O Brasil sempre teve divisões políticas. O que torna a polarização atual diferente das anteriores?
Tivemos numerosas dissensões, de vários tipos. Na verdade, elas ocorreram – ininterruptamente – até sob o regime militar (1964-1985), esse caso contrapondo altos oficiais, cada um ansioso por afastar o que ocupava no momento o poder. O exemplo que logo vem à mente foi a tentativa de golpe do general Sylvio Frota contra o presidente Ernesto Geisel. Deixando de lado o período monárquico, que não caberia neste espaço, na Primeira República (1891-1930) a mais importante e mais claramente ideológica foi a guerra civil ocorrida no Rio Grande do Sul em 1893-1895, contrapondo “maragatos” e “gaviões”. Os primeiros, liderados pelo senador Gaspar da Silveira Martins, eram claramente parlamentaristas e saudosistas da monarquia. Os segundos, liderados pelo governador Júlio de Castilhos, eram fiéis seguidores da filosofia de Augusto Comte, expressão que se pode tomar como sinônima pendor ditatorial, governo altamente centralizado. Como proporção da população, pode-se considerar que foi uma guerra sangrentíssima.
Em 1930, Getúlio Vargas, na condição de governador do Rio Grande do Sul, aderiu a uma “revolução” à qual na verdade se opunha, ao perceber que seria um caminho curto para tomar o poder federal e instaurar um governo autoritário. Por certo o teria feito, não fora a reação de São Paulo – a Revolução Constitucionalista de 1932. Acrescente que a década de 1930 foi também o período em que surgiram duas organizações de caráter francamente totalitário, o comunismo de Carlos Prestes e o Integralismo de Plínio Salgado, aquele orientado pela União Soviética e este pelo fascismo italiano, ou seja, por Mussolini. Um queria eliminar o outro e ambos o governo de Getúlio Vargas, trama que só se desfez quando Getúlio instituiu formalmente a ditadura conhecida como Estado Novo (1937-1945).
Tomando todo o curso de nossa história, a dissensão mais grave foi sem dúvida a dos anos 1950, na qual se fundiram esses três elementos: 1) o virulento rancor contra o ex-ditador Getúlio, personificado pelo principal líder de oposição, o jornalista Carlos Lacerda; 2) o surgimento de um complicado amálgama geralmente designado como esquerdismo, ou como nacionalismo, ou como desenvolvimentismo, formando um amplo arco contra o qual o lacerdismo – agrupado na UDN, União Democrática Nacional – não teria chances no terreno eleitoral, o que agravava ainda mais a atmosfera de ódio então reinante; 3) a divisão de quase todo o mundo, Brasil inclusive, pela Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética.
Em vista do exposto, podemos agora saltar para a radicalização que vem lavrando no Brasil desde as eleições de 2018 e 2022. O que vemos hoje é uma luta pelo poder entre dois “chefes” populistas desprovidos de projeto para o País, colimando o poder pelo poder a fim de distribuir benesses a seus acólitos. A demonstração desta proposição é muito simples: Lula não liga a mínima para o partido que fundou, o PT. Este é que não se desgruda de Lula, porque sem a popularidade dele deixaria simplesmente de existir.
Bolsonaro, sem um mínimo de adestramento político, mantém-se na tona à mercê de ameaças golpistas. Em comum, o que eles têm é uma inegável capacidade de captar a “condutibilidade atmosférica” da sociedade para a corrupção que campeia por toda parte, mais ainda na máquina do Estado; o rancor continuamente realimentado pelas desigualdades sociais; e, não menos importante, a virulência do antagonismo que cultivaram um contra o outro ao longo das últimas duas ou três décadas.
De que forma a polarização afeta o funcionamento das instituições democráticas?
Como adiantei, o componente principal da atual polarização é o populismo, e, na América Latina, todo populismo é, por definição, hostil às instituições.
O fim da polarização se dá no momento em que as lideranças mais importantes se põem de acordo para evitar conflitos fratricidas e encaminhar a luta política para o leito institucional, que não se resume a instituições formais – Constituições –, mas implica com igual importância o respeito pelo adversário eleitoral.
Existem exemplos de países que superaram ciclos de polarização intensa sem rupturas institucionais? O Brasil pode seguir algum desses modelos?
“Polarização intensa” é a antípoda de “instituição”. Onde existe a primeira, não existe a segunda. Os exemplos que podemos invocar são melhores que “evitar rupturas”, pois consistiram em “construir instituições”: Chile e África do Sul, principalmente.
O que pode ser feito para reconstruir espaços de consenso e diálogo no país?
No curto prazo, não vejo como isso possa ser feito, dada a forte presença de quatro graves impedimentos: 1) uma elite que detém metade da riqueza do país e não demonstra o menor interesse em compartir as responsabilidades da governabilidade; 2) uma classe média demasiado exígua e despolitizada, à qual falta ânimo até para conhecer seus próprios interesses. Contanto que tenha um emprego, ela apenas se preocupa em bater o ponto e correr para casa a tempo de assistir à novela; 3) a economia estagnada, aprisionada na “armadilha do baixo crescimento”; em tal circunstância, não há como instaurar um jogo de soma variável – aquele em que todos têm chances de ganhar –, somente jogos de soma zero – aqueles em que, se um ganha, outro perde –; 4) ao contrário de outros momentos em nosso passado histórico, atualmente não temos sequer indivíduos de alto nível intelectual, lúcidos e dispostos a compor um diagnóstico realista dos problemas a superar, e das respectivas alternativas, isso tanto no terreno econômico como no político e no cultural.
Desde a redemocratização, o Brasil passou por várias mudanças institucionais. O sistema político atual é mais ou menos funcional do que nos anos 1990?
Muitíssimo pior. Por quatro razões, pelo menos: 1) as engrenagens institucionais – Constituição, leis, estrutura de partidos etc –, desmilinguiram, simplesmente; os três Poderes comportam-se ao contrário do que a Constituição prescreve – harmônicos e independentes entre si –; 2) a corrupção e o crime solaparam o pouco de ordem que tivemos a oportunidade de manter após o fim do regime militar; 3) a administração pública e em particular o Judiciário estão corroídos até a medula pelo corporativismo, interesses extremamente estreitos, contra os quais os partidos políticos, que deveriam transcendê-los, são impotentes em relação a eles; esses interesses, como no caso dos supersalários, não são chamados pelo nome – corrupção – e sim de “penduricalhos”, porque os próprios interessados se encarregaram de insculpi-los nas leis que eles mesmos fazem; 4) a própria estrutura do Estado tornou-se inviável: sem uma reforma abrangente, com privatização e abertura da economia ao exterior, dificilmente retomaremos uma trajetória sustentável de crescimento.
O presidencialismo de coalizão já foi considerado um fator de estabilidade, mas hoje recebe críticas. Esse modelo ainda é viável ou precisa de uma reforma profunda?
Num país que combina o sistema presidencial de governo com dezenas de partidos – o maior raramente consegue eleger 20% dos assentos na Câmara –, de duas, uma: tal sistema será “de coalizão”, não por mérito, mas por definição, ou será de minoria – o presidente e seus acólitos terão que comprar apoio, seja em moeda sonante ou dando em troca cargos nos ministérios e empresas estatais. E nada acontece, claro, porque não há como constituir uma força no Judiciário ou fora dele capaz de desfazer esse quadro.
O senhor acredita que o Brasil manterá o atual modelo político nos próximos anos ou há tendência de uma mudança estrutural?
Com o PIB crescendo 2% ao ano e lideranças da estirpe de Lula e Bolsonaro, nós iremos primeiro – dentro de 15 ou 20 anos – para uma grande crise; antes disso, não vejo como visualizar uma tendência consistente de mudança estrutural.
A política brasileira pode superar o atual embate entre Lula e Bolsonaro, levando a uma nova configuração das forças políticas, ou essa disputa ainda deve predominar?
Teremos eleições presidenciais em 2026. Uma hipótese seria um milagre: num “estalo de Vieira”, os dois decidem gozar suas merecidas aposentadorias, de preferência no exterior. Noutra, eles insistem no enfrentamento.
Qual reforma institucional seria mais urgente para fortalecer a democracia no Brasil?
Limito-me a citar uma passagem do mestre Maurice Duverger, escrita anos antes de Donald Trump envenenar a atmosfera política dos Estados Unidos: “o sistema presidencial de governo só funciona nos Estados Unidos; noutros países ele degenera em presidencialismo, ou seja, em ditadura”.
O que me cabe, a título de conclusão, é pois extrair a conclusão: um sistema parlamentarista – de verdade, não a contrafação francesa – e um sistema eleitoral distrital – puro ou misto, a ver.
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