Senado aprova Desenrola e limite para juros rotativos do cartão de crédito

O Senado aprovou, hoje, o projeto que limita os juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o ‘Desenrola’, programa de renegociação de dívidas do governo federal. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Desenrola foi implementado por medida provisória, que perderia validade nesta terça (3). Após acordo entre líderes e o governo, o texto foi incluído em um projeto de lei que tratava de outro assunto: limitar os juros rotativos do cartão de crédito.

A equipe econômica do governo alertou que, caso o projeto sobre o tema não fosse aprovado até esta terça, o Desenrola seria interrompido. Com a aprovação nesta segunda, não haverá interrupção.

De acordo com o relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a proposta para renegociação de dívidas vai aliviar o “peso emocional e psicológico” que as dívidas causam sobre as famílias. “Aliviar o fardo das dívidas melhora diretamente a qualidade de vida das pessoas e suas relações familiares”, afirmou.

“Nós vamos tratar esse assunto não mais como individual, porque não pode ser tratado assim, já estamos falando individualmente de 70 milhões de brasileiros, mas sim de um problema social, problema coletivo, um problema que afeta a economia brasileira. E, por isso, é que surgem as políticas públicas. E é isso que nós estamos falando, de uma nova política pública a ser adotada pelo país”, complementou Cunha.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje, que é favorável à ideia de mandato com prazo fixo para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, um ministro do STF pode ficar no posto até completar 75 anos, idade-limite para aposentadoria no serviço público.

Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que fixa em oito anos o mandato dos ministros da Corte, sem direito à recondução. O tema, que já apareceu no Congresso em anos anteriores, ganhou força novamente com recentes julgamentos no STF sobre temas de forte impacto social.

O STF decidiu, por exemplo, considerar ilegal a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese, que vinha sendo usada para demarcações, só permite demarcações em terras que estivessem ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1998. Indígenas comemoram a decisão do Supremo, mas a bancada ruralista vê risco para as propriedades rurais.

O STF também começou a julgar ações sobre o aborto e sobre o porte de maconha para uso pessoal. Na visão de setores do Legislativo, esses temas são de responsabilidade do Congresso, a quem cabe fazer as leis. Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a PEC que fixa mandato para os ministros do STF. “Acho que a tese do mandato para ministro do STF é algo que é bom para o poder judiciário, é bom para a Suprema corte e é bom para o país.”, afirmou Pacheco.

Além disso, Pacheco também afirmou que é favorável à mudança da idade mínima para a condução ao cargo, que atualmente é de 35 anos. “Acho que duas coisas são fundamentais: elevação da idade mínima, que hoje é de 35 anos pela Constituição, e também alguma forma de aposentadoria, após o fim do mandato do ministro”, disse

Por fim, o presidente do Senado comentou que o momento para se debater o assunto será após a próxima indicação do presidente Lula para preencher a vaga que era ocupada pela ex-presidente, ministra Rosa Weber, que se aposentou na última quarta-feira (27).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedicou a manhã de hoje às sessões de fisioterapia recomendadas pela equipe médica após a cirurgia para colocação de uma prótese na região de encaixe do quadril e do fêmur direito. Segundo o ortopedista Giancarlo Polesello, Lula somente realizou atividades de reabilitação na manhã desta segunda e não participou de reuniões de trabalho por vídeo.

Conforme o Palácio do Planalto, as sessões fisioterápicas estão sendo conduzidas pelo profissional Leandro Dias, que acompanha Lula desde o início do ano. De acordo com a equipe médica, o presidente relatou dores compatíveis com o período pós-cirúrgico, que estão sendo tratadas com analgésicos. As informações são do portal G1.

Lula, que tem 77 anos de idade, foi submetido na última sexta-feira (29), em Brasília, a uma artroplastia total do quadril. O procedimento foi realizado para tratar uma artrose que provocava dores no lado direito do corpo. O presidente, que aproveitou a internação no Hospital Sírio-Libanês para realizar uma cirurgia de correção das pálpebras, teve alta no domingo (1º) e seguiu para a residência oficial do Palácio da Alvorada.

Lula deve trabalhar por três semanas a partir do Alvorada, sem ir ao gabinete no Palácio do Planalto, a sede do poder Executivo federal. O Palácio da Alvorada conta com biblioteca e salas nas quais o presidente pode trabalhar, realizar chamadas de vídeo e áudio, e receber auxiliares e aliados. Segundo a médica da Presidência, Ana Helena Germoglio, Lula trabalha no Alvorada em razão da necessidade de realizar sessões diárias de fisioterapia e também porque há um aumento de casos de Covid-19 no país.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com dez meses de gestão, a governadora Raquel Lyra (PSDB), em troca de apoio, passou a distribuir cargos até para quem integrava, há pouco, a oposição. Estrategicamente ou não, tem mirado em nomes do Sertão, mais precisamente de Petrolina, território da família Coelho, que recentemente se aliou ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Depois de nomear como coordenador do Ciretran de Salgueiro, Antônio Pires de Sá, historicamente ligado ao grupo dos Coelhos, convidou a ex-deputada estadual Dulci Amorim (PT) para ser consultora técnica na Casa Civil, uma verdadeira sinecura. 

Em nota, a ex-deputada petista afirmou que tanto o apoio dela, quanto o do marido, Odacy Amorim, ex-prefeito de Petrolina, nunca foram condicionados. “Abraçamos um projeto ousado, liderado por uma mulher e assumimos o compromisso de ajudá-la a fazer desse governo o melhor que Pernambuco já teve. Por isso, me sinto honrada por esse convite e desafiada a dar meu melhor pelo povo de Pernambuco”, declarou Dulci Amorim.

Por Paulo Magnus*

Após mais uma década de relacionamento e confiança com diversos provedores, estabelecemos uma parceria para implantar as soluções MV na Santa Casa de Piracicaba e na operadora.

Com 166 anos de existência, a Santa Casa de Piracicaba se junta aos 36 anos da MV, numa parceria que vai de encontro ao que pregamos na transformação digital do plano de saúde com 50 mil vidas e o hospital  com 335 leitos.

O setor filantrópico está em nosso sangue, sonhamos e acreditamos que precisamos capturar as sinergias entre as diversas santas casas e hospitais filantrópicos, com cadastro único, prontuário único e as melhores práticas de gestão, juntas no sentido de fazer mais com menos, assim como já fazem as grandes redes privadas que utilizam a plataforma MV.

*CEO e fundador da MV

A “guerra judicial” entre a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, e a deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL), ganhou um novo capítulo. Na manhã desta segunda-feira, 2 de outubro, ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação com os parlamentares no Fórum Rodolfo Aureliano (TJPE), na Joana Bezerra.

Clarissa Tércio processou Liana Cirne após ter sido denunciada pela vereadora do PT ao Supremo Tribunal Federal, por ter manifestado apoio ao atos golpistas de 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos terroristas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília.

O registro publicado pela parlamentar foi compartilhado por diversos portais, com a assinatura de Clarissa e de seu marido, o também político, deputado estadual Júnior Tércio: “Minha filha, acabamos de tomar o poder! Estamos dentro do congresso!”, gritavam no vídeo divulgado pela deputada. 

“Estou sendo processada criminalmente pela deputada bolsonarista Clarissa Tércio, que considera ser calúnia cumprir meu dever de denunciar o incentivo aos ataques realizados pelos vândalos e criminosos no dia 8 de janeiro na sede dos Três Poderes, em Brasília. Irônico ela querer se socorrer do mesmo Poder Judiciário que ela comemorou ser invadido. É uma total inversão de valores”, escreveu Liana Cirne nas redes sociais. 

No vídeo, a vereadora explica que não foi a única que denunciou Clarissa e citou um caso que tramita no STF, no Inquérito 4917, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes.

“Recusei qualquer possibilidade de acordo, até porque sabemos que a ação contra a deputada está sendo investigada em um inquérito no STF, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Nós já tivemos a primeira leva de envolvidos naqueles ato do 8 de janeiro julgados e condenados, agora estamos esperando os demais: políticos, empresários que apoiaram, financiaram e incentivaram o golpe. Eu acho que essa ação pode ter começado aqui por ela , mas ela vai terminar mesmo no Supremo Tribunal Federal. Nos vemos nos tribunais, Clarissa”, diz Liana no vídeo.

Na segunda-feira passada, um dia antes de lançar meu livro em Brasília, fui convidado pela amiga Alice Rabello, do Canal MyNews Cultura, no YouTube, para falar sobre a obra e a trajetória de Marco Maciel. A jornalista Mara Luquet participou também, entrando de São Paulo. Confira!

A lista deste ano dos Cabeças do Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), consta, pela primeira vez, o nome do líder do PSB na Câmara, o deputado pernambucano Felipe Carreras. Desde 1994, a instituição aponta os 100 parlamentares que se destacam dos demais pelo exercício de algumas habilidades durante o mandato. Entre esses, 71 são deputados e 29 são senadores.

A escolha dos congressistas mais influentes de 2023 foi feita entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato. Os “cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles que conseguem se diferenciar em três fatores: alternância do poder na Presidência da República, reeleição dos presidentes das casas legislativas e formação de federações partidárias. 

“Estar entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional é motivo de muita alegria para mim. Ter a capacidade de conduzir debates, articulações e votações, e ser uma ponte de diálogo entre o executivo e o legislativo é fundamental para que possamos avançar com pautas que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Seguimos firme com o nosso propósito de trabalhar pelo bem de Pernambuco e do Brasil”, comentou o deputado Felipe Carreras.

Por proposta do vereador Marco Aurélio Filho, o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá, promove, na próxima sexta-feira (6), às 10h30, uma Reunião Solene em homenagem aos 40 anos de carreira da cantora Fabiana Azevedo de Barros, a Fabiana Pimentinha.

Conhecida no mundo artístico desde os seis anos de idade, como Pimentinha do Nordeste, Fabiana é afilhada de Reginaldo Rossi e Luiz Gonzaga. É considerada a embaixatriz dos ritmos pernambucanos, o que lhe rendeu o trunfo de ser uma das primeiras mulheres a comandar um trio no Galo da Madrugada, bloco carnavalesco no qual desfila há 25 anos.

Recifense de nascimento, mas também caruaruense e jaboatonense por reconhecimento, além de cantora, Fabiana é também atriz, tendo passado, inclusive, pelo Teatro de Amadores de Pernambuco.