É importante lembrar que não há qualquer razão tecnológica para que o concentrado seja fabricado na área de livre comércio, nem para que o xarope seja feito em um lugar, e o refrigerante em outro: a razão é meramente um esquema econômico, que vem desde o começo dos anos 1990, para se valer do maior número possível de benefícios fiscais.

“É uma situação que precisa ser olhada com muita atenção, em especial na discussão sobre as alíquotas do imposto seletivo, de forma que os benefícios fiscais não anulem o objetivo da política de desincentivar o consumo”, resumiu Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde.

Na discussão no Congresso sobre reforma tributária, a organização atuou em defesa da aprovação de um imposto seletivo sobre ultraprocessados – ao final, o lobby das corporações fez com que fosse aprovado um tributo apenas sobre refrigerantes e águas saborizadas (como H2OH).

Porém, a alíquota e as regras para a aplicação serão definidas em um projeto de lei complementar que deve tramitar este ano no Legislativo. As grandes isenções obtidas na Zona Franca podem dar margem a Coca-Cola e Ambev para compensar uma eventual elevação da carga tributária. Em resumo, uma manutenção dos preços vigentes dessas bebidas anularia o efeito esperado sobre a redução de consumo e sobre os benefícios à saúde.

“Deveríamos investir em sistemas alimentares saudáveis, solidários e sustentáveis. Essa política é o oposto disso”, continua Paula Johns. “Gosto de imaginar uma região criando políticas públicas de incentivo à produção e ao consumo de frutas regionais, e de plantas alimentícias não comerciais. São modelos de negócios mais alinhados com o que o Brasil e o mundo precisam para enfrentar o cenário atual de múltiplas crises.”.

Quase empatada com a Arosuco está a líder na venda de biscoitos no país. A M Dias Branco, fabricante da linha Piraquê, conseguiu R$ 2,52 bilhões no período analisado. Não é difícil entender de onde veio esse valor: apenas entre 2015 e 2020, a M Dias Branco obteve R$ 402 milhões por estar instalada na região Nordeste – que responde todos os anos pela maior fatia de suas receitas, inclusive.

Essa é, também, a principal razão para a Nestlé figurar entre os maiores beneficiários de isenções. Do R$ 1,5 bilhão obtido pela empresa em cinco CNPJs diferentes, foi o do Nordeste que obteve a maior fatia — R$ 732 milhões apenas por estar instalada na região.

Os recursos dados a corporações ao longo desses nove anos e meio poderiam financiar por três anos o reajuste necessário para recompor perdas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Levantamento divulgado em 2024 pelo Observatório da Alimentação Escolar mostra uma perda acumulada de 42% nos valores federais destinados ao programa, que estavam em R$ 5,7 bilhões, mas deveriam estar próximos de R$ 10 bi.

O repasse anual às fabricantes de ultraprocessados seria suficiente também para beneficiar 100 mil famílias com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No ano passado, o teto definido pela Companhia Nacional de Abastecimento era de R$ 15 mil por família. Os alimentos comprados dos camponeses beneficiam, na outra ponta, as famílias mais vulneráveis do ponto de vista da segurança alimentar e nutricional.

A discussão sobre isenções fiscais tem uma relação direta com saúde e preço dos alimentos. Desde 2022, os preços de ultraprocessados no Brasil são, na média, mais baratos que os de alimentos frescos e minimamente processados, segundo levantamento conduzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP).

Isso significa que grande parte da população, em particular de baixa renda, pode se ver forçada a adquirir produtos que fazem mal à saúde, e a limitar a ingestão de frutas, legumes, verduras e grãos. Os casos recentes do café, que acumulou uma alta de 39,6% em 2024, e da laranja, que teve uma elevação de 91%, são ilustrativos: são dois dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros.

“Uma coisa que é muito importante para a gente medir o impacto desse subsídio sobre a alimentação no país é comparar esse montante enorme aos principais programas federais de promoção de alimentação saudável”, avalia Rafael Claro, professor do Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem da UFMG e um dos responsáveis pelo estudo sobre preços. “Se pegarmos o Pnae, que é um dos maiores programas do mundo no gênero, você tem praticamente um terço do valor despendido com o subsídio aos ultraprocessados. É bem provável que o valor do subsídio supere em muito o recurso destinado ao consumo alimentar saudável no país.”

Como fizemos o levantamento

Que tenhamos conhecimento, esse é o primeiro levantamento sobre as isenções fiscais do governo na área de alimentação que consegue tomar em conta um período longo. A partir de 2023, a Fazenda começou a divulgar dados de isenção por empresa, algo que até então era rejeitado pelo próprio ministério. Ao longo de 2024 foram divulgadas novas informações, mas de forma pulverizada. Recentemente, o governo publicou uma planilha que permite recontar a série histórica de 2015 a 2024.

A divulgação faz parte da tentativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de expor os privilégios obtidos por meio das renúncias. Ele não esconde a contrariedade com o montante que é tragado por uma série de isenções cujo papel real no estímulo à economia é nulo ou desconhecido. Porém, esse item não consta da agenda de itens prioritários recém-entregues por Haddad ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Nosso levantamento toma como base a Classificação NOVA, que divide os alimentos pelo grau e pelo propósito de processamento. Criada pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), essa categorização tem ajudado cientistas do mundo inteiro a estudar os males causados particularmente pelos ultraprocessados. Um estudo publicado no ano passado revisou toda a evidência científica disponível e concluiu que esses produtos estão associados a 32 condições de saúde diferentes, incluindo doenças crônicas e morte prematura. No Brasil, as perdas econômicas ligadas ao consumo de ultraprocessados ultrapassam R$ 10 bilhões anuais, o que significa que as isenções fiscais estão incentivando um problema de saúde que onera a rede pública e as famílias.

O próprio governo federal tem adotado medidas em consonância com o Guia Alimentar para a População Brasileira, de 2014, que recomenda a todos evitar o consumo de ultraprocessados. No ano passado, a reforma tributária criou uma cesta básica composta na maioria por produtos saudáveis. Mas o lobby do agronegócio garantiu a manutenção ou a ampliação de uma série de benefícios ao setor – incluindo a política de isenções fiscais, que vai na contramão das diretrizes sobre saúde.

Nosso trabalho consistiu em filtrar os dados relativos às maiores fabricantes de ultraprocessados. Levamos em conta as maiores receitas líquidas do setor, utilizando as informações trazidas por nossa própria reportagem, publicada em janeiro, que mostra como as grandes empresas se valeram da pandemia para crescer e abocanhar mercado.

Foram incluídas apenas corporações que tenham a fabricação de ultraprocessados como aspecto principal do portfólio. A única exceção é a Ajinomoto, que, embora também fabrique esses produtos, figura em nosso levantamento por ser a principal fabricante de um aditivo, glutamato monossódico, presente em uma vasta gama de ultraprocessados na condição de realçador de sabor.

Excluímos aquelas que também fabricam ultraprocessados, mas que têm outros produtos como um item relevante no faturamento – casos da JBS e da BRF, que produzem pratos congelados e margarinas, mas também são processadoras de carne. Por esse mesmo critério, ficaram de fora as gigantes dos grãos, como Bunge e Cargill, que também fabricam margarina. Considerando apenas essas quatro empresas, o total de isenções no período saltaria para R$ 22 bilhões.

Por que isso é importante?

Os números de que agora dispomos permitem ver como as corporações estão sempre em melhor condição de aproveitar benefícios fiscais. Parte dessas isenções é concedida por lobby dessas empresas, por exemplo, por meio da bancada ruralista.

Na prática, essa recorrência das isenções significa uma espécie de subsídio indireto a uma empresa para que consiga avançar sobre o mercado, concentrando fatias cada vez maiores. Sabemos que esse domínio tem efeitos negativos sobre os preços, já que, ao ter o controle desse mercado, uma empresa sem concorrentes ou com poucos concorrentes consegue cobrar mais de seus clientes, ampliando a margem de lucro.

Os R$ 408 milhões obtidos pela M Dias Branco em isenções apenas em 2022 superam os R$ 350 milhões que a própria empresa teria pago naquele ano para comprar a Jasmine, fabricante de produtos com aura de saudável – o valor exato não foi divulgado. Ou seja, os recursos obtidos via isenção podem contribuir para que cada vez menos atores sobrevivam no mercado.

Nosso levantamento permite ter uma dimensão mais precisa do peso das isenções fiscais no lucro das corporações. A Solar Bebidas, que controla a fabricação e a distribuição do sistema Coca-Cola no Norte e no Nordeste, obteve R$ 600 milhões em dois de seus CNPJ (Norsa e Guararapes). Em 2023, o lucro desse grupo foi de R$ 995 milhões. Ou seja, mesmo sem aplicar a inflação e sem considerar outros anos, é como se o governo tivesse dado nove meses de lucro para a empresa ao longo de uma década.

O caso da M Dias Branco é ainda mais gritante. Em 2023, a empresa teve lucro líquido de R$ 888 milhões. Traduzindo, os benefícios do governo equivaleriam a quase três anos de lucro da empresa. Num total de nove anos e meio analisados, seria como se o governo tivesse bancado a empresa durante um terço do tempo.

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— Graças a Deus o partido compreendeu a necessidade de eleger você. Não teria ninguém mais capaz. Homem nenhum aguentaria o que você aguentou — disse.

O anúncio de Lula destravaria as eleições internas do partido, cujo favorito é o ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva nas eleições internas. Ele chegou a citar Edinho em seu discurso, contando uma conversa que os dois tiveram pela manhã, sobre uma suposta aversão das elites ao partido.

Apesar de contar com a bênção de Lula, Edinho não é um consenso na corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB). Aliados de Gleisi e do secretário de comunicação da legenda, o deputado federal Jilmar Tatto (RS), defendem outros nomes, como o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), ou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Com a indicação iminente de Gleisi, contudo, há uma expectativa de que os ânimos se acalmem.

— O presidente Lula não tem que se envolver nisso. Nós vamos nos resolver. A CNB vai unificar. — disse Edinho ao GLOBO.

Com essa dança das cadeiras, Macedo pode concorrer a tesoureiro, cargo ocupado por Gleide Andrade. O cenário, contudo, não é simples: Gleide quer a reeleição e tem força no partido, sendo uma das principais responsáveis pela nomeação de Macaé Evaristo no Ministério da Igualdade Racial.

Além de Gleisi, outro petista deve alçar voos mais altos na reforma ministerial. Hoje na pasta das relações institucionais, Alexandre Padilha é cotado para assumir o Ministério da Saúde, ocupado por Nísia Trindade, também presente hoje na solenidade.

A reforma ministerial pode fazer com que o PT some mais um cargo de poder, uma vez que o partido deve continuar com o comando das Relações Institucionais.

O que explica esta possibilidade é um desinteresse do centrão. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), chegou a ser cotado para o cargo, mas as negociações não vingaram, diante da queda de popularidade do governo. Um dos nomes que desponta para substituir Padilha é o do atual líder de governo na Câmara, José Guimarães.

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Nísia Trindade, mesmo sem ser filiada ao PT, estava no palco. Por ser uma pasta estratégica, o ministério sempre foi alvo de desejo dos partidos, enquanto a ministra sempre representou uma indicação técnica e não política.

Quem deve substituí-la é o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), que sentou ao lado de Nísia no ato desde sábado. A reforma ministerial pode fazer com que o PT some mais um cargo de poder, uma vez que o partido deve continuar com o comando das Relações Institucionais.

O que explica esta possibilidade é um desinteresse do centrão. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), chegou a ser cotado para o cargo, mas as negociações não vingaram, diante da queda de popularidade do governo. Um dos nomes que despontam para substituir Padilha é o do atual líder de governo na Câmara, José Guimarães.

O caso de Márcio Macedo envolve a possível indicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, para ocupar o seu lugar na Secretaria-Geral da Presidência da República. Neste contexto, ele poderia vir a concorrer ao cargo de tesoureiro.

O cenário, contudo, não é simples: Gleide Andrade, atual tesoureira do partido quer a reeleição e tem força interna, sendo uma das principais responsáveis pela nomeação de Macaé Evaristo no Ministério da Igualdade Racial.

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Ao falar do seu governo, Lula fez uma autocritica sobre a comunicação do governo, e declarou que diversas medidas que foram tomadas nos dois primeiros anos do governo são desconhecidas na sociedade e da própria militância. Para o presidente, se as pessoas “não sabem”, elas “não tem que defender”.

“Precisamos estar atentos às novas formas de comunicação. Precisamos estar atentos às redes sociais. Rebater as fake news com a maior agilidade possível. Posso dizer para vocês que, nesses dois anos, nós já fizemos mais políticas de inclusão social do que nos oito anos anteriores. Lamentavelmente, a gente não conseguiu fazer com que isso chegasse até vocês. E se vocês não sabem, não têm que defender”, discursou o petista.

Lula declarou que tinha um publicitário que dizia que só há uma forma de ganhar “o jogo”: “se as pessoas estiverem falando em um bar sobre os atos do governo”.

“Eu tinha um publicitário que dizia: nós só vamos ganhar o jogo quando as coisas que fizermos estiverem sendo comentadas na mesa de um bar. E o que nós queremos é que vocês saibam cada coisa que nós fizemos”, declarou Lula para a militância do PT.

Por fim, o petista disse que, em uma reunião recente, descobriu que dentro do governo os próprios ministros não sabem das ações do governo. Para ele, isso é um sintoma de que a população não sabe sobre as ações de sua gestão.

“Eu fiz uma reunião ministerial esses dias. E eu descobri na reunião que o ministério do meu governo não sabe o que nós estamos fazendo. E se o ministério não sabe, o povo muito menos”, finalizou.

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Parte da cúpula do PL passou a defender Michelle como opção para disputar o Palácio do Planalto, já que Bolsonaro está inelegível e não há perspectiva de mudança de cenário, apesar dele insistir em entrar no páreo. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, integra a ala que vê com bons olhos Michelle como opção para concorrer à Presidência.

Além da ex-primeira-dama ser um nome do próprio PL, há queixas da cúpula do partido de que Tarcísio “joga muito sozinho” e não contempla os aliados.

Bolsonaro chegou a afirmar a correligionários de sua legenda que, se o pupilo fosse eleito presidente, ele próprio “ganharia perdendo”. O capitão reformado reconheceu, a portas fechadas, que Tarcísio não abriria espaço para ele fazer as nomeações que quisesse em seu governo, destacou que não será ouvido como gostaria e enfatizou que não poderá criticar uma eventual gestão de Tarcísio na cadeira do Palácio Planalto, como faz com os adversários.

Hoje, a opção que predomina no clã Bolsonaro é lançar um candidato que tenha seu sobrenome.

Os dados da pesquisa contratada pelo PL aparecem no momento em que Lula vive o recorde de reprovação de todos seus mandatos como presidente, conforme mostrou o Datafolha da semana passada. A alta da inflação, sobretudo de alimentos, e a crise de credibilidade do Pix são apontados como os principais fatores da queda, mas vistos no governo como “problemas contornáveis”.

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Nas conversas em que discutiu a sucessão de Nísia, com pessoas próximas, Lula manifestou preferência pessoal pelo nome do também ex-ministro da Saúde Arthur Chioro. Mas, segundo esses relatos, o presidente admite que deverá escolher Padilha por questões políticas e pela relação do ministro com a equipe que já está na pasta.

Um argumento adicional a favor de Padilha é o fato de que, atualmente, Chioro faz uma gestão bem avaliada pelo governo à frente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e mantê-lo nesse posto seria uma decisão segura.

Confirmada a opção por Padilha, Lula definirá o novo titular da SRI. Segundo aliados do presidente, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e os ministros dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), são cotados para o cargo.

Veja quem são os ministros que podem sair, quais têm os cargos cobiçados pelo centrão e quem deve ficar na reforma ministerial de Lula:

Nesta sexta-feira (21), Lula fez elogios a Silvio Costa Filho, que, para Lula, “tem dado um show”. “É um menino, um pernambucano, que não tem preconceito, que não tem discórdia com ninguém, e é um companheiro que só trabalha para fazer as coisas acontecerem”, afirmou o petista.

Às véspera de dar início à reforma ministerial, Lula acrescentou ainda que “de vez em quando a gente erra”.

“De vez em quando, a gente erra, mas na maioria das vezes a gente acerta, quando a gente escolhe um ministro de qualidade”, disse o presidente, sem citar nomes.

A declaração ocorreu em evento em Itaguaí (RJ).

“Eu já era amigo do pai do Silvinho, e agora eu sou amigo do pai do filho, e logo, logo, talvez eu seja amigo do neto dele, do filho dele, porque eu quero viver 120 anos. É importante vocês saberem que eu tenho uma conversa todo dia com Deus. Eu não quero ir para o céu. Eu quero ficar aqui na terra porque tem muita coisa para a gente fazer”, afirmou Lula.

Aliados de Silvio Costa Filho descartam por ora o deslocamento do ministro para a SRI. Apesar de estar incluído na banca de apostas, o próprio Lula havia declarado no início deste mês que Silveira permaneceria nas Minas e Energia. A fala se deu no momento em que outros partidos cobiçavam a pasta.

Ainda entre os cogitados, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a ser sondado para a função, mas, segundo relatos, teria alegado que a maior fonte de tensão para o governo está na Câmara. Daí, a importância de se ter um deputado federal no comando da SRI.

Também dentro dessa lógica, dirigentes do centrão defendem o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), para o ministério.

Em conversas, Lula manifestou simpatia pelo nome da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), para o cargo como uma forma de provar sua capacidade de articulação, sempre posta em dúvida pela classe política.

Mas Lula tem sido desaconselhado pela dificuldade de trânsito que ela enfrenta junto a parlamentares de oposição, após exercer a presidência do PT. Por isso, ela deverá assumir a Secretaria-Geral da Presidência.

O governo Lula tem atualmente 10 mulheres e 28 homens comandando pastas na Esplanada dos Ministérios. Com a saída de Nísia e sua provável substituição por um homem, a gestão petista poderia perder em participação feminina.

Ainda segundo aliados, o presidente deverá decidir na semana o destino dos ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e das Mulheres, Cida Gonçalves, todos do PT. Interlocutores do presidente apostam na saída de pelo menos dois deles.

A gestão de Nísia tem sido alvo de queixas de integrantes do Congresso, de membros do Palácio do Planalto e do próprio Lula, que fez cobranças pela falta de uma marca forte na área.

Por isso, como a Folha revelou, Lula afirmou a interlocutores do meio político e da área da saúde que pretende trocar a ministra. Padilha já ocupou o cargo na gestão de Dilma Rousseff (PT).

Aliados relatam que o presidente já não esconde sua frustração com o desempenho de Nísia. Nos últimos dois anos, a gestão da ministra ficou marcada por críticas, crises sanitárias e a pressão do centrão para ampliar o controle sobre o orçamento da pasta.

Mas Lula chegou a fazer defesa pública dela, que entrou no cargo com perfil de técnica. Ainda segundo aliados de Lula, o número de casos de dengue no Brasil pesou para a insatisfação do presidente.

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