Na segunda etapa da reforma, Lula pretende rever ministérios atualmente ocupados por membros do PT, incluindo o Ministério das Mulheres, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. É possível que a pasta do Desenvolvimento Social seja entregue ao Centrão, caso a Secretaria de Relações Institucionais permaneça sob o controle petista.

Por fim, a terceira fase da reforma pode abranger ministérios ocupados por partidos aliados, como o Ministério da Pesca, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e o Ministério da Agricultura. Circulam especulações de que Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados, possa ser indicado para a Agricultura.

As mudanças propostas têm como objetivo fortalecer a base do governo no Congresso e otimizar a gestão das políticas públicas. O cronograma das próximas etapas será definido conforme as necessidades políticas e estratégicas do governo federal.

Assis é formado em Relações Internacionais e mestre em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Ele já foi coordenador-geral da Secretaria de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo e assessor especial do prefeito da capital paulista.

Os detalhes sobre as atribuições do cargo ainda estão sendo definidos pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

O ocupante da função deverá se reportar ao presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago. Entre as responsabilidades previstas estão a interlocução com plataformas digitais, movimentos sociais e agentes políticos.

A possível criação do cargo ocorre em um momento no qual o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adota medidas que vão na contramão do combate à crise climática.

Trump é crítico de políticas de proteção ambiental e defende um plano de crescimento econômico baseado na expansão da exploração de petróleo, como estratégia para impulsionar a economia e conter a inflação.

COP30

A COP30 será realizada entre os dias 10 e 20 de novembro, em Belém (PA). Mesmo com o posicionamento de Trump, o governo brasileiro vai convidar o líder dos EUA para o evento.

No governo brasileiro, no entanto, a expectativa é que Trump não compareça. Diplomatas avaliam que, com o embate mundial entre Estados Unidos e China, há chances de Xi Jinping marcar presença.

Em janeiro, o governo nomeou Corrêa do Lago como presidente da COP30 e Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como diretora-executiva (CEO) do evento.

De acordo com Corrêa do Lago, o Brasil terá alguns desafios na COP30. Um deles seria a revisão das metas climáticas de todos os países que assinaram o Acordo de Paris, exatamente 10 anos depois do tratado ter sido fechado na capital francesa.

Outra grande questão seria o financiamento das ações contra as mudanças climáticas, um tema que gerou muitas discussões, mas poucos resultados nas últimas COPs.

Na sexta-feira, Motta havia dito que os atos de 8 de janeiro não foram uma tentativa de golpe e defendeu que não haja “exagero” na punição aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

— Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer. Ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer. Querer dizer que foi um golpe? Golpe tem que ter um líder, golpe tem que ter uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas. E não teve isso. Ali foram vândalos, baderneiros, que queriam demonstrar sua revolta achando que aquilo ali poderia resolver talvez com o não prosseguimento do mandato do presidente Lula — disse Motta em entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa.

O presidente da Câmara também defendeu que não haja “exagero” nas punições contra os condenados do 8 de janeiro, em relação a pessoas que não cometeram “atos de tanta gravidade”.

—Você não pode penalizar uma senhora que passou na frente lá do Palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e que irá receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos de punir as pessoas que foram lá que quebraram que depredaram, essas pessoas, sim, precisam e devem ser punidas para que isso não aconteça novamente. Mas entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade —complementou Motta.

Em entrevista ao GLOBO, Motta afirmou que a proposta que trata sobre a anistia dos condenados, em tramitação no Congresso, é de difícil consenso e que o tema cria tensão com o STF e Executivo.

— Não podemos inaugurar o ano legislativo gerando mais instabilidade. Teremos de, em algum momento, em diálogo com o Senado, combinar como faremos com esse tema. Vamos sentindo o ambiente na Casa. Não faremos uma gestão omissa. Enfrentaremos os temas, mas com responsabilidade e sem tocar fogo no país — disse.

Ele afirmou ainda que pautar o projeto não foi condição imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que o seu partido, o PL, apoiasse sua eleição para a presidência da Câmara, mas que ele pediu que não houvesse empecilho para sua tramitação.

— Fomos instados por ambos os lados. Na conversa que eu tive com o presidente Bolsonaro, em um determinado momento, ele falou: “Eu queria que, se houver o acordo no colégio de líderes e se houver o ambiente na Casa, você não prejudique a pauta da anistia”. Na reunião com o PT, falaram: “Olha, essa pauta da anistia não pode andar. É uma pauta ruim e é uma pauta que nós não concordamos”. A nossa eleição foi construída do ponto de vista de uma convergência. Vamos sentindo o ambiente na Casa para que, a partir daí, se decida — afirmou Motta ao GLOBO.