Governo de Pernambuco informa datas divergentes sobre validade de concurso de professores

A validade do concurso público para professores da rede estadual de ensino de Pernambuco se tornou alvo de questionamentos após declarações contraditórias da Secretaria de Educação. Durante audiência pública realizada no Ministério Público de Pernambuco no dia 8 de abril, uma representante da pasta afirmou que o concurso teria expirado em 12 de dezembro de 2024, conforme parecer jurídico interno da secretaria. No entanto, em ações judiciais em curso, o Estado tem sustentado que o prazo de validade do certame vai até 15 de abril de 2025.

A discrepância de informações causou reação entre professores aprovados, que apontam possível indução ao erro por parte do governo nos processos judiciais. Em algumas decisões, juízes negaram liminares com base na justificativa de que ainda havia tempo hábil para convocações, considerando a validade até abril deste ano. O aditamento da Ação Popular movida pela comissão dos aprovados destaca a necessidade de apuração da divergência, solicitando inclusive o ingresso do atual secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, como parte no processo.

Além das contradições sobre a data de validade do concurso, os aprovados também apontam descumprimento de dispositivos do edital, como a regra de remanejamento do cadastro de reserva e a existência de vagas abertas. O Acórdão nº 669/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) reconhece a necessidade de substituição de contratos temporários por nomeações de concursados e determinou que o governo justifique qualquer contratação em caráter excepcional, atendendo ao que prevê o artigo 37 da Constituição Federal.

Diante da situação, os professores solicitam, entre outros pontos, a suspensão da contagem de prazo do concurso e do novo processo seletivo simplificado anunciado pelo Estado. A comissão argumenta que a medida é necessária diante da insegurança jurídica provocada pelas informações divergentes e pela manutenção de vínculos precários na rede estadual. O caso segue sob análise do Ministério Público e da Justiça.

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Jaboatão dos Guararapes - Conexão Cidadã

A noite de ontem foi marcada por um gesto de cidadania em Palmares. O prefeito Junior de Beto, ao lado da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Raquel Melo, realizou a 3ª edição do projeto “15 anos – Na idade dos sonhos, tudo é possível”.

O evento presenteou 40 meninas da zona urbana e rural, acompanhadas pelos CRAS do município, com um baile de debutantes. O projeto reafirma o compromisso da gestão municipal com a dignidade, inclusão e valorização das famílias palmarenses.

A noite também contou com o apoio dos padrinhos e madrinhas, que abraçaram a causa e contribuíram para a realização do momento na vida das jovens. Também estiveram presentes o deputado estadual France Hacker e o deputado federal Lula da Fonte.

Petrolina - Destino

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), recebeu neste sábado (30) o deputado federal Fernando Filho (União Brasil) e a deputada estadual Roberta Arraes (PP) para discutir ações voltadas à infraestrutura da zona rural do município. Também participaram do encontro o ex-prefeito Lula Sampaio, vereadores e lideranças locais.

Durante a visita, Evilásio destacou a importância da recuperação das estradas rurais e ressaltou o apoio do deputado federal na destinação de recursos. “Cuidar de Araripina é também cuidar dos distritos, da zona rural e das estradas. O trabalho é grande, mas a nossa vontade é ainda maior”, afirmou o gestor.

Fernando Filho, por sua vez, disse estar satisfeito em acompanhar de perto os avanços das obras e reforçou o compromisso de continuar destinando verbas para o município. “A gente sabe que a demanda é grande, mas vamos continuar trabalhando para viabilizar recursos, máquinas e equipamentos, para que o prefeito possa levar melhorias aos quatro cantos de Araripina”, disse o parlamentar.

Camaragibe - Refis 2025
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Caruaru - Agosto Lilás

Já na terceira edição, com três mil livros vendidos, “Os Leões do Norte”, de minha autoria, continua na lista dos mais vendidos em todas livrarias do Estado, sobretudo na Leitura, do Riomar, já esgotado pela terceira vez. Clique e veja o depoimento de Erica, coordenadora de vendas da Leitura.

Toritama - Tem ritmo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize vistorias em todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida amplia o monitoramento já realizado na área externa do imóvel, atendendo a um pedido da SEAP-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal), que apontou a existência de “pontos cegos” na propriedade.

Segundo o órgão, a estrutura da residência, composta por dois blocos na frente e uma casa nos fundos, poderia interferir no funcionamento da tornozeleira eletrônica. As informações são da CNN Brasil.

Desde terça-feira (26), a vigilância é realizada por agentes, incluindo profissionais descaracterizados, conhecidos como “agentes invisíveis”, e viaturas sem identificação oficial.

A nova determinação prevê que a SEAP-DF envie relatórios diários a Corte detalhando os veículos que saem da casa de Bolsonaro e os resultados das vistorias.

Palmares - Forró Mares

Se o Ouvir para Mudar, ontem, em Arcoverde, trouxe R$ 130 milhões em investimentos anunciados pela governadora Raquel Lyra (PSD) para o Sertão do Moxotó, o mesmo não se pode dizer do “investimento” político do prefeito anfitrião, Zeca Cavalcanti (Podemos).

Enquanto o Governo do Estado liberou alunos do período da tarde para encher o auditório e ouvir Raquel, Zeca parece ter deixado para lá a tarefa de mobilizar sua tropa: nem militantes, nem seguidores, muito menos os cargos comissionados deram as caras para bater palmas para a governadora.

O clima constrangedor quase deixou Raquel falando sozinha, mas o vexame foi “salvo” pela presença calorosa do prefeito de Custódia, Messias, e do ex-prefeito Manuca, hoje secretário estadual, que garantiram o barulho e as palmas que o anfitrião esqueceu de providenciar.

Para quem esperava um palco de apoio político, Zeca Cavalcanti conseguiu transformar a própria casa em plateia vazia. No fim das contas, Raquel entregou os investimentos, mas levou para casa a certeza de que, em Arcoverde, se dependesse da boa vontade de Zeca, teria falado para as paredes.

O prefeito Carlos Santana inaugurou, em Camela, o núcleo do Programa Mãe Coruja do Ipojuca, marcando a retomada de uma política pública voltada para a proteção de gestantes, crianças e famílias do município. Também participou da cerimônia a deputada estadual Simone Santana, ao lado de secretários municipais, vereadores, da vice-prefeita Irmã Marinalva e de moradores do distrito.

Implantado pela primeira vez em 2013, pelo próprio Carlos Santana, o programa é inspirado no Mãe Coruja Pernambucano. A nova versão foi ampliada e modernizada, reunindo ações integradas de diversas secretarias municipais. O foco é oferecer não apenas acompanhamento médico, mas também inclusão social, alfabetização, resgate da cidadania e fortalecimento dos vínculos familiares às mulheres atendidas.

Também estão entre os objetivos do programa, a redução da mortalidade materna e infantil, a garantia de atenção integral às mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal, a oferta de cuidado humanizado às crianças de 0 a 6 anos, a melhora da qualidade da alimentação das gestantes e nutrizes, além da criação de espaços de acolhimento e informação para as famílias beneficiárias.

Durante o evento, o prefeito Carlos Santana destacou a relevância da iniciativa. “O Mãe Coruja investe no começo da vida, no momento mais decisivo para o desenvolvimento das nossas crianças. Ao cuidar das mães e das famílias, estamos construindo uma Ipojuca mais justa, humana e fraterna”, afirmou.

O projeto Carreta da Mulher Pernambucana, iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e apoio da Prefeitura de Salgueiro, foi alvo de críticas de moradoras da região. Apesar da ampla divulgação, com promessa de exames como mamografia, citologia, ultrassonografia e consultas especializadas, muitas mulheres relataram não ter conseguido atendimento.

Segundo depoimentos, houve distribuição limitada de senhas, o que deixou dezenas de pessoas sem acesso ao serviço. Algumas relataram ter chegado de madrugada para garantir uma ficha, mas retornaram para casa frustradas. Com informações do blog Sertão Central.