Os professores e professoras que se submeteram ao concurso público promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE) aguardam pela nomeação desde janeiro de 2023. Eles se submeteram ao concurso em maio de 2022, após “procedimentos administrativos” propostos e negociados entre o Ministério Público e a Reitoria da UPE.
Segundo a assessoria dos aprovados, a universidade tem uma deficiência de professores/as no seu quadro permanente há alguns anos e, para cobrir essa debilidade, tem promovido “processos de contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público”. E assim vem procedendo desde 2020, mesmo firmando compromisso de atender as exigências do Ministério Público, que determinou que esses processos fossem substituídos por realização de concurso público.
Leia maisPela Secretaria de Administração do Estado (SAD), no Diário Oficial do Estado, foi publicado “a homologação do resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE n° 066, de 27 de maio de 2022, para o cargo de Professor Universitário nas funções de Professor Auxiliar, Professor Assistente e Professor Adjunto para atuação no âmbito da Universidade de Pernambuco”. A Portaria foi assinada por Marília Raquel Simões Lins, como Secretária de Administração, e Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da UPE.
A Publicação foi anunciada com a classificação dos primeiros lugares em todas as áreas para “ocupar vaga”, no caso, 184 professores. E junto com essa lista vem os imediatamente classificados, aprovados, mas que não ocupam as vagas de imediato, ficando como possibilidade para ocupar vaga no impedimento e/ou desistência de alguns dos “nomeados”, de futuras vacâncias ou necessidades de expansão da UPE.
Porém, o momento que deveria ser de felicidade pela aprovação no concurso, vem se transformando num tormento e ansiedade para esses profissionais da educação que conseguiram lograr as melhores notas.
Os professores apontam que a SAD e a UPE, que promoveram o concurso e o homologaram, assim o fizeram porque tinham suporte orçamentário e condições legais para cumprirem com a decisão tomada junto ao governador de Pernambuco.
A partir dessa situação, os aprovados decidiram se organizar, tirar comissões, conversar entre si e buscar diálogo no Ministério Público, baseados no último “Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas” da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (educação), processo de nº 01891.002.611/2022, que visa “acompanhar a regularização do déficit de professores em diversos componentes curriculares dos cursos ofertados pela Universidade de Pernambuco”.
Como também procurou a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado, dialogando e buscando apoio de parlamentares, como Waldemar Borges, João Paulo, Dani Portela e Rosa Amorim, que compõem a comissão.
Para se ter ideia, uma das professoras entrou com um “Mandado de Segurança” e conseguiu garantir de forma “sub-judíce” sua nomeação no último dia 28 de abril.
“Em Pernambuco, mesmo tendo a clareza dos direitos que os professores têm em assumirem seus espaços de trabalho na UPE, não há manifestação dos governantes, pois já são cinco meses de silêncio, de espera, de angústia, de desinformação e apreensão. Os professores estão buscando de forma coletiva contato com o legislativo, mais especificamente com os membros da comissão de educação, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a sociedade civil, pois é ela a principal responsável pela manutenção do Estado e, também, usuária dos serviços públicos de educação pública”, pontuam os professores.
Por meio de sua assessoria, a UPE afirmou ao blog que já realizou todo o processo de homologação do concurso. “A instituição está ciente das suas necessidades e no momento aguarda a autorização do governo do estado para nomear os aprovados no último certame”.
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