Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o tornou inelegível

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento é protocolado inicialmente no próprio TSE, onde passará por uma análise de admissibilidade do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. As informações são do portal G1.

Se Moraes considerar que o chamado recurso extraordinário preencheu os requisitos, envia o caso ao Supremo. Se entender que não atende às questões processuais, rejeita o pedido. Nesta situação, cabe novo recurso ao STF. Esse tipo de pedido questiona se a decisão dos ministros da Corte Eleitoral respeitou a Constituição.

O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) esteve, hoje, em reunião com o presidente da Compesa, Alex Campos, tratando sobre o abastecimento de água no município de Carnaubeira da Penha.

“Saio daqui animado com a confirmação de que teremos grandes investimentos da Compesa em Carnaubeira. Através da nossa força política e atuação em prol dos sertanejos, vamos conseguir levar água e dignidade para diversas famílias e contribuir com a gestão do prefeito Elizinho Soares”, afirmou o parlamentar.

Blog do Tamanini

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a prisão preventiva de Lucas Porto, condenado em júri popular pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, em 13 de novembro de 2016 – sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney – durante o julgamento do recurso de apelação ajuizado pela defesa do réu, em São Luís. No entanto, o TJMA decidiu reduzir a pena do empresário de 39 anos para 34 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu em 2016, e Lucas Porto foi condenado por homicídio com quatro qualificadoras – feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas – e estupro.

O relator da apelação, o desembargador José Luiz Almeida, diminuiu a pena pelo réu ter confessado o crime, em 2016. A família de Mariana Costa vai analisar a possibilidade de recorrer da decisão. “Nós desejaríamos que a condenação continuasse com 39 anos. Agora a gente vai conversar com nossos advogados se cabe algum recurso”, disse Carol Costa, irmã da vítima.

O julgamento do recurso durou cerca de sete horas. A defesa do empresário queria a anulação da condenação, em 2021, alegando que não foram analisadas todas as provas durante o julgamento e que a confissão, na época, não foi espontânea. A princípio, o julgamento do recurso estava marcado para ocorrer no dia 20 de julho deste ano, na sede do TJ-MA, em São Luís. Entretanto, uma decisão do desembargador José Luis Oliveira Almeida, relator do processo, suspendeu a sessão e a remarcou para o dia 31 de agosto. Porém, no dia 30 de agosto, o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgamento do recurso de apelação a pedido da própria defesa de Lucas Porto, que esperava que o STJ julgasse um pedido de agravo regimental, em relação a uma perícia que não foi feita no aparelho celular de Mariana Costa.

Em 2016, logo após a morte de Mariana Costa, os celulares da vítima e de Lucas Porto passaram por perícia, com o intuito de identificar se havia algum tipo de conversa entre eles. Porém, nada foi encontrado. Quase 5 anos depois do crime, quando o empresário foi pronunciado para ir a júri popular, a defesa dele pediu uma nova perícia nos celulares da vítima e do réu, os quais seriam analisados por um aplicativo israelense, que tem a capacidade de verificar eventuais mensagens apagadas. O pedido foi deferido pela Justiça do Maranhão, e os celulares foram submetidos a essa nova perícia. No celular de Lucas Porto foi possível ter acesso a todo o conteúdo, inclusive conversas apagadas, porém não havia nada relacionado ao crime. Já no celular da Mariana não foi possível fazer a perícia, por causa de um problema técnico, envolvendo a senha do aparelho.

Às vésperas do julgamento, em 2021, a defesa do réu fez um pedido de adiamento do júri, porque a perícia não havia sido feita no celular da vítima, e os advogados de Lucas achavam que essa análise era essencial para o processo. Porém o juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que presidiria o júri, disse que a perícia não foi realizada no celular da vítima por questões técnicas. Mas, como o celular de Lucas Porto havia sido periciado, isso já era suficiente, pois, se o objetivo era verificar possíveis mensagens entre Lucas e Mariana, o fato de a perícia não encontrar nada relacionado entre eles no celular de Lucas já servia como prova.

Diante dessa decisão do juiz, a defesa entrou com um procedimento chamado de correição parcial junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, questionando a não realização da perícia. O TJ-MA, por unanimidade, concordou com a decisão do juiz Heluy Júnior, por entender que essa perícia não era necessária. Diante dessa negativa, os advogados do réu impetraram, em 2021, um Habeas Corpus no STJ, com pedido de liminar, para adiar o júri até que o celular de Mariana fosse analisado. Porém, o Habeas Corpus foi negado pelo então ministro do STJ, João Otávio Noronha, atualmente aposentado. O magistrado julgou que o pedido da defesa era algo que não tinha cabimento.

Diante dessa nova negativa, a defesa de Lucas Porto interpôs um agravo regimental, que é um recurso judicial que visa fazer com que os tribunais revisem as suas próprias decisões. O agravo regimental ficou sem ir para a pauta do STJ e acabou sendo ‘esquecido’ pela defesa de Lucas Porto. Em 2023, com o julgamento do recurso de apelação marcado para ser realizado, a defesa do condenado pediu para que o STJ suspendesse esse julgamento do recuso, a ser realizado pelo TJ-MA, até o STJ julgasse o agravo regimental interposto em 2021, em relação à perícia no celular de Mariana.

No último dia 30 de agosto, o ministro do STJ Messod Azulay Neto, por precaução, suspendeu o julgamento do recurso e determinou que o julgamento do agravo regimental entrasse na primeira pauta, para que o colegiado decidisse. O agravo regimental foi julgado nessa terça-feira (5) e, por unanimidade, o STJ negou o pedido da defesa e autorizou que o TJ-MA julgue a apelação de anular o júri.

O pedido para a anulação do júri popular que condenou Lucas Porto foi feito pela defesa do empresário. O julgamento do caso aconteceu entre os meses de junho e julho de 2021 e durou seis dias. O g1 Maranhão acompanhou, com exclusividade e em tempo real, todos os desdobramentos da sessão. Lucas Porto foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras — feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas — e mais 9 anos de prisão por estupro. Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto foi encontrada morta no apartamento que morava no bairro Turu, em São Luís.

As investigações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apontaram Lucas Porto como principal suspeito. De acordo com o Ministério Público, ele confessou a autoria do crime e afirmou que matou Mariana Costa por causa de uma atração não correspondida que ele sentia por ela.

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com o vocalista da Banda Trepidant’s, Geraldo Silva, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Por Luiz Carlos Belém*

A origem da Economia como ciência surgiu por volta do século XVIII, mais precisamente no ano 1776, na cidade de Londres, na Inglaterra, quando o então filósofo escocês, Adam Smith, lançou o livro “Riqueza das Nações”.

No entanto, muito antes disso, os gregos já haviam escrito sobre o tema, assim como os árabes, com destaque para Ibn Khaldum. Os italianos também produziram grandes economistas, sendo talvez, o precursor mais importante, Antônio Serra.

A Economia surgiu da necessidade dos seres humanos em saber como alocar os seus recursos de forma eficiente. Durante os primórdios da humanidade, os recursos eram alocados por meio de trocas de insumos, chamadas de escambo. Com o passar do tempo, o homem viu a necessidade de cuidar e controlar seus recursos, pois via que as práticas de exploração do ambiente mostravam-se arriscadas para sua sobrevivência.

Deixando o conceito de lado e indo para o lado prático, no Brasil do século XXI, o que observamos é um total desconhecimento da essência e um esquecimento da realidade. Dois mais dois é quatro, seja no país tupiniquim ou na Suíça, como também, quem gasta mais do que ganha, vai fechar no vermelho. Numa realidade que difere do discurso populista do então candidato e atual mandatário do Executivo quando disse: ¨se precisar a gente manda imprimir dinheiro¨, com uma assessoria de militantes desconexos e com a era da IA (Inteligência Artificial), o país que bateu o recorde de fuga de investidores ainda não consegue entender o real motivo desse acontecimento. Omitir a realidade não faz com que ela deixe de existir, ocultar as causas, também não.

Como no início dos tempos, 10 mil anos antes de Cristo, o homem já tinha a necessidade de se organizar e criou a prática que hoje conhecemos como agricultura. Essa prática fez com que as pessoas cuidassem mais das plantações e domesticassem os animais, pois assim eles se reproduziriam mais e não se arriscariam em viagens de obtenção de recursos. A partir desse panorama histórico, podem relacionar a origem econômica aos períodos pré-históricos, em que o ser humano pode criar meios de obter recursos e ainda alocá-los de maneira eficiente.

Mesmo com o acesso à informação e disponibilidade de recursos o Brasil ainda não conseguiu sair do “terceiro mundo ideológico” e de civilização. Um país que poderia ocupar o pódio mundial de superpotências quando alimenta 1 em cada 3 pessoas no planeta, ainda não passa de uma país de segunda divisão, brigando para não cair para terceira.

Chefe de torcida não faz gol, o Real Madrid sabe disso, os íbis também!

*Alguns dados obtidos através de pesquisa no Capilot do Windows que usa IA, parte do conteúdo retirado da matéria Origem da Economia: como surgiu? – Origem das Coisas

*Economista

O Sextou de logo mais, às 18h, faz uma viagem ao passado das músicas de sucesso no Brasil dos anos 70 e 80 cantadas em inglês pela banda Trepidant’s, uma das mais antigas em atividade no País, com 53 anos de trajetória. A história será passada a limpo pelo vocalista Geraldo Silva, principal precursor do grupo.

Entre as canções de sucesso, “Remenber”, que nos anos 70 chegou a vender 500 mil cópias. Tem também “Old Cowboy” e “Far Away” e mais recentemente “Vadiar”. Trepidant’s foi criada no Recife, mas seus quatro idealizadores, que são irmãos, nasceram e se criaram em Iguaracy, no Sertão do Pajeú. 

O Sextou vai ao ar daqui a pouco, às 18 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102.1 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

A ex-deputada federal Marília Arraes – que ficou em segundo lugar na disputa ao Governo do Estado em 2022 – é a candidata preferida pelos eleitores de Jaboatão dos Guararapes para o pleito de 2023. É o que mostra uma pesquisa do Instituto Plural, que foi a campo entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro e ouviu 400 eleitores.

Na sondagem estimulada, Marília Arraes (Solidariedade) lidera a pesquisa com 29%. Em segundo lugar, 22% aparece Elias Gomes, recém filiado ao PT. O atual prefeito Mano Medeiros (PL) surge na terceira posição, com 15%. A deputada federal Clarissa Tércio (PP) figura na quarta posição, com 11% seguida por Daniel Alves (PV) com 9%. As opções: Nenhum desses, Brancos e Nulos totalizaram 10% e Não Sabe ou Não Opinou, 5%.

Com um recall importante no município, onde obteve quase 115 mil votos na disputa majoritária do ano passado (o equivalente a 33% do total de votos válidos no município), Marília tem sido ventilada, nos bastidores da política pernambucana, como uma potente possibilidade para disputas majoritárias em Jaboatão e outros municípios da Região Metropolitana.

O mesmo levantamento traz ainda o cenário espontâneo, onde nenhum nome é apresentado e o entrevistado fala, sem qualquer estímulo em quem votaria. Neste cenário, o prefeito Mano Medeiros aparece com 10% das intenções de votos, com Anderson Ferreira e Elias Gomes, empatados em segundo lugar, com 3%. Daniel Alves, vem em seguida com 2% e Marília Arraes, com 1%.

Já quando o assunto é rejeição, Marília novamente aparece com vantagem em relação aos adversários. Liderando o ranking de rejeição, com 55%, aparece Clarissa Tércio. Elias Gomes vem em segundo, com 51%. Na sequência são citados Mano Medeiros e Daniel Alves, respectivamente com 44% e 50% de rejeição. Marília aparece como a candidata com menor rejeição, com 40%.  Essa medição da rejeição dos pré-candidatos é um indicador importante porque mede o piso do pré-candidato e, principalmente, o seu teto de crescimento, mostrando num diagnóstico claro a viabilidade das pré-candidaturas e as possibilidades do sucesso ou insucesso eleitoral.

Ainda considerando as perguntas sobre a intenção de votos em que os entrevistados foram confrontados com os questionamentos sobre “se votaria com certeza” ou “poderiam votar”, Marília mais uma vez se destaca. É na ex-candidata ao Governo de Pernambuco que 31% dos eleitores ouvidos votaria “com certeza” e 29% disseram que “poderiam votar”. Elias Gomes, é citado por 21% dos eleitores na opção “votaria com certeza” e 28% dos que “poderiam votar”. O prefeito Mano Menezes vem na sequência, com 18% das sinalizações de que “votaria com certeza” e 18% de 36% de que “poderia votar”. Clarissa Tércio é lembrada por 11% quando a opção é “votaria com certeza” e 28% quando a pergunta é “poderia votar”. Já Daniel Alves fecha o ranking com 9% das opções de “votaria com certeza” e 34% de “poderia votar”.

Outro dado interessante da pesquisa diz respeito a religião. Conhecido por ser um município com forte presença das igrejas evangélicas, entre os entrevistados, 37% de declararam católicos, 37% evangélicos e 26% de outras religiões ou sem religião.

O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, vem estabelecendo diálogo com setores estratégicos da economia pernambucana, criando redes e conexões que possam impactar positivamente o turismo da cidade assim como contribuir com a sua gestão. Nesse movimento, o gestor participou de uma visita à sede do Softex Recife (Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife) a convite do presidente Yves Nogueira.

Um encontro que teve como essência a troca de informações sobre gestão, desenvolvimento e formação profissional. A conversa também perpassou por futuras parcerias entre as instituições, com perspectivas de desenvolvimento de soluções inovadoras e que possam auxiliar na resolução das demandas específicas do setor e da própria secretaria.

“Foi um momento para conhecer o Softex e o ITBC, bem como entender o modelo de negócios desenvolvido e estreitar laços. O Recife é um relevante polo de tecnologia do país, por isso, é importante entender a engrenagem e o funcionamento desse ecossistema”, destacou o secretário.

Durante o encontro, o secretário Antonio Coelho foi apresentado ao projeto de Formação Acelerada de Programação (FAP) desenvolvido pelo Softex, voltado para o treinamento de jovens com a finalidade de atender as demandas do mercado de trabalho. O FAP está na segunda turma e tem por objetivo formar 1.500 desenvolvedores em programação Front end e Back end.

Meu amigo Nivaldo Araújo, jornalista que fundou comigo este blog, morreu na madrugada de quarta-feira, aos 85 anos, mas o seu corpo só foi liberado, há pouco, pelo Instituto de Medicina Legal (IML), 48 horas depois. Este é o Estado da mudança e da eficiência prometidos pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

Diante disso, o velório e sepultamento somente ocorrerão amanhã. Aos colegas de profissão e amigos de Nivaldo Araújo, informo que o velório está marcado para amanhã, a partir das 8h, na funerária Santa Marta, localizada na Rua Pedro Afonso, 458 – Santo Amaro (ao lado do cemitério de Santo Amaro). O enterro vai ficar para às 11h, no próprio cemitério de Santo Amaro.

Como esta família, tantas outras sofrem com tamanha negligencia e constrangimento no Estado!

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, lançou, hoje, o programa Engenhos de Cara Nova. O evento aconteceu no pátio do Mercadão, no Centro da cidade, e contou com a presença de pequenos produtores e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), além de políticos e do secretariado municipal. O programa consiste na utilização de maquinários para a recuperação das vias vicinais da zona rural. São 4 caçambas, 1 retroescavadeira, 1 motoniveladora e 1 Michigan (pá carregadeira) adquiridas pela Prefeitura e que servirão para a manutenção permanente das estradas.

De acordo com o secretário Executivo de Agricultura, Adailton Melo, os trabalhos nas vias vicinais começam pelo Engenho Sabiá. “Esse momento é histórico porque, pela primeira vez, o Governo municipal toma a iniciativa de resolver o problema que afeta a zona rural”, destacou Adailton.

A recuperação das estradas de barro vai o escoamento da produção e o acesso à serviços como o transporte escolar e ambulâncias. “Estamos iniciando no período seco para garantir às condições de tráfego no período chuvoso”, disse o secretário de Agricultura.

Keko do Armazém enfatizou os benefícios do Programa Engenhos de Cara Nova. “Nossa área rural é muito rica, com muitos produtores que precisam da nossa ajuda. E hoje, estamos trazendo esse reforço para a produção deles, além de trazer benefícios para as estradas, facilitando o acesso e a importação dos produtos”, comemorou.

O Cabo de Santo Agostinho possui aproximadamente 100 engenhos e uma diversidade de produção rural, que vai desde tubérculos às hortaliças, além da criação de animais como porcos e bois, abelhas e peixes. Somente no ano passado, a Prefeitura distribuiu mais de 50 mil alevinos de tilápia e tambaqui para os piscicultores locais.

Os agricultores cabenses também contam com o projeto “Menos agrotóxico e mais orgânico”, que trata da entrega de adubo orgânico de forma gratuita. Outro benefício é a distribuição de milho híbrido para as associações comunitárias da zona rural.