O Brasil, entretanto, como nos ensinou Tom Jobim, não é para principiantes. O novo príncipe do Catete, entre baforadas e um bom uísque — que passou a apreciar — teria que enfrentar, já em 1932, os constitucionalistas paulistas; a Intentona Comunista (como a batizou Assis Chateaubriand), em 1935.

Intimidados com Getúlio e exigindo a convocação de uma nova Assembleia Constituinte, a elite paulista, em 1932, mobilizou canhões, fuzis e metralhadoras. Os embates duraram de julho a outubro. Militarmente, os paulistas foram vencidos. Politicamente, não. A Constituinte foi convocada em 1933, e a gestão do governo paulista, de certo modo, voltou para as suas elites. Em junho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito indiretamente presidente da República para um mandato de quatro anos. A nova Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934.

“Em Plínio Salgado, as reticências, as perplexidades, as condicionais são substituídas, à sua maneira de Mussolini e de Hitler, pelas convicções imperativas e contagiosas”, observou o escritor Carlos Malheiros ao ver, ao microfone, o grande líder e criador da Ação Integralista Brasileira, fundada em 1932. “Habillé” com suas indefectíveis camisas verde-bandeira, de brim ou de algodão, e no braço, a braçadeira branca com o sigma — letra do alfabeto grego, símbolo de uma soma —, os integralistas desfilavam pela República.

“A esquerda é a violência, o assassínio frio, o defloramento em massa, o saque organizado, o massacre, o incêndio, a blasfêmia! A direita é a união sagrada em torno da Bandeira da Pátria, das tradições nacionais, da virtude, da castidade, do heroísmo, da religiosidade”, doutrinava Plínio Salgado em textos, palavras e ações. E não eram poucas as notoriedades, além dos milhares de jovens nos quatro cantos da Pátria, que se perfilavam diante daquele senhor baixinho, magrinho, olhar sorumbático, mas orador magistral, escritor refinado e homem do seu tempo, em ideias e valores.

Por ele e suas pregações, dentre outros punhados, se encantaram: Gofredo da Silva Telles, Heráclito de Sobral Pinto, Roland Corbisier, Herman Lima, Barbosa Lima Sobrinho, Vinicius de Moraes, Augusto Frederico Schmidt, Guerreiro Ramos, João Neves da Fontoura, o ex-marinheiro João Cândido — o “Almirante Negro”, herói da Revolta da Chibata —, o ex-presidente Epitácio Pessoa e Alceu Amoroso Lima.

Miguel Reale e Gustavo Barroso, mais do que discípulos, eram auxiliares diretos de Plínio Salgado na coordenação nacional e nas conexões internacionais da AIB. Barroso, cearense filho de alemã, quando saía à rua — iluminado pelas suas dezenas de medalhas afixadas ao peito —, sempre em companhia da sua vaidade e arrogância, ocupava meio quarteirão! Merece destaque o sempre ativo padre cearense Helder Câmara. Habitualmente trazia a camisa verde sob a batina. Nas passeatas, agora sem batina, exibia uma pistola na cintura quando integrava o pelotão armado. Em algum momento, a AIB chegou a ter mais de 130 veículos jornalísticos no país, além de editoras, jornais e revistas simpáticas.

Em janeiro de 1935, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado Abguar Bastos lançou a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Era o primeiro esforço para conter o avanço do fascismo no Brasil, a proximidade da AIB com a Alemanha de Hitler e a Itália de Mussolini. Socialistas, comunistas, católicos, tenentistas, sindicalistas, liberais, reformistas, social-democratas, antifascistas, pacifistas e os dissidentes do getulismo em expansão se reuniram no dia 23 de março de 1935, no Teatro São Caetano, e fundaram a ANL.

Estavam lá Miguel Costa, Virgílio de Melo Franco, Campos da Paz, Abguar Bastos, Hercolino Cascado, Roberto Sisson, João Cabanas, Carlos da Costa Leite, Adão Pereira, Edgar Sussekind, Agildo Barata e Pedro Ernesto, prefeito do Distrito Federal. Os 1.300 lugares do teatro estavam ocupados. Centenas ficaram em pé, e outros tantos fora do teatro, concentrados na Praça Tiradentes.

A ampla aceitação não era de todo incompreensível. Apesar da presença de comunistas e socialistas, o programa da ANL era, tecnicamente, liberal, conservador, social-democrata. Mas a manobra dos comunistas começou naquela mesma noite. Aprovada a plataforma da Aliança, encomendaram ao jovem comunista e brilhante orador Carlos Lacerda a tarefa de lançar o nome de Luís Carlos Prestes — já clandestinamente a caminho do Brasil com Olga Benário — como presidente de honra da ANL. As mobilizações se seguiram, com ampla e crescente aceitação. Não demorou, os confrontos entre aliancistas e integralistas tomaram as ruas. De ovos, passaram a pedras, garrafas, facas e balas. Vieram as mortes. Para Getúlio, os integralistas eram aliados que não deviam crescer. A ANL os continha.

Entre um uísque e uma baforada, o caudilho, da janela do seu Palácio, contemplava. Em 5 de julho de 1935, a ANL realizou uma gigantesca manifestação. Prestes, já no Brasil, devidamente escondido e disfarçado, enviou seu manifesto. Mais uma vez, na voz do barítono de palanque Carlos Lacerda, foi lida a carta do chefe para o Brasil. Em uma palavra, o “Cavaleiro da Esperança” defendeu a insurreição armada e “todo o poder à ANL”. Ali mesmo o grupo se desfez. Em 11 de julho, Vargas tornou a Aliança ilegal com base na Lei de Segurança Nacional. Houve protestos e petições. O povo não reagiu. A Aliança Nacional Libertadora, uma promessa simpática e adequada para o momento, de certo modo inspirada pelo Partido Comunista, durou apenas três meses.

No início de 1934, Antônio Maciel Bonfim, alcunhado Miranda dentro do Partido, então secretário-geral do PC no Brasil, esteve numa reunião do Comintern, em Moscou. Ex-sargento do Exército, Miranda descreveu para o secretário da Comissão Executiva Central, Dmitri Manuilski, um Brasil pré-revolucionário, pronto para uma nova jornada “bolchevique”, como na Rússia de 1917.

Com base nesse delírio-fantasia, escalaram a jovem Olga Benário, com seus olhos claros e tristes, e uma equipe “revolucionária”. Johnny, ou Gruber, era um deles. Na verdade, um agente do Serviço Secreto Inglês, o MI-6, plantado dentro do Comintern, em Moscou. O governo inglês, Getúlio e Filinto Muller sabiam até as cores das meias que Prestes calçava ao acordar, desde a sua chegada no Rio de Janeiro, em 15 de abril de 1935.

Claro, a famosa Intentona Comunista foi um fiasco. Prestes foi preso, Olga terminou num campo de concentração nazista, os demais assessores diretos foram presos e torturados. Centenas de prisões se espalharam Brasil afora. O agente inglês ligou para Filinto Muller e ganhou a sua liberdade na primeira classe. Terminava assim o levante coordenado por Prestes, que se iniciou, inadvertidamente, no dia 23 de novembro de 1935, em Natal. Extinta a ANL, derrotados os comunistas, Getúlio cuidou de esvaziar Plínio Salgado. Depois da boa inspiração das imprudências dos comunistas, com a invenção do Plano Cohen — um inexistente novo levante comunista —, Getúlio, sempre ternurando Plínio Salgado e com o seu apoio irrestrito, preparou o golpe que aconteceria no dia 10 de novembro de 1937. Já em 3 de dezembro, ele fechou a Ação Integralista Brasileira.

“O verdadeiro sentido de brasilidade é a Marcha para o Oeste… E lá teremos de ir buscar: dos vales férteis e vastos, o produto das culturas variadas e fartas; das entranhas da terra, o metal com que forjar os instrumentos da nossa defesa e do nosso progresso industrial.”

— Getúlio Vargas, presidente

*Jorge Henrique Cartaxo é jornalista e Diretor de Relações Institucionais do IHGDF e Lenora Barbo é arquiteta e diretora do Centro de Documentação do IHGDF

A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial. No caso de Eduardo, a Câmara registra que, até o momento, ele faltou a 21% das sessões deliberativas de 2025 (4 de 19), no período em que estava no exercício do mandato — ele se licenciou de 20 de março até 19 de julho para tratar de interesses particulares.

O ato da Mesa 19/2017, que regulamenta a contabilização de faltas para efeito de cumprimento da determinação constitucional, estabelece que a Mesa da Câmara analisará a partir de 5 de março de cada ano relatório de frequência elaborado pela área técnica com a assiduidade dos deputados no ano anterior.

Com o documento em mãos, o presidente da Câmara designa um membro da Mesa para relatar eventuais casos passíveis de cassação por falta, com direito a ampla defesa. Ou seja, por essas regras, a checagem formal das faltas de Eduardo Bolsonaro em 2025 só será feita a partir de 5 de março de 2026.

O ato da Mesa 19/2017 foi usado pela Câmara recentemente, na gestão Hugo Motta, para determinar a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ) em abril deste ano. A decisão se baseou nas faltas de 2024 contabilizadas em nome do parlamentar, que fora preso em março daquele ano sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O regimento interno da Câmara prevê em seu artigo 240 que qualquer deputado ou partido pode, sem uma data definida, provocar a Mesa da Câmara a declarar a perda do mandato de deputado por faltas. Estabelece, entretanto, que isso deve ser feito “consoante procedimentos específicos estabelecidos em Ato” e mediante “ampla defesa” do acusado.

Questionada pela Folha sobre em qual momento é possível o início da análise pela Mesa de eventual pedido de cassação relativo a faltas, a assessoria de imprensa da Câmara afirmou que isso só pode ocorrer no fim do ano Legislativo, a partir de 23 de dezembro.

“[Nesta data] já se torna possível contabilizar essas eventuais faltas, cujo cálculo é feito a partir da contagem das sessões deliberativas nas quais o deputado está no exercício do mandato”, disse a assessoria, ressaltando que as sessões não são contadas para efeito de falta se o parlamentar estiver de licença médica ou para tratar de assunto particular.

A reportagem não conseguiu contato com Eduardo Bolsonaro. Em recente live, ele afirmou que não renunciará ao mandato e que, se quiser, consegue manter seu mandato “pelo menos até os próximos três meses”.

O presidente do PSB alertou que, se priorizar apenas nomes progressistas nas chapas, Lula favorecerá a polarização e acabará facilitando a eleição de bolsonaristas ao Senado.

O prefeito do Recife lembrou ao atual presidente da República que senadores de centro costumam deixar uma margem para negociação com o governo maior que os bolsonaristas.

O almoço de João Campos com Lula

João Campos, segundo apurou a coluna de Igor Gadelha, reforçou o alerta a Lula durante almoço com o petista na quarta-feira (23), no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

Pelo lado do PSB, participaram do encontro, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Márcio França (Empreendedorismo) e o atual líder do partido na Câmara, Pedro Campos.

No almoço, de acordo com relatos, Lula pediu que PT e PSB “não batam cabeça” em relação à formação das chapas nas eleições de 2026, sobretudo ao Senado.

Durante o encontro, que teve ainda a participação da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), petistas e pessebistas conversaram sobre estados em que os dois partidos poderão caminhar juntos.