Investigações devem ir até ‘últimas consequências’, diz Cappelli sobre plano para matar Moraes

O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, afirmou que as investigações devem ir até “as últimas consequência” a fim de punir os responsáveis por um suposto plano para matar e prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Ele ainda disse que o intento é “gravíssimo” e “inaceitável”.

Durante entrevista ao jornal O Globo, divulgada nesta quinta-feira (4), Moraes contou que as investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro apontaram para uma estratégia que almejava sua prisão e assassinato. O magistrado ainda partilhou que este plano teria a participação de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As informações são do Estadão.

Ao todo, segundo Alexandre de Moraes, foram cogitados três planos para prendê-lo e matá-lo, sendo que um deles previa enforcá-lo em plena Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Para Cappelli, que conversou com jornalistas nesta quinta, a existência deste esquema revela a gravidade do que estava em curso no País. “Gravíssimo e inaceitável cogitarem atentar contra a vida de um ministro da Suprema Corte do Brasil”, disse.

“O plano contra o ministro Alexandre de Moraes indigna todos os democratas. Iremos às últimas consequências para identificar e punir todos os responsáveis. [Eles] acertarão suas contas com a Justiça e com a história”, escreveu ele posteriormente na rede social X, antigo Twitter.

No dia 8 de janeiro do ano passado, vândalos bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes era um dos principais alvos das manifestações golpistas que foram gestadas desde o fim do segundo turno das eleições de 2022.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), surge dentre os gestores da Região Nordeste com a maior aprovação da população, de acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto AtlasIntel e divulgada na noite da última sexta-feira (5). O levantamento foi realizado entre os dias 18 a 31 de dezembro de 2023. 

Segundo os dados apresentados pelo instituto, João Azevêdo (PSB) possui 56% de aprovação e 27% de desaprovação, 17% não souberam responder. Esta é a melhor avaliação dentre os governadores nordestinos, empatado com o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem a mesma aprovação, mas um índice de reprovação menor.  As informações são do site WSCOM.

O governador da Bahia, Jerônimo de Freitas (PT), também tem 56% de aprovação, mas seu índice de rejeição atinge 35%.   

O governador mais bem avaliado do Brasil é o de Goiás, Ronaldo Caiado (União), com 72% de aprovação e 14% de reprovação. Com apenas 36% de aprovação, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem a pior aprovação diante dos 49% de rejeição ao seu nome.  

Na próxima segunda-feira (8), completa-se um ano da realização dos atos antidemocráticos que resultaram invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Confira abaixo as declarações de ministros do STF sobre a data e sobre a reação das instituições democráticas após os ataques.

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF

“O 8 de janeiro mostrou que o desrespeito continuado às instituições, a desinformação e as acusações falsas e irresponsáveis de fraudes eleitorais inexistentes podem levar a comportamentos criminosos gravíssimos. Porém, mostrou a capacidade de as instituições reagirem e fazerem prevalecer o Estado de Direito e a vontade popular. A lição é que atos criminosos como esses trazem consequências e que não é possível minimizar ou relativizar o que aconteceu. As punições estão vindo e cumprindo um dos papéis do Direito Penal, que é dissuadir as pessoas de voltarem a agir assim no futuro. Embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio.”

Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF

“Não esqueceremos o que aconteceu nesse dia, mas a melhor resposta está no trabalho permanente deste Tribunal: aos que foram às vias de fato, o processo; aos que mentiram, a verdade; e aos que só veem as próprias razões, o convívio com a diferença. Pelo respeito ao devido processo, o Supremo Tribunal Federal honra o Estado de Direito democrático legado pela Assembleia Constituinte.”

Ministro Gilmar Mendes

“Um ano após os atentados do dia 8 de janeiro, podemos celebrar a solidez das nossas instituições. Nós poderíamos estar em algum lugar lamentando a história da nossa derrocada, mas estamos aqui, graças a todo um sistema institucional, contando como a democracia sobreviveu e sobreviveu bem no Brasil.”

Ministra Cármen Lúcia

“8 de janeiro há de ser uma cicatriz a lembrar a ferida provocada pela lesão à democracia, que não há de se permitir que se repita.”

Ministro Dias Toffoli

“A brutalidade dos ataques daquele 8 de janeiro não foi capaz de abalar a democracia. O repúdio da sociedade e a rápida resposta das instituições demonstram que em nosso país não há espaço para atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito.”

Ministro Luiz Fux

“A democracia restou inabalada e fez-se presente na punição exemplar contra aqueles que atentaram contra esse ideário maior da Constituição Federal: o Regime Democrático!”

Ministro Alexandre de Moraes

“As respostas das instituições atacadas mostram a fortaleza institucional do Brasil. A democracia não está em jogo, ela saiu fortalecida. As instituições demonstraram ao longo deste ano que não vão tolerar qualquer agressão à democracia, qualquer agressão ao Estado de Direito. Aqueles que tiverem responsabilidade serão condenados na medida da sua culpabilidade.”

Ministro Nunes Marques

“A reconstrução rápida das sedes dos Três Poderes trouxe simbolismo maior ao lamentável episódio, revelando altivez e prontidão das autoridades para responder a quaisquer atentados contra o Estado de Direito. Mais que isso, serviu para restabelecer a confiança da sociedade, guardar a imagem internacional do país e assegurar a responsabilização dos criminosos. Todo povo carrega, em sua cultura e história, as suas assombrações, mas não se constrói uma sociedade saudável sem o enfrentamento adequado daquilo que se quer esquecer”.

Ministro André Mendonça

“Ao invés de ter ranhuras em função do dia 8 de janeiro, a democracia saiu mais forte. Eventos como esse, independentemente de perspectivas e visões de mundo das mais distintas, não podem ser legitimados e nem devem ser esquecidos. Nós crescemos convivendo com as diferenças, que pressupõem respeito, capacidade de ouvir e de dialogar. Nenhuma divergência justifica o ato de violência.”

Ministro Cristiano Zanin

“Após um ano dos ataques vis contra a democracia, tenho plena convicção de que as instituições estão mais fortes e, principalmente, unidas. É preciso sempre revisitar o dia 8 de janeiro de 2023 para que momentos como aqueles não voltem a manchar a história do Brasil.”

Ministra Rosa Weber (aposentada)

“O ataque à democracia constitucional brasileira em 8 de janeiro de 2023, com a abominável invasão da sede dos Três Poderes da República e devastação do patrimônio público, inédito quanto à Suprema Corte do país em seus quase duzentos anos de existência, há de ser sempre lembrado para que nunca se repita! E deixa como lição a necessidade de incessante cultivo dos valores democráticos e da defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.”

Ministro Marco Aurélio (aposentado)

“Um acontecimento extravagante, a partir da falha do Estado.”

Ministro Celso de Mello (aposentado)

“A data de 8 de janeiro de 2023 (‘um dia que viverá eternamente em infâmia’, como enfatizou a eminente ministra Rosa Weber, então presidente do STF) representa, por efeito da invasão multitudinária e criminosa nela perpetrada contra os Poderes do Estado, o gesto indigno, desprezível e estigmatizante daqueles que, agindo como delinquentes vulneradores da ordem constitucional, não hesitaram em dessacralizar os símbolos majestosos da República e do Estado Democrático de Direito.

Relembrar, sempre, a data de 8/1/2023, para repudiar o ultrajante vilipêndio cometido por mentes autoritárias contra o Estado de Direito – e para jamais esquecê-la -, há de constituir expressão de nosso permanente e incondicional respeito à Lei Fundamental do Brasil e de reafirmação de nossa crença na preservação do regime democrático, na estabilidade das instituições da República e na intangibilidade das liberdades essenciais do Povo de nosso País!”

Ministro Francisco Rezek (aposentado)

“Duzentos anos de história não se apagam em poucas horas de vandalismo e irracionalidade. Se o Supremo sobrevive aos estragos materiais e à fúria que lhes deu origem, é porque sua fortaleza não se confina no vidro, na madeira ou na pedra.”

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, voltou a defender as Forças Armadas, às vésperas do primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Segundo ele, os militares “cumpriram o que a lei manda” e “hoje têm consciência de que o chefe deles é o presidente da República”. As declarações foram concedidas em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Múcio também negou se incomodar com o apelido “general sem farda”, utilizado para ironizar sua proximidade com a caserna.

“Eu acho o máximo, eu gostaria que dissessem mais. Porque todas as vezes que dizem isso as Forças ficam satisfeitas”, afirmou. “Veem em mim uma pessoa que trabalha por elas. Um dia um competente deputado do PT disse isso num discurso, que eu era na realidade um ministro das Forças, não do governo junto às Forças. Você não pode imaginar como isso me fez bem junto às Forças.”

Na entrevista, o ministro também tornou a minimizar o acampamento golpista montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.

“Os acampamentos, você ali tem a família… Se a gente tivesse mexido naquele acampamento, não estaria arrumando uma briga do Exército contra o Exército”, alegou. “Eu tinha certeza que havia parentes de generais lá nos acampamentos.”

Da Agência Brasil

A Praça dos Três Poderes passará por uma reforma, visando valorizar e manter este ponto turístico tão visitado da capital federal. Localizada entre as sedes dos Três Poderes em Brasília, a praça teve seu estado criticado pela primeira-dama Janja Lula da Silva, durante visita ao local nesta sexta-feira (5).

Por meio das redes sociais, o ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, secretário executivo da pasta, disse que as conversas com o governo do Distrito Federal (GDF) avançaram, e que o assunto já foi inclusive conversado com a governadora em exercício, Celina Leão.

“Recebi a ligação da governadora em exercício, Celina Leão, que atendeu prontamente o pedido do primeira-dama sobre a necessidade de reparos na Praça dos Três Poderes, e disse que já está em contato com o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] para fazer uma reforma no local. Obrigado”, postou Cappelli neste sábado (6) nas redes sociais.

A responsabilidade pela manutenção da Praça dos Três Poderes é do GDF. No caso de reformas ou restauros, as obras têm de ser feitas tendo por base orientações e diretrizes estabelecidas pelo Iphan.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou em entrevista à “CNN Brasil” que pretende se filiar ao PT no início deste ano. A intenção de Anielle é se tornar vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que busca a reeleição no Executivo da capital fluminense. A filiação tem como objetivo viabilizar a ministra como uma das candidatas do partido na disputa pelo espaço no Estado. Anielle afirmou que sempre teve o desejo de se filiar ao partido, mas devido à estruturação do ministério, não teve a oportunidade até o momento. 

Para fortalecer sua campanha de reeleição e enfrentar um candidato da direita, Eduardo Paes aposta na aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a campanha presidencial de 2022, o prefeito busca a volta dessa aliança para se fortalecer na base progressista do Rio. A relação se fortaleceu durante a campanha federal, quando o prefeito embarcou na campanha petista e intensificou as críticas ao então presidente Jair Bolsonaro. Após o anúncio público de apoio a Lula, Paes abriu espaço em seu secretariado para três petistas. No entanto, a parceria para as eleições municipais deste ano ainda não foi oficializada.

Enquanto integrantes do diretório petista no Rio veem a aliança como algo natural e um ato de fidelidade ao presidente Lula, o entorno do prefeito é mais cauteloso. Uma ala do PSD defende que Paes concorra à reeleição com um vice do próprio partido. Entre os petistas, Anielle Franco não é o nome mais próximo ao atual prefeito, mas conta com o apoio da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Em novembro de 2023, Anielle e Janja trabalharam juntas para indicar nomes de juízas negras ao presidente Lula para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, Lula acabou indicando seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo.

O PDT anunciará seu apoio formal à pré-candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) à Prefeitura de São Paulo na terça-feira (9). A aliança com o partido é negociada desde outubro. O ato será realizado na sede da sigla na capital paulista a partir das 13h.

O ministro da Previdência Social e presidente nacional licenciado do partido, Carlos Lupi, e o presidente do PDT em São Paulo, Antonio Neto, estarão presentes no evento. Em comunicado, o ministro afirmou que a candidatura do Boulos representa um “avanço necessário” para a cidade. As informações são do Poder360.

O evento estava marcado para 8 de janeiro. Ao Poder360, o PDT informou que a mudança se deu por conflito dos compromissos dos convidados, que também estarão presentes no evento organizado pelo Planalto para relembrar os atos de 8 de Janeiro.

O apoio do PDT a Boulos se dá depois que o apresentador José Luiz Datena saiu do partido para se filiar ao PSB em 19 de dezembro. No partido, Datena era citado como provável pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, mas o acordo não foi para frente.

No PSB, Datena é cotado para ser vice na chapa encabeçada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

Para homenagear e lembrar a memória de Zagallo, que morreu nesta sexta-feira (5), aos 92 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no Brasil. O ex-jogador e tetracampeão morreu por conta de uma falência múltipla dos órgãos.

Em uma nota publicada pela comunicação do Palácio do Planalto neste sábado (6), Lula lembrou da história do atleta e sobre o legado para o país. ”Mário Jorge Lobo Zagallo foi um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, um grande vencedor e símbolo de amor pela Seleção Brasileira e pelo Brasil. Maior vencedor individual da história da Copa do Mundo, sendo campeão duas vezes como jogador, campeão e vice como treinador e campeão como coordenador da Seleção em 1994”, escreveu. As informações são do Correio Braziliense.

”O único a participar de quatro conquistas mundiais, dirigiu o maior time de futebol da história, a Seleção Brasileira de 1970. Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial. Nesse momento de despedida, minha solidariedade aos familiares de Zagallo, seus filhos e netos, aos amigos e aos milhões de admiradores”, completou.

Do Jornal do Commercio

Pela segunda vez, a Secretaria de Defesa Social (SDS) não cumpriu o prazo prometido para começar a usar o aparelho de tomografia computadorizada adquirido para a realização de exames de vítimas de violência, no Instituto de Medicina Legal (IML), localizado no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. 

Conforme revelado pelo JC, o tomógrafo foi adquirido pela gestão Paulo Câmara a um custo de aproximadamente R$ 1,5 milhão. O investimento foi feito a partir de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Desde 2022, o equipamento foi entregue pela empresa contratada, mas permaneceu por mais de um ano guardado em galpão, porque não havia sequer estrutura física para recebê-lo no IML.

A SDS havia dito que as obras da sala específica para receber o tomógrafo seriam finalizadas até o final de junho de 2023, mas o prazo não foi cumprido. Depois, a promessa dada foi de que os profissionais da Polícia Científica estariam utilizando o aparelho até o final do ano passado. Na ocasião, a pasta estadual alegou que faltava apenas “a chegada da subestação elétrica para o equipamento poder ser ligado”.

Sem novo prazo

Procurada pelo JC, na primeira semana de 2024, a assessoria da SDS reconheceu que o tomógrafo ainda não está funcionando. Por meio de nota, a pasta estadual informou que “o equipamento já se encontra no IML e a obra da sala específica para receber o tomógrafo foi finalizada”. 

Sem estipular um novo prazo para o início do uso, a SDS voltou a afirmar que ainda aguarda a ligação da subestação de energia elétrica, por parte da concessionária de energia (Neoenergia). 

Função do tomógrafo

O equipamento de alta tecnologia deve garantir a realização de exames de raio-x computadorizado, com imagens de melhor qualidade, para identificar os projéteis de bala nos corpos das vítimas de violência.  

Somente entre janeiro e setembro de 2023, a polícia somou 2.212 ocorrências de pessoas assassinadas por uso de arma de fogo em Pernambuco.

O número representa 81% de todas as mortes violentas registradas nesse período no Estado – o que demonstra o quanto o tomógrafo é necessário ao trabalho dos profissionais envolvidos com exames periciais e no avanço das investigações. 

Manutenção deve custar R$ 48 mil por mês

Só para a manutenção preventiva e corretiva do aparelho de tomografia (como a reposição de peças), a SDS precisará gastar em média R$ 48 mil por mês. 

Ainda no ano passado, a pasta estadual confirmou que iniciou o trâmite administrativo para contratação de empresa técnica que será responsável pelo serviço, sob o argumento de que é considerado obrigatório que equipamentos desse nível técnico em radiologia sejam submetidos a manutenções regulares preventivas e corretivas para o perfeito funcionamento e segurança da equipe.  

Líderes de partidos que integram a base aliada do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional não estarão em Brasília na segunda-feira (8), desfalcando o ato que marca um ano dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes.

Intitulado Democracia Inabalada, o evento irá ocorrer no Salão Negro do Congresso e deverá reunir cerca de 500 convidados, entre autoridades e representantes da sociedade civil. As informações são da Folha de S. Paulo.

Pessoalmente engajado no evento, Lula convidou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e, durante uma reunião ministerial no mês passado, convocou todos os seus 38 ministros para ir ao ato.

Apesar do esforço do presidente, líderes de peso das duas Casas já avisaram que não vão participar do ato. Segundo um deles justificou à reportagem, por se tratar de ano eleitoral, muitos deles resolveram passar tempo com a família, já que serão meses de “muito trabalho pela frente”.

No Senado, um dos desfalques será o líder do PDT, Cid Gomes (CE), que está de férias no exterior.

Já Efraim Filho (PB), líder da União Brasil —partido do também senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)—, disse que estará “em compromissos externos na base”, sem dar detalhes da agenda no estado.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também não vai. Segundo sua assessoria, o senador “já tinha viagem programada com familiares no mesmo período das férias escolares e no mesmo período do evento/ato”.

Já o ex-presidente do Congresso e líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), citou motivos de saúde. A assessoria de imprensa do parlamentar disse que ele está com restrição de viagem aérea por causa da cirurgia para descolamento de retina realizada no final do ano passado.

A participação do líder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), ainda é dúvida. Segundo sua assessoria, o petista “ainda não confirmou” presença.

A maioria dos líderes da Câmara da base do presidente também não deverá comparecer ao evento na segunda. De férias, a maior parte deles está viajando —alguns fora do país.

Até esta sexta-feira (5), estavam confirmadas as lideranças do PSB, Gervásio Maia (PB), do PT, Zeca Dirceu (PR), do PSD, Antonio Brito (BA), e do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).

Brito e Isnaldo são dois nomes que aparecem na disputa para suceder Lira no comando da Casa a partir de 2025.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estará fora do país, em Roma —ele deve ter uma audiência com o papa Francisco. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também não comparecerá porque está em viagem internacional com a família.

O líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), vai ao ato organizado por movimentos de esquerda em São Paulo. Já a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), está de licença médica e, portanto, não comparecerá.

André Figueiredo (CE), líder do PDT, passará por um procedimento médico e, por isso, não estará presente.

Elmar Nascimento (BA), líder da União Brasil, Dr. Luizinho (RJ), líder do PP, e Áureo Ribeiro (RJ), líder do Solidariedade, não estarão em Brasília na data. Líder do Avante, Luis Tibé (MG) não havia confirmado até esta sexta, mas deve comparecer.

A reportagem procurou as lideranças do Republicanos e do Patriota na Câmara, mas não teve retorno. A assessoria do senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, também foi procurada, mas disse que não conseguiu contato com o parlamentar e não soube responder.

Em seu primeiro ano de mandato, Lula teve uma relação instável com o Congresso, especificamente com a Câmara dos Deputados.

Eleito com uma base de esquerda que conquistou apenas um quarto das cadeiras na Câmara, o petista distribuiu desde a transição até setembro 11 ministérios a União Brasil, MDB, PSD, PP e Republicanos.

Isso, no entanto, não garantiu estabilidade no Congresso.

Trinta senadores de oposição divulgaram uma carta conjunta com duras críticas ao evento organizado por Lula e aos inquéritos relatados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

No texto, o grupo condena o ataque de 8 de janeiro, mas diz que houve falhas do governo Lula e que há “perseguição a todo custo aos que pensam diferente”.

A carta é assinada por nomes como Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Sergio Moro (União Brasil-PR). O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que “a verdadeira defesa da democracia requer ações concretas, não simbolismos vazios e contraditórios”.

“A omissão do governo Lula naquela data e a parcialidade nas investigações mostram a necessidade urgente de um compromisso real com os princípios democráticos e o restabelecimento da normalidade democrática”, afirmou em rede social.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, disse que o evento “não representa o verdadeiro espírito republicano, livre de viés ideológico”.

“Me recuso a participar de um evento organizado por grupos que deturpam a imagem daqueles que não rezam por sua cartilha. A defesa da democracia é de todos nós, brasileiros e brasileiras. Nada a comemorar na festa do nada”, afirmou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comparecerão e estão previstos para discursar no ato. Pacheco passaria as férias nos Estados Unidos com o irmão, mas desmarcou o compromisso diante da mobilização pessoal de Lula.

Colega de partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o senador Jorge Kajuru (GO), líder do PSB, disse que, para participar da cerimônia em defesa da democracia, fez questão de interromper suas férias e adiar uma viagem que havia programado.

“Estou presente como brasileiro porque, para mim, todo brasileiro de bem deve estar presente no dia 8 ao lado do presidente Lula, da verdade e de algo que a gente não quer ver nunca mais na nossa vida. Quem ama a pátria amada tem que estar presente.”