O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

A Região Sudeste é onde estão concentradas 63% das pessoas em situação de rua do país, com 204.714 pessoas, seguida da Região Nordeste, com 47.419 pessoas (14%).

Só no estado de São Paulo, que representa 43% do total da população em situação de rua do país, esse número saltou de 106.857 em dezembro de 2023 para 139.799 pessoas em dezembro do ano passado. Essa quantidade é 12 vezes superior ao que foi observado em dezembro de 2013, quando eram 10.890. Em seguida aparecem os estados do Rio de Janeiro, com 30.801, e Minas Gerais, com 30.244.

De acordo com o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, André Luiz Freitas Dias, o aumento desta população pode ser explicado pelo fortalecimento do CadÚnico como principal registro desta situação e de acesso às políticas públicas sociais do país e também pela ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.

O levantamento apontou ainda que sete em cada dez pessoas em situação de rua no país não terminaram o ensino fundamental e 11% encontram-se em condição de analfabetismo, dificultando o acesso das pessoas às oportunidades de trabalho geradas nas cidades.

“Autorizo a imediata realização do exame de cineangiocoronariografia, que poderá ser realizado pelo médico cardiologista a ser indicado por João Francisco Inácio Brazão na cidade em que o réu está custodiado, mediante escolta a ser realizada pela Polícia Federal”, diz a decisão.

O deputado está preso desde março e é apontado como um dos mandantes do atentado que matou a vereadora Marielle Franco, em março de 2018. No final de dezembro, os advogados do parlamentar pediram a substituição da prisão preventiva por uma prisão domiciliar “humanitária”, com a imposição de tornozeleira eletrônica e autorização prévia para seu deslocamento até um hospital do RJ para fazer uma cirurgia no coração.

Na época, Brazão passou por uma consulta com cardiologista na prisão, para avaliação de exames que realizou e possível encaminhamento para cirurgia. Os advogados sustentam que Brazão, conforme seu histórico médico, é coronariopata, ou seja, tem uma doença que afeta as artérias do coração, e já foi submetido a intervenção coronariana prévia.

Ainda de acordo com a defesa, atualmente, ele apresenta uma dor constate no peito, circunstância que, somada ao resultado dos exames, leva a três possíveis cenários: obstrução completa da via coronária – infarto; submissão urgente ao procedimento de cateterismo para localização da obstrução e eventual implante de Stent; ou verificação, a partir do cateterismo, da necessidade de cirurgia cardíaca de peito aberto.

Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. O colegiado aprovou a cassação em agosto, o deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o recurso negado. A decisão foi remetida ao plenário, mas não foi pautada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deixou o assunto na gaveta para o próximo comandante da Casa. Ele encerrou as atividades legislativas na Casa no dia 20 de dezembro.

Abílio Brunini (PL) venceu o segundo turno em Cuiabá (MT) contra o petista Lúdio Cabral. Já Márcio Correa (PL) comandará Anápolis (GO) após também vencer o pleito contra um candidato do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Antônio Gomide. Em Natal, Paulinho Freire (União Brasil) venceu a também deputada Natália Bonavides (PT). Em Cauacaia (CE), Naumi Amorim (PSD) foi eleito para o primeiro mandato contra o candidato Waldemir Catanho (PT). O município cearense foi o único a realizar o segundo turno além da capital Fortaleza.

O MDB e o PSD saíram como os maiores vencedores das eleições municipais de 2024 nas 26 capitais brasileiras. Os dois partidos serão os que vão comandar o maior número de capitais a partir de 2025, com cinco capitais cada. Controlado por Gilberto Kassab, o PSD superou o boicote de bolsonaristas e elegeu, no segundo turno, os prefeitos de Belo Horizonte e Curitiba. No primeiro turno, venceu em Florianópolis, Rio de Janeiro e São Luís.

Os parlamentares eleitos prefeitos são: Abilio Brunini (PL-MT) em Cuiabá (MT); Alberto Mourão (MDB-SP) em Praia Grande (SP); Carmen Zanotto (Cidadania-SC) em Lages (SC); Dr. Benjamim (União-MA) em Açailândia (MA); Gerlen Diniz (PP-AC) em Sena Madureira (AC); Hélio Leite (União-PA) em Castanhal (PA); Paulinho Freire (União-RN) em Natal (RN); Ricardo Silva (PSD-SP) em Ribeirão Preto (SP); e Washington Quaquá (PT-RJ) em Maricá (RJ).