Dobra número de investigados por atos golpistas que pediram refúgio na Argentina

O número de brasileiros investigados ou condenados pelo atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que pediram refúgio na Argentina dobrou no último mês, passando de 60 para cerca de 120, segundo estimativas de integrantes da Polícia Federal. Ao todo, são aproximadamente 180 foragidos alvos de inquéritos e ações penais envolvendo os ataques aos Três Poderes, grande parte deles estando no país vizinho.

O objetivo desses requerimentos é garantir a permanência provisória, com autorização para moradia, trabalho, estudo, além de acesso a serviços públicos, como assistência médica e social na Argentina. Todos os solicitantes alegam que estão com os seus “direitos fundamentais violados ou em risco” no Brasil por causa das investigações conduzidas pela PF em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com as investigações, ao decidirem evitar o cumprimento da pena no Brasil, os foragidos deixaram de se apresentar à Justiça, danificaram as tornozeleiras eletrônicas e buscaram foram para países como Uruguai, Paraguai, Peru e Argentina.

Apesar de Buenos Aires, capital da Argentina, ser o local onde está a maioria dos que recorreram à condição de refugiado, há brasileiros também espalhados por outras cidades como La Plata, Palermo, Códroba, Sarandí e Monserrat.

Os inquéritos apontam que, para chegar a Argentina, os foragidos pela invasão e depredação dos prédios públicos da Praça dos Três Poderes, em Brasília, usaram vias fluviais e terrestres, incluindo longos deslocamentos a pé.

Entre as rotas, há quem tenha preferido passar pelo Rio Grande do Sul, chegar ao Uruguai e de lá pegar um barco para Buenos Aires.

Outros optaram por uma viagem de 2 horas e 45 minutos feita de ferry-boat a partir do Mercado del Puerto, em Montividéu, no Uruguai. Pelo trajeto, há passagens disponíveis na internet por cerca de US$ 90, o que equivale à cerca de R$ 515.

A PF aponta ainda que alguns dos brasileiros fizeram de balsa a travessia entre Presidente Franco, margem paraguaia do Rio Paraná, e Puerto Iguazú, margem argentina do Rio Iguaçu.

Os investigadores compilam as informações coletadas também por meio de cooperação internacional com as polícias dos países vizinhos para, a partir da identificação do destino dos foragidos, fechar uma lista para envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e então ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça.

Com informações da Agência O Globo.

O empresário Antônio Souza resolveu, enfim, assumir sua condição de pré-candidato a prefeito de Araripina, sua terra natal. Filiado à legenda Rede, antes de entrar na pré-campanha, como homem de fé e católico, pediu a benção do padre Antônio Vieira.

Trajetória

Antonio Souza nasceu em Varjota, no Sertão do Ceará, em uma família de agricultores. Ele criado em uma casa de taipa com dez irmãos. Aos três anos, Antonio sofreu um grave acidente que resultou em dificuldades para andar, agravadas por outro acidente aos dez anos, quando foi atingido na perna por um disparo de espingarda. Com a ajuda da comunidade local, ele conseguiu tratamento médico na capital cearense.

Determinado a mudar de vida, Antonio se mudou para Araripina em 1982, onde foi acolhido por seus tios. Ele trabalhou na roça e, posteriormente, buscou oportunidades no Recife. Antonio aprendeu a datilografar, fez cursos de eletrônica e começou a instalar antenas de televisão, além de tentar outros empreendimentos, como a fabricação de bolos e picolés. Atualmente, Antonio é um empresário bem-sucedido e lidera o Grupo Ferreira Souza, a CAB Motors e a Videomedi.

Confira o vídeo!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás e agora decidiu enviar dois observadores para a eleição presidencial na Venezuela. O pleito na Venezuela está marcado para o dia 28 de julho.

Inicialmente, em junho, o tribunal havia se manifestado por meio de nota dizendo que não enviaria ninguém. Agora, mandou um ofício ao Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) dizendo que, sim, vai enviar observadores para a Venezuela. O Itamaraty encara como positiva a medida, e mostra que o Estado brasileiro como um todo está atento ao processo.

Do G1.

O deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio Alexandre Ramagem (PL) chegou à sede da Superintendência da Poícia Federal na capital fluminense por volta das 15h para depor no âmbito do inquérito sobre a chamada “Abin paralela”. O parlamentar chefiou a Agência Brasileira de Inteligência durante o goveno de Jair Bolsonaro (PL) e, segundo os investigadores, teria comandado um esquema de monitoramento ilegal que espionou servidores públicos, adversários políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e jornalistas.

Essa será a primeira vez que Ramagem será ouvido formalmente sobre o caso. Ele chegou ao local sozinho, portando uma pasta sob os braços, e não conversou com a imprensa. O deputado tem um comício ao lado de Bolsonaro previsto para amanhã na Tijuca, Zona Norte do Rio.

De acordo com as investigações, Ramagem era o responsável por comandar uma “estrutura paralela” montada dentro da Abin para monitorar e produzir dossiês contra adversários do governo Bolsonaro. Ele deve ser perguntado pela PF sobre o material apreendido em seus endereços em janeiro deste ano, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão autorizado pelo ministro Alexandre Moraes, do STF. Entre os arquivos, há rascunhos feitos pelo deputado federal intitulados “presidente” e “presidente 2”, além de um relatório com informações de uma operação da Abin.

Um dos documentos contém a seguinte anotação: “Fora isso, a PF tem que dar andamento aos trabalhos de desvio de fundo eleitoral do PSC, lavagem nas empresas e corrupção administrativa e policial.” Em outro, há o registro de que é preciso “contestar juridicamente a imputação de peculato, desestruturar teoria de domínio do fato do Flávio como suposto mentor de esquema”.

A PF interceptou ainda conversas entre um militar e um policial federal cedidos à Abin, dizendo que recebiam ordens do “mestre” e “chefe” para achar “podres” sobre parlamentares desafetos do governo Bolsonaro. O relatório da PF também atribui a Ramagem a determinação para agentes da Abin procurarem “podres”, “dívidas tributárias”, “ver redes sociais de esposa” de servidores da Receita envolvidos na investigação da chamada “rachadinha” que mirava o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Com informações do Jornal O Globo.

Na convenção partidária que vai oficializar a sua candidatura, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deve pregar a continuidade da gestão iniciada ao lado do tucano Bruno Covas, de quem foi vice, e destacar o amplo apoio partidário à sua reeleição.

O evento está marcado para o próximo dia 3, no estacionamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e a expectativa é reunir cerca de 10 mil pessoas. O local foi uma escolha pessoal do prefeito e carrega um simbolismo por trás: foi lá que Mário Covas, avô de Bruno Covas, lançou sua candidatura vitoriosa ao governo de São Paulo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será convidado, mas sua presença ainda é incerta. Estrategistas de Nunes ainda discutem como se dará a participação de Bolsonaro na campanha. Até agora, o ex-presidente fez aparições protocolares ao lado do prefeito.

O apoio de Bolsonaro impõe um desafio complexo para a campanha de Nunes: o prefeito não pode esconder o ex-presidente, pois isso colocaria em risco a aliança, mas precisa evitar que a rejeição a Bolsonaro contamine a sua própria candidatura.

Com informações do Estadão.

O advogado eleitoral, cientista político e professor Felipe Ferreira Lima lança o curso “Campanha Municipal Descomplicada” visando a preparação para as eleições municipais deste ano. Com início em 25 de julho, o webinário de três dias é voltado para advogados, pré-candidatos, contadores, membros de partidos políticos, cientistas políticos e equipes de campanha.

“O curso é totalmente voltado para o entendimento das eleições municipais, sem juridiquês, utilizando uma linguagem acessível, ideal para todo profissional que atua em campanha eleitoral e precise entender a dinâmica eleitoral para agir assertivamente, errando menos e evitando prejuízos no período de campanha. Sei do desafio e dos sentimentos que envolvem uma campanha. Ter uma equipe bem preparada é fundamental”, explica Felipe.

Dividido em cinco módulos, o curso abrange temas como Convenções Partidárias, Sistemas Eleitorais, Registro de Candidatura, Propaganda e Financiamento de Campanha. As inscrições estão abertas até 24 de julho pelo site felipeferreiralima.com.br.

Confira o cronograma do curso:

DIA 1 – 25/07 (19h30 às 21h30)

Módulo 1- Convenções partidárias + Módulo 2 – Introdução a Sistemas Eleitorais e Cotas de Gênero

DIA 2 – 26/07 (19h30 às 21h30)

Módulo 2 – Sistemas Eleitorais e Cotas de Gênero + Módulo 3 – Registro de candidatura

DIA 3 – 27/07 (8h às 12h)

Módulo 4 – Propaganda e Representações + Módulo 5 – Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

Na manhã desta terça-feira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma reunião extraordinária conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Finanças, Orçamento e Tributação; e Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal. O encontro teve como objetivo discutir cinco projetos de lei enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no mês passado, que não foram votados antes do recesso.

Apesar do convite ter sido feito aos secretários de Planejamento, Fabrício Marques, Fazenda, Wilson de Paula, e Administração, Ana Maraíza, apenas os dois primeiros compareceram. A reunião começou com os representantes do Poder Executivo respondendo a dúvidas sobre as matérias mais controversas.

O Projeto de Lei 2089/2024 prevê uma operação de crédito de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinando R$ 252 milhões ao Programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões à infraestrutura. Deputados questionaram a especificidade do uso dos recursos, ao que Fabrício Marques respondeu que o Estado possui uma carteira de obras com estudos concluídos, necessitando apenas do investimento para iniciar as licitações.

Já o PL 2090/2024 autoriza o Estado a contrair um empréstimo de US$ 275 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com aval do Governo Federal, para refinanciar dívidas públicas. Para isso, Pernambuco, atualmente na categoria “C” do Capag, precisa ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e atender a diversas condições para pagar passivos anteriores.

Esses projetos geraram preocupação entre os servidores, pois o PEF exige a adoção de medidas que podem afetar direitos garantidos. Para participar do programa, é necessário aderir a três dos oito itens da legislação federal. O secretário de Planejamento garantiu que não haverá prejuízos para servidores ou contribuintes, afirmando que Pernambuco já cumpre dois itens relacionados à previdência complementar e unificação das contas, e pretende aderir aos leilões de passivos financeiros.

Entretanto, essas questões não estão especificadas no texto enviado à Alepe, o que preocupa representantes sindicais, temendo futuras reformas administrativa ou previdenciária e possíveis concessões/privatizações de empresas públicas, como Compesa e Copergás. Eles demandam que o governo assegure por escrito que tais medidas não ocorrerão, mas Fabrício Marques explicou que será necessário consultar o Governo Federal sobre possíveis alterações no texto do PEF.

O secretário apontou preocupação com o prazo de adesão ao PEF, porque a avaliação do novo Capag pode sair antes de outubro, fazendo com que o Estado suba para a categoria B, ficando inapto para o programa.

A reunião, que durou pouco mais de uma hora, permitiu cobranças e explicações, sem encaminhamentos novos. Os projetos seguirão o período regimental para emendas, que termina no dia 26 deste mês. Após isso, as comissões se reunirão para decidir a data de votação das matérias.

Com informações do Blog Cenário.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou mais uma vez a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. Na semana passada, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava preocupado com o modelo jurídico proposto no projeto, que transformaria o BC de autarquia em empresa pública. Segundo Jaques, há receio de impacto primário caso a autoridade monetária registre prejuízo.

Após uma semana, contudo, não se chegou a um acordo. O governo enviou uma proposta que mantinha o BC como autarquia (leia mais abaixo), mas não teve aval do autor da PEC, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). O Senado entra em recesso a partir da semana que vem e retorna na primeira semana de agosto.

Segundo Valério, a proposta do governo chegou apenas nesta quarta-feira: “As reivindicações são muitas do governo, algumas pertinentes, outras não. Não posso acatar ou não acatar”.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que a PEC vai precisar de 69 votos no plenário do Senado para ser aprovada e ainda terá de passar pela Câmara. Por isso, é importante tentar encontrar o “caminho do centro” no tema. “Se nós ficarmos com intransigência ou de um lado ou de outro, acaba não alcançando o cerne da proposta, que é institucional”.

Com informações do Jornal O Globo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira que levou uma chamada da primeira-dama, Janja, e, por isso, decidiu ler um discurso elaborado pela sua assessoria em um evento com pessoas com deficiência. O petista disse ter tomado a decisão para não “criar um problema”.

Lula participou da 5ª edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A conferência foi convocada em abril de 2023 e ocorre em Brasília após as etapas municipais, estaduais e livres.

“Janja me alertou de uma coisa. Ela falou: ‘Amor, tome cuidado com cada palavra que você vai falar porque essa gente tem a sensibilidade aguçada’. Então, eu decidi ler para não falar nenhuma palavra que possa me criar problema”, afirmou Lula.

“Também se eu falar alguma palavra, vocês sabem que nesse assunto vocês são os especialistas. Vocês sabem que eu sou um analfabeto e preciso aprender muito com vocês para a gente aprender a cuidar de vocês com o carinho e com o respeito que é necessário”, completou o petista.

A decisão de ler um discurso preparado pela assessoria ocorre um dia depois de o presidente dar uma declaração controversa sobre violência contra mulheres.

Durante uma reunião nesta terça-feira (16) no Palácio do Planalto, Lula afirmou que é “inacreditável” que a violência contra a mulher aumente depois de jogos de futebol, mas complementou a fala dizendo que “se o cara é corinthiano, tudo bem”.

Do G1.

O Festival Valdir Teles Vive retorna em sua terceira edição anual, homenageando o poeta-repentista falecido em 2020. O evento ocorre no dia 20 de julho, às 20h, no Beco das Artes Dona Tofinha, em Tuparetama.

Este ano, o festival terá a apresentação de cinco duplas de cantadores: Raulino Silva e Felipe Pereira; Zé Cardoso e Biu Dionísio; Jairo Silva e Jeferson Silva; Afonso Pequeno e Diomedes Mariano e Ismael Pereira e André Santos. Mariana Teles, poetisa e filha do homenageado da edição também se apresentará.

Organizado pelos filhos de Valdir, Glaubênio e Mariana, o festival conta com o apoio do Governo de Tuparetama e da Secretaria Municipal de Cultura.