Campanha de Raquel inicia, hoje, propaganda na TV e rádio

Visto que não foi possível o entendimento entre as campanhas para adiamento do início do Horário Eleitoral Gratuito e cumprindo decisão da Justiça Eleitoral, a campanha de Raquel Lyra dará início à veiculação da propaganda eleitoral hoje. Nas peças que vão ao ar, imagens de arquivo captadas ao longo de todo o primeiro turno, com trechos que inclusive já haviam sido veiculados em rádio, TV e redes sociais.

Veja outras postagens

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. A análise vai ocorrer de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados virarão réus.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após a PGR apresentar uma manifestação rebatendo as respostas apresentadas pelas defesas contra a denúncia. As informações são do Jornal O Globo.

Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Será analisada a denúncia referente ao primeiro núcleo apontado pela PGR — a acusação foi dividida em cinco grupos, para facilitar seu andamento.

Além de Bolsonaro, estão nesse grupo quatro ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

Jaboatão - Combate Dengue

O deputado federal Pedro Campos (PSB) criticou a governadora Raquel Lyra pelo aumento da alíquota do ICMS em Pernambuco e cobrou ajustes fiscais para reduzir o impacto nos preços dos alimentos. Segundo o parlamentar, a elevação da taxa de 18% para 20,5% colocou o estado entre os que mais cobram impostos no país. “Raquel Lyra colocou Pernambuco no pódio dos estados que mais cobram impostos no Brasil. Por isso, fazemos um apelo para que a governadora atenda ao pedido do presidente Lula e reduza a carga tributária para ajudar o povo brasileiro”, declarou.

A cobrança do parlamentar ocorre após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçar o pedido do governo federal para que os estados revisem as alíquotas do ICMS sobre alimentos. Como parte das medidas para conter a alta nos preços, o Planalto anunciou, na semana passada, um pacote que inclui imposto zero para importação de itens da cesta básica, ampliação dos estoques reguladores da Conab e estímulo à produção por meio do Novo Plano Safra.

Pedro Campos também lembrou que, em gestões anteriores, Pernambuco havia adotado políticas de isenção para produtos essenciais, como carnes e ovos, além de reduzir a tributação de itens como feijão e fubá para 2,5%. “Cobramos do governo federal medidas efetivas, e agora vamos cobrar do governo estadual para que aja com razoabilidade e contribua para a redução dos preços dos alimentos em Pernambuco”, afirmou o deputado.

Conheça Petrolina

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

O senador Humberto Costa (PT) afirmou, nesta quinta-feira (13), que a decisão do PT sobre o apoio às candidaturas de Raquel Lyra (PSD) ou João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco, em 2026, é uma discussão que ficará mais para a frente, porque a prioridade do partido é a reeleição do presidente Lula (PT).

Humberto Costa reuniu a imprensa na sede da sigla no Recife, hoje, para uma conversa após assumir, por aclamação, a presidência nacional do PT.

Sobre Raquel e João, ele comentou: “É uma discussão e uma avaliação para um pouco mais à frente, porque esta é uma eleição (a de 2026) fundamentalmente nacional. A nossa principal meta é a reeleição do presidente Lula. Para que essa reeleição aconteça, nós vamos ter que fazer uma ampla frente nacional envolvendo a centro-esquerda, partidos de centro e talvez até de centro-direita. E a gente sabe que o processo para a construção de uma aliança nacional passa por discussões que envolvem os Estados e por negociações”.

O senador acrescentou: “O tratamento que os Estados vão ter terá que ser harmonizado com a posição nacional. Hoje, com perspectivas de estarem conosco, temos o PSB, o PCdoB, o PV, a Rede e o PDT. Tudo indica que o PSOL e o MDB deverão compor também a chapa em apoio ao presidente Lula. Existe a possibilidade de o PSD e até o União Brasil, que são partidos que fazem parte do governo hoje, se unirem a nós”.

Ainda segundo Costa, qualquer Estado no Brasil terá interesses e demandas para as eleições de 2026. “Eu diria que a discussão aqui vai ocorrer no tempo, no momento em que essa discussão começar a se dar em termos nacionais”, reforçou Humberto Costa.

Teresa Leitão

A senadora Teresa Leitão (PT) também esteve na coletiva de imprensa e lembrou: “Em 2022, Lula teve três palanques em Pernambuco”. Ela se referiu às candidaturas de Marília Arraes (SD), Danilo Cabral (ex-PSB) e João Arnaldo (PSOL). Todos eles abriram os palanques para Lula na disputa estadual.

A governadora Raquel Lyra, que venceu a disputa, no entanto, não apoiou nem Lula e nem Bolsonaro (PL) e reforçava que, para ela, não fazia diferença, embora todo o meio político tivesse noção do tratamento que Pernambuco receberia caso um ou outro ganhasse as eleições nacionais.

Dulino Sistema de ensino

Os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram, nesta quarta-feira (13), em Brasília, que a licitação para a retomada das obras da Transnordestina será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. A intervenção, que visa conectar o estado de Pernambuco ao restante do Brasil, é considerada um projeto estratégico para o escoamento da produção nordestina e a integração regional. O Governo Bolsonaro havia tirado Pernambuco do percurso da ferrovia; prejudicando o estado.

A Transnordestina, com cerca de 1.753 km de extensão, se propõe a interligar o Porto de Suape, em Pernambuco, ao estado do Piauí, passando por diversos municípios e promovendo o acesso a mercados nacionais e internacionais. Com essa ferrovia, o Governo Federal vai aumentar a competitividade dos produtos nordestinos, especialmente aqueles oriundos da agricultura e da pecuária, além de reduzir os custos logísticos e o tempo de transporte.

Os ministros destacaram que a retomada da obra trará benefícios diretos à população local, como a geração de empregos durante a construção e a operação da ferrovia, além de impulsionar o desenvolvimento de cadeias produtivas na região. “O ministro Renan tem, ao lado do presidente Lula, ajudado muito Pernambuco destravando obras no nosso estado, como a Transnordestina, a duplicação da 423; o planejamento e investimento na 232. Obras que serão fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco. Estamos comprometidos em transformar a realidade do Nordeste; e a Transnordestina é um projeto fundamental para alcançar esse objetivo. A licitação que anunciaremos representa um marco para o futuro econômico da nossa região”, afirmou Silvio Costa Filho.

Renan Filho complementou dizendo que a obra também facilitará a integração entre os estados nordestinos, promovendo um desenvolvimento mais coeso e sustentável. “O ministro Silvio é um dos grandes quadros em ascensão na política nacional; representando muito bem o povo de Pernambuco! O Governo Bolsonaro tinha retirado o trecho de Pernambuco da Transnordestina. E o presidente Lula entendeu que não há alternativa para o desenvolvimento do Nordeste excluindo Pernambucano do centro da estratégia. Por isso, nós retomamos o trecho e vamos executar como obra pública. Com a Transnordestina, criaremos condições para que o Nordeste se torne ainda mais forte e competitivo no cenário nacional e internacional”, ressaltou.

Ipojuca No Grau

A governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause nesta quinta-feira (13), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Krause ficará à frente do Governo de Pernambuco até o dia 30 de março, período em que Raquel Lyra estará de recesso, acompanhada dos filhos.

Caruaru - IPTU 2025

O presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, vereador Jonhy Albino, será homenageado pelo segundo ano seguido com o Troféu Top Ouro, uma das premiações mais prestigiadas do Nordeste, idealizada pelo empresário Wellington Wagner. O reconhecimento será entregue no dia 15 de março, em cerimônia no Recife.

Ao agradecer a homenagem, o parlamentar ressaltou a importância da parceria com a população. “É uma honra receber esse prêmio, que reflete o nosso compromisso diário com a cidade. Agradeço a todos que confiam no nosso trabalho e nos motivam a seguir em frente”, afirmou.

Camaragibe Cidade do Trabalho

O prédio de uma lanchonete localizada no Centro de Sobral, a 233 km de Fortaleza, desabou no início da tarde desta quinta-feira, 13. Corpo de Bombeiros foi acionado para o local, que tinha o nome de “Puro Sabor”.O Corpo Bombeiros Militar informou que a ocorrência de desabamento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 13, na rua Joaquim Ribeiro, no Centro de Sobral. As equipes de emergência foram para o local e os funcionários que estavam no imóvel que estavam no momento do incidente conseguiram sair. As informações são do Jornal O Povo.

A “Puro Sabor Salgaderia” informou, por meio de nota, que não há pessoas feridas de forma grave. “Nossa prioridade sempre foi a segurança e o bem-estar dos nossos clientes e colaboradores. Estamos colaborando com as autoridades competentes para apurar as causas do ocorrido”, descreve a nota.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

O senador Humberto Costa (PT) anunciou que o presidente Lula (PT) virá a Pernambuco até o final do primeiro semestre deste ano.

A visita faz parte do movimento de Lula de caminhar pelo Brasil para recuperar popularidade. Uma vinda do presidente estava prevista para a semana que vem, mas acabou sendo cancelada.

Humberto Costa conversa com a imprensa pernambucana, neste momento, na sede estadual do PT, em Santo Amaro, na Zona Norte do Recife.

A entrevista coletiva é a primeira de Humberto com os veículos locais desde que ele foi eleito, por aclamação, presidente nacional da sigla.

Toritama - Prefeitura que faz
Palmares - Outlet

Por Giovanna Carneiro
Do Marco Zero Conteúdo

Salas com ar-condicionados quebrados, falta de água potável nos bebedouros, banheiros sem papel higiênico nem sabão, espaços sem manutenção e limpeza com estruturas danificadas, infiltrações, goteiras, elevadores que quebram com frequência. Essa é a realidade enfrentada todos os dias pelos alunos e alunas do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Os estudantes dos cursos que funcionam no prédio dizem que o descaso com a manutenção já é naturalizado pela gestão da UFPE e a situação tem se agravado nos últimos anos.

“Está tendo descaso da UFPE já há muito tempo com os estudantes. Não só com os estudantes, com os trabalhadores terceirizados na limpeza, os trabalhadores técnicos administrativos e com os professores também. A gente entra na universidade e a gente quer permanecer nela, a gente quer estudar para se tornar um ser humano ativo para a sociedade, mas é muito difícil estudar nessas condições que temos aqui: sem acesso ao básico que é um ambiente limpo e estruturado, sem ao menos ter água nos bebedouros para beber”, reclamou o estudante de História, Paulo Almeida.

No dia 20 de fevereiro, um acidente expôs ainda mais a precariedade do CFCH: devido ao rompimento de um cano, o Laboratório de História e Memória (LAHM) – responsável por armazenar e restaurar processos trabalhistas das décadas de 1940 até 1990 – foi inundado e teve parte do acervo danificado pelo vazamento de água.

“Quando eu vi tudo o que tinha acontecido, fiquei chocada. O processo de restauração está sendo bastante cansativo, porque a gente não tem muita ajuda, os alunos mesmo estão se mobilizando para poder fazer acontecer e recuperar o que foi danificado”, conta Maria Vitória Lapa, também estudante de História.

Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero

A estudante integra um grupo de alunos que se mobilizou para retirar os documentos do LAHM a fim de minimizar os danos causados pelo vazamento. Maria Vitória trabalha voluntariamente no laboratório e no dia do acidente saiu de Carpina para a UFPE às pressas na tentativa de salvar o trabalho.

Alunos e funcionários do CFCH relatam que representantes da gestão da UFPE demoraram a chegar até o prédio para solucionar o vazamento e que, até o momento, não foram divulgadas as ações de reparo e restauração do trabalho realizado no LAHM. Por enquanto, a gestão disponibilizou terceirizados para ajudar os alunos no processo de realocação dos documentos e equipamentos do laboratório para outro andar do prédio.

Em nota enviada à Marco Zero, a reitoria da UFPE afirmou que está atuando no laboratório desde o primeiro dia e que “foi mobilizada, imediatamente, a equipe de pessoal terceirizado, para deslocar o acervo que foi afetado. À tarde, no mesmo dia, integrantes da administração central e de suas unidades estiveram lá para avaliar de maneira geral o que aconteceu. Do ponto de vista da questão hidráulica, foi substituída, no mesmo dia, a encanação que provocou o incidente”. Leia a nota na íntegra ao final do texto.

Ainda de acordo com a UFPE, nesta quinta-feira, 13 de março, haverá uma nova reunião da comissão emergencial, para dar uma devolutiva do que já foi feito e discutir outras questões, no médio e longo prazo, como possibilidades de financiamento de melhorias na infraestrutura do prédio, diante das dificuldades orçamentárias da UFPE.

“Nem todas as melhorias dependem exclusivamente do orçamento, mas podem vir de parcerias”, declarou a instituição.

Sobram problemas, falta orçamento

Um prédio de 15 andares que recebe diariamente um grande fluxo de pessoas e que possui quatro elevadores, mas apenas dois funcionam regularmente e ainda assim quebram com certa frequência. São muitos os relatos de alunos que enfrentam muitos lances de escadas para conseguir participar das aulas, além do problema de falta de acessibilidade que isso acarreta.

“Eu já precisei descer 11 lances de escada porque o elevador quebrou”, revela o aluno do CFCH Nix Barbosa. Enquanto conta os perrengues que enfrenta para conseguir concluir a graduação no prédio onde professores e funcionários têm de levar sabonete líquido e papel higiênico de casa para colocar nos banheiros – , Nix caminha em direção ao Diretório Acadêmico (DA) de História para mostrar um problema antigo e negligenciado no CFHC: ninhos de vespas que tomam conta das salas do primeiro e segundo andares.

Os alunos dizem ter perdido a conta de quantas denúncias fizeram à Ouvidoria da UFPE sobre as vespas, mas jamais tiveram resposta da gestão. À reportagem, a reitoria da UFPE informou que “vai fazer uma contratação específica para controle de pragas e insetos lá no CFCH. Já está sendo feito um mapeamento no prédio neste sentido”. Mas não informou quando será executada a contratação e o controle das pragas em questão.

Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero

Sobre as queixas em relação à questão de banheiros, elevador e ar-condicionado, a reitoria informou que “está verificando com as empresas prestadoras de serviço o porquê de faltar papel higiênico, por exemplo. Sobre os elevadores, há contrato de manutenção e está sendo buscada uma solução definitiva. Com relação aos aparelhos de ar-condicionado, a UFPE conta com contrato de prestação de serviço de manutenção de ar-condicionado e será feito um levantamento para que seja dada prioridade à situação do CFCH. Neste momento, a Universidade está trabalhando em regime de cotas para atendimento às necessidades de manutenção de ar-condicionado. Mas será feito um remanejamento de cotas para este atendimento emergencial”.

Diante de tantos problemas, alunos da UFPE se mobilizaram no dia 26 de fevereiro para promover um ato contra a precarização do CFCH. A mobilização aconteceu no início da tarde em frente a reitoria da UFPE. Em seguida, os alunos fecharam uma das faixas de acesso de veículos ao Campus Recife da UFPE, onde permaneceram por cerca de 30 minutos e seguiram em caminhada até o Restaurante Universitário. O ato finalizou com um jogral.

Junto ao CFCH há uma obra parada. É a obra da Praça das Humanidades, projeto anunciado no segundo semestre de 2023 pela UFPE em parceria com a empresa Multcom Construtora Ltda. O projeto prevê a transformação da área localizada entre o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), o Centro de Artes e Comunicação (CAC) e o Centro de Educação (CE) em um novo espaço de convivência e descanso onde antes estava localizado um estacionamento. A obra, que tinha entrega prevista para setembro/outubro de 2024, está atrasada e contou com um investimento estimado  em aproximadamente R$ 2,9 milhões.

No dia 4 de fevereiro, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, havia publicado um vídeo no Instagram da universidade alertando a comunidade acadêmica sobre uma crise orçamentária.

“Nós não temos ainda a aprovação do orçamento do serviço público de maneira geral, das instituições públicas e, de modo especial, das universidades. Estamos, portanto, recebendo 1/12 avos, é um valor mínimo para fazer a manutenção da universidade […] É uma situação preocupante, obviamente, porque isso atrasa em muito as ações das nossas instituições, instituições grandes e complexas, que precisam, obviamente, de previsibilidade orçamentária para o seu adequado funcionamento. Então, vamos fazer a gestão do pouco que nós temos em mãos para atender à população e manter os contratos essenciais, assim como as bolsas dos nossos estudantes, que são prioridades para o nosso funcionamento”, declarou o reitor no vídeo.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19 de março, segundo informações da Agência Senado. A análise da proposta, originalmente prevista para dezembro de 2024, foi adiada devido a um impasse sobre as emendas parlamentares, após uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impuseram restrições ao pagamento desses recursos até a definição de regras de transparência e rastreabilidade. O impasse foi resolvido no final de fevereiro, quando o ministro Flávio Dino, do STF, homologou um plano de trabalho elaborado pelo Senado, em parceria com a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo, com medidas para garantir mais transparência na execução das emendas.

Questionamos a UFPE quais seriam as consequências que a diminuição ou manutenção nos valores dos orçamentos destinados às universidades federais.

Em nota, a universidade declarou que “tem reduzido despesas e contratos, mantendo o que é imprescindível para o funcionamento da instituição, conforme já informado pelo reitor Alfredo Gomes”. Ainda de acordo com a instituição, este ano, a UFPE contará com o orçamento de R$ 165 milhões, valor igual ao orçamento inicial de 2024 (depois houve suplementação).

Confira a nota enviada pela UFPE na íntegra
Desde que houve o ocorrido no CFCH, a Reitoria esteve atuando desde o primeiro dia. Foi mobilizada, imediatamente, a equipe de pessoal terceirizado, para deslocar o acervo que foi afetado. À tarde, no mesmo dia, integrantes da Administração Central e de suas unidades estiveram lá para avaliar de maneira geral o que aconteceu. Do ponto de vista da questão hidráulica, foi substituída, no mesmo dia, a encanação que provocou o incidente. Na segunda-feira seguinte, o reitor Alfredo Gomes (que estava em Brasília no dia do vazamento) e a equipe estiveram novamente no prédio, incluindo pessoal de infraestrutura, projetos e obras e de administração que responde pela parte de contratação. Eles fizeram uma vistoria em todos os 15 andares.

Desde a primeira reunião, coordenada pelo chefe de Gabinete, Fernando Nascimento, no mesmo dia do incidente, foi estabelecida uma comissão emergencial composta por membros do CFCH, de todos os departamentos do CFCH, técnicos, estudantes, e membros da Reitoria, das áreas que envolvem a questão da infraestrutura. Já foram tomados alguns encaminhamentos. Além da parte hidráulica que foi substituída de imediato, foi combinada a mudança de toda a coluna de água onde houve o vazamento. Está sendo realizado o levantamento de material necessário para a aquisição do material e a troca. A Comissão Emergencial também vai realizar um levantamento dos equipamentos que foram danificados para ser avaliada a reposição de acordo com a disponibilidade orçamentária. E também, nesse mesmo levantamento, serão identificados os bens imóveis inservíveis que estavam espalhados pelo prédio, para serem recolhidos.

A Reitoria solicitou à comissão que apresentasse a demanda de restauro dos acervos afetados, do TRT 6 Região e também o acervo do Nudoc (Núcleo de Documentação sobre os Movimentos Sociais de Pernambuco Dênis Bernardes), que já tinha sido afetado por um outro incidente com água, em outubro do ano passado. Então, o Nudoc será contemplado também. Foi montada uma subcomissão, envolvendo a Biblioteca Central, a coordenação de arquivo geral e a Superintendência de Cultura para desenvolver ações voltadas à reparação e à restauração, e uma política de acervo a longo prazo.

Nesta quinta-feira (13), haverá nova reunião da Comissão Emergencial, para dar uma devolutiva do que já foi feito e discutir outras questões, no médio e longo prazo, como possibilidades de financiamento de melhorias na infraestrutura do prédio, diante das dificuldades orçamentárias da UFPE. Nem todas as melhorias dependem exclusivamente do orçamento, mas podem vir de parcerias.

Com relação especificamente ao acervo que foi atingido, ele foi todo removido do local e está alocado em outros ambientes do CFCH. Em relação ao acervo do Lahm, 20% foi atingido pelo incidente. Desse conjunto de material, ele foi deslocado para outros espaços, no 4° andar, onde fica instalado o laboratório, mas também no 10°, onde fica a pós-graduação em História, com a qual o laboratório tem, obviamente, uma interface de pesquisa. Há uma parte do material que não foi afetada, que continua no mesmo espaço, numa área que está protegida.

Sobre outras questões, como marimbondos e vespas, a Reitoria vai fazer uma contratação específica para controle de pragas e insetos lá no CFCH. Já está sendo feito um mapeamento no prédio neste sentido.

Sobre a queixa em relação à questão de banheiros, elevador e ar-condicionado, a Reitoria está verificando com as empresas prestadoras de serviço o porquê de faltar papel higiênico, por exemplo. Sobre os elevadores, há contrato de manutenção e está sendo buscada uma solução definitiva. Com relação aos aparelhos de ar-condicionado, a UFPE conta com contrato de prestação de serviço de manutenção de ar-condicionado e será feito um levantamento para que seja dada prioridade à situação do CFCH. Neste momento, a Universidade está trabalhando em regime de cotas para atendimento às necessidades de manutenção de ar-condicionado. Mas será feito um remanejamento de cotas para este atendimento emergencial.

Orçamento

Em relação ao orçamento, a UFPE contará este ano com R$ 165 milhões, valor igual ao orçamento inicial de 2024 (depois houve suplementação). A Universidade tem reduzido despesas e contratos, mantendo o que é imprescindível para o funcionamento da instituição, conforme já informado pelo reitor Alfredo Gomes.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta quinta-feira (13) a denúncia da investigação sobre tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma da corte. O magistrado também pediu que a análise seja feita de forma presencial.

Caberá agora ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, definir a data para o julgamento do recebimento da acusação que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu. As informações são da Folha de S. Paulo.

Bolsonaro foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

A defesa do ex-presidente vinha pedindo que o caso fosse levado ao plenário completo da corte, o que tinha baixa probabilidade de ocorrer. Com a decisão de Moraes, apenas se houver um recurso à Turma e 3 dos 5 ministros forem favoráveis o caso sai do colegiado.

O colegiado maior é formado pelos 11 magistrados, enquanto as turmas têm cinco ministros cada. A Primeira Turma é integrada pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-presidente da República não ocorra no tribunal pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do Regimento Interno dessa Suprema Corte”, disseram os advogados de Bolsonaro em manifestação incluída no processo.

O pedido de pauta é referente ao chamado núcleo 1 da denúncia, que inclui o ex-presidente, o ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres, o ministro-chefe do GSI Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, o ex-comandante do Exército e então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto.

Segundo a PGR, eles formavam “o núcleo crucial da organização criminosa”.

Todos os demais foram acusados na mesma data, como integrantes da mesma organização criminosa, mas com funções distintas, como o núcleo de “operações estratégicas de desinformação”. Apontado como integrante desse último núcleo, o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, foi denunciado sozinho.

Conforme mostrou a Folha, ministros do Supremo têm a previsão de julgar o ex-presidente ainda em 2025 e, portanto, antes do ano eleitoral.

Ainda nesta quinta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou em resposta às defesas prévias de denunciados sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Os acusados alegavam que o julgamento não caberia ao Supremo.

Gonet afirmou que a nova tese definida pelo STF que amplia o foro especial de autoridades garante que cabe à corte o julgamento da trama golpista de 2022.

O PGR defende que seja aceita a denúncia contra Boilsonaro e outros sete acusados pelo “núcleo crucial” da trama golpista e que eles se tornem réus pelo STF.

“A tese fixada —que já contava com o voto da maioria dos ministros da corte desde o ano passado— torna superada a alegação de incompetência trazida pelos denunciados. Na espécie, autoridades com prerrogativa de foro (presidente da República e ministros de Estado) praticaram os crimes quando ainda se encontravam no exercício de seus cargos, e em razão deles, justamente com o intuito de se alongarem no poder”, diz Gonet.

A nova tese sobre foro especial foi definida pelo Supremo em julgamento encerrado na terça-feira (11). Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que autoridades que cometeram crimes devem ser processadas na corte mesmo após deixarem os cargos.

O novo entendimento muda uma jurisprudência em vigor desde 2018, quando o Supremo estabeleceu que as investigações deveriam ser remetidas à primeira instância após as autoridades deixarem suas funções.

A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada ao longo do dia de hoje no Recife, pelo Governo de Pernambuco, foi marcada por protestos e desorganização. O evento, no Centro de Convenções de Olinda, tinha como objetivo definir 20 propostas prioritárias para a Conferência Nacional, mas enfrentou impasses logo no início da tarde.

Participantes relataram que a não leitura do regimento interno gerou forte reação da sociedade civil, que exigia o cumprimento da formalidade antes do início dos trabalhos em grupo. O impasse evoluiu para discussões acaloradas, dividindo os presentes entre os que defendiam a continuidade das atividades e os que pediam a impugnação do processo.

Além da polêmica em torno do regimento, a falta de estrutura também gerou críticas. Participantes reclamaram da ausência de fornecimento de alimentação por parte do Estado, o que dificultou a permanência de muitos no evento.