Quem são os suspeitos de mandar matar Marielle

Do g1

A Polícia Federal prendeu neste domingo (24) três suspeitos de mandar matar Marielle Franco, em um atentado em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes. 

Foram presos: Domingos Brazão, que é atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro e irmão de Domingos Brazão; e Rivaldo Barbosa, que é ex-chefe de Polícia Civil do Rio.

A prisão faz parte da Operação Murder, deflagrada neste domingo pela Polícia Federal em conjunto com a Procuradoria-Geral da República e Ministério Público do Rio de Janeiro.

Os irmãos Brazão são políticos com longa trajetória no estado do Rio de Janeiro. Historicamente, essa família tem um reduto eleitoral e político em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, região dominada por grupos paramilitares.

Rivaldo é investigado por obstruir a investigação — ele assumiu a chefia da Polícia Civil um dia antes do atentado. E era uma pessoa da confiança da família de Marielle.

A seguir, veja a trajetória dos três suspeitos.

Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o que lhe dá direito a foro especial. Por causa disso, ele só pode ser julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foi por esse motivo que a investigação do caso Marielle, que começou na polícia civil do RJ, foi federalizada em fevereiro de 2023.

Ele sempre negou envolvimento com o crime e teve a prisão preventiva expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Trajetória na política e acusações – Durante a década de 1990, Domingos trabalhou na Câmara dos Vereadores do Rio como assessor parlamentar. Ele foi eleito a um cargo público pela primeira vez em 1996 para ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores do Rio.

Dois anos depois, Domingos foi eleito deputado estadual, cargo que exerceu por cinco mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em 2015, ele foi indicado e eleito por ampla maioria para uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, por conta disso, se desfiliou do MDB. Naquele ano, a escolha chegou a ser questionada por ele não ter apresentado as certidões cíveis, criminais e eleitorais.

À época, Brazão era réu em um processo de abuso de poder econômico e compra de votos através de centros sociais da sua família na Zona Oeste do Rio. Além disso, se livrou de uma queixa-crime feita pela então deputada estadual Cidinha Campos, ao Tribunal de Justiça do Rio, em um processo de 2014 em que ambos trocaram insultos e palavrões no plenário da Alerj.

Durante seu mandato na Alerj, Brazão chegou a ser afastado por causa de denúncias de compra de votos, mas foi reconduzido ao cargo após uma liminar favorável do então ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os principais redutos eleitorais de Brazão estava Rio das Pedras, o berço da milícia carioca. A sua influência na região fez com que ele fosse citado no relatório final da CPI das Milícias, em 2008. O ex-deputado negou ter envolvimento com grupos paramilitares e os crimes investigados.

Domingos Brazão também foi acusado e depois absolvido de um assassinato, que ele mesmo já admitiu ter cometido. Ele falou sobre isso em plenário da Alerj, em meio a uma briga com a então deputada estadual Cidinha Campos, que o acusava de ter feito ameaças.

“Matei, sim, uma pessoa. Mas isso tem mais de 30 anos, quando eu tinha 22 anos”, disse na ocasião. “Foi um marginal que tinha ido à minha casa, no dia do meu aniversário. A Justiça me deu razão.”

Em 2017, Brazão foi preso temporariamente com outros quatro conselheiros do TCE na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Ele responde até hoje pela suspeita de integrar um suposto esquema criminoso composto por membros do Tribunal de Contas para receber propina em cima dos contratos do estado.

Sua prisão o levou ao afastamento do cargo. Ele só voltou a ser conselheiro em maio do ano passado, após uma decisão favorável da Justiça do Rio.

Mesmo com o retorno de Brazão ao TCE, o STF manteve a ação penal que investiga o suposto esquema de propina.

Próximos passos da investigação

O nome de Brazão foi citado no processo de Marielle desde o primeiro ano das investigações, em 2018.

O primeiro depoimento dele aconteceu em 18 de junho, quando o caso ainda estava nas mãos da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele foi intimado a depor na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que investigava o caso na época. Ele já era suspeito de tentar atrapalhar o inquérito através de uma testemunha falsa.

No depoimento, Brazão disse que teve conhecimento de quem era Marielle em dois momentos: “por ter sido a quinta vereadora mais votada e após sua morte”, salientou aos investigadores.

Em 2019, ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por obstrução de justiça no caso.

Nesse mesmo relatório da PGR — baseado em um inquérito assinado pelo delegado Leandro Almada da Costa, hoje superintendente da PF do Rio —, Brazão foi apontado como suspeito de ser o autor intelectual do crime. Essa acusação se baseou em conversas interceptadas dos suspeitos envolvidos no caso da falsa testemunha.

O relatório disse que Brazão é “efetivamente, por outros dados e informações que dispomos, o principal suspeito de ser o autor intelectual dos crimes contra Marielle e Anderson, o que deve ser objeto de criteriosa investigação por quem de direito”.

A PGR, porém, não pediu o indiciamento do conselheiro, já que não investigava diretamente o caso. Na época, o órgão fazia o que ficou conhecido como “investigação da investigação”, isto é, revisava o processo judicial que era tocado pela Polícia Civil para avaliar se havia ocorrido algum desvio.

A denúncia, porém, não avançou no inquérito da Delegacia de Homicídios.

Já a suspeita de atrapalhar as investigações foi apresentada ao STJ em 2019, mas foi rejeitada. A justificativa apresentada pelo relator do caso, Raul Araújo, era de que não entrava no mérito da acusação, mas alegava que o caso deveria tramitar na Justiça comum do Rio, pois Brazão estava afastado do TCE e não tinha mais o foro especial.

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio também rejeitou a denúncia, acolhendo um pedido do Ministério Público do Estado. Na época, a promotoria considerou que o conselheiro não atuou para atrapalhar as investigações.

O deputado federal João Francisco Inácio Brazão (União Brasil) também tem foro especial. Conhecido como Chiquinho Brazão, ele tem 62 anos, e é o irmão do meio de outros dois políticos no RJ: o deputado estadual Manoel Inácio Brazão, mais conhecido como Pedro Brazão, e Domingos Brazão.

Trajetória na política – Empresário de postos de gasolina, Chiquinho Brazão foi vereador na Câmara Municipal do RJ pelo MDB por 12 anos, inclusive durante os dois primeiros anos de mandato de Marielle, entre 2016 e março de 2018, quando foi assassinada.

Em 2018, Chiquinho foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo Avante e, em 2022, foi reeleito, mas, desta vez, pelo União Brasil. Naquele ano, ele teve 25.817 votos.

Em outubro de 2023, o político se afastou da Câmara dos Deputados e assumiu o comando da Secretaria Municipal de Ação Comunitária, no governo de Eduardo Paes (PSD). A indicação foi feita pelo Republicanos, partido do ex-prefeito Marcelo Crivella. Em fevereiro deste ano, ele foi exonerado do cargo pelo prefeito. À época, segundo a prefeitura, a exoneração ocorreu a pedido do próprio Chiquinho.

Em maio do ano passado, Chiquinho chegou a receber dos deputados Pedro Brazão, seu irmão, e de Marcelo Ferreira Ribeiro, conhecido como Marcelo Dino, a maior honraria da Alerj, a medalha Tiradentes.

Ao contrário do irmão, Chiquinho nunca havia sido citado no caso Marielle e, quando perguntado, alega que teve um bom convívio e relação com Marielle Franco nos dois anos em que dividiram o plenário da Câmara do Rio.

O delegado Rivaldo Barbosa foi empossado como chefe da Polícia Civil do RJ em 13 de março de 2018, um dia antes do atentado. Graduado em direito, Rivaldo era coordenador da Divisão de Homicídios e foi convidado para o posto pelo então interventor federal, o general Walter Braga Netto.

Durante seu discurso, Rivaldo chegou a enfatizar a necessidade de combater a corrupção e “levar tranquilidade à sociedade carioca”.

rivaldo assumiu a chefia da Polícia Civil um dia antes do atentado.

Um dia após o assassinato de Marielle, Rivaldo disse em entrevista que o caso era um atentado contra a democracia e extremamente grave. “Vamos adotar todas as formas possíveis e impossíveis para dar resposta a este caso gravíssimo”, afirmou na época.

A família de Marielle confiava em Rivaldo. Em entrevista nesta manhã, a mãe de Marielle, a Marinete, disse que a prisão dele foi a sua maior surpresa. “A minha filha confiava nele e no trabalho dele. E ele falou que era questão de honra dele elucidar [a morte da vereadora]. Por questões óbvias, porque a Marielle, além dele confiar, a Marielle garantiu a entrada do doutor Rivaldo no Complexo da Maré depois de uma chacina para ele entrar e sair com a integridade física garantida”.

Monica Benicio, viúva de Marielle, também lamentou “saber que o homem que nos abraçou, prestou solidariedade e sorriu hoje tem envolvimento”.

A viúva de Anderson Gomes, motorista de Marielle que também foi morto a tiros no atentado contra a vereadora, afirmou que a suspeita contra Barbosa é um “tapa na cara”.

Foi Rivaldo quem levou Giniton Lages para ser o encarregado da investigação do Caso Marielle.

Na primeira fase do caso Marielle, Rivaldo ligou para Lages e mandou que ele interrogasse o então policial militar Rodrigo Ferreira, o Ferreirinha, apresentado como testemunha de uma conversa entre Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, e o vereador Marcello Siciliano, em que teriam planejado matar a psolista.

No entanto, ficou comprovada que a versão era falsa, como foi confirmado, dez meses depois, numa apuração paralela da Polícia federal, que ficou conhecida como “investigação da investigação”.

Dias depois da morte de Marielle, Rivaldo se reuniu com parlamentares da bancada do Psol para garantir que o crime seria esclarecido o mais rápido possível.

Em uma entrevista coletiva, o delegado chegou a dizer: “Nós estamos no caminho certo. A complexidade está na forma de atuação dos assassinos. Mas, a gente está fazendo de tudo para esclarecer essa atividade criminosa”.

Barbosa sempre realçou em seu currículo a expertise no setor de inteligência. Em 2007, chefiou a Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais (Cinpol) e, pouco mais de um ano depois do curso na ESG, liderou a captura de João Rafael da Silva, o Joca, que dividia o comando da venda de drogas na Rocinha com Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem.

A equipe de Barbosa o monitorou até encontrá-lo em Fortaleza (CE) e cumpriu a ordem de prisão sem um único disparo — o que motivou elogios ao trabalho.

No mesmo ano, Barbosa também foi o responsável pelo plano de inteligência e segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio. Em agosto do ano seguinte, tornou-se subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança, onde ficou por quase três anos, na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

A partir de 2009, esteve no comando da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual até assumir a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), em 2012.

Foi o delegado que investigou o caso do desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, crime ocorrido em julho de 2013, na Favela da Rocinha, Zona Sul do Rio. Vários policiais militares foram presos.

Em seguida, ele tornou-se diretor da Divisão de Homicídios, responsável pelas três delegacias que cuidam de desvendar assassinatos no estado.

Atualmente, ele se encontra à frente da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, que cuida da operação com rádios da corporação.

O policial também é professor e coordenador adjunto do curso de direto em uma universidade privada.

Nas redes sociais, Rivaldo Barbosa costuma compartilhar formaturas e trabalhos de seus alunos na instituição. Ele é professor da faculdade desde 2003 e assumiu como coordenador adjunto em julho de 2022, de acordo com informações postadas em sua página no Linkedin.

Veja outras postagens

Em entrevista ao Frente a Frente, hoje, mais uma vez, direto de Brasília, o senador Humberto Costa, principal liderança do PT no Estado, afirmou que se não for possível o partido indicar o vice de João Campos, isso não se constituirá em problema para o PT e o presidente Lula estarem no palanque da campanha de reeleição do prefeito do Recife.

“É claro que a vice é até uma forma de valorização do PT, mas nada que nos possa afastar de João”, disse. A entrevista vai ao ar a partir das 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima em destaque ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Paulista - No ZAP

A presidente do PL em Olinda e pré-candidata a prefeita no município pelo partido, Izabel Urquiza, será a estrela das inserções da legenda, na televisão, nos próximos dias. Além da aposta na polarização Lula x Bolsonaro para as eleições deste ano, Izabel conta com o apoio incondicional da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou, hoje, em entrevista à GloboNews na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, que notícias falsas sobre a tragédia das enchentes no estado têm atrapalhado o trabalho de ajuda às vítimas.

“Já foram resgatadas mais de 60 mil pessoas por todas as forças, e aqui eu estou colocando todo mundo: não tem que ter diferença entre Exército, Marinha, Aeronáutica, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, os voluntários que estão trabalhando. Toda a ajuda é importante nesse momento, mas as fake News prejudicam o trabalho”, disse Paiva.

A catástrofe ambiental, provocada pelas chuvas que transbordaram rios, matou até o momento mais de 100 pessoas no estado. Os governos federal, estadual e municipais montaram operações de resgate que seguem em curso.

“As pessoas que estão ajudando também têm famílias, muitas vezes também estão deslocadas, só que não podem ir pra casa. Estão dobrando três dias, quatro dias, às vezes não têm tempo pra tomar um banho. Estão fazendo de tudo pra gente fazer o mais importante que é resgatar vidas, salvar vidas. A fake news desmotiva, espalha inverdade. Mas não podemos nos desmotivar com isso. Temos que estar o tempo todo mostrando o que está acontecendo e mostrando a verdade”.

A Polícia Federal informou, ontem, que abriu o inquérito pedido pelo governo federal para apurar a divulgação de conteúdos falsos a respeito das enchentes no Rio Grande do Sul. O pedido de investigação foi anunciado na terça pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, também defendeu a apuração e punição de grupos que divulgam desinformação.

“As Forças Armadas e equipes de resgate da Defesa Civil estão exausta de tanta fake news. AGU e PF devem agir para identificar os agentes criminosos para impedir sua ação organizada para prejudicar os resgates e salvamentos”, disse Pimenta.

Ipojuca - Minha rua top

A convite da direção do Hospital Memorial Guararapes, a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes, Clarissa Tércio (PP), participou da inauguração da nova ala da UTI pediátrica da unidade, que conta com dez novos leitos regulados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Atualmente, Jaboatão dispõe um total de 110 leitos de UTIs para atender à população do município, sendo todos no Hospital Memorial Guararapes. “Estou muito honrada em participar desse momento tão importante que contribui para salvar vidas de crianças. Como deputada federal, destinei R$ 3 milhões em emenda parlamentar para o Hospital Memorial Guararapes, essa instituição filantrópica, conveniada com o SUS, séria, comprometida com a saúde dos jaboatonenses e das nossas crianças. Parte dessa emenda será investida na compra de equipamentos próprios para os leitos dessa UTI, como monitores e respiradores, que antes eram alugados pelo hospital”, destacou a pré-candidata.

Desde o seu mandato como deputada estadual, Clarissa atua na fiscalização dos serviços públicos de saúde. “Quem acompanha o meu trabalho, sabe do meu compromisso, da minha luta por melhorias na saúde. Nossas crianças são o futuro do nosso país e precisam ter seu direito à saúde garantido”, concluiu a deputada.

Caruaru - Geracao de emprego
Camaragibe Agora é Led

Por Coronel Meira*

Há 18 anos, o blog do Magno pratica um jornalismo sério, comprometido com a verdade, orgulho para os pernambucanos. Nessa era de desinformação, acompanhar o Blog do Magno é a garantia de estar sempre muito bem-informado e por dentro de tudo que acontece na cena política de Pernambuco e do País.

Parabéns a ele e toda equipe.

*Deputado federal

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Na 13ª Sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, realizada na última segunda-feira, o vereador Rodrigo Roa abordou uma questão crítica que afeta diretamente a população menos favorecida da cidade: a necessidade urgente de moradia digna. Durante a sessão, Roa, que também é médico, compartilhou suas experiências e ideias sobre a luta contínua dos moradores em busca de um lar.

Roa detalhou sua recente visita ao Movimento Sem Teto, onde pôde observar de perto as condições desafiadoras enfrentadas pelas famílias. O vereador criticou a inércia governamental, especialmente em contraste com a rapidez em acomodar grandes empresários com doações de terrenos e incentivos fiscais. Ele questionou essa disparidade, apontando para a necessidade de igualdade no tratamento entre cidadãos comuns e empresários no que se refere ao direito básico à moradia.

Vitória Reconstrução da Praça

O Engenho Massangana, equipamento cultural vinculado à Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), receberá a exposição “Para que as estátuas não morram”, a partir do próximo dia 11 de maio, na abertura da Semana Nacional dos Museus.

A exibição apresenta uma seleção cuidadosamente restaurada de objetos étnicos africanos pertencentes ao acervo do Museu da Abolição, provenientes de diversas regiões do continente, como Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Guiné, Libéria e República Democrática do Congo.

“Nesta exposição, pretende-se desmistificar a aura primitivista que a visão eurocêntrica da etnografia por tanto tempo atribuiu aos objetos culturais africanos. Os estereótipos que marcam suas práticas, seus objetos e ritos têm raízes profundas, e certamente podem reincidir sobre as imagens desta coleção”, comentou Silvia Barreto, chefe de serviço de Estudos Museais e do Engenho Massangana, da Coordenação de Museologia do Museu do Homem do Nordeste (Muhne).

A presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, ressalta o valor cultural dessa exposição que diz muito da essência do povo brasileiro. A mostra estará aberta ao público a partir das 13h do dia 11 de maio, no Engenho Massangana, no Cabo de Santo Agostinho.

SERVIÇO

Data da inauguração: 11 de maio de 2024, sábado

Horário: 13h

Local: Engenho Massangana, Rodovia PE 60, Km 10, s/n, Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco

Horário: Terça a Sábado das 9h às 16h; Domingo das 10h às 15h

Entrada gratuita

Na contagem regressiva para o maior evento de comunicação do ano, a festa dos 18 anos deste blog, estão faltando apenas 14 dias. Tudo está sendo preparado com muito carinho. Será no dia 23 de maio, a partir das 20 horas, no Mirante do Paço, no Paço Alfândega, no charmoso e boêmio bairro do Recife.

A animação ficará por conta da Super Oara, uma das melhores orquestras do País, do meu amigo Beto, hoje sob o comando do filho Elaque. Vários artistas vão homenagear o blog, cantando seus principais sucessos, como os forrozeiros Alcymar Monteiro, Josildo Sá, Irah Caldeira, João Lacerda, Daniel Bueno, Novinho da Paraíba, Cristina Amaral, Fabiana, a Pimentinha do Nordeste, e Walquiria Mendes.

Para deixar o dance mais eletrizante ainda, três ícones do frevo: André Rio, Almir Rouche e J. Michiles. O bufê também já está reservado e confirmado: Fiordes, de Mariana Lucena, um dos mais concorridos, que está preparando belas surpresas para os convidados.

A festa é de adesão. Se você ainda não adquiriu o seu ingresso, entre em contato agora pelo telefone e WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

A Polícia Federal (PF) prendeu, hoje, dois novos suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Um deles é Robson Calixto da Fonseca, conhecido como “Peixe”, ex-assessor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ele trabalhava no gabinete do conselheiro Domingos Brazão, que é apontado como um dos mandantes do crime ao lado do irmão, o deputado Chiquinho Brazão, e do delegado Rivaldo Barbosa.

O segundo suspeito é o policial militar Ronald Alves de Paula, o “Major Ronald”, apontado como ex-chefe da milícia da Muzema, na zona oeste do Rio. Ele já cumpria pena por homicídio e ocultação de cadáver em presídio federal em Campo Grande (MS).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as prisões preventivas, que foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois foram citados na delação do atirador Ronnie Lessa. Quando entregou o relatório final da investigação, no mês passado, a Polícia Federal justificou que ainda não tinha provas suficientes para pedir o indiciamento deles, apesar da “verossimilhança” do relato de Ronnie Lessa e dos “vínculos escusos” do assessor e do policial militar.

Novos elementos levaram a Procuradoria-Geral da República a pedir a prisão. Eles também foram incluídos na denúncia oferecida nesta semana pela PGR.

Robson Calixto seria o “homem de confiança” da família Brazão. Antes de ser indicado para o cargo comissionado no Tribunal de Contas, foi assessor de Domingos Brazão na Assembleia Legislativa do Rio. A investigação aponta que ele intermediou a primeira reunião do enlace do crime, que teria acontecido nas intermediações de um hotel na Barra da Tijuca.

Segundo a delação de Ronnie Lessa, a assessor também ajudou a providenciar a arma usada no atentado, obtida na comunidade Rio das Pedras, dominada pela milícia. A PF ainda levantou registros, no Disque-Denúncia, que citam Robson Calixto como miliciano. Segundo as denúncias, ele seria responsável por “arrecadar valores auferidos por grupo paramilitar organizado do tipo milícia na região da Taquara”.

A execução da vereadora teria sido motivada pela exploração imobiliária em áreas dominadas pela milícia, especialmente em comunidades em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

Em meio a debates sobre a qualidade e a transparência na formação médica brasileira, o deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou, ontem, um projeto de decreto legislativo (PDL 239/2024), para sustar o Decreto do Governo Lula que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que ofertam essa formação.

“A esquerda quer aparelhar politicamente tudo no Brasil. Não escapa nem a formação de residência médica, que sempre foi referência de qualidade. A formação médica deve ser técnica, preservada longe das narrativas políticas. O que o PT quer fazer é um absurdo”, declarou Mendonça.

No PDL 239/24, o deputado argumenta que, para garantir da formação médica de qualidade e sem interferências indevidas nos processos de seleção e avaliação dos programas de residência, é essencial sustar o Decreto Federal. Editado pelo Governo Lula, o decreto duplica a participação do governo na Comissão Nacional de Residência Médica, cria uma câmara regional composta por indicados do Governo e exclui o poder de votação do secretário-executivo da Comissão e da Câmara Recursal, retirando-lhe o poder de votar nas deliberações do plenário.

“É fundamental assegurar que a formação dos médicos no Brasil seja pautada pela excelência e pela meritocracia. Qualquer interferência que comprometa esses princípios deve ser evitada”, ressaltou o deputado, destacando que a decisão do governo altera o caráter técnico da CNRM.

O projeto de decreto legislativo propõe a retirada de quatro artigos do decreto federal de abril deste ano, os quais, segundo Mendonça, podem facilitar influências externas no processo de formação médica.  O PDL 239/40, de autoria de Mendonça, segue para análise das comissões na Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado pelos parlamentares.

O governo federal começa a receber, hoje, pedidos de prefeituras do Rio Grande do Sul para reconstrução de casas que foram danificadas ou destruídas pelas fortes chuvas e enchentes no estado.

O Ministério das Cidades reunirá as informações para preparar a contratação das obras na área urbana e rural dos municípios na modalidade “calamidades” do Minha Casa, Minha Vida, com residências de até R$ 170 mil.

O Rio Grande do Sul está em calamidade, reconhecida pelo governo federal e pelo Congresso. Os temporais e os rios que transbordaram atingiram 417 dos 497 municípios do estado, com registro de 100 mortos e 1,4 milhão de pessoas afetadas.