“Há um problema de desigualdade imensa, de emprego e renda; nesse contexto, há a ocupação desses edifícios, que já estão abandonados, e essas estruturas tendem a ruir. Tudo isso porque essas pessoas não têm para onde ir, é um problema complexo que requer um planejamento a longo prazo. Se a gente não tem visão de futuro, vamos ficar só apagando o fogo a cada ano, a cada inverno, sem resolver nunca o problema”, disse o arquiteto, defendendo a adoção de um plano integrado de habitação entre as cidades da Região Metropolitana.
Para Roberto Montezuma, a resolução real desse problema não passa por ações imediatas. “Não é um problema de um governo, é um conjunto de demandas que não foram cumpridas durantes várias gestões. Essas coisas só se resolvem em um espaço de uma geração, de 25 anos, dentro de um plano de ação integrada que contemple a habitação popular”, afirmou.
“Habitação não é só a casa, é um conjunto de coisas que fazem a moradia. Tudo isso tem que ser planejado, se não houver planejamento, não dá certo. A gente não pode deixar que a cidade seja feita ‘solta’, porque quem vai suprir a infraestrutura se não for o governo, a esfera pública? Os próprios edifícios são construídos com investimentos precários e que não têm manutenção. Isso vira uma coisa insuportável, um caos social. É preciso, portanto, uma política habitacional que dê conta desses problemas”, disse.
Diante da urgência do problema e da recorrência nos casos de desabamentos com vítimas, no entanto, há medidas que precisam ser tomadas de imediato. A intensificação da fiscalização e a evacuação dos imóveis condenados, com alternativas de moradia sendo oferecidas aos ocupantes desses prédios, são medidas que podem ser adotadas a curto prazo.
No caso do Conjunto Beira-Mar, que desmoronou ontem, houve uma interdição em 2010, quando os moradores proprietários deixaram o prédio. No entanto, o imóvel foi ocupado dois anos após a interdição. Em 2018, uma vistoria executada pela gestão municipal confirmou a interdição e o risco de desabamento, mas os ocupantes seguiram no local. Na quinta-feira (6), véspera da tragédia, equipes da seguradora SulAmérica, responsável pelo prédio que desmoronou no Conjunto Beira-Mar, chegaram a visitar o local.
A Defesa Civil de Paulista diz que a gestão municipal não possui competência para evacuar prédios condenados que possuem ocupações irregulares. Segundo a secretária executiva da Defesa Civil do Paulista, Cíntia Silva, “mais de 200” imóveis se encontram em condições precárias no município. Em maio e junho, 32 vistorias foram realizadas no bairro do Janga, em um trabalho que, de acordo com a prefeitura, é realizado em conjunto com outras instituições.
Os laudos elaborados nas vistorias foram, então, encaminhados à Procuradoria-geral do Município e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a questão fosse judicializada, diz a prefeitura. Sobre a ocupação do prédio, a gestão municipal alegou que a responsabilidade de fiscalização é das empresas responsáveis pela gestão do imóvel, no caso, a SulAmérica.
Em contato com a Folha de Pernambuco, a SulAmérica lamentou o ocorrido e afirmou que atua como “prestadora na operação de apólice pública do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação”. Segundo a empresa, o programa habitacional é administrado pelo Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS), vinculado à Caixa Econômica Federal, que seria a responsável por questões legais relacionadas ao seguro habitacional.
Enquanto o problema não é solucionado, alternativas são pensadas e propostas pela sociedade civil ao poder público. Em nota divulgada na sexta-feira, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) citou como uma possível alternativa a “utilização dos espaços ociosos das cidades, desde que devidamente requalificados e ressignificados”. Recomendações desse tipo têm sido endossadas por movimentos sociais que lutam por moradia e ganhado força entre os urbanistas.
Assistência às vítimas
Sobre a assistência às vítimas da tragédia, a prefeitura disse que cadastros estão sendo feitos em regime de urgência para a solicitação de auxílios para as famílias afetadas pela tragédia – abrigos também foram disponibilizados pelo município nas escolas Paulo Freire e Edson Gomes. No entanto, a Defesa Civil diz que os desalojados têm optado por buscar socorro em casas de parentes.
Já o Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra (PSDB), se solidarizou com as vítimas e parentes e afirmou que “dará todo suporte necessário”.
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