O ministro da Pesca, André de Paula, também confirmou sua presença no lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”, de minha autoria, pela editora CRV, de Curitiba, no dia 24 de agosto, na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.
A Câmara de Parnamirim aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do vereador Michael Borges (PP), que autoriza o sepultamento e a cremação de animais de estimação em cemitérios públicos e privados do município. A matéria segue agora para sanção do prefeito e, se homologada, fará de Parnamirim a primeira cidade do Rio Grande do Norte a regulamentar esse tipo de homenagem, atendendo a famílias que veem nos pets membros do núcleo familiar e desejam descansar junto a seus tutores.
O texto permite que cães, gatos e outras espécies de estimação sejam enterrados em área delimitada dos cemitérios, bem como submetidos à cremação com devolução das cinzas, garantindo espaço digno e regulamentado. Michael Borges defendeu o projeto como “um ato de amor e justiça, que reconhece nossos animais como parte da família e protege a saúde pública, oferecendo alternativas seguras e controladas para o destino final dos pets”.
Para evitar riscos sanitários e ambientais, a lei estabelece a exigência de atestado veterinário comprovando a ausência de doenças transmissíveis, uso obrigatório de urnas ou embalagens resistentes e áreas específicas para o sepultamento. Também prevê isenção de taxas para tutores em situação de vulnerabilidade econômica, fundamentando‑se no direito ao meio ambiente equilibrado e em diretrizes já adotadas por outras cidades brasileiras.
Na manhã desta quarta-feira (23), o superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), Alberes Lopes, e o diretor da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jorge Américo, alinharam os termos de um Acordo de Cooperação Técnica que será formalizado junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e à Assembleia Legislativa (Alepe). O entendimento prevê a realização conjunta de cursos, seminários, oficinas, eventos acadêmicos e intercâmbio de experiências, voltados à formação e qualificação de servidores públicos, magistrados, parlamentares, assessores e demais agentes do Estado.
Para Alberes Lopes, a parceria “é um passo importante para ampliar o alcance das ações formativas e fortalecer a atuação dos agentes públicos”, ao unir “forças com instituições sérias e comprometidas com a formação de qualidade”. O desembargador Jorge Américo acrescentou que a colaboração entre Elepe, Esmape, Escola do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Escola Judicial Eleitoral do TRE-PE, Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) e Escola de Governo da Administração Pública (EGAPE) será “crucial para o compartilhamento de ideias e a busca incessante pela eficiência do serviço público em benefício de toda a sociedade pernambucana”.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP‑PE) apresentou o Projeto de Lei nº 1546/2024, que altera as regras para descontos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, coibindo cobranças sem autorização. Pela proposta, toda mensalidade só poderá ser descontada mediante autorização formal — por escritura pública, firma reconhecida, assinatura eletrônica qualificada ou biometria — e o modelo atual de conferência por amostragem será substituído por verificação individual e periódica, inclusive por meio eletrônico.
A iniciativa visa impedir fraudes de associações que promovem cobranças abusivas em benefícios previdenciários, obrigando o INSS a conferir cada autorização de desconto para garantir que nenhum valor seja retido sem o claro consentimento do segurado. “Aposentadoria é direito de quem trabalhou a vida inteira. Não podemos permitir que os segurados sejam lesados por cobranças que não autorizaram. Nosso projeto garante mais transparência, segurança e respeito com quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.
Segundo estimativas do próprio INSS, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram afetados por descontos indevidos, totalizando aproximadamente R$ 6 bilhões em valores descontados irregularmente. Com a aprovação da proposta, a expectativa é fortalecer a proteção dos beneficiários e reduzir substancialmente essas perdas.
Hoje, em parada para o almoço em Arcoverde, a caminho de Flores para a retomada do lançamento do meu livro Os Leões do Norte, encontrei o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, que registrou o momento em vídeo para suas redes sociais. Ao pagar a conta, ele se deparou com a obra à venda, comprou imediatamente um exemplar e elogiou a iniciativa de resgatar a história dos governos de Pernambuco. Ainda antes que Danilo seguisse na estrada para Salgueiro, conversamos sobre a proposta de um trem de passageiros até Caruaru, capaz de reduzir os elevados índices de acidentes na rodovia. Confira:
Por Blog da Folha
No comando do PSB Nacional, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), se reúne, nesta quarta-feira (23), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na pauta do encontro, questões administrativas e também costuras envolvendo as eleições de 2026. A informação foi dada em primeira mão pela colunista Betania Santana na coluna Folha Política.
Ao receber o Título de Cidadão de Petrolândia, no último sábado, João Campos disse que ia informar o presidente Lula sobre necessidade das agrovilas de Petrolândia, no Sertão, e pedir providências.
“A gente precisa contar essa história (ao presidente). Tenho certeza de que ele não tem conhecimento disso. Não importa se a briga é da Codevasf, do Dnocs, se tem o impacto de alguma prefeitura ou do governo do estado. Essas coisas têm que ser resolvidas, porque a produção a renda e o emprego vêm daí. E o povo que está sofrendo, o trabalhador está sendo penalizado”, enfatizou, após receber a honraria no Projeto Apolônio Sales, zona rural de Petrolândia.
