Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Defensoria Pública de Pernambuco sedia 92ª Reunião do Condege

  • Por Magno Martins

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) será palco da 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que ocorrerá na próxima sexta-feira, a partir das 9h, no auditório da sede da instituição, localizada na capital pernambucana, Recife. O evento reunirá representantes das Defensorias Públicas dos 26 estados e do Distrito Federal, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências sobre práticas e estratégias bem-sucedidas que promovam o aprimoramento das defensorias públicas em todo o Brasil.

Na quinta-feira, os representantes realizarão visitas institucionais à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e ao Palácio do Governo. Além de estreitar laços institucionais, o objetivo é debater iniciativas que possam potencializar o acesso à justiça e a qualidade do atendimento jurídico no estado. No dia seguinte, durante a reunião ordinária, defensoras e defensores públicos-gerais discutirão estratégias para atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade, ampliando o impacto social das defensorias públicas.

Essa iniciativa tem como meta fortalecer o compromisso com o atendimento jurídico gratuito e de qualidade, sobretudo para a população mais vulnerável e grupos hiper vulneráveis, promovendo práticas inclusivas que dialoguem com os desafios regionais e nacionais. O evento acontece na cidade que é berço do frevo, patrimônio cultural imaterial da humanidade. Além de ser um polo de inovação e justiça social, Recife também se destaca como cenário de encontros históricos e culturais que traduzem a essência do Brasil.

Mais de 200 unidades dos Correios correm risco de despejo

  • Por Magno Martins

Com um rombo superior a R$ 2 bilhões em seus cofres até setembro deste ano, os Correios correm risco de despejo em ao menos 200 imóveis alugados pela estatal. A informação foi repassada à diretoria da empresa em 30 de outubro de 2024, no ofício regular 53228685/2024.

Segundo o documento, há 122 imóveis que enfrentam ação de despejo em função do não pagamento. Esses, segundo o documento, podem ser alvo de despejo ou ação judicial 30 dias depois da publicação do documento, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2024.

Há outros 127 contratos com prazo a vencer até o fim do ano. A estatal decretou um teto de gastos e determinou que renovações de contratos só poderiam ser feitas a partir da economia gerada na negociação de outros imóveis. Logo, há um imbróglio sobre a permanência ou não nessas localidades.

O documento cita possíveis consequências de interromper as negociações para renovação dos aluguéis: “Ação de despejo em 30 dias, fuga ao processo de contratação, enriquecimento ilícito, multas, juros, crimes e penalidades. No caso de uma empresa pública, a falta de pagamento pode ser tratada como uma infração administrativa”.

Procurados, os Correios disseram que a atual gestão não orienta fechar agências. “Não há qualquer orientação da empresa para o fechamento de agências em 2024. Ao contrário da gestão anterior, que fechou mais de 160 agências”. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

A revolução dos drones no controle urbano e segurança pública

  • Por Magno Martins

Por Osvaldo Matos de Melo Júnior*

Nos últimos 15 anos, tenho me dedicado a estudar, escrever e orientar líderes do Executivo e do Legislativo sobre o impacto transformador que os drones podem trazer para o controle urbano, à ordem pública e à segurança. A evolução dessas tecnologias nos permite imaginar e implementar já no presente, onde a gestão das cidades e a segurança da população sejam realizadas com precisão, agilidade e inteligência.

As câmeras acopladas aos drones, somadas a sistemas avançados como georeferenciamento, sensores anticolisão, maior autonomia de voo, carregamento automático e designs variados – incluindo os inovadores nano drones –, expandem o alcance das instituições públicas. Essa tecnologia viabiliza ações antes impossíveis, como a identificação precoce de construções irregulares, desastres, acidentes, focos de dengue, pessoas procuradas pela justiça, idosos e crianças perdidas, ações criminosas, tráfico de drogas e muito mais.

No contexto urbano, drones podem mapear necessidades de reparos em vias públicas, monitorar o trânsito, e proteger parques e eventos. No combate ao crime, exemplares acoplados a viaturas policiais são capazes de registrar flagrantes, prevenir delitos em andamento e auxiliar na distribuição eficiente de efetivos. As imagens e dados capturados alimentam centros de inteligência, gerando estatísticas em tempo real e estratégias mais eficazes.

No âmbito ambiental e rural, drones se destacam no monitoramento de queimadas, identificação de desmatamentos, controle de áreas agrícolas e localização de pessoas desaparecidas apenas com características pessoais. Existem modelos que extinguem incêndios, preveem acidentes e realizam operações de patrulha em grandes áreas, tudo com um custo reduzido e eficiência incomparável.

Essa revolução tecnológica vai além do simples monitoramento. Com inteligência artificial cognitiva integrada, os drones são capazes de agir preventivamente, analisando padrões de comportamento e recomendando medidas de segurança. Países do primeiro mundo já utilizam drones em ações como rendição de criminosos com armas não letais e prevenção de tragédias.

Os governos brasileiros precisam abraçar essa inovação e criar políticas públicas que incentivem o uso de drones nas forças policiais, guardas municipais e centros de inteligência. É fundamental investir na capacitação dos agentes para operar essas ferramentas, além de desenvolver estruturas como centro dotados de dashboards para acompanhamento, comando e controle.

Estamos diante de uma oportunidade única de modernizar nossa segurança pública e gestão urbana. Drones são mais que ferramentas: são aliados estratégicos que salvam vidas, evitam crimes e transformam a forma como cuidamos de nossas cidades.

*Cientista Político e Social, publicitário, especialista em Gestão Pública e Privada, Comércio Exterior, Turismo, Marketing, Planejamento Estratégico, Inteligência Competitiva e Comunicação Pública.

Lula define “pacotão” de indicações para agências

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende definir, nesta semana, um “pacotão” de indicações para as diretorias de agências reguladoras. Segundo relatos feitos ao portal CNN por fontes do Executivo e do Congresso Nacional, há intensa negociação entre o governo e parlamentares da base aliada em torno das indicações.

As agências, que regulam e fiscalizam setores com centenas de bilhões de reais em investimentos nos próximos anos, estão com 18 postos em aberto ou cujos titulares atuais têm mandato vencendo até fevereiro de 2025.

Os nomes todos precisam ser sabatinados e aprovados no Senado, que vem exigindo participar antecipadamente das conversas sobre a nova leva de indicações. Os órgãos reguladores na área de infraestrutura já têm nomes praticamente certos para substituir seus atuais presidentes ou diretores-gerais.

Indicado pelo PSD dos senadores Rodrigo Pacheco (MG) e Davi Alcolumbre (AP), o advogado Guilherme Sampaio deverá assumir o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas concessões de rodovias e ferrovias, que movimentam investimentos bilionários.

Sampaio, que foi chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT), ocupa atualmente uma das cinco vagas na diretoria colegiada da agência. Ele deverá ficar agora com o comando da ANTT — se aprovado pelo Senado.

Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por sugestão do MDB, deve ser indicado Frederico Carvalho Dias. Ele exerce hoje o cargo de secretário-geral da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), onde é auditor de carreira.

O Republicanos, que tem o comando do Ministério dos Portos e Aeroportos com Silvio Costa Filho, acertou a ida do engenheiro Tiago Faierstein para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Faierstein é diretor comercial da Infraero e, antes disso, gerente de novos negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Uma disputa de bastidores ainda deixa incerto o futuro comando da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), indicou o secretário de Petróleo e Gás da pasta, Pietro Mendes, para o cargo. Outra ala do partido, liderada pelo senador Otto Alencar (BA), quer o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) Artur Watt. A tendência é que ambos sejam indicados pelo presidente Lula – um para uma das vagas de diretoria e outro para a chefia da ANP.

O pacote também pode trazer os substitutos de Antônio Barra Torres na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Paulo Rebello na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deixam seus cargos de comando ainda em dezembro. Para a ANS, o governo deve indicar o ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário nacional do Consumidor no Ministério da Justiça.

Gonzaga Patriota e João Campos conversam com um olhar em 2026

  • Por Magno Martins

O ex-deputado Gonzaga Patriota, presidente da executiva municipal do Partido Socialista Brasileiro em Petrolina, continua no plantão político junto às lideranças socialistas. As informações são de Marcelo Damasceno, da Rádio TRANSRIO-FM.

Esta semana, esteve reunido com o prefeito reeleito do Recife, João Campos, despachando demandas da legenda e discutindo estratégias futuras em sintonia com os planos do partido. João Campos é o potencial futuro presidente nacional do PSB, partido fundado por seu bisavô Miguel Arraes de Alencar. Com isso, espera consolidar uma aprimorada agenda com os olhos nas eleições presidenciais de 2026.

Gonzaga Patriota, tem um retrospecto político em Pernambuco muito afinado com a Frente Popular desde os tempos de advocacia em defesa dos trabalhadores rurais em Petrolina e suas atividades como deputado estadual neste Estado. Na Câmara federal, onde exerceu mandatos, aliou-se em causas trabalhistas, sempre incorporado aos interesses de Miguel Arraes e posteriormente a Eduardo Campos, pai do prefeito João Campos, que ainda ensaia novas etapas da carteira política.

Gonzaga Patriota tem atualmente compromissos em Brasília onde mantém um escritório de consultoria parlamentar por conta de sua extensa história e atividades na Câmara Federal.

Gonzaga não esconde seu desejo de disputar internamente uma vaga ao Senado Federal, posto que esse espaço está aberto às pretensões de vários grupos que se articulam para compor com uma chapa majoritária, que passa necessariamente pela mesa do prefeito João Campos.

TRE determina ampliação de investigação em caso de suposto abuso de poder econômico em Pedra

  • Por Magno Martins

Em decisão proferida hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) atendeu parcialmente a um mandado de segurança impetrado pela coligação “A Esperança Está de Volta” (Avante/PSB) contra a 58ª Zona Eleitoral de Pedra, envolvendo acusações de abuso de poder político e econômico. A coligação questiona irregularidades no programa municipal “Agentes de Cidadania”, supostamente usado para fins eleitorais.

O desembargador relator, Rogério Fialho Moreira, reconheceu a pertinência das alegações da coligação sobre a dificuldade de acesso a provas essenciais, como microfilmagens de cheques emitidos no âmbito do programa e a lista de beneficiários. Segundo a decisão, a negativa do juiz eleitoral local em requisitar essas informações prejudica a instrução probatória e impede a apuração de supostos ilícitos.

O caso ganhou destaque devido a denúncias de aumento expressivo no número de contratados pelo programa durante o período eleitoral, com indícios de desvio de recursos públicos. Entre as medidas determinadas pelo TRE-PE estão:

  • A requisição ao Banco do Brasil das microfilmagens dos cheques emitidos;
  • A apresentação, pelo município de Pedra, da lista de beneficiários do programa e dos critérios de seleção, além dos valores pagos a cada beneficiário;
  • A suspensão do prazo para alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) até o encerramento da fase probatória.

A Procuradoria Regional Eleitoral terá acesso aos autos para manifestação posterior, enquanto o município e o Banco do Brasil devem cumprir as determinações em até três dias. O caso segue sob apuração, levantando questões cruciais sobre a utilização de recursos públicos e a integridade do processo eleitoral no município de Pedra.

Lula Cabral escolhe comando das áreas de Infraestrutura e Saúde do Cabo

  • Por Magno Martins

Com pouco mais de 203 mil habitantes, o Cabo de Santo Agostinho responde pela 5ª maior economia de Pernambuco e tem um papel estratégico no desenvolvimento do estado. De olho na importância de formar um time de especialistas, o prefeito eleito, Lula Cabral – que a partir de janeiro assume a administração da cidade pela quarta vez – vem trabalhando direta e intensamente na formação de seu primeiro escalão. Hoje, ele anunciou os nomes do engenheiro civil Maurício Canuto e do médico Renato Freitas que irão assumir, respectivamente, as secretarias de Infraestrutura e Saúde, duas das principais pastas da gestão.

Responsável por executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) é uma estrutura vital para o desenvolvimento da economia local. “O Cabo de Santo Agostinho tem uma importância estratégica para toda a Região Metropolitana do Recife. Somos o quinto maior PIB do estado e temos a quinta maior população da RMR. Estamos falando de uma cidade que já cresceu muito e que tem um potencial imensurável pela frente. Garantir a infraestrutura adequada para que possamos trazer cada vez mais desenvolvimento, mas sem esquecer da justiça social. Maurício tem uma experiência riquíssima e vai somar muito ao nosso trabalho”, destacou Lula Cabral.

Formado pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Saúde da Família e Comunidade, o médico Renato Freitas tem uma forte ligação com o Cabo, onde atua desde 2005 em diversos programas e ações. Com quase 30 anos de trabalho no setor de saúde, já atuou nas áreas de urgência e emergência, prevenção e promoção à saúde e análise pericial. “A Saúde é uma das áreas em que temos que ter um olhar mais humanizado e, ao mesmo tempo, mais inovador. Afinal estamos falando da vida de nossa gente. E é por isso que fomos buscar uma pessoa que além de muita experiência tem um olhar humano apurado, um defensor do SUS, da saúde pública, gratuita e de qualidade”, afirmou Lula Cabral.

O futebol ainda é a alça de esperança para tornar o brasileiro mais feliz

  • Por Magno Martins

A propósito do artigo do jornalista Muciolo Ferreira, ontem, neste blog, sobre a conquista do Brasileirão pelo Botafogo, Eliane Thompson, Miss Brasil na década de 70, recebi a seguinte manifestação abaixo:

Caro Magno,

Gostei muito da analogia do meu amigo Muciolo Ferreira, com a empolgação dos Concursos de Miss e o grande acontecimento que fazia parar o Pais. Como citou, estes eram os dois melhores momentos para se reunir a família em frente à telinha e pouco se notava os tons cinzas, pretos e brancos.

A grandiosidade que nos trazia a magia e nos transportava para os ambientes de alegria diante de amigos e entes queridos.

As cores mudaram, os valores mudaram e, apesar dessas alternâncias, ainda podemos ter o futebol como a alça de esperança para tornar o brasileiro mais feliz. Quanto aos concursos de Miss, estamos ainda sob o pêndulo entre a fogueira das vaidades e a busca por um encantamento que se artificializou em imagens que extingue o glamour de outrora.

Eliane Thompson, Miss Brasil 1970

Presidente do Sindivarejista recebe comenda do GDF

  • Por Magno Martins

O presidente do Sindivarejista, Sebastião Abritta, foi condecorado com a Medalha Mérito Integração Segurança Pública do DF, na última sexta-feira. O reconhecimento deve-se à atuação do Sindivarejista na mobilização do comércio do Distrito Federal em defesa de mais segurança pública para toda a sociedade.

Nas duas últimas semanas, Abritta recebeu ainda a distinção “Homenagem e Agradecimento” da Asbra e do Sindisuper, pela contribuição de sua gestão no Sindivarejista ao segmento supermercadista.

Liderança reconhecida como empresário de alta performance no setor produtivo, com uma trajetória profissional bem-sucedida, Abritta foi surpreendido também com uma homenagem na mostra Vitrine Atlas Colchões, em cartaz no Casapark. Sua jornada é o tema que inspirou uma das vitrines da mostra, assinada pela dupla Orestes Blanco e Rosita Pereira.

“Receber reconhecimentos aumenta a nossa responsabilidade. Cada distinção representa o trabalho em Equipe que realizamos no Sindivarejista, em que cada um dos associados e da diretoria contribuem de maneira expressiva para o Distrito Federal”, comentou Abritta.

Prefeito eleito de Bonito anuncia parceria com Carreras em busca de melhorias para o município

  • Por Magno Martins

O prefeito eleito de Bonito, Dr. Ruy Barbosa, anunciou uma parceria com o deputado federal Felipe Carreras (PSB) com o objetivo de angariar recursos para o município. “Bonito é uma cidade com enorme potencial e merece gestores comprometidos. Dr. Ruy tem experencia, disposição e compromisso com as pessoas. Será uma honra caminhar ao seu lado. Juntos, vamos trabalhar por mais recursos, projetos e ações que farão a diferença na vida dos moradores de Bonito”, declarou o parlamentar.

A reunião que anunciou a parceria entre o prefeito e o deputado aconteceu ontem, participaram dela o atual prefeito, Gustavo Adolfo; o ex-prefeito José Pinheiro; o deputado estadual Antônio Coelho; e nove dos treze vereadores eleitos na cidade.

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