Blog do Magno
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Blog traz pesquisa para prefeito de São José do Egito à meia noite

  • Por Magno Martins

Na largada da parceria com o Instituto Opinião para as eleições municipais deste ano, o blog traz o cenário eleitoral de São José do Egito, a terra dos poetas, a 400 km do Recife. Os leitores deste blog em São José têm um motivo para dormir um pouquinho mais tarde. A pesquisa está registrada na justiça eleitoral sob o protocolo PE-05921/2024.

Carnaval tem menos violência registrada que ano passado, diz SDS

  • Por Magno Martins

Folha de Pernambuco

Passado o período de Carnaval, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) agora celebra a diminuição da violência em relação ao mesmo recorte de tempo no ano passado. O detalhamento dos dados foi apresentado, na tarde de hoje, na sede da SDS, na área central do Recife. O levantamento corresponde ao período entre os dias 8 e 13 de fevereiro.

Participaram do momento o secretário da SDS, Alessandro Carvalho; o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Renato Rocha Leite; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Ivanildo Torres; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Luciano Fonsêca.

Segundo o órgão, os roubos nos chamados “focos de folia” apresentaram uma redução de 40% em relação ao ano passado, caindo de 910 registros para 550. Um declínio de 29% também aconteceu em relação aos furtos. No Carnaval de 2023, foram 2.756 registros, enquanto, neste ano, se teve conhecimento de 1.945 casos.

Ainda no mesmo período, para além dos focos de festas do Carnaval em Pernambuco, a SDS aponta quedas em estupros e mortes violentas intencionais (MVI). No primeiro caso, em 2023, foram registrados 17, enquanto 2024 teve 12. Para MVI, o número em 2023 era de 82, contrastando com 68 neste ano (redução de 17%).

“Os resultados mostram que o planejamento operacional, iniciado em setembro de 2023, foi bem executado. Sabemos que esses resultados são frutos do trabalho integrado da segurança pública. A polícia trabalhou”, afirma o secretário Alessandro Carvalho.

De acordo com a Prefeitura do Recife, os shows no Marco Zero da cidade tiveram recorde de público, contando com 3,4 milhões de pessoas (20% a mais que no ano passado). Já em Olinda, também segundo a prefeitura municipal, foram mais de 4 milhões de pessoas curtindo a folia nas ladeiras.

Três mortes no Carnaval

Apesar de os índices apontarem redução na criminalidade do Carnaval pernambucano deste ano, houve registros de três homicídios em locais de folia. Carvalho detalhou cada uma.

A primeira morte foi na noite da última quinta-feira (8), na Região Metropolitana do Recife (RMR), em reação a um assalto. Keven Paulo Santos da Silva, de 18 anos, tentou, junto com outro homem no Sítio Histórico de Olinda, assaltar um sargento do Exército Brasileiro, que reagiu e atingiu a dupla com disparos.

Keven Paulo, que é ex-jogador das categorias de base do Santa Cruz e do Internacional, não resistiu e morreu no local. O outro foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde. “Nós tivemos três homicídios em focos de folia, sendo todos com vítimas com envolvimento no mundo criminal. Uma morte foi em Olinda, por uma reação do sargento do Exército, quando um assaltante foi morto e o que sobreviveu foi autuado em flagrante, com duas passagens por roubo, uma por violência contra a mulher e outra por drogas. Ele estava preso até 23 de setembro do ano passado”, iniciou o secretário.

A segunda morte, no Litoral Sul de Pernambuco, também foi justificada como consequência de aproximação com o crime. “O segundo caso foi em Tamandaré, numa madrugada, onde familiares da vítima também tinham passagens por roubo e por tráfico (de drogas). A mãe da mulher tinha passagens no sistema prisional por roubo e tráfico de drogas, e está solta. A irmã dela continua presa por tráfico de drogas. Essa ação foi direcionada”, salienta.

A morte durante um bloco carnavalesco em Lagoa de Itaenga, segundo o secretário, aconteceu depois de duas tentativas de homicídios sem êxito. A cidade é vizinha de Glória do Goitá, Feira Nova e Carpina. “O terceiro e último caso foi em Lagoa de Itaenga, em folia, durante um bloco. Essa última vítima é autora de um homicídio de 2014 e escapou de tentativas de homicídios em 2012 e 2020. Mais uma vez, foi uma morte com total vinculação à atividade criminosa”, diz.

“Não foi nenhum folião que estava brincando com a sua família, todas foram pessoas ligadas ao mundo do crime”, finaliza Carvalho.

Lula chega à capital da Etiópia para reuniões e participação na Cúpula da União Africana

  • Por Magno Martins

O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pousou, na tarde de hoje, na capital da Etiópia, Adis Abeba. Lula foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Taye Atsekeselass. A partir de amanhã até domingo (18) Lula terá reuniões fechadas com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmede, e participará da Cúpula da União Africana como convidado.

Além dessas agendas, há previsão que o presidente participe do evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: Implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP-28”. Esse é o segundo giro de Lula por países da África desde que tomou posse como presidente da República. Lula teve atividades no Egito nos últimos dois dias. No ano passado, Lula passou por África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.

PF conclui que houve injúria em tumulto com Moraes no aeroporto de Roma, mas não indicia ninguém

  • Por Magno Martins

A Polícia Federal (PF) encerrou as investigações do tumulto no aeroporto de Roma envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família do interior de São Paulo em julho de 2023.

A PF concluiu que Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria real contra o filho do ministro. Segundo a PF, as imagens registradas pelas câmeras de segurança do aeroporto mostram com clareza o momento em que Roberto Mantovani Filho se dirige de modo incisivo a Alexandre Barci de Moraes e, “o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido”.

Os investigadores dizem que, logo após, o filho do ministro, revida, empurrando Roberto Mantovani Filho com o braço esquerdo, sendo que, em seguida, um homem se coloca entre ambos, apartando o conflito.

“Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real, previsto no art. 140, §22, do Código Penal’, que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato – sendo estas juridicamente compreendidas como atos agressivos que, no entanto, não provocam lesões corporais – para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção”, escreve a PF.

À época, a defesa de Mantovani divulgou nota em que confirmou ter ocorrido um desentendimento verbal entre os dois lados, mas negou que o empresário tivesse começado as ofensas.

Sudene se une a tribunais de conta estaduais para aperfeiçoar combate à desertificação

  • Por Magno Martins

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) será parceira de tribunais de contas estaduais para monitorar a implementação de ações locais para combater o avanço da desertificação na região do semiárido. A participação da autarquia foi discutida hoje (15) durante apresentação dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelas equipes técnicas das cortes da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

“O tema precisa de uma ação governamental coordenada. Não há órgão mais indicado para isso do que a Sudene. Por isso, viemos apresentar os trabalhos feitos e suas conclusões”, avaliou o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão. Os achados de autoria indicados pelo levantamento apontam deficiências na implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Combate à desertificação. Em um panorama geral, os estados avaliados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves, defendeu uma postura mais pragmática dos estados para transformar as propostas em realidade. “Em alguns estados, existe a estruturação da política pública, mas não existe a efetivação dela, fazendo-a chegar nas pessoas. Por isso que os tribunais realizaram essa verificação. É preciso que os estados e a federação atuem de forma coordenada. E é aqui que entra a Sudene, nordestina que é, com o planejamento e a execução desta ação para combater a desertificação do semiárido”, explicou.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é preciso transformar o combate à desertificação em uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas. “Nós não escolhemos esta pauta. Ela já foi imposta pela necessidade da agenda global da sustentabilidade. E isso é uma janela de oportunidade para o Nordeste. Por isso, a Sudene vai dar sequência ao diálogo já estabelecido pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, para que possamos apoiar os estados e municípios para atualizarem seus planos de combate à desertificação. Além disso, queremos instalar comissões de acompanhamento e monitoramento destes instrumentos e ajudar os estados para que elaborem projetos de captação de recursos”, adiantou o gestor.

Também estiveram presentes o diretor de planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro; o conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, além de técnicos da autarquia e dos tribunais. Confira os resultados da auditoria: https://portal.tcu.gov.br/auditoria-operacional-regional-coordenada-em-politicas-publicas-de-combate-a-desertificacao-do-semiarido.htm.

Câmara Federal votará este mês novo marco legal dos biocombustíveis

  • Por Magno Martins

O novo marco legal dos biocombustíveis será votado, este mês, pela Câmara dos Deputados e, segundo avalia a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), estabelece medidas voltadas a proporcionar segurança jurídica e previsibilidade para investimentos na expansão da produção de biodiesel e dos demais biocombustíveis no país.

Isso será possível a partir de uma estratégia que uniu dois projetos de lei: o 4516/2023, intitulado PL Combustível do Futuro, uma proposta formulada pelo governo; e o 4196/2023, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.

O PL do governo foi apensado ao de Alceu Moreira, por tratarem de temas semelhantes, pelo relator da matéria, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Jardim pretende entregar o relatório na próxima semana para ser encaminhado à votação.

“O projeto do governo assegura espaço na matriz energética para os biocombustíveis. Já a minha proposta estabelece regras que proporcionam a necessária segurança jurídica e previsibilidade para tranquilizar investidores nesse mercado. Um exemplo é a decenalidade. Por ela, as regras legais serão estáveis por dez anos. A partir de cada revisão anual, será acrescido um ano, de modo a se renovar o prazo decenal”, diz Alceu Moreira.

Prefeitura do Jaboatão inicia preparativos para enfrentar o inverno 2024

  • Por Magno Martins

Logo após a realização do carnaval, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início às discussões sobre atividades que serão implementadas pela Defesa Civil em 2024. A ideia é antecipar as ações preventivas e reduzir significativamente o número de ocorrências em áreas de risco durante o período chuvoso.

Para alinhar alguns pontos dessa operação, o prefeito Mano Medeiros participou de uma reunião no Palácio da Batalha, em Prazeres, hoje, juntamente com o secretário Executivo de Defesa Civil do Jaboatão, Elton Moura; o secretário Executivo de Defesa Civil do Estado, coronel Clóvis Ramalho; juntamente com equipes de cada órgão. Na ocasião, a equipe da Defesa Civil estadual conheceu o funcionamento da Sala Integrada de Emergência (SIE) da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

O prefeito Mano Medeiros falou da importância de realizar essa parceria com a Defesa Civil do Estado. “Essa reunião dá início a nossas ações para o inverno, integrando ainda mais nossas ações com o Governo do Estado. A partir daí, iremos planejar melhor nosso monitoramento e buscar mais recursos para realizar obras de contenção no município. Essa parceria do Jaboatão com o Governo do Estado tem sido exitosa, por isso, vamos trabalhar intensamente para minimizar os estragos causados pelas chuvas”, enfatizou.

Eduardo da Fonte ressalta projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de medicina e enfermagem

  • Por Magno Martins

Tramita na Câmara o projeto de lei 6003/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que inclui, nos currículos dos cursos de medicina e enfermagem, conteúdos específicos referentes ao câncer infantojuvenil. A proposta é dar mais eficácia à luta pela redução da mortalidade e melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com neoplasia, pela qualificação dos médicos e enfermeiros, de forma a aumentar as chances de um diagnóstico precoce. 

Apesar do progresso da medicina, o câncer infantojuvenil ainda é a doença que mais leva a óbito crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no país, sendo superado somente em situações de acidentes e violência. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a taxa média de sobrevida é de 64%. 

Para o deputado a melhoria desses índices passa pelo aperfeiçoamento da qualificação dos futuros médicos e enfermeiros, pois a grande maioria não aprende sobre o câncer infantojuvenil durante a formação universitária. “O contato dos futuros profissionais de saúde com o tema vai agregar muito e evitar que as crianças passem por várias consultas e que sejam ministrados tratamentos paliativos até chegar ao diagnóstico”, diz o parlamentar. 

Gleisi já sabe que o PT não indica vice de João

  • Por Magno Martins

Na passagem por Pernambuco, quando conheceu o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, e ‘O homem da Meia Noite’, em Olinda, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ficou muito mais impressionada com outro destaque em potencial da folia: a popularidade do prefeito João Campos (PSB), que ganhou 1 milhão a mais de seguidores nas redes sociais.

Segundo o blog apurou, João teria comunicado a Hofmann que não abrirá para o PT a vaga de vice em sua chapa. Ela teria entendido as razões pela seguinte leitura: neste momento, não é João que precisa do PT, mas o PT dele, por ser a grande revelação administrativa e política do País, considerado pela própria dirigente petista um “fenômeno”.

Tanto que em entrevista, Hoffmann afirmou que o PT “vai com João”, sem entrar em detalhes de composição de chapa, assunto que passou a ser, verdadeiramente, um tema restrito às picuinhas dos políticos petistas do Estado. Hoffman também já teria recebido – e igualmente compreendido – o não para o PT na vice no Rio de Janeiro.

Tanto o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), quanto João Campos (PSB) são potenciais candidatos a governador em 2026, num cenário, evidentemente, que passa pela reeleição de ambos. E querem deixar as prefeituras, no prazo de desincompatibilização, quase dois anos antes, nas mãos de sucessores de absoluta confiança.

O presidente Lula já sabe disso. O que Paes e João têm a oferecer ao PT é uma das vagas de senador em suas chapas, em 2026. Por isso, no caso de Pernambuco, Humberto Costa, animal político que o é, não fará, como colegas de partido hoje fazem, o discurso imbecil da exigência da vice na chapa de João. 

Caso João viesse a ceder, dando de mão beijada a vice para o PT, Humberto não teria discurso para exigir a sua vaga na chapa de João em 26, já que o seu partido herdaria a Prefeitura.

Vale a ressalva, enfim, de que, numa eventual disposição de João de abrir a vaga para o PT, o partido no Estado não teria autonomia para indicar o nome, como deixam a entender hoje alguns próceres petistas no Estado de olho arregalado na Prefeitura.

Essa indicação seria feita pelo presidente Lula. E ponto final!

Câmara deve convocar Lewandowski para prestar esclarecimentos sobre fuga de presos

  • Por Magno Martins

O deputado federal Coronel Meira (PL) apresentou, hoje, um pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar, pessoalmente, no Parlamento, esclarecimentos sobre a fuga da Penitenciária Federal de Mossoró–CE, dos presos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ligados ao Comando Vermelho (CV).

Ontem, foi constatada pelos agentes federais, a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, uma das cinco prisões de segurança máxima do país, sendo a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal. Os fugitivos cumpriam a pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), submetidos a regras mais rígidas que as do regime fechado. Apura-se que, às 3h17 da madrugada, os fugitivos escalaram uma das luminárias, tiveram acesso ao teto, cortaram a cerca e pularam, e a principal suspeita é de que teriam usado materiais de uma obra do pátio da penitenciária como instrumentos na ação. 

Até o momento, o Governo Federal não esclareceu publicamente as circunstâncias da fuga, bem como se os fugitivos tiveram auxílio interno para facilitar a saída, uma vez que não há respostas sobre como foi possível terem atravessado despercebidos a cela, o corredor, o pátio e o circuito fechado de câmeras de TV.

“É imprescindível a presença do Ministro, a fim de esclarecer questões envolvendo a referida fuga, aos parlamentares da Câmara, principalmente quanto à postura do Ministério sob a nova gestão, em relação ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento das Forças de Segurança Pública no País”, disse Meira.

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