TCU manda Presidência reavaliar 9 mil presentes de Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Presidência da República reexamine em até 120 dias os 9 mil presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o exercício do seu mandato. A determinação consta em uma auditoria solicitada pela deputada federal Luciene Cavalcante, do PSOL de São Paulo.

O tribunal determina também que seja instaurado um procedimento administrativo para, em 180 dias, identificar e localizar outros possíveis bens ofertados tanto a Bolsonaro quanto à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de parentes ou agentes públicos que tenham integrado comitivas em eventos oficiais do Brasil no exterior.

Entre os principais achados, os técnicos identificaram que dos 240 presentes provenientes de autoridades estrangeiras incorporados ao acervo privado, 111 não se revestem de característica personalíssima ou de consumo direto, razão pela qual deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União. Além disso, a equipe técnica constatou que dos 129 itens restantes, ao menos 17 possuem características indicativas de alto valor comercial, tais como serem constituídos de ouro, prata ou pedras preciosas, ou serem de marcas famosas, razão pela qual também deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União.

Instada a se manifestar, a Presidência da República já da atual gestão, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, afirmou ser inexequível a reanálise dos 9.158 itens destinados ao acervo privado de Bolsonaro e alegou não ter “permissão legislativa” para reavaliar presentes não originários de autoridades estrangeiras. Além disso, sustentou ser impossível garantir o cumprimento da determinação por “não possuir poder de polícia” sobre o ex-presidente e não ter a listagem de presentes não revestidos de caráter personalíssimo.

Solicitou, ainda, critérios mais claros para a definição do que pode ser enquadrado como personalíssimo. “Pondera-se a importância de que o Tribunal defina critérios gerais e abstratos mais claros a respeito de definições ou critérios objetivos para identificação de bens de “natureza personalíssima”, isto para fins de orientação da administração pública na aplicação das normas incidentes a casos futuros, bem como para eventual reavaliação de casos pretéritos”, detalhou.

Mantendo a tradição, a vice-presidente nacional do Solidariedade e ex-deputada federal, Marília Arraes, participou, na tarde de hoje, da procissão que marcou o encerramento da 233ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha, a tradicional Festa de Setembro, na cidade de Serra Talhada.

Marilia, que hoje é um dos principais nomes de oposição a atual gestão do Governo de Pernambuco, foi recepcionada pelos irmãos Waldemar Oliveira (SD), deputado estadual e Sebastião Oliveira (Avante), ex-deputado federal, que juntos comandam um dos grupos políticos de maior influência no Sertão do Pajeú. Juntos, o trio acompanhou todo o percurso da celebração ao lado de uma multidão de fiéis. O ex-vice-prefeito de Serra, Duquinho e o vereador André Terto também estiveram na comitiva.

Responsável pela consolidação e ampliação do Solidariedade em Pernambuco, Marília vem se reunindo, desde o primeiro semestre de 2023 com dezenas de lideranças de todas as regiões de Pernambuco. Graças sua capacidade de articulação, o partido se prepara para lançar dezenas de candidaturas, proporcionais e majoritárias, nas eleições de 2024.

“Há muitos anos participo da Festa de Setembro, que sem dúvida é uma das mais bonitas e marcantes que temos em Pernambuco. E não poderia de jeito nenhum deixar de estar aqui, ao lado de tanta gente que sempre esteve comigo nesses anos de caminhada e trabalho. Serra Talhada sempre teve e sempre terá um lugar muito especial no meu coração”, destacou Marília.

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com a cantora e compositora Sarajane ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Nascida em São Paulo, a empresaria e sócia-fundadora e diretora da Clínica Route – Centro de Terapia e Apoio Infantil, Roberta Claro, receberá o título de cidadão do Recife. Ela reside no Recife desde 2002, onde atua como psicopedagoga, psicomotricista, neuropsicóloga, psicanalista e terapeuta ABA com crianças e adolescentes autistas. Os vereadores Rinaldo Júnior (PSB) e Samuel Salazar (MDB) foram os autores da homenagem.

Mestra em Ciência da Educação, Roberta foi professora na FAFIRE, UNIFG e ESUDA e também Presidente da ABPp/PE (Associação Brasileira de Psicopedagogia / Seção Pernambuco) – por dois mandatos. Conhecida em todo Brasil por publicações de livros e jogos; “Onde está o Absurdo?”, “Que Emoção é Essa?”, “Psicopedagogia: Reflexões e contribuições no percurso da prática” e “Caixa lúdica de jogos: Caixa Route Neuroaprendizagem”, foi em Pernambuco que Roberta escolheu difundir seu trabalho e dedicação ao desenvolvimento de crianças e adolescentes com autismo.

A cantora e compositora Sarajane, pioneira no Axé Music, é a convidada do programa Sextou de logo mais, às 18h. Nascida na cidade de Salvador, Bahia, estourou no Brasil com a música “A Roda”, que dominou as paradas de sucesso na década de 80.

A repercussão fez com que Sarajane se tornasse responsável em levar para o País a música e artistas do gueto baiano, como Carlinhos Brown.

No ano passado, depois de uma pausa, a cantora lançou um projeto em comemoração aos seus 40 anos de carreira, que teve que ser adiado por conta da pandemia do coronavírus. O EP conta com a participação de artistas como Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Margareth Menezes, Durval Lelys e Claudia Leitte.

Atualmente, além dos palcos, Sarajane compartilha a sua obra com os mais de 294 mil seguidores que possui apenas no Instagram. 

O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas, com transmissão pela Rede Nordeste de Rádio para 42 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

O município de Amaraji, na Mata Sul do Estado, sediará, no próximo dia 24, a 19° edição da Corrida de Carro de Mão. O evento, realizado desde, acontece no Engenho Prata Grande, na Zona Rural da cidade. A organização é feita pelos colaboradores Denilson e Jucelio, em parceria com a Prefeitura local.

Ana Moser foi demitida do cargo de ministra do Esporte pelo presidente Lula (PT) para que o governo abrigue partidos do Centrão. Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, hoje, Moser, que é medalhista olímpica, disse que a troca no comando da pasta foi necessária “pela governabilidade”.

“Foram 2 dias de conversas, e finalmente [Lula] colocou a necessidade de abrir espaço para os partidos dessa coligação [Centrão] e que pela governabilidade [a mudança] seria importante. E o jogo que segue, porque a questão ali é política. É da política”, afirma.

A ex-ministra se disse frustrada por não poder continuar o trabalho que vinha fazendo. “Lógico, eu não entrei para sair logo, eu entrei para fazer essa construção e chegar até o fim, então há uma frustação por essa quebra, mas, como eu disse, é uma questão do jogo político”, explica. Não houve nenhuma oferta de novo cargo, segundo Moser, que ressalta ainda não ter planos para o futuro.

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe, e da neta Selena, estiveram, ontem, no palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os ministros de Estado que estavam presentes, no desfile da Independência da República.

Gonzaga Patriota, que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido, o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de patriotas brasileiros independentes dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

O professor Manoel Sátiro vai retornar à cena política de Olinda, onde já atuou como vereador, vice-prefeito e foi secretário em diversas pastas. Com 35 anos de vida pública, se lança pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) como nome na disputa pela Prefeitura no próximo ano.

O nome de Sátiro foi apresentado, ontem, junto com o de Estevão Brito, em reunião coordenada pelo secretário executivo do PDT em Pernambuco, Wellington Batista, na sede do partido. Até as eleições, para conhecer de perto quais os principais problemas que atingem a cidade, o partido vai promover encontros temáticos junto à população para construir um plano de ação que irá pautar o novo gestor de Olinda.

Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já ofereceu, segundo apurado pelo blog da Andréia Sadi, três temas aos investigadores da Polícia Federal em sua proposta de delação premiada: joias sauditas, cartão de vacinação e golpe de Estado.

Para os investigadores, que aceitaram os temas oferecidos, está clara a implicação de Jair Bolsonaro em alguns episódios narrados na proposta de delação detalhada por Cid, apesar de Cezar Bittencourt, o advogado que defende o ex-ajudante de ordens, vir a público reiteradas vezes dizer que Cid não “aponta o dedo’’ para ninguém.

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram contra a delação de Cid. A PF, porém, tem autonomia para celebrar acordos, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.

Como lembram fontes estão envolvidas na investigação e que acompanham a delação, ‘’Cid não tinha autonomia para tomar decisões’’, como fez parecer Jair Bolsonaro em declaração do dia 18 de agosto. O envolvimento criminal do pai de Cid, o general Lourena Cid, e da esposa do ex-ajudante de ordens, Gabriela Cid, somado a declaração de Bolsonaro, tirou a família Cid do eixo.

Em entrevista ao Estudio i, Bittencourt chegou a citar Sinhozinho Malta para dizer que Bolsonaro estava implicado diretamente na ordem da venda do relógio Rolex. “Ele disse resolve esse problema [sobre ordem para venda de relógio]. Lembra o Sinhozinho Malta? Diga aí, resolve. Não estou dizendo nada, resolve. Para bom entendedor…”, disse Bittencourt.

Há uma preocupação para que a defesa insista nessa versão pública: o medo do que a família Cid passou a chamar de ‘’conglomerado do outro lado’’, ou seja, do bolsonarismo. O termo já havia sido usado por Bittencourt durante entrevista ao Estudio i, na GloboNews, quando ele disse que temia pela vida de Cid e seus familiares.

O objetivo, agora, é blindar a família de ameaças e intimidações. Cid será chamado para prestar novos depoimentos a partir da semana que vem. A expectativa de sua família é a de que ele seja liberado para cumprir prisão domiciliar—mesmo que com tornozeleira eletrônica— apesar de ele não querer usá-la.

A partir dos depoimentos de Cid, novas diligências serão tomadas, entre elas, prisões e buscas. Isso causa preocupação no entorno bolsonarista, que se diz no ‘’escuro’’ com as informações de delação premiada aceitas pela Polícia Federal.