Sudene e NDB avançam na negociação para aporte de recursos no FDNE

A Sudene recebeu hoje (12) a segunda missão do New Development Bank (NDB), conhecido como banco dos Brics, para tratar sobre a capitalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Esta é mais uma visita da comitiva para a negociação do aporte de US$ 300 milhões, mais de R$ 1,5 bilhão, dobrando o orçamento do fundo, que é um dos principais instrumentos de financiamento da Autarquia para sua área de atuação. A expectativa é de que até o fim do ano, o contrato possa ser firmado entre a instituição financeira e o Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

“O FDNE é uma importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura nos 11 estados de abrangência da Sudene. O orçamento deste ano tem previstos R$ 1,1 bilhão e uma carteira projetos importantes para o Nordeste, como os de energia renovável, a Transnordestina e a Stellantis. Então, estamos buscando ampliar nossa capacidade de investimento e diversificar nossa carteira de projetos para que possamos avançar em obras e empreendimentos estruturadores para a nossa região”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

Ao final dessa rodada de avaliação, a equipe do NDB preparará um documento para a análise do Conselho do banco e, então, será preparado o contrato do financiamento. Segundo o responsável pelo Escritório Regional das Américas do Banco de Desenvolvimento do BRICS, Alexandre Takahashi, essa etapa deve ser vencida até outubro. Em seguida, haverá a negociação com o Ministério do Planejamento para ser submetido à Secretaria Nacional do Tesouro e, posteriormente, ao Senado. Espera-se que os recursos estejam disponíveis já no início de 2025. 

De acordo com o especialista em aquisições do NDB, Jitesh Ketka, há três aspectos-chave que norteiam essa capitalização do FDNE. O planejamento do uso dos recursos de acordo com os setores-alvo, que são geração energética – especialmente solar, eólica, biomassa e a partir de resíduos sólidos -, transportes (estradas e ferrovias) e logística.  Os projetos terão que atender requisitos de viabilidade técnica, financeira e econômicas e diretrizes socioambientais. 

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, destacou que essas diretrizes e requisitos já são observadas pela autarquia na análise dos projetos que solicitam financiamento do FDNE. “Nós temos a preocupação de que o crédito seja utilizado por empresas que tenham responsabilidade ambiental e social e que geram emprego e renda para a população”, frisou. 

Durante o encontro, o superintendente Danilo Cabral relatou a retomada do Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais (Coriff), com o objetivo de integrar os instrumentos de financiamento do Nordeste e as políticas públicas setoriais, como o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica. “O Nordeste tem uma nova agenda de investimentos com muitas oportunidades e potencialidades para o desenvolvimento da Região. Nossa missão, ao final, é reduzir desigualdades e, para isso, precisamos avançar na competitividade dos estados e faremos de forma integrada e estratégica”, ressaltou. 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que pessoas receberam dinheiro de parentes de Deolane Bezerra para fazer manifestações em apoio a ela na frente da Colônia Penal Feminina do Recife.

“O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da paciente [Deolane], para se aglomerarem diante da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) e realizarem protesto, demonstra a total inconveniência da permanência da paciente em suas instalações, justificando o seu encarceramento em Buíque”, disse o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJPE.

Depois de ter a prisão domiciliar revogada por descumprir medidas cautelares, a influenciadora voltou ao presídio, mas dessa vez foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque, no Agreste pernambucano.

O relator do processo negou o novo pedido de habeas corpus feito pela defesa da empresária. O magistrado afirma que foram publicadas reportagens em sites de notícias que afirmam que os parentes de Deolane “estão financiando as manifestações em frente ao cárcere”.

Da TV Cultura

No dia em que a cidade de Moreno completou 96 anos, o candidato a prefeito de Moreno, Heitor de Enoque ( PL) e a candidata a vice, Irmã Karina, realizaram porta a porta na comunidade de Massaranduba, em Moreno, onde apresentaram propostas e ouviram as demandas da população, que reclama da falta d’água, de acessibilidade e de melhorias na educação e na saúde.

Na ocasião, os candidatos apontaram o descaso com a saúde do município, mostrando a situação da estrutura física do posto de saúde, em Massaranduba e se comprometeram em reformar o posto de saúde local, regularizar o abastecimento d’água, o retorno da banda marcial nas escolas, mais acessibilidade e uma ambulância para atender à população 24 horas, na localidade.

“Hoje [ontem] Moreno completa 96 anos de muita luta e história, mas infelizmente o nosso povo hoje se sente esquecido e abandonado, pela falta de atenção do poder público para áreas prioritárias como a saúde. O posto de saúde daqui precisa ser reformado para melhor atender às necessidades da população, que tanto precisa de um atendimento digno”, afirmou Heitor de Enoque.

O candidato à Prefeitura do Paulista, Ramos (PSDB), elencou no programa de governo uma série de compromissos para o meio ambiente e sustentabilidade. Entre as suas prioridades, se eleito, será a defesa do uso de energia solar e outras fontes renováveis em prédios da administração pública e residenciais.

Ramos também tem como objetivo a criação de programas de conservação das áreas verdes e de recuperação das margens do Rio Paratibe. O candidato incluiu ainda na lista de propostas a promoção da coleta seletiva com a reciclagem dos resíduos sólidos com campanhas educativas, além do fortalecimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a atualização da legislação ambiental.

O Instagram do blog atingiu, nos últimos 30 dias, a impressionante marca de 7,5 milhões de contas alcançadas. Isso nunca havia acontecido, me pegando de surpresa e toda minha equipe. É mais uma demonstração da confiança do eleitor na credibilidade do blog, o mais lido do Nordeste e um dos mais acessados do País. 

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O deputado federal Lula da Fonte (PP) promoveu uma audiência pública na Comissão de Saúde para discutir a talassemia e os diversos tipos de cânceres hematológicos. O momento foi um marco importante para ampliar a visibilidade das condições e reforçar o compromisso com a melhoria dos cuidados e recursos para os pacientes portadores das doenças. 

O debate ressaltou a necessidade de um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Executivo para enfrentar esses desafios e oferecer melhores perspectivas aos pacientes, como destacou o deputado federal Lula da Fonte. “Destinei 100% das minhas emendas impositivas e individuais para a saúde. Nosso esforço está focado em mobilizar o maior número possível de parlamentares para que se unam a essa importante causa. Esta não deve ser uma luta exclusiva nossa; ela deve ser encampada por todo o parlamento”, disse. 

Durante a audiência, médicos, pesquisadores e pacientes compartilharam suas experiências e destacaram a necessidade de mais investimentos e conscientização a nível nacional. A talassemia, uma doença genética que afeta a produção de hemoglobina, e os cânceres hematológicos, como leucemia e linfoma, impõem aos pacientes uma série de desafios, desde o acesso a tratamentos especializados e melhores condições para o diagnóstico precoce. 

O evento contou com a presença de importantes convidados, incluindo a Conselheira Nacional de Saúde Talita Garrido e o Dr. Eduardo Fróes, representante da Associação Brasileira de Talassemia – Abrasta.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que o Brasil vive um momento que é “o melhor dos mundos” porque está com uma taxa de desemprego historicamente baixa e com uma inflação também baixa, mas reconhece que ainda há pessimismo em parte do mercado financeiro. Para Haddad, parte desse pessimismo é especulação.

“Nós crescemos em três meses o que o mercado projetou para o ano inteiro. Entendo que tem os especuladores que ganham com isso, nós não podemos desconsiderar a especulação. Tem gente que ganha com esse tipo de conversa, mas tem gente que erra também. Tem gente que erra a previsão, e de boa fé”, comentou Haddad durante entrevista ao Bom Dia Ministro, programa do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro Fernando Haddad disse que há uma contradição no mercado financeiro que vem celebrando os resultados da Argentina, que registrou uma queda no PIB de -5,1% no 1º trimestre do ano, enquanto ainda critica os números brasileiros.

“Quando eu falo com empresários argentinos, que o País está derretendo, eles estão otimistas. A recessão na Argentina é brutal, a pobreza passou de 50%. E quando você fala com alguém do mercado financeiro aqui, no Brasil, você vê exatamente o contrário. Ele fala que tudo está indo errado. Agora, as previsões catastrofistas não estão acontecendo”, completou Haddad.

No 2º trimestre de 2024, o PIB do país cresceu 1,4% em relação ao trimestre anterior, superando as expectativas do mercado financeiro. Já o desemprego fechou junho em 7.1%, menor taxa para o trimestre desde 2014. 

Enquanto isso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou deflação em agosto, com redução de 0,02%, puxado pela queda no preço dos alimentos (-0,44%). No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA está em 4,24%. 

Juros

Apesar desses números, o mercado financeiro prevê que o Banco Central deve aumentar os juros em 0,25 ponto percentual na próxima semana, quando ocorre a reunião do Conselho de Política Monetária (Copom). Na última ata, o Copom citou a previsão de aumento nos gastos públicos como um dos motivos para um possível aumento dos juros. 

Atualmente, a taxa básica de juros brasileira está em 10,5% ao ano. Essa é a terceira maior taxa de juros reais do mundo, atrás apenas da Turquia e Rússia, que está em guerra, segundo levantamento da MoneYou de julho. 

Sobre os gastos públicos, Haddad comentou as dificuldades que recebeu do governo anterior que transferiu para a atual gestão os gastos com os precatórios. “Se não fosse a obrigação de pagar o calote dos precatórios, nós teríamos chegado num déficit próximo do projetado pelo governo pra pagar justamente as despesas contratadas e não previstas no orçamento recebido do governo anterior”, afirmou.

No geral, Haddad se mostrou otimista com os resultados brasileiros, mas ponderou que ainda há desafios para o ciclo de desenvolvimento sustentável. “O Brasil pode viver um ciclo de crescimento sustentável. Essa é a minha opinião. Está contratado? Não. Nós estamos indo, nós estamos avançando. Estamos avançando até surpreendentemente para muitos, mas há muito o que fazer”, completou.

Da Agência Brasil

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou uma auditoria especial realizada em contratos de locação da Nunes & Nunes Transportes e da NOVALOC TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA – ME, no Brejo da Madre de Deus, durante a gestão de José Edson de Sousa e Hilário Paulo da Silva, que segundo relatório de auditoria existiu indícios de irregularidades, que chegaram a gerar prejuízo ao município de mais e R$ 11 milhões de reais.

Com isso, a ex-secretária de Ação Social, Maria da Paz, conhecida por Nininha, que é candidata a vice de Josevaldo Cowboy, teria assinado contratos irregulares com a empresa Nunes e Nunes Transportes, gerando assim sua condenação pelo TCE ao pagamento de multa de R$20.904,08 e julgamento de seus atos como irregular.

Ainda foi determinado pela 1º Câmara do TCE-PE o envio dos autos para o Ministério Público para apuração dos possíveis crimes de Contratação Ilegal, (art. 337-E), frustração do caráter competitivo de licitação (art. 337-F) e modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo (art. 337-H) do Código Penal Brasileiro.

De acordo com os autos, a DRACCO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas) já foi notificada das irregularidades.

O candidato a prefeito de Vicência, Éder Waltter (PSDB), foi condenado pela Justiça Eleitoral, na manhã desta quinta (12). Ele sofreu derrota na Justiça por não cumprir a Lei n⁰ 9504/97, que determina a obrigatoriedade da menção do nome do vice em proporção mínima de 30% nos materiais de campanha. Devido à irregularidade cometida, todo o material do candidato precisa ser recolhido e removido das redes sociais, sob pena de multa diária no valor de mil reais.

O julgamento foi realizado após ação de autoria da Frente Popular de Vicência, que constatou as irregularidades no material de campanha do candidato. Haverá, ainda, busca e apreensão no comitê de Éder para a retirada de toda a propaganda, que está incoerente com a determinação da Legislação Eleitoral. “Em todo o material gráfico, o nome do candidato a vice-prefeito é suprimido, escondido[…] Logo, salta aos olhos as irregularidades de todo o material de campanha dos representados, de modo que deve ser, imediatamente, retirado de circulação“, observou o magistrado.

Nova pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (12) mostra uma mudança no cenário da corrida eleitoral em São Paulo. O candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), tem 27% das intenções de voto e agora está tecnicamente empatado apenas com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que tem 25%. O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) agora aparece destacado do psolista, com 19% das menções, ainda em situação de empate técnico com o psolita, no limite da margem de erro, estimada em três pontos percentuais para mais ou menos.

Em relação ao levantamento divulgado na semana passada, Nunes teve variação positiva de cinco pontos, enquanto Boulos oscilou dois pontos para cima, e Marçal, três para baixo — o que sugere uma contenção da ‘onda marçalista’, estagnada pela sua segunda rodada seguida. O atual prefeito, por sua vez, registra crescimento de oito pontos desde o início do horário eleitoral no rádio e na TV, onde Nunes concentra sozinho 65% do tempo disponível aos candidatos.

Os resultados da nova pesquisa guardam distinções para o cenário indicado ontem pela Quaest, que mostrava vantagem numérica para Nunes (24%) frente a Marçal (23%) e Boulos (21%), com os três empatados. As pesquisas foram feitas com um dia de diferença e adotam metodologias distintas, o que não permite uma comparação direta entre elas.

No Datafolha, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) é a quarta colocada na disputa, passando de 9% para 8% em uma semana. Ela está tecnicamente empatada com o apresentador José Luiz Datena (PSDB), que variou de 7% para 6%. A candidata Marina Helena (Novo) soma 3% das menções.

São 7% dos eleitores os que declaram a intenção de votar em branco ou nulo (eram 8% da pesquisa anterior), e outros 4% se declaram indecisos — mesmo percentual registrado há uma semana.

Os candidatos Bebeto Haddad (DC) e Ricardo Senese (UP) marcaram 1% cada um, enquanto João Pimenta (PCO) e Altino Prazeres (PSTU) não pontuaram.

A nova pesquisa, contratada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, foi realizada de terça a quinta-feira e capta os impactos dos dez primeiros dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV, e também análises já mais assentadas dos eleitores em relação aos eventos do 7 de Setembro, quando Nunes e Marçal desempenharam papéis distintos em manifestação da direita na Avenida Paulista. O candidato à reeleição subiu no carro de som ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), enquanto o ex-coach fez aparição para fotos e vídeos em meio aos manifestantes de verde-amarelo.

Do O GLOBO