O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves morreu, hoje, em Brasília, aos 90 anos. Ele estava internado desde setembro em um hospital particular e teve falência múltipla de órgãos.
Moreira Alves esteve no STF entre 1975 e 2003 e ocupou a presidência da Corte entre 1985 e 1987, no início da redemocratização. Na condição de presidente do STF, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987.
Em nota, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse receber a notícias com “imensa tristeza” e afirmou que Alves foi um dos “grandes juristas da história do Brasil” e “sempre honrou” a Corte.
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) disse que ela e a família não irão se “conformar” e vão “lutar por justiça” após a morte de seu irmão, o ortopedista Diego Half Bomfim, 35 anos, em um ataque a tiros realizado em quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na madrugada de ontem. Além de Diego, 2 médicos morreram no local e outro está internado.
“Nossa família é muito forte e unida e vamos seguir juntos por você sempre. Também não vamos nos conformar, vamos lutar por justiça. Você sempre incentivou que eu usasse minha voz e posição para brigar pelo certo e pelo justo. Essa briga eu daria tudo pra não precisar dar, mas será a maior de todas elas”, escreveu Sâmia em seu perfil no Instagram hoje.
Um enclave holandês no coração da América portuguesa. Um conde da Casa de Orange que chega para governar Pernambuco com a maior missão científica a cruzar a Linha do Equador. Uma insurreição organizada por gente da terra para expulsar o invasor neerlandês depois de quase um quarto de século de ocupação. Reflexões sobre esse período fundamental da história do Brasil foram reunidas pelo senador Humberto Costa em um livro que será lançado no próximo dia 14 de outubro, às 15h, no Espaço Diálogos, da XIV Bienal Internacional do Livro do estado.
O Brasil Holandês (Senado, 2023) é uma obra nascida no contexto da primeira incursão batava sobre o território brasileiro, que completa 400 anos em 2024. Ocorrida em 1624, na Bahia, a malfadada experiência chegou ao fim no ano seguinte. Em 1630, no entanto, a Companhia das Índias Ocidentais, organizada pelos Países Baixos, de posse da maior esquadra a transpor até então o equinocial, ataca e toma Pernambuco, dando início a um período de 24 anos de dominação.
“Esses quatro séculos da primeira invasão abrem uma enorme oportunidade para pensarmos sobre o tema, refletirmos sobre a formação da identidade nacional, as tantas repercussões havidas sobre a nossa história por essa ocupação holandesa. Espero que este livro provoque boas discussões em Pernambuco, nos mais diversos segmentos sociais, sobre esse período tão emblemático da nossa trajetória”, explicou o senador.
O livro tem textos de especialistas sobre o tema, como Evandro Cabral de Mello e Leonardo Dantas Silva, de membros da comunidade judaica do Recife, entre outros. A cidade, com a chegada dos holandeses e a relativa liberdade religiosa, recebeu incontáveis judeus, especialmente vindos de Amsterdã, que enxergavam em Pernambuco o lugar em que podiam fundar a Jerusalém dos Trópicos, e ali criaram a primeira sinagoga das Américas.
A obra se propõe, no cenário dos 400 anos da primeira invasão, a abrir um debate sobre o legado do período holandês, com tantas marcas deixadas em Pernambuco, que vão desde o pioneirismo das obras e o desenvolvimento artístico e científico, como a criação do primeiro observatório astronômico do continente americano, à chaga da escravidão humana de que se aproveitaram os neerlandeses, especialmente a de negros e indígenas. Um período que, sobretudo, ainda está muito vivo no imaginário dos pernambucanos sobre o como teria sido se os invasores houvessem vencido e continuado, particularmente o governo de Maurício de Nassau.
O lançamento do livro contará com uma conversa com especialistas sobre o tema, entre eles o historiador Leonardo Dantas Silva, e terá mediação do jornalista Evaldo Costa, e será seguido de uma sessão de autógrafos. A obra será distribuída gratuitamente ao público. No mesmo dia, às 17h, Humberto lança, no Espaço Círculo das Ideias, o livro A política contra o vírus – Bastidores da CPI da Covid, juntamente com o senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), líder do Governo Lula no Congresso.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas não deve avançar nas discussões sobre a guerra na Ucrânia durante a presidência brasileira do colegiado, afirmam integrantes do governo ouvidos pela GloboNews.
O Brasil assumiu o comando rotativo do Conselho de Segurança no último domingo (1º) e deve permanecer no posto até o fim de outubro. A guerra na Ucrânia começou em fevereiro do ano passado, quando tropas russas invadiram territórios ucranianos por determinação de Vladimir Putin.
Desde então, diversos fóruns internacionais têm discutido a guerra e convidado o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky a discursar. Ao longo de todo esse ano, porém, o presidente Lula defendeu que o fórum adequado para discutir o assunto era o Conselho de Segurança da ONU, não o G7 nem o G20.
“A discussão da guerra da Ucrânia deveria estar sendo feita na ONU. […] É na ONU que tem que ter. […] Vamos colocar todos os membros da ONU, vamos trazer Putin e Zelensky para eles falarem e vamos arneiro um debate franco e aberto. Onde? Na ONU, que é o espaço”, afirmou Lula em maio deste ano após ter participado da cúpula do G7, no Japão.
“O espaço de discutir a guerra não é no G7 nem é o G20, é no prédio das Nações Unidas. Aliás, o Conselho de Segurança deveria estar discutindo. Por que não discute? Porque quem se envolve nas brigas são as pessoas que são membros do Conselho de Segurança”, acrescentou Lula na ocasião.
O casamento do empresário bilionário brasileiro Henrique Dubugras, de 27 anos, fechou o Forte dos Remédios, em Fernando de Noronha, para uma cerimônia com 400 convidados de diversos países. Entre eles, estaria o empresário e fundador da Microsoft, Bill Gates. A cerimônia acontece na tarde de sábado (7), após uma série de quatro dias de eventos no arquipélago.
Henrique Dubugras é empresário do ramo de Tecnologia da Informação. Em 2022, ele entrou na lista de bilionários da revista Forbes. A noiva é a engenheira de software Laura Fiuza.
O Forte dos Remédios fechou a visitação por dez dias, com a informação de que seriam feitos serviços de manutenção programados e um evento privado. A fortaleza é administrada por um consórcio de empresas privadas, que venceu uma licitação do governo do estado, paga R$ 238 mil por mês ao poder público e, por isso, pode explorar comercialmente o local. A direção do consórcio informou que a locação do espaço para um evento fechado custa R$ 100 mil por dia.
Entre os convidados, estão empresários e nomes de destaque no segmento de TI mundial. Bill Gates estaria na seleta lista de pessoas convidadas para a celebração, mas não é certo que compareça, pois viajaria apenas de jato e o aeroporto de Fernando de Noronha está em obras e impedido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de receber esse tipo de aeronave.
Em Noronha, especula-se que a festa de sábado terá como atrações musicais a banda pop norte-americana Maroon 5 e o DJ Alok, mas muitas informações não são confirmadas porque os fornecedores do casamento, incluindo os poucos moradores da ilha que vão trabalhar no evento, assinaram um termo de sigilo contratual que proíbe a divulgação de informações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados, ontem, nos eventos que celebraram os 35 anos da Constituição, que é preciso diminuir a fervura dos debates sobre propostas que mexem com o Supremo Tribunal Federal.
Aliados relataram, ao blog da Camila Bomfim, que Lira não é contra o debate, mas se opõe ao “formato”. Ele disse a parlamentares que “‘é preciso amadurecer as propostas e deve prevalecer o diálogo”, nas conversas.
E o que está por trás desse movimento? A posição intermediária de Lira entre o que está sendo votado no Senado e o debate dialogado sobre propostas que envolvem o STF.
Lira é contra fixar mandatos, acha que isso não é assunto da Câmara e é uma pauta com a digital bolsonarista radical, avaliam parlamentares. Por outro lado, é a favor de discutir propostas que limitam decisões monocráticas.
Em palestra sobre a Advocacia e os 35 anos da Constituição, ontem, no auditório Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília, o ex-deputado e ex-senador Luiz Piauhylino compartilhou a sua visão de advogado e parlamentar enquanto esteve dentro do Parlamento e atuou na Constituinte de 1988. Piauhylino foi suplente do senador Mansueto de Lavor, de outubro de 1988 até março de 1989.
Para ele, apesar da Carta Magna, nominada por Ulysses Guimarães de Constituição Cidadã, completar 35 anos da sua promulgação, e de muitas de suas pretensões ainda não terem sido concretizadas, uma das preocupações do Constituinte foi a promoção de mecanismos para efetivação do equilíbrio entre os Poderes, que devem ser harmônicos e independentes.
“Objetivando concretizar esse preceito, o Título IV da Constituição regulamentou e disciplinou a Organização dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Incluindo, ainda, capítulo específico relacionado às Funções Essenciais à Justiça”, conta o advogado e ex-parlamentar.
De acordo com ele, nesse sentido, o Poder Judiciário não é o único responsável pela prestação da Justiça, necessitando da intervenção da Advocacia, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e do Ministério Público como garantidores e defensores dos interesses da sociedade e do Estado.
Nesse sentido, segundo Piauhylino, a advocacia também conseguiu diversas vitórias na Constituição, sendo uma delas a criação do Quinto Constitucional nos Tribunais. “Isso permitiu que a Advocacia pudesse ter voz ativa no Poder Judiciário, participando das importantes decisões que percorrem os Tribunais deste País, mas sempre determinando a exigência de que fosse um advogado ou uma advogada com mais de 10 anos de exercício da profissão”, argumenta.
Para Piauhylino, nesses 35 anos de Constituição, a advocacia deve ser celebrada como a principal classe nessa busca por direitos e por Justiça. “Será ela sempre quem irá se manifestar contra as mais cruéis tiranias. Por isso, queremos uma sociedade com a OAB sempre protagonista”, conclui.
A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou, na última quarta-feira, a conquista de R$ 4 milhões em emendas parlamentares para pavimentação de ruas no município do Sertão de Pernambuco. Em nota divulgada nas redes sociais, a gestora disse que está em Brasília para solicitar recursos e esteve nos gabinetes dos deputados Pedro Campos (PSB) e Waldemar Oliveira (Avante).
Depois de duas noites de autógrafos superando todas as expectativas, primeiro na ABL, no Rio, e em seguida no Salão Nobre do Senado, em Brasília, chegou a vez de Pernambuco prestar sua grande homenagem a Marco Maciel: o lançamento da sua biografia ‘O Estilo Marco Maciel’ está marcado para a próxima segunda-feira, a partir das 18 horas, na Assembleia Legislativa.
As dependências do Legislativo em Pernambuco foram escolhidas para o evento pelo fato de Marco Maciel ter exercido o seu primeiro mandato parlamentar como deputado estadual em 1966. De lá em diante, ocupou os cargos mais importantes que um homem público pode almejar. Foi deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, governador de Pernambuco, ministro da Educação e Casa Civil, senador da República, vice-presidente da República e presidente da República por 86 vezes, substituindo o titular Fernando Henrique Cardoso.
Marco Maciel teve papel preponderante no processo de redemocratização do País em 1985, ao abrir uma dissidência no PDS em apoio à candidatura presidencial de Tancredo Neves, que o queria como vice, conforme registra a obra de minha autoria. O escolhido acabou sendo José Sarney, que por uma fatalidade, a morte de Tancredo, antes da posse, assumiu o Governo e cumpriu um mandato de transição para a primeira eleição direta no País pós ditadura, em 1989, na qual Fernando Collor venceu Lula.
O livro conta esses bastidores e muito mais. Traz depoimentos exclusivos dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, além de revelações inéditas de Anna Maria Maciel, viúva de Marco Maciel, sobre os dez anos em que ele esteve afastado da vida pública em decorrência do Mal de Alzheimer, doença que o levou à morte em 2021.
O prefácio é assinado pelo ex-senador Jorge Bornhausen, ex-governador de Santa Catarina, que vivenciou de perto o passo a passo da redemocratização do País ao lado de Marco Maciel, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. A apresentação é do jornalista Marcelo Tognozzi, o posfácio do jornalista Luiz Costa Pinto e há também um perfil do biografado assinado pelo jornalista Houldine Nascimento.
“Pernambuco vive uma grande expectativa em receber esta obra, cujo lançamento vai se transformar numa homenagem a Marco Maciel”, diz o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), que fará um discurso na ocasião. Em nome da família e dos macielistas históricos, usará da palavra a desembargadora aposentada Margarida Cantarelli, que foi chefe da Casa Civil no Governo Marco Maciel e com ele também trabalhou nos ministérios da Educação e Casa Civil no Governo Sarney.
Na celebração, ontem, dos 35 anos de promulgação da Constituição Cidadã, como assim ficou conhecida a Carta Magna de 1988, entregue solenemente ao País pelo então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, muitas loas foram disparadas por políticos com mandatos ou não que participaram do seu arcabouço.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o texto foi um avanço considerável, embora hoje o Brasil continue a enfrentar desafios que ainda persistem, como o combate à pobreza extrema, as desigualdades abissais e índices de violência urbana assustadores. “Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada. O futuro atrasou um pouco, mas ainda está no horizonte”, disse Pacheco.
Pacheco classificou a Constituição de 1988 como “a carta símbolo do amor dos brasileiros pelo seu País”. “Mais que um texto normativo, a Constituição é uma carta de promessas endereçadas à população brasileira. Podemos dizer que a sociedade vence a cada dia desses 35 anos de nossa Constituição, que é vivida e reafirmada como uma norma jurídica fundamental de uma democracia sólida e amadurecida”, acrescentou.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que atuou como deputado federal constituinte, lembrou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987. Para Alckmin, a Constituição de 1988 é “a maior obra legislativa já realizada em benefício da nação, fonte de todos os direitos e matriz da nossa união”.
“Uma nova Constituição para um novo tempo, que significava um novo pacto e um novo compromisso. Um pacto de conciliação com mais justiça e igualdade e um compromisso com a liberdade. Deste modo, foi assim restituído o Estado Democrático de Direito entre nós — afirmou o vice-presidente.
As comemorações pelos 35 anos da Constituição se dão num momento em que há uma nascente e preocupante crise do Legislativo com o Judiciário depois de o STF rejeitar a tese do marco temporal, tema que estava em discussão no Congresso. Também tensionaram ainda mais o clima as votações sobre o aborto e a descriminalização das drogas.
O que antes era um discurso só da oposição contra o que chamam de “avanço do STF sobre discussões do Legislativo”, passa a se materializar em pautas em discussão no Senado.
Estabilidade institucional – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a “estabilidade institucional e monetária” e “a expressiva inclusão social” como conquistas da Constituição Cidadã, após “uma tradição republicana de golpes, contragolpes e rupturas da legalidade constitucional”. Para o magistrado, 35 anos após a promulgação, o país ainda convive com obstáculos que precisam ser superados.
Acredite se quiser! – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, ontem, que exista uma crise do Congresso com o STF (Supremo Tribunal Federal) depois da Casa Alta decidir avançar com pautas que tratam de frear a Corte. Os dois principais projetos em discussão no momento tratam de limitar prazos e decisões individuais no STF e de criar um mandato fixo para magistrados da Corte. “É muito natural que sejam debatidos no Congresso Nacional. Não há absolutamente nenhum tipo de afronta, tão pouco de enfrentamento ao poder Judiciário”, afirmou Pacheco a jornalistas.
Jabuti 1 – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denunciou, ontem, uma suposta manobra do Congresso no projeto que cria recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023. O projeto buscava amenizar a crise enfrentada pelos Estados e Municípios, mas foi inserido, segundo a entidade, um texto que permite a flexibilização do mínimo constitucional a ser aplicado pela União em Saúde. Estima-se que o montante pode chegar a R$ 20 bilhões a menos para serviços à população, que já está desprotegida pelo colapso na área.
Jabuti 2 – Segundo a CNM, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 altera esse mínimo para se basear “na estimativa da RCL”. “Espantoso é a ampla maioria do Congresso alterar, por meio de um projeto complementar, à Constituição. Alguns senadores chegaram a se manifestar contrários ao artigo 15, inclusive com emenda destacada para supressão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas esta foi derrubada por 15 votos a 11 em votação nominal. Desrespeitam a Carta Magna e prejudicam o direito mais básico do cidadão, que é o acesso à Saúde”, diz uma nota da entidade.
Régua e compasso – O jornalista Nivaldo Araújo, que morreu, ontem, aos 85 anos, teve um papel relevante no processo embrionário deste blog. Diante de tamanhas dificuldades em sua nascente, vestiu a camisa, deu o seu sangue. Comigo compartilhou muitas agruras, mas também brindou os primeiros feitos do sucesso que estava por vir. Sua experiência, conjugada ao talento e texto primoroso, foram a régua e o compasso que eu perseguia, sabendo ser ele credor disso tudo. Dos 17 anos de blog, Nivaldo passou 12 como o seu timoneiro. Depois de um derrame cerebral, há mais de cinco anos, nunca mais foi o mesmo, vindo a falecer na madrugada de ontem.
CURTAS
VENCEU O MEDO – Nivaldo Araújo foi uma ave rara que apostou na viabilidade do blog. Vindo do jornalismo impresso, já veterano, o mundo da blogosfera se apresentou a ele como um grande desafio que foi vencendo aos poucos, com muita perseverança e obstinação. Venceu o medo do desconhecido, que para ele, quando o convidei, mais parecia um bicho papão.
A DESPEDIDA – A família de Nivaldo Araújo enfrentou dificuldades na liberação do corpo no IML. Por isso, o velório e enterro só acontecem hoje. O corpo será velado na capela Santa Marta, no cemitério de Santo Amaro, local do enterro, ainda sem horário definido.
Perguntar não ofende: Em 35 anos, teve uma Constituição mais remendada do que a do Brasil?
