O deputado José Queiroz (PDT) disse, há pouco, ao blog, que a ex-prefeita Raquel Lyra jamais poderia fechar um acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), no tocante à renúncia de R$ 150 milhões de precatórios do Fundef sem autorização prévia da Câmara de Vereadores. Segundo o blog antecipou, ela passou por cima de quatro ações judiciais que visavam a recuperação de R$ 199 milhões, do Fundef.
“Os maiores prejudicados são os professores, que tinham direito a 60% desse valor. Só resta agora aos professores acionar a ex-prefeita na justiça”, disse o parlamentar. Para ele, se Raquel se propõe a usar esse modelo de gestão na educação como governadora levará os professores à falência.
O valor total, atualizado para agosto de 2022, do crédito que Caruaru teria direito, considerando as quatro ações, é de R$ 201.112.919,00. Como o município fez um acordo para receber R$ 49.800.000,00 em três parcelas, o prejuízo em valores de agosto de 2022 fica em R$ 151.412.919,00.
Menos recursos para as crianças, os adolescentes e também para os professores de Caruaru que, segundo lei municipal, têm direito a 60% desse total. “Os professores estão indignados e com toda razão”, disse Queiroz, que está de posse de todos os documentos que comprovam o absurdo acordo assinado pela ex-prefeita.
Para o deputado, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), tem obrigação de agir o mais rápido possível para sanar o dano ao município e aos professores provocado por Raquel.
Em um marco significativo para a educação de Petrolina, o prefeito Simão Durando anunciou o maior concurso público da história do município com a oferta de mais de mil vagas. A grande maioria, cerca de 80%, será destinada a professores, mas o concurso também contemplará outras áreas essenciais para o setor educacional, como secretários escolares, psicólogos e assistentes. O anúncio ocorreu durante a abertura oficial do ano letivo de 2025, ontem.
A previsão é de que o edital do novo concurso seja publicado até o início do segundo semestre. Com o novo concurso, o objetivo é expandir o quadro de profissionais, reforçar setores como o do ensino, acompanhamento, psicologia escolar, além de reconhecer o papel fundamental dos trabalhadores da educação no processo de formação dos quase 60 mil estudantes da rede.
De acordo com o prefeito Simão Durando, a medida reflete o compromisso da gestão com a melhoria contínua da qualidade do ensino público na cidade. “Este concurso é um marco para nossa gestão e, principalmente, para a educação de Petrolina. Sabemos que não se faz uma cidade forte sem uma educação forte, e isso passa por garantir que nossos professores e todos os profissionais da educação tenham condições dignas de trabalho e uma carreira estruturada. Hoje, temos a melhor educação de Pernambuco, e em quatro anos, juntos, vamos continuar sendo referência, mas do Nordeste”, afirmou.
Em frente paralela ao projeto da anistia ao 8 de janeiro, a oposição decidiu apostar na articulação da alteração na Lei da Ficha Limpa para reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos. De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), a proposta diz que o prazo passa a contar a partir da eleição que ensejou a punição e abre caminho para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disputar a eleição para presidente em 2026.
A mudança de rota visa a ganhar a simpatia de outros partidos, já que inelegibilidade atinge políticos de todas as matizes. O projeto já traz a assinatura de 73 deputados, a maioria do PL, mas também do MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A estratégia conta com aval da família do ex-presidente, que tem representantes no Senado, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Quem acompanhou de perto, ontem, o primeiro encontro protocolar entre o presidente Lula (PT) e os novos mandantes do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), percebeu claramente que o chefe da Nação não conseguiu disfarçar a alegria de ter se livrado da difícil e conflituosa convivência no dia a dia com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Embora Lira tenha aprovado diversas pautas de grande interesse do Executivo e tenha se aproximado do petista, seus dois anos à frente da Câmara foram marcados por rusgas com o Planalto. Os pontos de atrito entre Lira e Lula começaram semanas depois da vitória do petista no segundo turno. Nos bastidores, o deputado alagoano deixou claro o incômodo com o empenho do presidente eleito em articular o fim do orçamento secreto junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, que acabou extinto pela Corte em dezembro.
Ainda assim, o presidente da Câmara foi, no mesmo mês, fundamental para a aprovação da chamada PEC da Transição, que permitiu o aumento de gastos pelo governo federal em 2023. As rusgas prosseguiram na formação do Ministério. Aliado de Lira, Elmar Nascimento (União-BA) era favorito para a Integração Nacional, mas foi preterido em cima da hora por Waldez Góes (PDT-AP), indicado por Davi Alcolumbre (União-AP).
Além de ter ficado sem nenhuma nomeação no primeiro escalão, Lira amargou uma derrota dobrada na primeira semana de governo. Renan Filho (MDB-AL), herdeiro de seu ferrenho adversário estadual, Renan Calheiros (MDB-AL), ficou com o Ministério dos Transportes, pasta considerada um trunfo político por sua capilaridade e grande poder de realização. Em janeiro, na véspera da eleição na Câmara — em que acabou mantido no posto com apoio do PT —, Lira afirmou que tinha uma “relação tranquila e amistosa” com Lula. Ainda assim, após lembrar o fim do orçamento secreto, ele advertiu que o governo “perdeu metade da mobilidade” e que teria “muito mais trabalho” para compor uma base no Congresso.
Após uma curta trégua, Lira iniciou, em março, uma série de críticas à articulação política do Planalto, que, segundo ele, não tinha à altura votos “para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”. O presidente da Câmara também afirmou que algumas declarações de Lula “só pioram o ambiente”.
A REAÇÃO MAIS DURA – No fim de abril do primeiro ano da gestão Lula, em entrevista ao jornal O GLOBO, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, reclamou de um excesso de centralização nas negociações palacianas com o Congresso. Sobre acenos do Planalto, que havia mantido parentes seus em cargos na Codevasf e no Incra, retrucou: “E eu também não tenho gestos para o governo?”. Lira chegou a assegurar, na ocasião, que “não iria sacanear” a gestão petista.
Os desafios de Carlos Veras – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, direto de Brasília, o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT), disse que, a princípio, alguém pode se assustar com o orçamento da Casa, da ordem de R$ 8 bilhões, que passará a gerir. Ressalta, entretanto, que a dinheirama envolve não apenas a manutenção do Legislativo, cuja folha de pessoal é alta, mas também as despesas com obras em andamento, tanto no anexo III, o mais precário, cujos gabinetes dos deputados antes da primeira reforma sequer tinham banheiros privados, como em outras dependências da Casa. Ele disse que teve vários encontros com o antecessor Luciano Bivar (UB), uma espécie de transição, para se inteirar do quadro geral da Casa. Sobre pessoal, afirmou que qualquer decisão sobre cortes ou novo concurso passará pelo conjunto da Mesa e não apenas por ele como primeiro-secretário.
Influência do Centrão– Mesmo com a demonstração de boa vontade com o Planalto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, conquistou espaço para ter independência em relação ao governo. Com o voto de 444 deputados, terá autonomia para avançar em suas pautas. Por isso, mesmo que haja confiança mútua entre o governo e o deputado neste momento, aliados mais próximos de Lula observarão com lupa suas decisões. Há receio de forte influência do Centrão, que deverá ser liderado informalmente por Lira, que volta à planície da Câmara. E há desconfiança sobre até que ponto Motta manterá independência em relação ao grupo.
Prioridades e desconfiança – Na conversa com os novos presidentes do Senado e da Câmara, que durou mais tempo do que estava previsto, em razão do clima de descontração, o presidente Lula elencou as prioridades do seu governo para este ano: a votação do orçamento, a aprovação da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, a discussão sobre a jornada de trabalho 5 x 3 e a formalização de motoristas de aplicativo. Um dos principais desafios do novo presidente logo no início do mandato será recuperar a credibilidade do governo perante os congressistas em relação às emendas. Isso porque o Congresso acredita que Lula teve influência nas decisões do ministro Flávio Dino, do STF. Ele cobrou explicações de deputados e senadores, alterou regras e suspendeu os pagamentos das emendas de agosto a dezembro.
Sport derruba Portaria – Depois de a governadora Raquel Lyra (PSDB) justificar a proibição de torcidas nos estádios com base em orientações do Ministério Público e diálogo com outros poderes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a medida. O desembargador Fernando Cerqueira concedeu um mandado de segurança anulando a decisão do Executivo estadual, que impedia a presença de torcedores nos próximos cinco jogos de Sport e Santa Cruz. A decisão do TJPE atendeu a um pedido do Sport, que argumentou que a medida do governo foi tomada sem garantir o direito de defesa ao clube, configurando violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Com a liminar, os jogos poderão contar com torcida única, garantindo a presença de público, ainda que de forma restrita.
CURTAS
PARAÍBA PODEROSA – Não há nada mais festejado em Brasília entre os nordestinos do que o espaço conquistado pela Paraíba: a presidência da Câmara (Hugo Motta), a presidência do TCU (Vital do Rêgo), a presidência do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin), o presidente do Banco do Brasil (Carlos Vieira), a presidente da Caixa, Taciana Medeiros, a primeira-secretária do Senado, Daniela Ribeiro, o líder do Governo no Congresso, Aguinaldo Ribeiro, e o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho.
ATRÁS DE GRANA – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promove, na próxima semana, o primeiro encontro entre os novos gestores do País, uma espécie de mini marcha dos prefeitos. Mas teve prefeito que preferiu cumprir agenda em Brasília esta semana, como Diego Cabral, de Camaragibe; Lula Cabral, do Cabo; e Evilásio Mateus, de Araripina.
GOLPE – Por falar em CNM, a entidade alertou, ontem, os prefeitos para uma nova modalidade de golpe: gente ligando para os prefeitos para informar que a Confederação vai custear as passagens para o encontro da próxima semana. “Se o gestor receber ligação suspeita, pode entrar em contato com a entidade pelo telefone (61) 2101-6000 e procurar as autoridades responsáveis para denunciar a tentativa de golpe. Destaca-se ainda, que a Central de Atendimento da CNM utiliza o telefone (61) 3770-3000.
Perguntar não ofende: Quem vai pagar o prejuízo do Santa e do Sport com a proibição de torcida em seus jogos?
Reviravolta no futuro partidário da governadora Raquel Lyra: ao invés do PSD, caminho que parecia natural, ela deve se filiar ao MDB. Por uma simples razão: o PSDB não irá mais se fundir ao PSD, e sim ao MDB, articulação do deputado Aécio Neves (MG), que detém forte influência na cúpula nacional tucana.
A fusão do PSDB ao MDB está prevista para março, segundo uma fonte da legenda tucana com a qual conversei, há pouco, em Brasília. Se isso de fato ocorrer, a governadora estará dando uma rasteira no presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, por quem foi tratada com pão de ló.
Foi a Kassab que a tucana recorreu para filiar ao PSD o ex-deputado Daniel Coelho, para concorrer à Prefeitura do Recife nas eleições passadas. Raquel chegou a indicar sete dos integrantes da comissão provisória do PSD, depois de receber carta branca de Kassab.
Ela tem sido uma figura muito presente, nos últimos meses, na sede do MDB em Brasília. Criou também um canal direto com o presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, de quem vem recebendo promessas de que terá o controle absoluto do diretório estadual.
Corre nos bastidores, entretanto, que o MDB pernambucano, presidido pelo ex-deputado federal Raul Henry, hoje secretário de Relações Institucionais da Prefeitura do Recife, abrirá uma forte resistência ao ingresso da governadora no MDB.
Depois de a governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmar, na tarde desta segunda-feira (3), que a decisão de impedir as torcidas nos estádios foi embasada em orientações do Ministério Público e que considerou o diálogo com outros poderes, como o Tribunal de Justiça (TJPE), o próprio TJPE derrubou a medida do Poder Executivo.
O desembargador Fernando Cerqueira concedeu mandado de segurança anulando a decisão do Governo de proibir a presença de torcedores nos próximos cinco jogos de futebol do Sport e do Santa Cruz.
De acordo com o mandado, será permitida torcida única nos eventos. A ação foi movida pelo Sport, que alegou que “o ato administrativo não observou o devido processo legal, não sendo oportunizada defesa prévia ao clube, configurando violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa”.
O deputado Izaías Régis (PSDB) se despediu da liderança da bancada do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (PSDB), nesta segunda-feira (3), e desejou sucesso à nova líder, a deputada Socorro Pimentel (União Brasil), que neste momento, inclusive, está reunida com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio, segundo a equipe da parlamentar.
Socorro Pimentel é uma das principais defensoras da gestão Raquel Lyra na Casa e é esposa do ex-prefeito de Araripina, no Sertão, Raimundo Pimentel (UB), um dos novos assessores lotados na Secretaria da Casa Civil de Raquel.
Vale lembrar que o partido de Socorro Pimentel tem duas alas, a do deputado federal Mendonça Filho (UB) e a do ex-prefeito de Petrolina, também no Sertão, Miguel Coelho (UB), ligado a João Campos (PSB). Com a nova liderança, a legenda ficou mais próxima de Raquel Lyra.
Izaías Régis enviou nota à imprensa onde fez um balanço da atuação à frente da bancada e das conquistas do PSDB.
Confira nota na íntegra:
“Aceitei a missão de liderar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma legenda histórica que tanto me orgulho em fazer parte. O partido do Plano Real, de tantas conquistas para o nosso país, e pelo qual a governadora Raquel Lyra e eu fomos eleitos.
O PSDB também se destacou nas últimas eleições municipais como o partido que elegeu mais prefeitos em Pernambuco, consolidando sua força e capilaridade no estado. Assumo essa responsabilidade com o compromisso de fortalecer ainda mais a sigla e seguir contribuindo para o desenvolvimento de Pernambuco.
Sucedo a amiga e deputada Débora Almeida, que realizou um grande trabalho à frente da liderança do PSDB na Alepe. Darei continuidade a esse legado, buscando ampliar o diálogo e a atuação do partido em nosso Estado.
Encerro meu ciclo na liderança do Governo na Alepe com a certeza do dever cumprido. Durante esses dois anos, exerci essa função com dedicação, sempre buscando defender a gestão e destacar suas conquistas. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela confiança e aos colegas parlamentares pelo diálogo respeitoso, que permitiu a aprovação de inúmeros projetos fundamentais para o nosso Estado.
Desejo sucesso à amiga e deputada estadual Socorro Pimentel, que assume a liderança do Governo na Alepe. Tenho certeza de que ela exercerá essa missão com competência e dedicação. Seguimos juntos pelo crescimento de Pernambuco e pelo fortalecimento do PSDB.”
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) se reuniu com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), na residência oficial da presidência da Casa. O encontro teve como foco as articulações para o início dos trabalhos legislativos, com o compromisso de fortalecer um Senado atuante e alinhado às demandas do país.
Durante a conversa, Dueire ressaltou a necessidade de harmonia entre os poderes e a importância de avançar em pautas que impulsionem o desenvolvimento nacional. O parlamentar destacou, em especial, a situação dos municípios, que, segundo ele, enfrentam dificuldades financeiras e dependem do Fundo de Participação para sobreviver. “O município é esquecido, vive do fundo de participação e não tem os recursos que a população precisa. Somar forças para mudar essa realidade é uma prioridade”, afirmou.
O deputado estadual Romero Sales Filho tomou posse, nesta segunda-feira (3), como 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2027. Ao assumir o cargo, o parlamentar destacou a importância da Alepe no cenário político estadual e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco.
“É com grande honra que assumo a 3ª Secretaria nesta Casa, que possui uma trajetória marcante no cenário nacional e tem sido protagonista nas grandes transformações de nosso Estado. Firmo meu compromisso de continuar conduzindo nossas ações para que Pernambuco seja reerguido, promovendo o bem-estar e o progresso de nossa população”, declarou.
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) celebrou, nesta segunda-feira (3), uma década de atuação na Câmara dos Deputados. Em publicação nas redes sociais, ele destacou que cada novo Ano Legislativo representa uma renovação de compromisso com Pernambuco e afirmou que segue motivado para enfrentar novos desafios. O parlamentar ressaltou que, apesar do tempo de mandato, mantém a mesma energia do início da trajetória, agora aliada à experiência e aos resultados alcançados.
Monteiro reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando tanto em Brasília quanto em diversas cidades do Estado, garantindo que a população pode contar com sua atuação. “Nossas realizações são coletivas. Um motivo de alegria e de confiança em mais desafios a superar. Que 2025 seja abençoado, com muitas novas conquistas nas vidas de todos nós”, declarou. Assista:
Seis anos depois de ser interditado por risco de desabamento, o antigo campus da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), em Camaragibe, continua abandonado, sem perspectiva de requalificação. O prédio, que funcionou por mais de quatro décadas e abrigava uma clínica-escola com atendimento odontológico gratuito, hoje acumula marcas do descaso e da deterioração. Projetado pelo arquiteto português Delfim Amorim, o edifício, antes um marco da arquitetura modernista no estado, apresenta estruturas comprometidas, infiltrações severas e sinais evidentes de abandono.
A desativação ocorreu em dezembro de 2019, após um laudo da Defesa Civil apontar risco iminente de colapso estrutural devido à falta de manutenção ao longo dos anos. Desde então, a FOP passou a funcionar provisoriamente em prédios do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). Apesar da importância histórica e acadêmica do campus, não há informações sobre qualquer projeto de recuperação do espaço. O blog entrou em contato com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para questionar se existe um plano de requalificação, mas, até o momento, não obteve resposta.
Nova sede
Enquanto o antigo prédio segue sem destino, a UPE anunciou na última semana que a FOP finalmente ganhou uma sede definitiva no Recife. Localizado na Avenida Norte, o novo espaço conta com 8.073 m² e reúne todas as atividades teóricas e práticas da instituição. A estrutura inclui 25 consultórios clínicos para graduação, 12 para pós-graduação, diversos laboratórios, auditórios e salas de aula, além de um centro de estudo em antropologia forense. A nova instalação, que também abrigará quatro laboratórios do curso de Terapia Ocupacional do Instituto de Ciências Biológicas e representa um investimento de R$ 10 milhões.
A governadora Raquel Lyra descartou a realização de uma grande reforma no seu secretariado e disse que as mudanças que estão sendo feitas são pontuais. Em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (3), após a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ela enfatizou que a Educação está pronta para o início do ano letivo.
“A gente tem ainda a necessidade de incorporação de alguns quadros, como a Secretaria de Esportes, mas não temos expectativa de uma grande reforma administrativa, não. Estamos fazendo algumas alterações pontuais”, explicou a governadora.
Sobre a Secretaria de Educação, que está sem titular desde que Alexandre Schneider pediu demissão, no início de janeiro deste ano, a chefe do Poder Executivo afirmou: “o nome da Educação está lá designado, é Gilson. É o secretário em exercício”, referindo-se ao secretário interino, Gilson José Monteiro Filho.
Volta às aulas
“É importante dizer que nós estamos prontos para o retorno das aulas, fardamento será entregue e no primeiro dia já tem fardamento na escola, kits escolares nas escolas, merenda escolar nas escolas, professores nomeados nas escolas, para garantir que a gente tenha um ano letivo com muita qualidade para os nossos alunos”, garantiu Raquel Lyra.
A decisão da governadora Raquel Lyra (PDSB) de proibir torcidas nos estádios, após a guerra ocorrida no último sábado (1), no Recife, foi embasada em uma recomendação do Ministério Público do Estado (MPPE).
Em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (3), após a abertura dos trabalhos do ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a chefe do Poder Executivo fez questão de frisar que as decisões a respeito das guerras das torcidas estão sendo baseadas em orientações de outros poderes, como o Tribunal de Justiça (TJPE).
“A respeito das torcidas organizadas e do que aconteceu aqui em Pernambuco, que é algo intolerável, a gente tem trabalhado com todas as nossas forças operacionais junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça do nosso Estado e à inteligência das nossas polícias para identificação dos culpados, dos responsáveis. Já tem gente presa, indiciada, e a gente continua trabalhando para garantir a volta da tranquilidade e da normalidade no que diz respeito à frequência nos estádios de futebol em Pernambuco”, declarou a governadora.
Segundo Raquel Lyra, o MPPE fez a recomendação para que não houvesse torcida nos estádios até que os clubes pudessem promover cadastramento biométrico e reconhecimento facial. “Que de fato se cumpra a lei, de que torcida irregular não é torcida que pode estar dentro dos clubes participando dos jogos. As investigações estão acontecendo”, destacou Raquel Lyra.
Revogação da medida
A governadora não chegou a falar em revogação da medida punitiva. Mas informou que na tarde desta segunda-feira foi realizada uma reunião entre o Ministério Público e a Federação Pernambucana de Futebol, além de representantes dos três grandes clubes de Pernambuco.
“A gente espera que possa haver consenso para que a gente possa voltar à normalidade no futebol. O que não pode haver é essa mistura de crime com torcida. E a gente precisa banir essas pessoas dos clubes, dos estádios e que as torcidas que não são regulares funcionem. Esse é um trabalho que é feito em conjunto. Não estamos sozinhos nessa história, muito pelo contrário. Dialogamos e construímos isso juntos. O que aconteceu no sábado todo mundo é perdedor. Não tem ganhador nessa história”, ressaltou a governadora.
