Esse ano, o custo da previdência será de R$1,015 trilhão (8,0% do PIB). Vai chegar a 9,0% em 2028 se continuar crescendo pelo simples fato de que a população elegível vai continuar a subir mesmo ultrapassando em todos os degraus colocados na última reforma. Entretanto, essa é uma conta que o próximo presidente da República vai ter que se abarcar. O problema é como o Governo Lula vai sobreviver ao orçamento do ano que vem.

O governo tem revelado umas coisas bem esquisitas. Onde já se viu um país fazer um Orçamento Geral da União e não incluir a conta dos precatórios? Para se entender o tamanho dessa conta basta dizer que, em 2026, ela será de R$115,7 bilhões. O valor de sentenças judiciais chegará a 124,3 bilhões, em 2027, a R$132 bilhões, em 2028 e a R$144 bilhões, em 2029, segundo as projeções do próprio governo. Mas ela não inclui nenhum gasto fora do teto a partir de 2027. Aí, o mesmo governo junto com o STF decide que dos gastos com precatórios em 2026, R$55 bilhões ficarão fora do limite e da contabilidade das despesas não obrigatórias necessárias ao funcionamento regular da administração pública.

É como se, na hora de fazer a lista de contas do mês, o dono da casa dissesse que a conta de energia elétrica não vai entrar na relação. Ora, a conta não pode deixar de ser paga sob risco de corte da distribuidora. Mas o dono da casa diz: Não, isso não é obrigatório porque se incluir vai faltar dinheiro para o supermercado e o plano de saúde. Como se fosse possível deixar de comprar comida e ficar sem plano de saúde no Brasil.

Mas a questão da Previdência é mais séria. Primeiro, porque a alegria do governo em comemorar a geração de 1 milhão de novos empregos ano passado ajudou na arrecadação. Foi bom, mas embute um problema sério. Como 85% do emprego novo gerado é de um salário mínimo e meio, a contribuição sobre R$2.263,50 de salário descontado é de R$22,77 para o INSS. Depois tem o pessoal do MEI que paga 5% do salário mínimo para o INSS (R$75,90).

O problema é que, além da entrada de aposentados que o INSS vem tendo, uma média de 578.2 benefícios concedidos por mês (foram 6.938.786 em 2024) a receita para os 65 milhões de contribuintes da ativa não pagam as despesas. No final de 2024, o rombo chegou aos R$297.38 bilhões. Ou seja, faltaram R$300 bilhões. É esse buraco que vai aumentar em 2026 e seguir aumentando até 2029.

Mas as coisas estão mais sérias. Ano passado, o governo avisou na hora de aprovar o OGU que faria um pente-fino nos benefícios previdenciários de 2025 capazes de reduzir R$7,5 bilhões. Conversa. Não chegou nem perto. Tanto que para 2026 alguém disse: gente vamos colocar R$2,5 bilhões com as ações para aumentar a eficiência do gasto público este ano. Bom, economizar R$2,5 bilhões numa conta de R$1,130 trilhão não é muito expressivo. Mas está no OGU.

Mas voltando à questão das despesas da Previdência. Qualquer pessoa que for no site do BOLETIM ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e checar o valor do que o INSS pagou como benefícios concedidos por grupos de espécies, segundo os maiores valores em 2024 vai ver que 52,39% forma para despesas com Auxílio-Doença Previdenciário que é quando o empregado sai da atividade laboral e passa a receber da Previdência.

Essa conta está subindo. E atualmente é maior que a próprias despesas com a Aposentadoria por Idade (11,36%), com Salário-Maternidade (8,08%), Pensões por Morte Previdenciária (6,68%), Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência (5,71%) e Aposentadoria por Tempo de Contribuição (5,69%). Quer dizer que, em 2024, o INSS gastou mais com gente que ainda não se aposentou do que com os que se aposentaram.

Então, quando o governo avisa que ano que vem fechará as contas. As pessoas começam a fazer uma pergunta simples: Como, senhor ministro? Como se para destravar a fila de mais de dois milhões de pedidos no INSS, o governo federal precisou instituiu um Programa de Gerenciamento de Benefícios? Como se entre os principais gastos, os únicos que crescem em proporção do PIB são os ligados ao INSS e o Benefício de Prestação Continuada?

Bom, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad acredita que sim. E é por isso que já tem muita gente achando que o próximo presidente não terá como fugir de uma nova convocação para uma nova reforma da Previdência. Sabendo que não vai sair coisa boa para o segurando.

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Ao vivo, o programa vai ao ar das 18 às 19 horas, com transmissão pelo YouTube da Folha, deste blog e pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. A transmissão também será realizada no Instagram e no Facebook deste Blog.

Entram como parceiros na transmissão a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado.

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A Câmara conseguiu as assinaturas para o projeto que dá anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Dos deputados que assinaram, 55% são de partidos da base do governo, inclusive do seu partido, que contribuiu com 25 assinaturas do Republicanos. Como o senhor vê isso?

Essa não é uma pauta do Brasil. A pauta do Brasil é o combate à criminalidade, a retomada de obras estruturantes, é fazer com que o País cresça, se desenvolva, gere emprego e renda. O presidente do partido, Marcos Pereira, é um democrata, tem espírito público, respeita a posição dos parlamentares, e nós temos que aguardar qual será o encaminhamento do presidente Hugo Motta em relação a votar essa urgência. Acho que é muito importante que a gente possa fazer um grande diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF), com muita serenidade.

O ex-ministro Marco Aurélio escreveu um artigo defendendo que essa matéria é completamente inconstitucional…

Exato, esse é um tema que não cabe ao Parlamento brasileiro. Ninguém pode anistiar ou não alguém. Se eu estivesse exercendo o mandato de deputado federal, não assinaria. Eu iria defender, como tenho defendido, que esse debate tem que ser feito no Poder Judiciário. Acho que houve excessos nas tipificações de algumas penas, essas têm que ser revistas. E penso que o presidente Hugo Motta e o presidente Davi Alcolumbre terão muita serenidade de poder construir essa pauta no Congresso. É uma pena que a principal pauta da oposição hoje não seja econômica ou social, é uma pauta de anistiar muitos que atentaram contra a democracia brasileira.

Em algumas votações importantes, os deputados da base votaram contra o governo. Não é hora do Marcos Pereira dar um puxão de orelha nesse pessoal?

Todos os partidos de centro têm posições ideológicas diferentes. Essa é a beleza da democracia. Um partido tem que ser democrático, respeitando as posições. O mais importante é que todas as vezes que o governo precisou votar as matérias de interesse econômico e social, como o Pé-de-Meia, o Minha Casa Minha Vida, o arcabouço fiscal, em todos esses temas ele teve apoio da bancada do Republicanos. Na anistia, o partido está dividido, o que faz parte do processo.

Não é estranho partidos da base votarem contra o governo?

O Republicanos foi um dos partidos da base que mais votou nas pautas do governo, só atrás do MDB. Isso significa que estamos unidos nas pautas de interesse do País. A pauta da anistia não é uma pauta do governo do presidente Lula, é um tema de setores da sociedade que de certa forma buscam um tensionamento com o STF e querem usar essa pauta da anistia como uma bandeira política.

O presidente Hugo Motta é do seu partido. Tem conversado com ele? Ele está disposto a colocar essa matéria em votação?

O presidente Hugo não trabalha sob pressão. Ele tem tido muita serenidade, muito equilíbrio na condução da Casa. Ele vai ouvir todos os líderes partidários e vai respeitar a vontade da maioria. Temos que aguardar essa reunião. Tenho certeza de que o presidente Hugo sempre estará em defesa da democracia e do fortalecimento das instituições, e ao final se construirá uma solução conjunta que fortalecerá o Congresso Nacional.

Como o senhor avalia as pesquisas que vêm apontando para a alta reprovação do governo Lula? O que está acontecendo?

Pesquisa é um retrato do momento. Se você lembrar em dezembro de 2021, todas as pesquisas davam o ex-presidente Bolsonaro com uma rejeição entre 55% e 60%. Ele terminou a campanha com 44% de rejeição. Isso significa que o governo tem muito tempo para se recuperar. As pesquisas internas já mostram que o governo começou a melhorar a aprovação nesses últimos 15 dias, porque tem o que apresentar. Estou muito confiante de que o governo vai terminar o ano muito fortalecido. E chegaremos em 2026 com um conjunto de ações para apresentar ao povo. Agora, precisamos avançar na agenda do ajuste fiscal, equilibrar contas públicas, melhorar a comunicação, fazer um movimento dos próprios ministros cada vez mais andarem o Brasil mostrando as entregas, ampliar o diálogo com prefeitos e governadores, porque tem muita coisa boa para mostrar.

Um dos calos do presidente reside em setores em que ele ainda não conseguiu convencer, como os evangélicos…

Concordo integralmente. Quem mais defende o segmento evangélico é o governo do presidente Lula, mas precisa ampliar o diálogo. Tenho conversado com líderes evangélicos, com presidentes de igrejas, e eles reconhecem que o presidente que mais fez pelo segmento evangélico foi o presidente Lula. Mas por conta de algumas pautas de costumes que não tiveram o apoio dele, terminou se criando uma narrativa de que o presidente Lula era contra o segmento evangélico e que não dava atenção.

Outro erro grave teria sido na questão do Pix?

A comunicação foi muito errática naquele movimento. O próprio governo faz essa reflexão hoje, tanto que houve uma queda de quase 15% nas pesquisas por conta daquele processo, da falta de comunicação feita naquele momento. Eu não teria revisto, teria mantido a posição em relação ao Pix, porque ali o governo estava protegendo a sociedade brasileira. Mas a questão foi revista e agora naturalmente o governo precisa rever a comunicação quando for anunciar qualquer programa ou projeto para o País.

Sobre a fusão da Gol com a Azul, ocorreria uma concentração do mercado e poderia prejudicar o consumidor? Como o governo tem acompanhado isso?

Tenho dúvidas sobre essa fusão. Hoje, 98% da movimentação da aviação está nas mãos da Azul, da Latam e da Gol. Esse é um processo que não depende de mim, depende do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas neste momento, não vejo uma possível fusão como benéfica para o País. Porque acho que quanto mais companhias aéreas no Brasil, melhor. Conseguimos construir uma linha de crédito de R$ 4 bilhões, que Azul, Latam e Gol sinalizam fazer operações de crédito, e a nossa expectativa é que essas empresas poderão se organizar financeiramente, pagar dívidas, comprar aeronaves, fazer requalificação de aeronaves existentes, para que não se tenha a necessidade dessa fusão

E a Voepass, que deixou de operar no Brasil após aquele acidente aéreo. Eles podem voltar?

Vamos ter possivelmente uma reunião na primeira semana de maio, eles querem apresentar um plano estratégico de fortalecimento da Voepass. Só vamos autorizar qualquer operação de retomada de voos na hora que eles puderem apresentar um plano de reestruturação da companhia. Aliás, a Voepass também está dialogando com companhias aéreas de fora do Brasil. Quem sabe possa acontecer uma incorporação da Voepass a alguma companhia aérea, seja do Brasil ou internacional.

Faltam muitos meses para a eleição, mas temos nomes cotados para disputar o Senado, entre eles o seu. Como tem trabalhado isso?

Agradeço por todas as manifestações de apoio e de carinho que a gente vem recebendo em relação a disputar um mandato de senador. Mas nossa principal eleição agora é ajudar o Brasil. O presidente Lula me confiou a responsabilidade de assumir o Ministério de Portos e Aeroportos, é o maior desafio da minha vida. Tenho trabalho das 7h à meia noite todos os dias, estamos andando o Brasil, fazendo as entregas que o País precisa. E essa não é ainda uma pauta da sociedade. 2026 nós vamos discutir na hora certa. Não vou dar nenhum passo sem ouvir o presidente Lula, até por gratidão a ele. Mas se você me perguntar se eu me sinto preparado para disputar o Senado, eu me sinto preparado para esse desafio.

Dá para cravar essa pré-candidatura então?

Estou com a cabeça muito boa. Posso ficar no Ministério e ajudar na coordenação da campanha do presidente, andando o Brasil com ele. Posso ser candidato à reeleição para deputado federal, para ajudar no projeto do fortalecimento do Republicanos, que deve eleger mais de 60 federais. Digo que o Republicanos vai trabalhar para estar na chapa majoritária e disputar a eleição. Como dizia o nosso Marco Maciel, quem tem tempo não tem pressa

Tem alguma concessão para ser anunciada nos próximos dias?

Estamos anunciando no mês de maio cinco novas concessões nos estados do Rio de Janeiro e do Amapá. Esse ano queremos fazer vinte leilões na B3, e mais vinte em 2026. Vai dar um investimento de quase R$ 20 bilhões. Estou muito animado, tivemos um crescimento de investimentos internacionais no setor portuário nos últimos três anos de quase 30%. O mundo hoje quer o Brasil para poder prover investimentos.

O senhor conseguiu entregar o Voa Brasil, mas parece que há dificuldades em expandir esse programa. Como têm sido as tratativas?

Esse programa tem um impacto de atender até 25 milhões de aposentados no Brasil, que podem comprar passagens até R$ 200. Até ontem já foram quase 40 mil aposentados no Brasil viajando. Isso toca minha alma, toca meu coração, a quantidade de depoimentos que recebi, e até mostrei ao presidente Lula. Estamos dialogando com o ministro Camilo Santana (Educação) para construir essa modelagem do Voa Brasil para alunos do Prouni, mas esse processo está em análise no ministério. Infelizmente, a gente não tem condições de ofertar essa passagem para toda a sociedade brasileira.

O senhor deu uma declaração muito dura sobre a governadora Raquel Lyra, de que em Pernambuco ela não tem uma obra com o DNA dela, que tudo é do governo federal. O senhor poderia explicar melhor isso?

Fui muito verdadeiro e transparente. Goste-se ou não do presidente Lula, é muito bom poder governar com ele. Se pegar no governo passado, Pernambuco praticamente não teve uma obra do governo federal. Foram três ou quatro obras de continuidade. Naqueles quatro anos, foram investidos R$ 3,5 bilhões em Pernambuco. No governo do presidente Lula, através do PAC, nós temos quase R$ 20 bilhões. A governadora Raquel Lyra está tendo o privilégio de governar com o presidente Lula. Mas vamos lá: a duplicação da BR-423, a conclusão da BR-104, as barragens e adutoras, os seis Institutos Federais, a triplicação da BR-232, o Arco Metropolitano, os investimentos na aviação do estado, no Porto de Suape, a Transnordestina que será licitada no segundo semestre, são todas fruto de apoio e parceria com o governo do presidente Lula. Então, qualquer governador de Pernambuco que governar com o presidente sem dúvida tem uma atenção diferenciada. Tanto que ele já autorizou para Pernambuco quase R$ 5 bilhões de empréstimos pelo BNDES.

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Na avaliação de Haddad, o constrangimento moral de ser retratado como defensor da desigualdade tem inibido inclusive a proliferação de fake news sobre as mudanças no Imposto de Renda. Inclusive porque a proposta tem impacto fiscal zero e não fará o governo arrecadar mais, apenas redistribuirá renda.

“Quando bota uma coisa na mesa, a primeira coisa que acontece do lado de lá é o cara falar: ‘como posso mentir para a população?’ E ficou todo mundo: ‘o que a gente faz com esse projeto?’ Nem fake news estão conseguindo fazer”, acrescentou o ministro.

Andar de cima
O ministro comparou a tributação dos super-ricos com o caso do morador de uma cobertura que não paga condomínio. “Eu diria que [a lógica do projeto] é quem ganha muito, começa a pagar alguma coisa, para a gente desonerar quem ganha até R$ 5 mil. Lá no andar de cima, na cobertura, não vai doer se o cara começar a pagar condomínio”, justificou Haddad, ao responder se a lógica da reforma seria tributar mais quem ganha mais e desonerar quem ganha menos.

O governo propõe a isenção de IR a 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês e o aumento do desconto para 5 milhões que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Em troca, pretende aumentar o IR para quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) e introduzir uma alíquota mínima de 10% para quem recebe R$ 100 mil mensais (R$ 1,2 milhão por ano).

Atualmente, cerca de 141 mil pessoas que recebem a partir de R$ 50 mil por mês pagam apenas 2% de alíquota efetiva do Imposto de Renda. Isso porque a maior parte dos rendimentos dos super-ricos vem de dividendos, isentos de tributação, ou mascarado com renda de pessoas jurídicas.

Décimo quarto salário
Haddad apresentou estatísticas sobre a desigualdade do sistema tributário brasileiro. O ministro ressaltou que, em algumas profissões, como o professor de escola pública e o policial que ganham até R$ 5 mil, a isenção equivalerá, na prática, a um décimo quarto salário.

“Quem ganha R$ 1 milhão para cima paga 2% de alíquota. O sistema tributário brasileiro é considerado um dos dez piores do mundo. Vamos combinar que quem ganha R$ 1 milhão por ano no Brasil são os super-ricos. Legal ele ganhar. Mérito dele, talento dele. Mas não paga nem 2% de Imposto de Renda, contra um policial e uma professora que paga isso”, declarou o ministro.

Programa de governo
Para o ministro, a reforma do Imposto de Renda pretende reduzir desigualdades históricas do Brasil. “Esse projeto tem um único fundamento: buscar justiça social. Não queremos arrecadar um centavo a mais, um centavo a menos. Queremos buscar uma coisa que este país demora a conquistar. Até a abolição da escravidão no Brasil foi tardia. Fomos o último país a abolir a escravidão”, destacou.

Haddad lembrou que o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o convidou para ser ministro da Fazenda em novembro de 2022, durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 27), no Egito. Na ocasião, Haddad explicou que só aceitaria o cargo se Lula concordasse com plataformas históricas da esquerda brasileira, como a cobrança de impostos sobre os mais ricos e a revisão de benefícios fiscais a grandes empresas que aumentam as desigualdades.

“Vou resgatar o piso da educação e da saúde, botar o rico no Imposto de Renda, como o senhor falou na campanha, tem empresa com benefício que não faz nada pelo país, vamos ter que enfrentar esses caras. A partir daí, fomos construindo o que seria a política econômica”, recordou Haddad na entrevista.

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