A validade do concurso público para professores da rede estadual de ensino de Pernambuco se tornou alvo de questionamentos após declarações contraditórias da Secretaria de Educação. Durante audiência pública realizada no Ministério Público de Pernambuco no dia 8 de abril, uma representante da pasta afirmou que o concurso teria expirado em 12 de dezembro de 2024, conforme parecer jurídico interno da secretaria. No entanto, em ações judiciais em curso, o Estado tem sustentado que o prazo de validade do certame vai até 15 de abril de 2025.
A discrepância de informações causou reação entre professores aprovados, que apontam possível indução ao erro por parte do governo nos processos judiciais. Em algumas decisões, juízes negaram liminares com base na justificativa de que ainda havia tempo hábil para convocações, considerando a validade até abril deste ano. O aditamento da Ação Popular movida pela comissão dos aprovados destaca a necessidade de apuração da divergência, solicitando inclusive o ingresso do atual secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, como parte no processo.
Além das contradições sobre a data de validade do concurso, os aprovados também apontam descumprimento de dispositivos do edital, como a regra de remanejamento do cadastro de reserva e a existência de vagas abertas. O Acórdão nº 669/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) reconhece a necessidade de substituição de contratos temporários por nomeações de concursados e determinou que o governo justifique qualquer contratação em caráter excepcional, atendendo ao que prevê o artigo 37 da Constituição Federal.
Diante da situação, os professores solicitam, entre outros pontos, a suspensão da contagem de prazo do concurso e do novo processo seletivo simplificado anunciado pelo Estado. A comissão argumenta que a medida é necessária diante da insegurança jurídica provocada pelas informações divergentes e pela manutenção de vínculos precários na rede estadual. O caso segue sob análise do Ministério Público e da Justiça.
Ao final do meu podcast ‘Direto de Brasília’, ontem, com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, fiz o convite de público para o presidente Lula (PT) participar do programa, uma parceria deste blog com a Folha de Pernambuco. Sílvio será o porta-voz do convite.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse, ontem, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda autorizar companhias aéreas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil. A modalidade, chamada de “cabotagem aérea”, permitiria que empresas internacionais transportassem passageiros em rotas dentro do território nacional.
A declaração foi feita em entrevista ao podcast “Direto de Brasília”, deste Blog em parceria com a Folha de Pernambuco. O ministro respondeu ao articulista do Poder360 Marcelo Tognozzi, ao ser questionado sobre medidas para garantir competitividade no setor aéreo diante da possível fusão entre a Azul e a Abra, controladora da Gol.
De acordo com Silvio Costa Filho, o governo mantém conversas com empresas da América do Sul sobre o tema. “Estamos discutindo a possibilidade de até a aviação internacional também poder fazer parte de trechos de cabotagem aqui nos aeroportos do Brasil”, afirmou.
O ministro citou como exemplo um voo vindo de Lisboa para Fortaleza que, ao chegar, possa seguir com passageiros para São Paulo. A proposta está em debate com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), companhias aéreas e o Congresso Nacional. Segundo Costa Filho, a intenção é ampliar a concorrência e estimular a redução no preço das passagens aéreas.
“É um voo, por exemplo, que ele vem em Lisboa, Fortaleza, ele possa fazer Lisboa, Fortaleza, pega passageiros em Fortaleza e leva para São Paulo. Então a gente está discutindo a possibilidade de até a aviação internacional também poder fazer parte de trechos de cabotagem aqui nos aeroportos do Brasil”, afirmou o ministro.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o programa Voa Brasil já permitiu que quase 40 mil aposentados viajassem de avião pagando até R$ 200 por passagem. “Esse programa toca a minha alma, toca meu coração”, disse, ao relatar o caso de um idoso da Bahia que conseguiu reencontrar o neto após oito anos.
A declaração foi dada durante entrevista ao Direto de Brasília, meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco. Segundo o ministro, a iniciativa – realizada em parceria com companhias aéreas e sem uso de verba pública – tem potencial para alcançar até 25 milhões de aposentados que não viajaram nos últimos 12 meses. Silvio também informou que está em discussão com o ministro da Educação, Camilo Santana, a expansão do Voa Brasil para estudantes do Prouni, mas que o formato ainda está em análise. Assista:
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que houve “excessos” nas penas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi dada em entrevista ao podcast ‘Direto de Brasília’, ontem.
Na entrevista, o ministro disse que “a tipificação das penas tem que ser revista” e citou como exemplo o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão depois de escrever, com batom, “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”. O seu caso está sendo revisado pela 1ª Turma da Corte.
“É verdade que cabe uma reflexão do próprio Supremo. Acho que houve excessos nas tipificações de algumas penas. Por exemplo, aquele caso de uma senhora que recebeu 14 anos de detenção, acho que são excessos. Acho que a tipificação das penas tem que ser revista”, disse.
Apesar da crítica ao rigor das punições, Costa Filho declarou ser contrário à proposta de anistia em tramitação no Congresso.
Segundo ele, o tema deve ser tratado no Judiciário: “Tenho muitas dúvidas sobre a constitucionalidade dessa matéria. Se eu estivesse no Parlamento brasileiro, exercendo o mandato de deputado federal, eu não assinaria. Eu iria defender, como tenho defendido com quem eu converso, com os líderes partidários aqui do Congresso Nacional, que esse debate seja feito no Poder Judiciário”.
O ministro disse também que a discussão não deveria ser uma prioridade para os congressistas. “É uma pena que a principal pauta da oposição brasileira hoje não seja uma pauta econômica, não seja uma pauta social, mas sim uma pauta de anistiar muitos que atentaram contra a democracia brasileira”, declarou.
Durante entrevista ao ‘Direto de Brasília’, meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), avaliou que o Governo Federal tem espaço para recuperar sua aprovação popular. “A pesquisa é um retrato do momento. Bolsonaro terminou 2021 com quase 60% de rejeição e chegou ao segundo turno com 44%. O governo Lula tem tempo para recuperar”, disse. Segundo ele, a comunicação da gestão tem sido aprimorada e já há sinais de melhora nas pesquisas internas. “É um governo que tem o que apresentar”, afirmou. Confira:
“Essa não é uma pauta do Brasil”, diz Silvio Costa Filho sobre anistia
Por Larissa Rodrigues Repórter do blog
Em meio à discussão sobre o projeto de lei que pretende anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, muitas autoridades, políticos e pessoas da sociedade em geral têm questionado a serventia da proposta para a população brasileira.
Os presos do 8 de janeiro foram até Brasília, atacaram e quebraram violentamente os principais símbolos da democracia e, agora, enquanto a população se vê preocupada com a inflação dos alimentos, com a segurança pública, com saúde e educação precárias, essas pessoas ocupam políticos pagos com o suado dinheiro público do contribuinte para tentar se livrar das consequências.
É a pauta principal da oposição bolsonarista do país, com a ajuda do centrão. Mas, como bem frisou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), ontem (15), essa não é uma pauta do povo brasileiro. O pernambucano foi o terceiro entrevistado no podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog, e colocou os “pontos nos is” nessa questão da anistia.
“Essa não é uma pauta do Brasil. A pauta do Brasil é o combate à criminalidade, a retomada de obras estruturantes. É fazer com que o Brasil cresça, se desenvolva, gere emprego, gere renda. Tanto é que a maioria do povo brasileiro, quando se faz uma pesquisa, é contra anistiar o ex-presidente Bolsonaro (PL) e muitos que tentaram atacar a democracia”, declarou Silvinho.
O ministro reforçou que é preciso respeitar a posição de cada deputado federal, mas deixou clara a desconexão da “agenda anistia” com os anseios da população. O partido de Silvinho, o Republicanos, colaborou com 28 votos para o requerimento que pede urgência para o projeto na Câmara, mesmo a legenda fazendo parte do Governo Lula (PT), sendo o chefe do Executivo contrário ao texto.
Segundo ele, o presidente da sigla, o deputado Marcos Pereira, é um democrata, “alguém que tem espírito público e respeita a posição dos parlamentares”. “Mas, nós temos que aguardar, agora, qual será o encaminhamento do presidente Hugo Motta (também do Republicanos) em relação a votar ou não essa urgência”, destacou Silvinho.
O ministro ainda disse que é importante dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e ter muita serenidade com esse debate. “É um tema que não cabe ao Parlamento brasileiro. Tenho muitas dúvidas sobre a constitucionalidade dessa matéria. Se eu estivesse exercendo um mandato de deputado federal, eu não assinaria. Iria defender que esse debate precisa ser feito no Poder Judiciário. Cabe uma reflexão no próprio Supremo”, defendeu o ministro.
O POVO QUER MELHORAR DE VIDA– O que Silvio Costa Filho afirmou está respaldado nas pesquisas sobre a anistia. O povo brasileiro é contra. A pesquisa Quaest, divulgada no início deste mês, mostrou que 56% dos brasileiros são contrários à anistia aos golpistas do 8 de janeiro. Claro: o povo quer melhorar de vida, quer trabalho e comida no prato, quer escola boa para os filhos, quer que o posto de saúde funcione. Mas os políticos da oposição resolveram gastar tempo e dinheiro para livrar a cara de golpista. “É uma pena que a principal pauta da oposição brasileira não seja econômica, nem social, mas uma pauta de anistiar muitos que atentaram contra a democracia”, reforçou Silvinho.
Balanço do Governo– O ministro ainda fez um balanço do Governo Lula. Segundo ele, a gestão petista tem muita coisa para mostrar. “Você pega o setor da indústria, não crescia há 14 anos. Houve um crescimento de 4%, o setor de serviços também, 4%. O maior volume de vendas do Programa Minha Casa Minha Vida. Só no Estado de São Paulo, mais de 150 mil unidades habitacionais. O setor portuário, que é o meu, teve o melhor ano dos últimos 20 anos, com crescimento de 5%. Só o Ministério de Portos e Aeroportos está fazendo um investimento de mais de R$ 20 bilhões, entre públicos e privados. Tudo isso vai colocar o Brasil em uma grande rota de desenvolvimento e crescimento. Estou muito confiante de que o Governo vai terminar o ano fortalecido”, enfatizou.
Mas precisa de ajustes– Ainda segundo Silvinho, o Governo Lula precisa avançar na agenda do ajuste fiscal, melhorar as contas públicas e a comunicação, ampliar o diálogo com a imprensa brasileira, com prefeitos, governadores, além de ampliar o diálogo com o segmento evangélico. Sobre uma possível candidatura ao Senado, em 2026, Silvinho desconversou. “O presidente Lula me confiou a responsabilidade de assumir o Ministério de Portos e Aeroportos. É o maior desafio da minha vida, tenho trabalhado das 7h às 00h todos os dias. Estamos andando o Brasil e fazendo entregas. Essa não é ainda uma pauta da sociedade. É uma pauta da classe política e da classe jornalística, que naturalmente acompanha e cobre o debate das eleições de 2026. Vamos deixar para discutir na hora certa”.
Lula está de olho– O Palácio do Planalto pretende fazer, em maio, uma espécie de “pente-fino” em cargos na Esplanada dos Ministérios indicados por deputados e senadores. O objetivo é municiar a articulação política de um mapa de indicações para ajudar nas negociações da pauta governista no Congresso Nacional, que inclui a reformulação da tabela do Imposto de Renda (IR) e a PEC da Segurança Pública. Atualmente, segundo assessores do Governo, até mesmo parlamentares com baixa adesão a projetos governistas contam com indicados em autarquias federais. As informações são da CNN Brasil.
Moraes critica demora da Alepe – O deputado estadual Antônio Moraes (PP) criticou a demora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em pautar propostas enviadas pelo Executivo, entre elas o pedido de empréstimo bilionário e a indicação de um novo administrador para Fernando de Noronha. Segundo ele, os prazos para apresentação de emendas já se encerraram, e não há justificativa para manter os projetos parados. “Já passou o prazo de emendas. O que o presidente da comissão deveria fazer era colocar em pauta. E coloquei à disposição dele também que o secretário da Fazenda e o secretário de Planejamento estão prontos para que o relator, deputado Waldemar Borges (PSB), possa esclarecer todas as dúvidas que tiver”, afirmou durante entrevista à Rádio Folha 96,7, ontem.
CURTAS
Salário mínimo – O presidente Lula (PT) encaminhou, ontem, uma proposta de salário mínimo de R$ 1.630, em 2026. O valor representa um aumento nominal de R$ 112 (7,4%) em relação ao piso atual, de R$ 1.518. O valor consta no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O valor de R$ 1.630 poderá ser alterado, porque o salário mínimo depende da trajetória do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação para as famílias de até 5 salários mínimos.
Programa Ganhe o Mundo – A Alepe aprovou por unanimidade, ontem, o projeto de lei que altera o Programa Ganhe o Mundo e permite o embarque, em 2026, de estudantes selecionados em 2024 que não puderem viajar este ano por motivos administrativos ou logísticos. A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Farias (PSB) e coautoria de Renato Antunes (PL). O texto gerou debates no plenário.
Pedro Campos no Interior– O deputado federal Pedro Campos (PSB) cumpriu agendas no Interior de Pernambuco, no último final de semana. O parlamentar visitou os municípios de Altinho, Venturosa e São José do Belmonte, onde realizou entregas de equipamentos agrícolas: motoniveladora, trator e retroescavadeira, todos destinados por meio de emenda do seu mandato via Codevasf. As ações fazem parte de um conjunto de investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria da infraestrutura rural e ao desenvolvimento regional.
Perguntar não ofende: quando Silvinho vai admitir que tentará uma vaga no Senado, em 2026?
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou recurso da Prefeitura de Garanhuns e suspendeu os efeitos de uma decisão da Vara da Fazenda Pública do município que determinava a realização de concurso público em até seis meses e proibia novas contratações temporárias. A decisão, proferida pelo desembargador substituto Luciano de Castro Campos nesta terça-feira (15), considerou que a medida judicial extrapolava os limites da intervenção constitucionalmente adequada, violando o princípio da separação dos poderes.
Segundo o desembargador, ao impor prazo e forma para realização de concurso, a decisão judicial invadiu a competência do Poder Executivo, que detém conhecimento técnico, orçamentário e fiscal para decidir sobre o provimento de cargos. A Prefeitura argumentou que já realizou concurso em 2024 com 277 vagas efetivas e mantém levantamento contínuo de necessidades para futuros certames. Além disso, sustenta que segue a legislação vigente quanto às contratações temporárias.
De acordo com o procurador-geral do município, Paulo Couto Soares, a decisão do TJPE restabelece a ordem constitucional. “Cabe ao Poder Executivo, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, definir sobre concursos. As contratações temporárias seguem respaldo legal, e o município está cumprindo sua responsabilidade. A suspensão da decisão reforça esse entendimento e aguardamos a confirmação do mérito ao fim do processo”, afirmou.
A nova cirurgia de Jair Bolsonaro, de 12 horas, joga luzes sobre a grande incógnita das eleições presidenciais de 2026, quando os dois principais líderes políticos do país, Bolsonaro, pela extrema direita, e Luiz Inácio Lula da Silva, pela esquerda, dão sinais de que terão dificuldades para se candidatar e, portanto, para manter a sólida polarização brasileira.
Bolsonaro, 70 anos, tem sofrido efeitos colaterais bastante graves da facada que quase o matou durante a campanha de 2018, que ele venceu, e não se pode dizer que tenha exatamente uma saúde de ferro. Mas o pior é que ele, além de inelegível, enfrenta um julgamento difícil e carregado de provas como “chefe da organização criminosa”, segundo a PGR, que planejou e tentou dar um golpe de Estado no País. Seu grande risco é estar atrás das graves na eleição.
Lula, 79 anos, curou-se de um câncer de garganta, mas, já no terceiro mandato, levou um tombo no banheiro e teve de fazer mais de um procedimento para estancar um sangramento intracraniano. Terá 80 anos na posse do futuro presidente e 84 no fim do próximo mandato presidencial. Além disso, Lula enfrenta popularidade preocupante, Congresso hostil, oposição muito articulada e uma montanha de críticas, inclusive da mídia e entre aliados.
A diferença entre os dois é o tipo de problema para cobrir o próprio vácuo, se vácuo houver. Enquanto Bolsonaro está rouco de tanto dizer, e tentar convencer, que será candidato, mas sofre uma competição cada vez menos disfarçada e mais atuante dentro do próprio ambiente bolsonarista. O nome mais em evidência é o de Tarcísio Gomes de Freitas, governador de São Paulo, mas ele é seguido pela ex-primeira dama Michele, governadores como Ratinho Jr. e Ronaldo Caiado, e os tais “outsiders” que usam as pesquisas e abusam das redes sociais.
O problema de Lula é inverso: a falta de um sucessor, como já lhe cobraram um ícone da esquerda e um ícone indígena latino-americanos, Pepe Mujica e o cacique Raoni. É como se a esquerda nacional só tivesse uma alternativa, ou Lula ou Lula. De uma pobreza de dar dó. Dó e um certo pânico, que permeia os debates de Brasília, mas é tratado sob constrangimento. Quem mais tem, ou teria coragem de botar o dedo nessa ferida para Lula, como Mujica e Raoni?
Bolsonaro é vítima do seu “problema”, já que não quer, não permite e se esgoela, mas sofre a profusão de candidatos disputando o seu próprio eleitorado. Lula, porém, não se pode dizer vítima da falta de nomes, não só do PT, mas de toda a esquerda, porque foi ele quem criou e agora alimenta esse seu “problema”, na base do “se não for eu, não vai ser ninguém”.
E é assim que Lula vem desautorizando e enfraquecendo a melhor aposta dele, do partido e das esquerdas, Fernando Haddad, e não sobra ninguém. Ou melhor, quem sobra, por melhor que seja, é novo, inexperiente, tem de comer muito feijão para chegar a candidato com chances reais. Estamos falando do prefeito de Recife, João Campos, do PSB, que disputou a reeleição e não apenas venceu como levou o troféu de mais votado do País.
Sim… Se as candidaturas de Lula e Bolsonaro são incertas e não sabidas e a polarização parece claudicar, ou caducar, era de se esperar que o centro (atenção: não o Centrão, que é outra história) se articulasse para entrar de cabeça nesse vácuo, mas daí vem a dúvida cruel: quem e o que sobrou do centro no Brasil? O País é dividido entre 30% da esquerda, 30% do bolsonarismo e 30% que não é de nenhum dos dois lados. Está num limbo, sem ver a luz no fim do túnel. Um ano e meio antes das eleições, 2026 é uma enorme incógnita.
Durante entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que se sente preparado para disputar o Senado em 2026, mas destacou que qualquer passo eleitoral será discutido previamente com o presidente Lula. “Não vou dar nenhum passo em Pernambuco sem ouvir o presidente Lula, até por gratidão”, afirmou. O ministro também citou outros caminhos possíveis, como a permanência no ministério, uma nova candidatura a deputado federal ou o apoio à eventual candidatura do deputado Hugo Motta à presidência da Câmara. Confira:
A possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol gera preocupação para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, parceria entre o Blog e a Folha de Pernambuco, nesta terça-feira (15), ele afirmou que o processo “não ajuda” o Brasil. Apesar da avaliação crítica, o ministro disse que respeitará a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsáveis por analisar a operação.
“Tenho dúvidas sobre essa fusão, porque 98% da movimentação da aviação brasileira está nas mãos da Gol, da Azul e da Latam. É um processo que ainda depende do Cade, não de mim. Essa modelagem de fusões acontece no mundo, de empresas que estão em dificuldade se juntarem para poder se salvar e se planejar para o futuro. Mas, neste momento, na minha avaliação, uma possível fusão não é benéfica para o país. Não ajuda. Quanto mais companhias aéreas, melhor”, disparou.
Silvio ressaltou a articulação que fez junto ao presidente Lula e aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) para garantir uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para as companhias aéreas poderem se reestruturar. “As três empresas sinalizam que farão operações de crédito, e, se elas pegarem esses recursos, poderão se organizar, pagar dívidas, comprar aeronaves, para que não seja necessária essa decisão (fusão). Penso que temos muito tempo, o processo está sendo gestado pelas companhias aéreas, e agora se iniciou a discussão dentro do governo. Nesses dois anos, tivemos um incremento de mais de 5% nos voos internacionais no Brasil, um crescimento de 14% nos voos nacionais — isso tudo vai fortalecer a aviação nacional. E tenho trabalhado para buscar novas companhias aéreas. Há algumas interessadas que sinalizam até a compra de aviões da Embraer. As tratativas estão caminhando bem, isso dá mais opções e democratiza cada vez mais”, colocou.
O ministro também comentou sobre o acidente da Voepass e as consequências para a reputação da empresa. “Ela está com muita dificuldade. Tentamos ajudar, ela está buscando uma operação de crédito para a reestruturação, a renovação da frota. Vamos ter uma reunião na primeira semana de maio, na qual querem apresentar um plano estratégico de fortalecimento. Mas a Anac só vai autorizar qualquer operação de retomada de voos quando eles puderem apresentar um plano de reestruturação. Mas ela (Voepass) está dialogando com companhias aéreas de fora do Brasil — de repente, pode acontecer uma incorporação da Voepass a outra empresa”, elencou Silvio Costa Filho.
Por fim, o ministro celebrou os avanços do programa Voa Brasil, o qual conseguiu tirar do papel e que já deu oportunidade a 40 mil aposentados do país de viajarem pagando até R$ 200. Mas afirmou que não tem condições de ser expandido para toda a população.
Ao encerrar a entrevista, Silvio Costa Filho destacou os resultados do programa Voa Brasil, voltado inicialmente para aposentados. Segundo o ministro, a iniciativa já permitiu que cerca de 40 mil pessoas viajassem pagando até R$ 200 por passagem, sem uso de verba pública. “Não tem R$ 1 de recursos públicos, pois é feito em parceria com a iniciativa privada”, explicou. Apesar do êxito, ele reconheceu que não há condições de ampliar o benefício a toda a população. “O Brasil não tem recursos para subsidiar a aviação. Governar é elencar prioridades, e neste momento é mais certo investir em infraestrutura e programas sociais”, afirmou.
Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou que as grandes obras em curso em Pernambuco são resultado direto de investimentos do governo federal, e não de iniciativas próprias da gestão estadual. “Vamos lá: duplicação da BR-423, conclusão da BR-104, barragens, adutoras, seis institutos federais, Arco Metropolitano, investimentos na aviação, no Porto de Suape, Transnordestina… tudo é fruto da parceria com o presidente Lula”, disse. O ministro acrescentou que governadores anteriores, como Paulo Câmara, enfrentaram dificuldades por falta de apoio federal, e que a atual gestão estadual vive uma situação privilegiada com quase R$ 20 bilhões em investimentos viabilizados pelo novo PAC. Assista:
O ministro de Portos e Aeroportos e deputado federal licenciado, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou que a polêmica em torno do projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 não interessa à sociedade brasileira. Em entrevista ao meu podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco, o auxiliar do presidente Lula disse que respeita todos os posicionamentos, mas que gostaria que o Congresso Nacional se debruçasse sobre outros temas.
“Essa não é uma pauta do Brasil. A pauta do Brasil é o combate à criminalidade, é a retomada de obras estruturantes. Tanto que, em todas as pesquisas, a maioria do povo é contra anistiar o ex-presidente Bolsonaro e muitos que tentaram atacar a democracia brasileira. Não é nem um tema que cabe ao Parlamento, mas temos que respeitar a posição de cada um. Mas, se eu estivesse lá (na Câmara), não assinaria (a urgência para a votação do projeto de lei)”, afirmou.
Sílvio defendeu seus correligionários do Republicanos, dos quais saíram 25 votos a favor da urgência, mesmo o partido ocupando o Ministério de Portos e Aeroportos. “De fato, a maioria dos deputados do Republicanos votou em Bolsonaro e foi eleita por esse segmento. Mas o presidente Marcos Pereira respeita a posição de cada parlamentar. Todos os partidos de centro têm posições ideológicas diferentes, essa é a beleza da democracia. Mas, todas as vezes, em 2023, 2024 e 2025, que o governo precisou votar matérias de interesse econômico, social, o programa Pé-de-Meia, o Minha Casa Minha Vida, o arcabouço fiscal, todos esses temas tiveram apoio da bancada do Republicanos. Agora, na anistia, está dividido, faz parte”, colocou o ministro.
Mesmo assim, Silvio Costa Filho afirmou que a pauta contra a anistia não é um tema de governo. “Acho uma pena que a principal pauta da oposição hoje não seja econômica ou social, mas anistiar aqueles que atentaram contra a democracia”, cutucou. “Mas essa anistia não é do governo do presidente Lula, é de setores da sociedade que buscam um tensionamento com o Supremo. Todos sabem que há vícios de inconstitucionalidade nessa matéria e que, mesmo que ela seja aprovada na Câmara, o Senado pode pautar ou não, e depois o Supremo pode alegar a inconstitucionalidade”, ressaltou.
Ele disse ainda que vê o correligionário Hugo Motta (PB), presidente da Câmara dos Deputados, tratando do tema com muito equilíbrio. “Ele não trabalha sob pressão. Tem muito equilíbrio na condução da Casa. Está viajando, voltará amanhã e deverá ter uma reunião com os líderes, e vai respeitar a vontade da maioria. Temos que aguardar essa reunião e, só a partir daí, fazer avaliações. Hugo sempre estará em defesa da democracia e das instituições. Não acredito que faça movimentos que prejudiquem isso. Ele tem muita serenidade, sei que construirá uma solução conjunta que fortalecerá o Congresso Nacional”, concluiu.
