje traz o cantor, compositor e apresentador de TV, Sílvio Brito, autor de grandes sucessos na Jovem Guarda, entre os quais “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”.

O Sextou vai ao ar logo mais, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. 

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima, ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

A Prefeitura de Bezerros decretou luto oficial de três dias em homenagem ao xilogravurista, cordelista e poeta José Francisco Borges, mundialmente conhecido como J. Borges, que faleceu na manhã de hoje.

O Decreto Nº 2.647, assinado pela prefeita Lucielle Laurentino, reconhece a significativa contribuição de J. Borges à cultura e artesanato de Pernambuco, sendo ele um Patrimônio Vivo do estado. Em sinal de respeito, as bandeiras na sede da prefeitura estão hasteadas a meio mastro.

Em nota, a prefeita Lucielle Laurentino destacou o legado imensurável deixado pelo mestre: “Sua vida será imortalizada, através de suas obras de xilogravura e literatura de cordel, que tocaram os corações ao redor do mundo. Sua obra deixa um legado inestimável em nossa história. Aos familiares e amigos, nossos mais sinceros votos de pesar e solidariedade. Que sua história e obra continuem a nos inspirar e confortar”.

Aos 74 anos, Edmundo González Urrutia poderá se tornar, neste domingo (28), presidente eleito da Venezuela e pôr fim a um ciclo de 25 anos de chavismo. Mestre em relações internacionais pela American University (em Washington), ex-embaixador na Argélia e na Argentina, fluente em inglês e francês, e autor e compilador de 25 obras, González não esconde o otimismo. “Todas as pesquisas sérias nos dão ampla maioria”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Correio Braziliense. 

Líder da coalizão opositora Plataforma Unitária Democrática, ele conta com o apoio irrestrito da ex-deputada liberal María Corina Machado, 56, que foi inabilitada politicamente pelo regime de Nicolás Maduro.

Para González Urrutia, Maduro não terá escolha a não ser “aceitar a derrota” e iniciar uma transição pacífica de poder. Nos últimos dias, o titular do Palácio de Miraflores ameaçou um “banho de sangue” e uma “guerra civil”, caso seu projeto político seja barrado nas urnas. 

O candidato da oposição reconhece que, se sair vitoriosa no pleito, a oposição terá pela frente a “tarefa enorme” de reconstruir o país. González Urrutia nasceu em La Victoria, uma pequena cidade a cerca de 110km Caracas onde ocorreu uma das batalhas mais épicas da guerra de independência, em 1812. Somente mudou-se dali para cursar estudos internacionais pela Universidad Central de Venezuela (UCV). 

A estreia na carreira diplomática ocorreu em 1973, quando assumiu o posto de terceiro secretário da Embaixada da Venezuela em Bruxelas (Bélgica). Quatro anos depois, foi primeiro secretário da Embaixada da Venezuela nos Estados Unidos. Antes de assumir a embaixada em Buenos Aires, ocupou o cargo de diretor de Política Internacional do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, durante o governo de Ramón José Velásquez. 

Do Correio Braziliense