Universidade da Paraíba divulga curso de Medicina no Sertão sem ter aval do MEC

O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso.

Considerando as declarações do mantenedor do Centro Universitário de Patos (UNIFIP) em encontros públicos na cidade, tem-se conhecimento que a Instituição submeteu uma proposta ao Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.

Assim, esse cenário tem motivado grande inquietação de mantenedores de Instituição de Ensino Superior (IES) da região, principalmente daqueles que também estão submetendo propostas ao Edital para a autorização de curso de Medicina, como é o caso da Faculdade Vale do Pajeú, situada na mesma região.

No referido Edital, é possível identificar o seguinte no item 12: “A divulgação do resultado preliminar e do final do processo de seleção serão feitos na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) no Portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União”.

Em publicação, no dia 04 de julho de 2024, o cronograma previsto no Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, sofreu alteração nas datas relativas as atividades do chamamento público, em destaque para o seguinte:

  1. Cadastramento das propostas: 8 de abril de 2024 a 4 outubro de 2024.
  2. Divulgação do resultado preliminar dos itens 1.1.1 e 4.1.2 do Edital:  31 de janeiro de 2025.
  3. Divulgação do resultado preliminar dos itens 4.1.3 e 4.1.4: 28 de março de 2025.
  4. Divulgação do julgamento do recurso e homologação do resultado final do Edital 30 de maio de 2025.

Considerando que os prazos não foram alterados e não houve, por parte da SERES, qualquer divulgação oficial acerca do resultado do chamamento público, ficam alguns questionamentos: O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) possui alguma informação privilegiada acerca do chamamento público? Há embasamento normativo que autorize a divulgação do curso de Medicina sem que o processo tenha sido oficialmente concluído? A divulgação prévia compromete a igualdade de oportunidades entre as IES concorrentes, ferindo os princípios regulatórios?

Considerando o potencial prejuízo à transparência e isonomia do processo, as demais instituições de ensino envolvidas no processo solicitam à SERES a investigação formal sobre as ações de divulgação do UNIFIP, a aplicação de medidas corretivas, caso constatada infração às normas do edital ou à legislação vigente e a comunicação às IES concorrentes sobre os desdobramentos e providências adotadas.

Com a palavra, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de 2023 havia 261.653 pessoas nesta situação, esse número chegou a 327.925 no final do ano passado.

A informação é do levantamento mais recente divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). O número apurado em dezembro de 2024 é 14 vezes superior ao registrado onze anos atrás, quando havia 22.922 pessoas vivendo nas ruas no país.

O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

A Região Sudeste é onde estão concentradas 63% das pessoas em situação de rua do país, com 204.714 pessoas, seguida da Região Nordeste, com 47.419 pessoas (14%).

Só no estado de São Paulo, que representa 43% do total da população em situação de rua do país, esse número saltou de 106.857 em dezembro de 2023 para 139.799 pessoas em dezembro do ano passado. Essa quantidade é 12 vezes superior ao que foi observado em dezembro de 2013, quando eram 10.890. Em seguida aparecem os estados do Rio de Janeiro, com 30.801, e Minas Gerais, com 30.244.

De acordo com o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, André Luiz Freitas Dias, o aumento desta população pode ser explicado pelo fortalecimento do CadÚnico como principal registro desta situação e de acesso às políticas públicas sociais do país e também pela ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.

O levantamento apontou ainda que sete em cada dez pessoas em situação de rua no país não terminaram o ensino fundamental e 11% encontram-se em condição de analfabetismo, dificultando o acesso das pessoas às oportunidades de trabalho geradas nas cidades.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) está concentrando esforços para reduzir o peso da anuidade no desenvolvimento profissional da jovem advocacia, grupo que inclui profissionais com até cinco anos de formados. Para isso, um dos primeiros atos da presidente Ingrid Zanella no período de transição entre as gestões foi enviar uma consulta sobre o assunto ao Conselho Federal da OAB.

Na resposta, a seccional foi informada de que a isenção é vedada pelo Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/1994) e pelo Provimento 185/2018, não podendo ser aplicada, segundo entendimento do CFOAB.

O Conselho Federal, ao indicar a impossibilidade de isenção e redução das anuidades, ainda esclareceu que as anuidades compõem o orçamento de que a seccional dispõe para se manter independente e para custear as atividades de representação da classe e de defesa das prerrogativas profissionais.

“Buscaremos formas alternativas de diminuir o peso financeiro das anuidades para a jovem advocacia. Estamos comprometidos em levar à advogada e ao advogado recém-formados meios de conseguirem entrar e se desenvolver na profissão”, afirma a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

O Sextou de hoje presta homenagem ao rei Roberto Carlos. Entrevistei o seu maior biógrafo, o escritor e pesquisador Paulo César de Araújo, autor de ‘Roberto Carlos em Detalhes’, um dos melhores livros sobre a trajetória do cantor, mas que acabou numa pendenga judicial por ter sido proibido pelo rei.

Depois de passar por todas as instâncias judiciais, o processo movido por Roberto Carlos contra o biógrafo chegou ao Supremo Tribunal Federal e foi julgado em 15 de junho de 2015. A batalha jurídica entre os dois começou em 2006, quando Paulo César lançou pela editora Planeta a biografia “Roberto Carlos em Detalhes”. O cantor reivindicava a proibição do livro justificando a defesa do seu patrimônio: a sua história pessoal. O julgamento culminou com a vitória de Paulo César e a liberação de biografias e cinebiografias não autorizadas.

Mesmo com toda essa situação, Paulo César diz não guardar mágoa do então ídolo. Em 2014, ele lançou o livro “O réu e o rei: minha história com Roberto Carlos em detalhes”, em que conta a polêmica proibição. Fã ardoroso de Roberto, Paulo César lançou mais um livro sobre o artista.

No Sextou, o consagrado biógrafo do rei fala dos grandes clássicos gravados pelo artista, seu envolvimento com a Bossa Nova e a Jovem Guarda. O programa vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Por Aldo Paes Barreto

O falecimento do ex-presidente norte-americano Jimmy Carter deixa profunda lacuna no quadro dos grandes estadistas que o mundo conheceu. Humanista, pacifista, Carter foi permanente construtor da paz e arquiteto da amizade entre os povos.

Em 1972, quando era governador do seu Estado, a Georgia, Carter visitou Pernambuco. A viagem, sentimental, consolidava a amizade da esposa dele com uma conterrânea, residente no Recife. A sra. Rosalynn havia sido colega de Janete Steiner, esposa do empresário Camilo Steiner, diretor da Votorantim.  Ele era engenheiro, formado nos Estados Unidos, e fora colega de faculdade do patrão, José Ermírio de Moraes. Aquele era um reencontro de amigos e de antigos colegas de faculdade.

Confraternizados, eles incentivaram o programa de intercâmbio ‘Partners of the Americas”, criado para ampliar os laços entre os dois Estados, Pernambuco e a Geórgia. Deu certo. O programa promoveu o intercâmbio entre cerca de 3 mil jovens dos dois países.

Acompanhei profissionalmente a visita do casal Carter, durante a recepção no Palácio das Princesas. Eu era e assessor de Imprensa do governador Eraldo Gueiros. Encontro simples e rápido: nem Carter falava português; nem Gueiros falava inglês. Já o vice-governador, Barreto Guimarães, fazia se entender em qualquer idioma: tinha imensa presença de espírito, maior carisma e era bom orador.

Os norte-americanos fizeram que entenderam.

Depois da solenidade, Jimmy Carter seguiu o roteiro protocolar e a sra. Rosalyn conheceu áreas mais pobres da cidade. Ficou comovida. À noite, jantou com a amiga Janete Steiner, à beira-mar, em Piedade. A casa pertencia ao industrial José Ermírio de Moraes, onde os Steiner moraram enquanto estiveram no Recife.

Naquela época, após a revolução cubana, em 1959, a América Latina passava a ser fonte de preocupação dos norte-americanos e o Nordeste do Brasil entrou nesse mapa. A região vivia as mesmas desventuras. Carter veio conferir. Anos depois, já eleito presidente dos Estados Unidos, voltou ao Brasil e contrariou com suas posições pacifistas o general Geisel, ditador de plantão. Era o ano de 1978.

No ano anterior, a primeira-dama Rosalynn Carter havia voltado ao Brasil, rever sua amiga pernambucana. Nesse meio tempo, dois religiosos americanos foram presos no Recife. A sra. Rosalynn resolveu se encontrar com defensores dos direitos humanos e ouviu as denúncias de torturas sofridas pelos dois missionários: o padre católico Lourenço Rosebaugh e o missionário evangelista Thomas Capuano. Eles foram presos e espancados, era março de 1974. A acusação: catavam comida e dividiam com os miseráveis.

Ao presidente Geisel, Carter disse o que este não queria nem estava acostumado a ouvir. Foi um duro embate entre o presidente Jimmy Carter e a ditadura militar, registrou a História. Ali, ficou marcado o pior momento das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

Enquanto isso, a sra, Rosalynn revia a amiga Janete no Recife.  Ficou hospedada na casa de Piedade, comeu peixe frito, tomou suco de pitanga, deliciou-se com bolo Souza Leão. À tarde, esteve na Creche Tio Zé, na UR-10, no Ibura. Mas, o que rendeu mesmo foi o inédito protesto americano contra o espancamento dos padres. O Governo Geisel não gostou. Os padres não tiveram renovado o visto de permanência e voltaram aos Estados Unidos.

Rosalynn Carter morreu ano passado, o Comitê Pernambuco Georgia definhou, o padre Lourenço seguiu seu destino e poucos anos depois seria assassinado, na Guatemala. Estava ao lado de um grupo de famintos. A senhora pernambucana, moradora do lado pobre da cidade que prometera batizar o filho com o nome de Jimmy Carter, cumpriu. O filho é hoje técnico de futebol e treina o Porto de Caruaru.

O Brasil continua o mesmo. O dólar sobe, e a fome teima em persistir e, apesar dos candidatos a presidir o País, o Brasil resiste. Feliz 2100.

A comunicadora Inah Torres faleceu, ontem, aos 91 anos, no Hospital Unimed, em Petrolina, Sertão pernambucano, onde estava internada desde o domingo (29). A causa da morte não foi divulgada. Inah deixa três filhos, nove netos e seis bisnetos. O velório de Inah Torres acontece neste momento, na Capela São José, no bairro São José. Às 14h será celebrada a missa de corpo presente e o sepultamento está marcado para as 15h, no Cemitério do SAF. As informações são do portal G1/Petrolina.

Natural de Caruaru, Inah nasceu em 31 de maio de 1933. Iniciou sua carreira aos 15 anos na Rádio Difusora de Caruaru, com o apoio de seu irmão, Luiz Torres. Filha do cronista João Luiz Torres, herdou a paixão pela comunicação, que também foi transmitida ao seu irmão, Luiz, radialista de destaque.

Em 1971, Inah se estabeleceu em Petrolina, onde consolidou sua trajetória como uma das figuras mais importantes do cenário local. Foi colunista em diversos jornais, como o Jornal O Pharol, Jornal do Comércio e Diário de Pernambuco, e sua revista Com Você, que editou por 20 anos. Seus livros e artigos abordavam temas sociais e culturais da região, deixando um grande legado.

Inah também foi pioneira no rádio, com seu programa ‘Em Sociedade’, que permaneceu no ar por 38 anos na Grande Rio AM. Mais tarde, integrou a Grande Rio FM, com o quadro ‘Perfil’, apresentado por sua filha, Nélia Lino, perpetuando sua influência na comunicação.

Em reconhecimento à sua contribuição histórica e cultural à cidade, no dia 01 de junho de 2024 foi agraciada pela Câmara Municipal de Petrolina, com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, outorgada a Inah Torres, pelo vereador Cézar Durando, autor do decreto número 1024/2023.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, ontem, o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Chiquinho Brazão (sem partido), mas autorizou que o deputado federal faça uma consulta presencial com um médico cardiologista de sua escolha e a realização de eventual exame que seja solicitado fora do presídio, mas na cidade onde ele está detido.

Chiquinho está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). O procedimento terá que ser feito com escolta da Polícia Federal. A defesa terá que informar a data, o horário e o local do exame com cinco dias de antecedência.

“Autorizo a imediata realização do exame de cineangiocoronariografia, que poderá ser realizado pelo médico cardiologista a ser indicado por João Francisco Inácio Brazão na cidade em que o réu está custodiado, mediante escolta a ser realizada pela Polícia Federal”, diz a decisão.

O deputado está preso desde março e é apontado como um dos mandantes do atentado que matou a vereadora Marielle Franco, em março de 2018. No final de dezembro, os advogados do parlamentar pediram a substituição da prisão preventiva por uma prisão domiciliar “humanitária”, com a imposição de tornozeleira eletrônica e autorização prévia para seu deslocamento até um hospital do RJ para fazer uma cirurgia no coração.

Na época, Brazão passou por uma consulta com cardiologista na prisão, para avaliação de exames que realizou e possível encaminhamento para cirurgia. Os advogados sustentam que Brazão, conforme seu histórico médico, é coronariopata, ou seja, tem uma doença que afeta as artérias do coração, e já foi submetido a intervenção coronariana prévia.

Ainda de acordo com a defesa, atualmente, ele apresenta uma dor constate no peito, circunstância que, somada ao resultado dos exames, leva a três possíveis cenários: obstrução completa da via coronária – infarto; submissão urgente ao procedimento de cateterismo para localização da obstrução e eventual implante de Stent; ou verificação, a partir do cateterismo, da necessidade de cirurgia cardíaca de peito aberto.

Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. O colegiado aprovou a cassação em agosto, o deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o recurso negado. A decisão foi remetida ao plenário, mas não foi pautada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deixou o assunto na gaveta para o próximo comandante da Casa. Ele encerrou as atividades legislativas na Casa no dia 20 de dezembro.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Dos 16 deputados federais que disputaram as eleições municipais em Prefeituras pelo País, apenas cinco foram eleitos e mais dois suplentes. Dessa forma, onze já retornaram à Câmara dos Deputados. Com a posse dos novos prefeitos, na quarta-feira passada, os cinco deputados federais e os dois suplentes trocaram o expediente do Congresso Nacional por Prefeituras nos seus Estados.

A Constituição Federal institui o primeiro dia do ano posterior às eleições municipais como a data para a posse dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos. Com a renúncia dos eleitos, suplentes assumem o mandato na Câmara dos Deputados. Os partidos que mais elegeram congressistas como prefeitos foram o PSD, de Gilberto Kassab; e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com dois cada. O União Brasil também elegeu um nome.

Abílio Brunini (PL) venceu o segundo turno em Cuiabá (MT) contra o petista Lúdio Cabral. Já Márcio Correa (PL) comandará Anápolis (GO) após também vencer o pleito contra um candidato do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Antônio Gomide. Em Natal, Paulinho Freire (União Brasil) venceu a também deputada Natália Bonavides (PT). Em Cauacaia (CE), Naumi Amorim (PSD) foi eleito para o primeiro mandato contra o candidato Waldemir Catanho (PT). O município cearense foi o único a realizar o segundo turno além da capital Fortaleza.

O MDB e o PSD saíram como os maiores vencedores das eleições municipais de 2024 nas 26 capitais brasileiras. Os dois partidos serão os que vão comandar o maior número de capitais a partir de 2025, com cinco capitais cada. Controlado por Gilberto Kassab, o PSD superou o boicote de bolsonaristas e elegeu, no segundo turno, os prefeitos de Belo Horizonte e Curitiba. No primeiro turno, venceu em Florianópolis, Rio de Janeiro e São Luís.

Os parlamentares eleitos prefeitos são: Abilio Brunini (PL-MT) em Cuiabá (MT); Alberto Mourão (MDB-SP) em Praia Grande (SP); Carmen Zanotto (Cidadania-SC) em Lages (SC); Dr. Benjamim (União-MA) em Açailândia (MA); Gerlen Diniz (PP-AC) em Sena Madureira (AC); Hélio Leite (União-PA) em Castanhal (PA); Paulinho Freire (União-RN) em Natal (RN); Ricardo Silva (PSD-SP) em Ribeirão Preto (SP); e Washington Quaquá (PT-RJ) em Maricá (RJ).

João quer repetir o pai: “Foi Victor que fez”

Ao entregar a pasta de Infraestrutura ao vice-prefeito Victor Marques (PCdoB), a principal vitrine da gestão na montagem de projetos, benfeitorias e entregas reais, o prefeito João Campos (PSB) teve um propósito político e eleitoral: mostrar que o aliado, seu provável substituto em abril de 2026, quando deve renunciar o cargo para disputar o Governo do Estado, é um tocador de obras.

No primeiro mandato, João entregou esta missão a Marília Dantas. Deu tão certo que ela passou a ser vista como um dos nomes cotados para sua sucessão. Acabou escolhendo Victor, mais formulador do que executivo, mas que deu pitacos em todas as obras, inclusive nas tocadas por Marília, na condição de chefe-de-gabinete.

Mas sem uma pasta responsável por tirar projetos do papel, tocar e realizar obras estruturadoras e de efeitos sociais, como se dará agora em Infraestrutura, Victor não tem hoje a mesma fama de tocador de obras, como ocorreu com Geraldo Júlio, o principal auxiliar de Eduardo Campos no seu primeiro mandato no Governo do Estado e por ele preparado e escolhido candidato a prefeito do Recife, em 2012.

Para arrebatar a Prefeitura do PT, Eduardo fez a campanha de Geraldo Júlio com o slogan que entrou para a história: “Foi Geraldo que fez”. Isso foi usado como uma espécie de mantra ao final de cada obra importante que Eduardo entregou no seu primeiro mandato, de 2007 a 2011, tanto na propaganda eleitoral quanto na publicidade governamental.

Se Victor conseguir se dar bem também como tocador de obras, João, como o pai, também poderá dizer que tal obra no seu segundo mandato tem o DNA de Victor. “Foi o Victor que fez”, repetirá a mesma estratégia do pai para eleger Geraldo Júlio. Afinal, para os recifenses, Victor ainda é um estranho no ninho, uma cara extremamente desconhecida. Na verdade, uma incógnita. Tanto pode dar certo como não.

MERO BUROCRÁTICO A pasta de Infraestrutura é uma das principais da gestão municipal e é responsável por obras de grande porte na cidade, como ações de estrutura viária, e de médio e pequeno porte, como o asfaltamento de ruas na periferia. A ideia de João Campos é que Victor ganhe popularidade ao fazer anúncios e entregas de obras na cidade. Além disso, o vice passa a se ambientar diretamente à máquina pública, já que o posto anterior — chefe de gabinete — era mais burocrático.

As principais vitrines Entre as prioridades de João Campos para o novo mandato e, consequentemente, “bombar” Victor Marques como tocador de obras, estão a inauguração do Hospital da Criança e a construção de um Centro de Diagnóstico e Imagem, para fortalecer a rede municipal de saúde. Outra expectativa é para a construção de duas pontes — uma entre Imbiribeira e Areias e outra do Cordeiro a Casa Forte — para desafogar o trânsito, um dos principais tormentos diários dos recifenses.

O maior protagonista Nos bastidores, a recomendação do prefeito em relação a Victor é a de que seja protagonista de uma gestão eficiente. Os auxiliares interpretaram que João Campos quer isso porque o novo governo pode ser de um ano e três meses ou de quatro anos sob seu comando, em meio à indefinição sobre ser candidato a governador no próximo ano. Uma das secretarias criadas por João Campos para o novo governo é a de Secretaria de Ordem Pública e Segurança. Na campanha eleitoral da reeleição, o prefeito prometeu fazer o armamento gradual da Guarda Municipal do Recife, assunto que foi um tabu nos 12 anos iniciais da gestão do PSB no Recife. Outra função da Secretaria será a integração da guarda com outros órgãos, como Defesa Civil e Controle Urbano.

Zebra em Arcoverde – Em Arcoverde, o prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) foi derrotado na escolha do presidente da Câmara. Embora Luciano Pacheco (MDB), eleito por 6 a 4, graças a uma manobra da vereadora Célia Galindo (Podemos), seja da base e aliado de primeira hora, Zeca bancou e queria, na realidade, que o presidente fosse o vereador Rodrigo Roa (Podemos). O acordo foi fechado pelo vice-prefeito Siqueirinha, por recomendação de Zeca. Mas deu zebra!

Política não é para amadores – Já em Belo Jardim, o prefeito Gilvandro Estrela (União Brasil) foi mais esperto, ágil e competente na articulação do que Zeca, em Arcoverde. Ao perceber que perderia a eleição com Nilton Senhorinho (Podemos), por uma traição do ex-presidente Zé Guri (PSDB), que queria ser reeleito a todo custo, Gilvandro bancou a candidatura de Pitomba da Lotação (União Brasil), eleito por um voto de diferença – 10 a 5. Vitorioso, o prefeito expulsou Zé Guri e Euno Filho, o Euninho (PSDB), que, como Guri, o apunhalou pelas costas. Gilvandro mostrou, mais uma vez, que política não é para amadores.

CURTAS

TRAIÇÃO – Principal colégio eleitoral do Sertão, Petrolina também foi cenário de traição no apagar das luzes na eleição da mesa diretora. Osório Siqueira (Republicanos) registrou sua candidatura de última hora e derrotou o ex-presidente Aero Cruz (MDB), que tinha como certa a sua reeleição.

FIRMEZA – No Recife, o novo líder da oposição, Felipe Alecrim (Novo), promete ser vigilante em relação ao Governo João Campos. “Nossa missão é ser uma oposição firme no combate aos abusos e descasos, atuando sempre em prol da transparência e da eficiência na administração pública”, disse.

SEM MESA – Em Camaragibe, os vereadores ligados ao grupo da oposição feriram o regimento, realizaram uma eleição ilegal e terão que voltar às urnas brevemente para escolha da mesa diretora para o biênio 2025-26. Assumiu a presidência, interinamente, Geraldo Alves (MDB).

Perguntar não ofende: Quando Camaragibe terá presidente da Câmara?