Reformas em unidades de saúde avançam em Paulista, mas sem prazo detalhado

A Prefeitura de Paulista está promovendo reformas emergenciais em unidades de saúde, com a meta de entregar melhorias concretas nos primeiros 100 dias da gestão do prefeito Severino Ramos (PSDB). As obras ocorrem inclusive nos fins de semana e, nesta fase, contemplam as Unidades de Saúde da Família (USF) Aurora, Mirueira e Nossa Prata. Também estão em fase de conclusão as reformas das USFs Jurandir Freire I e II.

A unidade do bairro Aurora, que está desativada, passará por uma reforma geral antes de retomar o atendimento à população. Em Mirueira, as intervenções incluem a manutenção do teto, medida voltada à segurança de pacientes e profissionais. Segundo o gerente de Territórios da Secretaria de Saúde, Wellington Silva, as intervenções “fazem parte de um planejamento maior, que visa ampliar e qualificar cada vez mais a rede de saúde municipal”.

O superintendente de Manutenção da Secretaria de Saúde, Marcelo Dias, afirmou que a equipe trabalha para agilizar as requalificações e devolver as unidades à população dentro do prazo previsto. A gestão municipal não detalhou o valor investido nem o tempo exato de conclusão das reformas.

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

O Partido Progressistas (PP), aliado da governadora Raquel Lyra (PSDB), tentou intermediar a situação entre a gestora e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no episódio da eleição dos presidentes das comissões temáticas da Casa.

O Diretório Estadual da legenda enviou um documento ao presidente em exercício da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), na última sexta-feira (14). No texto, o PP fez quatro pedidos a Farias. (veja em anexo abaixo)

O primeiro foi a revogação dos atos 122/2025 e 123/2025, assinados pelo presidente em exercício. O segundo foi a distribuição das Comissões da Alepe entre os partidos e blocos parlamentares de acordo com as indicações realizadas até as 18h do dia 13/02/2025.

O partido solicitou ainda o cancelamento da sessão extraordinária convocada para a manhã deste sábado (15), na qual foram eleitos os novos presidentes das comissões temáticas. Por fim, o PP pediu que houvesse a garantia de que o processo de escolha das comissões ocorresse “em estrita observância às normas regimentais”.

Alerta de erro jurídico

De acordo com o presidente estadual do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte, o documento enviado a Rodrigo Farias teve o objetivo de alertar à Casa para a possibilidade de um erro jurídico, algo já feito anteriormente.

“Do mesmo jeito que o PP disse que a Assembleia não deveria ter realizado a eleição antecipada da Mesa Diretora, porque estava errado e poderia ser anulada, como aconteceu, o PP também disse, desta vez, que a Assembleia não agisse da forma como agiu para eleger os presidentes das comissões”, destacou Eduardo da Fonte.

Argumentos enviados a Rodrigo Farias

O PP argumentou que o ato 119/2025, assinado pelo deputado Rodrigo Farias na última quarta-feira (12), determinava que o prazo final para indicação dos representantes das bancadas e blocos para compor as comissões encerrava-se na quinta-feira (13), às 18h, horário no qual o expediente na Casa é finalizado.

No entanto, o presidente em exercício acatou um ofício sem numeração, assinado eletronicamente às 19h10 do mesmo dia 13. O Partido Progressistas refere-se ao ofício do União Brasil que tornou o deputado Antônio Coelho (UB) novamente líder de bancada e fez com que o União Brasil continuasse fora do blocão governista.

“Especificamente, sem amparo regimental, o vice-presidente (Farias) acatou um ofício sem numeração, assinado eletronicamente às 19h10 do dia 13/02/2025, ou seja, o ato do vice-presidente atesta um contrassenso e está alicerçado em um documento regimentalmente INTEMPESTIVO, em consequência alterando-se a formação fora do prazo estabelecido no Ofício Circular 119/2025”, afirma o texto enviado pelo PP a Rodrigo Farias.

“Só há derrotados”, enfatizou Eduardo da Fonte

O deputado Eduardo da Fonte acredita que Pernambuco será prejudicado se a oposição boicotar o Governo Raquel Lyra, a partir de hoje, nas comissões, colocando em votação “pautas-bomba”, por exemplo. A instabilidade política pode afastar investidores do Estado. Para o deputado federal, não houve vitória de ninguém nesse episódio.

“Não tem vencedores no dia de hoje, só derrotados. Estão sendo derrotados a economia e o desenvolvimento do Estado de Pernambuco. À história, caberá responsabilizar os culpados. Essas comissões não têm legitimidade para deliberar, na minha opinião. Precisa que o presidente (Álvaro Porto) volte, chame o feito à ordem e reorganize, porque essas decisões foram tomadas pelo interino. Imagino eu que o presidente Álvaro Porto (PSDB) não tem conhecimento disso”, afirmou Eduardo da Fonte. Ainda segundo ele, o setor jurídico do PP está analisando a questão.

Da Folha de S.Paulo

A disparada no preço dos ovos, que tem registrado alta diária no atacado nas regiões produtoras, preocupa supermercados, feirantes e consumidores. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) diz que a valorização se intensificou desde a segunda quinzena de janeiro.

Uma combinação de fatores contribui para o aumento. Muitos consumidores têm recorrido aos ovos de galinha para driblar as carnes mais caras, segundo a associação. Além disso, o período da Quaresma, que neste ano ocorre entre 5 de março e 17 de abril, tradicionalmente tem uma demanda maior, já que algumas famílias evitam o consumo de carne vermelha.

Custos altos com ração também contribuem.

“As empresas iniciaram a programação de abastecimento das lojas para atender à demanda sazonal da Quaresma, mas a restrição na oferta e os aumentos sucessivos de preços preocupam os supermercados. Além disso, os consumidores também têm recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das demais proteínas”, afirmou, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

O preço dos ovos no atacado, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da USP, atingiu o maior patamar diário em termos nominais da série histórica iniciada em maio de 2013.

Na cidade capixaba de Santa Maria de Jetibá, a maior produtora de ovos do Brasil, o valor médio alcançou o maior nível da série em termos reais, considerando a inflação.

O preço de uma caixa com 30 dúzias de ovos brancos chegou a R$ 233,55, um aumento de 37,9% em relação aos R$ 169,33 registrados em fevereiro de 2024. Já a caixa de ovos vermelhos passou a custar R$ 264,21, um acréscimo de 40,8% em comparação ao mesmo período do ano passado, que era de R$ 187,57.

Na Grande São Paulo, o ovo branco subiu 18% de fevereiro de 2024 até agora, de R$ 172,49 para R$ 203,57. Já o vermelho foi 14,7%, de R$ 200,25 para R$ 229,78.

Na Grande Belo Horizonte, o aumento foi de R$ 173,91 para R$ 212,07 no caso do ovo branco (21,9%) e de R$ 199,81 para R$ 232,21 (16,2%) para o vermelho.

A forte alta dos preços no atacado ainda não aparece nos números do varejo que calculam os preços em 12 meses até dezembro. De acordo com o relatório da Abras, nesse período o preço do ovo em supermercados teve uma queda de 4,53% em 12 meses, enquanto outras proteínas registraram aumentos expressivos, como cortes traseiros de carne (20,05%), dianteiros (25,25%) e pernil (20,05%).

Entretanto, a forte alta em janeiro superou os maiores valores nominais até então registrados, que haviam sido alcançados em maio de 2023.

De acordo com a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), a baixa oferta de ovos no mercado atacadista é um fenômeno sazonal, com séries históricas indicando retração entre dezembro e fevereiro, seguida por recuperação em março.

A expectativa é que os preços continuem pressionados até o período da Quaresma. A Ceagesp apontou um leve aumento, de 0,66% para ovos brancos e 0,38% para ovos vermelhos no entreposto de São Paulo.

Outro desafio enfrentado pelos consumidores é a mudança nas categorias de peso dos ovos. Segundo a Abras, a portaria nº 1.179 do do Ministério da Agricultura publicada em setembro reduziu o peso médio dos ovos em aproximadamente 10 gramas por unidade.

Pelos critérios atuais, um ovo médio pesa entre 38 g e 47 g, enquanto, na regra anterior, deveria ultrapassar 50 g. De acordo com a associação supermercadista, a mudança impacta o custo-benefício do alimento. Procurado, o ministério não respondeu até a publicação deste texto.

A portaria também estabeleceu que ovos devem vir com a data de validade carimbada na casca a partir do dia 4 de março.

A alta no preço dos ovos não é um problema exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, o produto enfrenta uma crise, com aumento de 15% em um mês e prateleiras vazias e o temor com novos casos de gripe aviária. A escalada ao longo de 2024 foi um dos principais argumentos do então candidato Donald Trump para criticar a inflação e a condução econômica do governo Joe Biden. No entanto, desde que assumiu a presidência em 20 de janeiro, o republicano ainda não conseguiu conter o avanço.

Da Carta Capital

A cidade do Rio de Janeiro foi oficialmente confirmada como sede da Cúpula dos Líderes do Brics em 2025. O anúncio ocorreu no sábado (15), após reunião no Palácio da Cidade entre o prefeito Eduardo Paes, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e representantes do governo.

Marcada para os dias 6 e 7 de julho, a reunião do Brics tem como mote o fortalecimento das relações entre os países do bloco, atualmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã. São aguardados chefes de Estado, ministros e representantes de governos locais, além de líderes da sociedade civil dos países-membros.

Para coordenar as atividades, a Prefeitura do Rio criou o Comitê Rio Brics, responsável pela elaboração do Calendário Brics Rio, que reunirá eventos e iniciativas até o final de 2025. O comitê também participará de fóruns e comissões nacionais e internacionais sobre temas da cúpula.

O presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, avaliou hoje que a rejeição a Lula e seu governo deve mexer no quadro político e eleitoral para 2026. “Raquel Lyra e João Campos têm mostrado o mesmo interesse, o de ter o apoio do presidente em 2026. A questão é que as pesquisas de opinião mostram uma rápida degradação na imagem de Lula e do governo, e isso poderá vir a ser um problema para todos. O presidente vai mal e o governo, pior ainda, perdido. Quero ver, em 2026, quem realmente vai ter coragem de encarar essa realidade”, alfinetou.

Para Anderson, há um longo caminho até as eleições. “O PL Nacional trabalha para construir, também com partidos de centro, uma ampla frente para trazer de volta a esperança ao país. O povo nunca sofreu tanto, e a economia agoniza. Quem acha que não estamos atentos e preparados para mudar esse cenário mais uma vez está enganado”, afirmou.

Sobre Pernambuco, Anderson voltou a reforçar que o PL acompanha atento o cenário e trabalha para crescer, mas prega cautela diante das movimentações políticas. “É cedo para afobação. Tem muita gente com legítimas ambições, mas tudo tem sua hora. O apressado pode comer cru”, concluiu.

Do jornal O Globo

O governo argentino anunciou uma “investigação urgente” sobre o lançamento de uma criptomoeda promovida pelo presidente Javier Milei na sexta-feira (14). O ativo teve aumento exponencial em seu preço, mas despencou de valor horas depois de uma publicação nas redes sociais do ultraliberal em meio a acusações de fraude e pedidos de um “julgamento político”.

Segundo imagens reproduzidas pela imprensa local, Milei teria postado uma mensagem no X, fixada em seu perfil por mais de cinco horas, com um link para uma iniciativa chamada “Projeto Viva La Libertad”, que emulava seu slogan “Viva a liberdade, caral**”.

“O mundo quer investir na Argentina. $LIBRA”, dizia a mensagem do presidente publicada na sexta-feira, com o nome do token, uma unidade de valor digital baseada na tecnologia blockchain que não é lastreada por dinheiro real.

A criptomoeda $LIBRA era “um projeto privado” que seria dedicado a “incentivar o crescimento da economia argentina, financiando pequenos negócios e startups argentinos”.

Mas economistas e especialistas em criptomoedas na Argentina, bem como representantes do espectro político da oposição, rapidamente criticaram Milei e apontaram que esse ativo digital poderia ser um golpe ou esquema de pirâmide.

Horas depois, o presidente apagou a mensagem promovendo a criptomoeda.

“Eu não estava ciente dos detalhes do projeto e depois de tomar conhecimento dele decidi não continuar a divulgá-lo”, explicou Milei no sábado, no X.

À medida que as críticas aumentavam, a Presidência argentina anunciou na noite de sábado que, “à luz dos acontecimentos”, Milei “decidiu encaminhar imediatamente o assunto ao Escritório Anticorrupção (OA) para determinar se houve conduta imprópria por parte de qualquer membro do governo nacional, incluindo o próprio presidente”.

Ele também anunciou a criação de uma “Força-Tarefa Investigativa” na órbita do presidente, encarregada de “iniciar uma investigação urgente sobre o lançamento da criptomoeda $LIBRA e todas as empresas ou pessoas envolvidas nesta operação”, acrescentou a Presidência em um comunicado no X.

Roubo de US$ 107 milhões?

De acordo com a revista The Kobeissi Letter, especializada no mercado de capitais, quase 80% do ativo $LIBRA estava nas mãos de poucos detentores antes do apoio de Milei.

Seguindo a mensagem do presidente, seu valor cresceu exponencialmente, de décimos para um pico de US$ 4.978 — os detentores originais começaram a vender com lucro de milhões, mas o valor do ativo despencou.

— O que aconteceu é o que no mundo dos títulos negociáveis ​​é chamado de ‘tapete puxado’ — disse à AFP Javier Smaldone, especialista em informática e renomado influenciador digital dedicado a expor esquemas de pirâmide. — Uma criptomoeda é criada, o que também pode ser feito com ações, é dada liquidez inicial para que o que foi criado valha alguma coisa e então uma campanha publicitária de algum tipo é iniciada para atrair pessoas — explicou, sobre o papel que a promoção de Milei poderia ter desempenhado.

O especialista detalhou que, à medida que “as pessoas vão comprando, o valor daquele ativo vai subindo (…) até que chega um momento em que aqueles que administram a liquidez retiram o dinheiro, e a coisa entra em colapso”.

Segundo Smaldone, toda a operação durou “cerca de duas horas” e envolveu um volume de aproximadamente US$ 4,4 bilhões.

— O que foi descoberto até agora é que o dinheiro que eles roubaram em torno de 107 milhões de dólares — disse ele sobre o valor que foi fraudado, acrescentando: — Provavelmente é mais.

Também no sábado, o bloco União pela Pátria, liderado pelo peronismo na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, anunciou que na segunda-feira apresentará “um pedido de impeachment contra o Presidente da Nação” em razão do ocorrido.

Figuras da oposição denunciaram a medida, incluindo a ex-presidente (2007-2015) e líder do peronismo Cristina Kirchner, que em sua conta no X chamou Milei de “golpista de criptomoedas” e disse que ele operava “como um gancho para um golpe digital”.

Em 2021, o então deputado e agora presidente promoveu a plataforma CoinX, que oferecia lucros de 8% ao mês em dólares e agora também está sendo investigada por suposta fraude.

Para o deputado da Coalizão Cívica Maximiliano Ferraro, o que aconteceu com a $LIBRA “foi uma manobra especulativa que poderia ser alavancada no poder político do Presidente e no uso de informações privilegiadas”.

Por Heron Cid

Do Portal MaisPB

Com a câmera ligada, e alguns questionamentos já gravados, mirei o microfone e perguntei no alvo: “Quem é Vital Farias”? Da boca do filho de Taperóa, a resposta embargada: “Um matuto da roça”! Como chuva no Cariri, dos olhos do trovador desaguaram rios de emoção e nostalgia, transbordando um coração encharcado.

Guardo na viva memória essa cena do meu primeiro encontro com o cantor e compositor de “Veja (Margarida)”. O que, sem avisar, partiu para a “cidade garantida” da eternidade.

Era uma entrevista para o Pingo Quente, um quadro político que apresentava no Jornal da Correio, da TV Correio, em 2010, ano em que o cantador trocou por alguns meses a viola e desafiou as regras prontas do jogo da política e foi rimar seus versos como candidato ao Senado.

Movido pelo instinto de rebeldia cidadã, foi às urnas e obteve delas 58 mil votos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Por óbvio, não ganhou a eleição. Afinal, já estava eleito, há muito tempo, como mestre do cancioneiro popular do país, com suas “Ai que Saudade de Ocê”, “Saga da Amazônia”, “Caso Você Case”…

A lembrança pessoal sobre a flagrante sensibilidade humana, poética e campesina de Vital foi apenas uma amostra entre tantas. Um homem marcado pela rudeza das lidas da vida, mas profundamente tocado pela beleza das coisas simples. Coisas que cantou e imortalizou em suas letras de protestos, de amor e convites à reflexão.

Com Rolando Boldrin, Vital também não teve vergonha de sangrar os olhos diante de um ‘Senhor Brasil’ inteiro ligado na TV Cultura. Também foi às lágrimas, cantando com a filha Giovana. Numa de suas últimas aparições, no programa de Jessier Quirino, também caiu no choro cantando ao lados dos dois filhos mais novos.

Foi essa humanidade à flor da pele que o transportou do solo árido para o reconhecimento nacional, sem nunca perder a raiz. E, portanto, se mantendo casto, inteiro, interiorano. Ganhou o mundo, sem se perder da sua aldeia.

Em vida, soube ser um cantador do seu tempo, tendo a coragem caririzeira de nadas contra as correntezas do mercado de sucessos fáceis. Na morte, ficou gravado entre nós com canções tão plangentes, quanto seu pranto que nenhuma barragem conseguiu represar. Foi e continua Vital. Mesmo que o arco-íris mude de cor.

Do Correio Braziliense

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, comentou neste sábado (15) sua demissão da pasta e as acusações de assédio sexual que sofreu, incluindo as feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Em publicação nas redes sociais, Silvio Almeida afirmou que “tentaram o matar” com uma campanha de difamação, mas que “se o morto levanta, acabou o velório”. O ex-ministro disse ainda que vai retomar as publicações em seu canal no Youtube, voltar a escrever livros e a advogar.

“Tentaram me matar. Mas não deu certo. Tal como se faz no gurufim, minha família, meus amigos, minhas alunas e alunos, meus parceiros de trabalho, tiveram que cantar neste velório que armaram para mim. E, se o morto levanta, acabou o velório”, escreveu o advogado.

Acusações de assédio o tiraram do governo

Ele foi acusado de assédio sexual pela ministra Anielle Franco e por pelo menos outras cinco mulheres, incluindo ex-alunas da época em que era professor universitário. O caso levou à sua exoneração do ministério, e a uma investigação pela Polícia Federal, ainda em andamento. O ex-ministro nega as acusações.

Silvio Almeida argumentou, na postagem, que foi alvo de uma campanha para transformá-lo em um “monstro” e um “abusador de mulheres”, e apagar seus 30 anos de carreira no direito e no movimento negro. Atribuiu ainda a campanha a disputas políticas e citou o envolvimento de “ONGs suspeitíssimas” – as denúncias foram divulgadas pela ONG Me Too Brasil.

O advogado disse que vai voltar a exercer a função, além de retomar os vídeos que faz para o Youtube e ao menos quatro novos livros. “Eu estou vivo, continuo indignado e não quero compaixão nem ‘segunda chance’. Eu quero justiça”, afirmou.

Do g1

A fila de espera por cirurgias no SUS cresceu 26% em 2024.

A catarata que comprometeu a visão do olho direito agora ameaça o esquerdo. Sem previsão de quando será operado pelo SUS, o aposentado José Antônio Pereira vai perdendo a esperança de voltar a enxergar bem.

“Eu fico muito preocupado. E uma coisa que revolta a gente é que eles não dão não dão nenhum parecer, falam: ‘você está na fila, você está na fila'”, relata.

Uma fila que não é pequena. Mais de 1,3 milhão de brasileiros aguardam por cirurgias eletivas no SUS, segundo dados oficiais obtidos pelo Jornal Nacional por meio da Lei de Acesso à Informação.

Cirurgias eletivas são as que não são consideradas urgentes. É como se toda a população de Porto Alegre estivesse à espera de atendimento. A maior procura é pela cirurgia de catarata.

Há décadas o SUS convive com filas e o problema se agravou por causa da pandemia de Covid, quando mais de um milhão de cirurgias tiveram que ser canceladas ou adiadas.

Em fevereiro de 2023, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Redução das Filas, com incentivo financeiro para estados e municípios que conseguissem agilizar o atendimento. Mas, em vez de diminuir, a fila para cirurgias eletivas cresceu 26% em 2024, na comparação com 2023.

As maiores filas estão nos estados mais populosos do país. São Paulo e Minas Gerais têm, juntos, mais de 600 mil pacientes à espera de um procedimento cirúrgico. É praticamente metade do total.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que o SUS realizou quase 14 milhões de cirurgias eletivas em 2024 — um número recorde. Ainda segundo a ministra, o objetivo, daqui para frente, é reduzir o tempo de espera, que atualmente é de dois anos e quatro meses.

“Sempre nós teremos uma fila. O que é importante é trabalharmos para aumentar a produção de consultas, de exames e de cirurgias e reduzir o tempo de espera. Definimos aquelas especialidades onde havia uma maior espera, situações mais críticas, tratamentos dos cânceres, o período de 30 dias para fechar um diagnóstico e daí o encaminhamento para o procedimento que for necessário e, no caso de outras especialidades, 60 dias”, diz a ministra da saúde, Nísia Trindade.

O médico sanitarista Walter Cintra Ferreira, professor da FGV, defende que o SUS priorize os pacientes mais graves.

“Tem que ser uma fila que seja com critérios não cronológicos simplesmente, mas tem que ser critérios conforme o quadro clínico do paciente. como é por exemplo a fila dos transplantes. Eu acho que isso tem que ser reproduzido para outros procedimentos, como os procedimentos ortopédicos de alta complexidade, os procedimentos neurológicos e outros”, comenta.

Seu José, que já não consegue dirigir e nem sair de casa sozinho, agora torce para que a espera de tantos meses não piore ainda mais a situação dele.

“De repente se falar falasse assim: ‘ó, você vai operar daqui a um ano…’ só me desse uma data, está tudo bem, então não tem o que fazer, né, mas você fica nessa indefinição. Então eu fico com medo. Vai que na hora que me chamarem já não tem mais jeito, né?”, diz.

Por Elisama Ximenes e Maria Laura Giuliani

Do Poder360

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve seus primeiros 15 dias no cargo marcados pelo aumento das expectativas da oposição pela pautação do PL (projeto de lei) que anistia os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pela recorrência do imbróglio sobre as emendas de congressistas.

Desde o início das articulações que o elegeram à presidência da Casa Baixa, Motta se manteve discreto e calado quanto a assuntos que poderiam causar algum ruído, como o PL da anistia. O tema era sensível tanto para a oposição quanto para a base governista, e qualquer declaração do congressista sobre a proposta poderia ameaçar sua eleição.

Depois de eleito, enviou recados, muitos tendo o Executivo como destinatário:

batalha do boné – declarou que o acessório serve para proteger a cabeça e não resolve os problemas do Brasil depois de governistas e congressistas de oposição protagonizarem um duelo de bonés com mensagens;

pede responsabilidade – afirmou que projetos do governo com o objetivo de aumentar a arrecadação enfrentarão resistência entre os deputados e que aumentar impostos é empobrecer o país;

inflação dos alimentos – após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir ao brasileiro que evite consumir alimentos caros, Motta reagiu: “A população está sofrendo muito com o preço da comida. E a melhor forma de controlar [o] preço do alimento é controlar o gasto público”;

recado direto para Lula – pediu ao petista que não fale apenas para a “bolha” e criticou o sigilo de 100 anos mantido pela atual administração.

Os recados para o Judiciário foram focados no 8 de janeiro:

anistia do 8 de Janeiro – disse um dia depois de ser eleito que o tema “com certeza” será discutido com os líderes partidários, mas depois declarou não haver uma “decisão tomada” sobre pautar ou não pautar;

pena dos condenados – falou que há um desequilíbrio nas condenações dos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro e que não avalia que houve uma tentativa de golpe no início de 2023 –informou que essa é sua opinião pessoal;

reunião com familiar de foragido – Motta recebeu em 11 de fevereiro a mulher de um dos condenados (ele está foragido).

Os posicionamentos de Motta sobre o 8 de Janeiro renderam elogios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já chamou o novo chefe da Câmara de “cabra da peste” e pediu que “Deus continue iluminando” o deputado do Republicanos.

8 de janeiro e anistia

Motta se posicionou sobre o tema em 7 de fevereiro, quando disse que os atos extremistas às sedes dos Três Poderes não podem ser considerados uma tentativa de golpe de Estado. “Não pode penalizar uma senhora que passou na frente, não jogou uma pedra e condenar a 17 anos. Há um certo desequilíbrio nisso. Devemos punir quem quebrou, mas não dá para exagerar nas penalidades para quem não cometeu atos de tanta gravidade”, declarou.

Internamente, o Palácio do Planalto rechaçou as declarações. No entanto, o governo evitou se manifestar publicamente para manter a ideia de que a gestão de Motta representará uma pacificação em relação à de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), que teve atritos com o governo.

O congressista afirmou que a declaração se tratava de uma “opinião”, mas que, como presidente da Casa, não irá se posicionar de forma isolada. Disse por vezes que a votação da anistia dependerá da aprovação de líderes partidários.

A fala de Motta alimentou as expectativas da oposição de que a anistia seja aprovada ainda em 2025. Na terça-feira (11), o presidente da Câmara recebeu em seu gabinete Vanessa Vieira, mulher de Ezequiel Ferreira Luís, um dos condenados e foragidos do 8 de Janeiro.

A mulher, junto aos seus seis filhos, foi levada pela oposição para dar uma entrevista a jornalistas na Câmara. O evento começou com tumulto porque Motta não havia permitido que a fala fosse feita no Salão Verde da Casa, mas os deputados oposicionistas insistiram.

Depois da entrevista, ela foi levada à sala de Motta. No encontro, os congressistas pediram que o PL da anistia voltasse à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O projeto está pendente de análise em uma comissão especial, ainda não instalada.

Em 2024, Lira transferiu a proposta da comissão como estratégia para ganhar tempo tanto com os governistas, que eram contra o texto, quanto com a oposição. A aprovação na CCJ era tida como certa, mas no plenário, o projeto poderia enfrentar resistência dos deputados.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), diz que espera conseguir apoio suficiente para iniciar a discussão sobre o projeto antes do Carnaval.

Depois da reunião de líderes de quinta-feira (13), o deputado do PL disse que a fala de Motta, a ida de Vanessa a Brasília e as declarações do ministro da Defesa, José Múcio, deixaram a oposição mais otimista quanto ao convencimento de outros líderes partidários.

Emendas

Motta também tem aproveitado os discursos para mandar recados relacionados às emendas de congressistas. O deputado é um típico representante do Centrão, bloco de partidos sem posição ideológica definida que concentra a maioria dos repasses no Congresso.

Ao longo de 2024, os Três Poderes travaram embates sobre a execução das emendas. O STF (Supremo Tribunal Federal) diz que faltam regras de transparência e rastreabilidade para identificar quem as indica e como os recursos são utilizados na ponta final.

O ministro da Corte Flávio Dino suspendeu a liberação das verbas inúmeras vezes. Já os congressistas veem a posição do STF como uma interferência indevida no Legislativo.

Embora o repasse de emendas seja legal e previsto na Constituição, o Executivo pode usá-lo como moeda de troca para aprovar propostas de seu interesse no Congresso. Motta tem feito afirmações em prol da harmonia entre os Poderes em seus primeiros discursos e disse querer mais transparência nos repasses.

Em seu discurso de posse, defendeu as emendas impositivas. Segundo ele, o Congresso “finalmente se encontrou com as origens do projeto constitucional”.

Orçamento

O presidente da Câmara declarou mais de uma vez ao longo dos 15 dias que haverá resistência para aumento de impostos na Câmara.

Em contrapartida, Motta recebeu na Casa Baixa os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nas suas duas primeiras semanas.

Ambos levaram ao presidente prioridades do governo no Congresso Nacional. A principal é a isenção do IRPF (Imposto de Renda à Pessoa Física) para quem recebe até R$ 5.000,00 mensais. O governo, contudo, ainda não apresentou a forma de compensação e a Casa já demonstrou que haverá dificuldades de se aprovar um projeto que taxe os mais ricos.

A intenção do governo era propor uma compensação por meio da taxação das pessoas que recebem mais de R$ 50.000 mensalmente. Há a sinalização de que isso deve mudar, mas Haddad não quis detalhar sem antes ter a autorização do Palácio do Planalto.

2011 x 2025

O presidente da Câmara apresenta diferenças significativas em seu primeiro discurso em plenário da Casa, em 8 de fevereiro de 2011, e no último, feito durante a abertura do Ano Legislativo de 2025, em 3 de fevereiro deste ano.

No primeiro, Motta relembrou seus antepassados políticos, agradeceu os votos recebidos e delineou suas prioridades. Disse que lutaria pela ampliação do acesso à educação, pela valorização dos profissionais da saúde e que iria trabalhar em prol da segurança. Eis a íntegra do primeiro discurso de Motta segundo os registros da Câmara.

No último, enquanto presidente da Casa Baixa, defendeu a harmonia entre os Três Poderes e pregou convergência entre os deputados. As falas conciliatórias têm sido uma marca dos últimos discursos de Motta.